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http://hdl.handle.net/1843/46454
Type: | Dissertação |
Title: | O Parlamento Infantil de Moçambique entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano : elo democrático ou não no período entre 2016 e 2021? |
Authors: | Leonardo Daniel Jorge |
First Advisor: | Leonardo Avritzer |
First Co-advisor: | Priscila Delgado de Carvalho |
First Referee: | Leonardo Avritzer |
Second Referee: | Priscila Delgado de Carvalho |
Third Referee: | Marjorie Correa Marona |
metadata.dc.contributor.referee4: | Flavia de Paula Duque Brasil |
Abstract: | O Parlamento Infantil de Moçambique é uma instituição participativa voltada para o grupo geracional da infância, e tem como objetivo colocar os infantes moçambicanos no processo de deliberação pública nacional em Moçambique. É uma instituição de participação infantil formulada pelo Estado moçambicano, através do pelouro do Gênero, Criança e Ação Social, do poder executivo. Com esta instituição, se visa a inclusão democrática do grupo geracional da infância em Moçambique, e foi concebida para servir ou funcionar como um elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano. Devido aos fatores negativos sucessivos que afetaram o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021 que resultaram em miséria em Moçambique e dificultaram o funcionamento normal do Estado moçambicano, dentre os quais a crise financeira devido à suspensão de ajuda externa por descoberta de dívidas moçambicanas consideradas ilegais, além dos ciclones e inundações de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, se empreendeu este estudo. Nesta dissertação, que é um estudo de caso, sob as lentes da teoria da democracia deliberativa conectada à teoria da democracia participativa, se analisa se o Parlamento Infantil de Moçambique serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021. A dissertação possui três capítulos, dos quais, os dois iniciais são ensaios teóricos e o último é resultado de pesquisa empírica. O primeiro capítulo aborda a participação infantil e a deliberação pública. O segundo capítulo é uma exposição detalhada e contextualizada sobre o Parlamento Infantil de Moçambique. O terceiro e último capítulo é o retrato dos resultados do trabalho empírico sobre o Parlamento Infantil de Moçambique no período entre 2016 e 2021, acompanhados de suas respectivas análises e discussões. Este estudo adota a abordagem qualitativa e se vale de entrevistas em profundidade e análise documental como métodos de coleta de dados no âmbito do trabalho empírico. Da análise e discussão dos resultados do trabalho empírico, o estudo concluiu que o Parlamento Infantil de Moçambique não serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021, sendo como consequência da não efetividade da conexão entre o Parlamento Infantil de Moçambique e as instituições moçambicanas de representação eleitoral e deliberativas de tomada de decisões no período entre 2016 e 2021, causada pelos impactos diretos dos fatores negativos e sucessivos, dentre os quais a crise financeira pela suspensão da ajuda externa pela descoberta das dívidas moçambicanas consideradas ilegais, os C«ciclones de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, acrescidos do compromisso insuficiente do Estado moçambicano para com esta instituição de participação infantil, que se evidencia e é denunciado pela falta de apoio político e falta de apoio administrativo a esta instituição participativa moçambicana. |
Subject: | Ciência política - Teses Moçambique - Política e governo - Teses Participação política - Moçambique - Teses |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/46454 |
Issue Date: | 10-Aug-2022 |
Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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