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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Aug-2018O justo de Rawls na tributação da receita da exportação indireta, através das contribuições sociaisLucas Silva ShikidaDissertação de Mestrado
12-Dec-2016A Dialética da ideia de justiça no mundo contemporâneo: consciência moral; política; consciência jurídica e Estado Democrático de DireitoDiego Manente Bueno de AraujoDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexualFernando Caetano Rocha JuniorDissertação de Mestrado
18-Dec-2014Comitês de bioética e banco de amostras biológicas: uma reflexão jusfilosófica acerca do direito à liberdade de pesquisa científicaPatricia Gazire De MarcoDissertação de Mestrado
14-Jul-2016A liberdade da vontade e o problema da condição de possibilidade da responsabilização jurídica: um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de SchopenhauerWaldir Severiano de Medeiros JúniorDissertação de Mestrado
29-Jul-2011O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do BrasilGustavo Felipe Melo da SilvaDissertação de Mestrado
2-Aug-2011Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plenaPedro Henrique Cordeiro LimaDissertação de Mestrado
29-Jan-2019O poder moderador no Estado BrasileiroArthur Nadú RangelDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: por que devemos tolerar ideias odiosas?Matheus AssafDissertação de Mestrado
31-Aug-2017A definição de actio romana e maximum ético em Joaquim Carlos SalgadoLevindo Ramos Vieira NetoDissertação de Mestrado

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