1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Feb-2019Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocráticaAndreia Aparecida BatistaDissertação de Mestrado
26-Aug-2013Juridicidade e justiça de transiçãoJoao Victor Nascimento MartinsDissertação de Mestrado
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
30-Jun-2012Schmitt & Arendt: um diálogo sobre a constituição do políticoFelipe Daniel Amorim MachadoDissertação de Mestrado
12-Aug-2015Aspectos da nova lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.683)Pablo Fabricio de Souza PimentaDissertação de Mestrado
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
24-Aug-2018Bloco de constitucionalidade como fundamento para o controle judicial do processo legislativoLucas Tavares MouraoDissertação de Mestrado
30-Jan-2014As raízes históricas do ativismo judicial na tradição jurídica norte-americana e sua repercussão no debate hermenêutico constitucional: o império dos homens sobre o direitoBruna Villas Boas CamposDissertação de Mestrado
19-Aug-2013Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicionalAndré de Oliveira MoraisDissertação de Mestrado
9-Dec-2013O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de Joseph Raz e a legitimação de decisõesIgor de Carvalho EnriquezDissertação de Mestrado

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