Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/50520
Tipo: Tese
Título: O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes
Autor(es): Igor Bruno Silva de Oliveira
Primeiro Orientador: Adriana Campos Silva
Primeiro membro da banca : Misabel de Abreu Machado Derzi
Segundo membro da banca: Hermes Vilchez Guerrero
Terceiro membro da banca: Osvaldo Alves Castro Filho
Quarto membro da banca: Jamir Calili Ribeiro
Quinto membro da banca: Adamo Dias Alves
Resumo: O Brasil passou por momentos de instabilidade em sua história política republicana, tendo a Constituição da República de 1988 escolhido a democracia de partidos como forma de representação política. Espelha, assim, a teoria dos partidos políticos, que se baseia na relação de confiança entre sociedade e partidos políticos institucionalizados. Os partidos políticos desempenham a função de mediadores entre os anseios sociais e os políticos, que serão debatidos no âmbito administrativo do Estado brasileiro. É certo que a representatividade e a eficiência dos partidos políticos no Brasil são questionadas e outras formas de representação democrática, como é o caso das candidaturas independentes, aparecem como alternativa. Contudo, essas soluções partem de argumentos externos à própria democracia de partidos e tentam resolver as questões com soluções também externas à ordem constitucional brasileira. As fragilidades do sistema democrático brasileiro podem ser corrigidas mediante reforma do próprio sistema representativo. O incentivo à participação feminina, o aperfeiçoamento das cláusulas de desempenho, a redução de número de partidos, a otimização dos mecanismos internos de punição nos casos de infidelidade partidária e a desconcentração das decisões partidárias para os órgãos diretivos locais são algumas medidas de fomento à democracia interna dos partidos. A presente tese sustenta a contrariedade das candidaturas independentes à democracia brasileira, tal como inscrita na Constituição de 1988 e praticada na descontínua história democrática brasileira. Para tanto, efetua uma revisão da teoria da democracia dos partidos políticos brasileira para estabelecer critérios axiológicos e normativos próprios e internos ao sistema partidário. Tem por objetivos propor soluções às suas debilidades e refutar critérios parapartidários, contrários ao texto constitucional, como é o caso das candidaturas independentes.
Abstract: Brazil has gone through moments of instability in its republican political history, with the Constitution of the Republic of 1988 having party democracy as a form of political representation. Thus, it mirrors the theory of political parties, which is based on the relationship of trust between society and institutionalized political parties. Political parties perform the role of mediators between social and political anxieties, which will be debated in the administrative sphere of the Brazilian State. It is true that the representativeness and efficiency of political parties in Brazil are questioned and other forms of democratic representation, such as independent candidates, appear as an alternative. However, these solutions start from arguments external to party democracy itself and try to resolve the issues with solutions that are also external to the Brazilian constitutional order. The weaknesses of the Brazilian democratic system can be corrected by reforming the representative system itself. Encouraging female participation, improving performance clauses, reducing the number of parties, optimizing punishment mechanisms in cases of party infidelity, and deconcentrating party decisions to local governing bodies are some of the internal measures to encourage democracy of the parties. This thesis supports the opposition of independent candidacies to Brazilian democracy, as enshrined in the 1988 Constitution and practiced in the discontinuous Brazilian democratic history. Therefore, it reviews the theory of democracy in Brazilian political parties to establish axiological and normative criteria that are specific and internal to the party system. Its objectives are to propose solutions to their weaknesses and refute parapartisan criteria, contrary to the constitutional text, such as the case of independent candidates.
Assunto: Direito eleitoral
Candidaturas
Eleições
Democracia
Reforma política
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/50520
Data do documento: 26-Ago-2021
Aparece nas coleções:Teses de Doutorado

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
tese-envio-repositorio-ufmg-jan2023 - B.pdftese completa4.01 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.