Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/74285
Type: Tese
Title: Os municípios de pequeno porte no Brasil: aspectos socioeconômicos, fiscais e migratórios
Other Titles: Small towns in Brazil: socioeconomic, fiscal and migratory aspects
Authors: Julia Maria Novaes Dias
First Advisor: Pedro Vasconcelos Maia do Amaral
First Co-advisor: Luciana Soares Luz do Amaral
First Referee: Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
Second Referee: Débora Freire Cardoso
Third Referee: Constantino Cronemberger Mendes
metadata.dc.contributor.referee4: Luiz Carlos de Santana Ribeiro
Abstract: As questões ligadas ao tradeoff entre centralização e descentralização das responsabilidades e recursos públicos encontram-se na interseção entre o arcabouço teórico da Economia Regional e a abordagem do federalismo. No Brasil, os processos de descentralização ocorreram concomitantemente a períodos de transição democrática culminando em duas ondas emancipatórias. Ambas sucederam as promulgações das Constituições de 1946 e 1988, respectivamente, processos que levaram ao aumento significativo dos entes de menor porte demográfico na malha territorial do país. Apesar disso, a literatura nacional acerca dessas unidades é ainda incipiente. Ressalta-se, ainda, que as discussões suscitadas pela Proposta de Emenda à Constituição – PEC 188/2019, que previa a extinção dos municípios menores do que 5.000 habitantes que não tivessem cumprido um limite mínimo de 10% de arrecadação de receitas próprias – e, portanto, considerados “insustentáveis fiscalmente” – motivaram também as investigações aqui desenvolvidas. Os menores municípios brasileiros foram então analisados no primeiro artigo desta Tese, em termos de suas características socioeconômicas, capacidade de oferta de bens e serviços públicos e de sua dispersão ao longo do território. Eles foram classificados segundo uma tipologia própria, a qual os separou em 6 clusters distintos, de acordo com características similares. Posteriormente, a capacidade de autofinanciamento desses entes foi investigada no segundo ensaio desenvolvido. Sendo assim, foram avaliados os fatores que influenciam a probabilidade de que essa “insustentabilidade fiscal” ocorresse, considerando-se a vizinhança entre os municípios e seus regimes de porte, através de um modelo PROBIT espacial. Além disso, foi empregado um teste de mudança estrutural para verificar a existência de uma mudança significativa quando as unidades ultrapassassem o porte de 5.000 habitantes. Por fim, o terceiro ensaio buscou entender os fluxos migratórios – entre cidades e entre setores – de trabalhadores formais nos municípios em questão, avaliando sobre quais aspectos essa migração possui influência, dos pontos de vista socioeconômico e demográfico. Portanto, os menores municípios brasileiros (em termos de porte, mas não de frequência no território) foram colocados no foco desta Tese. Tornou-se possível, então, entender sua dinâmica e subsidiar diferentes atores no desenho de legislações pertinentes ao federalismo brasileiro e de políticas públicas regionais.
Abstract: The issues related to the tradeoff between centralization and decentralization of public responsibilities and resources are found at the intersection between the theoretical framework of Regional Economics and the approach of federalism. In Brazil, decentralization processes have occurred concurrently with periods of democratic transition, culminating in two emancipatory waves. Both followed the promulgation of the Constitutions in 1946 and 1988, respectively, which were processes leading to a significant increase in smaller entities in the territorial network of the country. Despite this, the national literature on these units is still incipient. Furthermore, the discussions raised by the Proposed Amendment to the Constitution - PEC 188/2019, which foresaw the extinction of municipalities with less than 5,000 inhabitants that had not met a minimum threshold of 10% of their revenue collection – called “fiscally unsustainable” – motivated as well as the investigations carried out here. Thus, Brazilian small towns were analyzed in the first paper of this Thesis, in terms of their socioeconomic characteristics, ability to offer public goods and services, and dispersion throughout the territory. They were classified according to a specific typology, which separated them into 6 distinct clusters, according to similar characteristics. Then, the capacity of self-financing of these entities was investigated in the second paper. Therefore, using a spatial PROBIT model, the factors that influence the probability of this “fiscal unsustainability” were evaluated, considering the neighborhood between municipalities and their size regimes. Beyond that, a test of structural change was carried out, to verify if there is a significative change when the municipalities surpass the size of 5,000 inhabitants. Finally, the third essay aimed to understand migratory flows – inter-city and inter-sector – of formal labor in municipalities considered here, evaluating which aspects the migration has a significant influence on, from socioeconomic and demographic points of view. Therefore, the smallest Brazilian municipalities (in terms of size, but not frequency in the territory) were placed in the focus of this Thesis. It then became possible to understand its dynamics and support different actors in the design of legislation relevant to Brazilian federalism and regional public policies.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/74285
Issue Date: 23-Feb-2024
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