Acesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal

Marjorie Coorea Marona

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Leonardo Avritzer	pt_BR
dc.contributor.referee1	Fernando de Barros Filgueiras	pt_BR
dc.contributor.referee2	Ricardo Fabrino Mendonca	pt_BR
dc.contributor.referee3	Juliana Neuenschwander Magalhães	pt_BR
dc.contributor.referee4	José Reinaldo de Lima Lopes	pt_BR
dc.creator	Marjorie Coorea Marona	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-10T09:35:59Z	-
dc.date.available	2019-08-10T09:35:59Z	-
dc.date.issued	2013-12-17	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9M4L5G	-
dc.description.abstract	This thesis aims at approaching the issue concerning the access to justice in Brazil, in the construction of the idea and practice of citizenship, beyond the liberal mark. Challenging the modern narrative, it seeks to rebuild the tortuous paths in the citizenship construction from successive constitutional models and the historical conformation of the legal field in Brazil. Based on this, it is taken a critical look at the major institutions of the formal justice system in the current Brazilian constitutional democratic order. The choice for mapping Brazilian justice system, which reterritorializes reforms in order to increase access to justice, is the result of the perception that the scope and meaning of law are in the interface between the state and civil society and the emancipatory potential of law is linked to struggles for citizenship. Particularly, it is assumed that the criteria under which the specialized technical staffs are organized function as filters that act on the social conflicts by establishing their contours.	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho procura abordar a questão do acesso à justiça no Brasil, no âmbito da construção da ideia e da prática da cidadania, para além do marco liberal. Desafiando a narrativa moderna, busca-se reconstruir os tortuosos caminhos da edificação da cidadania a partir dos sucessivos modelos constitucionais brasileiros e da conformação histórica do campo jurídico no Brasil. A partir disso, lança-se um olhar crítico às principais instituições integrantes do sistema formal de justiça na atual ordem democrática constitucional brasileira. A opção por uma cartografia da justiça brasileira, que reterritorialize o debate acerca das reformas de ampliação do acesso à justiça, é fruto da percepção de que o escopo e o sentido do direito se perfazem na interface entre o estado e a sociedade civil e que o potencial emancipatório do direito está atrelado às lutas de cidadania. Particularmente, pressupõe-se que os critérios sob os quais se erigem e se organizam os corpos técnicos especializados funcionam como filtros que agem sobre a conflituosidade social, estabelecendo seus contornos.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Liberalismo	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Justiça	pt_BR
dc.subject	Defensoria pública	pt_BR
dc.subject	Judiciário	pt_BR
dc.subject	Assessoria jurídica popular	pt_BR
dc.subject	Modernidade	pt_BR
dc.subject	Cidadania	pt_BR
dc.subject.other	Democracia	pt_BR
dc.subject.other	Justiça	pt_BR
dc.subject.other	Ciência política	pt_BR
dc.subject.other	Cidadania	pt_BR
dc.title	Acesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal	pt_BR
dc.type	Tese de Doutorado	pt_BR
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