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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Análise de solicitações de medicamentos excepcionais prescritos aos usuários de planos privados de saúde no estado de Minas Gerais
Autor(es): Rilke Novato Publio
Primeiro Orientador: Edna Maria Rezende
Primeiro membro da banca : Micheline Rosa Silveira
Segundo membro da banca: Lenice de Castro M Villela
Resumo: O acesso a medicamentos no Brasil ainda é um grande desafio para o sistema de saúdetanto na área pública quanto no setor privado. A legislação que dispõe sobre aregulamentação dos planos privados de saúde determina a obrigação do fornecimento demedicamentos somente aos pacientes que encontrarem-se em situações de internaçãohospitalar. Não obriga, portanto, a cobertura do fornecimento de medicamentos aospacientes fora do ambiente hospitalar. O presente trabalho estudou solicitações demedicamentos excepcionais feitas por usuários de planos privados de saúde junto àSecretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais no primeiro semestre de 2008. O bancode dados dos solicitantes de medicamentos existente na Secretaria de Estado de Saúdefoi liberado para este estudo e enviado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar,com o objetivo de verificar se os solicitantes tinham ou não cadastro de usuários deplanos privados de saúde. Foi obtida uma base de dados única constando os solicitantesde medicamentos excepcionais, usuários de planos privados de saúde no Estado deMinas Gerais naquele período. Foi realizado um estudo observacional e transversal,analisadas as seguintes variáveis: sexo dos usuários, origem das solicitações tendocomo referência as Gerências Regionais de Saúde, os diagnósticos mencionados e osmedicamentos deferidos e custos. Foram analisadas 6.733 solicitações feitas por 6076usuários. Verificou-se que da amostra estudada, 2058 solicitações de medicamentosexcepcionais, foram feitas por usuários de planos privados de saúde com predominânciado sexo feminino. A região metropolitana de Belo Horizonte apresentou a maiorproporção de solicitações de medicamentos. Para os usuários de planos, o diagnósticode doenças do aparelho geniturinário destacou-se como o mais freqüente entre aspatologias citadas, seguido por doenças do sistema nervoso. No geral, A classefarmacológica de medicamentos mais presentes foi a dos agentes imunossupressores(18,5%) e dos preparados antiacne (13,8%). Constatou-se que os gastos com ofornecimento de medicamentos aos usuários de planos privados de saúde representou37% das despesas com medicamentos excepcionais feita no período e que o custo médiofoi mais elevado em relação àquele fornecido aos não usuários de planos. O estudoconcluiu que o fornecimento de medicamentos excepcionais aos usuários de planosprivados de saúde ocorre em grande parcela das solicitações e representa importanteinvestimento de recursos financeiros por parte do setor público no atendimento a essespacientes, justificando a necessidade urgente de discussão e implementação de políticade assistência farmacêutica pelos planos privados de saúde.
Abstract: Access to medicines in Brazil is still a major challenge for the health system both inpublic and private sector. The legislation provides for the regulation of private healthplans determines the obligation of providing drugs only to patients who find themselvesin situations of hospitalization. Not entail the coverage of the delivery of medicines topatients outside the hospital. This work studied medicine exceptional requests made byusers of private health plans with the State Health Secretariat of Minas Gerais in thefirst half of 2008. The database of applicants for existing medicines in the StateDepartment of Health for this study was released and sent to the National HealthInsurance, in order to check whether applicants were or not registration of users ofprivate health plans. We obtained a single database consisting of medicines exceptionalapplicants, users of private health plans in the State of Minas Gerais in that period. Weconducted an observational study and cross-analyzed: sex of users, origin of therequests by reference to the Regional Health Managers, diagnoses and medicationsmentioned granted and costs. We analyzed 6,733 requests made by 6076 users. It wasfound that the study sample, 2,058 requests for exceptional drugs were made by users ofprivate health insurance with a predominance of females. The metropolitan region ofBelo Horizonte had the highest proportion of requests for medication. For users ofplans, the diagnosis of diseases of the genitourinary system stood out as the mostfrequent among the pathologies mentioned, followed by diseases of the nervous system.Overall, the pharmacological class of drugs was the most present of immunosuppressiveagents (18.5%) and anti-acne preparations (13.8%). It was found that spending on thesupply of drugs to users of private health plans representing 37% of drug expenses inthe period made exceptional and that the cost was higher compared to that provided tonon-users of plans. The study concluded that providing exceptional medicine to users ofprivate health occurs in a great number of applications and represents a significantinvestment of financial resources by the public sector in meeting these patients,justifying the urgent need for discussion and implementation of policy pharmaceuticalservices by private health plans.
Assunto: Brasil
Sistema Único de Saúde
Humanos
Feminino
Planos de Pré-Pagamento em Saúde
Assistência Farmacêutica
Enfermagem
Masculino
Cobertura de Serviços Privados de Saúde
Medicamentos Excepcionais
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/GCPA-8NEHRW
Data do documento: 20-Jul-2011
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