Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/50558
Type: Dissertação
Title: Análise multidimensional dos textos legais federais brasileiros
Authors: Carolina Godoi de Faria Marques
First Advisor: Lucia de Almeida Ferrari
First Referee: Deise Prina Dutra
Second Referee: Carlos Henrique Kauffmann
Abstract: Nas últimas décadas, houve uma crescente produção científica na Linguística em interface com o Direito, voltada à linguagem jurídica. A linguagem jurídica é uma linguagem especializada, com características lexicais e gramaticais que a caracterizam como tal (DAHLMAN, 2006; RICHARD, 2011; GOŹDŹ-ROSZKOWSKI e POTRANDOLFO, 2015) o que permite classificá-la como um registro, segundo a perspectiva de Biber e Conrad (2009). Além disso, ela compreende uma ampla gama de sub-registros, tais como a linguagem utilizada nos tribunais, em artigos acadêmicos e nas legislações, cada uma com suas especificidades (GOŹDŹ-ROSZKOWSKI, 2012; CARAPINHA, 2018). Por fim, cada idioma, cada tradição jurídica e cada país tem suas particularidades jurídicas. Estudos anteriores examinaram essa linguagem sob diferentes ângulos, incluindo terminologia, tradução, análise do discurso e variação linguística. Verifica-se ainda um grande número de corpora jurídicos/legais (PORTANDOLFO, 2012; GIAMPIERI, 2018). No português brasileiro, a literatura sobre a linguagem jurídica se volta para aspectos linguísticos específicos, em especial nas áreas da terminologia, tradução e análise do discurso, não havendo análises aprofundadas nem um corpus exclusivamente jurídico/legal brasileiro (FERRARI e CUNHA, 2022). Além disso, apesar do crescente interesse nessa linguagem, ainda são poucos os estudos sobre a sua variação. Visando preencher esta lacuna, partiu-se da perspectiva de registro para investigar a variação linguística dos textos legais federais brasileiros. Para tanto, utilizou-se a metodologia da Linguística de Corpus e a abordagem da Análise Multidimensional (AMD) (BIBER, 1988). A AMD é uma abordagem empírico-metodológica baseada em corpus aplicável a qualquer língua. Ela permite o estudo aprofundado dos registros através da descrição e caracterização de sua variação em dimensões via análise estatística de um corpus e interpretação funcional dos resultados (BIBER, 1988; BIBER e CONRAD, 2009). Existem dois tipos de AMD: completa e aditiva. A primeira, mais detalhada, permite a identificação de dimensões em um corpus. Já a segunda, mais global, aplica as dimensões identificadas em uma AMD completa a um determinado corpus (BERBER SARDINHA, 2013). No presente estudo realizamos uma AMD aditiva do corpus LEX-BR-Ius (FERRARI e MARQUES, em compilação) adotando como base o estudo de Berber Sardinha, Kauffmann e Acunzo (2014) visando mapear os textos legais em todas as dimensões de variação nele identificadas. Nosso corpus é escrito, monolíngue, sincrônico, anotado em Part of speech (POS) e lema, com marcação textual em Modest XML (HARDIE, 2014) e amostra textos legais federais brasileiros completos em vigor na data de extração (2022), balanceados por frequência de uso segundo os resultados da busca no portal JusBrasil. Concluiu-se que os textos legais são um registro segundo a perspectiva de Biber e Conrad (2009), sendo caracterizados pelo uso de verbos no futuro, verbos modais, conjunções coordenadas, orações subordinadas, construções passivas sem agente, substantivos, adjetivos, preposições, artigos definidos, nominalizações, riqueza lexical e densidade informacional. Os resultados revelaram ainda que o processo de criação de cada espécie normativa é distinto e que cada texto legal se distingue pelo seu contexto de comunicação, propósito comunicacional e assunto. Com esta pesquisa visa-se contribuir com os estudos sobre linguagem jurídica e variação linguística.
Abstract: In the past decades, there has been a growing scientific production in Linguistics in interface with Law, focused on legal language. Legal language is a highly specialized language, with lexical and grammatical características that characterize it as such (DAHLMAN, 2006; RICHARD, 2011; GOŹDŹ-ROSZKOWSKI and POTRANDOLFO, 2015) what allow us to classify it as a register according to Biber and Conrad’s perspective (2009). Moreover, it comprises a wide range of sub-registers, such as the language used in courts, in academic articles, and legislations, each with its specificities (GOŹDŹ-ROSZKOWSKI, 2012; CARAPINHA, 2018). Finally, each language, each legal tradition, and each country has its own legal particularities. Previous studies have examined this language from different angles, including terminology, translation, discourse analysis, and linguistic variation. There is also a large number of legal corpora (PORTANDOLFO, 2012; GIAMPIERI, 2018). In Brazilian Portuguese, the literature on legal language addresses specific linguistic aspects, with most studies being in the areas of terminology, translation and discourse analysis, and there are no in-depth analyses or an exclusively Brazilian legal corpus (FERRARI and CUNHA, 2022). Despite its growing popularity, there are still few studies on legal language's variation. In order to fill this gap, we adopted the register perspective to investigate the linguistic variation of Brazilian Federal Statutory Legal Texts in force. To achieve our goals, we used the Corpus Linguistics methodology, the Multidimensional Analysis (MD) approach (BIBER, 1989), and the LEX-BR-Ius corpus (FERRARI and MARQUES, in preparation). The MD is a corpus-based empirical-methodological approach applicable to any language. This methodology allows for an in-depth study of registers by describing and characterizing their variation in dimensions via statistical analysis of a corpus and functional interpretation of the results (BIBER, 1988; BIBER and CONRAD, 2009). There are two types of MD: complete and additive. The first, more detailed, allows the identification of dimensions in a corpus. The second, more global, applies the dimensions identified in a full MD to a specific corpus (BERBER SARDINHA, 2013). In the present study we performed an additive MD of the LEX-BR-Ius corpus (FERRARI and MARQUES, in compilation) adopting the study by Berber Sardinha, Kauffmann, and Acunzo (2014) as a basis aiming to map legal texts into the dimensions of variation identified by it. The LEX-BR-Ius is a written, monolingual, synchronous, part-of-speech (POS) and lemma annotated, textually tagged with Modest XML (HARDIE, 2014) corpus of complete Brazilian Federal Statutory Legal Texts in force on the compilation date (2022), balanced by frequency of use according to the search results on the JusBrasil portal. We concluded that legal texts are a register according to Biber and Conrad’s perspective (2009). They are characterized by the use of verbs in the future, modal verbs, coordinated conjunctions, subordinate clauses, passive constructions without agent, nouns, adjectives, prepositions, definite articles, nominalizations, lexical richness, and informational density. The results also show that the situational characteristics of each normative species are distinct with respect to the process followed for its creation, while each legal text is further distinguished by its communication context, communication purpose, and subject matter. This research aims to contribute to studies on legal language and linguistic variation.
Subject: Linguística de corpus
Língua portuguesa – Variação
Direito – Linguagem
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FALE - FACULDADE DE LETRAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
Rights: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/50558
Issue Date: 30-Jan-2023
metadata.dc.description.embargo: 30-Jan-2025
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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