Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/48502
Type: Dissertação
Title: Análise das ações e serviços públicos de saúde do município de Sabará∕MG de acordo com as normativas do SUS
Other Titles: ANALYSIS OF THE ACTIONS AND PUBLIC HEALTH SERVICES OF THE MUNICIPALITY OF SABARÁ-MG ACCORDING TO THE REGULATIONS OF The SUS
Authors: Marília Kathya Coutinho
First Advisor: Marcia Mascarenhas Alemão
metadata.dc.contributor.advisor2: Adriane Vieira
First Referee: Prof.ª Drª. Mirela Castro Santos Camargos Membro Titular (UFMG)
Second Referee: Prof.ª. Drª. Carolina da Silva Caram Membro Titular (UFMG)
Abstract: Este estudo teve como objetivo analisar as ações e serviços públicos de saúde do município de Sabará/MG, de acordo com o Caderno de Parâmetros e Normativas do SUS relacionados ao planejamento. Os objetivos específicos foram: identificar os indicadores epidemiológicos do município de Sabará/MG necessários para o cálculo das estimativas das ações de saúde apresentadas no Caderno de Parâmetros SUS 2020; estimar as ações e serviços de saúde definidas pelo Caderno de Parâmetros SUS 2020 para o município de Sabará/MG e as ações de saúde realizadas no território de Sabará/MG; analisar, comparativamente, as ações produzidas pelo município de Sabará/MG com as estimadas pelo Caderno de Parâmetros SUS 2020. No referencial teórico, abordaram-se os seguintes temas: as normativas do SUS, o planejamento no SUS e seus instrumentos; a análise da situação de Saúde de Sabará/MG e o Caderno de Parâmetros SUS 2020. Também abordaram-se as normas relacionadas ao planejamento, à Regionalização e à Rede de Atenção à Saúde de Sabará/MG (RAS). Quanto ao método, trata-se de um estudo documental, e quanto aos fins, descritivo. Coletaram-se os dados necessários para o diagnóstico da situação de saúde do município de Sabará/MG nas bases de dados do DATASUS, principalmente os demográficos, referentes à distribuição da população total do município, separada por sexo e faixa etária; os dados de mortalidade geral e por causas e os dados de internação por faixa e por grupo de causas. Buscaram-se os dados referentes aos Recursos físicos, humanos e materiais e equipamentos no CNES. Identificaram-se outros dados socioeconômico, tais como renda per capita, situação de emprego, escolaridade e condições gerais de saneamento na base de dados da Prefeitura de Sabará/MG e na PNAD contínua do IBGE. Analisaram-se também o Plano Municipal de Saúde de Sabará/MG e o Relatório de Gestão 2020. Para a análise dos dados, utilizou-se a matemática descritiva. A análise desses dados possibilitou a identificação de diversas populações vulneráveis, entre elas, as crianças menores de 1 ano, os adolescentes, as mulheres em idade fértil e, por fim, os idosos. A análise dos indicadores socioeconômicos mostraram a fragilidade de um terço da população que vive com meio salário mínimo, além de identificar que aqueles pertencentes às raças negra, parda e indígena são os que mais sofrem as consequências das desigualdades sociais. As análises dos indicadores da Rede Cegonha mostram expressiva queda da mortalidade materna e infantil nos últimos 20 anos. Entretanto, a análise desses dados sugere deficiências importantes nas políticas de atenção à saúde da mulher e das adolescentes que, além da gravidez, sofrem com causas violentas. Com relação à saúde das criancas menores de 1 ano, em particular, nos primeiros sete dias de vida, apresenta-se taxa de mortalidade perinatal bem acima da Taxa de Mortalidade Geral. Tendo como referência as estimativas de infraestrutura para a Rede Cegonha, o município necessita de 22 leitos obstétricos para gestantes de risco habitual, e 2 para gestante de alto risco, três leitos de UTI de adultos e três de UTI neonatal, uma vez que não possui leitos obstétricos e de UTI em seu território. O número de consultas especializadas necessárias para garantir a assistência da população mostrou-se um terço da necessidade. Ainda identificaram-se falhas na cobertura vacinal tanto de crianças quanto de adultos. Na população acima de 60 anos, a maior causa de internação foram as doenças do aparelho circulatório. As principais consequências das doenças cardiovasculares, diabetes e doença renal crônica constam na morbidade hospitalar, e na demanda por exames diagnósticos e terapêuticos. A necessidade de diálise também comprova a evolução indesejável das patologias crônicas. O número de procedimentos realizados pela ESF e pela ESB são bastante inferiores aos estimados pelo Caderno de Parâmetros SUS. O número de ESF está estimado em 68 equipes, e as 22 equipes existentes são insuficientes para o atendimento das necessidades identificadas no município. A quantidade de profissionais para a atenção básica está subdimensionada, pois faltam Médicos de Família, Pediatras, Ginecologistas, Cirurgiões, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde. Para 8 Equipes de Saúde Bucal, existem apenas 5 cirurgiões dentista da família. Também faltam diversos especialistas de acordo com os Parâmetros SUS 2020, Sabará necessita de, no mínimo, 351 leitos, enquanto o número de leitos contratualizados são 108. A análise dos equipamentos de apoio, diagnósticos estimados e existentes no território demonstra que estes estão ausentes ou sub dimencionados. Com este trabalho, ficou evidente a fragmentação dos dados apresentados nas fontes consultadas, deixando implícito a falta de coordenação no momento da inserção deles nas diversas plataformas utilizadas pelo Ministério da Saúde. O estudo revelou a importância dos Critérios e Parâmetros SUS 2020 como referência normativa e norteadora das ações e serviços públicos de saúde nos municípios brasileiros, em especial, em Sabará/MG. Percebe-se a necessidade de mais transparência dos relatórios de gestão municipal, com a correta alimentação dos dados produzidos nas plataformas do MS de forma a possibilitar o efetivo controle social das ações realizadas no município.
Abstract: The general objective of this study was to analyze the actions and public health services of the municipality of Sabará/MG, according to the SUS Parameter and Normative Notebook related to planning. The specific objectives were: to identify the epidemiological indicators of the municipality of Sabará/MG, necessary for the calculation of estimates of health actions, presented in the SUS 2020 Parameter Notebook; to estimate the health actions and services, defined by SUS 2020 Parameter and Normative Notebook for the municipality of Sabará/MG and the health actions carried out in the territory of Sabará/MG; comparatively analyze the actions produced by the municipality of Sabará/ MG with those estimated by the SUS Parameter Notebook 2020. The theoretical framework addressed the following themes: the sus regulations, the planning in the SUS and its instruments; the analysis of the health situation of Sabara/MG and the SUS Parameter Notebook 2020. The rules related to planning, regionalization and the Health Care Network of Sabará/MG (RAS) were also addressed. As for the method, this is a documentary study and descriptive purposes. The data needed for the diagnosis of the health situation of the municipality of Sabará/MG were collected in the DATASUS databases, mainly demographic data, referring to the distribution of the total population of the municipality separated by gender and age group, the data of general mortality and causes and hospitalization data by range, and by group of causes. Data regarding physical, human and material resources and equipment were obtained in the CNES. Other socioeconomic data, such as per capita income, employment status, schooling, and general sanitation conditions, were identified from the database of the Municipality of Sabará/MG and in the PNAD continua of IBGE. The Municipal Health Plan of Sabará/MG and the Management Report 2020 were also analyzed. Descriptive mathematics was used for data analysis. The analysis of these data allowed the identification of several vulnerable populations, including children under 1 year of age, adolescents, women of childbearing age and finally the elderly. The analysis of socioeconomic indicators showed the fragility of one third of the population living on half a minimum wage, in addition to identifying that those belonging to the black, brown and indigenous race are the ones who suffer the most from the consequences of social inequalities. The analyses of the indicators of the Stork Network show a significant decrease in maternal and infant mortality in the last 20 years. However, the analysis of these data suggests important deficiencies in the policies of women's and adolescents' health care, which, in addition to pregnancy, suffer from violent causes. Regarding the health of children under 1 year, especially in the first seven days of life, they have a perinatal mortality rate well above the General Mortality Rate. Based on infrastructure estimates for the Stork Network, the municipality needs 22 obstetric beds for pregnant women at normal risk, and 2 for high-risk pregnant women, three adult ICU beds and three neonatal ICU beds, since they do not have obstetric and ICU beds in their territory. The number of specialized consultations needed to ensure the assistance of the population was one third of the need. Failures in vaccination coverage of both children and adults were also identified. In the population over 60 years of age, the main cause of hospitalization was diseases of the circulatory system. The main consequences of cardiovascular diseases, diabetes and chronic kidney disease are demonstrated in hospital morbidity, and in the demand for diagnostic and therapeutic tests. The need for dialysis also proves the undesirable evolution of chronic pathologies. The number of procedures performed by the ESF and the ESB are much lower than those estimated by the SUS Parameter Notebook. The number of ESF is estimated at 68 teams, and the 22 existing teams are insufficient to meet the needs identified in the municipality. The number of professionals for primary care is undersized, as there is a lack of Family Physicians, Pediatricians, Gynecologists, Surgeons, Nurses, Nursing Technicians, Community Health Agents. For 8 Oral Health Teams there are only 5 dentists in the family. Also missing several specialists According to the SUS Parameters 2020, Sabará needs at least 351 beds while the number of beds contracted are 108. The analysis of the estimated and existing diagnostic support equipment in the territory demonstrates that they are absent or undermentioned. With this work, it became evident the fragmentation of the data presented in the sources consulted, leaving implicit the lack of coordination at the time of their insertion in the various platforms used by the Ministry of Health. The study revealed the importance of the SUS 2020 Criteria and Parameters as a normative reference and guide of public health actions and services in Brazilian municipalities, and in Sabará/MG, in particular. It is perceived the need for greater transparency of municipal management reports, with the correct feeding of the data produced, in the Platforms of the MS, in order to enable the effective social control of the actions carried out in the municipality.
Subject: Controle Social Formal
Planejamento em Saúde
Administração Pública
Padrões de Referência
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENFERMAGEM - ESCOLA DE ENFERMAGEM
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/48502
Issue Date: 29-Nov-2021
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