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Tipo: Tese
Título: Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus - Amazonas
Autor(es): Denison Melo de Aguiar
primer Tutor: Camila Silva Nicácio
primer miembro del tribunal : Mônica Sette Lopes
Segundo miembro del tribunal: Edson Damas da Silveira
Tercer miembro del tribunal: Sílvia Maria da Silveira Loureiro
Cuarto miembro del tribunal: João Paulo Lima Barreto
Resumen: O processo de relações entre os atores sociais na mediação de conflitos fundiários, urbanos e indígenas tem potencial para se apresentar como uma proposta de enfrentamento das situações de remoções, reintegrações de posse e despejos forçados, bem como subsidiar política pública para prevenção de violações de Direito humanos. O Parque das Tribos foi selecionado por já ter passado por algumas tentativas de reintegrações de posse, mas resistem na área. O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar condições para mediação entre os atores sociais inseridos nos conflitos fundiários urbanos e indígenas relativos aos povos e culturas situados no Parque das Tribos na cidade de Manaus, Amazonas. A situação problema de pesquisa está na seguinte questão: Em que condições a mediação pode ser um instrumento de efetivação de direitos para atores sociais envolvidos nos conflitos fundiários urbanos e indígenas relativos ao Parque das Tribos na cidade de Manaus? A hipótese de pesquisa foi: a mediação, compreendida como eixo de política pública de acesso à justiça, ao promover um processo relacional entre diversos atores sociais, pode contribuir à efetivação de direitos à medida em que leve a sério o encontro entre diferentes culturas, valorizando, em sua especificidade, os diversos saberes recíprocos em jogo, vindos tanto da cultura jurídica oficial quanto dos saberes das etnias locais. A metodologia de pesquisa está consubstanciada na pesquisa de estudo de caso, com abordagem etnográfica, qualitativa e decolonial, conforme abordagem indígena das lideranças do Parque das Tribos. Em relação aos procedimentos de coleta e análise de dados, com o fim de avançar na solução de problemas junto aos interlocutores (agentes sociais), se fez levantamento, coleta e análise bibliográfica de documentos cedidos pelos indígenas e de dois processos judiciais do caso. Foram feitas palestras-entrevistas de lideranças indígenas do Parque das Tribos: Lutana Kokama; Joilson Karapãna; Cláudia Baré; Ismael Munduruku; Isael Munduruku, e, João Paulo Barreto, antropólogo tukano. Estas palestras-entrevistas foram transmitidas e gravadas pelo Centro de Mídias da UEA, no canal UEAmazonas, no YouTube. Como resultados, foram obtidas histórias e contribuições nos processos e nas palestras-entrevistas das lideranças sobre três aspectos decoloniais, o ser, o autorreconhecimento de indígenas na cidade; o pensar indígena, como os indígenas pensam sobre sua própria realidade; e o fazer indígenas, como forma de pensar as políticas públicas a partir das práticas indígenas. Dessa forma, pode-se concluir que os mecanismos de soluções de conflitos internos dos indígenas, quais sejam, as conversas com os caciques em conflitos de pequena complexidade e de grandes complexidades, as assembleias ou comissão indígenas, podem ser instrumentos para se fazer uma mediação de conflitos fundiários envolvendo outros atores como os latifundiários e o próprio Estado. As tendências futuras são a criação de Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania indígena ou Comissão de soluções fundiárias. No entanto, tem-se que ter cuidado de não se ter uma neocolonização. A mediação de conflitos fundiários envolvendo indígenas só será possível quando se considerar o ser, o pensar e o fazer indígenas, de forma efetiva, eficaz e eficiente. Para tal, é preciso amazonizar o Direito na Amazônia.
Abstract: The process of relations between social actors in the mediation of land, urban and indigenous conflicts has the potential to present itself as a proposal to confront situations of removals, repossessions and forced evictions, as well as subsidize public policy to prevent violations of law humans. Parque das Tribos was selected because there have already been some attempts at repossession and resistance in the area. The general objective of this research was to demonstrate conditions for mediation between social actors involved in urban and indigenous land conflicts relating to peoples and cultures located in Parque das Tribos in the city of Manaus, Amazonas. The research problem situation is the following question: Under what conditions can mediation be an instrument for enforcing rights for social actors involved in urban and indigenous land conflicts related to Parque das Tribos in the city of Manaus? The research hypothesis was: mediation, understood as an axis of public policy for access to justice, by promoting a relational process between different social actors, can contribute to the realization of rights to the extent that it takes seriously the encounter between different cultures, valuing, in his specialty, the diverse reciprocal knowledge at play, coming both from the official legal culture and from the knowledge of local ethnicities. The research methodology is embodied in case study research, with an ethnographic, qualitative and decolonial approach, according to the indigenous approach of the Parque das Tribos leaders. In relation to data collection and analysis procedures, in order to advance the solution of problems with the interlocutors (social agents), a bibliographic survey, collection and analysis was carried out, of documents provided by the indigenous people, of two legal processes in the case. Lectures-interviews were given by indigenous leaders from Parque das Tribos: Lutana Kokama; Joilson Karapãna; Claudia Baré; Ismael Munduruku; Isael Munduruku, and João Paulo Barreto, Tukano anthropologist. These lectures-interviews were broadcast and recorded by the UEA Media Center, on the UEAmazonas channel, on YouTube. As a result, stories and contributions were obtained in the processes and in the lectures-interviews of the leaders on three decolonial aspects, the being, the self-recognition of indigenous people in the city; indigenous thinking, how indigenous people think about their own reality and indigenous doing, as a way of thinking about public policies based on indigenous practices. In this way, it can be concluded that the mechanisms for resolving internal conflicts among indigenous people, namely conversations with chiefs in conflicts of small complexity and great complexity, indigenous assemblies or commissions, can be instruments for mediation. of land conflicts involving other actors such as landowners and the State itself. Future trends are the creation of a Judicial Center for Conflict Resolution and Indigenous Citizenship or a Land Solutions Commission, however, care must be taken to avoid neo-colonization. The mediation of land conflicts, involving indigenous people, will only be possible, when considering indigenous being, thinking and doing, in an effective, effective and efficient way, to this end, it is necessary to Amazonize Law in the Amazon.
Asunto: Direito
Indígenas
Conflitos de terra
Direitos humanos
Mediação
Amazonas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acceso: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/65374
Fecha del documento: 28-nov-2023
Término del Embargo: 28-nov-2025
Aparece en las colecciones:Teses de Doutorado

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