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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5CPRF
Tipo: | Tese de Doutorado |
Título: | Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocrática |
Autor(es): | Felipe Araujo Castro |
primer Tutor: | Marcelo Maciel Ramos |
primer miembro del tribunal : | Andityas Soares de Moura Costa Matos |
Segundo miembro del tribunal: | Frederico Normanha Ribeiro de Almeida |
Tercer miembro del tribunal: | Vera Karam de Chueiri |
Cuarto miembro del tribunal: | Marjorie Corrêa Marona |
Resumen: | Partimos da hipótese que as interpretações das leis são feita por agentes jurídicos concretos que possuem forte empatia com as elites políticas, econômicas e culturais; forjada pelo compartilhamento de espaços de socialização e visões de mundo aproximado. Essa dinâmica tem impactos significativos na prática judicial, que tende a beneficiar esses grupos de elite, nos quais os magistrados e magistradas sempre estiveram inseridos. Nesse sentido, o principal objetivo da tese é desvelar a associação entre (i) um perfil de reprodução social aristocrático, (ii) práticas autoritárias e (iii) hegemonia de um pensamento liberalconservador, que existe na práxis do campo jurídico, mas está ocultada nas teorias tradicionais do direito. O discurso do direito ocidental contemporâneo é alicerçado na ideia de que o constitucionalismo não apenas é capaz, mas constitui a melhor estratégia, no contexto das democracias liberais, de promoção e garantia dos ideais modernos de liberdade e igualdade, enquanto a história do campo jurídico brasileiro é marcada por uma forte deferência aos poderes estabelecidos; o que contradiz seu discurso de legitimação. Na tarefa de compreender corretamente as relações sociais estabelecidas nos espaços de formação e atuação dos agentes jurídicos no Brasil, a opção que nos pareceu mais adequada foi o repertório da sociologia reflexiva do autor francês Pierre Bourdieu, apresentada no primeiro capítulo. Utilizaremos o marco teórico para demonstrar, no segundo capítulo, como as características presentes hoje no campo jurídico nacional (pensamento liberal conservador, práticas autoritária e reprodução aristocrática), são, na verdade, elementos genéticos desses espaços, ou seja, estão presentes desde o surgimento do campo jurídico nacional como uma esfera social relativamente autônoma discussão feita no terceiro capítulo. O capítulo quarto encerra nossa revisão crítica da genealogia histórica do campo jurídico nacional dedicando-se ao papel desempenhado pelos agentes jurídicos durante o mais recente período de transição entre o regime militar (1964-85) e nossa atual República, relacionando esse processo com a contribuição do campo jurídico brasileiro na atual crise política. A realização de uma genealogia histórica, nos termos propostos, tem o objetivo de revelar as fortes contradições existentes entre as principais características genéticas do campo jurídico nacional e o discurso contemporâneo de legitimação das suas competências. Seguindo a intuição bourdieusiana que as instituições se transformam para perpetuar o sentindo do jogo de suas práticas no tempo, procuramos demonstrar como a origem conservadora do campo jurídico nacional e a ausência de rupturas significativa com as principais características desses espaços foram aspectos decisivos para a configuração do atual funcionamento do campo, marcado mais pela imposição de obstáculos à justiça social do que a sua concretização. |
Abstract: | We begin from the hypothesis that the laws interpretation are made by concrete juridical agents that have strong empathy with the political, economic and cultural elites; forged while sharing spaces of socialization that built similar worldviews. That scenario has a significant impact on judicial practice, which tends to benefit these elite groups, where the magistrates were always included. In this sense, the main objective of our thesis is to uncover the association between (i) an aristocratic social reproduction profile, (ii) authoritarian practices and (iii) the hegemonic presence of a liberal-conservative thought existing in the praxis of the legal field but hidden in its theory. The legitimating discourses over contemporary Western Law in the context of liberal democracies are based on the idea that constitutionalism is not only capable, but represents the best strategy perhaps the sole path for the promotion and assurance of modern ideals of freedom and equality; while the history of the Brazilian legal field is marked by a strong deference to the unequal established powers; therefore contradicting its discourse of legitimation. In the task of correctly understanding the social relations established in the spaces of formation and praxis of juridical agents in Brazil, the most appropriate option appears as the repertoire of reflexive sociology of the French author Pierre Bourdieu, presented in the first chapter. We have used this theoretical framework to demonstrate, in the second chapter, how the main characteristics present in the national legal field (conservative liberal thinking, authoritarian practices and aristocratic reproduction) are, in fact, genetic elements from these spaces, that is, they have been constituted since the emergence of the legal field as a relatively autonomous social sphere - discussion made in the third chapter. Chapter Four closes our critical review about the historical genealogy of the national legal field by focusing on the role played by juridical agents during the most recent transition period held between the military regime (1964-85) and our present democracy, relating this dynamics to the contribution of the Brazilian legal field in the ongoing political crisis. The undertaking of a historical genealogy, in the terms proposed, aims to reveal the strong contradictions between the main genetic characteristics of the national legal field and the contemporary legitimation discourse of their competences. Following the Bourdieusian intuition that institutions are transformed to perpetuate the sense of their game, representing the general behavior of their practices developed in time, we try to demonstrate how the conservative origin of the national juridical field and the absence of significant ruptures with the main characteristics of these spaces were decisive aspects for the configuration of the current functioning of the field, marked more by the imposition of obstacles to social justice than its implementation. |
Asunto: | Juízes Liberalismo Direito constitucional Conservantismo Poder judiciario |
Idioma: | Português |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Institución: | UFMG |
Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5CPRF |
Fecha del documento: | 21-sep-2018 |
Aparece en las colecciones: | Teses de Doutorado |
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