Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/47229
Tipo: Dissertação
Título: Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934
Título(s) alternativo(s): Coordinating power and coordination of powers, an exercise in the history of concepts: from Alberto Torres to the 1934 Constitution
Autor(es): Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Primeiro Orientador: Adamo Dias Alves
Primeiro membro da banca : Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Segundo membro da banca: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Resumo: O objeto desta pesquisa é a história semântica dos conceitos de poder coordenador e coordenação dos poderes. Trata-se, portanto, de uma pesquisa histórico-jurídica. Estruturada a partir do eixo teórico-metodológico da História dos Conceitos, de Reinhart Koselleck, o objetivo geral desta pesquisa consiste em investigar as continuidades e descontinuidades semânticas que caracterizaram esses conceitos no período que se estende da proclamação da República, em 1889, até a promulgação da Constituição de 1934. Assim, investigou-se (1) como os referidos conceitos foram empregados pelos jornais e livros durante a Primeira República; (2) como o conceito de poder coordenador está delineado na obra de Alberto Torres; (3) como os conceitos estudados foram empregados nos anos que antecederam a Constituição de 1934 (1931-1934), analisando-se os jornais e publicações deste período, assim como o programa de revisão constitucional elaborado por Oliveira Vianna a pedido de Juarez Távora, e os debates travados na Subcomissão do Itamaraty; (4) como os termos poder coordenador e coordenação de poderes foram empregados nos debates constituintes de 1933-1934. Concluiu-se que ao longo do período analisado (1889-1934), os conceitos de poder coordenador e coordenação dos poderes passaram por mudanças semânticas, albergando variadas faixas de significado. Neste lapso temporal, tais conceitos foram armas e objetos de disputas políticas e semânticas, tensionando o espaço de experiência da Primeira República a partir de um horizonte de expectativas que preconizava a construção de um novo arranjo institucional, com a criação de um Poder Coordenador, ao qual caberia realizar a coordenação dos poderes.
Abstract: The object of this research is the semantic history of the concepts of coordinating power and coordination of powers. It is, therefore, a historical-legal research. Structured from the theoretical-methodological axis of the History of Concepts, by Reinhart Koselleck, the general objective of this research is to investigate the semantic continuities and discontinuities that characterized these concepts in the period that extends from the proclamation of the Republic, in 1889, to the promulgation of the 1934 Constitution. Thus, it was investigated (1) how these concepts were used by newspapers and books during the First Republic; (2) how the concept of coordinating power is outlined in the work of Alberto Torres; (3) how the concepts studied were used in the years that preceded the Constitution of 1934 (1931-1934), analyzing the newspapers and publications of this period, as well as the program of constitutional revision elaborated by Oliveira Vianna at the request of Juarez Távora, and the debates held in the Itamaraty Subcommittee; (4) how the terms coordinating power and coordinating powers were used in the constituent debates of 1933-1934. It was concluded that throughout the analyzed period (1889-1934), the concepts of coordinating power and coordination of powers underwent semantic changes, harboring different ranges of meaning. In this time lapse, such concepts were weapons and objects of political and semantic disputes, stressing the space of experience of the First Republic from a horizon of expectations that advocated the construction of a new institutional arrangement, with the creation of a Coordinating Power, which would be responsible for coordinating the powers.
Assunto: Direito constitucional - Brasil
Poder moderador
Delegação de poderes
Conceitos - História
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47229
Data do documento: 23-Fev-2022
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