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dc.contributor.advisor1Thiago Lopes Decatpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3304021503105782pt_BR
dc.contributor.referee1Thomas da Rosa de Bustamantept_BR
dc.contributor.referee2Leonardo Gomes Penteado Rosapt_BR
dc.creatorMatheus Henrique Evangelista Feliciopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0150082693382704pt_BR
dc.date.accessioned2022-10-18T12:09:12Z-
dc.date.available2022-10-18T12:09:12Z-
dc.date.issued2022-08-12-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/46292-
dc.description.abstractThis dissertation develops around the tension between freedom of expression and hate speech. An American matrix asserts that even in discriminatory manifestations speech must be ensured. Ronald Dworkin, a well-known philosopher of law, is the fruit of this conception. Despite supporting an egalitarian liberalism, that is, that the State must treat everyone with equal consideration and respect, it admits that freedom of expression must be ensured even in controversial cases that express hatred, discrimination and prejudice. Its foundations, in close synthesis, demonstrate how illegitimate it is for the State to deprive the citizen of expressing what he desires. Dworkin relies on understanding rights in a strong sense, ethical independence and special rights to justify this position of honor of freedom of expression. On the other hand, R. Dworkin has other elements and conceptions throughout his academic trajectory that apparently act differently from the acceptance of hate speech in the public sphere. These are the specific conceptions developed about: morals, responsibility, ethical independence and associative obligations. This dissertation, therefore, evaluates how much freedom of expression that admits hate speech fits these conceptions. In conclusion, freedom of expression cannot be sustained in conjunction with these elements, as they act under the moral imperative of "objective respect for the other", contrary to what hate speech advocates. Therefore, Dworkin must give up the right to freedom of expression that includes hate speech to align with the unifying project exposed in Justice for Hedgehogs. The perspective of analysis of this dissertation is internal to Dworkin's thought, that is, it dialogues with dworkinian concepts themselves. In order to dialogue between national peers, in addition to this discussion, this dissertation proposes to present alternatives to alexyana weighting in dealing with the tension between freedom of expression and hate speech, which is predominant in the Brazilian judiciary in the resolution of conflicts. I proposed that Dworkinian theory, when viewed in a better light, can lead us to deny hate speech, different from what Dworkin himself proposes. Thus, I consider that Dworkin's theory has elements philosophically sophisticated enough to deny the right to express hatred and, thus, justify Brazilian judicial decisions on the subject that has been receiving criticism from broad social sectors.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação desenvolve-se em torno da tensão entre liberdade de expressão e discursos de ódio. Uma matriz norte-americana assevera que mesmo em manifestações discriminatórias a fala deve ser assegurada. Ronald Dworkin, conhecido filósofo do direito, é fruto dessa concepção. Apesar de sustentar um liberalismo igualitário, isto é, que o Estado deve tratar a todos com igual consideração e respeito, admite que a liberdade de expressão deve ser assegurada mesmo em casos controversos que exprimem ódio, discriminação e preconceito. Seus fundamentos, em apertada síntese, demonstram o quão ilegítimo é o Estado privar o cidadão de expressar o que deseja. Dworkin se apoia na compreensão dos direitos em sentido forte, na independência ética e nos direitos especiais para justificar essa posição de honra da liberdade de expressão. Por outro lado, R. Dworkin dispõe de outros elementos e concepções no decorrer de sua trajetória acadêmica que aparentemente atuam diversamente da aceitação dos discursos de ódio na esfera pública. São estas as concepções específicas desenvolvidas sobre: moral, responsabilidade, independência ética e obrigações associativas. Esta dissertação, portanto, avalia o quanto a liberdade de expressão que admite discursos de ódio se ajusta a essas concepções. Em conclusão, a liberdade de expressão não pode ser sustentada em conjunto com esses elementos, pois eles atuam sob o imperativo moral de “respeito objetivo pelo outro”, contrariamente ao que os discursos de ódio propugnam. Por isso, Dworkin deve abdicar do direito à liberdade de expressão que inclua discursos de ódio para que se alinhe ao projeto unificador exposto em Justiça para Ouriços. A perspectiva de análise desta dissertação é interna ao pensamento de Dworkin, isto é, ela dialoga com os próprios conceitos dworkinianos. Com o fim de dialogar entre os pares nacionais, além dessa discussão, esta dissertação se propõe a apresentar alternativas à ponderação alexyana no trato da tensão entre a liberdade de expressão e discursos de ódio, que é preponderante no judiciário brasileiro na solução de conflitos. Propus que a teoria dworkiniana, quando vista sob uma melhor luz, pode nos conduzir a negar os discursos de ódio, diversamente do que o próprio Dworkin propõe. Dessa maneira, considero que a teoria de Dworkin possui elementos filosoficamente sofisticados o suficiente para negar o direito de expressar ódio e, desse modo, justificar as decisões judiciais brasileiras sobre o tema que vem recebendo críticas de amplos setores sociais.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectDiscursos de ódiopt_BR
dc.subjectRonald Dworkinpt_BR
dc.subjectIndependência éticapt_BR
dc.subject.otherDireito - Filosofiapt_BR
dc.subject.otherLiberdade de expressãopt_BR
dc.subject.otherÓdiopt_BR
dc.subject.otherDworkin, Ronald, 1931-2013pt_BR
dc.titleA liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçopt_BR
dc.title.alternativeFreedom of speech and hate speech in Ronald Dworkin: the hidden thorns of the hedgehogpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece en las colecciones:Dissertações de Mestrado

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