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Tipo: Monografias de Especialização
Título: Distribuição territorial da despesa em Minas Gerais: avaliando possíveis fatores influentes para a alocação de recursos públicos entre os municípios do estado de 2008 a 2016
Autor(es): Leonardo Vieira Bortoloni
primer Tutor: Ilka Afonso Reis
primer miembro del tribunal : Thais Rotsen Correa
Segundo miembro del tribunal: Thiago Rezende dos Santos
Resumen: A alocação eficiente de recursos públicos é um grande desafio para os tomadores de decisão em todas as esferas de governo. Os prefeitos e demais gestores municipais, por estarem mais próximos dos cidadãos, conhecem melhor sua realidade, mas tem de lidar diretamente com a cobrança por distintas demandas. Por outro lado, os gestores em nível estadual e federal, em menor e maior grau, lidam com a grande heterogeneidade das localidades para as quais trabalham. Além disso, em todos os casos enfrenta-se um problema comum, a insuficiência dos recursos disponíveis, o que resulta no acirramento da disputa, pelos diversos grupos sociais, para atendimento de seus anseios. A grande complexidade das decisões de alocação, contudo, não passa apenas pela esfera administrativa. Os processos da gestão pública são atrelados, seja em sua concepção ou na prática, às esferas política, econômica, fiscal e demográfica, havendo razões para se supor que existam variáveis ligadas a estas esferas que influenciem seu funcionamento. Deste modo, este estudo se propôs a avaliar, no estado de Minas Gerais no período de 2008 a 2016, a possível influência exercida por diversas variáveis sobre a distribuição da despesa realizada pelo estado entre os seus municípios. Pode-se mencionar como exemplo de variáveis investigadas: o partido das lideranças políticas municipais, a dinamicidade econômica dos municípios, a sua importância para a formação de receitas estaduais, e também sua distância aos centros locais. Os métodos de inferência estatística e análise de regressão utilizados permitiram a validação de algumas hipóteses e indicaram existir, em maior ou menor grau, alguma relação entre as variáveis avaliadas. Percebeu-se haver uma associação significativa entre a distribuição da despesa e a participação dos municípios no total de votos recebidos pelos políticos locais e também ao volume de recursos per capita provenientes de convênios e de emendas parlamentares. Foi possível observar também que municípios com economia de base industrial apresentaram valores mais elevados de despesa per capita do que municípios com predominância do setor de serviços, e ainda que municípios de maior valor de IDHM tenderam a receber mais recursos por cidadão, comparados aos municípios de menor IDHM. Por outro lado, entende-se que os resultados das análises quantitativas realizadas captam apenas uma parte da realidade, sendo que uma parcela importante da associação existente é difícil de ser mensurada de forma objetiva.
Abstract: Efficient allocation of public resources is a major challenge for decision-makers at all levels of government. The mayors and other municipal managers, because they are closer to the citizens, are better acquainted with their reality, but have to deal directly with the collection for different demands. On the other hand, state and federal managers, to a greater or lesser extent, deal with the great heterogeneity of the localities for which they work. Moreover, in every case a common problem is faced, the insufficiency of available resources, which results in the intensification of the dispute, by the various social groups, for the fulfillment oftheir desires. The great complexity of allocation decisions, however, is not just for the administrative sphere. The processes of public management are linked, in their conception or in practice, to the political, economic, fiscal and demographic spheres, and there are reasons to suppose that there are variables linked to these spheres that influence their functioning. In this way, this study intends to evaluate, in the state of Minas Gerais from 2008 to 2016, the possible influence exercised by several variables on the distribution of the expenditure carried out by the state among its municipalities. Among the variables investigated, can be mention: the party of the municipal political leaders, the economic dynamicity of the municipalities, its importance for the formation of state revenues, and also its distance to the local centers. The methods of statistical inference and regression analysis used allowed the validation of some hypotheses and indicated to exist, to a greater or lesser degree, some relation between the evaluated variables. There was a significant association between the distribution of expenditure and the participation of municipalities in the total votes received by local politicians, as well as the volume of resources per capita from agreements and parliamentary amendments. It was also possible to observe that municipalities with an industrialbased economy had higher per capita expenditure than municipalities with services sector predominance, and although municipalities with a higher HDI value tended to receive more resources per citizen compared to municipalities of lower HDI. On the other hand, it is understood that the results of the quantitative analyzes carried out capture only a part of reality, and an important part of the existing association is difficult to measure objectively.
Asunto: Análise de regressão
Estatística
Alocação de recursos
Gestão Pública
Municipios Planejamento Minas Gerais
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-AZVG2W
Fecha del documento: 2-oct-2017
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