A produção de prova única em processos repetitivos

dc.creatorArtur Cronemberger Rufino Madeiro
dc.date.accessioned2026-05-07T10:10:49Z
dc.date.issued2026-03-05
dc.description.abstractThis dissertation investigates the procedure to produce single evidence in repetitive cases through national judicial cooperation. The research consists of a study of the requirements, mechanisms, and limits of this procedural tool. To this end, the study pursues the following objectives: (i) to assess whether coordinated evidence-taking is advantageous; (ii) to identify the case-management mechanisms that may be employed during the evidentiary phase; (iii) to define the limits of single evidence through national judicial cooperation; and (iv) to examine a concrete case of single evidence in Brazil. The research method follows the structure outlined below: in the first two chapters, a legal-descriptive and legal-comparative approach is adopted in order to establish the premises of single evidence production and, subsequently, to propose a procedure that may be followed in a concrete case. The third chapter, in turn, is empirical and adopts a legal-exploratory approach to examine a practical case of single evidence production, extracting data to test the hypotheses advanced in the introduction.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/2671
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.rightsCC0 1.0 Universalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectProva (Direito)
dc.subjectOrganização judiciária
dc.subject.otherCooperação judiciária
dc.subject.otherProva única
dc.subject.otherProcessos repetitivos
dc.subject.otherProcesso civil
dc.titleA produção de prova única em processos repetitivos
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1289958251519616
local.contributor.referee1Daniel Carneiro Machado
local.contributor.referee1Renata Christiana Vieira Maia
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9740212842205640
local.description.resumoEssa dissertação investiga o procedimento de produção de prova única para processos repetitivos por meio da cooperação judiciária nacional. A pesquisa consiste em um estudo sobre os requisitos, mecanismos e limites dessa ferramenta processual. Para tanto, o presente estudo conta com os seguintes objetivos: (i) avaliar se a prova concertada é vantajosa; (ii) identificar os mecanismos de gerenciamento processual que podem ser empregados no procedimento instrutório; (iii) definir os limites da prova única por meio da cooperação judiciária nacional; e (iv) examinar um caso concreto de produção da prova única no Brasil. O método da pesquisa segue a seguinte estrutura: nos dois primeiros capítulos utiliza-se do tipo de investigação jurídico-descritivo e jurídico-comparativo com o objetivo de estabelecer as premissas da prova única e, na sequência, sugerir o procedimento que possa ser seguido no caso concreto. Já o terceiro capítulo é empírico e utiliza-se do tipo de investigação jurídico-exploratório para examinar um caso prático de prova única, extraindo-se os dados para testar as hipóteses aventadas na introdução.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0009-0008-3742-6626
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito
local.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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