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Type: Tese de Doutorado
Title: Dinâmica da (in)formalidade no mercado de trabalho brasileiro nos anos 2000: diferenciais de rendimentos e padrões de mobilidade
Authors: Francieli Tonet Maciel
First Advisor: Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira
First Referee: Simone Wajnman
Second Referee: Andre Junqueira Caetano
Third Referee: Raquel Rangel de Meireles Guimaraes
metadata.dc.contributor.referee4: Valeria Lucia Pero
Abstract: O mercado de trabalho brasileiro experimentou importantes mudanças ao longo dos anos 2000, apresentando uma contra tendência em relação à década anterior, com uma queda significativa da taxa de informalidade associada ao ritmo de expansão do emprego formal. Além disso, mudanças relacionadas ao perfil da força de trabalho também exerceram efeitos sobre a composição da população ocupada. O aumento da escolaridade reduz a desigualdade na medida que diminui a heterogeneidade entre os trabalhadores formais e informais, contudo, pode ter efeitos distintos sobre os trabalhadores nos diferentes pontos da distribuição dos rendimentos. A valorização do salário mínimo pode, por um lado, aumentar a segmentação do mercado de trabalho na base da distribuição e provocar um aumento da desigualdade entre trabalho formal e informal, mas por outro argumenta-se que, se a valorização do salário mínimo tem efeito sobre os rendimentos dos trabalhadores informais, então haveria uma redução da desigualdade. Diante de tais transformações surge a necessidade de um reposicionamento da discussão acerca da dinâmica formal-informal do mercado de trabalho brasileiro. A partir do uso dos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e do método de decomposição de Machado e Mata por regressões quantílicas, corrigidas para o viés de seleção amostral, constatou-se um aumento da desigualdade entre trabalhadores formais e informais na base da distribuição dos rendimentos, em razão do aumento do efeito de segmentação no mercado de trabalho, sugerindo uma valorização do emprego formal nos estratos de renda mais baixos, e uma redução progressiva da desigualdade ao longo da distribuição devida às mudanças na composição relativa entre os grupos, sendo estas mais relevantes no topo do que na base na distribuição. Contudo, verificou-se diferenças importantes entre emprego assalariado sem carteira e trabalho por conta própria relativamente ao emprego formal, assim como por gênero, quanto à importância e variação desses componentes ao longo da distribuição. Utilizando os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para o período de 2002 a 2012 e estimando as probabilidades de transição entre os diferentes status ocupacionais, constatou-se um alto grau de mobilidade do desemprego para o emprego formal no período, porém os resultados sugerem a persistência de padrões de mobilidade na medida em que as probabilidades de transição para a formalidade, a partir de qualquer status de origem, são significativamente maiores para os indivíduos com melhores atributos. A mobilidade de rendimentos resultante dessas transições ratifica a valorização do emprego formal relativamente à informalidade, sobretudo nos estratos mais baixos da distribuição dos rendimentos. Nesse sentido, conclui-se que a redução dos diferenciais ao longo dos quantis, principalmente nos superiores, pode ser justificada em grande medida pela melhora relativa nos atributos dos trabalhadores informais, em especial no nível de escolaridade, do que em razão de mudanças nos padrões de mobilidade ocupacional, e que a formalização representa uma saída à precariedade especialmente para os trabalhadores nos estratos de renda mais baixos. A diversidade quanto às mudanças observadas na dinâmica formal-informal do mercado de trabalho na última década, ressaltam os desafios inerentes à eliminação da precariedade do trabalho no Brasil.
Abstract: The Brazilian labor market has experienced important changes over the 2000s presenting a contrary trend from the previous decade, with a significant decrease of informality rate associated to the rate of expansion of the formal employment. Moreover, changes related to the profile of the labor force also hat effects on the composition of the employed population. The increase of education reduces inequality since it reduces the heterogeneity between formal and informal workers, however, may have different effects on workers in different points of the earnings distribution. The appreciation of the minimum wage may increasing segmentation of the labor market at the bottom of earnings distribution and cause an increase in the gap between formal and informal work. On the other hand, it is argues that if the value of the minimum wage takes effect on the earnings of informal workers, then there would be a reduction in this gap. Faced with these changes comes the need for a repositioning of the discussion about the formal-informal dynamics of the Brazilian labor market. Using the data from the Demographic Census 2000 and 2010 and the decomposition method of Machado and Mata by quantile regression, adjusted for sample selection bias, it was found an increase in the gap between formal and informal workers at the bottom of earnings distribution due to the growth of segmentation effect and a progressive reduction in the gap along the distribution due to the changes in the relative composition between the groups, which were most relevant at the top than at the bottom distribution. However, there are important differences between salaried employment without registration and self-employment relatively to the formal employment as well as by gender concerning the importance and variation of these components along the distribution. Using data from the Monthly Employment Survey (PME) for the period 2002 to 2012 and estimating the probabilities of transition between different occupational status, it was found a high degree of mobility from unemployment to formal employment in the period, but the results suggest the persistence of mobility patterns since the transition probabilities for the formality from any source status is significantly greater for individuals with better attributes. The resulting earnings mobility of these transitions confirms the appreciation of formal employment relatively to informality, especially in the lower quantiles of earnings distribution. In this sense, it is concluded that the reduction in the gaps over the quantiles, mainly on the upper, can be justified largely by the relative improvement in the attributes of informal workers, especially in the education level, than because of changes in patterns occupational mobility, and that formalization is an exit to the precariousness especially for workers in the lower income strata. The diversity of the changes observed in the formal-informal dynamics of the labor market in the last decade highlights the challenges inherent to the elimination of job precariousness in Brazil.
Subject: Trabalho Aspectos econômicos
Trabalhadores Brasil
Mercado de trabalho Brasil
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/FACE-A83P4D
Issue Date: 29-Jun-2015
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