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dc.contributor.advisor1Fabiana de Menezes Soarespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5436421144266385pt_BR
dc.contributor.referee1Camila Silva Nicaciopt_BR
dc.contributor.referee2Thomas da Rosa de Bustamantept_BR
dc.contributor.referee3Luiz Antonio Mano Ugeda Sanchespt_BR
dc.creatorPaula Gomes de Magalhãespt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2419215421377602pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-25T23:53:50Z-
dc.date.available2021-05-25T23:53:50Z-
dc.date.issued2021-02-25-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/36107-
dc.description.abstractSince the colonial period, Brazil has carried strong traits of religious manifestation in the public sphere, and religions of African origin have gained prominence throughout history due to the repression and discrimination that were and still are directed at them. Thus, in the search for equality of expression of creeds through the generation of quality public policies, an understanding of the normative scenario becomes essential. Thus, the present dissertation aims to analyze the Brazilian federal normative behavior when the subject is religion, with an emphasis on the manifestations of Afro-Brazilian religions. Based on that, it seeks to demonstrate how the importance of a normative elaboration based on the increase of rationality and representativeness are necessary to offer more effectiveness to the legislation.pt_BR
dc.description.resumoDesde o período colonial, o Brasil carrega em si fortes traços de manifestação religiosa na esfera pública, sendo que as religiões de matriz africana ganham destaque ao longo da história pela repressão e discriminação que lhes foram e ainda são direcionadas. Desse modo, na busca pela igualdade de manifestação dos credos por meio da geração de políticas públicas de qualidade, a compreensão do cenário normativo se torna essencial. Assim, a presente dissertação possui o objetivo de analisar o comportamento normativo federal brasileiro quando o assunto é religião, com ênfase nas manifestações das religiões afro-brasileiras. A partir disso, em segundo plano busca demonstrar como a importância de uma elaboração normativa pautada no aumento da racionalidade e da representatividade são necessários para a oferta de mais efetividade à legislação.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReligiãopt_BR
dc.subjectReligiões afro-brasileiraspt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectLegística materialpt_BR
dc.subjectNormaspt_BR
dc.subjectRepresentatividadept_BR
dc.subjectRacionalidadept_BR
dc.subjectLegística materialpt_BR
dc.subjectPolítica Públicapt_BR
dc.subject.otherDireitopt_BR
dc.subject.otherCultos afro-brasileirospt_BR
dc.subject.otherLeis – Elaboração – Brasilpt_BR
dc.subject.otherTolerância religiosapt_BR
dc.subject.otherRacismopt_BR
dc.titleReligião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiraspt_BR
dc.title.alternativeReligion, rationality and representativity: an analysis of normative behavior towards afro-brazilian religionspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0338-9085pt_BR
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