Universidade Federal de Minas Gerais Instituto de Geociências Departamento de Geografia Guilherme Fortes Drummond Chicarino Varajão Por uma Geografia de Diamantina-MG Belo Horizonte 2015 Guilherme Fortes Drummond Chicarino Varajão Por uma Geografia de Diamantina-MG Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Geografia. Área de concentração: Análise Ambiental Orientador: Roberto Célio Valadão Belo Horizonte 2015 V287p 2015 Varajão, Guilherme Fortes Drummond Chicarino. Por uma Geografia de Diamantina-MG [manuscrito] / Guilherme Fortes Drummond Chicarino Varajão. – 2015. 233 f., enc.: il. (principalmente color.) Orientador: Roberto Célio Valadão. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Geografia, 2015. Área de concentração: Análise Ambiental. Bibliografia: f. 203-230. Inclui apêndice. 1. Geografia – Diamantina (MG) – Teses. 2. Zoneamento – Diamantina (MG) – Teses. 3. Urbanização – Diamantina (MG) – Teses. 4. Cidades e vilas – Diamantina (MG) – Teses. I. Valadão, Roberto Célio. II. Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Geografia. III. Título. CDU: 91(815.1) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FOLHA DE APROVAÇÃO Por uma Geografia de Diamantina-MG GUILHERME FORTES DRUMMOND CHICARINO Tese submetida à Banca Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em GEOGRAFIA, como requisito para obtenção do grau de Doutor em GEOGRAFIA, área de concentração ANÁLISE AMBIENTAL. Aprovada em 27 de fevereiro de 2015, pela banca constituída pelos membros: PCOÉ~liO~O Y~~irj)' Robert~~G/IGC Prof(a). Oswaldo ue o orim Filho PUC MINAS - Belo Horizonte mr..· ~~ ~'~l2d-1WtCÍfL Prof(~r.i~}iariana de Oliveira Lacerda.. Universidade Feder I Minas Gerais / IGC Prof(a). Valéria de OII eira Roque Ascenção Universidade Federal de Minas Gerais / IGC ~rdOSR.iS Univ. Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015. v Aos meus alicerces: Laura e Arthur César e Angélica vi AGRADECIMENTOS Ao Prof. Roberto Célio Valadão, pela preciosa orientação. Obrigado por ter acreditado em mim e por ter conseguido me dar direção, quando precisei. À Prof.ª Ana Clara Moura, por ter me recebido no início da minha jornada e ter me dado o amparo necessário. Ao professor Oswaldo Amorim Filho, cuja sabedoria e entusiasmo geográfico inspiraram este trabalho. Às professoras examinadoras do trabalho de qualificação, Doralice Pereira e Valéria Ascenção, obrigado pelas valiosas contribuições. À todos os professores e funcionários da pós-graduação em Geografia da UFMG e, em especial, ao Prof. André Salgado, pela generosa acolhida no programa. Ao professor Douglas Sahtler, pela frutífera parceria e trocas de experiências sobre o desenvolvimento urbano de Diamantina. À professora Mariana Lacerda, pelo valioso trabalho que desenvolveu e comigo partilhou. Aos professores da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades da UFVJM, em particular, aos professores Glauco Umbelino, Letícia Pádua, Marcelino Morais e Geovane Máximo, pelo auxílio técnico e intercâmbio de conhecimentos. Aos colegas professores do Curso de Turismo da UFVJM, agradeço o apoio e incentivo, em especial, aos professores Carlos Eduardo Silveira e Juliana Medaglia, por terem prontamente cedido os dados brutos da pesquisa da demanda turística de Diamantina. Às alunas bolsistas de iniciação científica que orientei, Maíra Lima e Maria Lúcia Fernandes, cujo empenho e seriedade garantiram o sucesso das pesquisas sobre Diamantina. Aos alunos da disciplina “Planejamento Territorial e Urbano” do Curso de Turismo da UFVJM (2012, 2013 e 2014), pela dedicação aos trabalhos de campo que contribuíram para elucidar a morfologia-funcional de Diamantina. Aos alunos voluntários de iniciação científica vinculados aos projetos de pesquisa que coordenei sobre a estrutura e a dinâmica urbana de Diamantina, com ênfase para aqueles que se destacaram pela extensa dedicação: Marta Maria Dias, Nilza Aguiar, Maraísa Santos, Sílvia Rodrigues, Fabiana Silva, Tatiana Brant, Adeline Isis Motta. À professora Claudia Ribeiro, por gentilmente ter compartilhado os resultados das suas pesquisas. Aos funcionários da Casa da Glória / UFMG, em particular, ao Rommel Machado, por prontamente emprestar materiais. vii À Prefeitura Municipal de Diamantina, com destaque à secretaria de obras, na pessoa de Débora França, por ter cedido preciosas informações. Ao Chefe do Escritório Técnico do IPHAN, Junno Matta, por ter compartilhado documentos. À Diretoria do Museu do Diamante, Lílian Oliveira e José Luiz Pinto Filho, pela troca de experiências e a liberdade de acesso ao acervo. Ao Chefe da Agência do IBGE em Diamantina, Baltazar Glécio, pela contribuição com fontes de pesquisa e dados populacionais. Ao Isnard e Assis Horta, pela concessão do uso de preciosas fotografias históricas de Diamantina. Ao professor Erildo Nascimento, pelas conversas e trocas de documentos. À minha amada esposa Laura, companheira de vida a quem devo tudo o que conquistei. Aos meus pais, César e Angélica, pelo amor e apoio incondicional. Eu não teria chegado até aqui se não fosse por vocês. À minha irmã, Raphaela, que sempre esteve disposta a fazer de tudo para me ajudar. À todos os meus familiares e amigos, que me apoiaram e incentivaram ao longo dessa jornada. Em especial, gostaria de destacar aqueles que me acolheram inúmeras vezes em Belo Horizonte, sempre que precisei: Alexandre e Anelise, Rodrigo e Graziela, Marcelo e Branca, Ronaldo e Ana Luiza, Rafael Varajão, Thiago e Marcela, e Rafael Diniz. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pela concessão da bolsa de doutorado CAPES/REUNI, durante o ano de 2011. viii RESUMO Este trabalho é essencialmente um estudo geográfico sobre Diamantina-MG. Trata- se de uma pesquisa de escopo intensivo, concentrada na descrição detalhada de determinada realidade. O conjunto da obra é fundamentalmente pautado pela abordagem indutiva, com a busca de explicações para os fenômenos estudados e o estabelecimento de conexões entre eventos, mecanismos e estruturas. O processo de análise e síntese - por uma Geografia de Diamantina - se reflete na estrutura do trabalho, que se divide em seis capítulos. Alcançaram-se diferentes sínteses espaciais que retrataram Diamantina em diferentes escalas (regional e local) e períodos (passado e presente). A pesquisa envolveu a compilação de diversas fontes, como livros e trabalhos acadêmicos, entre teses, dissertações e artigos, além de fontes primárias, como relatos de viajantes e mapas históricos. Foram realizados estudos de sítio e posição, revelando que o Arraial do Tijuco desenvolveu-se por causa de uma especial combinação de fatores. A caracterização do sítio da cidade foi efetuada por meio de trabalhos de campo, que envolveram a coleta de dados variados sobre o meio físico, como tipo de rochas e solos predominantes. Considerando as características da Serra do Espinhaço Meridional, o sítio era favorável para abrigar funções administrativas e comerciais. O desenvolvimento urbano de Diamantina sempre esteve associado ao contexto regional do qual faz parte. Inserida na rede de caminhos, Diamantina era referência para longínquos centros urbanos, mas teve sua importância relativa diminuída, principalmente ao longo do século XX. Focado na escala local, foi analisada a evolução urbana de Diamantina, por meio de técnicas de sensoriamento remoto com o emprego de fotografias aéreas e imagens de satélite. Identificou-se que ao longo do século XX a cidade passou por muitas modernizações, especialmente nas áreas central e pericentral, enquanto as áreas periféricas expandiram-se com pouco, ou nenhum ordenamento. Atualmente, de acordo com o estudo das principais funções urbanas efetuado, Diamantina possui serviços raros que promovem importantes relações externas, atuando como intermediadora entre o Alto Vale do Jequitinhonha e a capital mineira. O zoneamento-morfológico funcional, baseado no modelo de Amorim Filho (2007), foi realizado por meio da organização em um Sistema de Informação Geográfica de dados cadastrais coletados in loco. Particularidades da estrutura e da dinâmica urbana da cidade vieram à tona, mas o zoneamento confirmou a posição de cidade média que Diamantina detém. Por meio de observações assistemáticas e 402 entrevistas estruturadas, foram estudados os lugares de Diamantina valorizados positivamente e negativamente pelos residentes. Nesse sentido, observaram-se diversas relações entre as preferências coletivas e as características morfológico-funcionais da cidade. Além da perspectiva espacial, os capítulos estão amarrados graças ao emprego alternado ou simultâneo de conceitos e princípios geográficos. Assim, garantiu-se a conexão entre os capítulos (forças horizontais) e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento (forças verticais – centrípetas e centrífugas). Palavras chave: cidades médias; sítio e posição; relações externas; evolução urbana; zoneamento morfológico-funcional; lugares valorizados. ix ABSTRACT This work is essentially a geographical study of Diamantina-MG. It has an intensive research design comprising of a detailed description of a given reality. The ensemble of the work is fundamentally guided by an inductive approach, with the search for explanations for the studied phenomena. It seeks to establish connections between events, mechanisms and structures. The process of analysis and synthesis – for a Geography of Diamantina - is reflected in the structure of the work, which is divided into six chapters. Different spatial syntheses were achieved that portrayed Diamantina at different scales (regional and local) and periods (past and present). The research involved the compilation of various sources such as books and academic works; among theses, dissertations and articles, in addition to primary sources such as travelers' reports and historical maps. Site and situation studies were performed, revealing that the Village of Tijuco developed due to a special combination of factors. The characterization of the town’s site was done by field works which involved the collection of various data about the physical environment, such as predominant types of rocks and soils. Considering the characteristics of the Southern Espinhaço Range, the site was favorable to foster administrative and commercial functions. Diamantina’s urban development has always been associated with the regional context in which it takes part. Inserted into the paths network, Diamantina was reference to distant urban centers but had its relative importance decreased, especially during the twentieth century. Focused on a local scale, the urban evolution of Diamantina was analyzed, through remote sensing techniques, with the use of aerial photographs and satellite images. It was found that throughout the twentieth century the city was modernized, especially in its central and pericentral areas, while the peripheral areas expanded with little or no planning. Currently, according to the study performed about its major urban functions, Diamantina has rare services that promote important external relationships, acting as an intermediary between the High Jequitinhonha Valley and the State capital. The morphologic- functional zoning, based on the model of Amorim Filho (2007), was carried out by organizing the data collected in situ into a Geographic Information System. Special features of the of city’s urban dynamics and structure came to light, though the zoning confirmed the middle-sized city position that Diamantina holds. Through unsystematic observations and 402 structured interviews, Diamantina’s positively and negatively valued places by residents were studied. Thus, various relationships were observed between the collective preferences and the morphologic and functional characteristics of the city. In addition to the spatial perspective, the chapters are tangled due to the alternate or simultaneous employment of concepts and geographical principles. Thus, the connection between chapters (horizontal forces) and the exchanges with other areas of knowledge (vertical forces - centripetal and centrifugal) were guaranteed. Keywords: middle-sized cities; site and situation; external relationships; urban evolution; morphologic-functional zoning; valued places. x LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Essência da Geografia .............................................................................. 23 Figura 2 - Localização de Diamantina em Minas Gerais e no Brasil. ........................ 30 Figura 3 - Posição do Arraial do Tijuco (Diamantina) em relação à demarcação do distrito dos diamantes, em 1734, 1739 e 1788, e aos locais de garimpo mapeados por Lacerda (2014). ................................................................................................... 35 Figura 4 - Altimetria com as principais bacias hidrográficas da Serra do Espinhaço Meridional. ................................................................................................................. 38 Figura 5 - Mapa geológico da Serra do Espinhaço Meridional .................................. 41 Figura 6 - Coluna estratigráfica da Serra do Espinhaço Meridional .......................... 42 Figura 7 - Conglomerado da Formação Sopa-Brumadinho, unidade estratigráfica hospedeira do diamante, no distrito de Sopa (Diamantina-MG). ............................... 43 Figura 8 - O Planalto de Diamantina, com hogbacks da Formação Galho do Miguel associados à vegetação campestre de altitude. ........................................................ 43 Figura 9 - Imagem de satélite oblíqua, projetada sobre o modelo digital de terreno da sede de Diamantina, com visada para noroeste. ...................................................... 46 Figura 10 - Mapa geológico do sítio de Diamantina, com perfil geológico AB que corta discordantemente os metassedimentos, ressaltando a superfície de erosão sobre a qual foi erigida a cidade. ............................................................................... 47 Figura 11 - Imagem de satélite oblíqua, projetada sobre o modelo digital de terreno da sede de Diamantina, com visada para nordeste. O sítio de Diamantina é eminentemente formado pela superfície de erosão, discordante com as camadas dos metassedimentos................................................................................................ 48 Figura 12 – Perfil do saprolito de filito hematítico, localizado no trevo principal da cidade de Diamantina. ............................................................................................... 48 Figura 13 - Mapa de ocorrências das formações superficiais do sítio de Diamantina e a distribuição das mesmas no perfil topográfico AB. ................................................. 49 Figura 14 - Perfis representativos da porção elevada da SdEM. .............................. 51 Figura 15 - Perfis de solos do sítio de Diamantina. ................................................... 52 Figura 16 – Macrorregiões de Planejamento de Minas Gerais, destacando o município de Diamantina. .......................................................................................... 61 Figura 17 – Mesorregiões Homogêneas do Estado de Minas Gerais, destacando o município de Diamantina. .......................................................................................... 62 xi Figura 18 – Localização da Microrregião de Diamantina em Minas Gerais............... 63 Figura 19 – Municípios destacados segundo a densidade populacional em 2010. ... 64 Figura 20 - Municípios destacados segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 2010. ................................................................................................... 67 Figura 21 - Mapa da Capitania de Minas Gerais com divisa de suas comarcas (1778), de autoria de José Joaquim da Rocha. ......................................................... 73 Figura 22 - Níveis de centralidade e desenvolvimento. Minas Gerais, em 1831-40. . 74 Figura 23 - Número de viagens comerciais de ônibus, semanalmente ofertadas, a partir de Diamantina. ................................................................................................. 94 Figura 24 - Municípios destacados segundo os destinos das postagens efetuadas na agência dos correios de Diamantina. ........................................................................ 95 Figura 25 - Espaço de relações externas dos serviços de saúde sediados em Diamantina (Hospital Nossa Senhora da Saúde – internação e ambulatório, Santa Casa de Caridade – internação e ambulatório, Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde e CISAJE). .................................................................................. 97 Figura 26 - Espaço de relações externas das instituições de ensino sediadas em Diamantina (UFVJM, Seminário,FAFIDIA, UNIGRAM-NET e SENAC). .................... 99 Figura 27 - Relações externas de Diamantina promovidas pelo turismo, segundo a demanda turística real. ............................................................................................ 101 Figura 28 - Espaço de relações externas de Diamantina, delimitado a partir do número de equipamentos e serviços que atendem outros municípios. ................... 104 Figura 29 - Municípios do Espaço de Relações Externas de Diamantina (muito intenso, intenso, regular e fraco). ............................................................................ 105 Figura 30 - Planta do Arraial do Tejuco, de Antonio Pinto de Miranda, em 1784. ... 119 Figura 31 - Dinâmica espaço-temporal das edificações e vias de circulação de Diamantina em 1940, 1979 e 2011/2013................................................................. 128 Figura 32 - Detalhamento da dinâmica espaço-temporal das edificações e vias de circulação de quadrantes de Diamantina (A, B, C e D), caracterizados pelo expressivo adensamento e crescimento periférico, entre os períodos de 1940, 1979 e 2011/2013. ........................................................................................................... 130 Figura 33 – Vista panorâmica do centro e pericentro de Diamantina em 1930 (A) e em 2014 (B). ............................................................................................................ 133 Figura 34 - As grandes divisões morfológico-funcionais de uma cidade média ...... 145 Figura 35 - Zoneamento morfológico-funcional de Diamantina. .............................. 151 Figura 36 - Serviços e equipamentos que promovem relações externas. ............... 153 xii Figura 37 - Distribuição das funcionalidades da sede de Diamantina ..................... 154 Figura 38 - Subcentro da Zona Pericentral (A) e Zona Central (B). ........................ 155 Figura 39 - Edificações da sede de Diamantina segundo o tipo de uso. ................. 156 Figura 40 - Bairros pertencentes à Zona Periférica Contínua. ................................ 157 Figura 41 - Bairros pertencentes à Zona Periférica Descontínua Desorganizada. .. 160 Figura 42 - Mapa da sede de Diamantina identificando as 402 residências aleatoriamente selecionadas, segundo a densidade populacional de cada setor censitário. ................................................................................................................ 172 Figura 43 - Lugares valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. ....................................... 176 Figura 44 - Lugares positivamente valorizados. ...................................................... 178 Figura 45 - Lugares positivamente valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. .................. 179 Figura 46 – Lugares Positivamente valorizados na zona periurbana de Diamantina. ................................................................................................................................ 183 Figura 47 - Lugares negativamente valorizados. ..................................................... 185 Figura 48 - Lugares negativamente valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. .................. 186 Figura 49 - Articulação entre os capítulos da tese. ................................................. 197 Figura 50 – Representação ilustrativa da síntese final do trabalho. ........................ 198 xiii LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Posição de Diamantina nos estudos sobre a hierarquia urbana de Minas Gerais e das regiões de influência das cidades. ....................................................... 84 Tabela 2 - Dados Populacionais do Brasil, de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Município de Diamantina. ........................................................... 86 Tabela 3 - Matriz de Relações Externas (municípios abrangidos pelos equipamentos de Diamantina). ....................................................................................................... 103 Tabela 4 - Municípios do Espaço de Relações Externas de Diamantina (muito intenso, intenso e regular). ...................................................................................... 107 Tabela 5 - População de Diamantina entre 1772 e 2010. ....................................... 129 Tabela 6 - Número de edificações de Diamantina e área horizontal construída total das mesmas, em 1940, 1979 e 2011/2013. ............................................................ 131 Tabela 7 - Área das zonas morfológico-funcionais e número de edificações que contêm, especificadas de acordo com o tipo de uso. .............................................. 151 Tabela 8 - Proporção da distribuição das respostas sobre os lugares valorizados entre as zonas morfológico-funcionais de Diamantina. ........................................... 189 Tabela 9 - Regularidade que os entrevistados frequentam os lugares citados. ...... 190 xiv LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Produto Interno Bruto – PIB (Valor Adicionado) de Diamantina por setores, em milhares de reais. .................................................................................. 92 Gráfico 2 - Número de viagens comerciais de ônibus, semanalmente ofertadas, tendo Diamantina como destino, origem ou escala. .................................................. 93 Gráfico 3 – Faixa etária dos entrevistados e tempo de residência em Diamantina. 174 Gráfico 4 – Faixa de renda e escolaridade dos entrevistados. ................................ 175 Gráfico 5 – Lugares apreciados classificados segundo o número de citações e a ordem de menção (primeira ou segunda opção). .................................................... 177 Gráfico 6 – Zona morfológico-funcional dos lugares positivamente valorizados, diferenciadas de acordo com a faixa de renda dos entrevistados. .......................... 181 Gráfico 7 – Lugares positivamente valorizados de Diamantina diferenciados de acordo com a faixa de renda dos entrevistados que os citaram. ............................. 181 Gráfico 8 – Lugares de Diamantina diferenciados segundo o motivo pelo qual foram positivamente valorizados pelos residentes entrevistados. ..................................... 182 Gráfico 9 - Lugares negativamente valorizados, classificados segundo o número de citações, e diferenciados de acordo com a ordem de menção (primeira ou segunda opção). .................................................................................................................... 185 Gráfico 10 - Lugares de Diamantina diferenciados segundo o motivo pelo qual foram negativamente valorizados pelos residentes entrevistados. .................................... 188 Gráfico 11 - Lugares negativamente valorizados de Diamantina diferenciados de acordo com a faixa de renda dos entrevistados que os citaram. ............................. 189 xv LISTA DE SIGLAS APA Área de Proteção Ambiental CEBRAC Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural CISAJE Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Jequitinhonha CODEMIG Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEVALE Comissão para o Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil) DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral EPIL Escola Profissionalizante Irmã Luiza E-SIC Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão FAFEID Faculdades Federais Integradas de Diamantina FAFEOD Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina FAFIDIA Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina FAOD Faculdade de Odontologia de Diamantina FCJ Faculdade de Ciências Jurídicas FEVALE Fundação Universitária do Vale do Jequitinhonha FJP Fundação João Pinheiro IBGE Instituto Brasileiro de Geografia IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IFNMG Instituto Federal do Norte de Minas IGA Instituto de Geociências Aplicadas IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IUCN International Union for Conservation of Nature LP Linha de Pedra P.E. Parque Estadual PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PUC Minas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais SdEM Serra do Espinhaço Meridional SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFVJM Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNIGRAN Centro Universitário da Grande Dourados UNOPAR Universidade Norte do Paraná xvi SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................18 A ABORDAGEM GEOGRÁFICA ...................................................................................................................19 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS ...........................................................................................................24 ESTRUTURA DO TRABALHO .....................................................................................................................28 PARTE I – CONTEXTOS NATURAIS DA CIDADE DE DIAMANTINA.......................................................30 CAPÍTULO 1 - PRINCIPAIS CONDICIONANTES NATURAIS DA OCUPAÇÃO HUMANA ...............................................30 1.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................................30 1.2 - BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ...............................................................................................33 1.3 - O QUADRO NATURAL DA SERRA DO ESPINHAÇO MERIDIONAL E DE DIAMANTINA .........................................36 1.4 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ...............................................................................................................57 PARTE II – A CIDADE COMO UM PONTO...........................................................................................59 CAPÍTULO 2 - A FORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO-REGIONAL DE DIAMANTINA-MG: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DE SEUS PRINCIPAIS FATORES HISTÓRICOS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS ..................................................................59 2.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................................59 2.2 - DIAMANTINA NO ESPAÇO REGIONAL - DIVISÕES ADMINISTRATIVAS E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS .................60 2.3 - A FORMAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL DIAMANTINENSE – BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ......................67 2.4 - A POSIÇÃO DE DIAMANTINA NOS ESTUDOS SOBRE A HIERARQUIA URBANA MINEIRA E AS REGIÕES DE INFLUÊNCIA DAS CIDADES ........................................................................................................................................83 2.5 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ...............................................................................................................86 CAPÍTULO 3 - AS RELAÇÕES EXTERNAS DE DIAMANTINA, MINAS GERAIS .........................................................88 3.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................................88 3.2 - DIAMANTINA E SUAS RELAÇÕES EXTERNAS ...........................................................................................91 3.3 - SÍNTESE DAS RELAÇÕES EXTERNAS DE DIAMANTINA .............................................................................101 3.4 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS .............................................................................................................108 xvii PARTE III – A CIDADE COMO UMA ÁREA ........................................................................................111 CAPÍTULO 4 - EVOLUÇÃO URBANA E POPULACIONAL DE DIAMANTINA (MG): DAS ORIGENS DO ARRAIAL DO TIJUCO À ATUALIDADE. .....................................................................................................................................111 4.1 - INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................111 4.2 - GÊNESE E CONSOLIDAÇÃO DO ARRAIAL DO TIJUCO (1713 – 1819) ........................................................113 4.3 - DESENVOLVIMENTO DO “EMPÓRIO DO NORTE” E DA CIDADE EPISCOPAL (1819 – 1889) ............................120 4.4 – A “BELLE ÉPOQUE” E A MODERNIZAÇÃO DA CIDADE (1888 – 1940)......................................................124 4.5 – O CENTRO REGIONAL DE SERVIÇOS – ADENSAMENTO E CRESCIMENTO PERIFÉRICO (1940 – 2013)................127 4.6 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS .............................................................................................................135 CAPÍTULO 5 - ESTRUTURA URBANA E MAPEAMENTO MORFOLÓGICO FUNCIONAL DE DIAMANTINA (MG) .............138 5.1 - INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................138 5.2 - ESTRUTURA E MORFOLOGIA URBANA NAS CIDADES DE MÉDIO PORTE .......................................................140 5.3 - CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DE DIAMANTINA (MG) ................................................................146 5.4 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .................................................................................................148 5.5 - ZONEAMENTO MORFOLÓGICO-FUNCIONAL DE DIAMANTINA .................................................................150 5.6 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS .............................................................................................................161 PARTE IV – A CIDADE DA MENTE DOS RESIDENTES ........................................................................163 CAPÍTULO 6 - OS LUGARES VALORIZADOS DE DIAMANTINA-MG PELOS SEUS RESIDENTES: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA EXPLORATÓRIA ...................................................................................................................................163 6.1 - INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................163 6.2 - AS ABORDAGENS ESPACIAIS, A GEOGRAFIA COMPORTAMENTAL E A GEOGRAFIA HUMANISTA: DIVISÕES E INTERCESSÕES. ...................................................................................................................................165 6.3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .................................................................................................169 6.4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO .............................................................................................................174 6.5 - CONSIDERAÇÕES PARCIAIS .............................................................................................................191 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................195 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................................203 APÊNDICE .......................................................................................................................................231 18 INTRODUÇÃO Existe apenas uma Geografia, mas várias abordagens. Oswaldo Bueno Amorim Filho (2005, p. 199). Conforme anunciado no título, este trabalho é essencialmente um estudo geográfico sobre Diamantina-MG. Os seis capítulos desta tese apresentam, portanto, diferentes abordagens geográficas sobre essa cidade, desde aspectos naturais e urbanos à percepção dos seus habitantes. Diamantina é um fascinante objeto de estudo. Possui inestimável importância para a história do país, devido à pujante exploração de minerais existente desde o século XVIII e, destarte, hoje possuidora de um rico e complexo legado. A cidade é reconhecida pela UNESCO, como patrimônio cultural da humanidade, e o conjunto arquitetônico do centro é tombado pelo IPHAN, assim como a paisagem da Serra dos Cristais é tombada pelo IEPHA. Aliada à plasticidade das paisagens naturais da Serra do Espinhaço Meridional, Diamantina possui notável vocação turística. Inserida no limiar do colar perimetropolitano de Belo Horizonte (CONTI, 2009), a cidade atualmente se desperta como um importante centro de serviços, polarizando a região do Alto Jequitinhonha e atuando muitas vezes como ponte de ligação (relais) entre o seu meio rural imediato e a região metropolitana – função tipicamente exercida pelas cidades médias (AMORIM FILHO, 2007). Nos últimos anos, tem havido significativa expansão dos seus serviços e atividades, de modo que a cidade está passando por dinâmicas transformações urbanas e demográficas que carecem de estudos mais aprofundados. O presente trabalho pode, a princípio, transmitir a impressão de ser uma compilação de diferentes estudos que não possuem conexões aparentes, a despeito de todos serem sobre Diamantina. De fato, geógrafos muitas vezes estudam e escrevem sobre diferentes assuntos sem vínculos explícitos (JOHNSTON, 2005), mas esta tese é pautada pela busca do ponto em comum entre os capítulos que, em conjunto, descortinam um saber geográfico. Logo, em caráter introdutório, faz-se necessário trazer à tona aquilo que unifica a Geografia e a distingue de outras abordagens. 19 A abordagem geográfica Não é fácil delimitar um campo do conhecimento que vive em “estado de crise existencial permanente” (LAURIN et al., 2001, p. 03, tradução do autor1). O conhecimento geográfico é tão antigo quanto a própria humanidade. Desde seus primórdios, os seres humanos precisavam situar-se e localizar elementos; práticas que permanecem centrais para a Geografia (MARTIN, 2005). Por conseguinte, a origem e a base da Geografia são formadas por problemas dessa natureza, que remetem à localização e à distribuição dos homens e dos fenômenos (AMORIM FILHO, 1982). A relevância e utilidade do saber geográfico conduziram ao processo de institucionalização da Geografia, reconhecendo-a como um componente essencial para uma boa educação (BONNETT, 2008). Todavia, desde que se firmou como disciplina nas universidades europeias, no século XIX, precisou constantemente se diferenciar das outras ciências, definindo seu próprio objeto de estudo e uma forma sistemática de abordá-lo (CLAYTON, 2011). A literal definição grega de Eratóstenes (III-II a.C.) para a geo-grafia, como sendo a descrição da terra, tampouco atendia esses anseios acadêmicos (HOBBS, 2009). A definição de Geografia como sendo “o estudo da terra como o lar dos seres humanos” (TUAN, 1993, p. ix), ampliou o seu escopo, explicitando o seu singular papel de ponte entre os estudos sobre a natureza e a sociedade. Essa definição remonta à tradição holística da Geografia (MADDRELL, 2009), especialmente reafirmada pelos estudos regionais e de paisagens desenvolvidos nas grandes escolas, que possuem como ênfase a relação dos grupos humanos com o ambiente (CLAVAL, 2006). Não obstante, no decorrer do século XX, o processo de especialização e fragmentação do conhecimento precipitou novas discussões sobre a identidade da Geografia, que se via também abalada por dicotomias internas e a perda de consensos (CHRISTOFOLETTI, 1982; MORAES, 1997). Nesse sentido, a Geografia Humana e a Geografia Física começaram a trilhar caminhos muito diferentes (THRIFT, 2002). O pensamento geográfico sempre encontrou dificuldade em se enquadrar nas repartições do conhecimento, independentemente da qualidade da sua contribuição para as ciências e as humanidades (TURNER, 2002). A especialização do conhecimento é extremamente 1 (...) état de crise existentielle permanente. 20 favorável, pois faculta o conhecimento aprofundado e a resolução de problemas específicos. Porém, a especialização, por si mesma, pode levar à negligência de questões mais amplas e a impossibilidade de integração disciplinar (MATTHEWS; HERBERT, 2004). Para alguns autores, as Geografias Humana e Física estão em cursos tão diferentes que nunca mais se encontrarão, enquanto outros ainda defendem que não houve uma cisão absoluta (BOYLE, 2015). Contudo, o processo de especialização se estendeu muito além, compartimentando a Geografia em uma infinidade de subdisciplinas (CURRY, 2005). A partir da década de 1980, a Geografia passou a contar com um pluralismo sem precedentes, com múltiplas e ecléticas especializações (MARTIN, 2005). Por abordar assuntos tão diversos, como o comportamento humano e o ambiente físico, a disciplina abraçou uma ampla gama de abordagens filosóficas, que variaram do positivismo ao pós-estruturalismo (CLIFFORD; VALENTINE, 2010). A natureza da Geografia a compele ser metodologicamente heterogênea (GEORGE, 1978). Os ramos sistemáticos da Geografia permitiram tratar a fundo determinados assuntos, ao mesmo tempo em que foram estabelecidas conexões com outras disciplinas consolidadas, ou em consolidação. As forças centrífugas, que levaram à diversificação das abordagens, esvaziaram o antigo núcleo da Geografia e tornaram a sua periferia muito mais forte e dinâmica (MARTIN, 2005). As tendências periféricas foram tamanhas que quase estouraram a Geografia (BELHEDI, 2010). Assim, a disciplina chegou a ser comparada a um doughnut, quer dizer, bastante recheada em suas beiradas, mas com o centro vazado, por não haver uma teoria ou um método em consenso (AGNEW; DUNCAN, 2011). Alguns geógrafos não se importam com essa tendência (TURNER, 2002). Estão satisfeitos com o modo quase independente de trabalhar em seus nichos de pesquisa, não raras vezes tendo mais contato com outras disciplinas do que com a própria Geografia; publicam mais em periódicos não geográficos e apenas estão unidos por um relictual arranjo institucional (JOHNSTON, 2005). Diante da dificuldade de diálogo entre as partes, o coração da Geografia foi ameaçado (VILES, 2005). Houve crescente divórcio entre a Geografia ensinada nas escolas e aquela desenvolvida nas universidades, do mesmo modo em que a morte da Geografia em larga escala nas universidades já é um processo em curso (CLIFFORD, 2002). Com a globalização, o encurtamento das distâncias e o desaparecimento de certas 21 fronteiras, o fim da Geografia chegou a ser anunciado, por várias vezes (GRAHAM, 1998; GREIG, 2002; BETHLEHEM, 2014). “Mas ela se recusa a morrer” (BONNETT, 2008, p. 01, tradução do autor2). A Geografia é milenar. Ela se mantém viva por continuar a eficientemente responder às indagações da sociedade e a “tratar de certos temas melhor do que outras áreas do conhecimento” (AMORIM FILHO, 2005, p. 207). Em outras palavras, é graças à sua capacidade diferenciada de explicar e fazer compreender o mundo que ela permanece relevante (BAVOUX, 2002). Neste início do século XXI, a multiplicidade e diversidade de abordagens geográficas que existe pode trazer perplexidade aos seus praticantes que, porventura, tenham se perdido nos meandros das especialidades do conhecimento. A grande contradição é que, enquanto certos geógrafos negligenciam ou minimizam, “por razões epistemológicas ou ideológicas, princípios, temas, métodos e técnicas tradicionalmente geográficos, muitos não geógrafos procuram os cursos e programas da Geografia justamente em busca deles” (AMORIM FILHO, 2005, p. 209). Se certos temas forem ignorados pelos geógrafos, outros acadêmicos os retomarão para revigorá-los (JOHNSTON, 2005). O autor desta tese se enquadra neste segundo grupo, por não ter a Geografia como formação de origem e por buscá-la para solucionar seus problemas de pesquisa. A Geografia é importante não apenas para compreender o mundo, mas para subsidiar intervenções práticas (KITCHIN; THRIFT, 2009). A complexidade dos problemas ambientais e urbanos requer visão holística que pode ser alcançada no âmbito da Geografia, de maneira complementar a visão especialista (BOUCHARD; GOVARE, 1999). O conhecimento geográfico faculta ao ser humano, de maneira planejada, alterar positivamente o seu ambiente. Assim, pode-se dizer que a “Geografia é sobre mudar o mundo para melhor” (AITKEN; VALENTINE, 2006, p. 11, tradução do autor3). Dentre todos os aspectos e fenômenos tratados pela Geografia, desde pessoas a climas costeiros, as abordagens têm uma perspectiva em comum: a perspectiva espacial (FOUBERG et al., 2012). Independentemente, portanto, do assunto especificamente abordado, a Geografia “é antes de tudo uma maneira de ler e interpretar o espetáculo mundo e a sua organização” (BAILLY, 2005, p. 06, 2 But it refuses to die. 3 Geography is about changing the world for the better. 22 tradução do autor4). É uma forma de ver a terra (BROEK, 1972) ou de “considerar as coisas, os seres, os fenômenos em suas relações com a Terra” (DEMANGEON, 1982, p. 68). Essa perspectiva singular permite que se analise objetos os mais diversos, desde a Geografia de outros planetas (LANE, 2011) à Geografia do próprio saber científico (MEUSBURGER et al., 2010). É sob essa lente que o presente trabalho estuda a cidade de Diamantina. Para dar conta da complexa realidade, a Geografia “mobiliza o conhecimento dos métodos e dos resultados de um bom número de ciências associadas” (GEORGE, 1978, p. 7). Configura-se, pois, como uma ciência de síntese que se vale de todas as abordagens, incluindo aquelas não geográficas, para dar conta do espaço (SCHEIBLING, 2011). A Geografia toma emprestado informações de várias fontes para criar uma imagem geral do mundo, daí o seu caráter interdisciplinar (REMIGGI; LABERGE, 1999). Em tempos recentes, o intercâmbio disciplinar é tamanho que as fronteiras entre as disciplinas estão embaçadas e se alteram constantemente, como camaleões; as demarcações subdisciplinares são ainda mais difíceis de serem apreendidas (AITKEN; VALENTINE, 2006). É possível afirmar, até mesmo, que os limites entre os campos do conhecimento são porosos, proporcionando as frequentes trocas (JOHNSTON, 2005). Por isso, a própria Geografia assume contornos embaçados e vagamente precisos (BAILLY, 2005). A Figura 1 representa diferentes campos do conhecimento e disciplinas relacionadas à Geografia. Trata-se de um modelo, meramente ilustrativo, e não uma completa representação sobre o que é a Geografia. O que se pretende enaltecer neste momento é a grande justaposição entre as disciplinas, difíceis de serem delimitadas, gerando intercâmbios constantes – forças horizontais. A Geografia está no centro, no ponto de encontro, ou carrefour, como afirmou George (1978). 4 C’est tout d’abord une manière de lire et d’interpréter le spectacle monde et son organisation. 23 Figura 1 - Essência da Geografia Fonte: Elaborado pelo autor. Até aqui, a Geografia foi diferenciada por ser capaz de fazer sínteses sucessivas, de conhecimentos diversos oriundos de outras disciplinas, sob uma perspectiva espacial. No entanto, além disso, o que mais dá coesão à Geografia? O passado compartilhado, quer dizer, o tronco em comum que sustenta a Geografia é uma das respostas (MATTHEWS; HERBERT, 2004), mas não somente isto. Ao longo da história, as abordagens geográficas aperfeiçoaram uma série de conceitos e princípios (GOLLEDGE, 2002), que inclusive “permitem também a nossa ligação com as outras ciências” (AMORIM FILHO, 2005, p. 208). Não são conceitos exclusivos à Geografia e, logo, têm a capacidade de atuarem como ponte entre as outras ciências. Portanto, estão representados na parte mais central da Figura 1, mas não se restringem à abrangência daquilo considerado como Geografia, pois a excedem, à medida que também atendem às outras ciências. Matthews e Herbert (2008) consideram espaço, lugar e ambiente como conceitos centrais (core concepts) e tempo, processo e escala como conceitos genéricos (generic concepts). Já Kitchin e Thrift (2009) chamam espaço, lugar, paisagem, natureza, mobilidade, ambiente e escala de metaconceitos (metaconcepts). Seja como for, não há consenso sobre as definições desses conceitos. Cada vertente da Geografia confere diferentes ênfases sobre os mesmos. O conceito de paisagem, por exemplo, pode assumir significados variados dentro da Geografia, a partir das abordagens tradicional, quantitativa, crítica ou humanista (FREITAS, 2007). Da mesma maneira, a paisagem adquire outra conotação dentro das humanidades e das artes, assegurando permutas interdisciplinares (Figura 1). Mas é o modo como esses conceitos são usados pelos geógrafos que os distinguem (MATTHEWS; HERBERT, 2008). As forças centrífugas existentes atualmente estão 24 subjacentes a esses conceitos; todavia, de maneira contrária, esses conceitos são capazes de induzir forças centrípetas, trazendo coesão à Geografia (Figura 1). Trabalhados individualmente ou em conjunto, segundo uma perspectiva espacial, esses conceitos estão associados aos princípios formulados dentro da Geografia. Amorim Filho (2005) identificou mais de sete princípios que vêm sendo refinados no âmbito da Geografia, sendo que alguns remontam ao período helênico. São princípios formulados a partir das características geográficas dos fenômenos, que remetem a propriedades como, por exemplo, extensão, localização, distribuição, diferenciação de áreas e conexão. O último, derivado do princípio da Geografia Geral de Vidal de La Blache, infere sobre a conectividade que todas as partes da Terra mantêm (Amorim Filho, 2005; LA BLACHE, 1896). De maneira análoga, Tobler (1970, p. 234, tradução do autor5) também observou: “tudo está relacionado a tudo o mais, mas as coisas próximas estão mais relacionadas do que as coisas distantes”. Sendo assim, a Geografia se vale de conceitos específicos e de alguns princípios que a permitem buscar explicações para as grandes questões que formula sobre o mundo. A Geografia busca explicar os fenômenos e não apenas inventariá-los. Diante disto, após responder à pergunta “onde?”, o geógrafo deve imediatamente se perguntar “porque aí?” (MEYNIER, 1971). Porque determinadas coisas se juntam em certos lugares para produzir resultados particulares? Porque algumas coisas acontecem em certos lugares e não em outros? Até que ponto as características de determinados lugares influenciam outros lugares próximos e distantes? Qual o significado dos lugares para as pessoas? “Questões como estas estão no cerne da investigação geográfica” (FOUBERG et al., 2012, p. 09, tradução do autor6), da mesma maneira em que pautaram este trabalho sobre Diamantina. O modo e a ordem em que estas questões foram respondidas estão especificados, em linhas gerais, a seguir. Considerações metodológicas Os procedimentos metodológicos específicos foram tratados de maneira detalhada em cada capítulo. Não obstante, cabe neste momento esclarecer o 5 Everything is related to everything else, but near things are more related than distant things. 6 Questions such as these are at the core of geographic inquiry. 25 caminho metodológico geral seguido nesta tese. Embora o raciocínio dedutivo esteja presente em diferentes partes deste trabalho, o conjunto da obra está essencialmente pautado pelo caminho indutivo. Por concentrar estudos apenas sobre Diamantina, trata-se de uma pesquisa de escopo intensivo (intensive research design), ou seja, concentrada na descrição detalhada de determinada realidade. A “explicação está portanto preocupada em revelar as conexões entre eventos, mecanismos e estruturas” (CLIFFORD; VALENTINE, 2010, p. 11-12, tradução do autor7). Buscou-se, pois, a compreensão de uma realidade particular, valorizando as suas especificidades, em detrimento da procura por padrões compositivos gerais passíveis de serem aplicados a outras situações. A investigação pela originalidade de certos fatos também aproxima esta pesquisa das abordagens idiográficas (REMIGGI; LABERGE, 1999). Assim, partiu-se da descrição para se alcançar explicações, o que torna a Geografia, em certos momentos, mais uma arte do que uma ciência (GEORGE, 1978). Para Landy (2007), essa abordagem indutiva é uma das forças da Geografia, devido à sua humildade. Há menor tendência de erro nesse percurso descritivo- explicativo, pois não visa formular teorias ou leis: “se por acaso cair, cairá de menos alto” (LANDY, 2007, p. 252, tradução do autor8). A observação detalhada da realidade, a partir da coleta de dados heterogêneos, foi efetuada com a finalidade exaustiva, a fim de determinar relações múltiplas entre os fenômenos estudados (BAILLY; BEGUIN, 1982). Daí a essencial natureza de síntese da Geografia (SCHEIBLING, 2011). Nesse tipo de abordagem, as hipóteses são muitas vezes implícitas ou, quando elaboradas a priori, são apenas em caráter exploratório, com o objetivo de levantar questionamentos (GUMUCHIAN; MAROIS, 2000). Logo, implicitamente já é subentendido que a realidade geográfica é composta pela convergência de múltiplos processos evolutivos (BAILLY; BEGUIN, 1982), fato que não precisa ser corroborado, mas explicado. As descrições e sínteses geográficas são alcançadas nesta tese por meio da representação cartográfica, prática elementar da Geografia (FOUBERG et al., 2012) e técnica recorrente em todos os capítulos. A perspectiva da Geografia pode ser traduzida a partir de mapas (GOLLEDGE, 2002), considerados como a forma ideal 7 ‘Explanation’ is therefore concerned with disclosing the links between events, mechanisms and structures. 8 Elle [la géographie] est si humble qu’elle se trompe sans doute moins que d’autres disciplines: à tomber, ele tomberait de moins haut. 26 de descrição (SAUER, 1941) ou, por excelência, a melhor forma de representação da informação espacial (MATTHEWS; HERBERT, 2004), ainda que alguns geógrafos tenham negligenciado esta técnica em certos períodos (WHEELER, 1998). A abordagem geográfica histórica é também marcante no presente trabalho, uma vez que os fenômenos atuais são sempre resultantes de processos temporais, devendo ser investigados com prudência e paciência (BRUNHES, [1910] 1962). Nesse sentido, houve um esforço para contextualizar historicamente os processos e as linhas mestras que influenciaram o desenvolvimento de Diamantina, tanto do ponto de vista regional como local. A importância de o estudo empregar diferentes escalas reside na conexão entre os fenômenos (GEORGE, 1983). É o que La Blache (1896) denominou de princípio da conexão, que culmina na necessidade de relacionar as frações da terra com suas múltiplas e longínquas influências. O detalhe isolado pode não ser explicado por si próprio, requerendo, pois, a relação com o conjunto que o esclarece. Diamantina foi estudada dessa maneira, como sendo resultante de conexões interescalares e de diferentes processos temporais. O contato direto e prolongado do pesquisador com a cidade de Diamantina é considerado como sendo fundamental para este trabalho. Desde quando ingressou como professor na UFVJM, em janeiro de 2012, o autor tem se empenhado em direcionar seus projetos de pesquisa para a investigação da cidade e procurado envolver seus alunos nessa tarefa, através de aulas e trabalhos de campo. Essa experiência, somada à vivência prolongada com seu objeto de estudo, é assaz valiosa para um estudo geográfico dessa natureza. Trata-se do que Amorim Filho explicitou, em um prefácio, como “uma convergência das mais felizes para todo geógrafo”, ou seja, a pesquisa documental e empírica somada à longa vivência pessoal no município estudado, “permitindo ao autor percepções e representações que nenhum dado estatístico ou documento seria capaz de fornecer” (AMORIM FILHO, 2008, p. 18). O contato direto com a realidade, seja por meio da vivência ou pelos trabalhos de campo, é uma das tradições da Geografia (HERBERT et al., 2005). Diamantina e suas imediações não se configuram como uma área extensa, de modo que foi possível conhecê-la intimamente, por meio de lenta locomoção, como são conduzidos os estudos regionalistas (MARTIN, 2005). O autor desta tese, ao longo 27 de três anos, locomoveu-se muito por toda a cidade a pé e, sobretudo, por bicicleta, percebendo Diamantina por meio de todos os seus sentidos. Essa aproximação revela o interesse pela exploração, com o intuito de ampliar a própria consciência sobre o mundo, em geral, e a cidade em que vive, em particular. “Mais honestamente, se colocado de maneira mais crua, a Geografia é uma conveniência pessoal; é como eu faço do longo e difícil processo de compreender o mundo (...) também um processo de autodescobrimento” (TUAN, 1995, p. 6, tradução do autor9). É necessário ressaltar que os vínculos institucionais e familiares do pesquisador motivaram deslocamentos constantes, a partir da região de Diamantina, para quase todas as direções, que incluem: ao sul, Belo Horizonte-MG e Ouro Preto- MG; ao nordeste, Almenara-MG e Santa Cruz de Cabrália-BA; e a leste, Vila Velha- ES. As observações assistemáticas feitas nessas viagens foram muito importantes para compreender o contexto regional e o espaço de influência de Diamantina, de modo complementar aos dados sintéticos quantitativos. Tendo em vista a complexidade da realidade Diamantinense, além do caminho indutivo, este trabalho lança mão da abordagem analítico-sintética. A análise é um processo de fragmentação ou decomposição da investigação em partes menores, indispensável a uma pesquisa que busca estudar diferentes elementos de um sistema, identificando a quantidade e qualidade das suas relações (BRUNET et al., 1993). A análise é superior à descrição da qual depende e termina por alguma forma de síntese. Para Brunet et al. (1993, p. 32, tradução do autor10), “toda boa análise termina por uma síntese (...) [e] toda boa síntese depende de análises aprofundadas”. Sendo assim, esse processo de análise e síntese se reflete, grosso modo, em como esta tese foi estruturada, quer dizer, em quantas partes a Geografia de Diamantina foi dividida para ser investigada. 9 More honestly, if more crudely, put, geography is a personal convenience; it is how I make the long and difficult process of understanding the world – cities and rural landscapes, forests and deserts – also a process of self discovery. 10 Toute bonne analyse se termine par une synthèse (...). Toute bonne synthèse exige des analyses approfondies. 28 Estrutura do trabalho Além das partes introdutórias e conclusivas, este trabalho é composto por quatro partes. Estas apresentam diferentes abordagens sobre Diamantina e, em conjunto, representam a Geografia dessa cidade. Fundamentalmente, Diamantina é tratada sob duas escalas: regional e local. As partes I e II, com enfoque regional, apresentam o contexto em que a cidade se insere, de modo que esta se assemelha a um ponto em uma rede de pontos, ou seja, descreve a sua posição em relação aos demais centros urbanos e aos condicionantes naturais. Rede urbana, hierarquia e funções são termos recorrentes nos capítulos, caracterizando as diferentes intensidades das relações de Diamantina com os demais municípios, no passado e no presente. Os aspectos naturais de Diamantina foram especificamente abordados na primeira parte, que abrange o capítulo 1, elucidando os pretextos da gênese da cidade, por meio do estudo do sítio e da posição. Na segunda parte, sob uma perspectiva histórica, o capítulo 2 teve por objetivo retratar a evolução da posição de Diamantina em relação a fatores humanos que influenciaram a configuração do seu espaço urbano-regional. O capítulo 3, ainda pertencente à parte II, visou retratar, em termos empíricos, o atual espaço de relações externas de Diamantina, a partir das suas principais funções, delimitando suas fronteiras mais longínquas e, em especial, seu espaço de relações regulares mais intensas. Com enfoque local, em complemento à primeira parte que tratou do sítio da cidade, as partes III e IV se concentram em estudos sobre a sede de Diamantina. A escala de maior detalhe permitiu a leitura da cidade como uma área, diferenciando aspectos relacionados à formação da estrutura intraurbana, atual dinâmica de funcionamento e lugares valorizados pelos habitantes. Na terceira parte da tese, o capítulo 4 traz uma análise acerca da evolução urbana da sede de Diamantina, desde suas origens, no século XVIII, até a atualidade, relacionando historicamente as transformações da cidade aos cardeais fatores políticos, econômicos e sociais. O capítulo 5, também pertencente à parte III, apresenta o estudo das zonas morfológico-funcionais e a descrição das principais características intraurbanas de Diamantina, identificando alguns desequilíbrios na distribuição das funções da cidade. A quarta parte da tese, com o capítulo 6, expõe 29 uma análise geográfica exploratória acerca dos lugares valorizados positivamente e negativamente de Diamantina pelos seus residentes. Por fim, nas considerações finais, são tecidas amarrações entre os capítulos, com o intuito de enaltecer o caráter de complementariedade das diferentes abordagens. Refletindo sobre o grau de articulação e conexão entre as partes deste trabalho, que formam a Geografia de Diamantina, o êxito e as deficiências do caminho indutivo e do método analítico-sintético adotados estão pontuados nessa parte final. 30 PARTE I – CONTEXTOS NATURAIS DA CIDADE DE DIAMANTINA Capítulo 1 - Principais condicionantes naturais da ocupação humana 1.1 - Introdução A localização da sede do município de Diamantina, no estado de Minas Gerais, é definida pelas coordenadas 18,25° de latitude sul e 43,60° de longitude oeste, com uma elevação média de 1250 metros acima do nível do mar (IBGE, 1986) (Figura 2). Não obstante à relevância de indicar as suas respectivas coordenadas geodésicas, localizar um elemento “é sobretudo definir seu sítio e sua posição. (...) O estudo da localização, por meio da análise do sítio e da posição, conduz ao reconhecimento dos sistemas que organizam o espaço” (DOLLFUS, 1971, p. 14). Portanto, através da equação desses conceitos, descobre-se a noção de raridade, ou seja, é desvendada uma especial combinação de fatores, locais e regionais, que explicam a gênese e o desenvolvimento das cidades. Figura 2 - Localização de Diamantina em Minas Gerais e no Brasil. Fonte: Elaborado pelo autor. 31 A necessidade de oferecer maior explicação para a desigual distribuição dos seres humanos na terra precipitou a superação da mera descrição dos lugares. Isto já podia ser observado na obra de Reclus, sobre a evolução das cidades publicada em 1885 (RECLUS, 1995). No início do século XX, Vidal de La Blache mostrou que o simples conhecimento geodésico dos lugares deveria ser ultrapassado, a despeito de todo o esforço desprendido por geógrafos, cartógrafos e geômetras, desde o período helênico (DOLLFUS, 1971). Carter (1976) atribuiu à Raoul Blanchard (1911) o pioneirismo de desenvolver um estudo monográfico, com base na análise do sítio e da posição de Grenoble, para explicar a gênese e o desenvolvimento da cidade francesa. Após esse trabalho, a escola francesa, principalmente, gerou uma série de outros estudos que aprofundaram a abordagem (CLARK, 1985). As análises, aos poucos, se desvencilharam da tônica das pesquisas iniciais, demasiadamente focadas no meio natural, e passaram a incorporar cada vez mais fatores humanos nos estudos de posição, culminando em complexos estudos geográficos regionais (FREITAS, 2007). Contudo, o contexto mundial do pós-guerra, na segunda metade do século XX, exigiu rápidas respostas que a geografia tradicional não era capaz de fornecer (MARTIN, 2005). Mais aplicável ao planejamento das cidades, os modelos e as quantificações, que se valiam da abordagem sistêmica, ofuscaram os trabalhos regionalistas (ANDRADE, 1987). As grandes concentrações urbanas, cada vez mais complexas, não podiam ser apenas explicadas pelo sítio e a situação das mesmas, tendo em vista que o avanço tecnológico permitiu que as condições naturais, desfavoráveis para antigas povoações, fossem facilmente superadas (BRUNHES, 1962). Com o desenvolvimento da consciência ambiental, e a constatação de que a natureza não podia ser inteiramente controlada pelo homem, estudos relacionados ao sítio das cidades foram resgatados, para responderem a questões aplicadas, apesar de estarem desvinculados dos estudos de posição (HARTSHORN, 1980). Pode-se citar, como exemplo, a atual necessidade de identificação e controle das áreas de risco para a ocupação humana, como forma de prevenir desastres oriundos de alagamentos, deslizamentos de terra, etc (PALEO, 2006). Ainda que sem o prestígio de outrora, os estudos de sítio e situação ainda são relevantes, principalmente para a Geografia Histórica e para a Geografia Rural (HALL, 2001). Na abordagem histórica, a análise do sítio e da situação é a tarefa mais difícil em toda a Geografia Humana, uma vez que o geógrafo deve se colocar 32 na posição de uma pessoa pertencente ao grupo cultural daquele tempo estudado, enxergando a terra com os olhos dos seus antigos habitantes, de maneira a avaliar as necessidades e capacidades dos mesmos (SAUER, 1941). A localização das cidades, portanto, reflete as preferências dos seus fundadores em um momento histórico específico. Para Dollfus (1971), o sítio e a posição são dialeticamente ligados, mas trata- se de duas noções ao mesmo tempo distintas e complementares. O sítio se refere à base física onde a cidade está assentada, de modo que depende de uma escala maior para ser representado (HOBBS, 2009). Salvo exceções, o sítio representa um papel fundamental para a orientação do crescimento e funcionamento da cidade, que está sempre em busca das condições mais favoráveis para o desenvolvimento das suas atividades (SANTOS, 1989). A posição, por outro lado, é relativa e precisa de uma escala menor para ser explicitada, uma vez que traduz o sistema de relações que a cidade mantém (DOLLFUS, 1971). Por ser contextual, o estudo da posição pode ser infinito, já que inúmeras conexões podem ser estabelecidas entre a cidade e elementos próximos ou longínquos, sejam eles naturais ou humanos. As análises de sítio e posição foram sujeitas a diversas críticas, muitas vezes dirigidas às limitações destas abordagens, que pouco levavam em conta as características socioeconômicas e os fatores históricos (CLARK, 1985). Atento a essa insuficiência, o presente trabalho expõe uma breve contextualização histórica, apesar de não ser o seu principal objetivo, como introdução necessária à posterior caracterização do quadro natural de Diamantina. Assim sendo, a caracterização dos fatores naturais, peculiares ao sítio e à posição de Diamantina, é o foco deste capítulo. Esta abordagem foi escolhida com intuito de fornecer explicações para as origens e causas do desenvolvimento do Arraial do Tijuco. Este estudo visou demonstrar, ainda, como o quadro natural foi importante condicionante das atividades humanas e da expansão urbana de Diamantina, especificamente. Não se trata, contudo, de uma abordagem determinística. As condições naturais, da cidade e da região, foram apresentadas como um conjunto de possibilidades, com maior ou menor impacto para o desenvolvimento humano, de acordo com as técnicas e tecnologias disponíveis em cada momento histórico. Após apresentar resumidamente, no âmbito do pensamento geográfico, a abordagem de sítio e posição nesta introdução, este capítulo ofereceu uma síntese de diversos trabalhos a respeito do meio natural da Serra do Espinhaço Meridional. 33 Estes contribuíram para discernir as relações existentes entre Diamantina e o contexto regional no qual está inserida; em outras palavras, foi identificada a posição de Diamantina em relação ao quadro natural regional. À luz desses resultados, interpretados de maneira conjunta com fatos e relatos históricos, foi possível fazer posteriormente um estudo mais detalhado sobre as particularidades do sítio de Diamantina. A caracterização da topografia, das rochas predominantes e dos tipos de vegetação, foi feita em diversos trabalhos de campo na área urbana de Diamantina, ao longo de 2014. Diferentes perfis de solo em terrenos abertos da cidade foram descritos e georreferenciados. Deste modo, estes levantamentos subsidiaram a elaboração do mapa de ocorrências das formações superficiais (Figura 15), realizado também com auxílio de imagens obtidas por sensores remotos, como fotografias aéreas e imagens de satélite, por meio de um Sistema de Informação Geográfica (SIG). 1.2 - Breve contextualização histórica O Arraial do Tijuco, atual Diamantina, surgiu devido à exploração aurífera, no início do século XVIII (LIMA JÚNIOR, 1978). Encontrados em diferentes locais da Serra do Espinhaço Meridional, os diamantes suscitaram particular interesse da administração portuguesa, que tomou conhecimento dos achados somente em 1729 (MACHADO FILHO, 1980). A partir dessa data, várias regulamentações e restrições foram impostas pelo governador da Capitania de Minas Gerais, D. Lourenço de Almeida, cuja execução cabia ao ouvidor-geral da Vila do Príncipe (atual Serro), Antônio Ferreira do Vale de Melo. O último, como superintendente em 1730, anulou todas as cartas de datas, anteriormente concedidas pelo guarda-mor, e determinou nova repartição dos córregos e rios diamantíferos para os mineiros que os requeressem, sob o regime de capitação (tributo por escravo empregado na mineração) (SANTOS, [1868] 1976). Para inibir o contrabando dos diamantes, a atividade comercial também passou a ser rigidamente cerceada. “Não podia haver lojas e vendas nas lavras e ainda fora delas na distância de duas léguas” (SANTOS, [1868] 1976, p. 50). A atividade mercantil, invariavelmente, gerava o inconveniente constante fluxo de bens, entrando e saindo dos núcleos urbanos, de maneira a dificultar a contenção do contrabando de minerais. Assim, sobreveio o comércio a 34 ser prioritariamente desenvolvido no Arraial do Tijuco, que não possuía extração de diamantes, apenas ouro. Reconhecendo a necessidade de ter a presença de uma autoridade, menos distante do que aquela existente na Vila do Príncipe, foi criada no ano de 1734 uma administração especial, denominada Intendência dos Diamantes. Os limites da nova jurisdição foram estabelecidos, no mesmo ano, conforme levantamento de Martinho de Mendonça de Pina e Proença, por ordem do Rei de Portugal (SANTOS, [1868] 1976). Por que, pois, o Arraial do Tijuco foi escolhido para sediar a Intendência, já que não era um local com significante produção de diamantes? Diversos motivos provavelmente embasaram essa decisão. O Tijuco era o aglomerado humano mais central dentro da demarcação das terras diamantinas, conforme se pode observar na Figura 3. Portanto, era um local estratégico para gerir a exploração dos diamantes. Além disso, conforme exposto acima, era mais propício para o controle do comércio, por não estar nas imediações de importantes lavras. Apenas esses dois motivos, no entanto, não são suficientes para explicar a instalação da sede no Tijuco, tendo em vista que poderia ter sido escolhido outro sítio com melhores condições topográficas, por exemplo, hoje tão limitantes à expansão da cidade. Porém, conforme será mostrado a seguir, para os habitantes daquela época, o sítio do Arraial do Tijuco possuía especial combinação de condições naturais favoráveis, dificilmente encontradas em outra parte da região. 35 Figura 3 - Posição do Arraial do Tijuco (Diamantina) em relação à demarcação do distrito dos diamantes, em 1734, 1739 e 1788, e aos locais de garimpo mapeados por Lacerda (2014)11. Fonte: Organizado pelo autor a partir de Lacerda (2014). 11 Lacerda (2014) mapeou os locais citados pelos garimpeiros entrevistados em sua pesquisa de doutorado, não sendo, pois, um levantamento exaustivo. Todavia, pela abrangência do seu trabalho, ilustra com clareza a posição central de Diamantina na demarcação e a inexistência de lavras em suas imediações. 36 1.3 - O quadro natural da Serra do Espinhaço Meridional e de Diamantina O estudo dos aspectos naturais da Serra do Espinhaço, imponente marco geográfico onde encontra-se inserida a cidade de Diamantina, foram impulsionados, desde os primórdios do século XIX, pelo desejo dos naturalistas e geólogos de procurar desvendar a origem dos diamantes. Tal fato foi uma decorrência natural da importância econômica dessa região, principal produtora mundial de diamantes até a descoberta das importantes jazidas da África do Sul, na segunda metade do século XIX. Somente ao final do século XVIII, depois do trabalho pioneiro de José Bonifácio de Andrada e Silva (SILVA, 1792), a Coroa Portuguesa encarregou outras pessoas para estudarem a área, como José Vieira Couto, natural de Diamantina. Couto (1905), em 1801, foi o primeiro a reconhecer a magnitude e a orientação meridiana desse importante divisor das bacias hidrográficas do Brasil Oriental, denominando-a de “a Grande Serra” (SILVA, 2002). Posteriormente, em 1811, o Barão Whillehn von Eschwege percorreu os mesmos caminhos e cunhou a denominação Serra do Espinhaço (ESCHWEGE, 2005), para designar a grande espinha dorsal do Brasil, que se estende no sentido norte-sul, por mais de 1.000 km, de Belo Horizonte até a divisa dos estados da Bahia e Piauí. Portanto, a Serra do Espinhaço compreende a Serra do Espinhaço Meridional (SdEM), a Serra do Espinhaço Setentrional e a Chapada Diamantina. Ao longo do século XIX, diversos viajantes e cientistas europeus vieram ao Brasil e forneceram valiosas descrições sobre os aspectos naturais e humanos da região diamantífera, como Mawe ([1812] 1978), Spix e Martius ([1828] 1981), Saint-Hilaire ([1833] 2004), Gardner ([1846] 1975), Tschudi ([1866] 2006) e Burton ([1869] 1977). 1.3.1 - Clima A localização geográfica do estado de Minas Gerais o faz suscetível às influências de fenômenos meteorológicos de latitudes médias e tropicais, de modo a apresentar características de um clima de transição, com duas estações bem definidas, uma seca e outra chuvosa (ABREU, 1998). A maior precipitação, observada durante o verão, decorre da Zona de Convergência do Atlântico Sul, sendo que o estado mineiro sofre ainda, ao longo de todo o ano, influências de 37 frentes frias, a exemplo da Frente Polar Atlântica e da Massa Polar, originadas, respectivamente, no Pacífico Sul e ao sul do continente americano (ABREU, 1998). De acordo a classificação de Köppen, o clima da Serra do Espinhaço Meridional é caracteristicamente mesotérmico brando, tipo Cwb, ou intertropical (FOGAÇA, 1997). Segundo uma série histórica da Estação Meteorológica de Diamantina (Instituto Nacional de Meteorologia), entre 1994 e 2003, a temperatura média anual foi de 18,96 ºC (MINAS GERAIS, 2004). Existe uma marcante estação chuvosa durante o verão, entre novembro e março, com média de precipitação pluviométrica mensal de 223,19 mm, e outra seca, no período do inverno, entre junho e agosto, com uma média mensal de 8,25 mm. A umidade relativa do ar tem uma variação anual média que oscila entre 89,75% e 72,33% (MINAS GERAIS, 2004). Segundo Pierre George (1983), os fatores climáticos só aparecem, em geral, como fatores secundários na determinação das posições das cidades. Em termos climáticos, no entanto, o sítio do Arraial do Tijuco é particularmente favorável em relação ao seu contexto. Situada à meia vertente, a povoação encontrava-se abrigada dos fortes ventos e das temperaturas mais baixas existentes nas áreas aplainadas mais elevadas e, sobretudo, nos altos dos morros. O viajante Richard Burton ([1869] 1977, p. 81), percorrendo o altiplano do caminho de Gouveia ao Tijuco, descreveu as ásperas condições da região: “as árvores castigadas pelo vento fazem o papel de anemômetros”. 1.3.2 - Hidrografia Devido à sua posição destacada como teto orográfico regional, a Serra do Espinhaço Meridional atua como divisor de importantes bacias hidrográficas, como a do Rio São Francisco a oeste, a do Rio Doce a leste e a do Rio Jequitinhonha a nordeste (Figura 4). O Planalto Diamantino assume papel de irradiador das drenagens das outras bacias, ao mesmo tempo em que abriga a nascente do Rio Jequitinhonha (FRAGA et al., 2005). 38 Figura 4 - Altimetria com as principais bacias hidrográficas da Serra do Espinhaço Meridional. Fonte: Elaborado pelo autor. 39 De uma maneira geral, os padrões de drenagem retangular, sub-retangular e linear ocorrem nas partes mais elevadas, condicionadas pelo embasamento meta arenítico com diversas fraturas. Nas áreas mais baixas, podem ser encontrados meandros, especialmente nas regiões mais planas atravessadas pelos cursos d’água de maior porte, como ocorre, por exemplo, com os Rios Paraúna (bacia do Rio São Francisco), Araçuaí (bacia do Rio Jequitinhonha) e Vermelho (bacia do Rio Doce). O sítio do Arraial do Tijuco foi favorável à ocupação humana por ter farta disponibilidade de água, por meio de nascentes que engrossam o Córrego Rio Grande, um dos tributários do Ribeirão do Inferno, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha. Vários naturalistas observaram essa vantagem em seus relatos no século XIX: “A cidade é abundantemente provida de água excelente vinda de fontes que brotam da montanha em que se situa. Estas águas são canalizadas para muitas das casas” (GARDNER, [1846] 1975, p. 209); “As águas que se bebem em Tijuco são excelentes (...). Existem chafarizes em grande número de casas, além de 3 públicos” (SAINT-HILAIRE, [1833] 2004, p. 29). 1.3.3 - Geologia A partir dos estudos de Gorceix (1880; 1881) e Derby (1882), os trabalhos geológicos procuraram contextualizar as ocorrências diamantíferas, relacionando-as à estratigrafia da Serra do Espinhaço. O início do século XX foi marcado pela contribuição ao conhecimento da estratigrafia da região e da gênese dos depósitos diamantíferos, com trabalhos de geólogos americanos (HARDER; CHAMBERLIN, 1915; BRANNER, 1919; BROUWER; 1920) e de geólogos brasileiros (MORAES, 1927; 1934; MORAES; GUIMARÃES, 1930; GUIMARÃES, 1934; MORAES et al., 1937; KERR et al., 1941; BARBOSA, 1951). Posteriormente, através de uma cartografia geológica realizada em diferentes escalas, o Prof. Reinhard Pflug (Universidade de Freiburg, Alemanha) (PFLUG, 1965; 1968) detalhou a subdivisão das unidades estratigráficas. Em 1970, Pflug criou o Instituto Eschwege, atualmente, Instituto Casa da Glória (UFMG), que serviu como base de formação complementar (mapeamento geológico) para todos os cursos de geologia do Brasil (FANTINEL, 2005). A partir dos anos 80, todo o 40 conhecimento estratigráfico adquirido foi reinterpretado à luz dos modelos dos ambientes e sistemas deposicionais, bem como à tectônica global (GARCIA; UHLEIN 1987; MARTINS-NETO, 2000; ALKMIM, 2013). A geologia da SdEM é constituída principalmente por rochas metassedimentares quartzosas, pertencentes ao Supergrupo Espinhaço (Paleo- Mesoproterozóico) e, subordinadamente, metapelitos/carbonatos do Supergrupo São Francisco (Neoproterozóico), sobrepostas às rochas granitoides arqueanas e xistos paleoproterozóicos, pertencentes ao embasamento do Craton São Francisco (ALMEIDA, 1977), conforme demonstrado na Figura 5. 41 Figura 5 - Mapa geológico da Serra do Espinhaço Meridional Fonte: Barreto et al. (2013). Na SdEM a sequência metassedimentar do Supergrupo Espinhaço é formada na base por rochas sedimentares clásticas (conglomerados, arenitos, pelitos) e rochas vulcânicas (ALMEIDA-ABREU, 1995; UHLEIN et al., 1995; DOMINGUEZ, 1993; MARTINS-NETO, 1998; DANDERFER; DARDENNE, 2002). As rochas sedimentares foram depositadas em ambientes continentais (fluviais, lacustrinos, eólicos), compreendendo as formações, da base para o topo, Bandeirinha, São João 42 da Chapada, Sopa-Brumadinho e Galho do Miguel do Grupo Diamantina (Figura 6). A Formação Sopa Brumadinho é constituída pelos conglomerados hospedeiros do diamante (Figura 7). Figura 6 - Coluna estratigráfica da Serra do Espinhaço Meridional Fonte: Adaptado de Alkmin (2013) Os afloramentos da Formação Galho do Miguel, caraterizados por uma espessa sequência de arenitos finos, depositados em ambiente predominantemente eólico, são facilmente reconhecíveis no Planalto Diamantina, pois, devido à sua alta resistência à erosão, constituem imponentes hogbacks (Figura 8). 43 Figura 7 - Conglomerado da Formação Sopa-Brumadinho, unidade estratigráfica hospedeira do diamante, no distrito de Sopa (Diamantina-MG). Foto: Varajão (2012). A porção superior do Supergrupo Espinhaço é constituída por pelitos e arenitos depositados em ambiente marinho (UHLEIN et al., 1995; DOMINGUEZ, 1993; MARTINS-NETO, 1998; DANDERFER; DARDENNE, 2002), compreendendo, da base para o topo, as formações Santa Rita, Córrego dos Borges, Córrego da Bandeira, Córrego Pereira e Rio Pardo Grande (Figura 6). Figura 8 - O Planalto de Diamantina, com hogbacks da Formação Galho do Miguel associados à vegetação campestre de altitude. Foto: Varajão (2012) Na SdEM as rochas dos supergrupos Espinhaço e São Francisco se encontram metamorfizadas e deformadas (UHLEIN, 1991; UHLEIN et al., 1998), 44 apresentando um sistema de falhas de empurrão de direção geral norte-sul e amplas dobras com vergência para oeste (SCHÖLL; FOGAÇA, 1979). Durante a Orogênese Brasiliana (750 – 450 Ma.), todo o pacote sedimentar que se encontrava na borda do Cráton São Francisco foi envolvido pelo Orógeno Araçuaí (PEDROSA-SOARES et al., 2007; ALKMIM et al., 2007), uma colisão intraplacas que culminou com a aglutinação do continente Gondwana. A SdEM é, portanto, a expressão morfológica da faixa de dobramentos Araçuaí, quando o espesso pacote arenítico foi dobrado, falhado e metamorfisado (DANDERFER FILHO, 1990; ALKMIM et al., 1996). Desde então, as terras altas da SdEM experimentaram um longo período de decomposição e erosão, durante o qual a erosão diferencial explicitou as diferentes resistências das rochas constituintes (SILVA et al., 2005), bem como ressaltou a diferença altimétrica entre a “Grande Serra” quartizítica e as unidades adjacentes, o embasamento gnáissico e os pelitos-carbonatos do Supergrupo São Francisco. Durante todo esse período, os diamantes hospedados nos conglomerados foram retrabalhados e concentrados em depósitos superficiais, tornando diamantinos o planalto da SdEM e a grande chapada do interior baiano (ALKIMIM, 2013). 1.3.4 - Geomorfologia A SdEM apresenta-se mais estreita ao sul (30 Km), onde recebe a denominação de Serra do Cipó, e mais larga ao norte (90 km), conhecida como Planalto Diamantina (ABREU, 1982). A SdEM caracteriza-se pelo conjunto de terras altas de direção geral norte-sul e concavidade para oeste (SAADI, 1995). A fisiografia da serra é marcada predominantemente por planaltos, onde as altitudes variam entre 1200 e 2000 metros, sendo constituídos por quartzitos, filitos e metaconglomerados (Supergrupo Espinhaço), que contrastam com as colinas graníticas interiores, que constituem a Depressão Gouveia, cujas cotas médias variam entre 950 a 1000 m (SILVA, 2005). Entretanto, a geomorfologia da SdEM é realçada pelo contraste existente em relação às terras baixas adjacentes, constituídas por carbonatos e pelitos do Supergrupo São Francisco (W e NE) e pelo embasamento cristalino (E) (Figura 5). As primeiras contribuições para a geomorfologia da SdEM foram efetuadas por Brajnikov (1947) classificando-a como um relevo assimétrico semelhante a um 45 homoclinal, caracterizado por uma escarpa acentuada voltada para oeste e com superfície de inclinação suave, voltada para leste. Em escala regional, Pflug (1965) definiu cinco paisagens que caracterizam os compartimentos morfológicos maiores da SdEM: chapadas, planaltos, hogbacks, escarpas das bordas leste/oeste e as colinas em meia laranja. O “planalto” de Diamantina, na verdade, corresponde à uma superfície ondulada na qual os hogbacks quartizíticos contrastam com as áreas aplainadas adjacentes. Tratam-se de superfícies discordantes dos metapelitos subjacentes, formadas ao longo dos ciclos erosivos. A altitude máxima (2.002m) corresponde ao Pico do Itambé, um inselberg posicionado a sudeste da cidade de Diamantina (IBGE, 1975). King (1956) identificou três níveis para as superfícies de erosão: as partes mais altas seriam remanescentes da Superfície Gondwana (Cretácio Inferior-Médio); o Planalto de Diamantina corresponderia à Superfície Pós-Gondwana (Cretácio Superior-Paleoceno); e as terras baixas adjacentes à Superfície Sulamericana (Eoceno-Plioceno). Os geomorfólogos que o sucederam (ABREU, 1982; SAADI; VALADÃO, 1987; SAADI, 1995) procuraram detalhar as superfícies de erosão da SdEM por meio de níveis altimétricos. Na região de Gouveia, Saadi e Valadão (1987) distinguiram quatro níveis altimétricos, sendo eles: 1) acima de 1300 metros; 2) entre 1250 e 1300 metros; 3) entre 1000 e 1100 metros; e 4) abaixo de 1000 metros. O último corresponderia aos fundos dos vales atuais. Para Saadi (1995), o Planalto de Diamantina apresenta a maior expressão em área da SdEM, com cota média de 1300 metros, conforme ilustra a Figura 4. Assim, o sítio da cidade de Diamantina, com altitudes que variam entre 1100 e 1350 metros, enquadra-se no contexto geomorfológico regional das superfícies de erosão da SdEM, Planalto de Diamantina, sendo constituído por um pacote de metapelitos emoldurado por hogbacks de quartzitos (Figura 9). 46 Figura 9 - Imagem de satélite oblíqua, projetada sobre o modelo digital de terreno da sede de Diamantina, com visada para noroeste. O sítio de Diamantina é emoldurado por hogbacks de rochas quartzíticas, inserido no contexto do Planalto de Diamantina. Fonte: GoogleEarth (2014). O controle lito-estrutural da geomorfologia da área do sítio de Diamantina, que encontra-se sobre as unidades estratigráficas Formação Sopa-Brumadinho e Formação São João da Chapada, Grupo Diamantina, base do Supergrupo Espinhaço, é revelado pelo mapa geológico da Figura 10. Estas unidades, representadas por metassedimentos, principalmente filitos sericíticos, filitos hematíticos, quartzitos finos a médios e quartzitos micáceos, apresentam acamamento e foliação planar N25W com mergulho de 35 a 45 graus para NE (Figura 10). 47 Figura 10 - Mapa geológico do sítio de Diamantina, com perfil geológico AB que corta discordantemente os metassedimentos, ressaltando a superfície de erosão sobre a qual foi erigida a cidade. Fonte: Adaptado de CODEMIG (2012), escala 1:100.000. Independentemente da interpretação estratigráfica, a superfície de erosão, sobre a qual foi construído o casario de Diamantina, intercepta discordantemente os metassedimentos, conforme pode-se constatar no perfil geológico da Figura 10 e ilustrado na Figura 11. Esta superfície é preservada por encontrar-se protegida por pacotes de quartzitos NW/NE: (i) à SW dos bairros Sagrado Coração e Santo Inácio, e (ii) pelo possante pacote de quartzitos situados à NE (Serra dos Cristais), acima dos bairros Rio Grande e Jardim, que se estende além do Alto da Jacuba, onde se encontra o Campus JK da UFVJM. Além do controle litológico, a superfície de 48 erosão na parte central do sítio urbano apresenta, como controle estrutural, uma inclinação geral da vertente para NE, que tende a se alinhar ao mergulho da foliação das camadas metapelíticas (dip slope), especificamente filitos e filitos hematíticos (Figura 12), que mergulham para o mesmo quadrante. Figura 11 - Imagem de satélite oblíqua, projetada sobre o modelo digital de terreno da sede de Diamantina, com visada para nordeste. O sítio de Diamantina é eminentemente formado pela superfície de erosão, discordante com as camadas dos metassedimentos. Fonte: GoogleEarth (2014). Figura 12 – Perfil do saprolito de filito hematítico, localizado no trevo principal da cidade de Diamantina. Foto: Varajão (2014). 49 A análise da distribuição das formações superficiais na área do sítio da cidade de Diamantina e imediações (Figura 13), por meio da interpretação da composição colorida de imagens de satélite e de pontos de controle georreferenciados in loco, revelou apenas dois domínios: um domínio predominantemente quartzítico, com intercalações de metapelitos (da ordem de centena de metros); e um domínio predominantemente pelítico, especificamente, filitos e filitos hematíticos, com lentes de quartzitos (da ordem de dezena de metros). Assim sendo, pode-se constatar que a maior parte do sítio de Diamantina corresponde a uma superfície de erosão formada sobre filitos (Figura 13), naturalmente mais susceptíveis ao intemperismo e a erosão. Entretanto, ainda ocupam uma posição de relativo destaque na paisagem, pelo fato de se encontrarem emoldurados por quartzitos. Figura 13 - Mapa de ocorrências das formações superficiais do sítio de Diamantina e a distribuição das mesmas no perfil topográfico AB. Fonte: Elaborado pelo autor. 50 1.3.5 - Solos Os trabalhos sobre solos da Serra do Espinhaço Meridional (SdEM), em sua maioria, são pontuais ou cobrem apenas uma parte da sua área. No entanto, segundo Silva (2005), a SdEM é dominada por Neossolos Litólicos Psamíticos típicos, associados a rochas metareníticas, encontrados entre 750 e 2002 metros de altitude, em áreas escarpadas e em superfícies de aplainamento. Na Serra do Cipó, Schaefer et al. (2008) descreveram, nos platôs quartzíticos, Cambissolos Húmicos rasos, contendo linhas de pedra com espessura entre 30-45 cm. Na vertente leste da Serra do Cipó, Valente (2009) identificou um Neossolo Litólico Húmico Típico. Silva (2005) ainda identificou Nitossolos Vermelho Distrófico Latossólico, associados aos gnaisses do norte e leste da SdEM, e Latossolos Vermelho Distroférrico, em correspondência aos diques de rochas máficas. Estudos, sobre o Planalto de Diamantina, relacionados à evolução da pedopaisagem da Depressão de Gouveia, de Augustin (1994), Saadi (1995) e Cruz (2006), identificaram Cambissolos típicos e Cambissolos latossólicos. Diniz et al. (2005) fizeram uma abordagem dos solos relacionando-os às diferentes litologias e à posição dos perfis na paisagem. Para as litologias predominantes descreveram: (i) Latossolos Vermelho-Amarelos em áreas graníticas, com colinas suavemente onduladas e vertentes retilíneas; (ii) Cambissolos, em áreas de relevo ondulado e fortemente ondulado, com vertentes convexas, sobre granitos e xistos; e (iii) Latossolos Vermelhos em áreas de rochas metabásicas, com relevo ondulado e suavemente ondulado. Barreto (2012) efetuou estudo comparativo regional dos perfis de solo e propôs dois perfis esquemáticos representativos da SdEM (Figura 14). Estes perfis são formados por Neossolos Regolíticos e Cambissolos Háplicos e contêm uma camada pedregosa (LP) de 20 a 50 cm de espessura, discordante com os horizontes B ou C, contendo fragmentos de quartzo, de tamanhos variados (0,5 a 8 cm) e formas subangulosas. A origem desse pavimento de fragmentos de quartzo, detalhadamente descritos por Benitez (2004) e datados de 30.000 anos por termoluminescência (CHAVES; BENITEZ, 2004), teriam sido formados sob condições de clima árido, durante a última glaciação holocênica. Entretanto, Saadi e Valadão (1987) 51 propuseram uma idade Plioceno-Quaternário. Recentemente, Barreto (2012) interpretou que esta camada pedregosa teria sido formada no Mioceno Superior- Plioceno, considerando a sua ampla distribuição geográfica e o fato de assentar-se discordantemente sobre perfis lateríticos de idade eocênica (CARMO; VASCONCELOS, 2012). Figura 14 - Perfis representativos da porção elevada da SdEM. Fonte: Esquema adaptado de Barreto (2012). Os solos nas imediações do sítio da cidade de Diamantina são rasos, sendo Neossolos Litólicos (Perfil A da Figura 15), quando o substrato é formado por quartzitos, ou Neossolos Regolíticos a Cambissolos Háplicos, quando associados a metapelitos quartzosos. Entretanto, no sítio de Diamantina os solos são mais férteis, apesar de serem pouco desenvolvidos, ora com ausência do horizonte B, caracterizado como Neossolo Regolítico (Perfil D da Figura 15), ora com horizonte B incipiente, caracterizado como Cambissolo Háplico (Perfils B e C da Figura 15), tendo em vista que são formados a partir de um substrato metapelítico truncado por uma superfície de erosão. Esses perfis se enquadram na descrição esquemática dos perfis da Serra do Espinhaço Meridional, sugerida por Barreto (2012). Em todos os tipos, foi constatado uma camada pedregosa de fragmentos de quartzo, de espessura variável, designada como linha de pedra (LP), entre os horizontes A / C (Perfil D da Figura 15) e A / B (Perfil C da Figura 15), corroborando a sua ampla distribuição na SdEM (SAADI; VALADÃO 1987; BENITEZ, 2004; BARRETO, 2012; SCHAEFER et al., 2008). Localmente, em algumas áreas das intercalações metapelíticas do domínio quartzítico, próximas aos canais fluviais da cidade, os perfis de solo apresentam os horizontes B mais espessos, caracterizando um Cambissolo Háplico latossólico (Perfil E da Figura 15). 52 Figura 15 - Perfis de solos do sítio de Diamantina. A: Neossolo litólico desenvolvido sobre quartzito do domíno metapelítico. B: Cambissolo Háplico desenvolvido sobre filito do domínio predominantemente pelítico. C: Cambissolo Háplico desenvolvido sobre filito do domínio predominantemente pelítico. D: Neossolo Regolítico desenvolvido sobre filito do Domínio predominantemente pelítico. E: Cambissolo Háplico latossólico desenvolvido nas intercalações metapelíticas do domíno quartzítico. A = horizonte A; LP = linha de pedra; B = horizonte B; C = horizonte C; R = Rocha. Fonte: Elaborado pelo autor. Assim sendo, cabe ressaltar que os solos do Arraial do Tijuco (filitos), ainda que pouco desenvolvidos, eram mais propícios para as práticas agrícolas e, seguramente, contrastavam com a aridez dos solos adjacentes (quartzitos), 53 dificilmente aproveitáveis para o cultivo. Os viajantes europeus, observando essa particularidade, descreveram as plantações e jardins do sítio de Diamantina: “em estranho contraste com a região rochosa e absolutamente sáfara que rodeia a cidade por todos os lados: é, com efeito, um oásis no deserto” (GARDNER, [1846] 1975, p. 207); “O vale ribeirinho e a encosta de solo fértil [de Diamantina] é rica em laranjeiras, bananeiras, jabuticabeiras, e outras árvores que dão mais sombra do que fruta” (BURTON, [1869] 1977, p. 99). Havia muitas plantações nos quintais, com hortas e pomares, conforme já podia ser observado na Planta do Arraial do Tejuco, de Antonio Pinto de Miranda, em 1784 (REIS FILHO, 2000). As representações deste mapa coadunam com as descrições dos naturalistas: Os jardins são muito numerosos e cada casa tem, por assim dizer, o seu. Neles vêem-se laranjeiras, bananeiras, pessegueiros, jabuticabeiras, algumas figueiras (...). Cultivam-se também couves, alfaces, chicória, batata, algumas ervas medicinais e flores (...). Os jardins de Tijuco pareceram-me geralmente melhor cuidados que os que havia visto em outros lugares; entretanto eles são dispostos sem ordem e sem simetria. De qualquer modo resultam perspectivas muito agradáveis dessa mistura de casas e jardins dispostos irregularmente sobre um plano inclinado. (...) não se poderá descrever bem o efeito encantador que produz na paisagem o contraste da verdura tão fresca dos jardins com a cor dos telhados das casas e mais ainda com as tintas pardacentas e austeras do vale e das montanhas circundantes. (SAINT-HILAIRE, [1833] 2004, p. 28). É necessário, pois, ressaltar a importância que essas plantações tiveram para a nutrição da população da cidade, tendo em vista que era muito afastada das regiões produtoras de alimentos (MENESES, 2000; MARTINS, 2010). Tschudi ([1866] 2006), em seu relato, demonstrou o quanto ficou impressionado com a variedade de frutas e legumes existente nos jardins da cidade, que cumpriam um essencial papel para o consumo doméstico. Deste modo, a fertilidade do solo foi, certamente, um fator importante para a escolha do sítio da cidade, considerando a adversidade apresentada pelas terras da região circundante. Mesmo nos períodos posteriores, essa característica continuou relevante, pois possibilitou o desenvolvimento da indústria de vinhos, por iniciativa da Igreja Católica, que possuía milhares de parreiras nos terrenos da cidade, até as primeiras décadas do século XX (FERNANDES, 2005). 54 1.3.6 - Fauna e Flora Dado à sua extensão territorial, a cadeia do Espinhaço está na interseção de três grandes biomas do Brasil, sendo eles a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A diferenciada elevação da cadeia constitui uma significativa adversidade e limitação para o desenvolvimento da biota (GONTIJO, 2008). No entanto, apresenta uma importante biodiversidade, com elevado endemismo, que surgiu a partir do confinamento de populações, permitindo um alto grau de especialização (GIULIETTI et al., 2000). As partes elevadas, em geral serras, que atuam como barreiras geográficas, constituem sistemas separados por terras mais baixas, propiciando ambientes isolados que desenvolvem características singulares (GIULIETTI; PIRANI 1988). Os campos rupestres de altitude constituem, de certa forma, um divisor entre os três grandes biomas citados, ao mesmo tempo em que podem ser considerados como faixas de transição (GONTIJO, 2008), de maneira que alguns lugares permitem a convivência de diferentes espécies representativas de cada bioma (KAMINO et al., 2008). Isso pode ser observado no Planalto de Diamantina que, embora possua características mais típicas do cerrado, com algumas transições para a mata atlântica, apresenta também espécies típicas da caatinga, como as aves choca-do- nordeste (Sakesphorus cristatus) e o piu-piu (Myrmorchilus strigilatus), o que demonstra uma mistura na composição da ornitofauna (MINAS GERAIS, 2004). Segundo Zappi (2008), várias espécies de cactaceae, típicas da caatinga, também podem ser utilizadas como indicadores de delimitação do bioma. Apesar da contribuição dos três biomas supracitados, a Serra do Espinhaço também apresenta elevado endemismo de espécies, chegando inclusive a ser considerada como um bioma em si por Gontijo (2008). Essas peculiaridades, próprias do Espinhaço, podem ser confirmadas por diversos estudos que identificaram espécies de distribuição restrita, como o de Leite et al. (2008), que registraram 28 espécies de anfíbios anuros particulares à essa cadeia. Parte da biodiversidade também está ameaçada de extinção, como sugere o trabalho de Lessa et al. (2008), que registraram 141 táxons de mamíferos no Espinhaço, dos quais cerca de 20% estão incluídos em alguma categoria de ameaça, dentro dos critérios da IUCN (International Union for Conservation of Nature). Vários fatores antrópicos são apontados como possíveis causas da perda 55 de diversidade da fauna, como a fragmentação e perda de habitats, comumente associadas ao desmatamento, às queimadas e às históricas atividades de mineração, mais intensamente percebidas entre os grandes mamíferos (LESSA et al., 2008). Pode-se citar a sussuarana (Puma concolor) e o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), cada vez mais difíceis de serem observados na região de Diamantina (MINAS GERAIS, 2004). Com maior ocorrência nas áreas de afloramentos rochosos, o mocó (Kerodon rupestris), espécie endêmica do cerrado, é um dos principais alvos dos caçadores que apreciam a sua carne, além de ser muito procurado por ter importante valor comercial. Algumas espécies estão possivelmente extintas, como a codorna-mineira (Nothura minor), descrita por Spix (1825) e Spix e Martius ([1828] 1981), na primeira metade do século XIX nos arredores de Diamantina, e nunca mais registrada no Espinhaço desde então (VASCONCELOS, 2008). Considerando as diferentes ameaças que a biodiversidade do Espinhaço sofre, além de empregar vários indicadores, como a distribuição das espécies endêmicas e as unidades de conservação existentes, Silva et al. (2008) desenvolveram um estudo sobre a identificação de áreas insubstituíveis para a conservação, tendo considerado os arredores de Diamantina como sendo uma das áreas prioritárias a serem preservadas. Dentre as diferentes tipologias vegetacionais associadas a cada bioma, identificam-se variadas transições na vegetação do Planalto de Diamantina. As formações savânicas incluem o Cerrado Típico, o Cerrado Ralo e o Cerrado Rupestre (MINAS GERAIS, 2004). Trata-se de uma vegetação xeromorfa, que reveste muitas vezes solos lixiviados aluminizados, adaptada a um clima estacional com longa estação seca, ainda que também possa ocorrer associada à vegetação ombrófila (IBGE, 2004). As formações campestres do Planalto de Diamantina, que ocorrem geralmente em altitudes superiores a 900 metros, abrangem o Campo Rupestre, o Campo Limpo e o Campo Húmido (MINAS GERAIS, 2004). Associadas a estas formações, as plantas popularmente conhecidas como sempre-vivas, das famílias cyperaceae, xyridaceae e eriocaulaceae, estão ameaçadas pela extração vegetal (GIULIETTI et al., 2000). Também valorizadas pela sua utilização ornamental, algumas espécies da família Orchidaceae estão ameaçadas por sua sobre- exploração. Outras epífitas empregadas em arranjos florais desidratados, da família Bromeliaceae, são as várias espécies rupícolas de Vriesea, que ocorrem no planalto 56 de Diamantina e têm as suas infrutescências colhidas antes da dispersão das suas sementes (VERSIEUX et al., 2008). A Alcantarea hatschbachii, micro-endêmica de Diamantina, é tida como potencialmente extinta. De acordo com Gontijo (2008), sob uma perspectiva leiga, destacam-se na paisagem rupestre as “canelas de ema”, da família velloziaceae, particularmente visadas por coletores pela sua capacidade de combustão e ampla distribuição. Por estar na transição de biomas, principalmente entre o cerrado e a mata atlântica, nas áreas de menor altitude ou em áreas ripárias, com solos mais desenvolvidos, ocorrem florestas estacionais semideciduais (SCHAEFER et al., 2008). De acordo com Veloso et al. (1991) essa formação apresenta diferença das formações ombrófilas devido à porcentagem de árvores (entre 20 e 50%) que apresentam perda de suas folhas na estação seca. No Planalto de Diamantina, as florestas estacionais encontram-se comumente associadas às formações savânicas (MINAS GERAIS, 2004). Conforme descrito por Tschudi ([1866] 2006), ainda no século XIX, o sítio da cidade de Diamantina está em uma área de transição da vegetação, devido às variações de altitude do terreno e do tipo de rochas e solos. A Serra dos Cristais, com formação campestre, “apresenta uma vegetação rala e pobre, mesmo durante o período de chuva”, enquanto a encosta da serra, onde está situada a cidade, composta por vegetação savânica e ombrófila, “é coberta por uma vegetação exuberante, que se transforma em jardim florido durante a estação chuvosa” (TSCHUDI, [1866] 2006, p. 117). Joaquim Felício dos Santos, em seu livro, também descreveu a vegetação do sítio da cidade, antes do seu desenvolvimento: A Rua Direita e o Largo de Santo Antônio, hoje aformoseados com ricos e elegantes edifícios, eram uma densa mata, onde os mineiros cortavam madeira para o lavor e construção de seus humildes tugúrios. Gigantescos toros de braúna e de peroba foram cortados em um torrão mais fértil, onde é o Arraial de Baixo, e que então era um covil de feras bravias. (SANTOS, [1868] 1976, p. 43). A partir do exposto acima, percebe-se que a presença de vegetação de grande porte, dificilmente encontrada em outras partes da demarcação diamantífera, foi muito importante para a ocupação inicial e para o desenvolvimento do arraial. Os fundadores da cidade utilizaram a lenha para construir suas casas e as árvores continuaram sendo, por muito tempo, a principal fonte de energia para os afazeres 57 domésticos, que envolvia o preparo de alimentos e a higienização das roupas, por exemplo. A grande demanda por essas fontes levou à escassez do recurso no século seguinte à ocupação. Segundo Mawe ([1812] 1978, p. 154), “quando se tem a necessidade de madeira de grandes dimensões, vai-se busca-la a cem milhas de distância, com despesas enormes”. 1.4 - Considerações Parciais As análises de sítio e posição, que chegaram a ter um papel central nos estudos geográficos da primeira metade do século XX, foram ofuscadas por outras abordagens que surgiram posteriormente. Não obstante, essas análises sempre serão caras à Geografia, por estarem focadas na problemática da localização. Portanto, este trabalho demonstrou, por meio do estudo do sítio e da posição de Diamantina, que essas pesquisas continuam relevantes, sobretudo para explicar as causas da origem e do desenvolvimento das cidades. O Arraial do Tijuco surgiu devido suas jazidas auríferas, no início do século XVIII. Todavia, foi uma decisão político-administrativa, relacionada ao controle da exploração dos diamantes, que levou o arraial a se desenvolver mais do que qualquer outro existente dentro da demarcação diamantífera. Essa decisão dificilmente foi tomada ao acaso, conforme revelado por este trabalho por meio da análise do sítio e da posição de Diamantina. A situação central do arraial, dentro dos limites da jurisdição da Intendência dos Diamantes, era extremamente favorável para o domínio da região. O fato de estar a, pelo menos, 10 quilômetros de distância das principais lavras de diamante, também era um importante aspecto que facilitava o controle do contrabando, muitas vezes ligado às atividades comerciais. Logo, foi escolhido como local para o comércio se desenvolver de modo prioritário. Além dos dois argumentos supracitados, os condicionantes naturais da região, sem dúvida, pesaram para a escolha do Tijuco como local propício para sediar a administração dos diamantes. Comparado com as inóspitas características existentes no Planalto de Diamantina, pertencente à Serra do Espinhaço Meridional, o sítio do Arraial do Tijuco era raro e, portanto, de grande valor, por apresentar uma especial combinação de fatores favoráveis, ou menos desfavoráveis, à ocupação humana. Assim, é possível citar ao menos quatro condições naturais do sítio do arraial que eram fundamentais para aquele período: 1) microclima mais favorável, ao 58 abrigo dos ventos e das temperaturas mais baixas; 2) presença de água em um plano inclinado; 3) vegetação arbórea de maior porte, que era fonte combustível e material importante para a construção civil; 4) solos mais desenvolvidos, mais propícios para a agricultura. Esses fatores naturais continuaram relevantes para o desenvolvimento da cidade durante muito tempo, a exemplo do cultivo de parreiras que ocorreu para a produção de vinho, da segunda metade do século XIX até as primeiras décadas do século XX. Contudo, no último século, houve mudança da posição de Diamantina em relação ao contexto humano regional. A matriz econômica da cidade, não mais centrada na indústria e no garimpo, voltou-se para o setor de serviços. Novos eixos de circulação, muito mais rápidos, como a ferrovia e as rodovias, permitiram uma profunda alteração no abastecimento alimentar da cidade, que deixou de ser dependente da produção interna dos seus quintais. A cidade também se desenvolveu além do seu sítio original. Novas técnicas de construção do século XX permitiram a expansão da cidade para áreas que eram a princípio desfavoráveis, como as escarpas com afloramentos de quartzito e as expostas partes elevadas. Assim, pode-se afirmar que o papel inicial do sítio caducou, deixando de ser um local favorável para tornar-se um elemento limitante ao desenvolvimento urbano recente. O plano inclinado da vertente, que era adequado para o abastecimento de água das casas por gravidade, onde foi inicialmente construída a cidade, é uma topografia desfavorável para as funções urbanas modernas, inibindo sobremaneira a circulação interna. As fontes hídricas não mais suportam o consumo da atual população da cidade, que depende da água bombeada de outra bacia hidrográfica nos períodos de estiagem. Destarte, as necessidades humanas se alteraram, conforme as tecnologias de aproveitamento do espaço, em cada momento histórico. Porém, as características do quadro natural, recentemente, passaram a ser revalorizadas, devido à busca das pessoas por maior qualidade ambiental que pode, inclusive, ser observada na procura por atrativos naturais pelo crescente turismo em Diamantina. 59 PARTE II – A CIDADE COMO UM PONTO Capítulo 2 - A formação do espaço urbano-regional de Diamantina-MG: uma análise geográfica de seus principais fatores históricos, econômicos e políticos 2.1 - Introdução As diversas atividades, tais como a indústria, a agropecuária, o comércio e os serviços terciários, representam funções12 que atraem um expressivo fluxo de pessoas. Estas podem ser oriundas da própria cidade na qual residem, mas, também, de cidades adjacentes, de acordo com o grau de importância e, ou de raridade dos serviços (CHRISTALLER, 1966). Segundo a Teoria das Localidades Centrais do alemão Christaller, locais com maior oferta de bens e serviços mais especializados são considerados centros de ordem hierárquica mais alta (HARTSHORN, 1980). Para Carter (1976), pode-se assinalar a natureza de uma função, segundo os tipos de atividades a ela inerentes, mas também é possível determinar a hierarquia de uma função, de acordo com o seu grau de raridade e o papel que exerce em um espaço de relações que extrapola o da própria cidade. Assim, o papel de cada centro urbano no complexo geográfico é definido de acordo com as suas funções, ou a sua razão de ser, de modo que o conjunto de atividades exercidas pela população de uma cidade representa a sua vocação (GEORGE, 1983; BEAUJEU-GARNIER; CHABOT, 1970). As funções presentes em Diamantina, antigo Arraial do Tijuco, nem sempre foram as mesmas, uma vez que variaram significativamente ao longo do tempo. Segundo o contexto, no qual esteve inserida, e de acordo com as possibilidades tecnológicas de cada período, Diamantina teve maior ou menor importância regional. Assim, este trabalho teve como objetivo retratar a evolução da posição de Diamantina em relação a fatores humanos, que influenciaram a configuração do seu espaço urbano-regional. 12 Conceito advindo da fisiologia, a função urbana é o papel que determinada atividade exerce com alcance regional, ou o papel que uma parte exerce num conjunto do qual ela pertence (BEAUJEU- GARNIER; CHABOT, 1970). 60 Para tal, inicialmente, o atual contexto de Diamantina foi apresentado por meio de composições cartográficas, baseadas em dados socioeconômicos sintetizados, e segundo as divisões políticas e administrativas regionais vigentes. Em um segundo momento, foi feita uma contextualização histórica das suas principais atividades econômicas e com suas respectivas articulações regionais, a partir de fontes primárias (relatos de viajantes) e, especialmente, de outros trabalhos acadêmicos, entre teses, dissertações e artigos. Por fim, a posição de Diamantina foi explicitada por meio da compilação de diversos estudos que, sistematicamente, classificaram a hierarquia urbana dos municípios mineiros e, ou determinaram as regiões de influência dos centros urbanos. 2.2 - Diamantina no espaço regional - divisões administrativas e aspectos socioeconômicos Para introdução de alguns aspectos humanos significativos para a região de Diamantina, tomou-se inicialmente como ponto de partida as divisões administrativas e alguns dados demográficos. O município de Diamantina situa-se nos limites das propostas de regionalização do governo do estado de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Segundo a divisão do estado de Minas Gerais em dez Regiões de Planejamento13, Diamantina está localizada no extremo norte da Região Central, conforme ilustra a Figura 16. Esta é a região que abrange o maior número de municípios, sendo ao todo 158, incluindo o município de Diamantina e a capital mineira, Belo Horizonte. Por estar na extremidade da sua Região de Planejamento, o município de Diamantina ainda faz fronteira com as partes setentrionais de outras duas Regiões de Planejamento. A noroeste do seu limite municipal existe o contato com a Região de Planejamento do Norte de Minas e, a nordeste, há o encontro com a fronteira da Região de Planejamento do Jequitinhonha e Mucuri. Após a década de 1960, baseando-se em diferentes dimensões, tendo “o processo social como determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elemento da articulação espacial”, o Instituto 13 “Atualmente, está em vigor a divisão estabelecida pela antiga Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN), hoje Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que contempla dez regiões. Originalmente previsto no projeto de lei 1.590/93, o critério passou a vigorar com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 1996/1999, adotado em dezembro de 1995.” (MINAS GERAIS, 2013). 61 Brasileiro de Geografia delimitou o território mineiro em 12 mesorregiões homogêneas, sendo que cada uma possui duas ou mais microrregiões, que totalizam 66 (IBGE, 2013). De acordo com esta delimitação, Diamantina está situada ao sul da Mesorregião do Jequitinhonha (Figura 17), que possui 51 municípios organizados em cinco microrregiões, sendo elas Diamantina, Capelinha, Araçuaí, Pedra Azul e Almenara. Devido à sua grande extensão territorial, com 3.891,659 km2 (IBGE, 2013), e por estar no sul da sua Mesorregião, o município de Diamantina faz fronteira diretamente com outras três Mesorregiões. Ao norte, possui divisa com a Mesorregião do Norte de Minas, a oeste, com a Mesorregião Central Mineira, e, a sudeste, com a Mesorregião Metropolitana. Figura 16 – Macrorregiões de Planejamento de Minas Gerais, destacando o município de Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. A Microrregião de Diamantina é formada ao todo por oito municípios: Gouveia, Datas, Presidente Kubitschek, Diamantina, Couto de Magalhães de Minas, 62 São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos e Senador Modestino Gonçalves, conforme ilustra a Figura 18. Figura 17 – Mesorregiões Homogêneas do Estado de Minas Gerais, destacando o município de Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. Considerando que, em ambas as delimitações, o município de Diamantina localiza-se nos extremos norte e sul, respectivamente, da Região de Planejamento Central do governo mineiro e da mesorregião homogênea do Jequitinhonha do IBGE, a análise da sua posição em relação aos demais municípios por estas áreas geográficas torna-se sobremaneira restrita. Tendo em vista ainda o espaço de relações externas de Diamantina, tampouco seria interessante analisá-la a partir de outras regiões limítrofes, uma vez que isso envolveria a seleção de três ou mais regiões, conforme cada caso. Assim, optou-se por apresentar um contexto mais amplo de Diamantina, de maneira a explicitar os fatores que transcendem os limites administrativos regionais. Com um enfoque em uma escala menor e, destarte, mais 63 abrangente, os contrastes regionais em termos de densidade populacional e características socioeconômicas tornam-se mais esclarecedores para contextualizar a situação de Diamantina. Figura 18 – Localização da Microrregião de Diamantina em Minas Gerais. Fonte: Adaptado de Ribeiro (2006, p. 62). A Figura 19 destaca a posição de Diamantina em relação à densidade populacional (população / área do município) de parte do sudeste do Brasil. Com 64 uma densidade de apenas 11,79 habitantes por quilômetro quadrado, Diamantina não difere do seu entorno imediato, que também apresenta uma baixíssima densidade populacional. Com algumas exceções, a exemplo de Montes Claros, com 101,41 hab./km2, e Teófilo Otoni, com 41,56 hab./km2, o norte de Minas apresenta uma esparsa ocupação humana em relação às demais áreas apresentadas no mapa abaixo, como a porção sul do território mineiro, onde existe uma elevada densidade, além da evidente área litorânea e, sobretudo, das regiões metropolitanas, que excedem três mil habitantes por quilômetro quadrado. Figura 19 – Municípios destacados segundo a densidade populacional em 2010. Fonte: Organizado pelo autor a partir de PNUD (2013). Para explicar a peculiar configuração espacial dos municípios mineiros, que apresentam um intenso contraste entre o norte e o sul, sendo os municípios da porção setentrional dotados de grandes extensões territoriais e baixas 65 concentrações humanas, ao mesmo tempo em que os municípios da porção meridional possuem diminutas superfícies e densas povoações, uma série de fatores devem ser levados em conta, tais como os legados históricos e as políticas governamentais. Alguns destes fatores serão tratados na breve contextualização histórica da rede urbana de Diamantina, em um momento posterior deste trabalho, mas pode-se explicitar desde já a correspondente baixa densidade populacional, ilustrada pela Figura 19, com a área de extensão da Serra do Espinhaço, que influencia a ocupação humana ao norte da região metropolitana de Belo Horizonte para além do norte do município de Diamantina. Isto se deve não apenas às limitações impostas pelo relevo, mas também pelas restrições ambientais fixadas pela legislação pertinente às diversas reservas naturais da região. Os acidentes naturais muitas vezes coadunam com os espaços intersticiais das redes de transporte, eminentemente representadas pela malha rodoviária em Minas Gerais. O contraste da configuração sócio espacial entre as porções meridional e setentrional do estado mineiro, identificado pelo mapa de densidade populacional apresentado anteriormente, também é traduzido nas estradas de rodagem. Com maior densidade populacional, o sul é igualmente denso em seus eixos viários asfaltados, de maneira que o norte ainda padece de pouca articulação intra-regional. Apesar do nítido contraste, a maior parte das rodovias do norte e do sul possui Belo Horizonte como ponto de convergência. Nesse sentido, Diamantina está a 292 quilômetros da capital mineira, em um trajeto geralmente efetuado utilizando os trechos da BR 040 (Belo Horizonte - Paraopeba), da BR 135 (Paraopeba - Curvelo) e das BRs 259 e 367 (Curvelo - Diamantina). Situada no eixo da última, apesar de não estar em uma posição de entroncamento importante, Diamantina recebe o fluxo rodoviário em direção a Belo Horizonte de boa parte das cidades situadas à margem direita do Rio Jequitinhonha, em seu alto e médio curso, como Carbonita, Itamarandiba, Capelinha, Turmalina, Minas Novas e Araçuaí. Isto se deve à supracitada baixa capilaridade intra-regional do norte do estado, de maneira que existem poucas rotas alternativas para essas cidades manterem contato com a capital de Minas Gerais. Alguns motoristas oriundos das cidades do baixo Vale do Jequitinhonha, como Itaobim, Jequitinhonha e Almenara, ainda têm preferido passar por Diamantina, por meio da BR 367, devido ao crescente fluxo da BR 116, que liga o sul ao nordeste do país. A atividade da BR 66 116 tem, inclusive, repercutido na BR 135, que vem experimentando um paulatino aumento do seu tráfego de veículos de carga. É relevante também destacar a proximidade de Diamantina (24 km) em relação ao encontro das rodovias BR 259 e BR 367, conforme ainda ilustra a Figura 18. Com orientação predominante no sentido Leste-Oeste, a BR 259 possibilita a articulação de Diamantina com diversas cidades da bacia hidrográfica do Rio Doce, como Sabinópolis, Guanhães e Governador Valadares, além da conexão com o estado do Espírito Santo. Com o intuito de comparar a situação de Diamantina em relação ao seu entorno, em seus aspectos humanos quantitativos, recorre-se ao índice sintético desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trata-se do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que abrange dimensões importantes além da renda per capita, como a longevidade da população (esperança de vida ao nascer) e a educação, formada pelos índices de frequência escolar dos jovens e de escolaridade da população adulta. No recorte geográfico apresentado pela Figura 20, há um nítido contraste entre o desempenho dos municípios do sudoeste, com alto IDHM, que pertencem em grande parte ao estado de São Paulo, com os municípios do nordeste, com baixo IDHM, correspondendo eminentemente aos municípios do estado da Bahia. Minas Gerais atua como uma faixa de transição entre esses extremos, sendo que Diamantina está em uma zona de contato, ou seja, ponto onde existe uma inflexão entre os altos e baixos índices. Segundo esse viés de comparação, Diamantina, com IDHM de 0,716, se destaca não somente em relação ao seu entorno imediato, mas principalmente em relação ao nordeste de Minas Gerais, em grande parte correspondente ao Vale do Jequitinhonha, o qual possui muitos municípios com IDHM baixo, ou seja, menor ou igual a 0,66, a exemplo de Itamarandiba (0,646), Minas Novas (0,633) e Almenara (0,642), ou, ainda, com IDHM baixíssimo, quer dizer, menor ou igual a 0,60, como Cristália (0,583), Santa Cruz de Salinas (0,577) e Mata Verde (0,581). Tendo como objeto de comparação a porção norte do estado mineiro, Diamantina sobressai como um dos poucos municípios com IDHM acima de 0,71, onde também se deve destacar a posição isolada de Montes Claros (0,77) e Três Marias (0,752), que detêm os índices mais altos dessa região. As diferenças inter e intra-regionais aqui analisadas, foram estabelecidas com o intuito de explicitar, mesmo que de modo simplificado, a posição de Diamantina 67 em relação a variados aspectos humanos e alguns fatores naturais. Porém, a atual organização socioeconômica, espacialmente representada nesta subseção, não pode ser compreendida se não acompanhada de uma contextualização de fundo histórico, que remeta à ocupação humana da região, articulada em núcleos urbanos que assumiram diferentes hierarquias ao longo do tempo. Figura 20 - Municípios destacados segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 2010. Fonte: Organizado pelo autor a partir de PNUD (2013). 2.3 - A formação do espaço regional diamantinense – breve contextualização histórica As primeiras vias terrestres, estabelecidas sobre o que atualmente é o território brasileiro, são fruto das iniciativas de diversas sociedades tribais, sendo que, desde o século XV, os colonizadores portugueses aproveitaram vários desses 68 caminhos em busca, principalmente, de riquezas minerais (BUENO, 1998). Com a dificuldade de encontrar abundantes jazidas nos primeiros séculos de colonização, ao contrário dos espanhóis, a ocupação portuguesa ficou sobretudo restrita ao litoral, inicialmente focada na extração do Pau Brasil e, em um segundo momento, na produção canavieira (HOLANDA, 1994). Somente a última pode ser considerada significativa para a organização urbana do Brasil. Os centros que se consolidaram na costa, como a cidade de Salvador, sede do governo geral da colônia, serviam para proteger o território e as mercadorias de exportação, de modo que, simultaneamente, funcionaram como um canal de penetração para o interior (MONTE-MÓR, 2001). Segundo Corrêa (1994), nesse período, a rede urbana brasileira possuía um padrão dendrítico. Embora o ciclo açucareiro tenha promovido em parte a interiorização, impulsionada pelas extensivas criações de gado e a busca por material combustível demandado pelos engenhos (DEAN, 1996), foi somente com a descoberta do ouro no interior mineiro que a ocupação humana do território apresentou uma brusca mudança. Muitas bandeiras percorreram a região das minas ao longo do século XVII, motivadas pela preação indígena e a prospecção mineral, mas a divulgação das riquezas descobertas veio somente após a Coroa Portuguesa, através de cartas régias, assegurar prêmios e direitos de posse aos descobridores (ROMEIRO, 2005). Assim, oficialmente, o ouro foi encontrado por diferentes grupos de pessoas, em sua maior parte paulistas, quase simultaneamente em diferentes regiões do que hoje é Minas Gerais, nos anos entre 1693 e 1695 (BOXER, 2000). Com a notícia dos achados, um intenso fluxo migratório ocorreu e Portugal teve que implementar formas de controle para conter o esvaziamento do próprio país. O padre da Companhia de Jesus, André João Antonil, que publicou sua obra em 1711, relatou algumas repercussões que a sede do ouro ocasionou, a fome sendo uma das mais marcantes, com a escassez de alimentos e o alto preço dos produtos cotados a peso de ouro (ANTONIL, 1982). O cultivo e a criação de animais não foram estimulados nas imediações das minas, visto que toda a mão de obra estava direcionada para o garimpo, atividade de fato muito mais rentável para a metrópole (FLORES, 1995). Assim, a especialização da atividade de mineração exigiu que outras regiões se desenvolvessem, a fim de abastecerem os núcleos mineradores com gêneros alimentícios (OLIVEIRA, 2004). 69 O comércio, destarte, se desenvolveu de maneira concomitante às aglomerações urbanas no entorno das catas de minério, sendo um fator explicativo não menos importante para o surgimento das repentinas grandes concentrações populacionais. Para esses locais acorreram comerciantes desejosos de fazerem bons negócios. Naquele território, onde só se tratava de garimpar, tudo o que fosse necessário à vida, deveria ser comprado. Compra-se de tudo: gêneros, escravos, armas, utensílios domésticos, etc. (D’ASSUMPÇÃO, 1989, p. 131). A atividade mercantil prosperou particularmente nas cidades com posições favoráveis. Na rede de caminhos que ligavam os núcleos mineradores, cidades, localizadas nos intervalos necessários para os descansos das tropas e nos pontos de entroncamento das vias de circulação, adquiriram uma importância comercial destacada (SANTOS, 2001). Junto com a praça de mercado também foram erguidas capelas, atendendo às necessidades de devoção espiritual dos habitantes, e convergindo as interações sociais (D’ASSUMPÇÃO, 1989). Embora os assentamentos humanos não tenham sido alvo de rigorosa disciplina em sua forma de ocupação14, muitos tendo ocorrido de maneira espontânea, a atividade de mineração foi submetida desde o início a um austero regime especial de controle (PRADO JÚNIOR, 2004; FURTADO, 2008). Neste sentido, o urbano, conforme apresentado, que já convergia o espaço de produção industrial (mineração) e a atividade de comércio, se viu ainda mais fortalecido por também representar um espaço de poder, onde os servidores da coroa exerciam suas funções administrativas. (...) a urbanização mineira, diferentemente do resto do país, se deu a partir de um espaço de produção “industrial”, onde o locus da produção e do poder quase se confundem. A natureza exclusivamente extrativa da economia urbana mineradora implica, de um lado, no surgimento de núcleos marcados pela concentração e centralização das atividades de produção, reprodução/consumo, circulação/distribuição e gestão num mesmo espaço (urbano), acelerando assim a formação de uma cultura (urbana) onde a concentração do excedente coletivo, a base de organização social comunitária, a ordem legal e o poder constituídos e o locus da festa se encontram no espaço/obra coletiva. De outro lado, implica no fortalecimento 14 O Conselho das Índias, em 1573, ordenou um conjunto de fórmulas urbanísticas a serem seguidas na planificação e construção de cidades. Entretanto, poucas cidades da Capitania das Minas seguiram estas recomendações, que vingaram em cidades litorâneas como São Luis e Salvador. A ocupação urbana espontânea, pautada pelo caminho central de ligação entre os arraiais, deu origem à forma urbana longitudinal, transformando o caminho em rua, que comandava o alinhamento dos edifícios residenciais (D’ASSUMPÇÃO, 1989). 70 de uma região complementar, tão vasta quanto a intensidade da economia urbana que a gerou, oriunda do aprofundamento da divisão sócio-espacial do trabalho implícita ao necessário abastecimento daquela forte e setorizada economia. (MONTE-MÓR, 2001, p. 06). A argumentação de Monte-Mór (2001) supracitada deriva da reinterpretação do continuun urbano de Lefebvre (1999). Ao contrário do que generaliza o eixo de urbanização de Lefebvre, a cidade mineradora desse contexto não é fruto de uma paulatina transformação da organização humana em cidades políticas, comerciais e industriais, com uma crescente subordinação do campo às mesmas. De maneira peculiar, a cidade mineradora já nasceu com as características das três cidades caricaturadas, essencialmente das duas primeiras15. Portanto, este centro de produção não é reflexo do processo de desenvolvimento das atividades rurais, com crescentes excedentes produtivos que deviam ser geridos ou comercializados, mas gestante das mesmas, concebendo-as e comandando-as desde o início, seja através do aparato político-administrativo (Cidade Política) ou por meio do diligente mercado (Cidade Comercial), concentrados nas cidades mineradoras. Do encontro das atividades produtivas mineradoras com o comércio e o poder político, concentrados nas cidades, destacam-se dois fenômenos dialeticamente relacionados que responderam pela organização da rede urbana desse período. Primeiramente, pode-se apontar a elevada hierarquia funcional dos núcleos mineradores, ofuscada apenas pelo papel das cidades litorâneas. Em segundo lugar, houve uma multiplicação exponencial dos caminhos, referindo-se não somente aos eixos principais, que efetuavam a ligação dos cardeais centros mineradores com o litoral, mas também àqueles que promoveram a conexão com regiões interioranas produtoras de víveres e gêneros de subsistência. Como resultado, houve “o fortalecimento sem par na colônia de uma rede urbana, tanto diretamente ligada à produção mineral quanto indiretamente, produzindo alimentos, serviços de transporte, etc.” (MONTE-MÓR, 2001, p. 06). A localização do Arraial do Tijuco16 (atual Diamantina) na rede de caminhos do século XVIII foi peculiar, uma vez que possuía ligação direta com Vila Rica (atual 15 Essa associação é estabelecida com ressalvas, sem cometer o anacronismo de considerar a cidade mineradora como uma cidade industrial, de acordo com os moldes atuais, mas com o intuito de compará-la a um núcleo produtivo. 16 O Arraial do Tijuco teve a exploração do ouro iniciada em 1713, mas despertou um maior interesse da Coroa Portuguesa somente na década de 1720, com a descoberta dos diamantes, oficialmente reconhecida apenas em 1729. O Distrito Diamantino foi demarcado em 1734, no mesmo período da criação da Intendência dos Diamantes (MACHADO FILHO, 1980). Em 1745, o acesso às terras 71 Ouro Preto) e, assim, com o Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que se amarrava aos dois troncos principais dos caminhos do norte, com direção à sede do vice-reino, Salvador. Desse modo, ao norte, o Arraial do Tijuco possuía contato com os currais do Vale do Rio São Francisco, além de estar no eixo do principal caminho de ligação com Bom Sucesso do Fanado das minas novas do Arassuahy (atual Minas Novas) e Rio Pardo de Minas (COSTA, 2005) (Figura 21). A região norte foi palco de um processo de povoamento graças ao trânsito e abastecimento de gado e víveres para a região das minas (MARTINS; SILVA, 2006). Ao sul, simultaneamente, mas em maior intensidade, surgiram muitas cidades interioranas, que também se formaram devido à necessidade de pouso das tropas de abastecimento dos núcleos mineradores, sendo Pouso Alegre e Passa Quatro exemplos disso (GEIGER, 1963). Não obstante aos esforços da administração portuguesa em controlar os acessos e rotas de escoamento da produção mineral, pode-se perceber pela Figura 21 que existia um grande número de vias de circulação que articulavam o sul com o centro-oeste e o nordeste, polarizados pela Capitania de Minas Gerais, oferecendo variadas possibilidades para os descaminhos do ouro e dos diamantes (MORAES, 2005). A Figura 21 identifica algumas cidades e vilas erigidas no sudeste, até o século XVIII, de maneira que, sob uma perspectiva leiga, devido aos grandes espaços vazios, pode parecer que não havia significativas povoações em grande parte da colônia. Considerando especialmente o nordeste da capitania mineira, percebe-se, inclusive, a ausência da cidade objeto deste estudo, uma vez que era considerada apenas um arraial, tendo sido elevada a vila apenas no século XIX. Isso não significa que inexistiam núcleos urbanos importantes nessas lacunas do mapa, indicando apenas que a Coroa Portuguesa, por algum motivo, não promoveu diversos centros ao status de vila. Auguste Saint Hilaire (2004), ao visitar o Arraial do Tijuco17 na primeira metade do século XIX, registrou sua surpresa em suas anotações ao constatar que, para Portugal, um centro urbano daquele porte, com milhares de almas, era ainda apenas considerado um povoado, ou arraial ligado à Vila do Príncipe (atual Serro). diamantinas passou a ser controlado pela Coroa (FURTADO, 2008). Posteriormente, durante o período Pombalino, em 1771, foi criada a Real Extração, de maneira que a extração mineral passou a ser realizada exclusivamente pela administração Real. 17 John Mawe (1978), que conheceu o Arraial do Tijuco poucos anos antes de Saint-Hilaire, relatou que havia mais de 6 mil almas no local. Segundo Rodarte (2008), a Região de Diamantina, em 1832 apresentava-se como a mais urbanizada (36,2%) da Capitania de Minas Gerais. 72 Segundo Fonseca (2003), ao longo do século XVIII, diversos arraiais importantes tiveram seus pedidos de promoção indeferidos pela administração portuguesa, mesmo aqueles que apresentaram consistente argumentação. Tratou- se de uma deliberada política voltada para uma zona, particularmente estratégica para a exploração econômica, que era Minas Gerais. A Coroa Portuguesa chegou a considerar que, com as vilas, as câmaras poderiam ser mais nocivas do que úteis, com as constantes rebeliões fiscais e a geral insubordinação. As emancipações também encontraram resistência por parte das autoridades que emitiam pareceres ao Conselho Ultramarinho, especialmente os oficiais das câmaras existentes, contrários à ideia de terem suas áreas de jurisdição diminuídas por meio de desmembramentos (FONSECA, 2003). Na tentativa de sensibilizar e demonstrar lealdade às autoridades, muitos arraiais, em seus pedidos de promoção, propuseram nomes de vilas que evocavam figuras da família real, tendo sido solicitado pelo Arraial do Tijuco o nome de Vila Carlotina (FONSECA, 2003). Diamantina manteve-se como um arraial até a década de 1830, quando foi elevada à vila e, logo em seguida, à cidade. “Somente com o decreto imperial de 13 de outubro de 1831 foi o Tejuco elevado à vila e, pela lei nº. 93 de 6 de março de 1838 foi criada a cidade de Diamantina” (FURTADO, 2008). O que deve ser ressaltado com essa exposição é que a dimensão populacional e a importância econômica das aglomerações humanas, que respondiam pela centralidade funcional urbana nesse período, não necessariamente traduziam sua relevância por meio do reconhecimento político das mesmas. No caso de Diamantina, a situação jurídica de arraial, mantida por tanto tempo, representou uma grande discrepância em relação aos outros núcleos urbanos com o mesmo status, uma vez que seu tamanho e dinamismo urbano eram superados por poucas vilas e cidades. 73 Figura 21 - Mapa da Capitania de Minas Gerais com divisa de suas comarcas (1778), de autoria de José Joaquim da Rocha. Além da hidrografia e os assentamentos humanos registrados, foram destacados os principais caminhos que articulavam grandes porções da América Portuguesa. Ligando a sede da capitania, Vila Rica, ao arraial do Tijuco, parte do Caminho de João Gonçalves do Prado se estava consolidada como o Caminho para o Distrito Diamantino, e uma série de variantes mais ao norte as ligações com a rede urbana da Capitania da Bahia. Fonte: Adaptado de Moraes (2005). Diamantina Arraial do Tijuco 74 Com base na estrutura ocupacional da população dos núcleos urbanos, a partir das listas nominativas da década de 1830 e no recenseamento da população do Império de 1872, Rodarte (1999) identificou os lugares centrais de Minas Gerais no século XIX, de maneira que foi possível distinguir outros arraiais que, apesar de sua centralidade na rede urbana mineira, não eram detentores de autonomia política. Assim, a Figura 22 demonstra os diferentes níveis de centralidade e desenvolvimento de Minas Gerais, na terceira década do século XIX. Diamantina foi classificada como um centro urbano de nível dois, sendo que os únicos centros de nível um eram Ouro Preto e Serro. Figura 22 - Níveis de centralidade e desenvolvimento. Minas Gerais, em 1831-40. Fonte: Rodarte (1999, p. 93). As regiões de maior nível de desenvolvimento correspondiam à área de mineração, situada na porção central da capitania, e ao longo do eixo de ligação terrestre com o Rio de Janeiro, ou seja, na área de influência do Caminho Novo da 75 Estrada Real 18. Conforme constado por Monte-Mór (2001), anteriormente citado, Rodarte (2008) identificou que os núcleos mineradores constituíam não apenas os principais nódulos da rede urbana do século XIX, mas foram indutores do desenvolvimento de regiões adjacentes, ou hinterlândias. Em linhas gerais, o rápido povoamento movido pelo boom minerador nos primeiros núcleos urbanos que cresceram e se formaram entre as décadas de 1690 e 1770 gerou as condições demográficas e econômicas para que, no século seguinte, a população seguisse em acelerado ritmo de crescimento. Esse crescimento demográfico no século XIX ocorria não mais nos grandes centros exclusivamente, mas também nas diversas outras áreas nas regiões periféricas e de atividade econômica incipiente. (RODARTE, 2008, p. 268). Se, por um lado, as cidades mineradoras se consolidaram rapidamente durante o século XVIII, por outro, durante o século XIX, o maior crescimento populacional ocorreu nas demais áreas da Capitania; ou seja, com o arrefecimento da produção mineral durante o último quartel do século XVIII, a região central apresentou as menores taxas de crescimento populacional, mas não deixou de manter a sua posição de comando, incitando outras regiões a diversificarem suas atividades econômicas. “Deu-se assim uma curiosa combinação de movimentos, com o crescimento centrífugo da população, concomitante a um movimento centrípeto da riqueza gerada, pela ação do capital mercantil situado, principalmente, no centro mais urbanizado” (RODARTE, 2008, p. 268-269). Embora Diamantina tenha experimentado uma exploração mineral mais duradoura que a maior parte dos centros19, pode-se inferir que esta importante centralidade urbana foi responsável pela indução de um diversificado mercado em sua hinterlândia, principalmente sobre o Vale do Jequitinhonha, em um processo mais tardio que se estendeu até o século XX.Em 1832, a Vila Diamantina contava com 12.354 habitantes (SOUZA, 1993). Nesse período, ocorreu a extinção da Real Extração e um grande contingente de 18 “Em 1698, por indicação do governador Arthur de Sá e Menezes, a Coroa Portuguesa contratou Garcia Rodrigues Pais Leme, filho de Fernão Dias, para empreitar a construção de um caminho que ligasse o Rio de Janeiro diretamente às minas” (MARTONI; VARAJÃO, 2009, p. 46). “(...) o caminho aberto por Garcia Rodrigues Pais que veio a constituir, sob o ponto de vista econômico, a via mais importante entre as três grandes rotas coloniais de acesso às minas de ouro” (SANTOS, 2001, p. 15). 19 As primeiras décadas do século XIX foram marcadas pelos sinais de esgotamento do monopólio da produção de diamantes realizada pela Real Extração, desde 1771. Nessa forma de exploração, muitas pessoas trabalhavam na administração e outras, em maior número, dependiam do aluguel de escravos para a Coroa Portuguesa. A partir da década de 1830, houve um desmantelamento progressivo do monopólio estatal, de modo que, sob um novo regime de concessão, ocupação e arrendamento, ainda que plenamente colocado em execução somente em 1853, a mineração experimentou um período de euforia (FURTADO, 2008; MARTINS, 2004). 76 escravos, antes alugados à Coroa Portuguesa para o trabalho nas minas, foi transferido para outras atividades, como a agropecuária, desenvolvidas em regiões adjacentes à terra diamantífera (FERNANDES, 2005). Onde as terras eram agricultáveis como Rio Manso, São Gonçalo do Rio Preto, Campinas de São Sebastião, Nossa Senhora das Mercês de Araçuaí, Gouveia, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Conceição de Curimataí e Inhaí, um contingente significativo de cativos passou a se dedicar à agricultura da cana-de-açúcar, feijão e milho, além da pecuária bovina e produção de toucinho. (FERNANDES, 2005, p. 69). As afirmações de Fernandes (2005) são corroboradas pelo memorialista Joaquim Felício dos Santos (1868), que descreveu as repercussões do dinamismo econômico de Diamantina em seu espaço regional de influência, como sugere o relatório da Junta Diamantina, enviado ao presidente da província em 1840: Cumpre observar que além da numerosa população, que tira sua subsistência imediatamente da mineração, um número muito mais considerável a obtem indiretamente. Sem fallar na classe do comércio, que põe em giro n’este paíz avultada somma de capitaes, a agricultura não tem outro fiador, que não seja a mineração; e o município de Diamantina consome além de seus próprios productos agricolas, o excesso de producção que superabunda no município da cidade do Serro, habitado por mais de cem mil almas, e consideraveis exportações de outros municipios limitrofes, como os de Formigas [Montes Claros], Curvello e Minas Novas. (SANTOS, 1868, p. 425). A região de Diamantina apresenta sobremaneira restrições às atividades agropecuárias20, uma vez que o quartzito, rocha predominante do Supergrupo Espinhaço, está geralmente associado a solos rasos e pouco desenvolvidos (neossolos e cambissolos). Nesse sentido, Diamantina sempre dependeu de regiões complementares para o seu abastecimento, sendo que o Vale do Jequitinhonha adquiriu crescente importância durante o século XIX, principalmente após a diminuição do controle da Coroa Portuguesa e o recuo dos índios botocudos que dominavam a região a leste do Espinhaço, no embasamento cristalino coberto pela Mata Atlântica (NUNES, 2001). A abertura do Rio Jequitinhonha para a navegação contribuiu para a expansão da frente agropecuária para além do médio vale, associada ao surgimento de novos centros urbanos no seu baixo curso, durante o século XIX. Segundo 20 De acordo com Carneiro et al. (2004) o Alto Vale do Jequitinhonha apresenta baixa aptidão agrícola, com terras de maior relevância para a preservação da fauna e da flora, ao contrário do Médio e Baixo Vale. 77 Velloso e Matos (1998), houve uma consolidação da rede urbana preexistente, que articulava Diamantina à Minas Novas e à via da Bahia, além do surgimento de outra que incorporou as novas centralidades que surgiram à jusante de Araçuaí. Diversas fazendas, capelas e povoados já existentes em pontos estratégicos se destacaram hierarquicamente e assumiram a condição de lugares urbanos. Diamantina manteve a sua posição privilegiada, uma vez que, com o desenvolvimento econômico de São Paulo e Rio de Janeiro21, figurou como uma das melhores alternativas de passagem das tropas que levavam víveres do Vale do Jequitinhonha para o sul, principalmente algodão, tabaco e gado. No final do Império e no início da República, Diamantina projetava-se sobre as vastas regiões do Norte mineiro, devido à sua condição de um dos mais importantes centros urbanos de Minas Gerais. Entre as décadas de 1890 e 1910, Diamantina compunha com Ouro Preto, Juiz de Fora, Barbacena, São João Del Rei, Uberaba e Belo Horizonte a lista dos poucos pólos que galvanizavam a vida urbana, política e cultural nas terras mineiras (MARTINS, 2008, p. 02). A posição de Diamantina na rede urbana mineira, na virada do século XX, possibilitou alternativas econômicas à exploração do diamante, que experimentava uma forte crise gerada pela concorrência Sul Africana desde a década de 187022 (MARTINS, 2004). Apesar da crise, a população de Diamantina continuou crescendo, passando de 19.910, em 1872, a 31.048 habitantes em 1900 (SOUZA, 1993), em parte explicado pelo processo de industrialização iniciado na cidade. Havia uma grande disponibilidade de algodão cultivado no Norte de Minas, comercializado a baixos preços, tendo em vista que a sua exportação ficou comprometida com a retomada da produção norte americana, após o fim da guerra de secessão (MOREIRA; SANTOS, 1994). De porte razoável, o mercado mineiro demandava tecidos que deviam ser importados, ocasionando um alto custo de transporte, estimado elevar entre 15 e 20% o valor dos produtos (MARTINS, 2008). Assim, a elite diamantinense, detentora de capital acumulado nas décadas anteriores por meio das atividades de garimpo, teve condições de investir em 21 O sudeste brasileiro ganhou crescente importância a partir do século XVIII, com a transferência da sede do governo de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), e no século XIX com a vinda da família real portuguesa (1808), além do desenvolvimento da atividade cafeeira no Sul de Minas e, principalmente, em São Paulo (PRADO JÚNIOR, 2004). 22 Segundo Fernandes (2005), com a guerra Franco-Prussiana na década de 1870 houve, também, uma importante queda na demanda por pedras preciosas, com a desestabilização de um dos maiores mercados consumidores, o francês. 78 indústrias têxteis23. A abolição do regime escravocrata coincidiu com esse período, abrindo o caminho para a livre mão de obra assalariada se inserir no regime de produção industrial (VELLOSO; MATOS, 1998). Porém, essas indústrias prosperaram por pouco tempo. Segundo Martins (2008, p. 17), “Diamantina experimentou apenas um breve surto industrial alimentado pela ousadia dos Mata Machado, dos Felício dos Santos, dos Neves, dos Alves e dos Mota, nomes de empreendedores exaltados (...)”. A água necessária para as rodas energizarem os teares era insuficiente no período de estiagem, além do suprimento de algodão advindo do norte mineiro não ser perene, de modo que a produção sofria constantes interrupções. O estabelecimento do eixo industrial no sudeste também se configurou como uma concorrência difícil de ser superada pela incipiente indústria diamantinense, distante dos grandes mercados e com precário acesso viário. Situações adversas que foram amenizadas graças aos investimentos públicos que foram canalizados pela influência política da capital dos diamantes. Diamantina possuía longa tradição em contar com representantes políticos, tanto no período Imperial quanto na República, uma vez que sediava eleições24. No início do século XX, os líderes políticos diamantinenses encamparam como ações prioritárias a abertura de estradas de rodagem no Vale do Jequitinhonha e o estabelecimento de uma ligação com a rede ferroviária que se expandia. A influência política de Diamantina também foi fundamental para que a cidade atraísse órgãos públicos estaduais e federais, mantendo-a na condição de polo do Norte de Minas25 (MARTINS, 2000). 23 Instalada em 1876 pela Santos & Cia ltda., a fábrica de Biribiri contava com a participação acionária do bispo de Diamantina, Dom João, sendo um modelo seguido por várias outras fábricas instaladas na região (FERNANDES, 2005). Em 1908, empregava 140 operários e possuía tinturaria e fornos para fundição de bronze e ferro, somando um capital de 600 contos de réis (MARTINS, 2000). Em 1893, foram iniciadas as atividades da fábrica Perpétua, da Oliveira Neves & Companhia, sediada em Diamantina. Outras fábricas também surgiram nos distritos do município diamantífero, como a Fábrica Santa Bárbara (Curimataí) da Matta Machado Moreira & Companhia, em 1886, e a fábrica São Roberto (Gouveia) da Alves, Ribas, Ribeiro & Companhia, em 1888 (FERNANDES, 2005). 24 “Na primeira República, a cidade comandava a sexta circunscrição (eleições estaduais) e o nono distrito (eleições federais). Por esta razão, Diamantina dirigia a escolha de seis deputados estaduais, compondo boa parte da representação norte-mineira na Assembléia Estadual. No plano das eleições federais, todo o Norte de Minas era comandado por apenas dois distritos: o de Diamantina (9.º) e o de Montes Claros (11.º). Por conseguinte, os diamantinenses acostumaram-se a contar sempre com representantes na Câmara Federal.” (MARTINS, 2008, p. 02-03 ). 25 Sede de Comarca criada em 1873, Diamantina sediava diversos órgãos públicos, como o 3º Batalhão de Polícia, a Repartição dos Telégrafos, a Subadministração dos Correios e as Coletorias Federal e Estadual. Além destes, a cidade ainda contava com variados serviços e equipamentos de alcance regional, a exemplo a sede da Arquidiocese, instalada em 1864, além do Seminário Episcopal e o Colégio Nossa Senhora das Dores, ambos criados na década de 1850 e 1860, 79 A virada do século XX também foi marcada por novas tecnologias empregadas na extração do diamante pelas grandes companhias estrangeiras. Segundo Machado Filho (1980), em 1897, a Compagnie de Boa Vista Societé Anonime possuía uma hidrelétrica no córrego Junta-Junta26, de maneira a poder lançar água pressurizada nos solos. Assim, separava o diamante nas grandes caixas de decantação, que recebiam o material particulado erodido artificialmente pelos jatos d’água. Muitas outras empresas atuavam, com técnicas similares, nos arredores de Diamantina, de maneira que, em 1909, foram contabilizadas quinze, sendo a maioria norte-americana (MARTINS, 2000). Após reformulações nos projetos iniciais, Diamantina foi incluída como ponto terminal da ferrovia Vitória a Minas (MONTE-MÓR et al., 1997), iniciada em 1903. Os trilhos atingiram Minas Gerais em 1907, mas foram alcançar Diamantina somente em 1914, de modo que a responsabilidade do trecho de Curralinho a Diamantina (148 km) passou a ser da Central do Brasil (BATISTA et al., 2012). Esta, posteriormente, expandiu seus trilhos de Buenópolis a Montes Claros. Para Moraes (2012, p. 07), o sistema ferroviário “chegou a gerar alguns impactos, trazendo novidades, propiciando mobilidades, incrementando o comércio e condicionando a ocupação, sobretudo no vetor constituído pela implantação das estações”. A malha ferroviária proporcionou uma importante articulação inter-regional, apesar de ter sido instalada no território de maneira não uniforme, com uma densidade e capilaridade muito maior no sudeste. Assim, os espaços intersticiais dessa malha foram muito mais vastos na região norte e, logo, a estação terminal de Diamantina se tornou uma referência para muitas outras cidades, especialmente para aquelas situadas no Vale do Jequitinhonha. De acordo com Martins (2000, p. 292) “os grandes comerciantes da cidade saudaram o fato, considerando-o a consolidação definitiva de Diamantina como “boca do sertão” e entreposto comercial do nordeste mineiro”. Concomitantes ao período industrial e à expansão ferroviária, na primeira metade do século XX, as tropas de muares se mantiveram como o principal meio de comunicação para a maior parte das cidades do nordeste mineiro. Destarte, Diamantina representava um meio de ligação, ou relais, entre as extensas regiões respectivamente. Na virada do século XX, havia o Hospital de Alienados, a Santa Casa de Caridade de Santa Izabel e o Hospital de Nossa Senhora da Saúde (MARTINS, 2000). 26 O córrego Junta-Junta é formado pelos córregos da Prata, da Palha e Ponte Quebrada, sendo um importante afluente do Ribeirão do Inferno que, por sua vez, deságua no Jequitinhonha. 80 esparsamente povoadas do nordeste e as regiões com economias mais dinâmicas do sudeste. Cotidianamente, Diamantina recebia tropas oriundas de todas as regiões do Vale do Jequitinhonha, com destaque para o seu alto e médio curso. Na cidade, eram bastante frequentes tropeiros de Capelinha, do Serro, Rio Vermelho, Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e localidades vizinhas. As tropas da região de Araçuaí e Minas Novas eram bastante regulares. Menos comuns, mas relativamente presentes, eram as tropas do Norte de Minas: chegavam de Engenheiro Dolabela, de Bocaiúva e até de Montes Claros. (MARTINS, 2010, p. 171). O Mercado Velho, antiga Intendência do Lage (SOUZA, 1993), era um dos espaços de maior vitalidade econômica da sede de Diamantina, pois recebia as mercadorias de todas as tropas que percorriam os árduos caminhos das chapadas e dos grotões do nordeste mineiro. O paulatino desaparecimento das tropas ocorreu somente com a expansão das rodovias e a introdução dos veículos automotivos. Estas transformações redefiniram boa parte da rede urbana do Vale do Jequitinhonha. A ocupação dessa região havia ocorrido de maneira vagarosa ao longo do século XIX e início do século XX, com a fronteira agrícola se expandido lentamente27 em direção ao Baixo Vale e sobre parte do Vale do Mucurí. A partir da abertura das estradas de rodagem, houve um novo dinamismo acompanhado por movimentos migratórios para as novas regiões servidas, principalmente, de pessoas oriundas de outras partes do território mineiro e do estado baiano, o que engendrou um processo de emancipação de vários municípios (NUNES, 2001). Assim, a abertura da Rio-Bahia (BR-116), na década de 1940 (SANTIAGO, 2009), forneceu melhor alternativa de articulação dos núcleos urbanos do médio e baixo Jequitinhonha com a capital, Belo Horizonte, ao mesmo tempo em que consolidou Teófilo Otoni como polo desses núcleos (VELLOSO; MATOS, 1998). A rede urbana do nordeste mineiro passou a ter um vetor mais dinâmico no eixo da BR 116 e deixou de depender demasiadamente de Diamantina para a sua tessitura com o sudeste. Ao longo do século XX, Diamantina também perdeu continuamente a sua importância para os municípios e localidades do norte mineiro, à medida que Montes 27 “A sul do médio-baixo Jequitinhonha, a presença de grandes extensões de florestas da Mata Atlântica, onde se localizavam tribos indígenas (Botocudos) constituía ainda um obstáculo de difícil transposição, conquanto já existissem incursões ocupacionais que viriam, a partir da segunda metade do século XIX, desalojar os indígenas, liquidar com a floresta e pulverizar a rede urbana em direção ao que se esboçava ser, em breve, Philadelphia, atual Teófilo Otoni” (VELLOSO; MATOS, 1998, p. 84). 81 Claros se desenvolveu e tornou-se polarizador desta região setentrional (PEREIRA, 2007). Os principais investimentos mineiros em infraestrutura foram concentrados em outras regiões, como a região central, com o processo de industrialização da região metropolitana de Belo Horizonte, centro metalúrgico e especializado em bens intermediários, além de outras regiões industriais, como o Vale do Aço (Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso) e o polo de ferro-gusa (Sete Lagoas). O governo Kubitschek ampliou consideravelmente a malha rodoviária, especialmente com a melhoria dos acessos à capital do estado e suas adjacências. Assim, de acordo com Martins (2000, p. 302), “as indústrias de Diamantina não resistiram à concorrência dos produtos importados por meio das rodovias”. Deslocados dos principais eixos econômicos, a partir de meados do século XX, “Diamantina e o Vale do Jequitinhonha, como segmentos inseridos em uma mesma geopolítica em Minas Gerais, passaram a ser conhecidos como periferia deprimida e estagnada economicamente” (NUNES, 2001, p. 55). Como uma área menos dinâmica, a região do Jequitinhonha apresentou uma constante desaceleração do seu crescimento demográfico, às vezes tendo exibido crescimento negativo (1920- 1940) com as emigrações, e sempre a taxas inferiores à média do estado, acarretando em uma perda da sua participação relativa a Minas Gerais (NUNES, 2001). Se o Alto Jequitinhonha chegou a ser uma das mais importantes áreas de atração de população no século XVIII, por força da extração do diamante e ouro, o Baixo e o Médio Jequitinhonha tornaram-se áreas de imigração no século XIX e primeiras décadas do século XX, quando a expansão da pecuária de corte propiciou a vinda de mineiros de outras regiões, nordestinos e, principalmente baianos. Nas últimas décadas, contudo, essas sub-regiões tornaram-se áreas economicamente estagnadas e expulsoras de população, notadamente o Baixo e Médio Jequitinhonha. (MATOS, 2000, p. 890). Portanto, durante a segunda metade do século XX, o Vale do Jequitinhonha teve uma dilatação dos seus problemas econômicos e sociais. Estes, que já eram refletidos nas migrações perenes e sazonais28 para as regiões economicamente aquecidas, também estavam associados à reduzida urbanização e baixa densidade 28 Mendonça (2008) identificou que as migrações sazonais da região do Vale do Jequitinhonha ocorreram intensamente ao longo da segunda metade do século XX, tendo como destino diferentes frentes agrícolas, mas com maior grau para o estado de São Paulo, especialmente a partir da década de 1970, com as demandas da construção civil e das plantações de cana-de-açúcar. 82 demográfica da região como um todo. Estigmatizada como “região problema” ou “bolsão de pobreza” (SERVILHA, 2012), o Vale foi alvo de uma série de iniciativas governamentais que estimularam as atividades agropecuárias, sobretudo, a cultura do café e a silvicultura do eucalipto (década de 1970), com incentivos fiscais que beneficiaram as grandes empresas rurais em detrimento das pequenas propriedades, deixadas em último plano com programas bem mais modestos (MATOS, 2000). As transformações estruturais incitadas pela intervenção estatal, ou seja, as tecnologias agrícolas e a concentração fundiária, foram consideradas por Nunes (2001) como uma “modernização conservadora” da região, que não acarretou em ganhos econômicos e sociais para a maior parte dos habitantes. Muitos latifúndios, com monoculturas em larga escala, foram implantados nas chapadas, ou em áreas de recargas de aquíferos. Assim, as comunidades localizadas nos vales e nas baixadas têm sofrido com a paulatina diminuição das vazões médias dos cursos d’água desde a década de 1960 (FERREIRA, 2007); quadro que agravou a situação de estresse hídrico que a região já apresentava, com longos períodos de estiagem e precipitações mal distribuídas. Segundo Paula e Simões (2006), a segunda metade do século XX foi marcada pela decadência da pecuária na região e a piora das condições de vida da população do Vale do Jequitinhonha. Nesse período, Diamantina manteve-se como referência para muitos municípios dessa região deprimida, uma vez que já sediava equipamentos importantes e ainda recebeu novas instituições, graças à influência do presidente Juscelino Kubitschek na década de 1950, como a Comissão para o Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha (CODEVALE) e a Faculdade de Odontologia de Diamantina (FAOD)29 (NEVES; RESENDE, 2006). Carvalho e Barbi (1998) evidenciaram que a mesorregião do Jequitinhonha era a menos urbanizada do estado, sem cidades com mais de 20 mil habitantes até a década de 1970, sendo que apenas Diamantina ultrapassou este número na década de 1980. 29 Em 1953 foi criada a Faculdade de Odontologia de Diamantina (FAOD) que, em 1960, passou a se chamar Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (FAFEOD). Em 2002 a FAFEOD transformou-se na FAFEID (Faculdades Federais Integradas de Diamantina) e contava com oito cursos de graduação. Em setembro de 2005, a FAFEID foi transformada em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). 83 A segunda metade do século XX também correspondeu ao período em que diversos estudos, que classificaram a hierarquia urbana e a região de influência das cidades, se multiplicaram, conforme exposto a seguir. 2.4 - A posição de Diamantina nos estudos sobre a hierarquia urbana mineira e as regiões de influência das cidades Conforme se pode observar na Tabela 1, ao longo da segunda metade do século XX, os trabalhos, que atribuíram hierarquia às cidades mineira e determinaram as regiões de influência das cidades, se tornaram cada vez mais numerosos. Diamantina foi, assim, comparada com outros centros urbanos, nos mais diversos estudos que contaram com metodologias diferenciadas. A despeito das diferentes classificações que Diamantina obteve, pôde-se identificar, de forma geral, que os trabalhos indicaram uma paulatina perda da sua importância regional até o início do século XXI. As primeiras classificações apontam Diamantina como uma cidade que ainda desfrutava do legado da mineração, com uma posição média ou intermediária na rede urbana mineira. Em 1966, o IBGE a classificou como um Centro Sub-regional (IBGE, 2008), de modo que, em 1972, o trabalho do IBGE “Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas” identificou 19 cidades sob a influência de Diamantina, sendo seis30 sob sua região funcional imediata e as demais abrangidas pelos três centros de 4º Nível a ela subordinados: Capelinha31, Serro32 e Gouveia33. Entretanto, após a década de 1980, Diamantina passou a ser classificada por diversos estudos como um Centro Emergente (AMORIM FILHO; ABREU, 1999; SÁ, 2001; AMORIM FILHO et al., 2007). Outros autores, como Alvim (2009), indicaram uma queda da posição de Diamantina entre 1990 e 2000 na rede urbana mineira. A última classificação do IBGE (2008) a considerou como um Centro de Zona A34, ou 30 A influência direta de Diamantina abrangia os municípios de Chapada do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Monjolos e Senador Modestino Gonçalves. 31 Capelinha influenciava os municípios de Carbonita, Itamarandiba, Minas Novas e Turmalina. 32 Serro possuía Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Alvorada de Minas, como municípios da sua região funcional. 33 Gouveia estava ligada a Datas e Presidente Kubitschek. 34 A classificação do IBGE (2008) possui nove categorias: Metrópole (Belo Horizonte), Capital Regional A, Capital Regional B (ex: Montes Claros), Capital Regional C (ex: Teófilo Otoni), Centro SubRegional A (ex: Ponte Nova), Centro Sub Regional B (ex: Conselheiro Lafaiete), Centro de Zona A (ex: Diamantina, Curvelo e Capelinha), Centro de Zona B (ex: Serro) e Centro Local 84 seja, influenciando apenas 11 outras cidades, sendo que, diretamente, oito35 e outras duas36 por intermédio do Serro, Centro de Zona B. A branda perda da importância relativa de Diamantina nesse período deve-se, fundamentalmente, a dois fatores. Tabela 1 - Posição de Diamantina nos estudos sobre a hierarquia urbana de Minas Gerais e das regiões de influência das cidades. ANO AUTORES DA PESQUISA CLASSIFICAÇÃO 1950 Leloup Centro intermediário 1960 Leloup Centro de serviços intermediários 1970 IGA Centro sub-regional 1972 IBGE Centro de 3º Nível 1982 Amorim Filho, Bueno e Abreu Cidade média propriamente dita. 1987 IBGE Centro Sub-Regional 1988 Fundação João Pinheiro Sexto nível 1993 IBGE Centralidade Média 1999 Amorim Filho e Abreu Centro emergente 2001 Sá 21º lugar no ranking de centros emergentes de MG 2007 Amorim Filho, Rigotti e Campos Centro emergente 2007 IBGE Centro de Zona A Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Amorim Filho e Arruda (2002), Sá (2001), Amorim Filho, Rigotti e Campos (2007) e IBGE (2008). Em primeiro lugar, conforme já indicado, outros centros urbanos adquiriram maior dinamismo econômico no período, a exemplo de Capelinha que, diminuindo a sua dependência em relação à Diamantina, passou a influenciar a sua própria região imediata e estreitou as suas relações com Teófilo Otoni (BATTELLA, 2013). As classificações do IBGE (1972; 2008) explicitaram essa mudança, demonstrando como vários outros centros médios e emergentes37 se consolidaram na metade norte do estado de Minas Gerais, dividindo a importância de Diamantina. Ao mesmo 35 Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, São Gonçalo do Rio Preto, Gouveia, Presidente Kubitschek e Senador Modestino Gonçalves. 36 Alvorada de Minas e Santo Antônio do Itambé. 37 Segundo o estudo de Sá (2001), que hierarquizou os 80 centros emergentes de Minas Gerais, as mesorregiões Norte de Minas e Jequitinhonha possuem 21 centros emergentes. Nestas duas regiões setentrionais, apenas Pirapora, em sétimo lugar, e Diamantina, na vigésima primeira posição, estão mais bem situadas na classificação geral do estado. Dos oito centros do Jequitinhonha tratados nesse trabalho, cinco estão entre as doze últimas posições gerais em termos hierárquicos (Pedra Azul, Capelinha, Itaobim, Itamarandiba e Jequitinhonha). 85 tempo, também foram reforçadas as centralidades de Montes Claros, Teófilo Otoni e Governador Valadares. Estes centros se configuraram como exceções nos extensos espaços vazios do norte mineiro, quer dizer, espaços desprovidos das condições de infraestrutura observadas no sudeste, a exemplo da desigual oferta de serviços de saúde, identificada por Simões et al. (2004). Montes Claros, que se desenvolveu a partir de recursos viabilizados com os programas e projetos governamentais de desenvolvimento, se destacou, nas últimas décadas, econômica, infraestrutural e demograficamente (FRANÇA; SOARES, 2007). Em segundo lugar, nas décadas de 1980 e 1990, a extração do diamante sofreu outra importante crise, devido às novas tecnologias de extração monopolizadas pelas grandes empresas (NEVES; RESENDE, 2006) e às mudanças dos marcos regulatórios da mineração, com maior fiscalização ambiental (MARTINS, 2009). Concomitantemente à estagnação ou esvaziamento demográfico das áreas rurais do Vale do Jequitinhonha, considerado por Veiga (2006) como um “êxodo”, na década de 1990, a região experimentou, de maneira geral, um substancial incremento da sua população urbana, em específico de alguns de seus principais municípios, como Diamantina, Salinas e Almenara (MATOS, 2000) (Tabela 2). Sendo assim, no início do século XXI, Diamantina completou uma inflexão importante em sua economia. Cada vez menos dependente da mineração, a cidade tem contado com uma participação crescente das atividades turísticas e educacionais (NEVES; RESENDE, 2006). O título de patrimônio da humanidade, conferido pela UNESCO, trouxe uma visibilidade ímpar para Diamantina no cenário turístico nacional e internacional (COSTA, 2009). A acelerada expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri foi não menos importante para a economia local. Se, em 2005, a UFVJM possuía oito cursos de graduação e 1.393 alunos, em 2012, já contava com 35 cursos presenciais, de graduação e pós- graduação, e 4.519 alunos. A estas duas importantes atividades são acrescidos vários outros equipamentos e serviços, sediados em Diamantina, que atendem a diversos municípios, dentre os quais se deve ressaltar os serviços de saúde. Com longo alcance regional, os serviços de saúde sediados em Diamantina estão em constante ampliação para atender uma maior demanda externa, a exemplo do consórcio intermunicipal (CISAJE) e do Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde, preparados para atenderem 23 e 73 municípios, respectivamente (VARAJÃO; FERNANDES, 2013). 86 Tabela 2 - Dados Populacionais do Brasil, de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Município de Diamantina. Ano 1970 1980 1991 2000 2010 Brasil Pop. Urbana 52.097.260 80.437.327 110.990.990 137.925.238 160.934.649 Pop. Rural 41.037.586 38.573.725 35.834.485 31.947.618 29.821.150 Pop. Total 93.134.846 119.011.052 146.825.475 169.872.856 190.755.799 Minas Gerais Pop. Urbana 6.063.298 8.983.371 11.786.893 14.658.502 16.714.976 Pop. Rural 5.422.365 4.396.734 3.956.259 3.246.631 2.882.354 Pop. Total 11.485.663 13.380.105 15.743.152 17.905.134 19.597.330 Vale do Jequitinhonha Pop. Urbana 315.754 382.317 435.162 Pop. Rural 342.484 297.533 264.251 Pop. Total 658.238 679.850 699.413 Diamantina Pop. Urbana 23.829 26.549 34.609 37.774 40.064 Pop. Rural 10.843 9.376 9.690 6.485 5.816 Pop. Total 34.672 35.925 44.299 44.259 45.880 Fonte: Elaborado a partir dos Censos Demográficos do IBGE (1970; 1980; 1991; 2000; 2010). 2.5 - Considerações Parciais Este trabalho evidenciou a importância de se estudar o contexto regional das cidades, uma vez que as atividades econômicas de um centro urbano, analisadas isoladamente, pouco esclarecem as complexas configurações espaciais humanas ao longo do tempo. Portanto, o caminho percorrido por esta pesquisa transcendeu os limites administrativos regionais, de maneira que diversos elos inter e intrarregionais foram estabelecidos, conforme cada momento e situação específica, culminando nesta análise geográfica conjuntural sobre a evolução do contexto humano de Diamantina. A consolidação do Arraial do Tijuco se deve à sua proximidade das jazidas minerais, sendo que foi necessária, para a ocupação humana da região, a superação de adversidades proporcionadas pelas ásperas condições naturais, desfavoráveis aos assentamentos e sobremaneira limitantes para as práticas agropecuárias. À medida que esteve integrada a uma rede de caminhos, intra e inter-regional, para o abastecimento e escoamento da sua produção, Diamantina adquiriu diferentes posições na hierarquia urbana ao longo do tempo. Fortemente embasada na economia mineradora, Diamantina foi uma das maiores centralidades urbanas de Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. No entanto, não obteve o mesmo 87 ritmo de crescimento que outros centros urbanos apresentaram nos períodos posteriores, de maneira que observou uma perda da sua importância relativa nos séculos XIX e, principalmente, XX. A despeito de um curto período de industrialização, acompanhado pela sua inserção na malha ferroviária brasileira, Diamantina não teve um expressivo crescimento demográfico e econômico. A cidade foi influenciada pela estagnação econômica da sua principal hinterlândia, o Alto e Médio Vale do Jequitinhonha, e experimentou uma perda da sua influência regional, explicado em parte pelo maior dinamismo de outros centros e pelas várias crises da exploração do diamante. Foi graças aos serviços raros, que sedia, que Diamantina ainda se mantém como referência para outros centros adjacentes, conforme indicado pelos estudos sobre as regiões de influência das cidades. Assim, o atual espaço regional da cidade objeto deste estudo possui uma forma irregular, consequente de um legado histórico, ao mesmo tempo limitado por condicionantes naturais e influenciado pela área de atuação de outros centros urbanos médios e superiores. O dinamismo atual de algumas de suas atividades, especialmente, a educação, a saúde e o turismo, sugere a possível futura ampliação do espaço de influência regional de Diamantina, diminuído ao longo do século XX. Em um prognóstico alternativo, acredita-se que, no mínimo, haverá a manutenção da sua área de influência nos próximos anos, considerando que outros centros também podem crescer nesse entretempo. 88 Capítulo 3 - As relações externas de Diamantina, Minas Gerais 3.1 - Introdução As cidades são, por natureza, locais de concentração populacional e de recursos econômicos. Também consideradas como comutadores sociais, as cidades facilitam toda a forma de interação humana (CLAVAL, 2004). O conjunto de atividades dinamizadas pela lógica urbana, entretanto, não se restringe à esfera local, intraurbana, mas atinge não raras vezes uma vasta região circundante a cidade (SANTOS, 1989). Segundo Dollfus (1982), a região urbana é uma porção da superfície terrestre ocupada por núcleos urbanos, interligados por relações de reciprocidade e competição, comumente organizada por um ou mais centros polarizadores. Nesse sentido, a região pode ser compreendida como sendo resultante de um sistema de relações entre os homens (BAILLY, 1994). A Geografia Urbana é essencialmente regional, uma vez que não se limita a estudar a cidade como um objeto isolado, mas como um elemento de um território, ou de um sistema de cidades (PUMAIN; ROBIC, 1996). Muitos pesquisadores se dedicaram a teorizar as diferentes conexões e interações existentes entre os núcleos urbanos. Pode-se citar os estudos clássicos de Christaller (1966), com a teoria dos lugares centrais, Losch (1954), que propôs o modelo de rede urbana, e Perroux (1967), que formulou a teoria dos polos de crescimento. No cerne dessas abordagens, “a noção de região está diretamente associada à ideia de estrutura, rede e sistemas urbanos” (EGLER et al., 2011, p. 32). Os sistemas urbano-regionais estão intrinsecamente associados aos sistemas de cidades, sendo que a compreensão das cidades e das regiões deve ser feita de modo interconexo (COUTINHO, 2003). As aglomerações humanas são interligadas pelos fluxos que trocam, como pessoas, materiais e informação, de maneira a formar um sistema (PUMAIN, 1997). Dentro dessa perspectiva, a cidade deve ser entendida como sendo parte de um sistema de cidades (BERRY, 1964). As ligações, ou eixos de intercâmbio entre os centros urbanos, se consolidam sob a forma de armaduras, mais referenciadas como redes. Os pontos nodais da rede urbana, quer dizer, os locais que convergem os fluxos, coincidem com as cidades (SASSEN, 1994). A organização do espaço em redes pressupõe também a hierarquização dos centros urbanos (CORREA, 1994). Centros com maior oferta de bens e serviços 89 especializados são considerados, de forma geral, locais de ordem hierárquica mais alta na rede urbana (HARTSHORN, 1980). Além dos parâmetros econômicos comumente utilizados, as diferenças de quantitativos populacionais são mais evidentes, e muitas vezes tomadas como ponto de partida, para distinguir a ordem hierárquica dos centros. O critério demográfico, porém, pode levar a uma ilusão estatística (MICHEL, 1977), ou se mostrar insuficiente para a hierarquização (COSTA, 2002). Uma cidade, por exemplo, pode ter um porte demográfico médio em sua região, mas não necessariamente exerce um papel de cidade média na hierarquia urbana (SPOSITO, 2001). Em outras palavras, o organismo urbano deve ser estudado de acordo com o seu contexto e suas funções, diferenciando o seu papel na rede urbana da qual faz parte (ROCHEFORT, 1960). Para Lajugie (1974), uma cidade média é definida, acima de tudo, por suas funções, pelo lugar que ela ocupa na rede urbana entre a metrópole de vocação regional e os pequenos centros urbanos de influência local. As cidades médias, todavia, não se limitam à função de relais, ou de intermediadoras entre pequenas e grandes cidades, às vezes estando também inseridas em dinâmicas globais (SILVEIRA, 2002). Os estudos urbanos, assim sendo, suscitam análises de posição geográfica, capazes de estabelecer as relações que a cidade mantém com outros elementos, estejam próximos ou distantes (GEORGE, 1983). As análises de posição são sempre relativas, pois situam a cidade em relação a outros elementos naturais ou sociais. O lugar da cidade dentro da organização espacial é definido pelas suas funções, responsáveis por delimitar áreas de influência específicas (RONCAYOLO, 1990). De acordo com Pumain e Saint-Julien (1976), as funções podem ser constituídas por atividades econômicas, mas devem, sobretudo, exercer um papel específico: ligar o órgão ao conjunto. Portanto, as funções emanam de um conjunto de atividades que extrapolam os limites da cidade, inscrevendo-se em um espaço de referência mais vasto (GILLI, 2001). Trata-se de um conceito advindo da fisiologia, que discerne o papel que uma parte exerce num conjunto do qual ela pertence. Ou seja, a função urbana é o papel que determinada atividade exerce com alcance regional (BEAUJEU-GARNIER; CHABOT, 1970). Em uma perspectiva sistêmica, identificar o espaço de relações externas de uma cidade é fundamental para compreender a sua posição em uma região (hierarquia urbana), segundo as conexões que possui com outros centros (rede 90 urbana), por sua vez impulsionadas pelas atividades que extrapolam seus limites físicos (funções). A importância de uma cidade em sua rede urbana será proporcional à dimensão e intensidade do seu espaço de relações externas (CORTEZZI; AMORIM FILHO, 2012). Contudo, a representação de um espaço relativo não é uma tarefa simples, pois na realidade as relações não estão distribuídas de maneira homogênea, contínua ou isotrópica (PUMAIN, 1997), ao contrário do que alguns modelos teorizaram (CHRISTALLER, 1966; LOSCH,1954). Os dados que possibilitam a cartografia das relações interurbanos são muito raros e o conhecimento sobre a maneira como as cidades estão interconectadas ainda é limitado, a despeito das diversas teorias urbanas existentes (DERUDDER et al., 2007). Este capítulo teve por objetivo, assim, captar em termos empíricos o espaço relacional de Diamantina, Minas Gerais. Logo, trata-se de uma pesquisa exploratória que, apesar das dificuldades, fez uma aproximação do espaço externo de Diamantina a partir das suas principais funções, delimitando suas fronteiras mais longínquas e, em especial, seu espaço de relações regulares mais intensas. Por contribuir para o entendimento da posição de Diamantina na região que a envolve e em outras escalas mais abrangentes, este trabalho se faz importante. Sendo assim, a pesquisa cobriu dois temas fundamentais: a) as redes de comunicação, em detalhe a rede rodoviária e o serviço dos correios; b) os principais equipamentos econômicos que promovem relações externas, com uma atenção específica para os serviços de saúde, ensino e turismo. Optou-se por empregar a mesma metodologia proposta por Amorim Filho (1973; 1978; 2007), já utilizada em diversos outros trabalhos, como Sena Filho (2006), Ribeiro (2006), Botelho (2007), Silva (2011), Bertini (2011), Cortezzi (2011) e Costa (2013). Técnica recorrente nestes estudos, a matriz funcional representa as diferentes funções de uma cidade e o espaço de relações de cada uma, podendo ser considerada como um Raio-X da economia da cidade, ao mesmo tempo que representa a difusão das funções no território (AMORIM FILHO, 1973). Tendo como ponto de partida o estudo de Ribeiro (2006), no qual a autora identificou em Diamantina 40 equipamentos de relações externas, houve na pesquisa de Varajão e Fernandes (2013) um esforço de atualização e acréscimo de muitas informações, sobretudo com a obtenção de dados detalhados. 91 Entre março e outubro de 2013, foram solicitadas informações em cada serviço e equipamento por meio de cartas e ofícios, que totalizaram 7038. Quando necessário, recorreu-se ao sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão39 (e-SIC) para instituições na esfera federal e, a nível estadual, foi utilizado o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais40. Para cada um dos estabelecimentos foi solicitada a quantidade de atendimentos efetuados, de maneira a detalhar o município de residência das pessoas assistidas, dentro de um intervalo de tempo de um ano, ou de, pelo menos, um mês, segundo a disponibilidade dos dados. Quando a informação não pôde ser sistematizada ou cedida da maneira solicitada, coletaram-se apenas os dados acerca da área de alcance ou de atuação dos equipamentos. Assim, foram elaborados mapas coropléticos41 para cada um dos 27 equipamentos e serviços com relações externas (VARAJÃO; FERNANDES, 2013), sediados em Diamantina, de maneira que se pretendeu apresentar neste capítulo, de forma menos exaustiva, apenas os dados sintetizados na matriz de relações externas (Tabela 3). No entanto, devido à relevância, em termos de intensidade e alcance regional dos equipamentos e serviços, e devido à riqueza da informação organizada, optou-se por também apresentar, de forma mais detalhada, as funções do município mais significativas na atualidade, que dizem respeito aos serviços de saúde, educação e turismo. 3.2 - Diamantina e suas relações externas O espaço de relações externas de um centro urbano pode ser entendido como uma área de tamanho variável, onde os contatos e interações com os demais centros são constantes e duradouros. De acordo com a importância regional das funções de um núcleo urbano, este pode polarizar as relações de outros centros inferiores. No caso de Diamantina, objeto deste estudo, as funções terciárias 38 Pelo fato de um mesmo segmento possuir mais de uma unidade ou empresa prestadora do serviço, o número de solicitações foi superior a 40. Além disso, muitas solicitações foram feitas a estabelecimentos comerciais, que não possuíam informações sistematizadas ou não se dispuseram a cedê-las. 39 http://www.acessoainformacao.gov.br. 40 http://www.transparencia.mg.gov.br. 41 Os mapas foram elaborados segundo a variedade e complexidade das informações, representada em 5, 6 ou 7 classes (cores), de acordo com a classificação natural breaks (Jenks) do software ArcGIS (ESRI). 92 sobressaem largamente das demais (indústria e agropecuária), fato que será esclarecido com a caracterização do espaço de relações externas exibido adiante. Com um PIB de 306.596 milhares de reais, que representa 82,5% do PIB do município (371.849 milhares de reais), as atividades comerciais condicionam a atual vocação da cidade, que não poderia ser outra além de um centro de serviços (IBGE, 2009). Em contrapartida ao diligente comércio e ao setor de serviços, a indústria, com um PIB de 50.107 milhares de reais, representa apenas 13,5% do PIB municipal. Por sua vez, a agropecuária possui um papel incipiente na economia da cidade, com um PIB de 15.146 milhares de reais, ou seja, apenas 4% do PIB do município (Gráfico 1). Gráfico 1 - Produto Interno Bruto – PIB (Valor Adicionado) de Diamantina por setores, em milhares de reais. Fonte: IBGE (2009) 3.2.1 - As redes de comunicação Para Dollfus (1971), as funções de uma cidade estão diretamente relacionadas às redes e circuitos urbanos. Diamantina, como um centro de serviços, tem por aptidão a relação com outras cidades, de modo que é através das suas redes de comunicação que desenvolve seus contatos externos. Com a desarticulação da sua ligação ferroviária, na década de 1970, e com a atual inexistência de voos comerciais regulares em seu aeroporto, Diamantina se apoia sobremaneira no transporte rodoviário para suas comunicações com outros centros. Assim, são apresentados os fluxos de ônibus intermunicipais (linhas comerciais), como forma de representar parte da rede de comunicação da cidade. Em suas direções e intensidades, as viagens de ônibus representam um importante indicador 93 das relações interurbanas, além de denotarem a posição ocupada por uma cidade em sua rede urbana (AMORIM FILHO, 1990). A partir da organização dos dados de todas as empresas, que inserem Diamantina em suas rotas comerciais, constatou-se, ao todo, 1.105 viagens semanais, tendo o terminal rodoviário da cidade como origem, destino ou ponto de escala (Gráfico 2). Por este modal, Diamantina possui conexão direta com 21 cidades, sendo Gouveia, Curvelo e Belo Horizonte as cidades melhor servidas, respectivamente, com 266, 147 e 134 viagens semanais. Além do forte eixo sul representado pelas cidades supracitadas, Diamantina possui um significante contato com as cidades do vetor nordeste, localizadas no Alto e Médio Vale do Jequitinhonha (Figura 23). É necessário também destacar as linhas que conectam a cidade a outros importantes centros, como Montes Claros-MG e, no estado de São Paulo, Ribeirão Preto e a capital paulista42, todos os três com 14 viagens semanais. Gráfico 2 - Número de viagens comerciais de ônibus, semanalmente ofertadas, tendo Diamantina como destino, origem ou escala. Fonte: Elaborado pelo autor. 42 Diamantina é escala das rotas Ribeirão Preto – Araçuaí e São Paulo – Araçuaí. 94 Figura 23 - Número de viagens comerciais de ônibus, semanalmente ofertadas, a partir de Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. No início do século XX, Diamantina abrigava a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos, responsável por toda a região norte do estado de Minas Gerais. Atualmente, vinculada à diretoria sediada em Belo Horizonte, a Agência de Correios e a Unidade de Distribuição Postal de Diamantina atendem uma região, muito mais modesta do que no passado, constituída pelos municípios de Felício dos Santos, Senador Modestino Gonçalves, Couto de Magalhães de Minas, São Gonçalo do Rio Preto e Presidente Kubitschek. A Figura 24 apresenta os municípios de destino das 9.794 postagens oriundas da agência de Diamantina43, em levantamento efetuado entre 20 de maio e 31 de junho de 2013, sendo que mais de 80% das mesmas foram cartas. A observação desse mapa permite distinguir a forte relação de Diamantina com as metrópoles do sudeste, destacando-se Belo Horizonte, que recebe de longe o maior 43 Dados sistematizados por Varajão e Fernandes (2013), obtidos através de solicitação realizada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, disponível em: < http://www.acessoainformacao.gov.br>. 95 número de postagens (2.195), São Paulo (378) e Rio de Janeiro (128), e do Centro- Oeste, tendo Brasília recebido 305 correspondências. Além das metrópoles, deve-se salientar a relação de Diamantina com centros urbanos superiores, como Montes Claros (166), Sete Lagoas (167), Governador Valadares (64) e Teófilo Otoni (79), além do contato com outras cidades médias e centros emergentes, a exemplo de Curvelo (253), Guanhães (56), Minas Novas (161) e Capelinha (114). Por último, deve-se frisar a distinta relação de Diamantina com os municípios do seu entorno imediato, como Gouvêa (242) e Serro (164), que deve ser observada com atenção, visto que, proporcionalmente à população desses centros, trata-se de um contato intenso. Figura 24 - Municípios destacados segundo os destinos das postagens efetuadas na agência dos correios de Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. 96 As empresas privadas de telefonia que operam no município44 não se dispuseram a divulgar os dados referentes às ligações interurbanas. Além do serviço de internet fornecido pela Oi/Telemar, existem duas operadoras (Rede Citel e JK Net) que oferecem serviços de internet via rádio no município, mas que possuem uma atuação limitada à sede urbana e a alguns distritos. Concernentes aos demais meios de comunicação, a emissora TV Vale (TV Cultura), as rádios (Rádio Mundo Mix FM, Rádio Cidade e Rádio Ciência – online/UFVJM), os jornais impressos45 (Estrela Polar, Voz de Diamantina e O Tijuco) e as gráficas (Gráfica Urgente, Gráfica Epil e Gráfica Silva), possuem uma atuação eminentemente local, estendida a poucos distritos e municípios adjacentes. 3.2.2 - Os principais equipamentos de relações externas Diamantina é referência na área da saúde para muitos municípios, desde o século XVIII, principalmente para aqueles situados no Alto e no Médio Vale do Jequitinhonha. Para representar o espaço de relações externas promovido por essa função, foram sistematizados dados sobre a origem das pessoas atendidas no Hospital Nossa Senhora da Saúde (internação e ambulatório), na Santa Casa de Caridade (internação e ambulatório), no Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde e nas unidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Jequitinhonha (CISAJE) (Figura 25). A Santa Casa de Caridade de Diamantina, fundada em 1790, forneceu os dados das 2.346 internações realizadas entre janeiro de 2012 e janeiro de 2013, assim como os dados dos 2.545 atendimentos do ambulatório (pronto atendimento), de janeiro a junho de 2013. O Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina, fundado em 1901, também disponibilizou as informações das 2.153 internações ocorridas entre junho de 2012 e maio de 2013, do mesmo modo para os 42.985 atendimentos ocorridos no ambulatório no mesmo período. O Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde possui pacientes cadastrados em 61 municípios, tendo efetuado 2.986 atendimentos entre janeiro e maio de 2013. Em agosto de 2013, sua área de atuação foi ampliada para 79 44 Operadoras “Vivo”, “Tim”, “Claro” e “Oi”. 45 Também existem boletins eletrônicos, como a Gazeta Tijucana e o blog Passadiço Virtual. 97 municípios, tornando-se um Centro Especializado em Reabilitação do tipo IV para o Governo de Minas46. Há também, em Diamantina, as unidades de saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Jequitinhonha (CISAJE), sendo composto pelo Centro Viva Vida, pelo Centro Hiperdia e pelo Centro de Especialidades Médicas. O consórcio consiste em uma parceria, entre 23 prefeituras de cidades do Alto Jequitinhonha, que conta com o apoio do Governo de Minas Gerais. Entre março de 2012 e abril de 2013 foram, ao todo, realizados 30.349 atendimentos. O espaço de relações externas dos serviços de saúde sediados em Diamantina está caracterizado na Figura 25. Observa-se uma nítida concentração de intensidade nos municípios do Alto e Médio Vale do Jequitinhonha. Figura 25 - Espaço de relações externas dos serviços de saúde sediados em Diamantina (Hospital Nossa Senhora da Saúde – internação e ambulatório, Santa Casa de Caridade – internação e ambulatório, Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde e CISAJE). Fonte: Elaborado pelo autor. 46 Os serviços foram ampliados, podendo agora atender deficientes visuais e intelectuais, pois anteriormente só eram atendidos deficientes físicos e auditivos. 98 Diamantina possui uma tradição na área de ensino, que remonta a séculos passados, a exemplo do Seminário Sagrado Coração de Jesus de Diamantina47, criado em 1867, que influenciava o norte mineiro e o sul da Bahia (MARTINS, 2000). Em 2012, o Seminário possuía 44 alunos, sendo apenas dois de Diamantina. Com a significativa ampliação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), as relações regionais dessa função atingiram proporções colossais que ultrapassam a fronteira de Minas Gerais e atingem, em diferentes intensidades, todos os estados brasileiros. O Campus Juscelino Kubitschek da UFVJM, situado em Diamantina, registrava 5.359 alunos em agosto de 2013, sendo 4.361 alunos em cursos presenciais e 998 em cursos de ensino a distância. A cidade também comporta atualmente unidades da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (central em Londrina-PR), e do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN NET (central em Dourados-MS). A última possuía, no primeiro semestre de 2013, 77 alunos. Também há no município a Fundação Universitária do Vale do Jequitinhonha (FEVALE), instituída em 1965, composta pela Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ) e a Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA). Esta contava 135 alunos matriculados em 2013. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (SENAC), com sede em Diamantina, tem foco no ensino profissionalizante. Em 2012, possuía 290 alunos matriculados nos cursos disponíveis, sendo que a grande maioria dos alunos (180) era oriunda de Diamantina. Os municípios de origem dos estudantes das instituições supracitadas foram destacados na Figura 26, onde a imensa maioria é ligada à UFVJM. 47 O Seminário pertence à demarcação da Arquidiocese de Diamantina, onde são abrangidas as dioceses de Almenara (MG), Araçuaí (MG), Diamantina (MG), Curvelo (MG), Guanhães (MG) e Teófilo Otoni (MG), totalizando 52 paróquias distribuídas em 34 municípios. 99 Figura 26 - Espaço de relações externas das instituições de ensino sediadas em Diamantina (UFVJM, Seminário,FAFIDIA, UNIGRAM-NET e SENAC). Fonte: Elaborado pelo autor. Por ser uma cidade histórica com o conjunto urbano tombado, em 1938, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e reconhecida, em 1999, como patrimônio mundial pela UNESCO (IPHAN, 2014), as riquezas naturais e culturais de Diamantina são particularmente estimadas pelo turismo (COSTA, 2009). A Figura 27, que destaca a origem dos turistas de Diamantina, foi elaborada a partir dos dados brutos da pesquisa da demanda turística real, entre 2009 e 2014, desenvolvida pelos professores Silveira e Medaglia da UFVJM (SILVEIRA; MEDAGLIA, 2009a; 2009b; 2010; 2011a; 2011b; 2012; 2013; 2014). De modo acumulado, a pesquisa desses autores envolveu 1.186 entrevistas, conduzidas em diferentes pontos turísticos da cidade, com uma amostragem não probabilística. Observa-se, portanto, que a demanda se concentra nos grandes aglomerados urbanos, como Belo Horizonte-MG (446), Rio de Janeiro-RJ (55), São Paulo-SP (48) e Brasília-DF (30). Os centros regionais próximos também possuem importante relação com Diamantina, como Montes Claros-MG (78), Sete Lagoas (42), Ipatinga 100 (18), Curvelo (14) e Governador Valadares (13). Fica evidente que Belo Horizonte é o principal centro emissor de turistas para Diamantina, com 446 entrevistados nas pesquisas, sendo responsável por quase 38% da demanda real. Vale também destacar as demais capitais não representadas pela área de detalhe do mapa, sendo elas, Goiânia-GO (5), Porto Alegre-RS (6), Florianópolis-SC (5), Fortaleza (12), Recife (9) e Salvador- BA (8). Para Meyer-Arendt et al. (1992), existe uma forte relação entre o tamanho da hinterlândia de um centro e a intensidade do turismo nestas áreas, ou seja, de forma geral, quanto mais próximos das cidades, mais submetidos às pressões do turismo estão os espaços rurais e os centros menores. Os grandes centros metropolitanos atuam como core (centro) no sistema de relações centro-periferia, sendo as áreas marginais eleitas para receberem o turismo (CROCIA, 2002). Assim, tais áreas ao redor dos grandes centros muitas vezes são denominadas “periferias do prazer”, seguidos por fenômenos associados, como as casas de segunda residência e os espaços rurais de lazer (LOHMANN; PANOSSO NETO, 2008). A importância que Belo Horizonte possui para o turismo em Diamantina é também em grande parte explicada pelo espaço perimetropolitano da capital mineira, que abrange a cidade colonial (CONTI, 2009). Tendo em vista a ampla regularidade de relações que Diamantina mantém com municípios adjacentes e do Alto Vale do Jequitinhonha, explicitada através dos diferentes serviços e equipamentos expostos anteriormente, percebe-se que a relação com os municípios emissores de turistas é bastante diferenciada. Ao contrário da tendência dos demais serviços, que impulsionam intensas relações com os municípios próximos de Diamantina, o turismo movimenta relações externas mais fortes com centros hierarquicamente superiores e mais distantes, abarcando não raras vezes outros estados e, inclusive, países. Supõe-se que esses centros possuem uma maior parcela da população com condições econômicas e tempo livre para se dedicar ao turismo. 101 Figura 27 - Relações externas de Diamantina promovidas pelo turismo, segundo a demanda turística real. Fonte: Organizado pelo autor a partir de Silveira e Medaglia (2009a; 2009b; 2010; 2011a; 2011b; 2012; 2013; 2014). 3.3 - Síntese das relações externas de Diamantina Foram anteriormente expostas algumas composições parciais, com agrupamentos de diferentes equipamentos e serviços, que atendem outros municípios além de Diamantina, ligados ao ensino, à saúde e ao turismo. Foi possível perceber que alguns equipamentos ultrapassam amplamente as fronteiras do município diamantino e atingem diferentes porções do espaço, maiores ou menores, segundo suas especificidades intrínsecas. O espaço de relações externas, a seguir apresentado, constitui uma forma de síntese das relações regionais de Diamantina. Embora a Matriz de Relações Externas (Tabela 3) não represente os diferentes fluxos (número de atendimentos / pessoas) apresentados nos mapas anteriores, ela explicita como alguns municípios possuem uma contínua e duradoura relação com Diamantina, através dos diferentes equipamentos e serviços que os servem sistematicamente. Nesse sentido, 102 subentende-se que os municípios, servidos frequentemente por muitos equipamentos sediados em Diamantina, possuem uma relação mais intensa e regular do que aqueles municípios que aparecem apenas esporadicamente nos dados de relações externas. Esta análise contou com uma seleção de 27 equipamentos/serviços que seguramente têm um alcance regional, entre funções administrativas / governamentais e atividades / serviços comerciais, incluindo aqueles supraexpostos. Como se podia esperar, pelo desempenho da indústria e da agropecuária na economia municipal, a Tabela 3 possui poucos equipamentos ligados a esses dois setores. No entanto, fica nítida a vocação da cidade, como um centro de serviços, ou um centro eminentemente terciário. A Matriz de Relações Externas representa, ao todo, 28 municípios, por ordem decrescente do número de equipamentos e serviços que os atendem, de maneira que, logo após Diamantina, por exemplo, Senador Modestino Gonçalves apareceu no topo da lista, com 24 equipamentos que o servem, ao mesmo tempo em que Conceição do Mato Dentro se encontra ao final da mesma, relacionado com apenas sete equipamentos de Diamantina. A Figura 28 oferece uma perspectiva espacial com um detalhamento ainda maior, uma vez que representa todos os 427 municípios atingidos por pelo menos um dos 27 equipamentos / serviços, ou seja, inclui aqueles que não estão na Tabela 3, abrangidos apenas por seis ou menos equipamentos. 103 Tabela 3 - Matriz de Relações Externas (municípios abrangidos pelos equipamentos de Diamantina). Município T ri bu na l E cl es iá st ic o U F V JM H os pi ta l N . S ra d a S aú de C en tr o de R ea bi li ta çã o S U P R A M A d. F az en dá ri a C ár it as C IS A JE R ec ei ta F ed er al E M A T E R D em an da t ur ís ti ca D E R S E B R A E L ab or at ór io s P ol íc ia C iv il S em in ár io S nt a C as a de C ar id ad e C ar tó ri o E le it or al S E N A C IN S S M in is té ri o P úb li co C on ce ss io ná ri as T ri bu na l de J us ti ça N .A .E . IB G E U N IG R A N F A F ID IA T ot al p or m u n ic íp io Diamantina X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 26 Sen. Modestino Gonçalves X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 24 Gouveia X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 23 S.Gonçalo do Rio Preto X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 22 Felício dos Santos X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 22 Couto de Magalhães X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 22 Datas X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 22 Presidente Kubitschek X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 19 Serro X X X X X X X X X X X X X X X X X 17 Itamarandiba X X X X X X X X X X X X X X 14 Alvorada de Minas X X X X X X X X X X X X X X 14 Carbonita X X X X X X X X X X X X X 13 Sto. Antônio do Itambé X X X X X X X X X X X X X 13 Congonhas do Norte X X X X X X X X X X X X 12 Capelinha X X X X X X X X X X X 11 Monjolos X X X X X X X X X X X 11 Serra Azul de Minas X X X X X X X X X X X 11 Aricanduva X X X X X X X X X X 10 Curvelo X X X X X X X X X 9 Turmalina X X X X X X X X X 9 Leme do Prado X X X X X X X X X 9 Minas Novas X X X X X X X X 8 Veredinha X X X X X X X X 8 Chapada do Norte X X X X X X X X 8 Angelândia X X X X X X X X 8 Rio Vermelho X X X X X X X X 8 Três Marias X X X X X X X 7 Con. do Mato Dentro X X X X X X X 7 Fonte: Elaborado pelo autor. 104 Figura 28 - Espaço de relações externas de Diamantina, delimitado a partir do número de equipamentos e serviços que atendem outros municípios. Fonte: Elaborado pelo autor. De acordo com a quantidade de equipamentos e serviços de Diamantina, utilizados por habitantes de outros municípios, foi proposta uma classificação, como forma de agrupar os municípios em quatro classes de maior relevância para as relações externas (Figura 29). O primeiro grupo, com relações muito intensas, é composto pelos municípios atingidos por 19 ou mais equipamentos, o que equivale a mais de 70% dos equipamentos listados na matriz (Tabela 3). O segundo grupo, com relações intensas, mas em menor importância que o primeiro, abarca os municípios servidos por, no mínimo, 14 e até 18 equipamentos, correspondendo ao intervalo de 50% a 70% dos equipamentos da tabela. O terceiro, 105 manifestando relações regulares com Diamantina, é formado pelos municípios atendidos por 10 ou mais, até 13 equipamentos, quer dizer, entre 35% e 50% dos equipamentos elencados na matriz. Com relações menos expressivas, porém ainda relevantes, estão condensados, em uma quarta classe, os municípios com relações fracas, quer dizer, atingidos por, pelo menos, 7 (25%) e até 9 (35%) equipamentos. Figura 29 - Municípios do Espaço de Relações Externas de Diamantina (muito intenso, intenso, regular e fraco). Fonte: Elaborado pelo autor. Sendo assim, o espaço de relações muito intensas de Diamantina correspondeu exatamente aos mesmos municípios da sua microrregião homogênea, delimitada pelo IBGE, ou seja, Gouveia, Datas, Presidente Kubitschek, Couto de Magalhães de Minas, São Gonçalo do Rio Preto, Felício dos Santos e Senador Modestino Gonçalves. Trata-se de um espaço com 82.707 habitantes, sendo 19.488 distribuídos no meio rural e 63.219 concentrados na esfera urbana; corresponde a 106 uma área de 7.435 km2 com baixa densidade populacional, com apenas 12,04 habitantes por quilômetro quadrado (Tabela 4). Com relações intensas, estão incluídos três municípios: Serro, Itamarandiba e Alvorada de Minas. A soma das áreas municipais destes equivale a 4.351 km2. O espaço de relações intensas de Diamantina engloba 56.556 habitantes, o que representa 12,7 habitantes por quilômetro quadrado. Nas relações regulares com Diamantina, foi identificado um grupo com sete municípios, sendo eles Carbonita, Santo Antônio do Itambé, Congonhas do Norte, Capelinha, Monjolos, Serra Azul de Minas e Aricanduva. Com 4.349 km2 de extensão territorial e 64.379 habitantes, trata-se do espaço com a maior densidade populacional, com 15,3 habitantes por quilômetro quadrado. Dentre as quatro categorias propostas, o espaço mais vasto e populoso é formado pelos municípios que possuem relações fracas com Diamantina, quer dizer, atingidos por menos de 35% e mais de 25% dos seus equipamentos. Por abranger 10 municípios, possui a maior extensão territorial, com 13.852 km2, e a maior população, com 216.484 habitantes. Condicionado por diversos fatores naturais e o legado histórico de ocupação da região, o espaço de relações externas de Diamantina possui uma forma irregular, distante das formas geométricas ou concêntricas dos modelos clássicos de polarização. Trata-se de um espaço que se estende, principalmente, a sudeste e a nordeste de Diamantina, sobremaneira moldado pelas áreas de atuação de outros centros médios e superiores. A Noroeste do espaço de relações de Diamantina existe uma brusca descontinuidade da intensidade das relações, causada pelos fatores naturais desfavoráveis à ocupação humana, com a presença do Parque Nacional da Sempre Viva, pelos espaços intersticiais dos eixos de comunicação (BR 135 e BR 451), e também pela forte influência de Montes Claros. 107 Tabela 4 - Municípios do Espaço de Relações Externas de Diamantina (muito intenso, intenso e regular). Município Pop. Pop. Pop. Densidade Área IDH-M Total Rural Urban. Pop.** Mun.*** M u it o In te n so Diamantina 45.880 5.816 40.064 11,5 3.981 0,72 Senador Modestino Gonçalves 4.574 2.771 1.803 4,8 949 0,62 Gouvêa 11.681 3.452 8.229 13,4 875 0,68 Couto de Magalhães de Minas 4.204 369 3.835 8,7 483 0,66 São Gonçalo do Rio Preto 3.056 1.102 1.954 9,8 313 0,64 Felício dos Santos 5.142 2.913 2.229 14,3 359 0,61 Datas 5.211 2.123 3.088 18,2 286 0,62 Presidente Kubitschek 2.959 942 2.017 15,6 190 0,60 Sub-Total 82.707 19.488 63.219 12,0* 7.435 0,64 In te n so Serro 20.835 7.940 12.895 16,8 1.240 0,66 Itamarandiba 32.175 10.187 21.988 11,8 2.736 0,65 Alvorada de Minas 3.546 2.096 1.450 9,5 375 0,57 Sub-Total 56.556 20.223 36.333 12,7* 4.351 0,62* R eg u la r Carbonita 9.148 2.410 6.738 6,3 1.460 0,64 Santo Antônio do Itambé 4.135 2.905 1.230 13,6 304 0,56 Congonhas do Norte 4.943 2.345 2.598 10,2 483 0,57 Capelinha 34.803 10.050 24.753 36,0 966 0,65 Monjolos 2.360 957 1.403 3,6 652 0,65 Serra Azul de Minas 4.220 2.510 1.710 17,6 240 0,56 Aricanduva 4.770 3.075 1.695 19,5 244 0,58 Sub-Total 64.379 24.252 40.127 15,3* 4.349 0,60* Fr ac o Leme do Prado 4.804 3.043 1.761 17,1 281 0,67 Turmalina 18.055 5.129 12.926 16,0 1.130 0,68 Curvelo 74.219 6.837 67.382 22,5 3.296 0,71 Chapada do Norte 15.189 9.495 5.694 18,3 828 0,60 Minas Novas 30.794 18.210 12.584 16,8 1.829 0,63 Veredinha 5.549 1.780 3.769 8,7 635 0,63 Angelândia 8.003 3.967 4.036 14,9 536 0,60 Rio Vermelho 13.645 8.164 5.481 14,1 970 0,56 Três Marias 28.318 1.478 26.840 10,6 2.675 0,75 Conceição do Mato Dentro 17.908 5.639 12.269 10,7 1.671 0,63 Sub-Total 216.484 63.742 152.742 15,0* 13.852 0,65* Total 420.126 127.705 292.421 14,0* 29.988 0,63* * Média dos valores. **Km2/Hab. ***Km2. Fonte: Organização do autor a partir de IBGE (2010) e PNUD (2013). 108 A Sudoeste, o espaço de relações externas também é limitado pela influência das cidades de Curvelo, Sete lagoas e da própria capital do estado, Belo Horizonte. Embora Curvelo esteja no espaço de relações externas fracas de Diamantina, atingido por nove equipamentos e, ou serviços, acredita-se que esta é mais uma relação de complementaridade do que uma polarização; ao contrário do que acontece com outros centros menores, a exemplo de Gouvêa e Couto de Magalhães de Minas, fortemente polarizados por Diamantina. A Sudeste, incluindo as cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro, com relações intensas e fracas, respectivamente, o espaço de relações externas de Diamantina é limitado, pois percebe-se também uma relação de complementaridade de Diamantina com estes centros. Confia-se que, nesse eixo, Guanhães também tenha um papel inibidor, uma vez que seus serviços também atendem boa parte dos municípios da sua região, incluindo o Serro (SÁ, 2001). A Nordeste de Diamantina, o espaço de relações externas muito intenso e intenso atinge a sua maior amplitude territorial. Sua descontinuidade será marcada por uma transição gradual, especialmente devido às atividades de Capelinha e Minas Novas, municípios com significativo tamanho populacional, com mais de 30 mil habitantes, e que possuem relações complementares com Diamantina. Estas cidades, do Alto e Médio Vale do Jequitinhonha, possuem relações intensas (Itamarandiba), regulares (Capelinha) e fracas (Minas Novas), ao mesmo tempo em que mantêm contatos com Araçuaí e o Baixo Vale, além de terem fortes ligações com Teófilo Otoni (BATELLA, 2013). 3.4 - Considerações Parciais O espaço de relações externas de Diamantina é consequência de um amálgama de fatores físicos e humanos diversos. O atual dinamismo de certas atividades de Diamantina indica uma provável futura ampliação do espaço de relações caracterizado neste capítulo, ou, pelo menos, a manutenção da sua área de abrangência para os próximos anos, tendo em vista que outras cidades também poderão crescer nesse entretempo. 109 Percebeu-se a importância regional dos serviços de saúde sediados em Diamantina, em constante ampliação para atender uma maior demanda externa, a exemplo do consórcio intermunicipal (CISAJE) e do Núcleo de Reabilitação Nossa Senhora da Saúde, preparados para atenderem 23 e 73 municípios, respectivamente. O setor de educação merece destaque, com a atuação da UFVJM, e a constante expansão dos seus cursos, até mesmo, tendo iniciado em 2014 o curso de medicina. O turismo também representa um promissor setor em expansão, alvo da atenção de organismos multilaterais de fomento, com o reconhecimento do patrimônio da cidade, e de políticas públicas federais e estaduais, considerando-a como um destino indutor e, portanto, merecedora de investimentos para a sua infraestrutura e para a capacitação da mão de obra local. A relação de Diamantina com outros centros é de polarização e de complementariedade, conforme cada situação específica. Para os municípios do seu espaço de relações externas muito intensas, Diamantina polariza as relações dos centros menores pertencentes à sua microrregião. Já nos espaços de relações intensas e regulares, foram identificados vários centros emergentes e médios, maiores do que os municípios da sua microrregião, de maneira que se notou uma relação de caráter mais próximo de complementariedade do que de polarização. Diamantina também atua como importante intermediadora (relais) entre centros urbanos menores e superiores, sendo uma função tipicamente exercida por cidades médias. Inserida no espaço perimetropolitano de Belo Horizonte (CONTI, 2009), Diamantina é polarizada pela capital do estado, fenômeno traduzido inclusive por meio da demanda turística. Belo Horizonte também é o centro de comando de muitos dos equipamentos de relações externas de Diamantina, sendo a forte dependência desta por aquela ainda denotada por meio dos fluxos de ônibus e pelas correspondências (correios). A caracterização do espaço mais intenso de relações externas de Diamantina é de extrema relevância, sendo uma informação estratégica para políticas públicas que visem atender aos diferentes interesses dos municípios delimitados. As políticas podem ser estabelecidas no sentido de descentralizar a oferta de equipamentos ou serviços raros, ou com o intuito de aproveitarem a rede urbana preestabelecida para implantar mais serviços na sede de Diamantina, visando fortalecê-la como polo 110 regional, potencialmente capaz de atingir a toda a população abrangida por seu espaço de relações identificado neste estudo. Sendo assim, este capítulo foi desenvolvido partindo-se da premissa que o conhecimento geográfico é alcançado por meio de estudos realizados em diferentes escalas, levando-se sempre em consideração as relações contextuais, ou seja, segundo princípios que remetem a uma unidade sistêmica ou a princípios de conexão entre os fenômenos que, em suma, explicam parte das diferentes intensidades observadas no espaço de relações externas de Diamantina. Tendo sido exposto o contexto da cidade objeto deste trabalho, quais seriam as possíveis relações do mesmo com as características da sua estrutura interna? É o que apresentaremos nos próximos capítulos. 111 PARTE III – A CIDADE COMO UMA ÁREA Capítulo 4 - Evolução urbana e populacional de Diamantina (MG): das origens do Arraial do Tijuco à atualidade. 4.1 - Introdução O fenômeno urbano se configura como uma das principais características organizacionais do ser humano na atualidade, que não se resume apenas a processos políticos e econômicos, mas subentende uma transformação estrutural em relação a sociedades passadas, com novas formas e configurações espaciais (MUMFORD, 2008). A cidade é a materialização cabal deste fenômeno, constituída como um objeto físico e, portanto, palpável, impossível de ser menosprezada. Fruto de uma intensa intervenção antrópica sobre o ambiente, de maneira acumulada e espacialmente concentrada, a cidade é muitas vezes comparada por diversos autores a um palimpsesto (CORBOZ, 1983). A esfera urbana contém iniciativas oriundas de diferentes períodos históricos. Os resultados das ações humanas na cidade são surpreendentes, estratificando-se, sobrepondo-se, deformando-se e, às vezes, contradizendo-se (SECCHI, 2012). Pode-se citar a experiência europeia, na qual novas formas de produção e novas funções urbanas provocaram diversos rompimentos nas cidades medievais e barrocas (CHOAY, 2011). A introdução de novos equipamentos pode causar desequilíbrios à volumetria do conjunto das edificações das cidades mais antigas, que muitas vezes perdem os seus elementos originais de referência, a exemplo das igrejas barrocas, não raramente ofuscadas pelo gigantismo das novas construções. A cidade, pois, é produto de um longo processo cumulativo de seleções, continuamente em curso (SECCHI, 2012). Seleciona-se tudo, desde o que, como, onde e quando empregar os recursos disponíveis, até mesmo quando não fazer nada, ou deixar os acontecimentos à livre iniciativa. Para Secchi (2012), o termo espontâneo se refere às marcas de ações não desejadas no território, de intenções e decisões nem sempre coordenadas entre si, que contrastam com outras iniciativas premeditadas de certas pessoas, como um 112 grupo minoritário composto por indivíduos socioeconomicamente favorecidos, ou formado por especialistas. Existe um abismo entre os assentamentos regulares e irregulares na cidade pós-liberal (BENEVOLO, 2011). Os últimos não têm suas demandas reconhecidas oficialmente, dada à sua informalidade e construção espontânea, onde, apenas em um momento posterior à sua consolidação, ocorre uma tardia preocupação em introduzir os serviços públicos mais urgentes. O desastre contemporâneo e a liberdade da organização espacial, desenhados por Le Corbusier, refletem o dualismo existente entre a cidade formalmente planejada e a irregular, sendo a sua superação um desafio para a arquitetura moderna e o planejamento urbano (BENEVOLO, 2011). Compreender o processo de formação das cidades é essencial para subsidiar políticas públicas que visam corrigir distorções e, assim, promover melhor equilíbrio urbano, especialmente, para os países em desenvolvimento, que experimentam acelerado crescimento da população urbana (HENDERSON; VENABLES, 2009). As intervenções e regulações se fazem mais urgentes nas cidades históricas, uma vez que muitas têm experimentado lenta deterioração do patrimônio cultural, devido a políticas lenientes ou por inépcia administrativa (STEINBERG, 1996). Por conter formas relictuais de organização humana, que remontam ao período colonial, inseridas em uma singular paisagem serrana, Diamantina-MG possui uma estrutura física peculiar, moldada por uma longa sequência de iniciativas sobrepostas, que culminaram no seu atual palimpsesto. Especialmente a partir do século XX, Diamantina sofreu expressivas transformações urbanas, sendo que algumas são responsáveis pela descaracterização de parte do seu patrimônio cultural tombado, particularmente estimado pelo turismo na atualidade (SILVEIRA et al., 2012). O presente trabalho teve por objetivo analisar a evolução urbana da sede de Diamantina, desde suas origens, no século XVIII, até a atualidade. Para tal, os 300 anos de existência dessa aglomeração humana permanente foram divididos em quatro períodos, que sintetizam os cardeais fatores políticos, econômicos e sociais que impulsionaram as principais transformações urbanas: 1) 1713 – 1819: Gênese e consolidação do Arraial do Tijuco; 2) 1819 – 1889: Desenvolvimento do “Empório do Norte” e da cidade episcopal; 3) 1888 – 1940: A “Belle Époque” e a modernização da 113 cidade; 4) 1940 – 2013: O centro regional de serviços – adensamento e crescimento periférico. A pesquisa envolveu, em um primeiro momento, a análise de relatos de viajantes, recenseamentos da população e mapas históricos. Diferentes livros, teses, dissertações e artigos sobre a cidade também foram consultados, de modo que foi possível identificar as principais atividades que impeliram a expansão do tecido urbano, em conjunto com o exame do crescimento domiciliar e populacional ao longo da história de Diamantina. Em um segundo momento da pesquisa, foram cartografadas, por meio de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), as edificações e as vias de circulação de Diamantina, em três momentos distintos, a partir de uma planta da cidade48, fotografias aéreas49 e imagens de satélite50, respectivamente, dos anos 1940, 1979 e 2011/2013. Destarte, as transformações urbanas dos últimos 70 anos puderam ser quantificadas com maior precisão, sendo que este trabalho envolveu a elaboração de diversos mapas para retratá-las. 4.2 - Gênese e consolidação do Arraial do Tijuco (1713 – 1819) Antes da chegada dos bandeirantes, havia outros habitantes no local hoje ocupado pela cidade de Diamantina. Os primeiros estabelecimentos humanos no Planalto Diamantino são muito antigos. Desde o início do Holoceno, há mais de dez 48 A Planta da Cidade de Diamantina está publicada no livro de Aires da Mata Machado Filho (1980, p.178-179). Foi copiada por J.M. Barbosa do original do engenheiro Silvio Felício dos Santos. Embora esteja registrada com a data de 1955, estimamos que a planta foi elaborada por volta de 1940, uma vez que não contém a praça de esportes, de 1942, o prédio dos Correios e Telégrafos, de 1943, a Capela do Bom Jesus, iniciada em 1946 e concluída em 1950, e as obras de Oscar Niemeyer, de 1955; todavia, representa o Quartel Militar, inaugurado em 1928, e a Catedral com a atual orientação, concluída em 1938. Além desses elementos de referência, a planta é bastante semelhante às fotografias tomadas a partir de aeronaves, que se tornaram mais frequentes em Diamantina com o primeiro campo de pouso da cidade, em 1937 (COUTO, 2002). Apesar da planta da cidade não abranger toda a área que as demais imagens mais recentes cobrem, ainda pode ser considerada uma boa referência, tendo em vista que as partes periféricas não representadas eram pouco habitadas em 1940, conforme pode ser observado em diversas fotografias do mesmo período. 49 As fotografias aéreas, pancromáticas (preto e branca), de 1979, na escala de 1:25.000 (DNPM/CPRM, 1979) tiveram apenas as suas áreas centrais aproveitadas, para minimizar distorções, e foram recortadas em sete partes individualmente georreferenciadas por meio do software da ESRI, Arcgis 10.1. 50 Foram imagens de satélite de 2011 (WORLDVIEW, 2011) e 2013 (GOOGLEEARTH, 2013), uma vez que a imagem mais recente não cobre toda a extensão da cidade. Após a compilação e o georreferenciamento das imagens, por meio de pontos de controle, foram manualmente vetorizadas todas as vias de circulação da sede de Diamantina, assim como os seus edifícios, com o auxílio do software da ESRI, Arcgis 10.1. 114 mil anos, a presença humana se fez notar na região (BUENO et al., 2013). Elementos relictuais das primeiras populações de caçadores e coletores são escassos, apesar de ainda existir “um amplo acervo de grafismos rupestres e ricos conjuntos artefatuais e estruturas atribuíveis aos últimos 1.500 anos de ocupação humana” (ISNARDIS, 2009). Convergindo esparsos documentos com a história oral, Joaquim Felício dos Santos, em 1862, no jornal “Jequitinhonha”, mencionou a existência de índios puris, estabelecidos onde é hoje o bairro Dom João, em Diamantina (SANTOS, 1976). Mas foi em sua obra de ficção, “Acayaca”, que ele descreveu o duelo dos bandeirantes com os autóctones (SANTOS, 2004). Não obstante à relevância de destacar a longa presença humana na região, foi somente com a chegada dos colonos portugueses, no século XVIII, que germinou a aglomeração urbana conhecida hoje. Segundo Joaquim Felício dos Santos (1976), os pioneiros aventureiros descobriram o ouro de aluvião junto ao saibro grosso do córrego Piruruca (atual Córrego da Prata51), próximo do seu encontro com o Rio Grande. Um quarto de légua (aprox. 1,5 km) acima da confluência hidrográfica supracitada, pouco tempo depois, outra bandeira encontrou ouro em um vasto brejo. Com riqueza abundante, deram o nome de Tijuco, que significa lama na língua indígena, ao pequeno curso d’água que irrigava o tremedal (SANTOS, 1976). Os descobridores ocuparam a margem direita do córrego do Tijuco, no lugar denominado Burgalhau. Segundo Machado Filho (1980), acredita-se que esse primeiro período de exploração aurífera, com uma ocupação polarizada entre as lavras do Piruruca52 e do Tijuco, seja anterior a 1713. Para Santiago (2009), o período de exploração aurífera remonta ao final do século XVII. Mesmo sendo mais recente, a população do Tijuco logo se tornou mais numerosa, pois suas jazidas eram muito mais ricas e 51 O córrego Piruruca, segundo Santiago (2009) e Costa (2009), corresponde ao atual Córrego da Prata, o que coincide com as descrições de Santos ([1868] 1976), Burton ([1869] 1977) e Tschudi ([1866] 2006). 52 Para Lima Júnior (1978, p. 56), o Arraial do Tijuco foi fundado “junto da lavra de Jerônimo Correia, natural da Bahia e aí estabelecido desde 1713”. 115 duradouras, enquanto o povoado do Piruruca foi paulatinamente esvaziado com a exaustão das suas lavras53. Com a notícia das riquezas do novo descoberto afluíram, como sucedera no Piruruca, outros mineiros que vieram pelo sul abandonando lavras já exploradas e que não ofereciam tantas vantagens; a povoação foi se aumentando e derramando pela vertente do morro. Tomou o nome do córrego. (SANTOS, [1868] 1976, p. 43). Espontaneamente, os mineiros do primeiro povoado passaram para o Tijuco, que, com maior importância, assumiu um formato urbano longilíneo e, ao mesmo tempo, triangular, na área condicionada pelas ruas do Burgalhau, Espírito Santo e Beco das Beatas (MACHADO FILHO, 1980). Um pouco acima da vertente, foi construída uma capela que teve o Santo Antônio como Padroeiro, o mesmo santo que utilizaram para nomear o morro que abriga o atual centro de Diamantina (SANTOS, 1976). Segundo Vasconcellos (1959), os caminhos de ligação entre o Tijuco e os outros centros mineradores influenciaram o traçado intraurbano do arraial, de maneira que o mesmo teve seu crescimento condicionado por, pelo menos, quatro eixos. Além dos dois principais caminhos inter-regionais dos quais o Tijuco integrava, ao sul, com o Rio de Janeiro, e, ao norte, com as variantes do caminho da Bahia, também irradiavam do arraial caminhos intra-regionais, com os núcleos mineradores próximos que se desenvolveram concomitantemente. Dentre estes, pode-se destacar os caminhos de ligação com Rio Manso (atual Couto de Magalhães de Minas), ao norte, Inhaí, a noroeste, Gouveia, a sudoeste, e Milho Verde, a sudeste54. Devido à posição de confluência de caminhos, a formação urbana do antigo Arraial do Tijuco é singular. Se a maior parte das aglomerações mineiras do século 53 “Eram assim duas povoações ainda nascentes, ainda fracas, ainda baldas de recursos suficientes, para, no meio de (...) animais bravios e de inimigos encarniçados, os indígenas, poderem subsistir separadas; convinha que se reunissem” (SANTOS, [1868] 1976, p. 43). 54 De acordo com Lima Júnior (1978), o Arraial do Rio Manso (Couto de Magalhães de Minas) foi fundado, em 1719, pelo paulista José de Godói, e o Arraial de Gouveia tomou o nome de uma viúva portuguesa, Francisca de Gouveia, que aí tinha suas lavras, em 1715. Segundo o mapa da “Demarcaçãm da Terra que Produz Diamantes”, posterior a 1729 (estimado ser de 1734), consta que o Arraial do Milho Verde foi descoberto, em 1713, por Manoel Rodrigues Milho Verde, da província do Minho, em Portugal, e o Arraial do Inhaí foi denominado por Tomé Ribeiro, em 1716 (COSTA, 2004). 116 XVIII se estruturou de maneira linear, ou seja, ao longo das estradas, o Tijuco, por outro lado, adotou uma solução peculiar: o traçado quadrangular55. De modo concentrado e reticular, forma muitas vezes adotada por cidades litorâneas, o atual centro de Diamantina foi condicionado pela interligação de caminhos e influenciado pelas recomendações da Coroa Portuguesa, por meio da “Lei geral das Índias” (D’ASSUMPÇÃO, 1989). Assim, a organização intraurbana diferenciada também está relacionada ao rígido controle administrativo, exercido pela Coroa, estabelecido após a oficialização da descoberta dos diamantes, em 1729 (LIMA JÚNIOR, 1978); especialmente, com a demarcação diamantina e a escolha do Arraial Tijuco como sua sede, em 1734 (MIRANDA, 2009). Conforme apresentado no primeiro capítulo, a escolha do local onde se instalou a Intendência dos Diamantes se justifica por uma série de fatores, além da posição geográfica central do Tijuco em relação às lavras diamantíferas56. O comércio passou a ser austeramente controlado, especialmente no entorno das lavras de diamante, para dificultar o contrabando (SANTOS, [1868] 1976). Tendo em vista que o Arraial do Tijuco não teve relevante extração de diamantes57, apesar da expressiva produção de ouro, este se constituiu como um local estratégico para que o comércio pudesse se desenvolver, com menor possibilidade de ocorrer descaminhos e contrabandos. Durante parte da década de 1730, no regime de capitação, a compra e venda de diamantes não poderia ocorrer em outro lugar senão dentro do Arraial do Tijuco (ESCHWEGE, [1833] 1979). As lojas e vendas “deviam ter o mostrador à porta e saído para a rua palmo e meio, e todo o negócio devia ser feito por cima dele à vista 55 O último vértice do quadrangular foi formado pela ocupação mais rarefeita do Macau, após vencido os brejos do Córrego Tijuco, na margem esquerda do mesmo. Esta área foi posteriormente denominada Arraial dos Forros (CAIRO; PESSOA, 2007). Segundo Miranda (2009), essa ocupação ocorreu na década de 1760, concomitante à construção da Igreja de São Francisco. 56 O centro do arraial se desenvolveu em uma região topograficamente mais favorável, devido ao tipo de rocha predominante no local (filito), o que permitiu a criação de ruas relativamente planas, pautadas pelas curvas de nível, situadas à meia vertente do morro de Santo Antônio. O microclima do local era mais favorável, uma vez que não estava tão exposto aos ventos e baixas temperaturas existentes nos planaltos e Serras. O solo mais desenvolvido estava associado a uma vegetação arbórea de maior porte, que foi importante matéria prima para a construção das casas e fonte de combustível. Havia ao menos quatro nascentes de água no plano inclinado, o que facilitou o abastecimento das casas e das hortas. 57 "O governo não faz explorar senão os arredores do Tijuco, porque é lá que existe maior quantidade dessas pedras." (SAINT-HILAIRE, [1833] 2004, p. 21). 117 do público; ao anoitecer deviam-se fechar impreterivelmente” (SANTOS, [1868] 1976, p. 55). Em 1743, o Intendente autorizou as negras e mulatas a venderem gêneros alimentícios, com seus tabuleiros, apenas no logradouro hoje conhecido como Rua da Quitanda, em Diamantina (MACHADO FILHO, 1980, p. 58). Ainda que inibido de diversas formas58, o Arraial do Tijuco foi o núcleo que mais se desenvolveu dentro da demarcação diamantina, uma vez que abrigava os oficiais da Intendência e os comerciantes, além da elite que alugava escravos para a Real Extração, a partir de 1771 (MAWE, [1812] 1978). O arraial também cresceu graças à maior oferta de trabalho, proporcionada pela contínua exploração do ouro, dentro de um sistema economicamente mais distributivo do que a extração de diamantes, que era realizada por escravos, no período de contratos (1739 – 1771) e durante a Real Extração (1771 – 1832), ou seja, favorecendo poucas pessoas (FURTADO, 2008; MACHADO FILHO, 1980). Em 1740 (...) se desimpediram algumas lavras auríferas, foi a da Gupiara [atrás da Igreja das Mercês] concedida a uma sociedade chamada da Lavra da Roda, que a explorou por muitos anos até 1752; e para lavar tirou um rego de água do Rio das Pedras, de extensão de mais de uma légua, que é o que ainda hoje abastece esta cidade. Em 1755 Antônio Leal da Rosa e Carlos José Pereira requereram licença para poderem minerar na Gupiara (...). O Fiscal a quem o Intendente mandou informar, respondeu que convinha dar-se licença para os peticionários usarem “de uma mina por baixo do chão de que até o presente se não tem usado” (...). (SANTOS, [1868] 1976, p. 103). As lavras de ouro do Arraial do Tijuco foram as únicas autorizadas a continuarem ativas pelo regimento diamantino de 1771, sendo que as demais deveriam somente ser permitidas após comprovada ausência de diamantes no local59. Este regimento convergiu todas as austeras medidas de repressão e instituiu o monopólio da Coroa Portuguesa para a extração de diamantes, de maneira que 58 “Mesmo nas proximidades do distrito, ninguém se instalava sem o beneplácito do intendente, que era também autorizado a não tolerar, na comarca de Serro Frio, pessoa suspeita como contrabandista. Limitou-se o número de hospedarias, vendas e lojas.” (SPIX; MARTIUS, [1828] 1981, p. 31). 59 “Ordeno que as lavras que foram permittidas pelo Governador Gomes Freire de Andrade no Morro do Tejuco [no alto da Grupiara, próximo da Igreja das Mercês], no Rio São Francisco [atual córrego Quatro Vinténs e Rio Grande], e nas Bicas [cabeceira do Córrego da Prata], fiquem no seu vigor. Que todas as outras lavras abusiva e prejudicialmente concedidas (...) fiquem inteiramente abolidas (...).” (ESCHWEGE, [1833] 1979, p. 95). 118 ficou conhecido como o “Livro da Capa Verde”, devido ao seu acabamento em marroquim verde60 (FURTADO, 2008). A disciplina imposta pela Coroa no distrito diamantino foi, portanto, muito maior do que em outras partes da Capitania de Minas Gerais. O reticulado urbano central do Arraial do Tijuco era uma “área mais facilmente vigiada do que as formações urbanas longitudinais comuns às vilas mineiras da mesma época” (D’ASSUMPÇÃO, 1989). Não havia Câmara ou cadeia no arraial, pois o Tijuco não era considerado uma Vila por Portugal (FONSECA, 2003), de maneira que não houve a formação deliberada de praças que reificassem o poder administrativo. Os espaços de concentração social eram incipientes e foram formados de maneira mais espontânea. Segundo Saint-Hilaire ([1833] 2004, p. 29), “há diversas praças públicas em Tijuco, mas são tão pequenas e irregulares que apenas merecem o nome de encruzilhadas”. As irmandades e ordens terceiras tiveram poucas alternativas de locais para implantação das Igrejas e Capelas, construídas principalmente entre 1730 e 178061, em função da contenção imposta e do rápido crescimento do arraial (CAIRO; PESSOA, 2007). Assim, em Diamantina, as Igrejas estão inseridas nas quadras e muitas vezes se confundem com o casario, pois algumas não puderam contar com adro e cemitério, comuns às construções católicas da época62 (D’ASSUMPÇÃO, 1989). A carência de material para a construção (madeira) pode também ser um fator que limitou o tamanho dos templos, uma vez que, na Vila do Príncipe (Serro), as Igrejas, que também foram construídas com madeira, são muito maiores63. De acordo com Vasconcellos (1959), em 1772, o Arraial do Tijuco possuía quatro mil habitantes e 567 habitações. A planta do arraial de 1784 (Figura 30) 60 “Nessas circunstâncias, é obvio que o desenvolvimento de Diamantina, ou Tejuco, como o lugar se chamava então, ficou totalmente inibido”. (TSCHUDI, [1866] 2006, p. 99). 61 “Igrejas de Santo Antônio, N. S. do Rosário (erguida em 1731 e ampliada a partir de 1772), N. S. do Carmo (1758 a 1775), N. S. do Amparo (1773 a 1766), N. S. das Mercês (1778 a 1784), N. S. do Bonfim (anterior a 1771), São Francisco (1762 a 1766) e a capela da Santa Quitéria, erigida junto à residência do intendente João Fernandes de Oliveira, em 1771 e demolida em época desconhecida”. (PESTANA, 2001, apud GONÇALVES, 2012, p. 45). 62 Segundo Marx (1991), as recomendações eclesiásticas determinavam que as igrejas fossem edificadas em sítio alto e lugar decente, com espaços livres em seu entorno, para que procissões pudessem andar ao seu redor. 63 “Quando se tem a necessidade de madeira de grandes dimensões, vai-se busca-la a cem milhas de distância, com despesas enormes.” (MAWE, [1812] 1978, p. 154). 119 ilustra a localização dos templos católicos, nas quadras da concentrada povoação, e a peculiar nítida delimitação dos terrenos, aproveitados como áreas de pastagem e hortas, incomum nas demais vilas mineiras64 (MIRANDA, 2009). Não é possível identificar, por meio da planta, quais casas eram assobradas, mas sabe-se que já havia edificações com mais de um pavimento, a exemplo da casa65, construída por volta de 1759, do desembargador João Fernandes de Oliveira, contratador de diamantes, afamado por ter se envolvido com Chica da Silva (PELEGRINI, 2003). Figura 30 - Planta do Arraial do Tejuco, de Antonio Pinto de Miranda, em 1784. Fonte: Reis Filho (2000, p. 350). Após a consolidação do formato urbano apresentado pela Figura 30, o arraial sofreu poucas mudanças nas décadas seguintes (VASCONCELLOS, 1959). 64 “O caminho para a cidade, morro acima, é calçado a partir das primeiras casas. É bastante ruim e cercado, à direita, por uma muralha. É uma entrada nada convidativa” (TSCHUDI, [1866] 2006, p. 91). 65 Atualmente, a casa abriga o escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 120 Joaquim Felício dos Santos transcreveu, em seu livro, uma carta dirigida à Junta Diamantina, da Diretoria de Lisboa em 1789, preocupada em cercear o contrabando, com ordens para conter a expansão urbana: “nem finalmente consentirão na edificação de novas casas afastadas do meio da povoação, por serem as mais adequadas aos ladrões de diamantes e contrabandistas.” (SANTOS, [1868] 1976, p. 165). No apagar das luzes do século XVIII, o Arraial do Tijuco foi descrito por José Vieira Couto como um lugar em decadência, fruto da severa regulamentação, da qual era sujeito, e da inflexibilidade da Coroa em autorizar a exploração de outros minerais dentro da demarcação diamantina66 (COUTO, [1799] 1994). Martins (2004) confirmou a decadência descrita por Couto, uma vez que constatou os sinais de esgotamento apresentados pelo regime da Real Extração, com uma considerável queda nos volumes das partidas oficiais de diamante, e aponta o período de 1808 a 1832 como a primeira importante crise do diamante. O inglês John Mawe, que esteve no Arraial do Tijuco, em 1809, estimou a população em seis mil habitantes (MAWE, [1812] 1978). 4.3 - Desenvolvimento do “Empório do Norte” e da cidade episcopal (1819 – 1889) A partir da segunda década do século XIX, pode-se identificar um novo período de transformações urbanas ligadas às mudanças religiosas, econômicas e políticas. O Tijuco foi elevado à paróquia, em 1819, e à freguesia de Santo Antônio da Sé de Diamantina, em 1822 (COUTO, 2002). Nesse período, a construção da capela de Nossa Senhora da Luz (1819) induziu a ocupação da parte alta da cidade, consolidando um núcleo de edificações ao redor do templo católico (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b). Um desmantelamento progressivo da Real Extração ocorreu, nos anos seguintes, e a atividade de garimpo se tornou abundante67. 66 “A terra se despovoa, o comércio se estanca (...). o escasso povo que resta descontente e, como estúpido, se defin[h]a (...). Enfim, o despotismo feio, magro e escarnado mostrou sua hedionda cara entre este povo e o retrato de um pequeno bairro de Constantinopla é o que hoje oferece o Tejuco, espectro do antigo Tejuco, em outro tempo a povoação mais linda de Minas” (COUTO, [1799] 1994, p. 89) 67 “Logo que chegaram ao Tijuco as primeiras notícias do grito do Ipiranga, o povo, tomado de delírio, queima em praça pública o Livro da Capa Verde” (COUTO, 2002, p. 93). 121 Durante a década de 1830, o arraial foi elevado à vila e em seguida à cidade, finalmente conferindo maior autonomia política à Diamantina68. O comércio, que já era importante69, ficou franco e pôde se desenvolver sem as excessivas opressões. As listas nominativas70 de 1832 registraram um total de 1072 pessoas, envolvidas em atividades comerciais, na área urbana do distrito de paz de Santo Antônio do Tejuco, atual Diamantina. Isto representava 20,8% de um universo de 5.154 indivíduos (61,6% homens e 38,4% mulheres), que viviam nos 798 fogos urbanos existentes. O comércio era, portanto, a principal atividade dos habitantes, apenas equiparado pela mineração, que ocupava 20,3% (1.047) da população. Contudo, a população urbana era em maior parte escrava, correspondendo a 53,7% (2.768), e 32,6% (1.681) era alforriada; os homens livres constituíam apenas 2,4% (124), sendo que não se obteve informação de 11,3% (581) da população (NÚCLEO DE PESQUISA EM HISTÓRIA ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA, 2014). Com a regularidade dos carregamentos tragos pelos tropeiros, vindos principalmente de diversos lugares do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, houve uma reafirmação dos espaços de comércio na área urbana de Diamantina. A intendência do Lage, construída em 1835, logo se tornou o ponto mais movimentado do comércio de mantimentos71 (MARTINS, 2010a). Assim, o comércio imprimiu ao centro de Diamantina uma importância ainda maior, que se cristalizou nas décadas seguintes, conforme pôde ser observado nos relatos dos viajantes estrangeiros72. 68 “Somente com o decreto imperial de 13 de outubro de 1831 foi o Tejuco elevado à vila e, pela lei nº. 93 de 6 de março de 1838 foi criada a cidade de Diamantina” (FURTADO, 2008). 69 “As lojas estão abarrotadas de mercadorias de fábricas inglesas, assim como presuntos, queijo, manteiga, cerveja e outros produtos de consumo.” (MAWE, [1812] 1978, p. 158). “(...) é um dos arraiais mais florescentes do Brasil. As suas casas são de dois pavimentos, asseadas e cômodas; as lojas acham-se bem abastecidas com artigos de toda espécie; é muito bom o calçamento das ruas (...)” (SPIX; MARTIUS, [1828] 1981, p. 29). 70 As Listas Nominativas de 1832 registraram, para Santo Antônio do Tejuco, uma população de 12.292 indivíduos, sendo 5.154 distribuídos em fogos urbanos e 7.138 em fogos rurais. Santo Antônio do Tejuco pertencia à Freguesia de Diamantina, com 20.616 habitantes, que também incluía Paraúna, Gouveia, Nossa Senhora das Mercês do Andrequicé, Curimataí e Datas. Por sua vez, a Freguesia de Diamantina pertencia ao Termo Vila do Príncipe, que somava 53.176 habitantes e abrangia outras sete freguesias. 71 “Tratava-se de um amplo edifício, bem construído, resultante da iniciativa particular do Tenente Joaquim Casimiro Lage, mulato de bom relacionamento social que, em 1835, mandou erigir o prédio, com duplo objetivo: servir-lhe de morada e, também, de ponto comercial” (MARTINS, 2010a, p. 159). 72 “Estamos no coração da cidade, no centro comercial. À esquerda do largo [de Santo Antônio, atual Praça Conselheiro Mata], fica a Intendência do Sousa Reis [atual Câmara Municipal]. (...) há lojas que vendem de tudo, desde farinha de trigo até rapé, que seja necessário a uma região atrasada. Abaixo 122 Para atender aos anseios das classes mais abastadas, a cidade recebeu novos serviços, a exemplo do Teatro Santa Izabel, em 1841 (COUTO, 2002). Apesar do constante comércio, oriundo de regiões complementares à economia mineradora, os quintais e chácaras de Diamantina continuaram a exercer papel essencial para o abastecimento alimentar (MARTINS, 2010b). Núcleo de vivência, especialmente das mulheres e crianças, a sociabilidade local dependia dos quintais, constituindo ambiente favorável ao desenvolvimento da hospitalidade mineira (MENESES, 2003). A distinção destes espaços foi recorrente nos relatos dos viajantes, que visitaram a cidade ao longo do século XIX (MAWE, [1812] 1978; SAINT-HILAIRE, [1833] 2004; TSCHUDI, [1866] 2006; BURTON, [1869] 1977). Nesse sentido, o arranjo urbano nesse período ainda era marcado por muitos espaços intersticiais, especialmente no fundo das casas e nos arredores da cidade, com grande presença de hortas e pomares. A cidade surge tão subitamente à vista do viajante, que parece chamada à existência por um poder mágico: admira-se ele à vista de tamanho aglomerado de grandes casas caiadas de branco, entremeadas de inúmeras igrejas, elevando-se gradualmente umas acima das outras nas íngremes encostas da serra, juntamente com numerosas pequenas plantações que rodeiam as casas nos subúrbios, laranjeiras, bananeiras e outras plantas tropicais; abundantes e compactas jabuticabeiras e muitos belos espécimes do grande e grotesco pinheiro-do-paraná (GARDNER, [1846] 1975, p. 207). Com vistas a regulamentar a expansão urbana, em 1846, foram publicadas as Posturas da Câmara Municipal da Cidade Diamantina (FERNANDES, 2005). Dentre diversas preocupações, havia a intenção de organizar ruas e praças, assim como determinava o alinhamento, a ser seguido pelas edificações, e estipulava multas aos transgressores. Com uma ênfase sanitarista, instituindo a limpeza pública, as posturas expressavam determinados anseios da elite diamantinense em regulamentar o espaço urbano e algumas funções sociais, como o comércio (FERNANDES, 2005). e para leste, fica um grande largo, a Cavalhada Nova [atual Praça Barão de Guaicuí], para se distinguir da Velha, que fica mais embaixo ainda e quase fora da cidade.” (BURTON, [1869] 1977, p. 88). 123 A despeito das importantes intervenções da administração municipal, expressivas transformações urbanas, na segunda metade do século XIX, foram engendradas pela Igreja Católica. Em 1853, foi constituída a Diocese de Diamantina e, nas décadas seguintes, sua presença se fez sentir nas questões políticas e sociais da cidade, por meio de diferentes iniciativas, desde a criação de indústrias73 à difusão de um discurso moralizador74 (GOODWIN JUNIOR, 2007). Segundo Von Tschudi ([1866] 2006, p. 109), a população da cidade no período foi estimada entre 8 e 12 mil almas, constatando uma grande flutuação deste número ao longo do ano. Alguns edifícios que anteriormente serviram à Intendência dos Diamantes foram incorporados pelo Bispado, como a Casa do Contrato, que foi transformada em Palácio Episcopal (FERNANDES, 2005). O Colégio Nossa Senhora das Dores, fundado em 1866, ocupou a antiga residência dos Intendentes75, na atual Rua da Glória (LEMOS, 2008). A parte alta da cidade76, até então isolada, recebeu o Seminário Diocesano, que iniciou suas atividades no novo prédio em 1867; ao lado, foi construída a Basílica do Sagrado Coração, concluída em 1889 (COUTO, 2002). Outros terrenos e residências foram adquiridos pela Igreja, a exemplo da chácara Jogo da Bola, sendo que muitos serviram como área para o plantio das parreiras, que alimentavam a produção de vinhos em escala industrial77. Entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX, os parreirais ocuparam vastas áreas no entorno da cidade. Os terrenos do Colégio Nossa Senhora das Dores possuíam parreiras que se estendiam até o alto do atual Bairro Bom Jesus, atingindo 12.000 pés plantados em 1894, assim como possuíam importantes plantações, em 73 A fábrica de Biribiri foi instalada, em 1876, pela Santos & Cia ltda. e contou com a participação acionária do bispo de Diamantina, Dom João (FERNANDES, 2005). 74 Diversos jornais foram subsidiados pela Igreja, como: O Católico, 1874; O Jesuitinha, 1874; A Estrella Polar, 1903; e O Pão de Santo Antônio, 1903 (MACHADO FILHO, 1980). 75 O Bispo D. João Antônio dos Santos viabilizou a reforma, com acréscimo de um pavimento, e a compra de um imóvel do outro lado da rua. A adaptação dos prédios é atribuída ao Inglês John Rose (LEMOS, 2008). 76 “Do Alto da Cruz, ganhamos o Largo do Curral, o melhor local para construção na cidade, ou melhor, fora da cidade. (...) A incipiente “Haute Ville” é a melhor e mais saudável localidade, e aqui a povoação se espalhará.” (BURTON, [1869] 1977, p. 87). 77 “A indústria de vinho havia se constituído em importante fonte de renda para o Bispado e acabou sustentando boa parte de suas obras sociais” (FERNANDES, 2005, p. 135). As plantações foram iniciadas em 1867, no quintal do Seminário, em 1872, no Colégio Nossa Senhora das Dores, e em 1906, no Palácio Episcopal. Na primeira década do século XX, a produção de vinho pela Igreja em Diamantina ultrapassou 40 mil garrafas por ano (FERNANDES, 2005). 124 suas largas circunvizinhanças, o Seminário e o Palácio Episcopal (MARTINS, 2010b; FERNANDES, 2005). A indústria do vinho foi importante para a economia da cidade, que havia sido fortemente abalada pela crise do diamante, na década de 1870, com a concorrência Sul Africana (MARTINS, 2004). Outras indústrias surgiram no município, principalmente voltadas à manufatura têxtil e à lapidação de pedras preciosas (MARTINS, 2008). Algumas se instalaram na sede de Diamantina, como a lapidação montada pelo artista Félix Guisard, em 1873, na chácara do Martins da Serra, na Palha (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b). Ainda que a inserção de Diamantina no período industrial tenha sido transformador, o núcleo urbano ainda era envolto por muitas atividades rurais. A urbanidade que se construía em Diamantina, ilustrada pela melhoria do calçamento78 das ruas na década de 1870, sobressaiu-se especialmente a partir da década de 1890, com inúmeras intervenções urbanas e a implementação de diversos serviços. 4.4 – A “Belle Époque” e a modernização da cidade (1888 – 1940) Em decorrência das transformações econômicas que o município experimentava, Diamantina vivia na década de 1890 a euforia da “belle époque”: possuía iluminação a querosene, abastecimento de água potável, calçamento nas ruas centrais, o Teatro Santa Isabel, biblioteca pública, diversas bandas de música e grêmios literários, um parque municipal no largo da Cavalhada Velha. Eram muitos os saraus realizados nas casas das famílias de destaque e, nas primeiras décadas do século XX, a cidade chegou a ter salão de boliche, pista de patinação, dois cinemas, loja de aluguel de bicicletas, clubes recreativos. (MARTINS, 2000, p. 291). Mais importante, do que enaltecer os serviços que Diamantina abrigava, é citar a infraestrutura urbana que inseriu a cidade no mundo considerado civilizado naquela época. Estão incluídos nesse universo diversos aparatos funcionais “para as instâncias do governo (sede da Câmara, Fórum e Cadeia, batalhão policial etc.), as estruturas necessárias ao abastecimento de água e de alimentos, ou ainda os locais apropriados para cuidar da saúde da população” (GOODWIN JUNIOR, 2007). Entre 1889 e 1914, Diamantina foi objeto de uma intensa política de modernização 78 “(...) depois de 1877, se introduziram os passeios centrais de lajes mais regulares a que o povo denominou “capistranas”, por dever-se a iniciativa do novo calçamento ao então presidente da província João Capistrano Bandeira de Melo” (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980a, p.38). 125 urbana. Adquirida pelo poder público, a Intendência do Lage se tornou o Mercado Municipal79, espaço onde o comércio doravante poderia ser controlado e fiscalizado, assim como foi construído o Matadouro Público (SOUZA, 1993). Na virada do século XX, diversos equipamentos e novas instituições se instalaram nas periferias da cidade, configurando mais um marco para a expansão do tecido urbano. O cemitério municipal80 foi construído a sudeste da cidade, integrado posteriormente à parte alta por meio da Avenida da Saudade, e o Pão de Santo Antônio, no bairro Rio Grande, teve seu primeiro pavilhão inaugurado em 1905 (COUTO, 2002). A parte baixa da cidade, que ainda era esparsamente povoada, teve sua ocupação induzida pela melhoria da estrada de ligação com o norte do estado81 e pela disponibilidade de água82. Em 1910, vários jornais noticiaram a instalação de energia elétrica e iluminação pública em Diamantina (GOODWIN JÚNIOR, 2010) e, no ano seguinte, já era possível efetuar ligações telefônicas com alguns distritos do município (FERNANDES, 2005). Não obstante, foi a chegada da linha férrea que dominou boa parte das notícias veiculadas por volta de 1914 (GOODWIN JÚNIOR, 2007). Muitas transformações urbanas podem ser associadas ao novo meio de transporte. Foi aberta a Avenida da Estação (atual Av. Francisco Sá), que fez a ligação direta da estação ferroviária com o centro da cidade, preenchendo um espaço intersticial existente entre o alto da Grupiara (Igreja Mercês) e o alto da poeira (Igreja da Luz). O casario foi submetido a modernizações e atualizações estilísticas, devido aos novos materiais disponíveis; novos bairros, loteamentos e vias foram abertos no tecido setecentista (MORAES, 2012). Foi o que ocorreu na parte alta de Diamantina, na Samambaia, no Largo Dom João, na antiga chácara dos padres e no Seminário. “Os parcelamentos também avançaram sobre o Arraial dos Forros, a Palha, a Pedra 79 O Mercado Municipal adquiriu, nos anos seguintes, tamanha importância que chegou a representar um terço da arrecadação do município, na década de 1930 (MARTINS, 2010a). 80 Diamantina até então não possuía cemitério, a não ser o antigo situado na Rua do Burgalhau, utilizado para o sepultamento de indigentes. Von Tschudi observou este fato: “não existem cemitérios. Os corpos são colocados em gavetas ao lado das igrejas”. (TSCHUDI, [1866] 2006, p. 108). 81 Pouco depois de 1907, William Meyer promoveu melhoramentos na estrada até Mendanha, para levar máquinas até sua lavra. Porém, foi somente em 1925, durante o governo Melo Viana, que foi iniciada a estrada de ligação entre Diamantina e Teófilo Otoni (COUTO, 2002). 82 “A melhor água potável é trazida do fundo da ravina, onde se acham espalhadas algumas casas e cabanas, roças e campinas, deixando amplo espaço para a construção” (BURTON, [1869] 1977, p. 89). 126 Grande e as áreas vinculadas ao Colégio Nossa Senhora das Dores” (MARTINS, 2010b, p. 6). Os quintais e chácaras de Diamantina foram aos poucos sendo parcelados, pois perderam importância após a consolidação do Mercado Municipal e, principalmente, com o surgimento de novos meios de transporte, como a linha férrea e as autoestradas, que possibilitaram a maciça entrada de produtos alimentícios oriundos de outras regiões distantes (MARTINS, 2010b). Devido à expressiva diminuição dos parreirais após a crise do vinho83 de 1923 (FERNANDES, 2005), muitos terrenos da Igreja Católica também foram subdivididos nas décadas posteriores. Por fim, várias ações de municipalidade84, desde o final do século XIX, objetivaram a superação do aspecto afazendado85 de Diamantina, o que denotou também a diminuição dos ranchos da cidade (GOODWIN JUNIOR, 2007). Nessa perspectiva, os jornais do período indicavam medidas para urbanizar e modernizar a cidade, tais como: a) abrir grandes largos e praças; b) arborizar as ruas; c) retirar do centro os estabelecimentos insalubres (como chiqueiros, galinheiros, cocheiras, fábricas de velas, defumadores etc.) e tudo que pudesse produzir emanações que viciassem o ar; d) drenar ou aterrar os brejos e áreas alagadiças; e) refazer o calçamento das vias públicas e mantê-las limpas. (MARTINS, 2010b, p. 8). Segundo o recenseamento do Brasil de 1920, a população do Distrito de Diamantina86 somava 7.750 habitantes (DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA, 1929). A nova unidade do 3º Batalhão da Brigada Policial, inaugurada em 1928 (COUTO, 2002), estava isolada do tecido urbano, uma vez que havia grandes 83 “A indústria vinícola diamantinense entrou em crise com a publicação do decreto federal 4.361, de 04 de janeiro de 1923. A nova legislação determinava que apenas poderia se adicionar 5 kg de açúcar cristal para 1.000 litros de mosto. Na região a prática era da adição de 12kg para o vinho branco e 13 kg para o vinho tinto. (...) a espécie de uva cultivada na região e a natureza do solo faziam com que a fruta ficasse ácida, mesmo bem amadurecida, dependendo da adição de mais açúcar tanto para auxiliar na fermentação, quanto para conservação e transporte da bebida a longas distâncias, como era o caso da Bahia” (FERNANDES, 2005, p. 136). 84 Goodwin Junior (2007, p. 162) transcreveu um texto publicado no jornal “O Município”, em 31/03/1896: “A câmara Municipal em sessão de 21 do corrente, confirmando deliberação da ex. Intendência Municipal, prohibiu a continuação do rancho da Venda Nova e de quaesquer outros que, como este, estejam comprehendidos no perímetro da cidade”. 85 O intenso movimento de tropas, que abasteciam o Mercado Municipal, gerava uma série de inconvenientes. Os jornais do período veicularam diversas opiniões de moradores que solicitavam providências da Câmara no sentido de ordenar o trânsito de animais que tumultuavam as ruas da cidade (GOODWIN JUNIOR, 2007). 86 O dado sobre a população do Distrito de Diamantina é o mais próximo do que seria a população da cidade. O município de Diamantina, em 1920, possuía 69.445 habitantes. 127 terrenos ainda não parcelados entre o centro e o quartel. No centro, a demolição da igreja de Santo Antônio, em 1932, e a construção, no mesmo lugar, da catedral metropolitana, concluída em 1938, em estilo neobarroco, marcaram o desejo de renovação do espaço urbano87 (GONÇALVES, 2012). Nos anos seguintes, diversas ruas centrais foram calçadas com lajes, substituindo o antigo calçamento pés-de- moleque (SANTOS, 1963). 4.5 – O centro regional de serviços – adensamento e crescimento periférico (1940 – 2013) As maiores transformações de Diamantina, em termos de adensamento e expansão urbana, aconteceram após 1940. A Figura 31 representa a evolução das edificações e das vias de circulação da cidade em três momentos distintos: 1940, 1979 e 2011/2013. O crescimento demográfico, sintetizado na Tabela 5, sinaliza essas mudanças, mas é insuficiente para explicá-las. A expansão urbana é atrelada a múltiplos fatores, e não apenas ao aumento populacional, uma vez que não segue as mesmas taxas do crescimento demográfico. Em Diamantina, a população urbana do distrito sede cresceu 3,3 vezes, entre 1950 e 2010, ou seja, foi de 9.837 a 32.891 habitantes; já o número de edificações cresceu 5,3 vezes em período semelhante, quer dizer, em 1954, existiam 2.099 edificações (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980a) e, em 2011/2013, havia 11.122 edificações. 87 De maneira paradoxal à expansão e modernização que Diamantina experimentava, o conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade foi tombado, concomitante a outras cinco cidades. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (2013), este processo foi registrado no livro Belas Artes, volume 1, sob o número de inscrição 66, folha 12, em 16 de maio de 1938. 128 Figura 31 - Dinâmica espaço-temporal das edificações e vias de circulação de Diamantina em 1940, 1979 e 2011/2013. Fonte: Elaborado pelo autor. 129 Tabela 5 - População de Diamantina entre 1772 e 2010. 1772 (a) 1832**(b) 1920* (c) 1950* (d) 1980* (e) 2010* (f) Urbana 4.000 5.154 - 9.837 20.136 32.891 Rural - - - 1.440 299 790 Total - - 7.750 11.277 20.435 33.681 * Dados sobre o Distrito de Diamantina, pertencente ao Município de Diamantina. ** Dado sobre o Distrito de Paz de Santo Antônio do Tejuco. Fonte: Organizado pelo autor a partir de: a) Vasconcellos (1959); b) Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica (2014); c) Diretoria Geral de Estatística (1929); d) IBGE (1953); e) IBGE (1982); f) IBGE (2014). A expansão urbana de Diamantina não ocorreu de maneira homogênea. Com o objetivo de retratar o desigual crescimento, após a década de 1940, e esclarecer algumas das suas especificidades, a Figura 32 ilustra, de maneira mais detalhada, quatro áreas da cidade que apresentaram expressivo adensamento e, ou crescimento periférico. A Tabela 6 complementa os mapas, uma vez que expressa, para cada período, o número de edificações e a área horizontal construída total das mesmas. Além de apresentar informações acerca da cidade como um todo, a Tabela 6 ainda traz dados sobre cada um dos quatro quadrantes evidenciados na Figura 32. Antes da década de 1940, Diamantina apresentava uma configuração urbana peculiar. A expansão urbana havia ocorrido de maneira descontínua. O crescimento aconteceu de modo mais rápido nas áreas periféricas afastadas, como nos bairros Bom Jesus88, Rio Grande e Palha, enquanto o centro continuava envolto por grandes terrenos vagos e espaços intersticiais (Figura 33). Esta situação foi alterada nas décadas seguintes. Uma série de equipamentos e serviços, juntamente com loteamentos residenciais, foram instalados nos terrenos ociosos, já que não possuíam a importância de outrora para a agricultura. Em 1950, havia 9.837 pessoas habitando a área urbana do distrito sede (IBGE, 1953). 88 A construção da Igreja do Bom Jesus foi iniciada em 1946 e concluída em 1950 (COUTO, 2002). 130 Figura 32 - Detalhamento da dinâmica espaço-temporal das edificações e vias de circulação de quadrantes de Diamantina (A, B, C e D), caracterizados pelo expressivo adensamento e crescimento periférico, entre os períodos de 1940, 1979 e 2011/2013. Fonte: Elaborado pelo autor. 131 Tabela 6 - Número de edificações de Diamantina e área horizontal construída total das mesmas, em 1940, 1979 e 2011/2013. 1940 1979 2011 / 2013 N° Edif. Área Construída N° Edif. Área Construída N° Edif. Área Construída Rio Grande / Presidente (quadrante B da Figura 32) 127 15.631 565 65.374 1.599 174.978 Centro / Fátima / St. Antônio (quadrante D da Figura 32) 372 58.223 508 111.365 1.081 166.543 Sagrado Coração / Santo Inácio (quadrante C da Figura 32) 453 72.984 808 123.282 1.379 176.990 Vila Operária (quadrante A da Figura 32) 234 26.175 573 60.076 1.222 119.854 Diamantina (toda a cidade) 1.661 227.029 4.139 534.812 11.122 1.240.484 Fonte: Elaborado pelo autor. Ao tecido urbano colonial, entre as décadas de 1940 e 1950, foram acrescidas grandes edificações, como o prédio dos Correios e Telégrafos, em 1943 (COUTO, 2002), situado na Praça Dr. Prado, e as obras de Oscar Niemeyer, projetadas em 1951, que incluem o Hotel Tijuco, na Rua Macau do Meio, o Grupo Escolar Professora Júlia Kubitschek, na Rua Jogo da Bola, e a Sede Social da Praça de Esportes89 (GONÇALVES, 2010). A Rua da Glória também recebeu grandes edifícios, destinados aos serviços de saúde, escolas e faculdades90. Várias grandes escolas estaduais foram construídas em diferentes pontos da cidade, assim como outros amplos equipamentos91. Área de pastagem com moinhos d’água na década de 1950, o vale do Córrego do Tijuco foi parcelado e acolheu o bairro Fátima; o curso d’água, que continha o ouro de aluvião e havia dado origem à povoação, foi canalizado e tampado (quadrante D da Figura 32). Às margens do Rio Grande foi instalada a Fábrica Antonina Duarte, em 1954, e, à jusante, a Escola Profissionalizante Irmã Luiza (EPIL). À sudeste da Rua do Burgalhau, as ruas Herculano Pena e Arthur 89 A Praça de Esportes, na Avenida Francisco Sá (antiga Avenida da Estação), foi construída em 1942 (COUTO, 2002). 90 “A política estava forte e trazendo grandes vantagens para Diamantina, pois começava a elevar-se nosso conterrâneo e grande amigo de sua terra natal, o então deputado Juscelino Kubitschek de Oliveira. A nossa cidade começou a progredir assustadoramente e obtinha tudo com facilidade” (SANTOS, 1963, p. 78). 91 Superintendência Regional de Ensino, Departamento de Estradas de Rodagem, Superintendência Regional de Saúde. 132 França foram os eixos centrais do parcelamento que, posteriormente, foi interligado ao Bairro Jardim, na outra margem do Rio Grande (quadrante D da Figura 32). Entre 1940 e 1979, a área ao redor da estação ferroviária foi completamente ocupada e sua conexão com o centro se consolidou por meio de ininterruptas edificações ao longo da Avenida Francisco Sá (quadrante C da Figura 32). O ramal ferroviário foi desativado em 1973 (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b) e, no lugar do girador dos vagões, foi construído o Mercado Novo Municipal; quase em frente à estação, o terminal rodoviário se estabeleceu. A rodovia de ligação para Belo Horizonte, iniciada na década de 1950 (COUTO, 2002) e concluída em 1969 (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b), havia se tornado o principal eixo de expansão urbana. Diversos equipamentos se instalaram ao longo deste, incluindo postos de combustíveis e serviços automotivos. A Vila Operária, com poucas edificações na década de 1940, já estava consolidada em 1979 (quadrante A da Figura 32), assim como os bairros Bom Jesus e Casas Populares, que haviam crescido ao redor da Escola Estadual Professora Isabela Mota. A população urbana do distrito de Diamantina atingiu 20.136 habitantes, em 1980 (IBGE, 1982), ou seja, havia mais do que dobrado em 30 anos. A ocupação dos espaços intersticiais do tecido urbano do século XIX registrou continuidade, mas a expansão periférica se tornou mais importante nas décadas seguintes. O Bairro Bela Vista, que havia sido parcelado em 1962, possuía poucas edificações dispersas em 1979, uma vez que ainda não era contemplado pelo abastecimento de água público (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b); porém, nos dias atuais, trata-se de um dos bairros mais densos e populosos da cidade. O quartel militar, que ainda estava isolado em 1979, apesar da contundente ocupação do Bairro Romana, desde 1960 (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1980b), foi atingido pelo tecido urbano contínuo do Bairro Santo Inácio nas décadas seguintes, inclusive, envolvendo os fundos do Seminário (quadrante C da Figura 32). Figura 33 – Vista panorâmica do centro e pericentro de Diamantina em aprox.1930 (A) e em 2014 (B). Fonte: (A) Acervo do Museu do Diamante; (B) Varajão (2014). A B 134 O Bairro Rio Grande, ocupado apenas em sua porção baixa e pouco edificado até 1940, teve um crescimento abrupto nos anos seguintes, sendo que grande parte da porção sudeste da Rua Salto da Divisa já estava ocupada em 1979. À oeste, o Bairro Presidente estava com poucas casas em 1979, eminentemente representado pelo conjunto IPASE, construído ainda em 1958 (COUTO, 2002), e pelo Campo Tijuco. Estes bairros se consolidaram nas décadas posteriores, especialmente o Bairro Rio Grande, que sofreu importante adensamento nas áreas ocupadas e, sobretudo, espantosa expansão periférica, com edificações que galgaram a íngreme Serra dos Cristais, dando também origem ao Glória. Assim, o quadrante B da Figura 32, que abrange principalmente os Bairros Rio Grande e Presidente, apresentava 565 edificações, em 1979, e 1.599 edificações, em 2011/2013, o que equivale a um crescimento de 183%, em pouco mais de 30 anos. Graças à expansão urbana horizontal em curso, o Distrito de Diamantina alcançou 32.891 habitantes em sua área urbana, em 2010 (IBGE, 2014). A despeito de alguns condomínios fechados, que surgiram nos poucos espaços intersticiais remanescentes próximos ao centro, foi a periferia da cidade a principal detentora do crescimento urbano e demográfico. Parte deste crescimento pode ser atribuída ao arrefecimento da atividade de garimpo, que promoveu um esvaziamento da zona rural, particularmente na década de 1990, com o maior rigor da legislação (LACERDA, 2014). Bairros periféricos antigos se expandiram, como a região da Palha que, em 1979, estava restrita mormente ao eixo principal de ligação com o Serro, e atualmente tem edificações contínuas que se estendem, da beira do Córrego Rio Grande, até o alto do morro. Novos bairros surgiram ao redor da cidade na década de 1980 e estão atualmente bastante povoados, como Cidade Nova, Cazuza e Vila Arraiolo. Fruto de desmembramento de terras, da Estamparia S/A para a prefeitura municipal no início da década de 1980, o Bairro Cidade Nova expandiu de maneira irregular, sobretudo no sentido do atual parque do Biribiri e da penitenciária na década de 1990 (LEIVA et al., 2015). O Bairro Cazuza, que possuía 192 135 habitantes92, em 1986, assentados informalmente, segundo ficha cadastral do Fundo Cristão Para Crianças (1986), já contava com 810 habitantes93 em 2010 (IBGE, 2014), e atualmente ainda encontra-se em franca expansão. A Vila Arraiolo é uma iniciativa também da década de 1980, mas que sofreu importante adensamento somente nos últimos anos. Surgidos há menos de quinze anos, há outros bairros periféricos que se dividem em assentamentos planejados e ocupações com pouco, ou nenhum ordenamento. Na primeira categoria estão incluídos grandes loteamentos como, por exemplo, o Jardim Imperial, a noroeste da cidade, e no vetor de expansão oeste estão o Vale dos Diamantes, o Campo Belo, as Bicas, o Quinto do Ouro e o Taj Mahal, sendo que esses três últimos ainda estão quase desocupados, ou ainda em processo de formalização do parcelamento. Dentre as áreas edificadas irregulares, ou pouco ordenadas, com edificações de baixo e médio padrão, pode-se citar a Maria Orminda, a leste da Palha, e o Prata, ao sul do centro de Diamantina. Ainda pertencente à última categoria, embora seja uma ocupação de médio e alto padrão, está a zona rural do Japão, sinalizando um candente processo de periurbanização. 4.6 - Considerações Parciais A evolução urbana de Diamantina é singular. A partir do primeiro núcleo de exploração aurífera, situado às margens do Córrego do Tijuco, o arraial se desenvolveu sobretudo após a instalação da administração dos diamantes. Em sítio favorável para a época, foi estabelecido o traçado quadrangular, refletindo a intervenção da Coroa Portuguesa. O arraial manteve seu formato consolidado até a segunda década do século XIX, quando se desenvolveu graças ao importante comércio, à reanimação da exploração diamantífera e à conquista de maior autonomia política e religiosa. A Igreja Católica assumiu papel de destaque no 92 Dentre os 192 habitantes, 98 eram crianças abaixo de 14 anos. “Desde 1984 estamos lutando com a formação de comunidade. (...) Continuamos a lutar para conseguirmos encanamento; esgoto e iluminação elétrica no bairro e registro de 48 lotes onde moramos”. (FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS, 1986, p. 4). 93 Setor censitário 312160505000027 (IBGE, 2010). 136 condicionamento da expansão urbana, que teve que ocorrer nas periferias, para além dos terrenos que serviam para os parreirais, hortas e pastagens. Na virada do século XX, as ações de municipalidade responsáveis pela modernização de Diamantina se concentraram nas áreas centrais da cidade, não obstante à expansão periférica em andamento. Foi com a chegada da ferrovia e, principalmente, da rodovia que Diamantina teve seu maior crescimento. Pode-se dizer que as forças políticas e econômicas da segunda metade do século XX promoveram o adensamento e o crescimento periférico da cidade. O adensamento ocorreu a partir dos maciços investimentos feitos na área central, ou em suas imediações. As políticas públicas da segunda metade do século XX, muitas sob os auspícios de Juscelino Kubitschek, visaram fortalecer Diamantina como um polo regional94, ao mesmo tempo em que promoveram o adensamento urbano e um crescimento periférico sem precedentes na história da cidade. Deste modo, os espaços intersticiais da cidade, outrora plantações e hortas, foram ocupados de maneira prioritária pelos equipamentos e serviços, além de sofrerem parcelamentos para edificações de padrão médio e alto. O crescimento urbano horizontal ocorreu nas ocupações periféricas que adensaram e expandiram-se, boa parte de maneira espontânea ou com pouco controle, seguindo o padrão médio e baixo, de maneira geral. Na virada do século XXI, novas áreas de crescimento se consolidaram, não apenas ocupadas por populações socioeconomicamente desfavorecidas, mas também por condomínios ostensivos e por loteamentos periféricos de elevada qualidade. Assim, Diamantina completou a sua transição econômica, da arrefecida exploração mineral para as atividades ligadas à administração, saúde, educação e turismo. A cidade segue com crescimento populacional, concomitantemente a um ímpar processo de adensamento e expansão do seu tecido urbano, ainda em curso. O legado de desordem periférica dificulta a equação do alarmante déficit habitacional existente, ao mesmo tempo em que o poder público peleja para manter preservado o conjunto paisagístico da cidade patrimônio mundial. 94 A maior parte dos atuais 27 equipamentos, serviços e instituições de Diamantina, que possuem alcance regional, foi instalada na segunda metade do século XX (VARAJÃO; FERNANDES, 2013). 137 Ainda que a formação urbana do Arraial do Tijuco tenha sido peculiar e, portanto, justifique o reconhecimento que Diamantina atualmente detém pelo seu patrimônio cultural, a cidade lamentavelmente reproduziu diversas mazelas comuns a muitas outras aglomerações de países em desenvolvimento. A concentração de investimentos nas áreas centrais e a expansão periférica espontânea acirraram o dualismo existente entre a cidade formalmente planejada e a irregular. Reverter a situação aqui esboçada ou, ao menos, interromper o agravamento da mesma, é um grande desafio para o planejamento urbano. Espera-se que este trabalho tenha contribuído, de modo geral, para a compreensão das dinâmicas demográficas e urbanas das cidades médias (históricas) e, em particular, para explicitar as principais transformações urbanas de Diamantina, de maneira a poder subsidiar políticas públicas para gestão do território e da paisagem cultural. 138 Capítulo 5 - Estrutura urbana e mapeamento morfológico funcional de Diamantina (MG) 5.1 - Introdução A análise da estrutura intraurbana trata do conjunto da cidade e da articulação entre suas várias áreas funcionais. Fazem parte dessas estruturas o centro principal (a maior aglomeração diversificada de empregos, ou a maior aglomeração de comércio e serviços), os subcentros de comércio e serviços, as áreas residenciais e industriais, etc. (VILLAÇA, 2001). Entre os estudos sobre a estrutura urbana, em um contexto interdisciplinar, destacam-se as abordagens sobre morfologia urbana, que buscam entender a forma urbana. Entender a origem e a evolução das cidades, com a identificação das suas especificidades geográficas e de seus componentes frente aos processos e aos agentes de transformação, são exercícios de grande importância para o planejamento urbano. A cidade pode ser “lida” e analisada por meio de sua forma física (MOUDON, 1997; DEL RIO, 2000). Apesar da clara definição do que seja morfologia urbana, não existe consenso sobre como as formas urbanas devem ser estudadas, já que as maiores contribuições para o tema são feitas por pesquisadores de várias áreas e com diferentes backgrounds linguísticos e culturais ao redor do globo (GILLILAND; GAUTHIER, 2006). No entanto, no nível mais elementar, as análises morfológicas são realizadas considerando a existência de três princípios básicos: forma, resolução e tempo. As construções e suas relações com os espaços abertos, ruas e lotes ditam a forma urbana que, por sua vez, pode ser entendida em diferentes níveis de resolução (construção/lote, rua/quarteirão, cidade e região) com base numa perspectiva histórica (MOUDON, 1997). Nesse contexto, a Geografia busca a compreensão das características físicas e espaciais de uma determinada estrutura urbana. De acordo com Rego e Meneguette (2011, p.124), “a base da morfologia urbana é a ideia de que a organização do tecido da cidade em diferentes períodos e o seu desenvolvimento não são aleatórios, mas seguem leis que a morfologia urbana trata de identificar”. Conforme os autores (2011, p.124), “a formação física da cidade tem dinâmica 139 própria, ainda que condicionada por fatores culturais, econômicos, sociais e políticos”. No Brasil, de maneira geral, o planejamento urbano e as gestões locais não foram capazes de promover uma organização intraurbana inteligente nas grandes cidades, havendo a necessidade de se (re)discutir aspectos morfológicos e funcionais de grande repercussão para o equilíbrio da estrutura urbana dessas aglomerações. Apenas recentemente os planos diretores das maiores cidades do país que, na maioria das vezes, estão desarticulados com as iniciativas de planejamento municipal dos vizinhos metropolitanos, passaram a impor de maneira mais intensa orientações claras para o desenvolvimento urbano intramunicipal. Não obstante a urgência de iniciativas voltadas para entender melhor a estrutura e a morfologia das grandes cidades, que possuem formas relativamente mais complexas, este tipo de estudo assume igual importância nos centros de médio porte do país. O Brasil não tem grande tradição na promoção de políticas voltadas diretamente para as cidades de médio porte, mesmo que isso tenha sido amplamente discutido no circuito acadêmico nas últimas quatro décadas. Recentemente, o crescimento e a descentralização de investimentos econômicos no país, o maior acesso ao crédito imobiliário e o aumento da competitividade dessas cidades, em relação aos centros de maior porte econômico e demográfico, têm lançado novos desafios para a organização intraurbana de cidades de médio porte, que conquistaram maior inserção nos circuitos de investimentos públicos ou privados, mesmo em regiões tradicionalmente carentes, a exemplo do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Diante disso, o presente estudo contribui para as discussões sobre estrutura urbana, morfologia e distribuição espacial das funcionalidades das cidades de médio porte, trazendo um conjunto de análise sobre a realidade urbana de Diamantina (MG). Em um primeiro momento, o trabalho promove uma discussão conceitual sobre a estrutura urbana, morfologia urbana e distribuição de funcionalidades nas cidades de médio porte em Minas Gerais, com destaque para Diamantina. Em seguida, os recursos metodológicos para a elaboração do mapeamento morfológico- funcional da cidade são apresentados, com o uso de ferramentas de 140 geoprocessamento. Ao final, o trabalho traz o Zoneamento Morfológico-funcional, construído com base no modelo de Amorim-Filho (2007), e oferece uma descrição das principais características intraurbanas de Diamantina, considerando as especificidades locais e as transformações recentes no uso e ocupação do solo urbano. 5.2 - Estrutura e morfologia urbana nas cidades de médio porte Os estudos sobre morfologia urbana ganharam importância primeiramente no mundo desenvolvido. Na Alemanha, Hofmaister (2004) revelou que, nas três primeiras décadas do séc. XX, enquanto os geógrafos físicos estavam preocupados com a descrição das formas da terra, os geógrafos urbanos começaram a focar seus esforços no layout dos espaços urbanos, considerando os seguintes aspectos: padrões de ruas, as vias de transporte e acesso, quarteirões, espaços abertos e na distribuição das funções urbanas. O autor chega a se referir a este período como sendo a época da morfologia urbana (HOFMAISTER, 2004). Assim, diante da crescente preocupação com a morfologia das cidades, os primeiros modelos de zoneamento morfológico-funcional foram elaborados nos Estados Unidos na primeira metade do século anterior, com a publicação do modelo de zona concêntrica de Ernest W. Burgess (1925 e 1929), de setores radiais do economista Homer Hoyt (1939) e de núcleos múltiplos dos geógrafos C. D. Harris e E. L. Ullman (1945). No entanto, segundo Amorim Filho (2007), nenhum desses modelos parece ser capaz de explicar, sozinho, a complexidade morfológico- funcional das cidades de médio e grande porte na atualidade. Após meados do séc. XX, dois pesquisadores se destacaram nos estudos sobre morfologia urbana. Conzen (1960) apresentou um estudo empírico detalhado da cidade de Alnwick (Reino Unido) que enriqueceu a geografia quantitativa pós II Guerra Mundial. Já Muratori (1959; 1960) explorou a morfologia das cidades de Veneza e Roma, com base no que denominou de “operational histories” (MOUDON, 1997). Ao longo das últimas duas décadas, os estudos de morfologia urbana têm incorporado novas ferramentas computacionais. Nesse contexto, a sintaxe espacial 141 foi proposta como uma nova linguagem computacional para descrever os padrões espaciais das cidades contemporâneas (HILLIER; HANSON 1984; HILLIER, 1996). A noção de sintaxe, derivada da linguística, refere-se às relações entre diferentes espaços, ou interações entre o espaço e a sociedade. Estes princípios apoiam a crença de que a disposição espacial ou a estrutura da cidade tem grande impacto sobre as atividades humanas e relações sociais (JIANG; CLARAMUNT, 2002). Para se ter uma ideia, na ponta destes estudos, a formulação de projeções, com o intuito de prever como as cidades deverão se expandir, através de técnicas de geoprocessamento (Automatos Celulares), tem sido cada vez mais recorrente (UMBELINO, 2012). A disseminação dessas técnicas, inclusive, têm contribuído para a maior inserção do geógrafo, num contexto interdisciplinar, nos estudos de morfologia urbana. Atualmente, é possível encontrar uma diversidade de abordagens sobre estrutura urbana e morfologia urbana na literatura internacional. Alguns pesquisadores buscaram estabelecer uma base filosófica nos estudos de morfologia urbana, incorporando novos caminhos pós-modernos ou de inspiração marxista na re-descoberta da importância dos lugares, com a influência dos trabalhos de Foucault (1977; 1986) e Lefebvre (1991) - ver Mugavin (1999) e Gerosa (1999). Por outro lado, existem trabalhos que tentaram oferecer novidades metodológicas para investigar a segregação espacial e a marginalização econômica na forma com que as cidades são construídas (VAUGHAN et al., 2005). Ainda, estudos aplicados têm sido publicados, relacionando a temática a objetivos diversos: influência do uso do solo no clima urbano (ANDRADE et al., 2013) e no fluxo de ventos (CIONCO; ELLEFSEN, 1998), impactos da morfologia urbana no transporte público (CARDOZO et al., 2010) e na mobilidade humana (KANG et al., 2012), morfologia urbana em pequenas cidades (ENDLICH, 2011), entre outros. Estes trabalhos reforçam a ideia de que a análise e o planejamento da estrutura das cidades devem ser acompanhados de uma avaliação detalhada da dinâmica urbana interna. São muitos os aspectos que definem a morfologia e a estrutura das cidades: a distribuição das funções dos imóveis (residências, comércio e serviços, indústria), a infraestrutura urbana (ruas pavimentadas, rede sanitária, luz), a legislação urbana (plano diretor), restrições geomorfológicas e ambientais 142 (presença de áreas de proteção), investimentos econômicos, localização da cidade, entre outros. Existe uma relação bem clara entre a morfologia e a distribuição das funcionalidades urbanas. De maneira geral, a concentração de determinadas funções formam centralidades intraurbanas que organizam a vida das cidades. No que diz respeito à concentração de funções, muitas vezes, é possível planejar a existência de uma nova centralidade intraurbana, tendo em vista a perspectiva de expansão horizontal e/ou vertical da cidade. Por outro lado, a instalação de novas funções pode, inclusive, alterar significativamente a morfologia da cidade. O conceito de centralidade está intimamente ligado a capacidade de uma determinada cidade, ou parte da cidade, de oferecer funções comerciais e de serviços a um entorno dependente e integrado às suas atividades econômicas (SATHLER et al., 2009). A atenção que se deve dispensar ao estudo das centralidades intraurbanas é tanto maior, quando se observa que as possibilidades técnicas de circulação de pessoas e mercadorias ampliam-se, reduzindo progressivamente o custo desses deslocamentos, o que catalisa os fluxos no interior das cidades (SPOSITO, 2001). A distribuição das funções urbanas deve estar em sintonia com a forma da cidade e com a infraestrutura disponível para a reprodução destas atividades econômicas. Nesse sentido, a Zona Central e os subcentros ganham destaque nos estudos de estrutura urbana. Estes polos intraurbanos dialogam com as demais partes da cidade, trazendo equilíbrio ou desequilíbrio, dependendo da forma com que estes se organizam. A Zona Central desempenha um papel fundamental para o funcionamento e o dinamismo das cidades, reunindo, sobretudo, as atividades comerciais, os serviços e um grande número de manifestações humanas (BORDE et al., 1980). Já os subcentros nascem com a descentralização de vários equipamentos urbanos, o que está relacionado com o crescimento demográfico e com a ampliação da distância entre o núcleo central e os limites da cidade. A descentralização de serviços e a formação de centros secundários também se devem às deseconomias de aglomeração, com a saturação da Zona Central e com aparecimento de fatores de atração em áreas não centrais (CORRÊA, 1995). 143 As dimensões das centralidades intraurbanas também variam conforme o tamanho demográfico, o porte econômico, a posição hierárquica e a localização da cidade. Obviamente, cidades de porte médio dificilmente apresentarão uma estrutura morfológica funcional com o mesmo nível de complexidade que um grande centro nacional. Isso não significa que é menos importante entender qual o leque de serviços disponíveis e como as funções estão distribuídas no interior dessas cidades. Considerando as questões urbanas que envolvem os estudos sobre as cidades de médio porte no Brasil, existe uma lacuna na literatura nacional com a nítida carência de abordagens sobre aspectos básicos que impactam a estrutura interna, a morfologia e a dinâmica intraurbana dessas cidades. Apesar de esses estudos estarem disseminados internacionalmente (REGO; MENEGUETTE, 2011), no Brasil, este tipo de esforço se concentrou, na maioria das vezes, em abordagens que buscam entender a realidade dos municípios metropolitanos e das grandes aglomerações no país. Entretanto, no estado de Minas Gerais, um grupo de pesquisadores, envolvidos neste tipo de estudo para as cidades de médio porte, trouxeram contribuições acadêmicas significativas, contrariando o que foi observado em outras partes do país. Os primeiros estudos sobre a estrutura das cidades em Minas Gerais, com destaque para as análises morfológicas, foram realizados na década de 1970 por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, na década de 1990, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). A produção de um volume significativo de informações sobre a morfologia das cidades mineiras contou com a documentação cartográfica e fotográfica levantada em trabalhos de campo em todas as regiões geográficas do estado mineiro. Estes trabalhos constataram diferenças entre os padrões morfológico-funcionais observados nas cidades pequenas e nas cidades de médio porte em Minas Gerais (AMORIM FILHO, 2007). Nos pequenos centros, a estrutura urbana é bastante simplificada, com o predomínio da função residencial. De acordo com Amorim Filho (2007, p. 66), encontram-se também “uma ou duas praças e algumas poucas ruas, onde se localizam algumas edificações comerciais, uma igreja e certos equipamentos de 144 serviços indispensáveis, como a prefeitura, a câmera de vereadores, cartórios, escola, entre outros”. O autor (2007) também destaca que, praticamente, “não há uma zona pericentral, tal como definida teoricamente, tendo em vista que o espaço pericentral e o periférico formam uma só zona, que envolve o pequeno centro”, fazendo a transição com o mundo rural. Já nas cidades mineiras de médio porte, com população entre 50.000 e 150.000 na década de 1970, o zoneamento morfológico-funcional ganha maior complexidade, com a presença definida de uma Zona Central, da Zona Pericentral, da Zona Periférica e da Zona Periurbana (AMORIM FILHO, 2007). Nesta mesma linha, Borde et al. (1980) descrevem que na pequena cidade o centro se reduz a uma praça, um entroncamento ou a uma rua comercial, enquanto que, nas cidades de maior porte demográfico, existe um maior número de bairros com funções e características diferentes. Nessas cidades o centro de negócios geralmente difere do centro comercial, do centro histórico e do centro de lazer (BORDE et al., 1980). Com base em três décadas de estudos sobre a estrutura e a morfologia urbana de cidades de Minas Gerais, de outras partes da América do Sul e da Europa, Amorim Filho (2007, p.72) formulou um modelo de zoneamento morfológico- funcional para as cidades de médio porte. O modelo discerne os grandes conjuntos da cidade, que se aproximam por semelhança morfológico-funcional, organizados da seguinte forma: Zona Central, Zona Pericentral, Zona Periférica Contínua, Principais Subcentros Funcionais, Periferia Descontínua Organizada e Periferia Descontínua Desorganizada, e Zona Periurbana (Figura 34). O modelo proposto por Amorim Filho (2007) permite a identificação de muitas características comuns às cidades de médio porte, com o exame detalhado de casos específicos, sobretudo no estado de Minas Gerais. No entanto, não se pode esquecer que as particularidades intraurbanas e regionais são essenciais nos estudos de estrutura urbana, tornando-se mais importantes quanto maior for o nível de detalhamento do estudo. 145 Figura 34 - As grandes divisões morfológico-funcionais de uma cidade média Fonte: Adaptado de Amorim Filho (2007, p. 61). As cidades de médio porte demográfico nas regiões mais dinâmicas do país têm se destacado pelo crescimento econômico (PEREIRA; LEMOS, 2003), dinamismo demográfico (SATHLER; MIRANDA, 2010), melhores condições de vida (AMORIM FILHO; SERRA, 2001) e pelo aumento na capacidade de articulação regional (SPOSITO, 2007; IBGE, 2008). Estes atributos, inclusive, conferiram a estas novas espacialidades o status de “Cidade Média”, considerando a capacidade destas centralidades na intermediação de fluxos materiais e imateriais entre os grandes centros e aqueles de menor porte. No entanto, a realidade urbana das cidades de médio porte, em regiões com menos oportunidades de investimento e distantes dos eixos mais dinâmicos da economia nacional, tem trazido grandes desafios para os planejadores e gestores. De maneira geral, os baixos investimentos econômicos e sociais se misturaram com a falta de planejamento urbano e com os problemas de gestão municipal nessas cidades, o que têm conferido uma inserção regional diferenciada em relação às cidades de mesmo porte populacional das regiões mais dinâmicas do país. Se, por um lado, existe um grande número de cidades de médio porte dispersas pelo território brasileiro, que não se encaixaram no circuito dos grandes investimentos públicos ou privados, nos últimos dez anos, algumas cidades de médio porte têm passado por transformações urbanas recentes ainda pouco exploradas. 146 5.3 - Características e especificidades de Diamantina (MG) No estado de Minas Gerais, a região do Vale do Jequitinhonha exibe um conjunto de cidades de médio porte inseridas num contexto regional de carência social e, ao mesmo tempo, de grande riqueza cultural. A cidade de Diamantina, que recebeu a alcunha de “Empório do Norte” e “Atenas do Norte” no início do século XX (MARTINS, 2000), desempenha até os dias atuais um papel de destaque na rede urbana do Vale do Jequitinhonha. O nível de centralidade de Diamantina na rede urbana regional, com a nítida concentração de serviços especializados, têm tornado a cidade alvo de políticas públicas e investimentos privados com impactos evidentes no dinamismo urbano. Assim, Diamantina exerce um papel importante no Vale do Jequitinhonha diante de sua condição de polo regional. Isso significa que a presença e a distribuição intraurbana das funcionalidades atendem não apenas às demandas internas do município, mas estão disponíveis e orientadas para cobrir as exigências de toda uma região. Existem poucos estudos sistemáticos que levaram em consideração as características morfológicas da cidade de Diamantina. Nesse sentido, pode-se citar o Plano Diretor do município, elaborado pela primeira vez em 1999 (PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, 1999), com atualização executada em 2008 (TECHNUM CONSULTORIA, 2009). O último trabalho incorpora uma série de particularidades da cidade na formulação do ordenamento urbano e, também, estabelece regras que irão ajudar a definir o comportamento morfológico-funcional futuro da cidade. Sobre a formação urbana do núcleo histórico de Diamantina, pode- se citar os trabalhos de Vasconcellos (1959) e Gonçalves (2012), e a respeito da expansão do tecido urbano como um todo, há os trabalhos de Brasil (2004) e de Corrêa e Lustoza (2011). No entanto, estes poucos estudos que exploram aspectos da estrutura urbana de Diamantina não contaram com um grande nível de detalhamento e não incorporam as mais recentes transformações urbanas na cidade. Diamantina tem sido palco de investimentos públicos significativos no setor da educação, ciência e tecnologia com a criação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em 2005, e com o início da implantação do 147 Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) e do Parque Tecnológico da UFVJM. A partir de 2005, o número de servidores públicos federais e de alunos tem aumentado constantemente. Atualmente, a universidade oferece em Diamantina 27 cursos presenciais de graduação, com 4692 alunos matriculados, e 14 cursos de pós- graduação stricto sensu, com 295 alunos (UFVJM, 2014). Ainda, a UFVJM em Diamantina conta com 433 professores, 303 servidores técnicos administrativos e 332 trabalhadores terceirizados (UFVJM, 2014). Do ponto de vista demográfico, pode-se inferir que o rápido crescimento da universidade federal no município tem causado impactos na cidade, já que o número de pessoas atraídas por este empreendimento é significativo em relação ao tamanho da cidade. O município de Diamantina apresentou crescimento demográfico positivo entre 2000 e 2010. Conforme os dados dos Censos, o município tinha 44.259 pessoas em 2000, valor que subiu para 45.880 em 2010 (IBGE, 2000; 2010). Os dados da Contagem da População 2007 do IBGE indicaram que grande parte desse aumento no estoque populacional de Diamantina ocorreu após o ano dessa pesquisa, que contabilizou 44.746 pessoas no município (IBGE, 2007). De acordo com as projeções do IBGE, a população municipal de Diamantina em 2014 está estimada em 47.803 habitantes (IBGE, 2014). Cabe ressaltar que os dados do Censo não contabilizam os estudantes provenientes de outros municípios, considerados como parte de uma “população flutuante”. Diamantina possui algumas particularidades em relação às outras cidades de médio porte no estado com repercussões na morfologia urbana: a) trata-se de uma cidade histórica com o conjunto urbano tombado, em 1938, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e reconhecida, em 1999, como patrimônio mundial pela UNESCO (IPHAN, 2014), de modo que existe uma clara limitação às novas construções e à expansão vertical na cidade; b) o sítio de Diamantina, em diversos pontos, possui uma topografia extremamente acidentada que, somada às áreas legais de proteção paisagística e natural do seu entorno (Conjunto Paisagístico da Serra dos Cristais, Parque Estadual do Biribiri e Área de Proteção Ambiental Pau de Fruta), restringem muito as possibilidades de expansão horizontal da cidade; c) Diamantina está numa região que ainda registra altos níveis de pobreza e abriga um grande percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade 148 social, sobretudo após o arrefecimento da atividade de garimpo; d) a expansão de propriedades irregulares não foi contida pelas gestões públicas anteriores e o município apresenta alto percentual de domicílios sem regularização fundiária; e) Diamantina polariza parte significativa dos serviços disponíveis na Região, o que faz da cidade um polo regional estratégico; f) Diamantina oferece alguns serviços de alcance Nacional (Universidade Federal, com cursos de pós-graduação, equipamentos turísticos, entre outros), apesar da nítida deficiência na infraestrutura de transporte e comunicação do município; g) diante das restrições de verticalização das áreas centrais e pericentrais da cidade, existe uma pressão horizontal maior nas periferias e zonas periurbanas de Diamantina em relação às cidades do mesmo porte, que permitem maior verticalização na Zona Central. Nesse contexto, o aumento da pressão sobre a cidade de Diamantina não é difícil de ser percebido. A implantação dos empreendimentos públicos descritos neste tópico vem criando uma série de novas demandas urbanas. Nos próximos anos, a cidade deverá se ajustar ao aumento na circulação de veículos, à demanda residencial e à necessidade de serviços de todos os tipos e, necessariamente, o planejamento de Diamantina passará pela análise dos novos vetores de crescimento urbano e da evolução morfológico-funcional da cidade. 5.4 - Procedimentos metodológicos O mapeamento morfológico-funcional de Diamantina foi construído com base no modelo proposto por Amorim Filho (1973; 1978; 2007), inspirado nos estudos desenvolvidos para as cidades médias francesas na década de 1970 e adaptado para a realidade de Minas Gerais pelo próprio autor. O mapeamento contou com o levantamento sistemático de informações de campo e com recursos de geoprocessamento, o que garantiu elevado grau de precisão na definição e na delimitação do zoneamento. De maneira resumida, a pesquisa envolveu, primeiramente, o mapeamento por sensoriamento remoto das vias e edificações da sede municipal, seguido por uma etapa de coleta de dados cadastrais in loco e, por fim, foi feita a sistematização 149 e a análise cartográfica dos dados. A discussão dos resultados contou com o suporte do arcabouço teórico apresentado nos tópicos anteriores. A etapa de mapeamento da cidade por sensoriamento remoto justifica-se devido à ausência de dados cartográficos confiáveis e atualizados. A Prefeitura Municipal ainda se apoia em um mapa elaborado na década de 1990, que tampouco contém dados detalhados sobre o uso e ocupação do solo. Realizado apenas para a parte central da cidade, o mapeamento da forma de utilização das edificações foi efetuado pela Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (CEBRAC), em 1998, para fundamentar a proposta de inscrição de Diamantina na lista de patrimônio mundial da UNESCO. Ribeiro (2006) atualizou tais informações apenas para o centro histórico. Assim, há quase nenhum dado geográfico sobre as áreas periféricas da cidade, de modo que foi necessária a elaboração de um mapa próprio para este trabalho. Nesse sentido, a partir de imagens de satélite de 2011 (Worldview) e 2013 (GoogleEarth) que, juntas, cobrem a área urbana da sede do município, foram manualmente vetorizadas todas as vias de circulação e edificações existentes. Foram utilizadas imagens de satélite obtidas em diferentes períodos, 2011 e 2013, uma vez que a imagem mais recente não abrange toda a área de interesse deste estudo, sendo necessário o emprego da mais antiga em algumas partes. As imagens de satélite do GoogleEarth (2013) foram capturadas em 49 tomadas no formato JPEG, tendo um grid (fishnet) de 2.000 X 1.000 metros como referência, posteriormente georrefenciadas e compiladas em mosaico no software ArcGIS. De posse de uma base cartográfica confiável, foi realizado um trabalho em campo, entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, para o registro das formas de uso e ocupação das edificações presentes na cidade. A cidade foi dividida em 10 parcelas, adaptadas a partir dos setores censitários do IBGE (2010), levando em conta o número de edificações de cada área e a quantidade de atividades comerciais presentes. O cadastramento das atividades existentes em cada edificação e o registro do nome dos estabelecimentos, assim como o tipo de uso (residencial, serviços ou misto) foram realizados por equipes constituídas por alunos bolsistas diretamente ligados ao projeto e, também, por discentes colaboradores. Nesta etapa, edifícios mais recentes, que não estavam presentes nas imagens de 150 satélite, foram inseridos no mapa, de modo aproximado, conforme as observações efetuadas em campo. Assim, foram catalogados mais de 1.300 atividades, entre serviços, comércios e instituições diversas na sede de Diamantina. Os trabalhos de campo também propiciaram a elaboração de um acervo fotográfico e um conjunto de observações, constituindo importantes auxílios para a posterior identificação das zonas morfológico funcionais. A terceira etapa foi composta pela compilação e organização dos dados de campo em um mapa digital, por meio do software Arcgis 10.1. Foram criadas subcategorias, detalhando algumas atividades específicas, a exemplo do mapa que identifica os equipamentos e serviços que promovem importantes relações externas (Figura 36), além da representação, em mapa específico, da distribuição das funcionalidades (Figura 37) e das edificações que apresentam uso misto (Figura 39). De posse de todas estas informações sobre a distribuição das funcionalidades e o perfil dos imóveis de Diamantina, juntamente com as análises realizadas em trabalhos de campo, foi possível delimitar as grandes zonas morfológico-funcionais com base no modelo teórico de Amorim Filho (2007) (Figura 35). 5.5 - Zoneamento morfológico-funcional de Diamantina A Figura 35 apresenta o zoneamento morfológico-funcional de Diamantina e a Tabela 7 traz informações relevantes sobre a dimensão das zonas e, também, sobre o tipo de uso dos imóveis urbanos. Assim, a cidade pode ser lida com base na identificação de áreas que apresentam certa homogeneidade, com semelhanças morfológicas nos padrões das vias e dos tipos de edificações, e com dinâmicas específicas de funcionamento, conforme a concentração de atividades econômicas. 151 Figura 35 - Zoneamento morfológico-funcional de Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. Tabela 7 - Área das zonas morfológico-funcionais e número de edificações que contêm, especificadas de acordo com o tipo de uso. Número de Edificações Área Total (hectares) Residencial Uso Misto Serviços, Comércio ou Instituições Total Zona Central 17 255 34 384 673 Zona Pericentral 204 3.507 193 405 4.105 Zona Periférica Contínua 241 4.611 160 153 4.924 Periferia Descontínua Organizada 102 289 11 67 367 Periferia Descontínua Desorganizada 65 879 14 12 905 Total 629 9.541 412 1.021 10.974 Fonte: Elaborado pelo autor. Os critérios utilizados para a diferenciação das áreas, e a identificação dos seus limites, demandaram o mapeamento de um conjunto de aspectos que permitiram a construção do zoneamento. A diferenciação das zonas (central, 152 pericentral e periférica), assim como a identificação dos subcentros, contaram com o mapeamento dos serviços especializados e do tipo de uso das edificações de Diamantina, apresentados, respectivamente, na Figura 36 e na Figura 39. A definição da Zona Central levou em consideração os seguintes aspectos: a) presença de equipamentos e de serviços especializados capazes de promover significativas relações externas de Diamantina com a região; b) densidade (demográfica e predial); c) localização estratégica; d) maior presença de atividades comerciais, institucionais, ou de prestação de serviços, em detrimento da função residencial. Segundo Amorim Filho (2007, p. 72), a Zona Central é constituída pelo “centro principal bem definido funcionalmente (forte presença de equipamentos “raros”, de alcance regional); diferenciação funcional interna; (...) centro com polarização pelo menos micro-regional, podendo alcançar o nível regional de polarização”. Conforme discutido, Diamantina possui diversos equipamentos e serviços que atendem pessoas oriundas de outros municípios, o que confere a cidade a condição de polo regional. A Figura 36, elaborada a partir da pesquisa de Varajão e Fernandes (2013), ilustra a distribuição desses serviços raros no espaço intraurbano diamantinense. Dentre os 40 equipamentos existentes na sede do município, 19 estão localizados na Zona Central, ou seja, 47,5% do total. A Zona Pericentral abarca outros 18 equipamentos (45% do total), em sua maioria, compostos por edificações que demandam terrenos maiores e que não têm condições de se instalar na Zona Central, como hospitais e instituições de ensino superior. Apenas três serviços (7,5% do total) que promovem importantes relações externas foram identificados na Zona Periférica da cidade. A Zona Central das cidades de médio porte, segundo Amorim Filho (2007, p. 72), possui “paisagem e morfologia típicas (construções em altura, maior densidade de construções, forte movimento de veículos e de pessoas, animação)”. De fato, o mapeamento das funcionalidades indica maior dinamismo na Zona Central (Figura 37). As visitas de campo revelaram a intensa presença de pedestres e, também, a nítida incompatibilidade do elevado número de veículos com as limitações intrínsecas ao tecido urbano colonial da Zona Central. Porém, devido ao tombamento do centro histórico e a preservação das suas principais características 153 arquitetônicas, a Zona Central não é demasiadamente verticalizada, formada essencialmente por construções com dois pavimentos (a Zona Central definida por este estudo não é igual à área tombada pelo IPHAN, mas coincide com a mesma em muitas partes). Não obstante, trata-se de uma área densa, que soma 16,6 hectares, com pouco, ou nenhum espaçamento entre as edificações. Outra peculiaridade, que torna a morfologia de Diamantina única em relação a outras do mesmo porte, são os seus principais eixos de circulação que margeiam a Zona Central, nos espaços pericentrais e periféricos. Se, no modelo de Amorim Filho (2007), as principais vias de circulação convergem para o centro, em Diamantina, devido ao relictual padrão das ruas do centro histórico, não há expressiva distinção, em termos de calibre, capaz de fazer com que essa ou aquela rua possa ser considerada um eixo principal. De maneira geral, o centro possui boa capilaridade, ainda que grande parte das vias seja sobremaneira estreita para uma área tão importante funcionalmente. Figura 36 - Serviços e equipamentos que promovem relações externas. Fonte: Elaborado pelo autor. 154 Figura 37 - Distribuição das funcionalidades da sede de Diamantina Fonte: Elaborado pelo autor. A Figura 39 traz o mapeamento dos imóveis urbanos, classificados de acordo com o tipo de uso (residencial, misto, ou comercial/institucional/serviços). Os imóveis de uso misto conciliam o uso residencial acrescido de uma, ou mais atividades de caráter institucional, comercial e, ou prestação de serviços. Apesar das dificuldades impostas pelo traçado orgânico e a pavimentação irregular das vias, não há dúvida de que a Zona Central pertença ao centro histórico de Diamantina, uma vez que é uma área que tem a função residencial superada pelas funções terciárias, conforme critério estabelecido por Amorim Filho (2007) (Figura 38 B). De acordo com o modelo do autor (2007), nas cidades de médio porte, o centro principal é caracterizado pela menor concentração de edificações de uso misto e maior presença de imóveis de uso exclusivo para prestação de serviços ou comércio; ao contrário dos subcentros presentes na região pericentral, onde as edificações de uso misto claramente 155 dividem o espaço com aquelas de uso residencial e uso exclusivo (institucional/serviços/comercial). Diante disso, a Figura 39 proporciona maior clareza na delimitação destes espaços, visando, principalmente, a diferenciação da área central em relação aos demais subcentros. Dentre as 673 edificações existentes na Zona Central, apenas 34 são de uso misto e 255 de uso exclusivamente residencial; as demais 384 edificações (57,06% do total) abrigam atividades comerciais, institucionais ou de prestação de serviços. Figura 38 - Subcentro da Zona Pericentral (A) e Zona Central (B). A: Largo Dom João; B: Centro Histórico. Fotos: Varajão (2014). O pericentro diamantinense é espacialmente extenso em relação às demais zonas morfológico-funcionais, com 204 hectares, e possui 3.507 edificações com uso residencial, dentre um todo de 4.105, o que corresponde a 85,43% do total. Os subcentros de Diamantina, em sua maior parte, estão organizados na Zona Pericentral, e a distribuição espacial dos mesmos, assim como o próprio arruamento, sugere boa articulação com a Zona Central. De acordo com Amorim Filho (2007, p. 72), os subcentros da Zona Pericentral geralmente possuem “equipamentos especiais como hospitais, universidades, casernas, estações rodoviárias e ferroviárias, etc.”, como foi confirmado por este estudo em Diamantina. A Figura 37 também permitiu a delimitação dos subcentros presentes na estrutura urbana de Diamantina. Os subcentros não necessariamente são réplicas menores da Zona Central, podendo exibir características específicas. Para Amorim 156 Filho (2007, p. 72), os subcentros da Zona Pericentral podem ser “especializados ou polifuncionais, ao longo dos eixos, de praças ou de entroncamentos”. Em Diamantina, alguns subcentros, a exemplo do Largo Dom João (entroncamento), são bastante diversificados com a presença de funções variadas, enquanto outros são bem especializados (Figura 38 A). Os subcentros constituem importantes espaços que, se bem articulados, podem garantir maior equilíbrio à estrutura urbana. Figura 39 - Edificações da sede de Diamantina segundo o tipo de uso. Fonte: Elaborado pelo autor. A Zona Pericentral de Diamantina é peculiar em relação a outras cidades do mesmo porte demográfico em Minas Gerais. Devido às limitações impostas pelo sítio, com topografia acidentada, e áreas de interesse paisagístico e, ou ambiental, a exemplo da Serra dos Cristais, o pericentro diamantinense não é sempre acompanhado de uma periferia contínua, muitas vezes incipiente ou, em alguns 157 casos, completamente ausente. Destarte, em determinadas áreas, como o Sudeste da cidade, não existe uma transição gradual entre a Zona Pericentral e o limite externo da mancha urbana. Quando o pericentro é seguido por uma periferia contínua, ou seja, quando o tecido urbano se prolonga sem interrupções depois da Zona Pericentral, os locais precisos que demarcam as duas zonas são fluidos e difíceis de serem determinados. Se, conforme exposição anterior, as representações cartográficas das figuras foram de grande auxílio para identificar as centralidades de Diamantina, neste caso particular, essas figuras pouco esclarecem o ponto de inflexão entre o pericentro e a periferia contínua. As observações prolongadas in loco foram, por conseguinte, fundamentais para distinguir as especificidades de cada zona (Figura 40). Figura 40 - Bairros pertencentes à Zona Periférica Contínua. A: Vila Operária; B: Bela Vista. Foto: Varajão (2014). De forma geral, o mercado imobiliário imprime maior valorização fundiária na Zona Pericentral em relação à Periferia Contínua, principalmente pela proximidade daquela zona em relação aos serviços disponíveis no centro. Ocorre, no caso de Diamantina, a diferenciação morfológica das edificações, que tendem a ser de médio/alto padrão, no pericentro, e de médio/baixo padrão, na periferia contínua, apesar de haver exceções. A Zona Pericentral apresenta maior densidade imobiliária em relação à periferia, com menor disponibilidade de terrenos vagos e de áreas não construídas no interior dos imóveis. Contudo, existem outros elementos, além da 158 “diferenciação morfológica e paisagística em função das diferenças sócio- econômicas” (AMORIM FILHO, 2007, p. 72), que devem ser levados em conta. Há, também, uma diferença de animação dos espaços. As observações em campo revelaram o maior número de pedestres que transitam diariamente entre a Zona Central e a Pericentral, o que não é constatado com tanta frequência na Periferia Contínua, tendo em vista a maior distância da última em relação ao centro. A análise da estrutura etária dos moradores por setores censitários, disponíveis pelo Censo Demográfico 2010, demonstra diferenças substantivas na composição e no número de pessoas residentes por domicílio entre a Zona Central, Pericentral e Periférica de Diamantina. Estas variações estão relacionadas com as características socioeconômicas da população e, também, com a evolução natural do ciclo de vida domiciliar na cidade. De acordo com IBGE (2010), muitos bairros periféricos contínuos possuem mais de 25% da sua população formada por jovens abaixo de 15 anos, a exemplo de alguns setores censitários nos bairros Palha, Rio Grande e Bela Vista, com 31,26%, 32,1% e 26,29%, respectivamente, enquanto parte do centro tem apenas 11,52%. As informações sobre o perfil domiciliar também foram importantes na delimitação das zonas no mapeamento morfológico- funcional. A Zona Periférica Contínua, com 241 hectares, tem larga predominância da função residencial, ainda que subcentros polifuncionais modestos possam ser identificados nessa zona, geralmente formados por comércios diversificados que atendem fundamentalmente à demanda de uma vizinhança próxima, como identificado no bairro Palha. Segundo Amorim Filho (2007, p. 72), a Zona Periférica pode também ser “descontínua, ou polinuclear, formada por loteamentos (unidades organizadas) ou ‘vilas’ (desorganizadas e, em certas regiões, verdadeiras favelas)”. Uma periferia dinâmica, que evolui mais através de “saltos” e descontinuidades espaciais, revela a importância da cidade. No caso de Diamantina, as restrições para a expansão urbana, impostas pela topografia e pela presença de áreas de conservação, favorecem este tipo de configuração na cidade. Quanto mais extensas, de modo geral, maior a posição da cidade na hierarquia urbana. Trata-se de uma nova forma de crescimento, que rompeu as amarras dos limites externos da periferia contínua e, dessa maneira, 159 deixou de se assemelhar a uma mancha de óleo; ou seja, não mais evoluindo somente lenta e homogeneamente, como um óleo derramado sobre uma superfície, mas com ocupações mais distantes da área central, “resultando numa estrutura poli- nuclear” (AMORIM FILHO, 2007, p. 26). Os eixos Norte e, principalmente, Oeste de Diamantina exemplificam bem esse tipo de ocupação descontínua. As Zonas Periféricas Descontínuas Organizadas de Diamantina, que somam 102 hectares, são representadas principalmente pela Vila Arraiola, formada na década de 1980, pelos loteamentos Campo Belo, parcelado na década de 1990, e pelo Vale dos Diamantes e Jardim Imperial que, por sua vez, surgiram nos últimos dez anos. Embora ainda não contem com construções (por isso não foram representados no zoneamento morfológico-funcional), foram recentemente parcelados outros grandes loteamentos a oeste da cidade, com 53 hectares, como o Quinto do Ouro e o Taj Mahal, sendo que o último já está com suas vias asfaltadas. A expansão horizontal recente e o franco processo de crescimento de novas residências garantiram o aquecimento do mercado imobiliário de Diamantina, sobretudo nos últimos cinco anos. Por outro lado, há uma cidade informal, representada principalmente pelas periferias descontínuas e desorganizadas, que totalizam 64,9 hectares (Figura 35). Estas irregulares zonas descontínuas de expansão possuem um padrão construtivo baixo, assim como também pode ser identificado em algumas áreas da periferia contínua; porém, a principal diferença entre as duas zonas, além da descontinuidade, repousa na densidade das construções e no tamanho médio dos terrenos. Em 2011, enquanto a Zona Periférica Contínua do Rio Grande tinha 1326 edificações, em uma área de 45,6 hectares (média de 29,1 edificações por hectare), a Zona Periférica Descontínua e Desorganizada do Maria Orminda apresentava 185 edificações, em uma área com 18,8 hectares (média de 9,8 edificações por hectare). 160 Figura 41 - Bairros pertencentes à Zona Periférica Descontínua Desorganizada. A: Maria Orminda; B: Cidade Nova. Foto: Varajão (2014). Assim, devido a suas descontinuidades e relativa baixa densidade, o bairro Maria Orminda anuncia a existência de uma zona de transição urbano-rural próxima. Para Amorim Filho (2007, p. 72), a Zona Periurbana é uma zona de transição “mais ou menos extensa, e que se confunde, nas imediações da cidade, com a periferia polinuclear e descontínua”. A estrada não pavimentada que interliga Diamantina a Serro, e que corta os distritos de Vau, São Gonçalo do Rio das Pedras e Milho Verde, exemplifica a influência de Diamantina sobre uma área cada vez menos pautada por atividades rurais e, progressivamente, formada por equipamentos turísticos, como pousadas rurais, bares e espaços de lazer, e propriedades tidas como segunda residência. Há nesta zona, portanto, uma “diminuição das fazendas e aumento das pequenas propriedades com produtos para a cidade média” (AMORIM FILHO, 2007, p. 72). Tendo em vista que o Norte e o Leste da cidade têm sua expansão fortemente limitada pelas zonas de tombamento e por unidades de conservação, além da Zona Periurbana Sudeste vale também destacar a expansão Oeste da cidade. Neste eixo, impulsionado pela rodovia MGT 367, existem clubes campestres, motel e aeroporto que, pontualmente, ocupam um espaço de descontinuidade do tecido urbano, que se prolonga até o distrito de Guinda, onde existe um contundente processo de parcelamento, com o surgimento de loteamentos residenciais voltados para atender à crescente demanda da sede do município. 161 5.6 - Considerações Parciais Diamantina reúne formas e aspectos específicos de um passado minerador com a constituição de uma cidade colonial que coexiste com as demandas urbanas contemporâneas. A necessidade de preservação da cidade histórica, frente ao crescimento de novas formas urbanas, distantes dos padrões antigos, exige planejamento, sendo um desafio para a atual gestão. O levantamento bibliográfico revelou que a maior parte dos estudos sobre as cidades, numa perspectiva intraurbana, demonstra interesse na morfologia ou no estudo das funções urbanas, sendo cada vez mais raros os estudos que aglutinam ambas as categorias de análise, muito devido ao nível de especialização e de complexidade dos recentes trabalhos. O arcabouço teórico e o modelo proposto por Amorim Filho (2007) não negligenciam a importância das análises conjuntas entre morfologia e funções da cidade. O modelo de zoneamento morfológico-funcional utilizado demonstrou-se flexível e pouco cristalizado, ao contrário das primeiras tentativas de Burgess (1925 e 1929) e Hoyt (1939). Implicitamente, o modelo assume, de maneira correta, que funções análogas tendem a assumir morfologias semelhantes. Isso pôde ser constatado em Diamantina, pelo tamanho e padrão das construções, com distribuição espacial em conformidade com os tipos de atividades desenvolvidas. Como parte da pesquisa, as etapas de mapeamento, levantamento cadastral in loco e classificação dos dados, em um Sistema de Informação Geográfica, subsidiaram com um elevado nível de detalhamento as análises apresentadas neste capítulo e, destarte, permitiram a elaboração do zoneamento morfológico-funcional de Diamantina, de maneira muito acurada. O zoneamento morfológico-funcional da cidade mostrou que, num contexto de crescimento e de formação de novas periferias, o poder público deveria promover políticas de incentivo à estruturação de novos subcentros nestas áreas, com funções básicas de baixo nível de especialização. Os subcentros, em sua maioria na Zona Pericentral, se destacaram por dividirem simultaneamente o espaço com o uso residencial, apresentando maior quantidade de edificações com uso misto. Reforçar os subcentros, já existentes na 162 Zona Pericentral, e garantir o nascimento e a proliferação de novos subcentros nas periferias, são estratégias de planejamento que merecem ser discutidas no âmbito local. Ainda, maior articulação entre os subcentros pode trazer mais equilíbrio à estrutura urbana, reduzindo a dependência dos moradores das funções, muitas vezes, apenas disponíveis na Zona Central. Ao final, tendo em vista a difícil tarefa de polarização regional, num contexto de carências de todos os tipos, Diamantina deve estar preparada para absorver, de maneira positiva, as transformações urbanas impulsionadas pelos investimentos públicos e privados. Maior ordenamento urbano pode, inclusive, estimular maiores investimentos na cidade e na região. Diante disso, estudos que exploram a organização interna da cidade devem ser estimulados, como forma de subsidiar iniciativas de planejamento urbano nesse município. 163 PARTE IV – A CIDADE DA MENTE DOS RESIDENTES Capítulo 6 - Os lugares valorizados de Diamantina-MG pelos seus residentes: uma análise geográfica exploratória 6.1 - Introdução As cidades não são apenas estruturas físicas, mas também produtos da imaginação humana (KNOX; PINCH, 2010). As representações que as pessoas fazem da cidade são extremamente relevantes para o seu futuro, uma vez que o homem tende a moldar o mundo da maneira pela qual o percebe. Embora não se possa duvidar da concretude de certos atributos do espaço urbano, como os edifícios e as vias de circulação, as cidades não são percebidas e valorizadas pelas pessoas da mesma maneira em que estão objetivamente estruturadas. Estabelecer as conexões entre a estrutura da paisagem e as preferências sobre as mesmas é de grande interesse para o planejamento (VAL et al., 2006). Considera-se de extrema importância compreender as distintas concepções que as pessoas possuem sobre o ambiente urbano, com o intuito de poder maximizar os seus anseios na condução da gestão da paisagem. Nesse sentido, as diferentes percepções merecem atenção e devem ser respeitadas pelos planejadores (GONZALEZ BERNALDEZ, 1984). A identificação de valores paisagísticos e o mapeamento de lugares especiais são extremamente relevantes para o processo de planejamento, com vista a minimizar potenciais conflitos de uso do solo (BROWN; RAYMOND, 2007; ZUBE, 1987). A cidade de Diamantina (MG), inserida em uma plástica paisagem serrana, possui uma estrutura urbana peculiar, fruto de diferentes intervenções humanas que se acumularam e, ou sobrepuseram-se ao longo de 300 anos. Trata-se, portanto, de um espaço bastante heterogêneo, que reúne elementos relictuais do período colonial em contraste com contemporâneas expansões periféricas nas íngremes encostas. Não obstante à relevância de outros trabalhos existentes, que enalteceram o patrimônio cultural e as transformações urbanas de Diamantina, o presente capítulo expõe um estudo que vai além da caracterização da sua estrutura 164 física e da sua dinâmica funcional, de maneira a analisar algumas das diferentes formas que os atuais habitantes valorizam o ambiente da cidade. Considerando as diferentes percepções e representações que as pessoas devem possuir sobre esse particular ambiente urbano, poderiam existir concepções partilhadas, ou haveria muitas divergências entre os lugares valorizados positivamente e negativamente pelos residentes? Tendo em vista que a estrutura física de Diamantina é um elemento comum aos habitantes, até que ponto a organização morfológico-funcional da cidade exerce influência sobre as preferências coletivas e qual seria a sua capacidade explicativa para as respostas dos entrevistados? Seria possível identificar algum padrão de distribuição espacial dos lugares referenciados pelos habitantes? Estas são, destarte, algumas das principais questões que esta pesquisa visou esclarecer. Assim sendo, o presente estudo é de caráter essencialmente exploratório, envolvendo técnicas de documentação direta, como entrevistas estruturadas com 402 residentes e observações diretas in loco, e diferentes análises espaciais e estatísticas. Ao estudar e mapear os lugares valorizados pelos residentes de Diamantina, este trabalho tem grande potencial de aplicação, sendo um importante subsídio para o planejamento da cidade. Desvendar se as percepções dos residentes são próximas ou conflitantes poderia indicar se a valorização do ambiente diamantinense caminha para um futuro uníssono ou discordante. Desse modo, a pesquisa também alvitrou verificar se haveria maior afinidade de respostas entre pessoas que habitam semelhantes áreas geográficas da cidade e, ou possuam análogas características socioeconômicas. Existem diversas correntes da Geografia que alimentaram teoricamente este capítulo. Logo, foi realizada, em seção específica, uma revisão bibliográfica acerca dos estudos relacionados à abordagem espacial do comportamento humano, acompanhada de considerações sobre alguns trabalhos, voltados à compreensão dos elos afetivos entre as pessoas e os lugares, e estudos focados na valorização das paisagens e na interação entre as pessoas e as mesmas. Após explicitar o embasamento teórico deste capítulo, foi detalhada a metodologia empregada e, em seguida, os principais resultados desta pesquisa foram apresentados. Por fim, 165 algumas conclusões foram delineadas, enaltecendo a necessidade de estudos futuros, e algumas propostas de intervenção foram sugeridas. 6.2 - As abordagens espaciais, a Geografia Comportamental e a Geografia Humanista: divisões e intercessões. As abordagens espaciais, calcadas na quantificação, dominaram amplamente os estudos geográficos nas décadas de 1950 e 1960. A intitulada “Nova Geografia” utilizava o “‘método científico’ para identificar regularidades nos fenômenos espaciais e, assim, alcançar níveis de generalização e de explicação mais e mais elevados” (AMORIM FILHO, 1987, p. 10). Buscava-se, deste modo, elaborar modelos teóricos que pudessem fazer predições. Por meio de observações sistemáticas, os estudos teoréticos-quantitativos visavam desvendar leis sobre a distribuição espacial de pessoas, objetos e fenômenos (JOHNSTON, 2009). Aplicados ao tema urbano, de maneira cartesiana, os estudos eram objetivos e científicos, na medida em que visavam minimizar a influência do pesquisador nas análises (KNOX; PINCH, 2010). Diversas críticas se voltaram à simplicidade dos modelos determinísticos gerados, muitas vezes se apoiando em apenas uma variável como, por exemplo, o custo de transporte ou distância, para explicar as decisões espaciais das pessoas (JOHNSTON, 2009). Embora sejam variáveis relevantes, não são as únicas que influenciam a tomada de decisão das pessoas. Ações e decisões humanas relativas ao ambiente não são baseadas somente em fatos objetivos, mas também em fatores subjetivos (WHYTE, 1977). Constatou-se que o comportamento humano não podia ser modelado, uma vez que as decisões das pessoas divergiam daquelas que seriam racionalmente esperadas (MORIN, 2009). Assim, a Geografia Comportamental surgiu no contexto dos estudos locacionais, como forma de suplantar algumas das suas limitações, articulando mais ricamente os valores, objetivos e motivações que sustentam o comportamento humano (HALL, 2001). Para os comportamentalistas, os indivíduos reagem e tomam suas decisões cotidianas a partir de como estruturam psicológica ou cognitivamente a cidade, ou seja, as respostas e interações com os lugares urbanos e as instituições são 166 determinadas por uma estrutura além daquela existente no plano físico (CLARK, 1985). Os estudos do comportamento não afirmavam que as pessoas são irracionais, mas que elas são racionalmente limitadas. Os limites da razão ocorrem devido ao restrito acesso à informação que as pessoas possuem, seja no momento da sua apreensão, pelos sentidos humanos, ou no processo de cognição (JOHNSTON, 2009). É impossível para as pessoas enxergar o ambiente como ele realmente é, uma vez que a percepção humana é filtrada através de diferenças culturais, pela mídia e por meio da própria experiência subjetiva do indivíduo, por sua vez influenciada por valores e objetivos particulares (MORIN, 2009). Em busca dos processos psicológicos que mediavam a tomada de decisão, a Geografia se aproximou da Psicologia, formando uma frutífera combinação (GÄRLING; GOLLEDGE, 1993). Os estudos geográficos do comportamento, contudo, não buscavam somente as singularidades dos indivíduos, pois estavam essencialmente voltados à identificação de padrões gerais de comportamento. Alguns padrões espaciais podem, em parte, ser explicados pelas características comuns a determinados grupos socioeconômicos, que partilham os mesmos elementos culturais, experiências passadas e o presente ambiente urbano (KNOX; PINCH, 2010). Kevin Lynch, em 1960, desenvolveu estudos relacionados à percepção das pessoas sobre as cidades, que podem ser associados à vertente comportamental, na tentativa de desvendar as formas urbanas mais apreciadas, por meio das representações e imagens mentais dos entrevistados (LYNCH, 2010; GREGORY et al., 2009). Dentro dos estudos sobre as diferentes representações que as pessoas possuem sobre a realidade, pode-se também citar os mapas mentais. Trata-se de uma expressão cunhada por Gould e White (1974), que se refere às superfícies preferidas citadas ou desenhadas pelas pessoas, ao serem interrogadas sobre suas atitudes e percepções à respeito de diferentes lugares e paisagens (BELL, 2009). A Geografia Comportamental, que chegou a ser considerada uma subdisciplina da Geografia, entrou em declínio no final da década de 1970, ao mesmo tempo em que a Geografia Humanista ganhou importância (GREGORY et al., 2009). Alguns geógrafos humanistas tacharam a Geografia Comportamental como sendo um mero desdobramento da abordagem espacial neopositivista, que 167 promovia o acirramento de dicotomias, entre sujeito/objeto e fato/valor, e ainda desumanizava as pessoas e os lugares estudados (GOLD, 2009). Assim, os estudos comportamentais ficaram, sobretudo, restritos à América do Norte nos anos 1980 e 1990, a exemplo dos trabalhos compilados por Gärling e Golledge (1993). O termo Geografia Comportamental, associado à ciência cognitiva, paulatinamente deixou de ser empregado pela vertente humanista a partir dos anos 1980. Bastante heterogênea, a Geografia Humanista convergiu diversos pontos de vista morais e filosóficos, incluindo o idealismo, o existencialismo e a fenomenologia (GOLD, 2009). Os valores humanos foram colocados como sendo elementos centrais das pesquisas. A forma como a natureza é estimada, seja através de valores intrínsecos, econômicos ou metafóricos, era um nexo para a compreensão das relações entre a sociedade e o ambiente (BUTTIMER, 1976). De maneira holística, relacionou-se o homem ao ambiente dentro de uma concepção de mundo não cartesiana e positivista (HOLZER, 1997). Estudava-se, destarte, as profundas e subjetivas relações entre indivíduos, grupos, lugares e paisagens (HALL, 2001). Não se resumindo apenas a uma localização geográfica, o lugar é diferenciado pelo significado que possui para as pessoas e o elo emocional que apresentam (CRESSWELL, 2004). O positivo elo afetivo que as pessoas mantêm com os lugares foi destacado pelos trabalhos de Yi-Fu Tuan ([1974] 2012), que elaborou o conceito de topofilia. Nesse sentido, para Amorim Filho (1999, p. 141) “admite-se que o reino por excelência do exercício do sentimento topofílico são os lugares valorizados”. Em geral, quanto menor o sentimento de topofilia, maior é a probabilidade de descaracterização dos lugares, especialmente com a perda local de autonomia social e econômica, acompanhada de caótico uso do solo e poluição visual (OLIVEIRA et al., 2010). O topocídio, ou a aniquilação deliberada dos lugares, ocorre muitas vezes associada à falta de participação da população no processo decisório (AMORIM FILHO, 1999). O sentimento oposto à topofilia pode ser denominado topofobia, dentro da noção de paisagem do medo (TUAN, 1979), sendo um lugar que pode gerar repugnância, medo e desconforto, constituindo, pois, um local desvalorizado. Inserido na Geografia Humanista, o conceito de lugar agregou relevantes questões ao estudo das paisagens (FREITAS, 2007). Para Relph (1976), a 168 paisagem como elemento físico é um dos atributos do lugar, interpretada em conjunto com o sentido do lugar. Assim, reconheceu-se que a valorização das paisagens depende tanto de elementos objetivos quanto subjetivos (DANIEL, 2001), sendo também possível identificar significados coletivos atribuídos às mesmas, a partir de percepções individuais compartilhadas (BROWN; RAYMOND, 2007). Segundo Duncan (1990), as pessoas percebem e atribuem significados aos lugares, desenvolvem elos emocionais com os mesmos, e interpretam de maneira altamente subjetiva as paisagens, que estão, não obstante, abarcadas por estruturas sociais mais amplas. Assim, as paisagens são, por um lado, representadas por diferentes mídias (filmes, pinturas, propagandas) e, por outro, consistem em representações de relações vividas (MORIN, 2009). Alimentadas por variadas bases epistemológicas, foram criadas diversas noções de paisagens: paisagem percebida, paisagem, valorizada, paisagem vivida e outras (FREITAS, 2007). As abordagens cognitivas da paisagem, iniciadas principalmente na década de 1980, são alusivas à Geografia Comportamental (GOLD, 2009). Nessa perspectiva, a maneira como as pessoas enxergam e valorizam a paisagem é, em grande parte, em função do que elas fazem nelas (ITTELSON, 1973). Existe, portanto, uma natureza transacional na interação entre as pessoas e as paisagens (ZUBE et al., 1982). O efeito que o meio físico exerce sobre as pessoas depende de onde as pessoas estão e do que elas fazem, ou seja, localização e atividade são conceitos chave em qualquer análise (GÄRLING; GOLLEDGE, 1993). Para Brown e Raymond (2007, p. 108, tradução do autor95), os seres “humanos são participantes ativos na paisagem – pensando, sentindo e agindo – conduzindo à atribuição de significados e valores à paisagens e lugares específicos”. De maneira geral, os estudos geográficos, a partir da década de 1990, sofreram uma inflexão com a ‘virada cultural’ e, em particular, as pesquisas sobre as paisagens, focadas nas imagens e nos textos, foram ampliadas para apreender as paisagens em termos de ação, processo e movimento, tanto discursivo quanto material (GREGORY et al., 2009). As fronteiras entre as subdisciplinas, outrora traçadas internamente na Geografia, se tornaram embaçadas, à medida que os 95 "humans are active participants in the landscape—thinking, feeling, and acting—leading to the attribution of meaning and the valuing of specific landscapes and places". 169 estudos amalgamaram diferentes correntes epistemológicas. Sendo assim, o presente trabalho dialoga, com maior ou menor intensidade, com todas as abordagens supracitadas, de modo que a metodologia deste estudo, exposta a seguir, reflete essa deliberada abordagem plural. 6.3 - Procedimentos metodológicos Com o intuito de atingir os objetivos anunciados na introdução, a pesquisa envolveu fundamentalmente seis etapas metodológicas: 1) seleção espacial da amostra dos residentes e condução das entrevistas estruturadas; 2) organização das respostas em um banco de dados geográfico e proposição de agrupamentos categóricos; 3) mapeamento e análises morfológico-funcionais dos lugares valorizados positivamente e negativamente; 4) análises estatísticas descritivas e estabelecimento de relações entre as variáveis; 5) estudo dos lugares mais referenciados por meio de observações assistemáticas in loco. Essas etapas são detalhadamente descritas a seguir. 1) O questionário estruturado foi elaborado com o objetivo de obter dados socioeconômicos básicos sobre os residentes, como sexo, idade, renda familiar e escolaridade. Em questões abertas, os residentes foram incentivados a revelar dois lugares que mais gostam e dois lugares que menos gostam em Diamantina, expondo as razões para as escolhas e os hábitos que possuem em cada lugar, a exemplo das atividades que desenvolvem e a regularidade de frequentação96. O entrevistado poderia citar qualquer lugar, dentro da sua própria concepção sobre a extensão geográfica de Diamantina, porém, se sua primeira resposta se referisse a um lugar rural ou periurbano, a segunda deveria se restringir à área urbana da cidade. Tendo em vista que a pesquisa buscou identificar lugares em comum aos residentes, lugares privados, ou sem abertura ao público, como domicílios particulares e chácaras, não foram considerados válidos. 96 O mapeamento de lugares especiais, conforme sua valorização, foi desenvolvido por outros trabalhos, como o de Black e Liljeblad (2006) e Brown (2006), de maneira que o procedimento metodológico deste capítulo envolveu uma abordagem diferenciada, com algumas adaptações. A importância de registrar os valores das pessoas, de acordo com o tipo de atividade que desenvolvem nos lugares, foi enfatizada por Brown e Raymond (2007) e Zube (1987). 170 As 402 entrevistas foram conduzidas, entre junho e outubro de 2014, por professores e estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, vinculados a um projeto de pesquisa coordenado pelo autor deste trabalho. Apenas pessoas acima de 18 anos e com pelo menos dois anos de residência na cidade foram entrevistas, pois subentende-se que teriam maior conhecimento sobre Diamantina e mais condições de apresentar vínculos consistentes com os lugares. A amostra dos residentes entrevistados foi calculada de acordo com informações do censo demográfico e sua distribuição espacial foi determinada com o auxílio de um mapa elaborado por sensoriamento remoto. Baseando-se nos dados do censo do IBGE (2010), foram selecionados todos os 46 setores censitários referentes à sede de Diamantina, somados aos quatro setores97 em áreas não urbanizadas da cidade, ou zonas rurais, mas que possuem edificações contínuas ao tecido urbano. Assim, a soma da população de todos estes setores resultou em 33.681 pessoas. Tendo em vista que esta pesquisa abrange apenas habitantes com idade igual ou superior a 18 anos, a população total dos setores supracitados com este perfil etário equivalia, em 2010, a 23.921 pessoas. A partir da taxa média de crescimento populacional de Diamantina, obtida com base na variação demográfica entre os anos 2000 e 2010, foi feito uma projeção estimada da população para o ano de 2014, equivalendo, destarte, a 25.164 pessoas98. Portanto, esse valor foi considerado como o universo da pesquisa. O tamanho da amostra aleatória simples da população foi calculada com vista a ter um erro amostral tolerável igual ou inferior a 5%; ou seja, foi admitido, com 95% de probabilidade, que os erros amostrais não ultrapassaram 5%. Empregando a fórmula para o tamanho mínimo da amostra descrita por Barbetta (2008)99, foi 97 312160505000013; 312160505000050; 312160505000037; 312160505000038. 98 Sabe-se que a taxa de crescimento demográfico do município não é igual para os setores censitários. Todavia, diante da inexistência de dados mais precisos, optou-se por utilizar essa forma de extrapolação, apesar das deficiências, por ser melhor do que admitir que a população ressenceada em 2010 seria a mesma em 2014. 99 Segundo Barbeta (2008, p. 58): n = N . n 0 ---------------- N + n 0 Onde N é o tamanho, número de elementos, da população; n é o tamanho, número de elementos da amostra; no é uma primeira aproximação para o tamanho da amostra; E o é o erro amostral tolerável. 171 obtida, como amostra mínima necessária para esta pesquisa, 394 pessoas. Como forma de garantir o alcance dessa meta com segurança, foram entrevistadas 402 pessoas. Em outras palavras, significa que a amostra abrangeu 1,6% da população estudada. Em ordem de retirar a amostra de toda a população alvo e, desse modo, diminuir possíveis erros de mensuração, os questionários foram distribuídos no território de maneira proporcional à quantidade de pessoas em cada setor censitário. A título de ilustração desse procedimento, dentre as 402 pessoas da amostra, o setor censitário 312160505000032, por exemplo, que abrange parte do Bairro Bela Vista, teve nove pessoas entrevistadas, uma vez que possui uma população estimada de 588 habitantes, em 2014, com idade igual ou superior a 18 anos. Tendo sido estabelecido o número de pessoas a ser entrevistadas em cada setor censitário, a escolha das residências das mesmas foi feita de modo aleatório, com auxílio de um programa de computador e da base cartográfica que contém as residências da sede de Diamantina, elaborada pelos autores em trabalho anterior100. Por intermédio do programa Microsoft Excel, foi atribuído um número aleatório (random) para cada casa, de cada setor censitário. Assim, as entrevistas foram conduzidas nas casas que aleatoriamente receberam os maiores valores pelo programa. Dentro do exemplo anterior, aquele setor censitário do Bairro Bela Vista teve nove entrevistas conduzidas, nas nove casas com os mais altos valores aleatoriamente estabelecidos. A Figura 42 representa as 402 residências aleatoriamente selecionadas, de acordo com o procedimento descrito. 100 Conforme apresentado no capítulo 4, foi feito o mapeamento por sensoriamento remoto da sede municipal, seguido por uma etapa de coleta de dados cadastrais in loco. Nesse sentido, a partir de imagens de satélite de 2011 (Worldview) e 2013 (GoogleEarth) que, juntas, cobrem a área urbana da sede do município, foram manualmente vetorizadas todas as vias de circulação e edificações existentes. De posse desta base cartográfica confiável, em um segundo momento, foi realizado um trabalho em campo, entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, para o registro das formas de uso e ocupação de todas as edificações presentes na cidade. 172 Figura 42 - Mapa da sede de Diamantina identificando as 402 residências aleatoriamente selecionadas, segundo a densidade populacional de cada setor censitário. Fonte: Elaborado pelo autor. 2) A segunda etapa da pesquisa consistiu em organizar todas as respostas dos 402 entrevistados em um banco de dados no software Microsoft Excel, compatível com os softwares ArcGIS, para as análises espaciais, e SPSS, para as análises estatísticas. Com o auxílio desses programas, foram propostos agrupamentos categóricos de modo a facultar as análises sintéticas. As motivações da escolha dos lugares pelos entrevistados foram inicialmente classificadas a partir de adaptações ao agrupamento proposto por Brown e Raymond (2007), modelo que denominaram de ‘vínculo com o lugar baseado em mapa’. Assim, as razões das respostas relacionadas aos lugares apreciados foram classificadas em 5 categorias101, e aquelas relativas aos lugares negativamente valorizados foram agrupadas em 11 categorias102. 101 1) Estético / ambiental / patrimonial (intrínseco); 2) Espiritual / Religioso; 3) Lazer / Esporte / Convívio social; 4) Econômico / Comercial; 5) Recordações / Conexões de amizade/familiares 102 1) Mau Atendimento / Serviço ruim (privado e público); 2) Área Considerada Remota / Distante / Lugar fora do Cotidiano; 3) Infraestrutura Precária ou Pouca / Serviços Urbanos Ausentes ou Poucos 173 3) Os lugares citados pelos residentes entrevistados foram mapeados e esta informação espacial foi acrescida ao banco de dados. Diferentes mapas foram elaborados em ordem de evidenciar os padrões de distribuição espacial dos lugares valorizados positivamente e negativamente. Desse modo, também foi possível identificar a qual zona morfológico-funcional os lugares pertencem, com base no estudo do capítulo 5, que envolveu o mapeamento das zonas central, pericentral, periférica contínua, periférica descontínua, periférica descontínua desorganizada e periurbana de Diamantina. O local de residência dos entrevistados foi igualmente classificado segundo as zonas supracitadas, de maneira a facultar, em momento posterior, a identificação de relações. 4) As análises estatísticas descritivas foram efetuadas visando, primeiramente, caracterizar a população amostrada e, posteriormente, identificar as variáveis mais explicativas para os comportamentos e as preferências espaciais. Nesse sentido, além da observação das frequências de respostas mais relevantes, diferentes variáveis foram associadas, a fim de encontrar relações significativas entre as mesmas. O principal software utilizado foi o SPSS, no qual foram gerados diversos gráficos que associaram duas ou mais variáveis como, por exemplo, lugares citados e faixa de renda dos entrevistados. 5) A última etapa da pesquisa envolveu o estudo, por meio de observações assistemáticas in loco, dos lugares valorizados mais referenciados. Portanto, visou confirmar os motivos, que poderiam não ter sido explicitados nas entrevistas, pelo qual as pessoas elegeram lugares específicos com maior frequência. A paisagem desses lugares foi estudada, ainda sob o olhar especialista da abordagem morfológico-funcional, identificando suas dinâmicas e seus principais elementos, com o auxílio de registros fotográficos. Sob o paradigma experiencial, a interação humana com a paisagem também foi analisada (ZUBE et al., 1982), em busca dos modos em que os lugares são valorizados, segundo as atividades ali desenvolvidas pelas pessoas. Trata-se, pois, de uma abordagem qualitativa (CHIAPETTI, 2010), (Público); 4) Insegurança / Criminalidade / Uso de Drogas; 5) Problemas Ambientais / Desordem Urbana; 6) Condições ambientais adversas (clima, topografia, vegetação, etc.); 7) Más recordações / sentimentos desagradáveis / outro motivo pessoal; 8) Tumultos / Barulho / Tipo de pessoas que frequentam (em Festas e Bares); 9) Exclusão Social (poder econômico); 10) Problemas decorrentes do excesso de movimento (trânsito, dificuldade de acesso, aglomeração de pessoas, barulho / agitação); 11) Local Deteriorado e, ou considerado feio. 174 envolvendo o contato contínuo e direto do pesquisador (HERBERT et al., 2005), que também é um residente de Diamantina. 6.4 - Resultados e Discussão A maior parte dos 402 respondentes desta pesquisa é do sexo feminino, tendo em vista que foram entrevistadas 264 mulheres (65,7%) e 138 homens (34,3%). Em pesquisa semelhante com moradores de Diamantina, Menezes (2014) também entrevistou mais pessoas do sexo feminino, resultado possivelmente relacionado à forma de abordagem de ambas as pesquisas, que entrevistaram pessoas em suas residências, ou seja, local onde as mulheres permanecem com maior frequência do que os homens. Conforme se pode observar no Gráfico 3, foram entrevistadas pessoas de todas as faixas etárias acima de 18 anos. As pessoas entre 18 e 38 anos de vida formam a parte mais expressiva da amostra, equivalendo a 183 pessoas (45,5%). A maioria absoluta dos respondentes, 68%, mora há mais de 21 anos em Diamantina e apenas 17% mora há 10 anos ou menos, ressaltando que não foram entrevistadas pessoas com menos de dois anos de residência na cidade. Gráfico 3 – Faixa etária dos entrevistados e tempo de residência em Diamantina. Fonte: Elaborado pelo autor. 175 Em relação à renda familiar, as faixas de renda de até três salários mínimos103 (R$ 2.172) compõem a parcela mais expressiva da amostra que, em conjunto, equivalem a 73,6% dos entrevistados (296 pessoas). 80 respondentes (19,9%) declaram possuir renda entre três e nove salários mínimos (entre R$ 2.172 e 6.516) e 26 pessoas (6,5%) têm renda superior a esta faixa. De maneira geral, foi identificada uma relação positiva entre renda e escolaridade, na qual as pessoas com menos anos de estudo possuem tendência a apresentar menor renda (Gráfico 4). Gráfico 4 – Faixa de renda e escolaridade dos entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. Em suma, foram citados 285 lugares diferentes, considerando todas as respostas das pessoas sobre os locais mais apreciados e negativamente valorizados. Levando em conta que cada pessoa foi estimulada a apontar dois lugares que gosta e dois lugares que não gosta, 1.608 lugares teriam sido citados pelos 402 respondentes se cada um houvesse indicado um lugar singular em cada uma das quatro respostas. Isso não ocorreu devido a vários motivos. Primeiramente 103 O salário mínimo em 2014 equivalia a R$ 724,00. 176 porque 38 pessoas não souberam especificar mais do que dois ou três lugares, dentre os quatro que a pesquisa demandou. Todavia, isso não é o suficiente para explicar tamanha diferença. A maior razão é que muitos lugares foram repetidas vezes citados por várias pessoas, de modo que certos lugares se destacaram em relação aos demais. A Figura 43 representa o mapa dos lugares apontados, de maneira que estão destacados segundo o número de vezes em que foram citados. Figura 43 - Lugares valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. 44 lugares referenciados não pertencem às imediações da sede de Diamantina e, dentre os mesmos, nove sequer pertencem ao mesmo município. Lugares citados em municípios como Couto de Magalhães de Minas e Gouveia 177 podem ter sido associados ao município de Diamantina pelo fato de terem sido fruto de desmembramentos nas últimas décadas. Não obstante, é na sede de Diamantina que se concentra a maior parte dos lugares, que reúne 241 diferentes lugares (84,6%). Dentre os lugares que as pessoas mais apreciam, ao todo, foram citados 194 lugares diferentes, sendo que, dentre os mesmos, 106 foram mencionados apenas uma vez. De maneira geral, 73,4% dos entrevistados têm o hábito de frequentar o lugar estimado citado uma ou mais vezes por semana, sendo que 48,6% costumam fazê-lo aos finais de semana. O Gráfico 5 representa a lista dos lugares positivamente valorizados que foram citados nove ou mais vezes. Gráfico 5 – Lugares apreciados classificados segundo o número de citações e a ordem de menção (primeira ou segunda opção). Fonte: Elaborado pelo autor. O Mercado Velho, situado na Praça Barão do Guaicuí, foi de longe o lugar mais referenciado, apreciado por 10,2% dos respondentes (82 pessoas) (Figura 44). O Largo Dom João ocupa a segunda posição, com 50 pessoas que o citaram, seguido pelo centro histórico, nomeado por 42 pessoas, e pela Vila do Biribiri, que 178 recebeu 29 menções. As cachoeiras dos Cristais e da Sentinela foram elencadas como lugares estimados por, respectivamente, 25 e 24 pessoas. Figura 44 - Lugares positivamente valorizados. A: Mercado Velho; B: Largo Dom João. Foto: Varajão (2014). Os 20 lugares mais apreciados também foram diferenciados no Gráfico 5 segundo a ordem em que foram citados, ou seja, se mencionados como primeira ou segunda opção. Os lugares que mais se destacaram, como primeira opção de escolha, foram a Cachoeira dos Cristais (88%), a Vila do Biribiri (83%), a Igreja do Bom Jesus (78%) e a Cachoeira da Sentinela (71%). Dentre os lugares que foram mais citados como segunda alternativa estão o Seminário Sagrado Coração de Jesus (71%), o restaurante Real D’Ávila (70%) e a Catedral (62%). A Figura 45 ilustra a localização geográfica dos lugares mais apreciados de Diamantina pelos entrevistados. A área de abrangência da figura, incluindo a perspectiva bidimensional (que contém as cachoeiras e a Vila do Biribiri), foi o suficiente para abarcar todos os lugares citados na pesquisa por quatro ou mais pessoas, exceto a Gruta do Salitre e o Distrito Guinda, que foram mencionados seis e cinco vezes, respectivamente. 179 Figura 45 - Lugares positivamente valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. 180 Assim, é possível perceber que a área central da cidade é o local que mais se destaca, tendo concentrado 32,1% das respostas, acompanhada pela zona pericentral, que recebeu 26% das menções. É necessário ressaltar o relevante desempenho dos lugares na zona periurbana, que aglutinou 24,7% das citações, com ênfase para certos lugares como o mirante do cruzeiro luminoso da Serra dos Cristais e as cachoeiras. Em menor intensidade, mas com significativa saliência, com 13,7% das respostas, estão representados os bairros periféricos contínuos, como Bela Vista, Bom Jesus104, Vila Operária e Palha. As zonas periféricas descontínuas de Diamantina receberam poucas referências enquanto lugares apreciados, tendo somado apenas 3% das respostas. Relacionando a zona-morfológico-funcional dos lugares com a faixa de renda dos entrevistados que os citaram, percebeu-se uma relação importante (Gráfico 6). De modo geral, as pessoas com maior renda (acima de seis salários mínimos) concentraram suas respostas principalmente nas áreas central e periurbana, enquanto as pessoas com menor renda (até três salários mínimos) foram as principais responsáveis por citar lugares pertencentes às zonas periféricas contínuas e descontínuas. O Gráfico 7 mostra os 20 lugares positivamente valorizados mais citados, classificados de acordo com a faixa de renda dos entrevistados. Assim sendo, os gráficos se complementam, mostrando que lugares como o Mercado Velho e a Rua da Quitanda, na zona central, e a Vila do Biribiri, na zona periurbana, são particularmente apreciados por pessoas com renda mais elevada, ainda que não exclusivamente. Por outro lado, os bairros periféricos, como Palha, Bom Jesus e Bela Vista, foram citados somente por pessoas com renda igual ou inferior a seis salários mínimos. Esses bairros são valorizados por motivos diferentes daqueles relativos aos lugares centrais e aos atrativos naturais, conforme se pode observar no Gráfico 8. 104 O Bairro Bom Jesus está na zona de transição entre as zonas pericentral e periférica contínua. 181 Gráfico 6 – Zona morfológico-funcional dos lugares positivamente valorizados, diferenciadas de acordo com a faixa de renda dos entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. Gráfico 7 – Lugares positivamente valorizados de Diamantina diferenciados de acordo com a faixa de renda dos entrevistados que os citaram. Fonte: Elaborado pelo autor. 182 Gráfico 8 – Lugares de Diamantina diferenciados segundo o motivo pelo qual foram positivamente valorizados pelos residentes entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. Os bairros pericentrais e periféricos anteriormente citados são estimados, principalmente, pelos próprios residentes destas áreas devido aos elos afetivos estabelecidos, geralmente associados a recordações de vivências ou a relações familiares e, ou de amizade. Segundo Knox e Pinch (2010), sentimentos semelhantes estão relacionados à ideia de territorialidade, especialmente desenvolvida pelos indivíduos após residir de modo prolongado em determinado local. Trata-se do que Tuan (1976) chamou de geopiedade, ou o sentimento de quase reverência ao local de moradia. Portanto, o fato de esses bairros serem bastante populosos também contribui para desvendar a razão pela qual foram citados com maior frequência. Considerando todos os lugares positivamente valorizados mencionados, 53% dos motivos das escolhas estiveram relacionadas às práticas de lazer, esporte ou convívio social. As cachoeiras foram particularmente citadas por proporcionarem atividades de lazer e esporte (Figura 46). As áreas naturais não são apenas estimadas devido à sua escassez dentro da sede de Diamantina, mas pode-se dizer 183 que também são importantes para a redução do stress e para a restauração psicológica dos seus residentes, sendo peculiarmente apreciadas nas sociedades urbanizadas (BERG et al., 2007). Figura 46 – Lugares Positivamente valorizados na zona periurbana de Diamantina. A: Cachoeira dos Cristais; B: Vila do Biribiri. Foto: Varajão (2013). Tendo em vista a carência de áreas para a recreação em Diamantina, frequentemente apontada pelos entrevistados, algumas praças e largos são muito valorizadas, mesmo não sendo muito extensas. A Praça Barão do Guaicuí, a Praça do Largo Dom João, a Praça do Seminário e a Praça do Pão de Santo Antônio são exemplos de locais frequentemente citados por motivos ligados às atividades de lazer e de convívio social, as três últimas sendo especialmente mais significativas para as pessoas com menor renda familiar. Os templos religiosos foram principalmente valorizados positivamente pela importância espiritual atribuída, em especial, pelos residentes entrevistados com renda familiar baixa e média. Ressalta-se que alguns templos, como a Catedral e a Basílica do Sagrado Coração de Jesus, sobressaem-se também pelos seus apreciados atributos estéticos. O centro histórico foi sobretudo citado por motivos relacionados à sua beleza e valor patrimonial, valores expressados pelos residentes que somam-se ao reconhecimento que entidades de preservação, como o IPHAN e a UNESCO, também conferem a essa área da cidade. Por razões relacionadas às atividades econômicas, ligadas muitas vezes a vínculos de trabalho e atividades comerciais do cotidiano dos habitantes, a área 184 central de Diamantina foi muito citada como local positivamente valorizado, assim como certas áreas pericentrais e periféricas que apresentam subcentros relevantes, como o Largo Dom João e o Bom Jesus, locais que também acolhem feiras de produtos de hortifrúti em certos dias da semana. Com características e motivos bastante diferentes, os lugares que as pessoas não gostam foram menos numerosos e diversificados do que os estimados lugares anteriormente analisados. Ao todo, foram nomeados 156 distintos lugares que promovem descontentamento aos residentes; dentre os mesmos, 75 lugares foram mencionados somente uma vez. 45,8% dos lugares citados pelos residentes nunca foram, ou foram poucas vezes na vida, frequentados pelos mesmos. Portanto, observou-se que parte das respostas foi influenciada por outros fatores além da experiência direta do residente com os lugares apontados. Segundo Gold (2009), muitos indivíduos costumam ter opiniões formadas a respeito de determinados lugares, às vezes sem jamais tê-los visitado, com base em informações derivadas de outras pessoas, da mídia ou por meio de estereótipos culturais predeterminados. É interessante frisar que 37 pessoas não souberam apontar ao menos um ou dois lugares negativamente valorizados; ou seja, constatou-se uma dificuldade maior de obter respostas claras relacionadas aos lugares não apreciados. Resultados semelhantes foram apontados por Amorim Filho (1999, p.145), sugerindo que a inibição dos entrevistados pode ser reflexo da falta do hábito de “refletir sobre lugares e paisagens capazes de provocar sentimentos de repulsa, desconforto e medo”. São emoções que costumam ser reprimidas por certos indivíduos. Em Diamantina, apenas 13 lugares foram citados por nove ou mais pessoas, conforme exposto pelo Gráfico 9. Contudo, a despeito das abstenções, dois lugares em particular foram citados mais vezes do que qualquer outro lugar de alta estima. Os bairros Rio Grande e Palha foram apontados como lugares imbuídos de sentimentos negativos, nesta ordem, por 97 e 92 pessoas (Figura 47). A área do Glória, pertencente ao bairro Rio Grande, também foi muito citada (51 pessoas), seguida pelo Largo Dom João (36 pessoas) e pelo Cemitério (35 pessoas). 185 Gráfico 9 - Lugares negativamente valorizados, classificados segundo o número de citações, e diferenciados de acordo com a ordem de menção (primeira ou segunda opção). Fonte: Elaborado pelo autor. Figura 47 - Lugares negativamente valorizados. A: Bairro Rio Grande e Glória; B: Bairro Palha. Foto: Varajão (2014). A Figura 48 ilustra a distribuição geográfica em Diamantina dos lugares que os residentes entrevistados não gostam. A área de abrangência representada pela figura abarca todos os lugares citados na pesquisa por três ou mais pessoas. Apenas 3% das respostas apontaram lugares negativamente valorizados situados na zona periurbana, quer dizer, fora da sede do município. A maior parte das respostas (51%) está relacionada a lugares centrados na zona periférica contínua, sendo que outros 11,9% dos retornos apontaram lugares situados na zona periférica descontínua desorganizada. Por sua vez, a zona central reuniu 11,9% das referências dos respondentes, e a zona pericentral agrupou 21%. 186 Figura 48 - Lugares negativamente valorizados de Diamantina, destacados segundo o número de vezes que foram citados pelos residentes entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. 187 A zona central e o Largo Dom João corresponderam à primeira opção de 75% dos entrevistados que citaram esses lugares, o que indica um elevado nível de rejeição. O principal motivo de essas áreas terem sido apontadas se deve aos problemas decorrentes do excesso de pessoas nesses lugares durante os horários comerciais, promovendo dificuldade de acesso e mobilidade, com congestionamentos e trânsito caótico que trazem insegurança aos pedestres, além da agitação e dos barulhos existentes (Figura 38). Relativos à área central, em geral, e à Rua da Quitanda, em particular, foram manifestados sentimentos negativos de exclusão social por forças econômicas (Gráfico 10). 30,9% das respostas sobre os lugares negativamente valorizados foram motivadas por questões relacionadas à insegurança, criminalidade e ao uso de entorpecentes. São problemas existentes em Diamantina que também foram apontados por Menezes (2014). Os bairros que mais frequentemente foram associados a esses motivos são: Rio Grande (incluindo o Glória), Palha, Cidade Nova, Cazuza e Bela Vista (Gráfico 10). O topocídio do Córrego Rio Grande, identificado por Ribeiro (2006), se deve aos efluentes dos domicílios lançados sem qualquer tratamento em suas águas. Por conseguinte, esse problema ambiental de origem antrópica, vinculado ao bairro do Rio Grande e ao corpo hídrico com mesmo nome, foi sensivelmente destacado nas respostas dos residentes (Gráfico 10). O cemitério de Diamantina e a Santa Casa de Caridade sobressaíram-se como os principais lugares aos quais os entrevistados associaram más recordações e, ou sentimentos desagradáveis. Esses motivos, de origem pessoal, figuraram entre 27,7% das justificativas para a escolha dos demais locais negativamente valorizados. Ao todo, 13 bares foram negativamente citados, sendo que 11 deles estão situados nos bairros periféricos. Dentre os mesmos, o Bar do Salvador, no bairro Bela Vista, foi o mais referenciado. Esse bar, assim como os demais, são motivo de descontentamento de parte das pessoas que residem próximos aos mesmos, pelos ruídos que causam e pelas pessoas excessivamente embriagadas que os frequentam, gerando não raras vezes tumultos, como brigas e até homicídios (Gráfico 10). 188 Gráfico 10 - Lugares de Diamantina diferenciados segundo o motivo pelo qual foram negativamente valorizados pelos residentes entrevistados. Fonte: Elaborado pelo autor. O Gráfico 11 apresenta a relação entre os lugares negativamente valorizados e a faixa de renda dos entrevistados que os citaram. Apenas a Santa Casa de Caridade e o Bar do Salvador não foram citados por residentes com renda superior a seis salários mínimos. Talvez seja porque exista um menor número de residentes com renda elevada nas imediações desse bar, ao mesmo tempo em que não se trata de um local muito frequentado por essa parcela da população. Em relação à Santa Casa, as pessoas com maior renda não dependem tanto deste centro de saúde. Existem outros serviços médicos na cidade acessíveis a pessoas que tenham recursos financeiros para comprá-los. O lugar que se destacou por ser proporcionalmente citado por um maior número de pessoas, com renda familiar acima de três salários mínimos, foi o Largo Dom João. Segundo o que foi anteriormente revelado, trata-se de um lugar com problema de trânsito, o que incomoda particularmente os entrevistados com nível socioeconômico mais elevado. Ainda que em menor grau, a zona central apresentou a mesma tendência (Gráfico 11). 189 Gráfico 11 - Lugares negativamente valorizados de Diamantina diferenciados de acordo com a faixa de renda dos entrevistados que os citaram. Fonte: Elaborado pelo autor. De maneira geral, foi identificada uma importante relação entre as zonas morfológico-funcionais da cidade e os lugares valorizados positivamente e negativamente. A tabela abaixo sintetiza essa comparação, explicitando que as respostas referentes aos lugares estimados se concentraram nas áreas central, pericentral e periurbana, enquanto os lugares negativamente valorizados estão localizados na zona pericentral e, sobretudo, na zona periférica contínua. Tabela 8 - Proporção da distribuição das respostas sobre os lugares valorizados entre as zonas morfológico-funcionais de Diamantina. Lugares Valorizados Positivamente Negativamente Zona Central 32,1 % 11,9 % Zona Pericentral 26,0 % 21,0 % Zona Periférica Contínua 13,7 % 51,0 % Zona Periférica Descontínua Organizada 1,9 % 0,9 % Zona Periférica Descontínua Desorganizada 1,6 % 11,9 % Zona Periurbana 24,7 % 3,1 % Fonte: Elaborado pelo autor. Apesar de ter sido apontado apenas por 1,7% dos entrevistados, a exclusão social de parte da população da área central pelo poder econômico é, todavia, um 190 latente conflito. Percebeu-se que as pessoas com maior renda familiar apontaram muito mais lugares estimados situados na área central do que na área periférica. Pesquisas de outros autores já abordaram esse tema, a exemplo do estudo de Costa (2009), sobre os investimentos na área central pelo programa Monumenta, os trabalhos de Guimarães (2006), Souza (2008) e Alves e Nascimento (2014), sobre a segregação da população residente nos eventos da Vesperata, que acontecem na Rua da Quitanda, e a pesquisa de Lacerda et al. (2012) que apontou alguns sentimentos topofóbicos sobre as construções barrocas de Diamantina. Assim, é um problema que está, de certa forma, relacionado à valorização negativa das áreas periféricas da cidade, que concentraram 63,8% das respostas. Foi verificada também uma relação diametralmente oposta entre a regularidade de frequentação dos entrevistados nos lugares positivamente e negativamente valorizados. De maneira geral, os lugares estimados são visitados com muito maior frequência do que os lugares que causam desconforto, conforme sintetiza a Tabela 9. Outra consideração que deve ser feita por esta pesquisa é sobre os diferentes graus de dificuldade dos respondentes para citar lugares específicos. Constatou-se maior impedimento para obter respostas claras e objetivas relacionadas aos lugares negativamente valorizados, ao contrário do que foi verificado para os lugares apreciados. Tabela 9 - Regularidade que os entrevistados frequentam os lugares citados. Lugares Valorizados Positivamente Negativamente Nunca foi 0,5 8,4 Quase nunca (foi poucas vezes na vida) 3,9 37,4 Pouco (até 11 vezes ao ano) 22,2 27,2 Regularmente (entre 1 e 4 vezes por mês) 38,5 12,3 Muito (2 ou mais vezes por semana) 35,0 14,7 Fonte: Elaborado pelo autor. 191 6.5 - Considerações Parciais Conforme exposto neste trabalho, diferentes abordagens geográficas, com ênfases no comportamento humano e na interação das pessoas com o ambiente, surgiram na segunda metade do século XX. Este estudo, sobre a valorização dos lugares de Diamantina, se beneficiou dos múltiplos aportes teóricos e metodológicos dessas diversas correntes do pensamento, mesmo que algumas delas tenham sido descontinuadas, ou deixaram de dominar as pesquisas geográficas. Ainda existe mérito no estudo de diversos elementos outrora incluídos no âmbito da Geografia Comportamental, mesmo que esta não seja mais considerada uma subdisciplina específica da Geografia (GOLD, 2009). O comportamento humano, no período contemporâneo, é uma preocupação tão aguda dentro da ciência espacial, que raramente é considerada necessária a utilização da antiga ênfase ‘comportamental’ (JOHNSTON, 2009). As abordagens espaciais, pelo potencial de aplicação que possuem, continuam crescendo em importância, especialmente no contexto urbano. Todavia, deixaram de se preocupar com a elaboração de leis e teorias determinísticas para se voltarem à compreensão da realidade em termos probabilísticos; o propósito fundamental é gerar descrições rigorosas de realidades complexas, por meio de representações claras, que sugerem padrões gerais de comportamento (JOHNSTON, 2009). Atualmente, diferentes agendas de pesquisas, no cerne da ‘virada cultural’ da Geografia, estão engajadas no estudo do comportamento humano e no processo de cognição, ainda que não explicitem o vínculo com a Geografia Comportamental (GOLD, 2009). Tomada como área de estudo por este trabalho, Diamantina possui uma estrutura urbana peculiar e extremamente heterogênea. Contudo, a despeito do ambiente urbano ser valorizado muitas vezes de maneira subjetiva pelos habitantes, diversos lugares específicos foram referenciados repetidas vezes. A frequência em que certos lugares foram mencionados indica que existem algumas visões compartilhadas entre os residentes entrevistados. Em casos específicos, o perfil socioeconômico dos entrevistados pôde ser tomado como um dos fatores explicativos para as respostas em comum. 192 Pode-se dizer, de modo geral, que existe uma importante relação entre as zonas morfológico-funcionais da cidade e os lugares valorizados. As respostas referentes aos lugares positivamente valorizados se concentraram principalmente sobre as áreas central, pericentral e periurbana. Por outro lado, as respostas apontantando lugares negativamente valorizados se concentraram, sobretudo, sobre as áreas periféricas. Portanto, essa analogia sugere que existe uma importante relação entre os diferentes lugares valorizados e a estrutura física e a dinâmica funcional da cidade. Pelos seus atributos estéticos, importância econômica e cultural, a zona central foi positivamente mencionada várias vezes. Por motivos diferentes, porém, também foi apontada como lugar que causa desconforto, muito em função da grande movimentação de pessoas e da dificuldade de circulação que existe. Portanto, não se trata de visões conflitantes, pois os motivos pelas diferentes formas de valorização não são excludentes. A intervenção do poder público, no sentido de melhorar a acessibilidade e descentralizar as atividades econômicas, pode minimizar os transtornos frequentemente citados e maximizar os sentimentos topofílicos já existentes. A zona pericentral foi muito citada, tanto positivamente (26%) quanto negativamente (21%). Grosso modo, se deve às praças públicas que abriga, muito apreciadas pelos residentes, e, ao mesmo tempo, pelo fato de os principais subcentros estarem situados nessa zona da cidade, que desagradam muitos residentes pelos transtornos relativos à intensa movimentação de pessoas, a exemplo do Largo Dom João. O sentimento de insegurança, a criminalidade e o uso de drogas foram os principais motivos das áreas periféricas terem sido referenciadas, com maior frequência, como sendo lugares que geram repulsa aos entrevistados. Tais problemas estão diretamente ligados ao alto nível de desordem urbana existente nessas áreas, que também abrigam mais habitantes com menor nível socioeconômico. Entretanto, por outro lado, os mesmos bairros periféricos também foram citados como áreas apreciadas, ainda que em menor intensidade. Isso é explicado pelo fato de os habitantes terem a tendência de gostar do próprio local em que vivem. 193 Por mais que determinado bairro seja negativamente valorizado por grande parte da população da cidade, os moradores desse famigerado local ainda estão propensos a gostar do mesmo. É um sentimento que pode ser considerado similar à geopiedade, descrita por Tuan (1976). O Bairro Palha, por exemplo, foi negativamente citado, por 92 pessoas, e positivamente citado, por 11 pessoas, sendo que uma pessoa, dentre o primeiro grupo, e sete pessoas, em meio ao segundo, moram neste mesmo bairro. A interação com a paisagem, ou seja, as atividades que as pessoas desenvolvem no ambiente estão diretamente relacionadas com a forma em que os lugares são valorizados. Assim sendo, 53% das justificativas a respeito da escolha dos lugares estimados foram postas por motivos de lazer, esporte ou convívio social. Em específico, os lugares valorizados na zona periurbana, como as cachoeiras, reforçaram enormemente essa tendência. Por fim, deve-se apontar algumas limitações relativas à capacidade de explicação das características morfológico-funcionais da cidade para as preferências coletivas manifestadas. Muitas respostas foram formuladas com base em motivos altamente pessoais e subjetivos, que não têm relações diretas com a estrutura da cidade. As conexões familiares e, ou de amizade e certas recordações que os residentes possuem são exemplos claros. Os sentimentos negativos, direcionados ao cemitério e à Santa Casa, por exemplo, são fatos que podem ser mais bem explicados pelas abordagens humanistas da Geografia. Futuras pesquisas semelhantes, em diferentes cidades, poderão confirmar se irá se repetir o padrão de distribuição espacial identificado pelo presente trabalho; quer dizer, se haverá uma relação similar entre os lugares valorizados e as zonas morfológico-funcionais. Como indicação para futuros estudos, sugere-se pesquisar se as formas de gestão da paisagem de Diamantina, entre os diferentes atores (prefeitura, IPHAN, IEPHA, IEF, IBAMA, dentre outros), condizem com as expectativas da maior parte dos residentes, se estão reforçando o vínculo das pessoas com os lugares ou se estão contribuindo para sua desvalorização e alienação. São temas importantes que muitas vezes não são considerados pelos especialistas, que não raramente criam paisagens para o prazer de turistas, como cenários maquiados e desvinculados de sua autenticidade (LOWENTHAL, 1978). Promover maior equilíbrio entre a 194 valorização das áreas de Diamantina deveria ser um dos principais objetivos da gestão pública, uma vez que isso está relacionado à eficiência da distribuição dos recursos e à promoção da justiça social. 195 CONSIDERAÇÕES FINAIS Não cessaremos de explorar E o final de toda nossa exploração Será chegar aonde começamos E conhecermos o lugar pela primeira vez. T. S. Eliot (1963, p. 208, tradução do autor 105). A citação acima traduz uma das essências da Geografia: a exploração. Manifesta também o desejo de descobrir mais a respeito do mundo e do lugar em que vivemos. À medida que acumulamos conhecimentos sobre os lugares, mais relações podem ser estabelecidas com nossa bagagem prévia, ou com o que já sabemos. Portanto, é um processo transformador; aquilo que pensávamos já conhecer é reinterpretado à luz dos novos conhecimentos. Assim, a cada nova expedição, o retorno ao ponto inicial é sempre um momento de redescobrimento. Sendo este trabalho um estudo geográfico sobre Diamantina, logo, pode-se dizer que foi uma forma de exploração e, ao mesmo tempo, de constante redescobrimento. A cada diferente abordagem, apresentada nos seis capítulos desta tese, torna-se possível a releitura da realidade diamantinense, com inusitadas interpretações. A partir das relações entre os capítulos, novos nexos entre os fatos estudados são passíveis de serem estabelecidos. Nesse ponto de vista, o todo se torna maior do que a simples soma das partes. A coerência deste trabalho não foi alcançada pelo favorecimento de um paradigma ou vertente epistemológica específica. Pelo contrário, optou-se deliberadamente por uma abordagem plural. A horizontalização epistemológica, todavia, proporciona desafios às pesquisas, que vêm as dificuldades metodológicas se ampliarem. “Destacam-se aí o risco de não se alcançar uma profundidade satisfatória em cada abordagem e a necessidade do emprego de um maior esforço para realizar a conexão entre as mesmas” (VARAJÃO; DINIZ, 2014). As 105 We shall not cease from exploration And the end of all our exploring Will be to arrive where we started And know the place for the first time. 196 dificuldades, contudo, são compensadas pela riqueza final do trabalho, obtida graças às contribuições de diferentes perspectivas. Aquilo que foi alcançado por esta tese é decorrente de escolhas metodológicas específicas que operam em conjunto Por uma Geografia de Diamantina. Trata-se de mais uma Geografia sobre essa cidade, dentre todas as Geografias possíveis. O conhecimento produzido espelha as condições particulares de determinado momento e lugar específico; reflete a formação do pesquisador e as informações disponíveis e passíveis de serem por ele interpretadas, além das suas escolhas pessoais. Tendo em vista que em cada capítulo foram tecidas considerações parciais, cabe nesta conclusão fazer uma reflexão sobre o grau de articulação e conexão entre as partes deste trabalho. Além de todos os capítulos terem Diamantina como foco de estudo, é a espacialidade dos fenômenos estudados que favorece a amarração do todo. Desse modo, a perspectiva espacial foi alcançada graças ao emprego de diferentes conceitos e princípios da Geografia, subjacentes a cada diferente abordagem realizada. De maneira explícita, ou às vezes tácita, todos os conceitos expostos na introdução foram empregados nesta tese. Conceitos centrais, como espaço, lugar e ambiente, e conceitos genéricos, como tempo, processo e escala (MATTHEWS; HERBERT, 2008), ou, ainda, metaconceitos, a exemplo de paisagem, natureza e mobilidade (KITCHIN; THRIFT, 2009); todos fizeram parte de um ou mais capítulos. O emprego simultâneo ou alternado desses conceitos facultou o estabelecimento de relações entre as abordagens (forças horizontais) e, concomitantemente, a ligação com outras áreas do conhecimento (forças verticais – centrípetas e centrífugas). As forças horizontais são o reflexo da articulação entre as partes deste trabalho. Por conseguinte, a Figura 49 reproduz, de maneira simplificada, a conexão entre os capítulos. Todos estão conectados, seja de maneira direta ou indireta. As ligações diretas (fortes) representam uma relação de quase dependência entre as partes, ou seja, quando um capítulo depende do outro para o seu desenvolvimento. Por tratar dos aspectos naturais regionais e do sítio da cidade, o capítulo 1 está fortemente ligado a todos os demais. Já o capítulo 3, por exemplo, que trata das relações externas de Diamantina, está diretamente relacionado à posição da 197 cidade em sua região, tanto em relação à aspectos naturais (capítulo 1) quanto à aspectos humanos do passado e presente (capítulo 2). O capítulo 3 é, ainda, pré- requisito para o capítulo 5, sobre a morfologia-funcional de Diamantina, que é reflexo no âmbito intraurbano dos fluxos de recursos, informações e pessoas entre as demais centralidades urbanas. Figura 49 - Articulação entre os capítulos da tese. As forças verticais constituem o intercâmbio entre a Geografia e as demais áreas do conhecimento. Os conceitos atuam como ponte e facultam a ocorrência de trocas em ambos os sentidos. Aliadas ao uso dos conceitos mencionados, as forças verticais centrípetas deste trabalho são essencialmente representadas pelas sucessivas sínteses espaciais, pautadas por alguns princípios e modelos próprios da Geografia. O princípio da conexão e o modelo de zoneamento morfológico-funcional são exemplos de aportes teóricos usados. Alvitrou-se fortalecer o centro da Geografia (forças centrípetas), por meio de múltiplas abordagens coesas. As forças verticais centrífugas se referem à busca, em outras áreas do saber, por metodologias e explicações para os fenômenos estudados. Neste trabalho, é possível fazer associações com outras disciplinas, de acordo com o enfoque de cada capítulo. Em determinados momentos, pode-se até reconhecer que as forças centrífugas foram demasiadamente fortes e provocaram certos excessos. Os capítulos 2 e 4, por exemplo, trazem alguns aprofundamentos históricos que podem ser considerados dispensáveis para o conhecimento geográfico. De forma similar, os 198 capítulos 4 e 5 têm forte conexão com a Arquitetura e o Urbanismo, trazendo contribuições para o planejamento e a gestão da cidade que se estendem além do domínio geográfico. O sobejo foi representado na Figura 50, que ilustra o processo de síntese final entre as seis partes da tese. Além dos pontuais excessos que estão fora dos porosos contornos da Geografia, de maneira simplificada, pretendeu-se também mostrar as lacunas, ou deficiências constatadas. Diversas perspectivas geográficas poderiam dar mais conteúdo à Figura 50, expondo diferentes fácies dos fenômenos estudados. A perspectiva marxista, por exemplo, seria capaz de contribuir para o entendimento da produção do espaço urbano e do conjunto de forças e agentes que operam sobre a cidade. Figura 50 – Representação ilustrativa da síntese final do trabalho. Fonte: Elaborado pelo autor. Maior enfoque sobre as características ambientais de Diamantina também seria importante. Análises físico-químicas e microbiológicas dos corpos hídricos, por exemplo, revelariam com maior precisão a influência antrópica, confirmando outras mazelas geradas pelo fenômeno urbano. Enfim, cada enfoque teórico-metodológico pode a seu turno contribuir para desvelar a complexa trama que forma a realidade de Diamantina. A única certeza que podemos ter é sobre a fertilidade da Geografia, que oferece infinitas possibilidades de investigação. Considerando a diversidade e a 199 pluralidade das abordagens geográficas atualmente existentes, seria impossível para qualquer trabalho abranger todas. Tampouco isso seria necessário para alcançar grande parte dos resultados atingidos pelo presente trabalho. Em suma, o conhecimento pode ser alcançado por diferentes caminhos; cada um faz aflorar uma ou outra face do saber, sendo complementares, mas todos partilham da possibilidade de unidade – a unidade do conhecimento e a unidade do mundo (CURRY, 2005). Sendo assim, além de ter dado alguns exemplos sobre os excessos e as lacunas da Figura 50, é imprescindível enaltecer aquilo que lhe dá substância. Portanto, assumindo contorno de síntese, pretende-se a seguir exaltar alguns dos principais resultados alcançados com a combinação de abordagens. As origens do Arraial do Tijuco estão atreladas à exploração das jazidas minerais durante o período colonial. A partir do final do século XVII, uma onda migratória atingiu a capitania das Minas Gerais. Os primeiros povoados se estabeleceram às margens dos cursos d’água que continham abundante ouro de aluvião. Porém, em 1729, a oficialização da descoberta dos diamantes na Serra do Espinhaço Meridional alterou completamente o processo de ocupação humana. Houve a necessidade de implantação de um rígido sistema de controle da produção e do comércio. O Arraial do Tijuco situava-se no centro do distrito diamantífero e, ao mesmo tempo, estava a uma distância estratégica das lavras: não estava perto o suficiente para favorecer o contrabando, mas próximo o bastante para controlá-las. Devido à especial combinação de fatores, locais e regionais, o Arraial do Tijuco foi escolhido como sede da Intendência dos Diamantes. O substrato onde foi implantado é constituído por uma intercalação de metapelitos cuja superfície, emoldurada por hogbacks quartizíticos, foi aplainada pela erosão diferencial. Comparado às condições regionais, o sítio do arraial é raro. Havia uma vegetação de maior porte, que serviu como matéria prima para a construção dos tugúrios e como fonte de combustível. As casas foram erigidas sobre o plano inclinado, ao abrigo dos ventos e irrigado por diversos pequenos cursos d’água, que abasteciam os habitantes e propiciaram o desenvolvimento de hortas e pomares, sobre solos menos estéreis, em geral, cambissolos associados às rochas metapelíticas. 200 A posição de confluência do Tijuco na rede de caminhos coloniais influenciou o seu traçado intraurbano, que assumiu o formato quadrangular. O reticulado interno, que se confunde com um traçado orgânico, é fruto das recomendações portuguesas, observadas principalmente nas cidades litorâneas. No início do século XIX, o arraial era uma das principais centralidades da rede urbana. Era um local onde se vendiam todos os tipos de gêneros e especiarias, para onde afluíam os excedentes produtivos das regiões complementares. Por manter preservada parte dessas características, Diamantina é considerada patrimônio cultural da humanidade (UNESCO) e o seu conjunto arquitetônico é tombado pelo IPHAN. As edificações situadas à meia vertente, com volumetrias diferenciadas entre as casas e os templos católicos, oferecem admiráveis perspectivas aos observadores. Assim, o conjunto barroco associado à paisagem tombada da Serra dos Cristais (IEPHA) é atualmente particularmente estimado por turistas e muitos residentes. Na década de 1830, com a elevação do arraial à vila e, logo em seguida, à cidade, Diamantina pôde gozar de maior autonomia política e econômica. A vitalidade econômica da cidade, impulsionada pela reanimação do garimpo, podia ser observada nas movimentadas intendências, especialmente na Intendência do Laje, que recebia tropeiros de regiões distantes e posteriormente se tornaria o mercado municipal (atual Mercado Velho). Muitas regulamentações e diversos melhoramentos urbanos foram realizados nas décadas seguintes. Porém, Diamantina ainda mantinha grande parte das suas características primitivas. Não havia praças na cidade, apenas largos e entroncamentos, conforme constatado pelo naturalista Saint-Hilaire. Foi na virada do século XX que Diamantina foi objeto de uma intensa política de modernização urbana. Novos equipamentos foram instalados nas áreas pericentrais, em especial algumas praças, que atualmente são positivamente valorizadas pelos residentes. Diamantina foi conectada à rede ferroviária, o que lhe assegurou por mais um tempo a condição de centro regional. Com a crise da produção de vinho pelo bispado, os parreirais, que se aproveitavam das condições favoráveis do sítio, deram espaço a diversos parcelamentos; processo que se estendeu até a segunda metade do século. 201 Com as funções urbanas modernas e a introdução de novas mobilidades, o papel original do sítio caducou. Tornou-se mais um elemento limitante às ações que visavam impelir o desenvolvimento econômico e ampliar as funções regionais administrativas que a cidade detinha. As hortas e pomares deixaram de ser essenciais aos habitantes, que passaram a ser abastecidos por gêneros trazidos pelas rodovias. Diamantina paulatinamente perdeu a importância regional relativa que detinha, por não crescer no mesmo ritmo que outros centros; porém, nem por isso deixou de apresentar expressivo crescimento e se manter como referência para outros centros menores. Até o final do século XX, Diamantina experimentou uma transição econômica, da arrefecida exploração de diamantes para o setor de serviços. As diferentes funções que a cidade sedia atendem às exigências de uma região hierarquizada, que pode ser classificada como um espaço de relações muito intensas, intensas, regulares e fracas. Trata-se de um espaço com forma irregular, consequente de um legado histórico, ao mesmo tempo limitado por condicionantes naturais e influenciado pela área de atuação de outros centros urbanos médios e superiores. Alguns setores em específico, como a educação, a saúde e o turismo, se destacam por manter relações de longo alcance. Assim, Diamantina possui relações mais fortes com o Alto e o Médio Vale do Jequitinhonha, enquanto é polarizada pela capital mineira. Ao longo da transição econômica para o setor terciário, a cidade experimentou crescimento populacional e domiciliar sem precedentes. Novos bairros surgiram enquanto outros antigos se adensaram. A cidade, portanto, adensou e cresceu horizontalmente. O adensamento ocorreu devido à instalação nas áreas central e pericentrais dos equipamentos que promovem relações externas. A expansão horizontal ocorreu nas periferias, que evoluíram sem ordenamento, principalmente sobre as acidentadas encostas de quartzitos. O descompasso entre as ações urbanas, de concentração de investimentos em certas áreas e a negligência de outras, produziu mazelas em ambas. A área central e os subcentros nas áreas pericentrais causam desconforto em grande parte dos atuais residentes, devido ao caótico e intenso trânsito. As áreas periféricas mais densas, por outro lado, causam medo e insegurança aos habitantes, principalmente 202 devido ao alto nível de desordem urbana associada às precárias condições socioeconômicas existentes. Observou-se em Diamantina a mesma tendência notada nas sociedades urbanizadas, na qual os elementos naturais passaram a ser cada vez mais apreciados. Destarte, foi constatada grande predileção dos residentes por lugares situados na zona periurbana, a exemplo de áreas de preservação e cachoeiras. A Serra do Espinhaço Meridional, na condição de teto orográfico regional, é área de recarga de aquíferos, com inúmeras nascentes. As acentuadas diferenças altimétricas, associadas à transição de biomas, se traduzem em plásticas paisagens. Enfim, o presente trabalho representou um relevante conhecimento sobre a Geografia, em geral, e a propósito de Diamantina, em particular. Esse saber apenas foi possível ser alcançado por meio do estabelecimento de relações em diferentes escalas entre processos do passado e presente. Sendo assim, a tese exacerbou em vários momentos a relevância e utilidade do saber geográfico, que muito pode contribuir para subsidiar propostas de alteraração positiva da realidade diamantinense. 203 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABREU, A. A. Análise geomorfológica: reflexão e aplicação – uma contribuição ao conhecimento das formas de relevo do Planalto de Diamantina, MG. 1982, 296 f. Tese (Livre Docência), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1982. ABREU, M. L. Climatologia da Estação Chuvosa de Minas Gerais: de Nimer (1977) à Zona de Convergência do Atlântico Sul. Geonomos, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 17- 22, 1998. AGNEW, J. A.; DUNCAN, J. S. 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(devem ser somados todos os rendimentos mensais de trabalhos e de outras fontes da pessoa). 1( ) Nenhuma renda. 2( ) Até 1 salário mínimo (até R$ 724,00). 3( ) De 1a 3 salários mínimos (de R$ 724,01 até 2.172,00). 4( ) De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 2.172,01 até 4.344,00). 5( ) De 6 a 9 salários mínimos (de R$ 4.344,01 até 6.516,00). 6( ) De 9 a 12 salários mínimos (de R$ 6.516,01 até 8.688,00). 7( ) De 12 a 15 salários mínimos (de R$ 8.688,01 até 10.860,00). 8( ) Mais de 15 salários mínimos (mais de R$ 10.860,01). 5) Qual é a sua escolaridade? 1( ) Sem escolaridade ou analfabeto 2( ) Fundamental incompleto 3( ) Fundamental completo 4( ) Ensino médio incompleto 5( ) Ensino médio completo 6( ) Ensino superior incompleto 7( ) Ensino superior completo 8( ) Pós-graduação 6) Qual é o lugar que você mais gosta em Diamantina? (lugar- rua, edifício, praça ou lugar público, que se sente bem/prazer, que se identifica, que gosta de ir ou que valoriza muito, que tem boas recordações, que você acha importante para a sua vida em Diamantina). __________________________________________________________________________________________ 6a) Por que você gosta desse lugar? (o que faz nesse lugar? Por que ele é importante ou de grande valor para você?). __________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 6b) Com qual regularidade frequenta esse lugar? (quantas vezes por semana, mês ou ano vai a esse lugar). 1 ( ) Nunca foi. (pula para a questão 7). 2 ( ) Quase nunca (foi poucas vezes na vida). 3 ( ) Pouco (até 11 vezes ao ano). 4 ( ) Regularmente (entre 1 e 4 vezes por mês). 5 ( ) Muito (2 ou mais vezes por semana). 6c) Quais dias da semana frequenta esse lugar? 1( )Sem dia específico / aleatório 2( )2ª 3( )3ª 4( )4ª 5( )5ª 6( )6ª 7( )Sábado 8( )Domingo 9( )Dias úteis 10( )FDS/Feriados 232 6d) Período que geralmente frequenta o lugar: 1( )Manhã 2( )Meio dia 3( )Tarde 4( )Noite 5( )Madrugada 6( )Dia inteiro 7( )Tarde e Noite 8( )Noite e madrugada 9( )Sem período específico / aleatório ================================================================================ 7) Cite outro lugar que você gosta em Diamantina (exclusivamente na área urbana/cidade): __________________________________________________________________________________________ 7a) Por que você gosta desse lugar? __________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 7b) Com qual regularidade frequenta esse lugar? 1 ( ) Nunca foi. (pula para a questão 8). 2 ( ) Quase nunca (foi poucas vezes na vida). 3 ( ) Pouco (até 11 vezes ao ano). 4 ( ) Regularmente (entre 1 e 4 vezes por mês). 5 ( ) Muito (2 ou mais vezes por semana). 7c) Quais dias da semana frequenta esse lugar? 1( )Sem dia específico / aleatório 2( )2ª 3( )3ª 4( )4ª 5( )5ª 6( )6ª 7( )Sábado 8( )Domingo 9( )Dias úteis 10( )FDS/Feriados 7d) Período que geralmente frequenta o lugar: 1( )Manhã 2( )Meio dia 3( )Tarde 4( )Noite 5( )Madrugada 6( )Dia inteiro 7( )Tarde e Noite 8( )Noite e madrugada 9( )Sem período específico / aleatório ================================================================================ 8) Qual é o lugar que você menos gosta em Diamantina? (lugar que não se sente bem, que tem aversão, medo, insegurança ou descontentamento, que evita ou não gostaria de ir, que não tem boas lembranças). __________________________________________________________________________________________ 8a) Por que você NÃO gosta desse lugar? __________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 8b) Com qual regularidade frequenta esse lugar? 1 ( ) Nunca foi. (pula para a questão 9). 2 ( ) Quase nunca (foi poucas vezes na vida). 3 ( ) Pouco (até 11 vezes ao ano). 4 ( ) Regularmente (entre 1 e 4 vezes por mês). 5 ( ) Muito (2 ou mais vezes por semana). 233 8c) Quais dias da semana frequenta esse lugar? 1( )Sem dia específico / aleatório 2( )2ª 3( )3ª 4( )4ª 5( )5ª 6( )6ª 7( )Sábado 8( )Domingo 9( )Dias úteis 10( )FDS/Feriados 8d) Período que geralmente frequenta o lugar: 1( )Manhã 2( )Meio dia 3( )Tarde 4( )Noite 5( )Madrugada 6( )Dia inteiro 7( )Tarde e Noite 8( )Noite e madrugada 9( )Sem período específico / aleatório ================================================================================ 9) Cite outro lugar que você não gosta em Diamantina (exclusivamente na área urbana/cidade): __________________________________________________________________________________________ 9a) Por que você NÃO gosta desse lugar? __________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 9b) Com qual regularidade frequenta esse lugar? 1 ( ) Nunca foi. (encerra o questionário). 2 ( ) Quase nunca (foi poucas vezes na vida). 3 ( ) Pouco (até 11 vezes ao ano). 4 ( ) Regularmente (entre 1 e 4 vezes por mês). 5 ( ) Muito (2 ou mais vezes por semana). 9c) Quais dias da semana frequenta esse lugar? 1( )Sem dia específico / aleatório 2( )2ª 3( )3ª 4( )4ª 5( )5ª 6( )6ª 7( )Sábado 8( )Domingo 9( )Dias úteis 10( )FDS/Feriados 9d) Período que geralmente frequenta o lugar: 1( )Manhã 2( )Meio dia 3( )Tarde 4( )Noite 5( )Madrugada 6( )Dia inteiro 7( )Tarde e Noite 8( )Noite e madrugada 9( )Sem período específico / aleatório