Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/30892
Type: Dissertação
Title: Composição e atuação da "Bancada da Bala" na Câmara dos Deputados
Authors: João Vitor Silva Miranda
First Advisor: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
First Referee: Frederico Normanha Ribeiro de Almeida
Second Referee: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Abstract: A presente dissertação se dedicou a um estudo de caso voltado à pesquisa de um grupo de parlamentares da Câmara dos Deputados conhecido informalmente como a “bancada da bala”. O trabalho partiu de uma discussão teórica acerca da intensificação do embate político a respeito de temas ligados à segurança pública e política criminal, bem como da estratégia da direita política e do conservadorismo social de abordar estas pautas a partir de uma perspectiva punitivista e repressiva, como meio de angariar apoio político e eleitoral. A partir desta perspectiva, a pesquisa buscou identificar as origens do fenômeno identificado como “bancada da bala”, para em seguida estabelecer uma definição consolidada desse grupo e, com base em critérios determinados, identificar os componentes da bancada na 54ª e 55ª Legislaturas. O processo de identificação dos parlamentares ocorreu de forma concomitante à exploração das disputas políticas ocorridas, em plenário e comissões de interesse da Câmara, acerca de temas relacionados à segurança pública. O trabalho buscou apresentar a atuação desse grupo parlamentar e suprapartidário de interesse entre 2011 e 2018, visando observar o nível de organização e estruturação do grupo, identificar os espaços preferencialmente ocupados pelos deputados da bancada, bem como as formas pelas quais o grupo busca direcionar a agenda legislativa em suas áreas de interesse. A pesquisa identificou uma forte concentração dos deputados da bancada da bala na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e em comissões temporárias ligadas ao tema da segurança, e elevada produção legislativa a fim de endurecer a legislação penal e direcionar a política de segurança pública para um paradigma repressivo e militarizado. Além disto, grande parte da bancada apresentou um perfil fortemente corporativo em prol de profissões ligadas à segurança, o que se relaciona com o fato de parte de seus integrantes ter como origem profissional ofícios ligados à segurança pública. Foram confirmadas as expectativas teóricas de um crescimento numérico de parlamentares que defendem propostas de viés punitivista e repressivo entre a 54ª e a 55ª Legislaturas. Também foram identificadas duas outras mudanças de destaque: a radicalização dos deputados ao longo do período analisado, em direção a propostas mais repressivas e uma visão autoritária sobre criminalidade, segurança e ordem públicas; e a maior inserção de pautas de interesse da bancada da bala na agenda da Câmara a partir da presidência de Eduardo Cunha, e de Michel Temer no Executivo federal. Por fim, quanto à natureza da atividade do grupo e nível de coesão interna, identificou-se significativo nível de coordenação interna e atuação em conjunto da Bancada da Bala, intensificada a partir de 2015; ao mesmo tempo, foram verificadas significativas divergências políticas e interesses conflitantes entre os membros da bancada, inexistindo pensamento único ou atuação em bloco em todos os tópicos de interesse.
Abstract: This dissertation is a case study dedicated to a research of a group of parliamentarians from the Chamber of Deputies informally known as the "bullet caucus". The work had as a starting point a theoretical discussion about the intensification of the political clash on issues related to public security and criminal policy, as well as the strategy of the political right and social conservatism to address these guidelines from a punitive and repressive perspective, as a mean of gathering political and electoral support. From this perspective, the research sought to identify the origins of the phenomenon identified as the "bullet caucus", then establish a consolidated definition of this group and, based on determined criteria, identify the components of the group in the 54th and 55th Legislatures. The identification of the parliamentarians took place concurrently with the exploration of the political disputes that took place in the plenary and committees of interest of the House on topics related to public security. The work sought to present the performance of this parliamentary group of interest between 2011 and 2018, aiming to observe the level of organization and structuring of the caucus, identifying the spaces preferentially occupied by their deputies, as well as the ways in which the group seeks to direct the legislative agenda in its areas of interest. The research identified a strong concentration of members of the Bullet Caucus in the Committee on Public Security and Combating Organized Crime and temporary committees on security issues, and a high legislative output by these MPs for legislative changes in order to tighten criminal law and direct public security policy to a repressive and militarized paradigm. A large part of the Bullet Caucus also had a strongly corporate profile in favor of professions linked to security as a whole, since many of the members of the group have as their professional origin occupations linked to these themes. The theoretical expectations of a numerical growth of parliamentarians who defended proposals for a punitive and “zero tolerance” approach between the 54th and 55th Legislatures were confirmed. There were also two other major changes in the period: a continued radicalization of deputies over the period under review, towards more repressive proposals and an authoritarian view on crime, security and public order; and a greater insertion of topics of interest to the group on the agenda of the House, starting in the presidency of Eduardo Cunha, and Michel Temer in charge of the Executive. Finally, regarding the nature of the group's activity and its internal cohesion, a significant level of internal coordination and joint action of the Bullet Caucus was identified, intensified as from 2015; but at the same time, significant political disagreements and conflicting interests among the bench members have been identified, with no single thinking or fully cohesion in all topics of interest.
Subject: Ciência política
Segurança pública
Brasil
Congresso.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/30892
Issue Date: 18-Mar-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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