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Type: Dissertação
Title: Avaliação da atividade de patenteamento em biotecnologia no Brasil no período de 1996 a 2007
Authors: Isabela Cristina Ferreira Drummond
First Advisor: Evanguedes Kalapothakis
First Referee: Ruben Dario Sinisterra
Second Referee: Artur Luiz da Costa da Silva
Abstract: Nos últimos 50 anos, o Brasil desenvolveu habilidades acadêmicas competitivas e avançou significativamente na formação de recursos humanos qualificados. O país está atualmente na 13ª posição na lista de países que mais publicam artigos científicos no mundo: 2,12% da produção global. Em fevereiro de 2007, o presidente da república decretou a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia que prevê, entre outras ações, a promoção da cultura da inovação e o uso estratégico da propriedade intelectual a fim de assegurar maior competitividade à biotecnologia nacional. Neste sentido, faz-se necessário diagnosticar o estado atual e a evolução da proteção intelectual em biotecnologia no Brasil de forma a subsidiar ações de desenvolvimento para este setor. Este estudo consistiu no levantamento e análise dos depósitos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) entre os anos de 1996 e 2007 através de duas bases de dados online (INPI e Espacenet) e dos depósitos por residentes via PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) através do sistema PatentScope. Para identificação das patentes biotecnológicas foram utilizados os códigos da Classificação Internacional de Patentes (CIP) estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como representativos da biotecnologia. A subclasse C12N foi adotada como mais representativa da biotecnologia moderna, englobando, principalmente, a engenharia genética e manipulação de microorganismos. Os parâmetros analisados foram: número de depósitos por ano, número de depósitos por país de origem e perfil dos principais depositantes. Foram depositadas cerca de 20.500 patentes no período analisado, mantendo-se uma média de cerca de 600 patentes por ano. Os brasileiros detêm apenas 3,1% das patentes nacionais em biotecnologia, indicando forte controle do conhecimento tecnológico por estrangeiros. Entre os países que mais depositam patentes biotecnológicas no Brasil, o predomínio é dos Estados Unidos, com 43,3% dos depósitos, seguido pela Alemanha (10,0%), Japão (5,6%), França (5,1%) e Suíça (5,1%). Em relação aos depositantes nacionais, as universidades e institutos de pesquisa foram responsáveis pelo maior número de depósitos, 47,9% das patentes, enquanto 16,5% correspondem a pessoas físicas, um patamar alto para um setor tecnológico. Apenas 15,3% dos depósitos estão em nome de empresas privadas. Este padrão de distribuição difere enormemente do de países como Estados Unidos e Alemanha, no qual as empresas privadas são as principais detentoras de patentes biotecnológicas. São várias as implicações deste trabalho para o desenvolvimento do setor brasileiro de biotecnologia, no entanto, dois pontos devem ser enfatizados: (1) o baixo registro de patentes biotecnológicas domésticas frente à forte produção científica do país neste setor; (2) o confinamento do conhecimento biotecnológico nas universidades e centros de pesquisa, o que indica a necessidade de desenvolvimento de mecanismos eficientes de transferência tecnológica e cooperação público/privada.
Abstract: Brazil has developed, over the last 50 years, competitive academic capabilities and has advanced consistently in the training of human resources. The country currently ranks 13th in the world classification of scientific publishing representing 2,12% of global production. In 2007, President da Silva signed a decree outlining the National Policy for Biotechnology Development which promotes, among other actions, intellectual property protection among biotech entrepreneurs and scientists, fostering innovation and competitiveness. This study investigates, thereby, the levels and patterns of biotechnology patenting in Brazil by examining patent applications in the Brazilian Patent Office (Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI) as well as PCT applications from 1996 to 2007. Biotechnology-related patents were determined according to a list of biotechnology International Patent Classification (IPC) codes provided by the OECD. Subclass C12N was considered the most representative of modern biotechnology, encompassing mainly genetic engineering and manipulation of microorganisms. We analyzed total number of patents and how they evolved over time in terms of ownership structure (domestic or foreign-own) and country of origin. To determine which domestic sector owns the most patents we classified national assignees into six categories, as follows: universities and research institutes; state-owned firms; funding agencies; individuals; government and private firms. 20.500 patent applications were identified from 1996 to 2007, an average of 600 applications per year. Almost 97% of applicants were foreigners. The top-patenting countries at the Brazilian Patent Office were United States (43,7%), Germany (10,0%), Japan (5,6%), France (5,1%) and Switzerland (5,1%). Biotechnology patents in Brazil are predominantly owned by universities and research institutions (47,9%). Individuals come in second, with 16,5% of patent applications, a high number for a science-based sector. Only 15,3% of patents were assigned to private firms. This distribution differs considerably from other countries such as United States and Germany, in which private firms are the main patenters. This study demonstrated (1) the low domestic patenting activity compared to the national scientific production in this area; (2) the confinement of biotechnological knowledge inside universities and research centers, indicating that a well managed public-private cooperation will be key to the commercialization of biotech innovations in the country.
Subject: Genética
Biotecnologia
Propriedade intelectual
Brasil
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICB - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Genética
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/39852
Issue Date: 6-Aug-2009
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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