1. Repositório Institucional da UFMG

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 17 (Search time: 0.109 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
16-Aug-2012Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito AmbientalFrederico José Gervasio AburachidDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentarMarcela de Castro ReisDissertação de Mestrado
5-Aug-2011Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislaçãoClarissa Tatiana de Assuncao BorgesDissertação de Mestrado
28-Nov-2018Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiançaPedro Augusto Costa GontijoDissertação de Mestrado
27-Jul-2020Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do SerroFernanda Santana de SouzaDissertação
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a BorboletaFernanda Otero CostaDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado

Discover