Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AKMRFW| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | A Dialética da ideia de justiça no mundo contemporâneo: consciência moral; política; consciência jurídica e Estado Democrático de Direito |
| Authors: | Diego Manente Bueno de Araujo |
| First Advisor: | Joaquim Carlos Salgado |
| First Referee: | Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
| Second Referee: | Paulo Roberto Cardoso |
| Abstract: | A presente dissertação tem por objetivo elucidar e explicar a dialética contida na teoria de justiça do professor Joaquim Carlos Salgado, intitulada A Ideia de justiça no mundo contemporâneo- fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Há, na processualidade histórica do mostrar-se da ideia de justiça, uma dialética em que aconsciência moral é mediada pela política, resultando na suprassunção destas duas em uma consciência jurídica. Este movimento do jurídico na história produz a chamada ideia de justiça que, claro, revela-se ao longo da história Ocidental sempre em uma espiralidade de acabamento do conceito. Salgado mostra que esta dialética produziu a consciência jurídica no período romano, momento de florescimento da ciência do direito e das categorias jurídicas, como resultado da chamada crise do ethos grego. A modernidade, com o advento da Revolução Francesa e a Declaração de Direitos viu a consciência jurídica dar mais um passo decisivo rumo à ideia de justiça como a concebe-se hoje no Ocidente: a positivação dos direitos fundamentais e o reconhecimento positivo do sujeito universal de direito, todos os sereshumanos. A partir daí a consciência jurídica evolui, mediada pelo político, pelo Estado, para atingir sua ideia mais pronta e acabada: a efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.Se é assim, a ideia de justiça contemporânea é fruto de uma dialética em que o poder político e a consciência moral foram suprassumidos pela consciência jurídica, manifestada no Estado Democrático de Direito, fundado na dignidade da pessoa humana que declara, positiva e dá efetividade aos direitos fundamentais. O resultado do ethosOcidental atinge seu ápice, maximum quando se mostra, então, na forma jurídica. Ao final Salgado propõe, ainda, uma justiça planetarizada, uma vez que todos, inclusive os Estados, fazem parte da comunidade ética e devem, pela natureza do direito, garantir a efetividade globalizada desta ideia de justiça. Metodologicamente, para se atingir o objetivo da dissertação, traçou-se um caminho em que a influência profunda da Filosofia hegeliana no pensamento de Salgado ficasse evidente: começou-se, então pela exposição da Lógica e de seus princípios. A partir daí, a dialética da ideia de justiça contemporânea foi explicitada: consciência moral, política e consciência jurídica, em todos os momentos de seu mostrar-se na história do Ocidente. Conclui-se, então, que dessa maneira o conceito de justiça como Salgado o concebe é fruto desta relação dialética, de um movimento de totalidade do ethos Ocidental que terminará no reconhecimento do direito como sua cumeada: o maximum ético |
| Abstract: | Il presente lavoro ha come scopo chiarire e spiegare la dialettica che contiene la teoria di giustizia del professore Joaquim carlos Salgado, chiamata A Ideia de justiça no mundo contemporâneo- fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Nella processualità storica del rivelarsi della idea di giustizia cè una dialettica in cui la coscienza morale è mediata per la politica e come risultato entrambe sono assunte nella coscienza giuridica. Questo movimento del giuridico nella storia produce la chiamata ide adi giustizia che si fa vedere nel corso della storia occidentale sempre in una spiralità di perfezione del concetto.Salgado spiega che questa dialettica há prodotto la coscienza giuridica nel período romano, tempo di fioritura della scienza del diritto e delle categorie giuridiche, risultato della crise dellethos greco. La modernità, dopo la Rivoluzione Francesa e la Dichiarazione dei diritti, há visto la coscienza giuridica avanzare verso lidea di giustizia come è adesso concepita nellOcidente: la positivazione dei diritti fondamentali e ilriconoscimento del sogetto universale di diritto, tutti gli esseri umani. Da allora in poi la coscienza giuridica si evolve, mediata per lo politico, per lo Stato, per raggiungere sua idea piu perfetta: lefettività dei diritti fondamentali nel Stato Democratico di Diritto. Se è così, lidea di giustizia contemporanea è frutto di uma dialettica in cui il potere plotico e la coscienza morale sono state assunte per la coscienza giuridica, espressa nel Stato Democratico di Diritto, fondato sulla dignità della persona umana che dichiara, positiva e da efettività ai diritti fondamentali. Il risultato del ethos occidentale perveni il suo vertice, maximum, al farsi vedere nella forma giuridica. Alla fine Salgado propone uma giustizia pianetarizzata giacchè tutti, inclusi gli Stati, fanno parte della comunitàetica e devono, per la natura del diritto, garantire lefettività globalizzata di qusta ide adi giustizia. Come metodologia per ragguingere lo scopo della dissertazione è stato disegnato um camino in cui linfluenza profonda della filosofia hegeliana nel pensiero di Salgado diventa evidente: inizia comunque per lesposizione della Logica e i suoi principi. Da allora in poi la dialettica dellidea di giustizia è spiegata: coscienza morale, politica e coscienza giuridica, in tutti i tempi del suo rivelarsi nella storia dellOccidente. In conclusione lidea di giustizia come concepita per Salgado è risultato di questa relazione dialettica, di um muovere della totalità dellethos occidentale che finirà nel riconoscere del diritto come suo vertice: il maximum ético. |
| Subject: | Lógica Direito Filosofia Dialetica Hermenêutica |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AKMRFW |
| Issue Date: | 12-Dec-2016 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| disserta__o_diego_para_impress_o..pdf | 542.23 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.