Use este identificador para citar o ir al link de este elemento:
http://hdl.handle.net/1843/59034
Tipo: | Tese |
Título: | Os fundamentos filosóficos do processo |
Título(s) alternativo(s): | The philosophical foundations of the process |
Autor(es): | Levindo Ramos Vieira Neto |
primer Tutor: | Joaquim Carlos Salgado |
primer miembro del tribunal : | Humberto Theodoro Júnior |
Segundo miembro del tribunal: | Fernando Gonzaga Jayme |
Tercer miembro del tribunal: | Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
Cuarto miembro del tribunal: | Saulo de Oliveira Pinto Coelho |
Resumen: | O trabalho desenvolve-se na área de Filosofia do Direito, tendo por objetivo demonstrar os fundamentos filosóficos do processo, verificando o conceito de processo a partir da ideia de justiça, conforme desenvolvida por Joaquim Carlos Salgado. Para cumprir esse objetivo, realizou-se um estudo dos institutos fundamentais do Direito Processual moderno, especialmente, fundamentado nas principais escolas italianas do pensamento processual, a saber: a que caracteriza o processo como uma relação jurídica, a partir do trabalho de Giuseppe Chiovenda; e a que define o processo como uma espécie de procedimento em contraditório, a partir do estudo elaborado por Elio Fazzalari. Em sequência, tratamos do debate processual na doutrina brasileira a partir de seus principais representantes, dos quais destacamos Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior e Aroldo Plínio Gonçalves. A partir daí, apresentamos a teoria da ideia de justiça como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado. Conclusivamente, propomos que os estudos da Direito Processual, do ponto de vista da Filosofia do Processo, desloquem-se, através do método dialético, para uma unidade entre o direito formal e material, segundo uma finalidade, a ideia de justiça que se consuma na declaração universal dos direitos fundamentais, que é finalidade do direito como um todo, portanto, também do processo. |
Abstract: | The work is developed in the area of Philosophy of Law, with the objective of demonstrating the philosophical foundations of the process, verifying the concept of process from the idea of justice, as developed by Joaquim Carlos Salgado. To fulfill this objective, a study was carried out of the fundamental institutes of modern Procedural Law, especially based on the main italians schools of procedural thought, namely: the one that characterizes the process as a legal relationship, based on the work of Giuseppe Chiovenda; and the one that defines the process as a kind of contradictory procedure, based on the study prepared by Elio Fazzalari. In sequence, we deal with the procedural debate in Brazilian doctrine with the main representatives of procedural thought: Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior and Aroldo Plínio Gonçalves. From there, we present Joaquim Carlos Salgado's theory of the idea of justice as ethical maximum. Conclusively, we propose that the studies of Procedural Law, from the point of view of the Philosophy of the Process, move, through the dialectical method, to a unity between the formal and material law, according to a purpose, the idea of justice that is consummated in the universal declaration of fundamental rights, which is the purpose of the law as a whole, therefore, also of the process. |
Asunto: | Direito - Filosofia Processos Justiça (Filosofia) |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Institución: | UFMG |
Departamento: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
Curso: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de acceso: | Acesso Restrito |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/59034 |
Fecha del documento: | 31-ago-2023 |
Término del Embargo: | 31-ago-2025 |
Aparece en las colecciones: | Teses de Doutorado |
archivos asociados a este elemento:
archivo | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
Tese final - versao de deposito 23_09_05.pdf ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.restrictionUntil??? 2025-08-31 | 1.27 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solicitar una copia |
Los elementos en el repositorio están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, salvo cuando es indicado lo contrario.