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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Authors: Bruno Malta Pinto
First Advisor: Iara Menezes Lima
Abstract: A presente pesquisa pauta-se na necessidade de uma aproximação mais concreta dos elementos de trabalho da Hermenêutica aplicada no âmbito jurídico, pós giro linguístico. As incursões feitas sobre a Hermenêutica Filosófica de matriz gadameriana e também sobre a linguagem, considerando-se a filosofia da linguagem ordinária, colocadas em um cenário de mudanças sentidas no seio de uma sociedade pós-moderna, oportunizam novas leituras de um texto, abrindo-se, igualmente, espaço para novos leitores. A investigação, a partir desses pressupostos, direciona-se para a expressão degradação ambiental significativa encontrada no texto do inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A textura aberta de alguns dispositivos constitucionais, como aquele sobre o qual recai a investigação, permite a concretização desses elementos de trabalho, retirando a Constituição do seu ostracismo dogmático para lançá-la no campo da realidade da vida, a partir dos contextos de significação daquelas expressões que permitem uma abertura compreensiva de seu conteúdo, viabilizando, por consequência, a inclusão participativa no processo de interpretação. A possibilidade de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição oxigena o ambiente jurídico com novas visões e compreensões, conferindo importante papel ao intérprete não pertencente ao rol dos operadores do direito no que diz respeito à implementação dos mandamentos constitucionais. O diálogo e a fusão de horizontes de outros intérpretes que têm na linguagem a sua condição de possibilidade oferecem novos contornos à hermenêutica constitucional. A realidade vivenciada pelo pesquisador, dada a sua vinculação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais, e os debates e as experiências hauridas junto ao Conselho de Política Ambiental dessa unidade federativa, conduziram à escolha do tema para o trabalho.
Abstract: The present study is based on the necessity of a more concrete approach of the component elements of the work of Hermeneutics, applied in a juridical ambit, after the linguistic turn. The incursions made about Philosophical Hermeneutics of gadamer matrix and also about the language, considering the ordinary language philosophy, when put in a scenarium of changes, felt in a post-modern society, give opportunity to new readings of a text and, also, open room for new readers. This research, based on these presumptions, is directed to the expression significant enviromental degradation, referred to in article 225, paragraph one, item IV, in the Brazilian Federal Constitution of 1988. The open texture of some of the Constitution`s dispositives, like the one that is the object of this investigation, allows for the concretion of these work elements, by withdrawing the Constitution of its dogmatic ostracism and transporting it to the reality, based on the contexts of those expressions, which permit an open comprehension of its meanings, and, by doing so, permit also a participative inclusion in the process of interpretation. The possibile extension of the range of interpreters of the Constitution oxygenates the law environment with new visions and comprehensions, giving an important role to the non-juridical interpreter in the task of implementing the Constitution`s mandaments. The dialogue and also the fusion of horizons from other interpreters, who have in the language their condition of possibility, offer new outlines to the Constitutional Hermeneutics. The reality lived by this researcher, given his vinculation to the Minas Gerais` Environmental and Susteinable Development Department, and the debates and experiences lived with the Environmental Policy Council of this federative unit, led to the choice of this work`s theme.
Subject: Direito
Impacto ambiental
Direito constitucional Filosofia
Hermenêutica (Direito)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9XRG2F
Issue Date: 10-Dec-2014
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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