A produção de prova única em processos repetitivos
| dc.creator | Artur Cronemberger Rufino Madeiro | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-07T10:10:49Z | |
| dc.date.issued | 2026-03-05 | |
| dc.description.abstract | This dissertation investigates the procedure to produce single evidence in repetitive cases through national judicial cooperation. The research consists of a study of the requirements, mechanisms, and limits of this procedural tool. To this end, the study pursues the following objectives: (i) to assess whether coordinated evidence-taking is advantageous; (ii) to identify the case-management mechanisms that may be employed during the evidentiary phase; (iii) to define the limits of single evidence through national judicial cooperation; and (iv) to examine a concrete case of single evidence in Brazil. The research method follows the structure outlined below: in the first two chapters, a legal-descriptive and legal-comparative approach is adopted in order to establish the premises of single evidence production and, subsequently, to propose a procedure that may be followed in a concrete case. The third chapter, in turn, is empirical and adopts a legal-exploratory approach to examine a practical case of single evidence production, extracting data to test the hypotheses advanced in the introduction. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/2671 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | |
| dc.subject | Processo civil | |
| dc.subject | Prova (Direito) | |
| dc.subject | Organização judiciária | |
| dc.subject.other | Cooperação judiciária | |
| dc.subject.other | Prova única | |
| dc.subject.other | Processos repetitivos | |
| dc.subject.other | Processo civil | |
| dc.title | A produção de prova única em processos repetitivos | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1289958251519616 | |
| local.contributor.referee1 | Daniel Carneiro Machado | |
| local.contributor.referee1 | Renata Christiana Vieira Maia | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9740212842205640 | |
| local.description.resumo | Essa dissertação investiga o procedimento de produção de prova única para processos repetitivos por meio da cooperação judiciária nacional. A pesquisa consiste em um estudo sobre os requisitos, mecanismos e limites dessa ferramenta processual. Para tanto, o presente estudo conta com os seguintes objetivos: (i) avaliar se a prova concertada é vantajosa; (ii) identificar os mecanismos de gerenciamento processual que podem ser empregados no procedimento instrutório; (iii) definir os limites da prova única por meio da cooperação judiciária nacional; e (iv) examinar um caso concreto de produção da prova única no Brasil. O método da pesquisa segue a seguinte estrutura: nos dois primeiros capítulos utiliza-se do tipo de investigação jurídico-descritivo e jurídico-comparativo com o objetivo de estabelecer as premissas da prova única e, na sequência, sugerir o procedimento que possa ser seguido no caso concreto. Já o terceiro capítulo é empírico e utiliza-se do tipo de investigação jurídico-exploratório para examinar um caso prático de prova única, extraindo-se os dados para testar as hipóteses aventadas na introdução. | |
| local.identifier.orcid | https://orcid.org/0009-0008-3742-6626 | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
| local.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |