REINVENTANDO O URBANO Práticas culturais nas periferias e direito à cidade Clarice de Assis Libânio REINVENTANDO O URBANO Práticas culturais nas periferias e direito à cidade Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutora em Arquitetura e Urbanismo. Área de concentração: produção e experiência do espaço Orientador: Prof. Dr. Roberto Luís de Melo Monte- Mór Belo Horizonte 2017 FICHA CATALOGRÁFICA L694r Libânio, Clarice de Assis. Reinventando o urbano [manuscrito] : práticas culturais nas periferias e direito à cidade / Clarice de Assis Libânio. - 2017. 330 f. : il. Orientador: Roberto Luís de Melo Monte-Mór. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. 1. Sociologia urbana - Teses. 2. Periferias urbanas - Teses. 3. Projetos culturais - Teses. 4. Regiões metropolitanas - Teses. 5. Cidades e vilas - Cultura - Teses. I. Monte-mór, Roberto Luís de Melo. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Arquitetura. III. Título. CDD 307.74 Ficha catalográfica: Biblioteca Raffaello Berti, Escola de Arquitetura/UFMG Dedico este trabalho aos que andam pelas favelas, periferias e cantos “abandonados” do mundo e que teimam em viver e deixar suas marcas de resistência, reinvenção e esperança. Para Tânia Murta, amiga querida, orientadora e inspiração, pelas muitas lembranças e afetos que ficam mesmo depois da traição da memória. Agradecimentos Eu não sou covarde, nunca fui. Não que não tenha medos, tenho muitos. Não que não tenha dúvidas, ao contrário, só não me apetece a inércia, a mesmice, o tédio, a depressão, a tristeza, a lamúria, o lamento... Todos os dias tenho dificuldades, da hora que levanto à hora que deito. E todos os dias as enfrento e sei que supero, da minha maneira. Quando não me colocam desafios de fora, eu mesma os busco. Nada de novo, nada de mais, somente um dia de cada vez, um desafio de cada vez, mas nunca igual, nunca parada, nunca recusa, sempre. Com isso me sobram algumas certezas, entre elas a de que não me furtei ao que a vida me ofereceu e a de que pude me ver frente a frente com meus limites, com o que sou capaz e com as magníficas pessoas que tive a honra de conhecer e partilhar esse percurso. Obrigada. Como não poderia deixar de ser, agradeço em primeiro lugar ao meu orientador, querido Roberto Luís Melo Monte-Mór, por sua presença, amizade, constância, apoio, inspiração, carinho, respeito e por todas as oportunidades que me tem dado nos últimos anos. Roberto, você é uma pessoa maravilhosa e me sinto honrada de ter sido escolhida por você, no trabalho e no doutorado. A meu marido, César Maurício, pelo apoio incondicional há quase 30 anos e pelo ânimo cotidiano com o qual me brinda e me alimenta nas horas de maior fraqueza e desesperança. Aos meus queridíssimos Benjamin e Nino, que reclamaram muito da mãe ausente nesse último ano de dedicação aos estudos, mas que sabem que o amor e a admiração que tenho por eles é cada dia maior e mais intenso. A vocês, amores, desejo sorte nas escolhas e na vida! Um agradecimento pra lá de especial aos professores da FAFICH que me inspiraram e com os quais criei vínculos nesses 30 anos de UFMG, especialmente à professora Ana Lúcia Modesto, companheira de longa caminhada e que uma vez mais me deu a honra de contribuir na avaliação deste trabalho; ao professor Pierre Sanchis, inspiração constante e inesquecível; aos queridos e saudosos professores Francisco Jacob e Antônio Luis Paixão, dos quais jamais esquecerei a crítica consistente e a profundidade dos ensinamentos. Aos “novos” mestres da Escola de Arquitetura, especialmente às queridas professoras Jupira Mendonça e Denise Morado, minha profunda admiração, agradecimento e desejo de que possamos seguir juntas e renovar as parcerias para o futuro. Meu agradecimento especial a todos os membros da banca, com destaque para a professora Luciana Andrade, cujo trabalho me inspira há tempos; à professora e amiga de longa data, Juliana Jayme; e ao também amigo, ainda que há menos tempo, Felipe Sudré, que trouxe a festa para dentro da tese com maestria. Ao também membro da banca, professor Jorge Barbosa, parceiro de longa data em outros espaços, agradeço imensamente pela crença na utopia de que é possível reinventar a cidade a partir da favela, assim pelo menos não me sinto mais sozinha nesse caminho. Aos colegas do PDDI, MZ, Lumes e PD’s sou grata pelos ensinamentos, pelo carinho e pela paciência. Meu muito obrigada às amigas da URBEL, que há 30 anos me ensinaram a trabalhar e me encantaram com esse universo no qual navego até hoje. Aos meus pais, Anamaria, Maurício e Medina, agradeço especialmente pela inspiração, exemplo, apoio e tudo o que me ensinaram para que eu pudesse chegar aqui hoje. Aos grupos, artistas, companheiros dos projetos socioculturais, batalhadores da cultura que se pretende emancipadora, meu muito obrigada por compartilharem comigo suas experiências em todos estes anos. Carinho especial aos membros do projeto História em Construção – Mary, Janete, Horacius, Patty e o mais que amigo Thiago Flores -; aos batalhadores do Semifusa – especialmente Rodolfo, Antônio, Brey e Alice -; e aos queridos amigos de Sobral, terra do Sol, Chiquinho, Márcia, Minda, Janaína e o sempre conosco Reinaldo. Ao Pelé, Fabiano Valentino, grande artista e amigo, que gentilmente nos emprestou as capas deste volume. Last but not least, my thanks and affectionate embrace to Professor Nancy Duxbury, who received me at the University of Coimbra and opened new windows that showed me other paths covered by art and culture in other parts of the world. O Direito à cidade se confronta com o atual processo de desdemocratização, é um direito para contribuir à redemocratização. Não se trata de um retorno ao passado, é posicionar-se em um momento histórico que requer novos e mais efetivos direitos. O direito à cidade pretende ser um dos instrumentos para reconstruir a democracia desde as cidades. Em resumo, o direito à cidade é um horizonte, o que nos “ajuda a caminhar” (como poderia dizer Eduardo Galeano) e que expressa a aspiração a uma sociedade mais justa, amável e feliz (Borja e Carrión, 2016: 16, tradução minha). I don’t believe you can own a piece of art. The painting on the wall, the sculpture in the park, the words in a book, or the melody on a CD are not the art. They are just things - fetishised objects. The art is in the making, how they are made - the process, the practise, the act of making. If we let them, the objects provide a focus for our attention and we may be able to evoke, or recreate the art from them - as a cognitive experience. (David Haley, 2008). Resumo No contexto da urbanização brasileira e mundial e da formação das metrópoles contemporâneas, as cidades e regiões urbanizadas apresentam um modelo centro-periferia desigual, hierárquico, excludente e segregador. Ao contrário do que se poderia supor, o crescimento urbano tem significado o agravamento da pobreza e das desigualdades, incluindo violações de direitos humanos, sociais e civis. As favelas e periferias metropolitanas são locais onde os processos de segregação socioespacial se manifestam com maior intensidade e onde, em contraponto, a população desenvolve práticas para a sobrevivência cotidiana e para a superação da ausência do Estado e garantia de direitos. Em face de tal situação, retoma-se o conceito de Direito à Cidade, elaborado por Henri Lefebvre no final dos anos 1960, e passa-se a discutir suas possíveis dimensões. Propõe- se que a dimensão cultural do direito à cidade é central para o enfrentamento da segregação socioespacial, exemplificando-se através das práticas desenvolvidas nas periferias urbanas – especialmente em Belo Horizonte e na RMBH. Busca-se entender qual pode ser a contribuição das ações e projetos socioculturais para o enfrentamento da segregação socioespacial, a emancipação das populações periféricas, a efetivação do direito à cidade e a reinvenção do urbano como lugar de encontro, de troca e de acesso às oportunidades. Discute-se, a partir do estudo de quatro experiências concretas, como a cultura e suas práticas geram transformações nas esferas pessoal, social e micropolítica, questionando ainda a possibilidade de haver um quarto nível, relacionado às mudanças na esfera territorial, no âmbito da própria cidade. O pressuposto é que as periferias metropolitanas são locais de reinvenção da cidade, em função de sua potência e da construção de soluções autônomas e criativas que contribuem para gerar resiliência, capacidade fundamental para a transformação dos processos de espoliação a que estão sujeitas cotidianamente. Com essa tese pretende-se contribuir para registrar esse importante processo que tem sido visto nas periferias nas últimas décadas, de transformação através da cultura, lançando também desafios para novos estudos e para a realização de projetos e políticas que contribuam para a emancipação social, a ampliação do encontro, do lúdico, da obra e do direito à cidade através das práticas culturais. Palavras-chave: Práticas Culturais, Direito à Cidade, Periferias Metropolitanas, Lugares de Urbanidade Metropolitana, Projetos socioculturais Abstract In the context of Brazilian and worldwide urbanization and of the formation of contemporary metropolises, cities and urbanized regions present an uneven, hierarchical, exclusionary and segregating center-periphery model. Contrary to what might be supposed, urban growth has meant worsening poverty and inequality, including violations of human, social and civil rights. The favelas and metropolitan peripheries are places where the processes of socio-spatial segregation manifest themselves with greater intensity and where, in counterpoint, the population develops practices for daily survival and for overcoming the absence of the State and guaranteeing rights. Facing such a situation, the concept of the Right to the City, proposed by Henri Lefebvre in the late 1960s, is used to discuss its multiple dimensions. The cultural dimension of the right to the city is proposed to become central to confront socio-spatial segregation, as exemplified by practices developed in the urban peripheries - especially in Belo Horizonte and in the RMBH. It seeks to understand what can be the contribution of socio- cultural actions and projects to face the socio-spatial segregation, the emancipation of the peripheral populations, the realization of the right to the city and the reinvention of the urban as a place of meetings, exchanges and access to opportunities. It is also discussed, from the study of four concrete experiences, how culture and its practices generate transformations at the personal, social and micropolitical spheres. It is also raised the possibility of having a fourth level, related to the transformations in the territorial sphere, within the scope of the city or urban centrality itself. The main assumption is that the metropolitan peripheries are places for the reinvention of the city, regarding sociopolitical power and the construction of autonomous and creative solutions that may contribute to generate resilience, a fundamental trait for the capacity to transform the expoliation processes to which they are subject daily. This thesis intends to contribute to make visible these important processes that have been seen in the Brazilian peripheries in the last decades, regarding transformation through culture. It also launches challenges for new studies and for the implementation of projects and policies that, through cultural practices, may contribute to the social emancipation, to the creation and the strengthening of meeting places and of ludic and playful places and, in more specific lefebvrean terms, to the rescuing of the oeuvre and the right to the city. Keywords: Cultural Practices, Right to the City, Metropolitan Peripheries, Places of Metropolitan Urbanity, Sociocultural Projects Índice de quadros Quadro 1 – Banco da memória Favela é Isso Aí – metodologia e resultados .............................. 125 Quadro 2 - Universo de trabalho oficial da URBEL, segundo número de domicílios e população total residente, por Regional, 2002 ............................................................................................... 141 Quadro 3 – Vilas componentes do Morro das Pedras, segundo população total, área, número de domicílios e início da ocupação, 2010 ......................................................................................... 147 Quadro 4 - Níveis ou esferas de mudança X papéis da cultura .................................................... 213 Quadro 5 - Cidadania criativa: categorias e dimensões ................................................................ 244 Índice de figuras Figura 1 – Marcos temáticos das políticas culturais ......................................................................... 6 Figura 2 – Da segregação socioespacial ao direito à cidade ............................................................. 8 Figura 3 – Percursos da tese: mapa para o leitor ............................................................................ 12 Figura 4 – As revoluções urbanas .................................................................................................. 19 Figura 5 – Seis discursos sobre a pós-metrópole ............................................................................ 30 Figura 6 – Polos estruturantes do mundo hipermoderno ................................................................ 32 Figura 7 – A vida cotidiana e suas múltiplas relações .................................................................... 61 Figura 8 – Dimensões do direito à cidade ...................................................................................... 62 Figura 9 – Escalas de participação ................................................................................................. 76 Figura 10 – Equipamentos artístico-culturais na cidade do Rio de Janeiro, segundo tipo e área de planejamento ................................................................................................................................ 107 Figura 11 – Equipamentos culturais na cidade de São Paulo, segundo tipo e região, 2004 ......... 109 Figura 12 – Espaços culturais em São Paulo, segundo tipo e região ............................................ 110 Figura 13 – Equipamentos artístico-culturais em Belo Horizonte, segundo tipo e vinculação da gestão, 2016 .................................................................................................................................. 112 Figura 14 – Equipamentos artístico-culturais em Belo Horizonte, segundo tipo e vinculação da gestão (detalhe região Centro-Sul / CS1), 2016 ........................................................................... 112 Figura 15 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo tipo, 2017 ...................................................................................................................................... 113 Figura 16 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo proximidade com vilas e favelas (2015) ....................................................................................... 113 Figura 17 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo territórios da gestão compartilhada, 2017..................................................................................... 115 Figura 18 – Total de atividades finalísticas e serviços municipais de cultura, segundo regional, 2015 .............................................................................................................................................. 115 Figura 19 – Práticas culturais nas favelas cariocas ....................................................................... 118 Figura 20 – Mapa cultural do Rio – Edital Ações Locais 2016.................................................... 119 Figura 21 – Mapeamento dos selecionados nos Programas Cidadania Cultural, São Paulo, 2014 ........... 121 Figura 22 – Áreas prioritárias para fomento cultural em São Paulo, 2016 ................................... 121 Figura 23 – Universo de trabalho / mapa das vilas e favelas de Belo Horizonte, 2004 ............... 123 Figura 24 – Produtos e meios de divulgação Favela é Isso Aí ..................................................... 128 Figura 25 – Entrada do banco de dados / mapeamentos Favela é Isso Aí .................................... 128 Figura 26 – Práticas relatadas durante o Seminário ..................................................................... 132 Figura 27 – Número de áreas inseridas no Novo mapa das vilas e favelas de Belo Horizonte, segundo Regional, 2016 ............................................................................................................... 140 Figura 28 – Artistas e grupos cadastrados nas favelas de Belo Horizonte ................................... 144 Figura 29 – Localização do Morro das Pedras na cidade e vila componentes ............................. 146 Figura 30 – Ações e projetos desenvolvidos pelo projeto História em Construção ..................... 152 Figura 31 – Municípios da RMBH e do Colar Metropolitano ..................................................... 158 Figura 32 – Municípios da RMBH e rede de centralidades, 2010................................................ 167 Figura 33 – Áreas de vulnerabilidade em Ribeirão das Neves ..................................................... 168 Figura 34 – Ações e projetos desenvolvidos pelo Coletivo Semifusa .......................................... 173 Figura 35 – Município de Sobral e bairros componentes ............................................................. 183 Figura 36 – Mapa turístico de Sobral ........................................................................................... 183 Figura 37 – Ações e projetos desenvolvidos pelo ITJ .................................................................. 188 Figura 38 – Arranjo Institucional Metropolitano - RMBH .......................................................... 200 Figura 39 – Territórios da RMBH abrangidos pelas ações dos Lumes ........................................ 201 Figura 40 – Mapa interativo da identidade cultural da RMBH .................................................... 204 Figura 41 – Ações de extensão do Internato Metropolitano ......................................................... 206 Figura 42 – Níveis ou esferas de transformação através da cultura ............................................. 211 Figura 43 – Propostas para intensificação do uso social da cidade .............................................. 231 Figura 44 – Quadrado do desenvolvimento sustentável ............................................................... 256 Figura 45 – Objetivos de desenvolvimento do milênio e suas metas – 2000/2015 ...................... 258 Figura 46 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –2015/2030 .......................................... 260 Figura 47 – Metas do ODS 11 ...................................................................................................... 261 Figura 48 – Cultura e desenvolvimento sustentável: três modelos............................................... 265 Figura 49 – Cultura e desenvolvimento sustentável imaginado ................................................... 267 Figura 50 – Cultura e direito à cidade .......................................................................................... 284 Lista de abreviações e siglas Agência RMBH – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte AP – Área de Planejamento BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CADÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais CAMP - Centro de Apoio Médico e Pericial CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CEASA/MG – Centrais de Abastecimento de Minas Gerais CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional CEMIG – Centrais Elétricas de Minas Gerais Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua CEURB – Centro de Estudos Urbanos CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos CLACSO - Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas COPAC – Comitê Popular dos Atingidos pela Copa COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais CPPP - Unidade I do Complexo Prisional Público Privado CRAS – Centro de Referência da Assistência Social CREA – Centro de Referência Especializado da Assistência Social DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável ECO 92 - 2ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ECOA – Instituto Escola de Cultura Comunicação Ofícios e Artes de Sobral FAFICH – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas FEMP – Federación Española de Municipios y Províncias FIFA – Fédération Internationale de Football Association FJP – Fundação João Pinheiro FMC – Fundação Municipal de Cultura HIC - Habitat International Coalition IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IDS – Índice de Desenvolvimento Social IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico IGC – Instituto de Geociências IMJA – Instituto Maria e João Aleixo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPM – Índice de Pobreza Multidimensional ITJ – Instituto Teias da Juventude LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros Lume – Lugar de Urbanidade Metropolitana MINC – Ministério da Cultura MOM – Morar de Outras Maneiras MZ – Macrozoneamento Metropolitano ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ONG – Organização Não governamental ONU – Organização das Nações Unidas OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PBH – Prefeitura de Belo Horizonte PD – Programa de revisão dos Planos Diretores Municipais PDDI - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PGE – Plano Global Específico PJMA -Penitenciária José Maria Alkimin PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRADL - Presídio Antônio Dutra Ladeira PRFJAG - Presídio Feminino José Abranches Gonçalves PRIJMD - Presídio Inspetor José Martinho Drumond Profavela – Programa Municipal de Regularização de Favelas PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte SAFS – Sociedade de Apoio à Família Sobralense SE-4 – Setor Especial 4 Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEC/MG – Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SMAPP - Sistema de Monitoramento de Programas e Projetos UEMG – Universidade Estadual de Minas Gerais UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UP – Unidade de Planejamento URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte ZEIS – Zona de Especial Interesse Social Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1 Meu percurso ............................................................................................................................ 2 Buscas ....................................................................................................................................... 4 Instrumentos ............................................................................................................................. 9 Mapa para o leitor .................................................................................................................. 12 PARTE I – SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E DIREITO À CIDADE .............................. 15 1 AS CIDADES NO TEMPO: MUDANDO DE ESCALA OU DE SUBSTÂNCIA? ........... 17 1.1 Da cidade ao urbano............................................................................................................. 20 As várias cidades .................................................................................................................... 21 O urbano-industrial acaba com a cidade e a festa? ............................................................... 25 1.2 Sobre metrópoles e pós-metrópoles .................................................................................... 28 O mundo dos hiper e dos pós ................................................................................................. 29 Urbanização extensiva e metropolização ............................................................................... 35 1.3 O lugar das periferias............................................................................................................ 37 O que é a periferia afinal? ...................................................................................................... 42 1.4 Há como romper a segregação? ........................................................................................... 46 Déficit de urbanidade e desigualdade .................................................................................... 49 (Os males do empreendedorismo urbano) ............................................................................. 51 Acesso= oportunidades+ativos ............................................................................................... 54 2 O DIREITO À CIDADE NO SÉCULO XXI ................................................................ 58 2.1 Trabalho, renda, infraestrutura e condições de moradia .................................................... 64 Direito à reprodução da vida .................................................................................................. 65 Direito ao território e às oportunidades ................................................................................. 70 2.2 Capital social, participação e política ................................................................................... 73 Direito a decidir sobre seu próprio destino ............................................................................. 74 Direito à convivência e à troca ............................................................................................... 79 2.3 Capital cultural, identidade e pertencimento ...................................................................... 83 Direito a ser parte e a não ter medo ...................................................................................... 83 Direito ao conhecimento e à fruição ...................................................................................... 88 3 A DIMENSÃO CULTURAL E OS RECORTES POSSÍVEIS ........................................ 92 3.1 Qual cultura e porque? ......................................................................................................... 94 Entre os muitos, alguns: fazendo escolhas ............................................................................. 99 3.2 Sobre cultura institucionalizada e periferias ...................................................................... 104 3.3 Conhecendo e fortalecendo práticas autônomas .............................................................. 116 (Favela é Isso Aí e a contribuição dos mapeamentos culturais) ........................................... 122 Muitas práticas, múltiplas realidades .................................................................................. 131 PARTE II – REINVENTANDO A CIDADE...................................................................... 135 4 PERIFERIAS E PRÁTICAS CULTURAIS................................................................ 137 4.1 História em Construção ..................................................................................................... 139 Sobre Belo Horizonte e suas favelas ..................................................................................... 139 O Morro das Pedras .............................................................................................................. 145 Da rua à sede ........................................................................................................................ 150 Reflexões sobre a prática...................................................................................................... 154 4.2 Identidade cultural na RMBH e a atuação do Coletivo Semifusa ....................................... 157 (Coletivos juvenis como uma nova promessa)...................................................................... 162 Ribeirão das Neves e os impactos de sua inserção regional ................................................ 165 Música e muito mais ............................................................................................................. 171 Reflexões sobre a prática...................................................................................................... 177 4.3 Outro umbigo: Instituto Teias da Juventude ...................................................................... 181 Sobral, Ceará ........................................................................................................................ 182 Projetos de vida .................................................................................................................... 185 Reflexões sobre a prática...................................................................................................... 191 4.4 Lugares de urbanidade metropolitana ............................................................................... 196 Mapa da identidade cultural e Guia metropolitano ............................................................. 203 Extensão universitária e o Internato metropolitano ............................................................ 205 Revisão dos Planos Diretores Municipais ............................................................................. 207 Reflexões sobre a prática ou janelas para o futuro? ............................................................ 208 5 OS PAPÉIS DA CULTURA NO URBANO CONTEMPORANEO ............................... 210 Uma lacuna proposital ......................................................................................................... 213 5.1 Recurso ............................................................................................................................... 217 5.2 Ponte .................................................................................................................................. 223 Sociabilidades, copresença e convivência ............................................................................ 228 (A festa como prática cultural e a potência do encontro) .................................................... 234 5.3 Ação .................................................................................................................................... 237 Agir para emancipar ............................................................................................................. 242 O lúdico, a alegria e o afeto.................................................................................................. 249 5.4 Pilar ..................................................................................................................................... 252 (Caminhos do conceito de desenvolvimento) ....................................................................... 253 Para além do desenvolvimento sustentável: sustentabilidade e resiliência ........................ 262 A cultura na interseção? ....................................................................................................... 268 CONSIDERAÇÕES FINAIS: PRÁTICAS CULTURAIS PARA REINVENTAR O URBANO ... 276 REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 287 Mapeamentos e reportagens ............................................................................................... 300 Sobre o Coletivo Semifusa e Ribeirão das Neves .................................................................. 301 Sobre História em Construção e Morro das Pedras .............................................................. 302 Sobre ITJ e Sobral .................................................................................................................. 303 Sobre os Lumes ..................................................................................................................... 304 1 Depois das grandes desestruturações, estes tempos sonham com religamentos, com reconciliação entre passado e presente, arte e indústria, técnica e natureza, sabedoria e desempenho, autoridade e inovação, tradição e liberdade, consumo e solidariedade. (Lipovetski, 2011: 195, grifo do autor.) INTRODUÇÃO A presente tese é fruto de três décadas de trabalho conjunto entre teoria e prática, que imbrica minha trajetória profissional e minha reflexão acadêmica de maneira indissociável. Como poderá ser percebido ao longo das páginas que se seguem, muitas vezes o técnico, o pesquisador e sua prática empírica se sobrepõem ao teórico e mesmo o sobrepujam, o que, sinceramente, não sei bem se considero uma vantagem ou um defeito, uma fragilidade ou uma quase virtude em tempos de discursos efêmeros, de descompromisso e de desconexão entre teoria e prática. Espero, ao final do volume, que o leitor não feche a porta e saia como entrou, pois eu também não saí desse processo a mesma. Ao longo dos últimos quatro anos, período que marcou meu reencontro com a Universidade e com todas as janelas que ela traz, pude conhecer novas pessoas, novas práticas, novos caminhos, tomar fôlego, perder-me nas trilhas e reencontrar alguns rumos que já havia deixado para trás. Nessa caminhada, me movi de encontro uma vez mais às favelas, às periferias metropolitanas e a todas aquelas pessoas que me dão ânimo, me movem, me tiram da estagnação e me mostram a potência que coexiste com a carência. Foi a partir destas pessoas – e de suas práticas – que entendi que é possível reinventar a cidade, e a partir dela o mundo, apesar de todas as gigantescas forças que teimam em apagar cada luz que insiste em brilhar pelo caminho. Se eu conseguir aqui mostrar um pouco do que tenho visto sobre essas possibilidades de sobrevivência, de mudança e de superação, de resistência e de reinvenção, saio muito mais feliz do que entrei. Caso eu não consiga, peço desculpas por ser apenas uma peça externa, uma observadora e por vezes porta-voz e convido o leitor a também se mover para ver com seus próprios olhos esta revolução silenciosa que ocorre nas periferias brasileiras. 2 Meu percurso Nos últimos 30 anos venho trabalhando na pesquisa, levantamento e sistematização de informações sobre as favelas de Belo Horizonte, suas configurações sociais e urbanas e, há exatos 15 anos, sobre as manifestações artísticas e a produção cultural aí ocorrentes. Em espaços e formatos variados, venho discutindo e refletindo sobre a importância da cultura, das manifestações artísticas e do acesso à produção e difusão da informação como ferramentas de transformação, democratização, controle social e convivência na cidade – pensada como um tecido formado por vários territórios, incluindo suas periferias, favelas e assentamentos populares. Já na monografia de graduação (Libânio, 1992), discuti, a partir de minha prática profissional, à época como funcionária da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), como os moradores das favelas oriundos de cidades do interior do estado passavam a acessar os serviços públicos em escala ampliada, em comparação com suas regiões de origem. Para eles, as benesses da cidade eram, de fato, superiores aos seus ônus, inclusive aqueles decorrentes da ocupação de áreas de risco, insalubridade e vulnerabilidade. Nos anos de 2002 e 2003 realizei o cadastramento de cerca de 7.000 artistas nas favelas de Belo Horizonte, que teve como resultado o lançamento do Guia Cultural das Vilas e Favelas (Libânio, 2004), trabalho pioneiro e único no país até muito recentemente. O projeto propôs o mapeamento, através de pesquisa de campo, de todas as manifestações e práticas culturais, artísticas, folclóricas e populares existentes e em desenvolvimento nas favelas de Belo Horizonte, nas diversas áreas culturais. Continuando o percurso, em busca da conjunção entre minha prática e a reflexão teórica, fundei a Organização não governamental (ONG) Favela é Isso Aí (da qual sou coordenadora desde então), a partir das demandas e das possibilidades de ação apontadas pela pesquisa do Guia. A ONG tem como focos principais a pesquisa cultural, a comunicação e a gestão das informações sobre as periferias da cidade de Belo Horizonte. Nos últimos 13 anos, foram realizados inúmeros projetos de cunho sociocultural, com o objetivo de apoiar a produção cultural das vilas e favelas, sempre entendida como ferramenta de transformação social. Durante meu mestrado propus um estudo de caso, a partir da peça Bendita a Voz entre as Mulheres, do Grupo do Beco, grupo de teatro formado por moradores da Barragem Santa Lúcia (ver Libânio, 2007 e 2008a). O estudo buscava justamente compreender, de maneira 3 qualitativa, as correlações existentes entre arte, cultura e transformação social. O tema da dissertação veio a partir dos dados do Guia, que mostravam que apenas 20% dos artistas das favelas tinham algum rendimento com as atividades culturais. Desta constatação nasceu a hipótese de que a produção cultural traz, a esses sujeitos, algo a mais (ou distinto) do que a possibilidade de geração de renda. Esse algo a mais passa por modificações em sua forma de se relacionar em sua comunidade e para fora dela, bem como pela mudança da visão da mídia e do restante da cidade sobre as periferias e seus moradores. A dissertação trouxe, então, uma visão das possibilidades de transformação através da arte, focando no estudo da peça, que havia sido construída a partir de entrevistas com 20 mulheres da comunidade. Considerando esta experiência particular, busquei discutir como a arte e a cultura são instrumentalizadas nas favelas, como meio de melhorar a autoestima daqueles que se envolvem em suas práticas; de criar novas formas de socialização e convivência grupal; e, por fim, de ampliar a participação política - por vias não tradicionais - e o acesso aos bens e serviços da cidade e direitos do cidadão. Em 2009 participei da equipe de elaboração do Sistema de Informações e Indicadores Culturais da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais, estudo que analisou todo o estado e suas microrregiões na tentativa de propor circuitos e territórios de identidade e desenvolvimento cultural. Esta experiência me levou a olhar para fora de Belo Horizonte e a compreender os processos de desenvolvimento territorial a partir da cultura para além de sua inscrição nos espaços periféricos. Por fim, coroando este percurso, no ano de 2011 tive a oportunidade de ser convidada para compor a equipe do Plano Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI / RMBH), no grupo responsável pela Política de Democratização dos Espaços Públicos. Foi esta experiência que me trouxe até o doutorado e transformou radicalmente minha trajetória. Desde 2014 – já no contexto do Programa do Macrozoneamento Metropolitano - componho a equipe responsável pela implantação dos Lugares de Urbanidade Metropolitana (Lumes) na RMBH, Programa que ajudo a coordenar até os dias atuais dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tanto a experiência do Sistema de Informações Culturais quanto a atuação com o Plano Metropolitano e os Lumes foram fundamentais no sentido de ampliar minha visão territorial, para além do trabalho focado nas favelas da Capital. Tais vivências me permitiram 4 melhor entender as conexões, correlações e causalidades fundamentais das dimensões cultura e espaço que distribuem a pobreza (e a riqueza) urbana entre zonas centrais e periferias metropolitanas, conformando territórios múltiplos de exclusão social, econômica e simbólica. A partir de todos esses anos de pesquisa, e especialmente da experiência à frente da ONG Favela é Isso Aí, pude perceber que as favelas e periferias metropolitanas são, ao mesmo tempo, áreas de exclusão, espaços de resistência, de cultura e de potência. Em tais territórios – e muito além de Belo Horizonte e sua região – vi que a cultura, as práticas coletivas e os projetos de cunho sociocultural são fatores decisivos para enfrentar a segregação e as vulnerabilidades do dia a dia. Para além de uma mera correlação positiva, reafirmada ou no mínimo intuída por agentes sociais e pelos próprios poderes públicos, tenho compreendido que as ferramentas e práticas culturais não são válvula de escape ou “salvação” para as populações de baixa renda - especialmente crianças, adolescentes e jovens moradores das periferias urbanas. Entretanto, também não se pode negar que a cultura cumpre papéis importantes em tais territórios, que devem ser reconhecidos como ferramentas de resistência e de transformação, especialmente sob nuvens de retrocesso e obscurantismo que parecem sobrevoar a sociedade brasileira. Como apresento a seguir, foi a partir dessas provocações e inquietações que decidi realizar o estudo que culminou na presente tese. Buscas Antes de detalhar aqui quais foram as minhas buscas e objetivos com este trabalho, pergunto se a escolha das periferias como locus privilegiado para estudar o papel da cultura já está clara em minha própria trajetória, detalhadamente descrita acima. Entretanto, caso não esteja, vale ser enfática aqui. Escolhi as periferias metropolitanas como foco do estudo porque: a) são locais onde o fenômeno da segregação socioespacial pode ser visto a olho nu e com variados graus de aprofundamento e às vezes até de crueldade; b) aí as práticas autônomas adquirem significados muito importantes, especialmente com a criação de alternativas e soluções próprias para atendimento de necessidades não supridas via estado ou acessíveis via mercado formal; c) nas periferias os moradores – com destaque para os contingentes expressivos de jovens e de mulheres chefes de família - desenvolvem estratégias de sobrevivência marcadas 5 pela busca de autonomia e protagonismo, por um lado, mas também pela solidariedade, compartilhamento, reciprocidade e ação coletiva, por outro; d) são comunidades marcadas pela proliferação de práticas culturais extremamente diversas, inventivas e criativas, bem como pelo uso intensivo dos espaços públicos comuns; e) como se não bastasse tudo isso, é nas periferias que as práticas culturais desafiam a lógica da homogeneização, daquilo que Lipovetski (2011) chama de cultura mundo, apesar de serem territórios diretamente – e cada dia mais – conectados globalmente. Isso posto, e a partir das reflexões suscitadas por minha prática profissional, como já mencionado, coloquei como ponto de partida do projeto de pesquisa para o doutorado a seguinte questão: a cultura pode se constituir em ferramenta e processo para uma efetiva inclusão das classes populares na cidade? O projeto inicial teve como fundamento as concepções da Agenda 21 da Cultura (CGLU, 2006), em especial no que se refere às indissociáveis relações entre cultura e cidades. Se o mote, nos tempos da chamada Economia Criativa é reafirmar que “a cultura é o futuro das cidades” (Agenda de Desenvolvimento Econômico de Toronto, apud Coelho, 2008), a Agenda 21 da Cultura já apontava, em 2004, em seus artigos 25 a 27, a necessidade de introdução de parâmetros culturais nos processos de planejamento urbano, destacando a importância dos espaços públicos como espaços de relação, convivência e criatividade. Neste sentido, busquei inicialmente caminhar no sentido de vislumbrar, por um lado, as possibilidades de transformação a partir da cultura, e, por outro, seus impactos sobre os territórios e as pessoas que os habitam. Fundamental foi meu contato com o Guia para la evaluación de las políticas culturales locales (FEMP, 2008) que buscava como diferencial construir um sistema para mensuração dos impactos da cultura no chamado “câmbio social”, entendendo a cultura como uma política transversal, além de ser motor de progresso e de mudança. Buscava-se apoiar as municipalidades espanholas na avaliação dos impactos das políticas públicas de cultura em quatro âmbitos ou marco temáticos (ver Figura 1), que estão correlacionados ao quadrado do desenvolvimento sustentável, do qual se falará no Capítulo 5. São eles: cultura como fator de desenvolvimento – econômico, político, social e territorial; transversalidade da cultura – ou sua capacidade de dialogar com outras políticas e nelas contribuir; acesso à cultura - que repousa em condições intimamente ligadas ao âmbito da participação cidadã-; e memória e inovação na construção da identidade local. 6 Figura 1 – Marcos temáticos das políticas culturais FONTE: FEMP, 2008:46. Tal construção foi muito importante para me auxiliar no entendimento das possibilidades de transformação abertas a partir das ações culturais. Por outro lado, acabou por me levar em direção a uma análise institucional da cultura e da política cultural, distorcendo a real intencionalidade de compreender a potência das práticas culturais nas periferias, locais onde, de fato, são as ações autônomas que fazem a diferença. Ademais, me parecia necessário não apenas entender os papéis que a cultura pode desempenhar nestes territórios, mas também questionar o raio de abrangência dos resultados obtidos com a instrumentalização das práticas culturais, para além dos meros discursos dos poderes públicos. Como correção de rumos, voltei a um autor que tinha sido muito importante – e argumento central - em minha monografia de graduação: Henri Lefebvre, especialmente em sua discussão sobre o Direito à Cidade, livro escrito pouco antes dos acontecimentos de maio de 1968, numa Paris que via a cada dia se perder o lugar do cidadão na cidade, afastado e expulso para suas periferias. A partir de tal autor, e voltando os olhos para as periferias metropolitanas, comecei a discutir quais seriam as diversas dimensões do direito à cidade, 7 quais eram seus elementos mínimos componentes e indispensáveis e, por fim, como avançar rumo à concretização deste direito para as classes populares urbanas. Resgatar o debate do direito à cidade quase 50 anos depois de sua formulação inicial e fora de seu contexto original não me parecia inadequado ou temerário - ao contrário -, convicção esta que tem sido reforçada pelas variadas revisões e retomadas deste conceito atualmente em âmbito mundial, e, mais particularmente, no contexto latino-americano, conforme se verá ao longo do trabalho. De fato, com o avanço do tecido urbano pelo globo, juntamente com o capitalismo pós-industrial e com o aumento da segregação socioespacial, processos sobre os quais vou discorrer na primeira parte deste volume, o direito à cidade parece uma conquista cada vez mais distante e, justamente por isso, faz-se cada vez mais necessário. Dentre os diversos elementos que comporiam conceito tão amplo e complexo, busquei delinear algumas dimensões e discutir como estas têm estado (ou não) presentes nas periferias. Em tal perspectiva, coloquei alguns questionamentos iniciais, entre eles: • Considerando suas diversas dimensões, o direito à cidade tem sido efetivo para as populações periféricas e de baixa renda? • Que elementos contribuem para, ou dificultam o acesso das classes populares urbanas às diversas dimensões do direito à cidade, entre elas ao capital cultural e simbólico? • A cultura tem algum destaque ou papel especial no sentido de contribuir para a integração e a troca no espaço metropolitano? • Como a difusão da informação pode contribuir para ampliar o direito à cidade e à sua fruição? • Como pode se dar a ampliação do direito à cidade nas metrópoles contemporâneas em geral e, mais particularmente, no contexto da RMBH? • Como as políticas públicas podem ser usadas a favor dos cidadãos (e não contra) e da ampliação da efetivação do direito à cidade? A partir de tais questões, e considerando a necessidade de se fazer escolhas e recortes, decidi focar na chamada dimensão cultural do direito à cidade, colocando como objetivo geral do estudo: identificar os diversos papéis que a cultura e suas práticas desempenham nas cidades contemporâneas, apontando sua contribuição para a realização do direito à cidade e para a emancipação das populações de baixa renda no espaço metropolitano. 8 Nessa perspectiva, busco investigar empiricamente, a partir de casos escolhidos, se e como a cultura e suas práticas, a formação de redes e a ação coletiva podem contribuir para a ampliação da apropriação, pelos sujeitos, das oportunidades presentes nos territórios e, ao final, para a efetivação do direito à cidade para as classes populares urbanas A hipótese central do presente trabalho, mostrada esquematicamente na Figura 2, é que é possível reduzir, romper ou enfrentar a segregação socioespacial nas cidades através das práticas culturais. Assim, a cultura, em suas diversas manifestações, pode vir a ser importante ferramenta, veículo e processo para a transformação da posição e da situação das classes populares no espaço urbano. Para além disso, parto do pressuposto – expresso na Carta da Maré (IMJA, 2017), que apresentarei no Capítulo 1 - que as periferias metropolitanas – produto, parte integrante e condição da metrópole - são locais de reinvenção da cidade, em função de sua potência e da construção de soluções autônomas que contribuem para gerar resiliência, capacidade fundamental para a transformação dos processos de espoliação a que estão sujeitas cotidianamente. Figura 2 – Da segregação socioespacial ao direito à cidade FONTE: Elaboração própria, 2017. Identifico um percurso, trabalhado ao longo da tese, que vai da segregação socioespacial até o direito à cidade, passando pelas práticas culturais, pelos papéis da cultura e pela reinvenção da cidade. Tal trajeto será minha busca constante ao longo do trabalho, sem expectativas de, ao final, trazer respostas prontas, mas antes de abrir janelas de possibilidades, de caminhos e de esperança. Segregação socioespacial •Ausência •Exclusão •Pobreza •Dependência •Preconceito Práticas culturais e movimentos urbanos Cultura como •Recurso •Ponte •Ação •Resiliência Reinvenção da cidade Direito à cidade •Potência •Emancipação •Pertencimento •Tomada de decisões •Inclusão 9 Instrumentos Para atingir os objetivos propostos segui um percurso metodológico que, apesar de longo, acabou culminando em um estudo de caráter qualitativo e exploratório. Para tanto, optei por focar na análise de casos específicos, práticas culturais que ocorrem em determinados territórios, buscando entender os significados de tais práticas e suas potências, contribuições possíveis para o enfrentamento da segregação e busca da efetivação do direito à cidade. Realizei inicialmente a revisão teórica e bibliográfica, com especial atenção a autores e textos que debatessem a questão do espaço urbano e metropolitano, da segregação socioespacial, do direito à cidade, do papel da cultura e da democratização do acesso às oportunidades disponíveis. Nessa etapa também fiz o delineamento e a revisão crítica dos principais conceitos utilizados na tese, especialmente os de segregação socioespacial, direito à cidade e práticas culturais. Aqui realço que busquei colocar em diálogo autores de correntes e épocas distintas, mas que, a meu ver, poderiam me apoiar na reflexão proposta, mesmo que com alguma licença poética ou conceitual. Tal licença poderá ser considerada inadequada em algumas vezes, pelo descolamento da ideia e seu contexto, mas decidi correr este risco, assumindo suas falas como metáforas ou ensinamentos para meu percurso. Em seguida, busquei coletar dados secundários que permitissem vislumbrar um panorama mais amplo da cultura e suas manifestações na RMBH, de forma a permitir uma análise prévia de sua extensão, quantidades, tipos e locais de ocorrência. Em tal busca encontrei o que já sabia: fontes restritas e muitas vezes desatualizadas, ou limitadas a poucos territórios. Em geral, são informações e mapeamentos relativos às manifestações culturais ocorrentes em cada território, grupos, artistas e coletivos em atividade, festas, eventos, movimentos culturais e espaços para as práticas artísticas e culturais. De um lado, há o Mapa da Cultura 1 , elaborado pelo Ministério da Cultura e disponibilizado como plataforma on line para os municípios. De outro, o mapeamento da identidade cultural da RMBH 2 , desenvolvido pela equipe do Programa Lumes / UFMG. Ambos trabalham com o cadastramento voluntário dos artistas e grupos, o que faz com que até o momento não haja informações suficientes para uma verdadeira análise do panorama 1 Ver http://mapas.cultura.gov.br/ 2 Ver http://www.rmbh.org.br/mapa.php 10 cultural das regiões, exceto no caso específico da Capital Mineira, onde a Fundação Municipal de Cultura (FMC) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) incluiu seu próprio banco de dados, dando corpo e conteúdo ao mapa. Assim, ao analisar os dados secundários disponíveis percebi que não era possível utilizá-los de maneira consistente, fosse por sua desatualização, fosse pela ausência de informação em vários territórios ou pela qualidade e metodologias desiguais, impedindo a comparabilidade das informações. Nessa perspectiva, optei por não utilizar tais dados como base do estudo, conforme previsto inicialmente. A única base de informações culturais disponíveis previamente e que utilizei para subsidiar a análise foram os dados do projeto Banco da Memória, da ONG Favela é Isso Aí 3 que, entretanto, também está restrito às favelas de Belo Horizonte e não engloba outras cidades da RMBH. Se a leitura dos dados secundários tinha sido proposta a princípio como critério para seleção dos territórios a estudar, a precariedade dos mesmos me fez mudar a estratégia e escolher os focos para a pesquisa empírica no sentido inverso, isto é, partindo de casos e práticas que eu já conhecia e tinha informação prévia. Optei por pesquisar experiências que se expressassem em áreas com perfis distintos e situações diferenciadas de localização, acesso, provimento de serviços públicos e condições socioeconômicas de sua população. Assim, busquei realizar a pesquisa empírica em uma favela de Belo Horizonte e uma cidade que estivesse situada fora da capital, na RMBH; em um município de outro estado e, por fim, em um projeto que une a Universidade à prática de planejamento territorial. Em todos os quatro casos o critério de escolha foi minha experiência prévia, o estabelecimento de vínculos com as lideranças comunitárias ou grupos culturais locais, o que facilitou o acesso e as condições de realização da pesquisa. A escolha dos casos estudados também levou em consideração sua própria singularidade e importância nos territórios onde estão inseridos. Entre os muitos exemplos disponíveis, os quatro escolhidos podem dar uma boa ideia do processo que busquei descrever e analisar ao longo da tese. Considerando-se as características e possibilidades das pesquisas qualitativas e exploratórias, como a que acabei por fazer, é possível trabalhar a partir da percepção dos sujeitos envolvidos nas práticas estudadas e que vivem o cotidiano dos territórios onde estas se inscrevem. Nota-se que tal método não é suficiente para captar, assim como as pesquisas 3 Disponível em http://www.favelaeissoai.com.br/ . 11 quantitativas, dados objetivos sobre as condições econômicas ou de moradia da população (Andrade e Mendonça, 2007), mas antes captam opiniões, sentimentos e constatações subjetivas dos envolvidos a respeito dos temas trabalhados. Nessa perspectiva, elaborei um instrumento para a coleta de dados em forma de roteiro de entrevista semi-estruturada e em profundidade, com questões relativas ao perfil da ação / projeto desenvolvido e seus possíveis impactos junto aos públicos que deles participam. Os roteiros foram construídos após a coleta de informações preliminares sobre cada um deles e sobre o contexto onde estão inseridos, de forma a permitir uma visão dos desafios enfrentados e das alternativas encontradas por cada iniciativa. Informações disponíveis na internet e redes sociais também foram incorporadas, além de teses, artigos e estudos acadêmicos escritos previamente sobre cada iniciativa. Por fim, todas as informações obtidas nas entrevistas e os dados levantados e materiais coletados foram analisados e serviram de subsídios para a redação dos capítulos finais da tese e conclusões. Também compuseram este estudo as reflexões e análises oriundas de outras duas fontes: a) dois seminários realizados pela ONG Favela é Isso Aí nos anos de 2015 (ver Libânio, 2015a) e 2016, com presença de representantes de projetos socioculturais de várias partes do país e que buscaram entender os papéis da arte e da cultura na transformação social; e b) práticas e resultados das disciplinas que tenho ministrado na UFMG ligadas ao trabalho dos Lumes, antes mencionados, cujo foco é a realização de atividades extensionistas com os alunos no fomento ao planejamento compartilhado na RMBH. A experiência dos Lumes, aliás, foi o quarto caso incluído no trabalho – apesar de não se enquadrar como uma ação ou prática cultural, nos termos que apresentarei mais adiante – porque apresenta um potencial muito relevante na geração de autonomias para os moradores da região metropolitana. Os projetos desenvolvidos nos últimos três anos - apesar de embrionários e frágeis do ponto de vista de sua continuidade - mostraram que podem contribuir não apenas para a ampliação da sensação de pertencimento e criação de uma cidadania metropolitana, mas também, e principalmente, em minha opinião, para a constituição de resiliência através da apropriação do processo de planejamento pela população, para além das relações hierárquicas e superficiais de envolvimento e participação nas tomadas de decisão que costumam ser a regra no planejamento e nas políticas públicas no Brasil. 12 Mapa para o leitor Rumo à compreensão dos processos e das hipóteses colocadas para o trabalho, o presente volume foi organizado em duas Partes e cinco Capítulos, além desta Introdução e das Considerações finais (ver Figura 3, com o esquema de todos os capítulos e seus conteúdos). Além disso, conta com alguns parêntesis, textos que podem ser lidos em separado e que buscam aprofundar alguns temas ou exemplos que tangenciam o assunto dos capítulos. Figura 3 – Percursos da tese: mapa para o leitor FONTE: Elaboração própria, 2017. A Parte I da tese é formada pelos três primeiros capítulos, onde busquei discutir os elementos da formação do espaço urbano e metropolitano ao longo do tempo, bem como os processos de segregação socioespacial e as limitações para efetivação do direito à cidade. Ao final, tentei delinear as diversas dimensões deste conceito ampliado e dar pistas para o aprofundamento da dimensão cultural e seus possíveis recortes. O primeiro capítulo consiste na revisão da bibliografia e dos conceitos de cidade, espaço, tecido urbano e urbanidade como fios condutores do trabalho. Nele fiz uma breve trajetória das cidades ao longo do tempo e voltei meu olhar para a nova configuração mundial das aglomerações humanas, discutindo a questão da urbanidade, seus limites e possibilidades na nova escala (ou substância) das metrópoles e pós-metrópoles contemporâneas. A proposta aqui foi traçar uma linha espaço-temporal que mostra como se configurou o que Soja (2008) chama de quarta revolução urbana e quais são as consequências de tal processo. INTRODUÇÃO Meu percurso Buscas Instrumentos Mapa para o leitor PARTE I - SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E DIREITO À CIDADE Capítulo 1 - As cidades no tempo Capítulo 2- O Direito à Cidade no Século XXI Capítulo 3 - A dimensão cultural e os recortes possíveis PARTE II - REINVENTANDO A CIDADE Capítulo 4 - Periferias e práticas culturais Capítulo 5 - Os papéis da cultura no urbano contemporâneo Considerações finais 13 Na segunda metade do capítulo, apresento o conceito de segregação socioespacial e trago os olhares para as favelas e periferias metropolitanas como espaços onde se vivencia, ao mesmo tempo, situações de exclusão e carência e também de cultura e potência. Busco também questionar o hiato existente entre o discurso do direito à cidade e sua efetivação, em especial no contexto da nova ordem urbana mundial, marcada pelo neoliberalismo e pelo acirramento das desigualdades intraurbanas. No Capítulo 2 me dediquei a aprofundar o entendimento sobre o conceito de direito à cidade, tomando a obra de Henri Lefebvre, David Harvey e outros autores como ponto de partida, trazendo ainda a reflexão para os dias atuais. Assim, me propus a pensar sobre algumas das diversas dimensões que comporiam esse direito, detendo-me em seis delas, divididas em três grandes tipos de direitos, sem a pretensão de esgotá-las. A partir deste trajeto, chego ao Capítulo 3 escolhendo a dimensão cultural como foco do trabalho e me dedico aí a apresentar o recorte do conceito de cultura que adotei e porque fiz estas escolhas. Buscando não naufragar no “pantanal conceitual” e inúmeras acepções de tal conceito, foco nas práticas culturais e busco discutir e contrapor a cultura institucionalizada nas periferias (escassa, ausente) às práticas autônomas aí ocorrentes (diversas, plurais, potentes). Ao final do capítulo, apresento uma experiência pessoal, desenvolvida pela ONG Favela é Isso Aí, que consistiu na realização de mapeamentos culturais das favelas de Belo Horizonte. Entendo que, apesar de modestas, as ações realizadas pela organização contribuíram para alterar a visão das periferias na cidade e mesmo para o surgimento e reconhecimento de muitas outras práticas em tais territórios que lidam com as ações culturais como instrumentos para a transformação social. A Parte II da tese, por sua vez, é formada pelos capítulos 4 e 5, onde busco apresentar alguns casos concretos que ocorrem nas periferias metropolitanas para, a partir deles, discutir os papéis da cultura nas cidades contemporâneas. A proposta é analisar como os moradores das favelas e das áreas periféricas têm enfrentado as barreiras para o direito à cidade com o apoio das práticas culturais. Ao final, questiono se as periferias não poderiam contribuir com o restante da cidade ao trazer exemplos de resiliência que ensinam a própria cidade a reinventar-se. No Capítulo 4 faço o relato de quatro casos específicos de projetos que buscam a transformação social através das práticas culturais, conforme pesquisa exploratória antes 14 relatada. O primeiro é o do projeto História em Construção, ocorrente no Aglomerado Morro das Pedras, zona oeste da capital Belo Horizonte. O segundo caso relatado diz respeito ao Coletivo Semifusa, grupo de artistas da cidade de Ribeirão das Neves, localizada na RMBH e que apresentou ao longo dos anos crescimento intenso e impactos também intensos decorrentes da proximidade com a capital. O terceiro caso que escolhi foi o projeto Vida nas Teias da Cultura, desenvolvido pelo Instituto Teias da Juventude na cidade de Sobral, Ceará. Ao final deste capítulo, apresento a experiência dos Lumes, como já mencionado, como possibilidades de construção de uma maior participação e a ampliação do direito à cidade na RMBH, incorporando não apenas a dimensão cultural, mas também, e principalmente, a dimensão política e cidadã de tal direito. Por fim, no Capítulo 5 discuto, em diálogo e à luz dos casos apresentados, quais têm sido os principais papéis cumpridos pela cultura e suas práticas nas cidades contemporâneas e como tais papéis podem contribuir para a efetivação do direito à cidade. Entre as muitas possibilidades apontadas nas experiências e projetos estudados, elegi quatro papéis, correspondentes cada qual a uma esfera ou nível distinto de impactos e mudanças gerados pelo envolvimento dos moradores das periferias nas práticas culturais. Para além das esferas pessoal, social e micropolítica, sobre as quais já havia estudado em minha dissertação de mestrado, questiono a possibilidade de haver um quarto nível, relacionado às mudanças na esfera territorial, no âmbito da própria cidade. Este depende e é consequência dos três anteriores, e diz respeito à construção de resiliência e sustentabilidade a partir das práticas culturais, que poderiam contribuir, ao final, para o enfrentamento da segregação socioespacial no espaço metropolitano e para a efetivação do direito à cidade. Para terminar o trabalho, trago as Considerações finais, que são em sua maior parte formadas por algumas (in)conclusões, dúvidas, lacunas e questionamentos que surgiram ao longo dos estudos. Sobre estas, vejo como portas abertas para as “cenas dos próximos capítulos”, que já estão desenhadas na minha cabeça e das quais não pretendo perder o fio. A outra parte dessas considerações, ainda que menor, é composta por meu desejo de ter contribuído de alguma maneira para registrar esse importante processo que tem sido visto nas periferias nas últimas décadas, de transformação através da cultura, bem como de lançar desafios para novos estudos e, quem sabe, mesmo para a implementação de ações, projetos e políticas que contribuam para a emancipação social, a ampliação do encontro, do lúdico, da obra e do direito à cidade na RMBH através de suas práticas culturais. 15 PARTE I – SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E DIREITO À CIDADE Enquanto os corpos se assemelham cada vez mais às cidades, o espaço urbano se parece cada vez mais às geografias globais, incorporando dentro de seu extenso alcance uma condensação cosmopolita de todas as culturas mundiais e de todas as zonas de tensão internacional. Deste modo, a pós- metrópole se converte em um interconector de fusão e difusão, crescimento implosivo e explosivo, uma cidade do Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo em uma só cidade. Tal e como observa Chambers, na Europa e América do Norte a cultura pós-metropolitana já não se deriva necessariamente dos territórios locais ou, inclusive, nacionais. Isto está gerando outra radical transformação nas políticas culturais do espaço urbano, que de forma nova sublinha o sentido prático e teórico da diferença, a identidade, a subjetividade, a multiplicidade e a integração; assim como também a raça, a classe, o gênero, a orientação sexual, a idade e outras questões. As velhas categorias binárias como branco-negro, homem-mulher, capital-trabalho, colonizador-colonizado estão se quebrando e estão sendo reconstituídas de diferentes modos, modos que só agora estamos começando a compreender. (Soja, 2008: 225, tradução minha.) O menino do morro quer se rei. Fabiano Valentino, Pelé, dezembro de 2015. 16 17 1 AS CIDADES NO TEMPO: MUDANDO DE ESCALA OU DE SUBSTÂNCIA? A vida urbana ainda não começou (Lefevbre, 2001: 108.) A colocação de Henri Lefebvre, formulada frente à realidade francesa do final da década de 1960 – antes da irrupção de maio de 68 -, encerra em si todo um conteúdo teórico e conceitual (e político) cuja magnitude não se pode imaginar a princípio numa frase tão sintética. Afinal, o que é o urbano, o que é a cidade, o que é essa vida, que se diz urbana, e que ultrapassa todas as definições de cunho estritamente espacial? O autor aponta que a sociedade urbana é “o sentido e a finalidade da urbanização”, e que “se forma enquanto se procura” (Lefevbre, 2001: 7). A industrialização seria o momento gerador e efeito indutor deste processo, ao passo que a urbanização e a problemática do urbano, a sociedade urbana em si, seriam efeitos induzidos. O presente capítulo busca introduzir a temática dos processos de formação e crescimento do espaço urbano ao longo do tempo, considerando este tipo e forma de assentamento e vida humana como o principal locus e, em paralelo, responsável pelo fenômeno da segregação socioespacial – temática que será debatida na segunda parte do Capítulo - e da formação das periferias metropolitanas. Ao mesmo tempo, é esse espaço que se configura como um terreno privilegiado das lutas políticas pelo direito à cidade – cujo conceito, amplo e multifacetado será aprofundado no Capítulo 2 -, campo de disputas e território onde as trocas culturais se intensificam e novos movimentos surgem, com maior potencial, portanto, de gerar transformações, nos termos das hipóteses antes apresentadas. O objetivo de se fazer tal percurso histórico e conceitual é permitir compreender o contexto e os elementos que levaram à configuração de nossas metrópoles no modelo atual. Entende-se que só a partir desta compreensão será possível enfrentar e contrapor-se às causas e consequências da segregação socioespacial nas periferias brasileiras. Desde já é importante realçar que não se pretende aqui tomar o espaço urbano, a cidade ou suas periferias como agentes, reificando relações, forças e processos sociais e seus resultados em supostos seres autônomos e com vontade própria, onde os indivíduos não teriam poder de interferência. Ao contrário, entende-se o urbano como consequência, como reflexo, como disputa diária, como processo e produto de relações historicamente 18 determinadas, construído e reconstruído cotidianamente através da ação de sujeitos específicos, com interesses também específicos. Concordando com Lefebvre (2001:54), a cidade é obra de grupos, de agentes históricos e sociais, e “não há obra sem uma sucessão regulamentada de atos e de ações, de decisões e de condutas, sem mensagens e sem códigos. Tampouco há obra sem coisas, sem uma matéria a ser modelada, sem uma realidade prático-sensível, sem um lugar, uma ‘natureza’, um campo e um meio”. Isto posto, a seguir passa-se a pensar o espaço urbano como realidade em construção constante e como utopia possível, buscando entender os processos históricos que contribuíram para as atuais situações de segregação e exclusão nas grandes cidades e regiões metropolitanas. Grosso modo, tem-se pensado o avanço da urbanização no mundo em diversos momentos históricos e sociais distintos, aqui agrupados em dois grandes processos que indicam transformações estruturais nas formas de viver coletivamente nos últimos séculos: de um lado, o momento que vai da cidade ao urbano (ver Lefebvre, 2001) e, de outro, o da constituição das metrópoles e pós-metrópoles (ver Soja, 2008). Soja (2008) propõe uma sistematização que aponta tal processo através de quatro principais revoluções urbanas, resumidamente apresentadas na Figura 4. 19 Figura 4 – As revoluções urbanas FONTE: Elaboração própria, a partir de SOJA (2008). Optou-se aqui, dados o teor e os objetivos do trabalho, por iniciar a discussão pelo período que o autor denomina de 3ª. revolução urbana, a revolução do capitalismo urbano- industrial dos séculos XIX e XX, com seus processos sociais, espaciais e econômicos. Em seguida, na segunda parte deste Capítulo, se voltará o olhar para a 4ª. revolução urbana, vivenciada no século XXI e que tem sua expressão máxima nas pós-metrópoles e grandes concentrações metropolitanas contemporâneas, inclusive no Brasil. Ao final, buscar-se-á problematizar o alcance de tais mudanças socioespaciais no mundo de hoje, apontando para os principais desafios que delas advêm. 1ª. Revolução urbana O que? Assentamentos urbanos pré- agrícolas Quando? 9 mil anos (cerca de 7.000 a.C.) Onde? – Jericó y Çatal Hüyük 2ª. Revolução urbana O que? Concentração da realeza, do poder militar, burocracia, etc. Quando? 7 mil anos (cerca de 5.000 a 2.000 a.C.) Onde? Cidade- estado / pólis 3ª. Revolução urbana O que? Capitalismo urbano- industrial Quando? Séc XVIII/XIX / XX Onde? Primeiro Europa, depois América do Norte, cidades como Manchester, Chicago... 4ª. Revolução urbana O que? Postmetrópolis Quando? Pós crise urbana dos anos 1960 / guerra do Vietnã e crise econômica dos anos 1970 / 80 Onde? Escala mundial 20 1.1 Da cidade ao urbano O que é uma cidade? Até meados do século XX o pensamento urbano respondia a essa pergunta segundo a configuração física: cidade é o oposto do campo, ou um tipo de agrupamento extenso e denso de indivíduos socialmente heterogêneos. Nas últimas décadas, tenta-se caracterizar o urbano levando em conta também os processos culturais e os imaginários dos que o habitam. (Canclini, 2008: 15). De acordo com o texto da Carta Mundial pelo Direito à Cidade 4 , o conceito de cidade possui uma acepção física e outra política. Do ponto de vista de seu caráter espacial, “a cidade é toda metrópole, urbe, vila ou povoado que esteja organizado institucionalmente como unidade local de governo de caráter municipal ou metropolitano. Inclui tanto o espaço urbano como o entorno rural ou semi-rural que forma parte de seu território”. Por outro lado, em sua acepção política a cidade pode ser entendida como “o conjunto de instituições e atores que intervêm na sua gestão, como as autoridades governamentais, legislativas e judiciárias, as instâncias de participação social institucionalizadas, os movimentos e organizações sociais e a comunidade em geral”. (Vários, 2006: 3). Unindo as duas acepções, o documento afirma que “para os efeitos desta carta se consideram cidadãos (ãs) todas as pessoas que habitam de forma permanente ou transitória as cidades” (ibid.: 3). Reforça, ademais, o caráter administrativo da cidade, ou seja, seu espaço somado à sua forma de gestão, sendo considerada como unidade, corpo organizado institucionalmente para atender a seus moradores, os cidadãos. Como declaração de princípios, a Carta reforça a igualdade de direitos entre todos os moradores da cidade, o que, na prática de nossas metrópoles, pode não se efetivar – conforme será discutido no próximo capítulo -, em virtude da desigual distribuição de recursos, infraestruturas e acesso aos direitos fundamentais, condicionada pela posição socioeconômica e pela distribuição espacial da população no território. 4 Tal documento foi elaborado coletivamente por ativistas de movimentos sociais durante os seguintes encontros: Fórum Social das Américas (Quito, Equador, Julho de 2004); Fórum Mundial Urbano (Barcelona, Espanha, Setembro de 2004); V Fóru Social Mundial (Porto Alegre, Brasil, Janeiro de2005) e Fórum Social Mundial Policêntrico (descentralizado, 2006), onde teve sua atual versão consolidada. 21 As várias cidades A definição do conceito de cidade (e de seu “filho mais novo”, o espaço urbano) tem consequências diretas e decisivas sobre as formas de ver e pensar as ações sobre o território e, mais ainda, o sentido de coletividade e de direitos que por ele perpassam. Desta forma, é fundamental começar indagando-se: de que cidade se está falando? Do mesmo modo que há vários tipos de cidade e formas de se ocupar o espaço, ao longo do tempo, também há diferentes visões e formas de se pensar tais territórios. Há autores que trabalham com as formas econômicas e modos de produção para definir os diversos tipos de cidade; há aqueles que privilegiam medidas como a densidade demográfica e o tamanho do núcleo; outros, ainda, pensam nas formas que adquire a vida em sociedade. Fortuna (2009:89) aponta que a maior parte dos estudos sobre as cidades e o urbano se restringe à análise física do espaço construído5, o que, nos dias atuais, indica a necessidade de uma reorientação teórica e de busca de “novos referentes e novos conceitos, deixando-se conduzir pelas dimensões não-materiais e simbólico-culturais da cidade”. O autor conclui que o pensamento sobre a cidade, que ao longo do tempo foi designada por diversos nomes, ainda não é consensual sobre o que de fato é e qual seria a melhor definição para esse território em constante transformação. Alternadamente vistas como espaços da liberdade ou da proteção, há registros históricos que mostram que as cidades são muito antigas e podem, inclusive, ter nascido antes mesmo do espaço e da produção agrícola (ver Jacobs, 1969; Soja, 2008). Lefebvre (2001) realça que a cidade pré-existe à industrialização, citando como exemplos típicos a “cidade oriental (ligada ao modo de produção asiático), a cidade arcaica (grega ou romana, ligada à posse de escravos)” e a cidade medieval - principalmente comercial, artesanal e bancária (Lefevbre, 2001:11). Perez (2011:22) - interessada nas correlações entre festa, cidade e religião - aponta a perspectiva de Fustel de Coulanges, para quem a cidade antiga “era a associação religiosa e política das famílias e das tribos; a urbe, o lugar de reunião, o domicílio. E, sobretudo, o santuário dessa associação”, uma vez que “o culto de uma cidade era a reunião daqueles que tinham os mesmos deuses protetores e celebravam os atos religiosos no mesmo altar”. 5 P.ex. Kingsley Davis (1972), para quem a definição de urbano estava ligada ao tamanho do núcleo (mais de cem mil pessoas); e Mumford (1982), que definia a cidade por seu espaço físico, principalmente seus monumentos. 22 De fato, vê-se que, na antiguidade clássica, a polis grega, principal referência de cidade, se definia como espaço da atividade pública, política, em contrapartida ao espaço privado, à família. Na polis o indivíduo exercitava seu poder de persuasão, o discurso, a liberdade de expressão, tomando aí as decisões, coparticipando da sociedade com seus pares. Já na Idade Média, a cidade (cidadela) tornou-se sinônimo de proteção contra os inimigos externos. Estar dentro de muros conferia segurança e tranquilidade ao indivíduo. Na Idade Moderna retorna o conceito de liberdade, pelas mãos da burguesia ascendente: o burgo se configura como espaço das oportunidades individuais, em contraposição ao tradicionalismo da aristocracia feudal. Morar na cidade passa a significar a possibilidade de ser alguém e, principalmente, de ser livre, não ser vassalo. É nesta perspectiva, fortalecida com a revolução industrial, que alguns autores apontam o surgimento da visão de cidade como espaço da liberdade, da subjetividade, das possibilidades de (re)construção do indivíduo e de sua história. Afinal, Os ares da cidade libertam! (Stadtluft macht frei!). Com este velho aforismo, originário, ao que se julga, da pré-moderna Alemanha além-Elba, camponeses e outros grupos de similar estatura social expressavam o desejo de romper os vínculos jurídico-comunitários, religiosos e de trabalho que os prendiam ao jugo impiedoso dos poderosos. Quebrar tais vínculos e alcançar a cidade, entendida como espaço libertador e promessa de salvação, era uma aspiração radical. Nela estariam contidas uma ambicionada autonomia individual e a livre afirmação pessoal. Por ela se garantia e dava forma ao desejo de tornar-se outro. Antecipava-se o tempo, mudava-se de lugar, enfim, construía-se uma nova identidade. (Fortuna, 1995:1, grifo do autor) Esse modo de vida contido nas cidades é idealizado e simbolicamente delineia um espaço supostamente habitado por “cidadãos livres, libertos da divisão do trabalho, das classes sociais e da luta dessas classes, constituindo uma comunidade, associados livremente para a gestão dessa comunidade” (Lefevbre, 2001:47). Tal ideário permanece presente e configura o imaginário no mundo contemporâneo – impulsionando, inclusive, as migrações rural-urbanas e a superurbanização, da qual se falará mais adiante -, por mais que na prática grande parte das liberdades e oportunidades imaginadas na cidade não sejam equitativamente distribuídas para todos os cidadãos. Aliás, Frúgoli Júnior (2007:7) lembra que o “citadino” é aquele que “ocupa os espaços urbanos, desloca-se por seus diversos territórios e estabelece relações de proximidade e distância com outros citadinos, em contextos específicos e situados”. Ele não é apenas o transeunte, o que apenas passa pela cidade, mas tampouco é obrigatoriamente o cidadão, “já que a urbanidade não conduz a priori às práticas de cidadania, e nem sempre a cidade, por 23 suas conjunções estruturalmente instáveis (ao atrair e repelir, ao mesmo tempo, seus habitantes entre si), produz aglomerações politizadas”. Ironicamente, Harvey (2013:6) agrega outro elemento na constituição desse sujeito morador da cidade. Para ele, “a tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro”. Mais ainda, a própria análise empírica das periferias urbanas brasileiras deixa antever que mesmo que se tenha dinheiro são impostas limitações de diversas ordens à apropriação da cidade para grandes parcelas de seus moradores, condicionadas, por exemplo, por elementos étnico- raciais, culturais e simbólicos. A introdução do determinante econômico, da produção e do consumo como constituintes das cidades já havia sido apontado por Weber (1991) em seus escritos do início do século XX. Para ele, vários aglomerados populacionais podem ser denominados cidades, por possuírem - além da concentração populacional e da autonomia e autocefalia administrativa - as seguintes características principais: diversidade de ocupações industriais; intercâmbio regular e não ocasional de mercadorias; especialização da produção econômica; regulamentação político-administrativa; e associativismo. Segundo o autor, as referidas características, combinadas, estiveram presentes apenas nas cidades ocidentais contemporâneas. No entanto, o que define taxativamente a cidade é que ela é um estabelecimento de mercado, isto é, o lugar da troca e do consumo (não necessariamente da produção, o que vai aparecer mais tarde). Por outro lado, também no início do Século XX Georg Simmel (1967), preocupado com o fenômeno da metrópole, foca sua visão no tipo de relações sociais que aí se estabelecem. A metrópole, para ele, mais do que o espaço da multiplicidade da vida econômica, ocupacional e social, a sede da economia monetária, é, acima de tudo, o lugar onde os sentidos do indivíduo são bombardeados por infindáveis estímulos nervosos. Por ser ao mesmo tempo o espaço da individualização e o reino das massas, a metrópole favorece a anonimidade, a racionalização, a impessoalidade das relações sociais e o ar blasé dos indivíduos. Assim como Weber, que retoma a concepção libertária dos ares da cidade, Simmel diz que “o homem metropolitano é um livre em sentido espiritualizado e refinado, em contraste com a pequenez e preconceitos que atrofiam o homem da cidade pequena" (Simmel, 1967:20). 24 Guiducci (1975:42) propõe um estudo de múltiplas variáveis para pensar as cidades. Se por um lado agrega as características físicas (infraestrutura, centros produtivos, entre outras), por outro introduz o importante elemento das trocas sociais, do associativismo, das relações que se estabelecem no território, da cultura e etc. Citando Mumford, diz: "a cidade é, de fato, a forma física dos tipos mais elevados e complexos de vida associativa”. Ressalta que existem precondições para se ultrapassar a realidade rural e alcançar o "limiar urbano", entre elas “a capacidade e a possibilidade de estabelecer relações, sua intensidade, a variabilidade dos modos de comportamento, as alternativas e a mobilidade do trabalho, as ocasiões diferenciadas de instrução e cultura, a frequência e a diversidade de tempo livre, etc.” (ibid.: 43/44). Ledrut (1971:26) também introduz um novo elemento, importante para a temática do presente trabalho, que é o surgimento de formas de controle social em âmbito público e político. Para ele, uma coletividade urbana se alicerça no controle dos comportamentos particulares dos indivíduos e dos grupos que a compõem. Ainda que este controle, ao longo da história, tenha sido exercido de várias formas distintas (através dos laços de parentesco e da religião, por exemplo), o que realmente define a cidade é a constituição de formas de controle não familiares, públicas, portanto. "A cidade constituiu-se com a ruptura dos laços de parentesco e a substituição de controle social patriarcal por um controle social político". Os autores da Escola de Chicago trazem aspectos relacionados às formas de viver e de conviver para definir o urbano. É o caso, por exemplo, de Ezra Park, que caracterizava a cidade como um “’estado de espírito’, um conjunto de costumes, de tradições e de sentimentos organizados, enfim, como ‘ordem moral’, o que de um modo ou de outro remete ao religioso”. (Erza Park, apud Perez, 2011: 22). Para além da dimensão econômica e das relações sociais, Castells (1983) aponta que o urbano conota uma unidade definida do ponto de vista ideológico e político-jurídico. O que o define é a noção de sistema articulado de elementos e relações, em síntese: produção, consumo, estratificação social, funcionamento das instituições, reprodução da força de trabalho e do capital, troca, gestão (reguladora dos outros elementos) e ideologia (elemento simbólico). Na mesma linha, Jean Lojkine (1981) diz que o urbano é o espaço (de síntese?) onde se encontram produção e consumo, reestabelecendo o foco na determinação econômica do urbano. Tal determinação, segundo Castells, pode inclusive ser maior e mais relevante que suas fronteiras espaciais e sua constituição político-jurídica, especialmente no contexto do 25 novo capitalismo mundial e nas grandes aglomerações metropolitanas, onde se constata, por exemplo, “uma inadequação quase completa entre estas fronteiras políticas e a especificidade de seu conteúdo social, sendo que esta especificidade se define cada vez mais ao nível do econômico” (Castells, 1983: 286). Conforme se discutirá no item 1.3., considera-se aqui que o componente econômico é importante, mas não o único determinante ou responsável pela segregação socioespacial nas metrópoles do terceiro mundo e das periferias brasileiras. Fenômeno complexo, exige o entendimento dos processos políticos, sociais e simbólicos que geram a exclusão e o afastamento das classes populares da cidade e do direito a ela. O urbano-industrial acaba com a cidade e a festa? Considerando que entre cidade e urbano há muito mais do que uma simples mudança de escala, Lefebvre (2001:12) busca distinguir de maneira categórica os dois conceitos. Como antes mencionado, para ele a cidade existiu em várias épocas e formas distintas. As cidades, em sua plena acepção, são “centros de vida social e política onde se acumulam não apenas as riquezas como também os conhecimentos, as técnicas e as obras (obras de arte, monumentos)”. Estabelece uma diferenciação entre a cidade valor de uso (cidade como obra, espaço da festa) e a cidade valor de troca, a cidade produto, onde a orientação é monetária, comercial. O uso principal da cidade seria a festa, "que consome improdutivamente sem nenhuma outra vantagem além do prazer e do prestígio, enormes riquezas em objetos e dinheiro." (ibid.). Dito de outra forma, o contato com o outro, o encontro, a socialização: "A vida urbana pressupõe encontros, confrontos das diferenças, conhecimentos e reconhecimentos recíprocos (inclusive no confronto ideológico e político) dos modos de viver, dos padrões que coexistem na cidade" (ibid.: 22). Esta seria sua finalidade e sua realização. De tal característica é que decorre o sentimento de pertencer, através da apropriação do espaço (do tempo, do corpo, do desejo, segundo o autor). É o que chama de consumo do lugar. O processo que vem romper com o modelo e mesmo com a estrutura das cidades até então existentes - baseadas nas noções de comunidade e usufruto do espaço público - é a industrialização. Para Lefebvre, com a cidade industrial se instaura o chamado espaço urbano, ponto crítico da história das cidades, onde se verifica um duplo processo - de 26 explosão (espraiamento, expansão do tecido urbano) e implosão da cidade (transformação social e espacial das centralidades e de seu núcleo) -, com a “sociedade urbana se constituindo sobre as ruínas da cidade” (Lefevbre, 2001:81). Como se verá mais adiante, na segunda parte do capítulo, esse processo se acentua no século XXI com tal velocidade e intensidade que uma nova configuração espacial passa a dominar o cenário mundial, a partir da extensão do tecido urbano sobre o território. Monte- Mór (2006) denomina este processo de urbanização extensiva, e aponta que o campo se urbanizou rapidamente à medida que as condições de produção urbano-industriais, antes restritas às cidades, se estenderam para além dos limites legais do espaço urbano e ganharam a dimensão regional e mesmo nacional. Ao fazê-lo, o tecido urbano no qual essas condições se apoiavam carregou consigo o germe da polis, da civitas, dando origem ao processo que chamei, em outros trabalhos, de urbanização extensiva (Monte-Mór, 1994; 2003; 2004). Trata-se de uma metáfora para indicar que o urbano, tomado agora como um substantivo e não apenas como adjetivo da cidade, ganhou virtualmente dimensões globais representando todo o espaço social, ele todo agora equipado com as condições urbano-industriais, prenhe das relações de produção capitalistas e (re)politizado a partir da práxis gerada nas centralidades urbanas (Monte-Mór, 2006: 17, grifos do autor). A extensão do urbano sobre o território aparece em Lefebvre (2001:19) como a imagem do tecido, o conceito de ecossistema, “unidade coerente constituída ao redor de uma ou de várias cidades, antigas ou recentes”. Assim, um mesmo tecido urbano pode ser formado por vários núcleos, várias centralidades, que, para além da questão morfológica, encerram em si os variados e múltiplos elementos sociais e culturais que o compõem. Sendo assim, pode-se pensar o tecido urbano, mais do que uma forma espacial, como uma nova forma social, o “suporte de um ‘modo de viver’ mais ou menos intenso ou degradado: a sociedade urbana”. Surgem ao mesmo tempo transformações de ordem social e cultural, trazidas pelo tecido urbano, que penetram nos campos e mudam também aí os modos de viver e seus respectivos “sistemas de objetos e sistemas de valores” (ibid., grifo do autor). A relevância dos sistemas de valores e dos elementos simbólicos na configuração urbana vem sendo trabalhada por autores contemporâneos. Para Milton Santos (1994), por exemplo, o espaço é uma reunião dialética de fixos e fluxos que gera aprendizado. A cidade é o lugar em que o Mundo se move mais, e os homens também. A co-presença ensina aos homens a diferença. Por isso, a cidade é o lugar da educação e da reeducação. Quanto maior a cidade, mais numeroso e significativo o movimento, mais vasta e densa a co-presença e também maiores as lições e o aprendizado (Santos, M., 1994: 40). O autor aponta que cada vez mais, na era da globalização, a ciência, a tecnologia e a informação estão construindo novas lógicas espaciais. As cidades passam a ter seus espaços 27 determinados por suas funções, comandadas pela racionalidade do lucro. E é neste espaço - que pode ser rígido (como Brasília, por exemplo) ou plástico (Salvador e Rio de Janeiro, por exemplo), nos termos do autor -, que se identifica a perda da cidadania: uma cidade sem cidadãos. Isto porque, do “ponto de vista do lugar e seus habitantes, a remodelação espacial se constrói a partir de uma vontade distante e estranha” (Santos, M., 1994: 49), subordinada a uma ação exógena no sistema de mercado mundial. A cidade e, mais ainda, a região, perde o papel de reger, tornando-se apenas o lugar do fazer. Ao mesmo tempo, “a rua, onde o estacionamento expulsa o jardim, torna-se arena desse conflito [a lei da concorrência, a lei da jungle] e não mais o lugar do encontro e da festa” (ibid.: 37). O próprio urbanismo (ortodoxo, higienista?) tem o papel de acabar com as cidades em seus primordiais aspectos de socialização e vivência cotidiana compartilhada. Jacobs (2011) já o apontava, - criticando a “economia da urbanização”, as propostas do redesenho urbano, enfim, a visão de que era necessário investir bilhões para remover cortiços e (re)urbanizar as grandes cidades: Mas veja só o que construímos com os primeiros vários bilhões: conjuntos habitacionais de baixa renda que se tornaram núcleos de delinqüência, vandalismo e desesperança social generalizada, piores do que os cortiços que pretendiam substituir; conjuntos habitacionais de renda média que são verdadeiros monumentos à monotonia e à padronização, fechados a qualquer tipo de exuberância ou vivacidade da vida urbana; conjuntos habitacionais de luxo que atenuam sua vacuidade, ou tentam atenuá-la, com uma vulgaridade insípida; centros culturais incapazes de comportar uma boa livraria; centros cívicos evitados por todos, exceto desocupados, que têm menos opções de lazer que todas as outras pessoas; centros comerciais que são fracas imitações das lojas de rede suburbanas padronizadas; passeios públicos que vão do nada a lugar nenhum e nos quais não há gente passeando; vias expressas que evisceram as grandes cidades. Isso não é reurbanizar as cidades, é saqueá-las. (Jacobs, 2011: 2) O presente estudo considera que parte das características apontadas pelos autores mencionados são responsáveis por gerar a segregação socioespacial nas cidades contemporâneas. Por outro lado, e ao mesmo tempo, muitas das características a que se referem para analisar o espaço urbano apresentam contrapontos importantes nas periferias metropolitanas – como, por exemplo, as sociabilidades diferenciadas, a manutenção de fortes vínculos de parentesco e vizinhança, a apropriação cotidiana dos espaços públicos através da festa e do encontro, a copresença etc. - que acabam por reconfigurar as atuais cidades e mostrar caminhos para sua reinvenção. Mas este é assunto para outros capítulos. 28 1.2 Sobre metrópoles e pós-metrópoles (O urbano) é uma forma mental e social, a forma da simultaneidade, da reunião, da convergência, do encontro (ou antes, dos encontros). É uma qualidade que nasce de quantidades (espaços, objetos, produtos). É uma diferença ou sobretudo um conjunto de diferenças (Lefevbre, 2001: 86/87, grifos do autor). A transição do século XX para o século XXI traz consigo uma nova configuração mundial, cujos processos sociais e econômicos estão também sediados em uma nova escala: a da urbanização planetária. A era das megalópoles contemporâneas, das regiões metropolitanas, dos grandes aglomerados humanos vem marcando, cada vez mais, os arranjos urbano-espaciais ao redor do globo. Esta nova conformação mundial (que é produtiva, espacial, de fluxos etc.), em pouco mais de meio século transformou o planeta em um ambiente majoritariamente urbano. Se em 1960 mais de 1/3 da população mundial vivia em áreas urbanas, em 2014 esse percentual chegou a 54% (Nações Unidas, 2014). Os dados mostram que em 2007 ocorreu pela primeira vez a virada rural / urbano em termos de população global total. Desde então, tal tendência não se reverteu mais e o planeta tem se mantido preponderantemente urbano. Em termos absolutos, registrou-se um incremento da população urbana no mundo de mais de cinco vezes em apenas seis décadas, saindo de 746 mil pessoas em 1950 para 3,9 bilhões em 2014. Em suma, mais de 73% dos europeus e 79% dos latino-americanos estão concentrados em cidades, percentual que no Brasil ultrapassa 85%. Tal processo mostra-se crescente, com projeções de 66% da população mundial vivendo em zonas urbanas em 2050 (91% no caso brasileiro). Ademais, o ritmo do crescimento urbano tem se mantido: segundo as estimativas disponíveis para a população mundial, continuaremos a registrar um contínuo e impressionante crescimento, ao ponto de se poderem alcançar 6,4 bilhões em 2050 (duplicando-se os 3,3 bilhões de 2007), enquanto a população urbana no seu todo poderá superar, nesse meio de século, o volume total da população mundial registrada em 2004 (Fortuna, 2009:83). Nas palavras de Harvey (2014:43), “o processo urbano tornou-se global”, marcado, entre outros fenômenos ligados à economia capitalista, pelo boom do mercado imobiliário – não apenas nos Estados Unidos, mas na Grã-Bretanha, Irlanda, Espanha, China etc. – e pela expansão da industrialização para qualquer território ao redor do globo, além da implantação 29 de projetos urbanísticos “assombrosos, espetaculares e criminosamente absurdos”. Na esteira deste processo, “mais de cem cidades ultrapassaram a marca de um milhão de habitantes nos últimos 20 anos” (ibid.: 41). Como se discutirá mais adiante, a maior parte deste crescimento se concentra nos grandes bolsões de pobreza do terceiro mundo, agravando e ampliando as situações de exclusão, vulnerabilidade e desigualdade nas grandes cidades. O mundo dos hiper e dos pós A partir do mencionado quadro, “agora que somos todos urbanos” (Fortuna, 2009:84), a temática da urbanização e as políticas para e nas cidades se impõem de maneira inequívoca, exigindo-se que sejam repensadas as práticas e conceitos de gestão e intervenção nestes territórios, levando em conta a multiplicidade de configurações, grupos sociais e demandas diferenciadas. Considerando a expansão do espaço urbano em nível global, resta questionar se a transformação verificada seria apenas uma mudança de escala, de concentração populacional, de tamanho dos núcleos e suas centralidades, enfim, ou se de fato estaria se processando uma nova revolução urbana, com a mudança da substância, da própria natureza das cidades, agora metrópoles ou megalópoles. Para Soja (2008) está em curso uma nova revolução – a 4ª. revolução urbana, a das pós-metrópoles - , nascida da crise urbana dos anos 1960 e da crise econômica dos anos 1970 / 80. A partir do estudo da cidade de Los Angeles, o autor identifica seis processos, paralelos e complementares, que podem ser consolidados em seis discursos particulares, formas diferentes de analisar e interpretar a reestruturação da metrópole contemporânea (Figura 5). Tais discursos podem ser agrupados, na visão do autor, em três pares (marcados abaixo por diferentes tipos de linha e preenchimento) que significam processos diferenciados na constituição e história das metrópoles da quarta revolução urbana. Em primeiro lugar estariam as causas, isto é, os processos geradores da atual configuração das pós-metrópoles: a reestruturação produtiva e a globalização. Em seguida, as consequências, ou resultados de tais processos: a explosão do tecido urbano e a sua fractalização. Por fim, as adaptações, formas ou estratégias adotadas por esta metrópole para garantir sua sobrevivência: o simulacro e o encarceramento. 30 Figura 5 – Seis discursos sobre a pós-metrópole FONTE: Elaboração própria a partir de Soja (2008). Ainda que não seja possível aqui detalhar cada uma destas visões, é importante destacar suas principais características e elementos que podem ajudar a compor o panorama onde se desenrola a ação da temática central deste trabalho. A primeira visão de pós-metrópole - que o autor nomeia como a metrópole industrial pós-fordista -, trata principalmente das transformações econômicas no campo da produção industrial e seus impactos sobre o espaço urbano. Soja (2008) analisa os processos de reestruturação produtiva em âmbito mundial, cujas principais características são: a relocalização das unidades industriais no terceiro mundo; a tendência à extinção das grandes fábricas e a implantação de pequenas unidades; a diversificação e a flexibilização da produção; a nova divisão social e espacial do trabalho em escala mundial – incluindo a terceirização e a precarização do trabalho 6 (muito marcantes da realidade das periferias 6 O chamado ‘precariado’ substitui o ‘proletariado’ (Harvey, 2014: 17). Pós-metrópoles Metrópole industrial pós- fordista - reestruturação produtiva Cosmópolis - Globalização do espaço urbano Exópolis - Explosão da metrópole Cidade Fractal - multi metropolaridades Cidade fortaleza / arquipélogo carcerário SimCities – Cidade Simulacro Causas Consequências Estratégias 31 brasileiras, ensejando a criação de novas modalidades econômicas – na chamada economia popular, solidária ou mesmo doméstica); a introdução da inovação tecnológica, implicando a reorganização dos processos produtivos; entre outras mudanças que alteraram completamente o panorama do capitalismo mundial no último século. Impactadas pelas novas dinâmicas produtivas (e seu foco crescente em bens, serviços, informação e conhecimento), as cidades, mais do que espaços de produção, passam a constituir-se em espaços privilegiados do consumo. Em consequência, o tecido urbano se reorganiza, o que pode ser visto como o impacto geográfico da sociedade capitalista. Como se discutirá no próximo tópico do capítulo, também são consequências deste processo o crescimento das desigualdades socioeconômicas, o enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores - e do associativismo em sindicatos, por exemplo -, e da própria noção de sociedade e cidade conforme entendidas até então. A segunda visão, que Soja (2008) denomina cosmópolis, foca, de maneira complementar à primeira, a transformação do mundo a partir da globalização do espaço urbano, do capital e do trabalho. Este processo remete ao fim das fronteiras e à perda da importância dos estados nacionais, a partir do crescimento e fortalecimento das cidades mundiais. É em tal “sistema mundo”, formado por “regiões globais” que o neoliberalismo transita, marcado pelos processos de transnacionalização, divisão internacional do trabalho e financeirização. Num mundo baseado em um sistema de fluxos e conexões de âmbito global – de informação, tecnologias, ações em rede, culturas e mercados compartilhados – os impactos vão além da configuração dos territórios, antes mencionada, mas atingem a própria cultura e as identidades locais, transitando pelos hibridismos, sincretismos e diversidade para além do até então imaginável. Para Soja - otimista - este novo espaço urbano global significa também a criação de novos espaços de cidadania, a expansão da democracia, o fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento comunitário e a tecedura de redes transnacionais de ação. Por outro lado, as relações dessa nova era da informação apresentam-se de maneira distinta, já que muitas vezes a convivência entre diferentes na metrópole acaba por se restringir a encontros mediados pelas tecnologias de comunicação e informação e/ou a espaços supostamente coletivos cuja verdadeira função é o consumo – veja-se aí o exemplo dos shopping center -, ou, no máximo, a passagem, quase nunca a permanência destinada à troca e à convivência social. 32 Para Lipovetsky (2011), num mundo marcado pela cultura-mundo, um mundo que ele chama de hipermoderno, são quatro os polos que estruturam o espaço e as relações humanas: o hipercapitalismo, a hipertecnicização, o hiperindividualismo e o hiperconsumo, apresentados na Figura 6 com suas principais características. Figura 6 – Polos estruturantes do mundo hipermoderno FONTE: Elaboração própria, a partir de Lipovetsky (2011). De maneira semelhante ao identificado por Soja (2008), o autor aponta que a era da cultura-mundo traz consigo a desestruturação das relações sociais tradicionais, a evaporação dos pontos de referência coletiva, a derrocada dos grandes sistemas ideológicos, o desencantamento e a incerteza. Lipovetsky (2011) chama este fenômeno de capitalismo cultural, dado pela primazia das novas mídias, do audiovisual, da distinção e do status via consumo cultural, pelo domínio das marcas e das novas tecnologias. Um terceiro discurso analisado por Soja (2008) é o da chamada exópolis, um processo de explosão da metrópole para além de seus limites geográficos, decorrente dos dois processos anteriormente apontados, a reestruturação produtiva e a globalização. É através Hipercapitalismo Neoliberalismo mundial, financeirização, privatizações, migração de capitais, bolha imobiliária, crise mundial, agravamento da miséria, produção flexível pós- fordista, meritocracia, precariedade do emprego Hipertecnicização Universalismo técnico, mundo big brother / internet / TV, danos do progresso, catástrofes Hiperindividualismo Vida a La carte, narcisismo, esvaziamento da esfera pública, sentimento de solidão, desestabilização da esfera privada, primazia da realização de si mesmo Hiperconsumo Revolução consumista, bens pessoais e não coletivos, turbo consumidor globalizado, trocas sociais transformadas em trocas mercantis, sociedade do sempre mais 33 desta explosão que são formadas, por exemplo, as megacidades, “constelações descontínuas de fragmentos espaciais, peças funcionais e segmentos sociais” (Castells apud Soja, 2008: 335, tradução minha). A reestruturação da forma urbana é aqui dada pela ocupação das áreas periféricas e pela urbanização dos subúrbios, retratando exatamente a construção de espaços semelhantes àqueles que serão foco deste trabalho: as periferias metropolitanas. Os processos de desterritorialização e reterritorialização, de descentralização e recentralização, de integração e desintegração socioespacial trazem consigo também os fenômenos da segregação e da criação de guetos, onde muitas vezes predominam a economia informal, as desigualdades e maiores taxas de pobreza. Outro resultado apontado pelo autor é a fragmentação das metrópoles, marcadas por socialidades fluidas, descentralizadas e reorganizadas em padrões complexos. A chamada cidade fractal – quarto discurso analisado por Soja – é um mosaico social formado por (multi) metropolaridades. Nestes espaços - tão diversos quanto segmentados -, são consolidados processos de naturalização das desigualdades socioespaciais e socioeconômicas, de convivência diária com a diferença, com a desigualdade e a segregação que “desembocam em um mosaico estratificado de desenvolvimento socioeconômico desigual e de posições polarizadas no que se refere ao status e ao poder” (Soja, 2008: 385). Tal perspectiva descreve bem as periferias metropolitanas e suas centralidades, em relação ao restante da cidade. Por outro lado, é também nesta pós-metrópole fractal que tem lugar uma nova política cultural que reafirma a diferença, a diversidade, a multiplicidade e a heterogeneidade como valores e como direitos contemporâneos. Conforme se discutirá na segunda parte do trabalho, entende-se que é nesta multiplicidade – de formas de viver, conviver, produzir e (re)inventar a vida cotidiana – que reside justamente a potência das periferias metropolitanas e que pode gerar processos de fortalecimento e ampliação do direito à cidade para tais populações. Ao mesmo tempo e em tal contexto, os moradores das metrópoles vêem ampliar-se o medo do outro, uma paranóia urbana, o que traz o quinto discurso, o da cidade fortaleza ou carcerária, uma maneira de enfrentar os impactos da metrópole estendida e fragmentada. Citando Mike Davis, Soja fala da “guerra fria urbana”, onde o objetivo é afastar a pobreza, enviar os pobres para longe ou garantir a exclusão, seja através das barreiras físicas e do mercado da segurança, seja através das barreiras simbólicas, dos muros invisíveis que garantem o afastamento das “classes perigosas”. Imersa na “retórica da guerra social”, que “demoniza os pobres” (Davis, M. apud Soja, 2008: 424), a cidade vive sob o medo da violência iminente, onde não há nenhum lugar seguro e nenhuma identidade estável. Num 34 futuro urbano pós-apocaliptico, a pós-metrópole seria praticamente uma cidade Blade Runner 7 . Realidade mais próxima de nós do que poderia supor a narrativa cinematográfica, as grandes e médias cidades brasileiras têm convivido diariamente com o medo do outro – um outro que tem cor, tem raça e vive em locais bem definidos na cidade. Expulsos cada vez mais para fora da cidade, os trabalhadores urbanos e as populações negras, faveladas e periféricas têm sido vistos como as classes perigosas, se intensificando o imaginário social – apoiado pelos grandes meios de comunicação – que criminaliza os pobres e justifica sua eliminação – física, inclusive – como maneira de reconstruir a “paz” na cidade. Holston (2013) aponta a “incivilidade cotidiana” na própria distribuição espacial de edifícios, onde o “princípio de separação de classes e funções” é explícito na configuração dos espaços (elevadores, áreas de serviço etc.) e das permissões de trânsito e permanência em cada um deles. Por fim, o sexto e último discurso apresentado por Soja para analisar as metrópoles contemporâneas é o da cidade simulacro – nos termos de Baudrillard (1981) -, ou SimCities8. Esta cidade, criada e recriada através de mapas, redes informáticas, comunidades virtuais, mundos artificiais gerados por computador e cibercidades, traz a reestruturação do imaginário urbano, onde a representação é mais importante do que a cidade real. Considerada pelo autor como uma forma diferente e mais sutil de regulação social e espacial, a cidade simulacro manipula as consciências e as imagens populares do espaço e da vida urbana para manter a ordem. Na era das cidades espetáculo (Debord, 1997, primeira publicação 1967), o urbanismo pós-moderno abusa do mundo das imagens para criar e recriar a memória e a história do espaço urbano, processo de substituição da realidade que tem, “entre muitos outros efeitos, o da disneylização da pós-metrópole” (Soja, 2008: 474). Dentre os seis discursos elaborados pelo autor para entender as pós-metrópoles contemporâneas, interessa mais, no contexto do presente trabalho, analisar aqueles relacionados à exópolis, à cidade fractal e à cidade carcerária, que remetem, respectivamente, à formação das periferias metropolitanas, à segregação e diferenciação social no território e à constituição do medo do outro e rompimento da convivência no espaço urbano. Tais 7 Blade Runner, o caçador de androides é um filme de Ridley Scott (1982) que mostra uma sociedade do futuro (tendo a suposta cidade de Los Angeles como cenário) marcada pela poluição, pela convivência conflituosa entre humanos e androides, pela insegurança, pela depressão e pela deterioração da vida urbana na terra. 8 Conceito baseado no jogo SimCity, simulador onde o jogador constrói, gerencia, resolve problemas e vive em cidades virtuais, relacionando-se on line com outros jogadores, “moradores” da mesma cidade. 35 processos serão discutidos ao longo de toda a primeira parte da tese entendidos como contexto e desafio a ser enfrentado no cotidiano dos moradores das grandes cidades, tendo a ação cultural como uma das armas. Urbanização extensiva e metropolização É fundamental destacar que vários dos processos analisados por Soja – na terceira e mesmo na quarta revolução urbana - também estão presentes e podem ser percebidos, em maior ou menor escala, na realidade brasileira, nas regiões metropolitanas, suas cidades e periferias, aí incluída a RMBH. Destaca-se, grosso modo, que no Brasil uma importante fase da revolução urbana teve como seu principal motor a industrialização, iniciada já nas primeiras décadas do Século XX e cujo apogeu se deu a partir de meados dos anos 1950. Contribuiu neste sentido o fortalecimento da chamada matriz rodoviarista, com a ampliação da malha rodoviária em substituição à ferroviária, o que acabou por permitir e facilitar a expansão do tecido urbano por todo o território nacional (ver Monte-Mór, 1994b, 2003). Ao mesmo tempo, registraram-se processos de expulsão das populações residentes no campo – pela ampliação das relações capitalistas, desestruturação dos vínculos tradicionais de trabalho, mecanização da agricultura, substituição das lavouras por pastagens, aumento do valor da terra, entre outros fatores. Em paralelo, aumenta a atração das cidades, apresentadas como terra de oportunidades e cuja imagem foi exaustivamente construída, reconstruída e disseminada pelos meios de comunicação, especialmente pelas novelas e noticiários. Pode-se afirmar que a virada rural / urbano no Brasil, em termos demográficos, aguçada a partir de 1960, se concretiza na década de 1980, quando a população residente nas cidades chega a praticamente 70% dos brasileiros. Para além das promessas veiculadas nas novelas, a urbanização no Brasil implicou na segregação urbana e na ampliação da exclusão, uma vez que os benefícios da modernização não foram estendidos para todos os moradores da cidade, especialmente os das classes populares e residentes nas periferias, como se discutirá no próximo tópico. Holston realça que foi exatamente entre 1930 e 1980 que se desenvolveram com maior intensidade as periferias urbanas brasileiras, onde 36 a institucionalização dos direitos sociais fundados no trabalho urbano consolidaram um padrão centrífugo de segregação nas cidades brasileiras e modernizaram a já diferenciada cidadania dos brasileiros. Assim, a segregação espacial e a diferenciação da cidadania foram processos simultâneos num projeto de modernização nacional. (Holston, 2013: 197) A crescente concentração de população nas regiões metropolitanas – não apenas no Brasil, mas também nas megacidades do terceiro mundo - significou ainda grande crescimento na demanda por empregos, transportes, habitação, saneamento, saúde e educação, entre outros. Entretanto, a maior parte das demandas dos novos habitantes urbanos não estava disponível em quantidade suficiente e foi sendo – e ainda é – distribuída hierarquicamente com prioridade daqueles que detém o poder – político, econômico ou social. Outros elementos importantes deste processo, que aprofundam a segregação socioespacial, são a precarização do trabalho, a ampliação da economia informal e a proliferação de cortiços, favelas e ocupações urbanas. Tais espaços passam a constituir uma nova categoria que distingue a chamada cidade legal (ou formal) da cidade ilegal (ou informal), classificação fortalecida pelo predomínio de uma legislação que prioriza a propriedade da terra em detrimento de sua função social. Seja no Brasil ou em outras partes do mundo, a partir dos processos antes relatados, é possível aventar a hipótese de que as cidades contemporâneas, as pós-metrópoles de Soja, se apresentam em um novo período de reestruturação. Trazem em seu bojo diferentes configurações do tecido urbano, explicitamente posto como local de uma nova modalidade de luta de classes – que diferencia os sujeitos em disputa não pela posse dos meios de produção ou da força de trabalho, mas sim pela cor de pele, origem geográfica, social e cultural. Além disso, tais territórios cada vez mais se definem como o espaço do consumo, da acumulação, dos movimentos sociais e de um novo modo de vida, único na história. No novo cenário, resta retornar a Lefebvre e se questionar: nas pós-metrópoles, nas cidades transformadas, no tecido urbano renovado, é possível reivindicar o direito à cidade? E de que direito se está falando? Infelizmente, parece que o cidadão metropolitano não tem tido, em sua maioria, as condições de vida necessárias para garantir tal direito. Como afirmou Lefebvre, Basta abrir os olhos para compreender a vida cotidiana daquele que corre de sua moradia para a estação próxima ou distante, para o metrô superlotado, para o escritório ou para a fábrica, para retomar à tarde o mesmo caminho e voltar para casa a fim de recuperar as forças para recomeçar tudo no dia seguinte. O quadro dessa miséria generalizada não poderia deixar de se fazer acompanhar pelo quadro das “satisfações” que a dissimulam e que se tornam os meios de eludi-la e de evadir-se dela. (Lefevbre, 2001: 118). 37 Esta é a discussão que se apresenta a seguir, olhando-se inicialmente para os elementos da segregação socioespacial nas metrópoles e suas periferias – referidas de maneira genérica - para, logo depois, no Capítulo 2, buscar-se entender os conceitos de direito à cidade e como é possível avançar em sua efetivação. 1.3 O lugar das periferias Morar na periferia é se condenar duas vezes à pobreza. À pobreza gerada pelo modelo econômico, segmentador do mercado de trabalho e das classes sociais, superpõe-se a pobreza gerada pelo modelo territorial. Este, afinal, determina quem deve ser mais ou menos pobre somente por morar neste ou naquele lugar. (Santos, M., 1987: 115) No contexto desta pós-metrópole, com suas mudanças e permanências, passa-se então a discutir o conceito de segregação socioespacial para, em seguida, entender o papel das periferias nas regiões metropolitanas, seu lugar na cidade, seu surgimento e crescimento - a partir de práticas sociais levadas a cabo principalmente pelo Estado, pelos agentes do mercado e pelas ideologias dominantes na sociedade. Em seguida, pretende-se ainda analisar como vem sendo negado o direito à cidade para seus moradores e os caminhos possíveis para alterar tal trajetória. Entende-se aqui que o chamado direito à cidade – sobre o qual se deterá o próximo Capítulo - tem sido, ao longo do desenvolvimento do capitalismo urbano-industrial, cotidianamente furtado às populações residentes nas metrópoles, especialmente àquelas situadas nos extratos inferiores de renda e/ou residentes nas periferias, favelas e ocupações urbanas. O fenômeno da segregação socioespacial pode ser visto como condicionado pelas - e também como condicionante das - diversas desigualdades de acesso à cidade, aí incluídos os direitos à moradia, à cultura, à educação de qualidade, ao poder e à tomada de decisões, entre outros. Para Lefebvre (2008:149), o que dominou a extensão das cidades para os subúrbios e as periferias (a exópolis de Soja) foi a segregação – econômica, social e cultural, agravada pelo “crescimento quantitativo da economia e das forças produtivas”. O autor aponta que “os subúrbios são cidades explodidas e ruralizadas. (...) a urbanização da sociedade é acompanhada de uma deterioração da vida urbana: explosão dos centros, a partir de então 38 privados de vida social, pessoas segregativamente repartidas no espaço”. Para ele tal processo é uma “contradição do espaço”, onde, “de um lado, a classe dominante e o Estado reforçam a cidade como centro de poder e de decisão política, do outro, a dominação dessa classe e de seu Estado faz a cidade explodir”. Milton Santos (1987: 112, grifo do autor) considera a segregação nas metrópoles como um fenômeno que limita a experiência urbana, pois “na grande cidade há cidadãos de diversas ordens ou classes, desde o que, farto de recursos, pode utilizar a metrópole toda, até o que, por falta de meios, somente a utiliza parcialmente, como se fosse uma pequena cidade, uma cidade local’. E ainda “para estes, a rede urbana é uma realidade onírica, pertence ao domínio do sonho insatisfeito, embora também seja uma realidade objetiva”. Assim, é possível perceber que o território acaba por determinar as condições de acesso e o direito dos moradores à cidade. De fato, ao olhar para as periferias metropolitanas vê-se que “algumas pessoas na cidade têm mais direitos que as outras. Por isso a vida de algumas pessoas é mais valorizada que a de outras. Ou seja, essas construções binárias ocultam contradições e conflitos e perpetuam e naturalizam as desigualdades”. (Barbosa, 2014a: 18) Ainda que não seja possível, no contexto desse trabalho, aprofundar na discussão dos direitos e da cidadania como processo e conquista, vale realçar a posição de Holston, que afirma que no Brasil a cidadania é “diferenciada”, uma vez que é usada como forma de distanciar as pessoas uma das outras e “se funda na diferenciação e não na equiparação de tipos de cidadãos” (e de seus direitos, por exemplo). (Holston, 2013: 23). O autor aponta que tal “cidadania diferenciada” foi forjada através da combinação de tipos distintos de exclusão - política, civil, social e espacial, o que introduz aí, mais uma vez, a distinção presente nas periferias das grandes cidades. Borja e Carrión ligam a desigualdade social com a perversão da democracia, processos estes que estão presentes na maior parte da América Latina e também nas periferias europeias, estudadas pelos autores. Em suas palavras, São os pobres, as populações de baixa renda, os que mais necessitam da cidade. Nem espaço significante e de socialização, nem interlocutor válido ante o qual reivindicar e negociar. As populações pobres com salário miserável, os desocupados e os imigrantes, os informais mal ou pouco integrados em coletivos sociais. Todos eles são os mais excluídos da cidade, com escassas possibilidades de escalar à condição cidadã. A injustiça espacial é um plus que se acrescenta à injustiça e marginalização social, cultural, econômica. A política se torna miserável, a cidadania não existe se 39 não é coletiva e plural. Os cidadãos existem com os outros, são concidadãos. Em nossos continentes, América e Europa, pensamos que tudo tende a ser cidade. Mas quando tudo é cidade, nada é cidade. E quando não há cidade não há cidadania. E em nome da democracia esta se perde, exclui… e deve confrontar-se com o marco político e econômico existente. O auge das cidades, ou em realidade da urbanização, deu lugar a processos de desdemocratização, que começaram com a regressão dos direitos sociais. A urbanização contribuiu para perverter a democracia. (Borja e Carrión, 2016: 4, tradução minha.) Mas de que territórios se está falando e onde se expressam com maior clareza os processos de segregação socioespacial? É importante considerar que os conceitos de favela e de periferia são múltiplos e têm retornado à pauta nos últimos anos, haja vista a significativa diversidade de territórios urbanos que apresentam características diferenciadas da chamada “cidade formal”. Neste sentido, alguns autores adotam uma visão que define tais territórios mais por sua conformação físico- espacial e pelas formas de ocupação do espaço, bem como pela situação fundiária dos terrenos onde estão instalados. Por outro lado, há autores que focam no perfil socioeconômico de sua população e nos fatores ligados à exclusão econômica, de negação de direitos e de segregação simbólica e cultural dos habitantes de tais territórios. Enfim, é possível afirmar que tais conceitos são construções não apenas geográficas ou espaciais, mas também sociológicas e ideológicas. Holston (2013) mostra que o próprio conceito varia a partir do ponto e onde se vê e que A maioria dos brasileiros que mora nas periferias as entende como um processo de transformação porque as construíram, transformando essas regiões distantes da cidade em bairros urbanizados. Mas a maioria dos que não moram lá tem apenas uma visão presentista de sua formação e seu significado. Não as consideram um trabalho em progresso. (Holston, 2013: 63) Também buscando discutir a configuração e desafios de tais espaços, o Seminário Cidades e Territórios - promovido pelo Instituto Tite Setúbal e pelo Jornal Folha de São Paulo (Junho de 2016) – mostrou resultados de uma pesquisa realizada em São Paulo onde grande parte dos entrevistados associa o termo periferia ao caos – urbano e social. Em geral, as principais imagens ligadas às periferias são as da pobreza (26%), violência (20%), favela (8%) e área abandonada (6%). As periferias também são vistas como locais onde há mais tráfico de drogas (afirmação que teve 71% de concordância entre os entrevistados) e onde a maioria dos moradores seria violenta e perigosa (56%). Por fim, a pesquisa apontou que 87% dos entrevistados concordam que os moradores das periferias sofrem preconceitos quando 40 dizem onde moram, especialmente quando estão em busca de trabalho. Um dos poucos elementos positivos apontados na pesquisa (ainda que também idealizado) foi que é nas periferias que os moradores mais se ajudam e são mais solidários (79% de concordância). No presente trabalho o conceito de periferia não se restringe apenas à exópolis, à cidade explodida ou a uma configuração espacial que se refere à distância, como é o caso, por exemplo, de um bairro situado em região afastada do centro da cidade. A convivência espacial de favelas com bairros de classe média/ alta e a presença das populações de baixa renda em áreas bem situadas na malha urbana – como é o caso das favelas da zona sul e Belo Horizonte -, trazem para o centro da discussão as desigualdades na cidade fractal, relativas às condições de vida, não apenas do ponto de vista urbanístico, mas, principalmente, social, apontando a necessidade de recontextualização do referido conceito. O conceito de periferia, assim, poderia fundir num só termo uma série de territórios distintos entre si: loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais populares afastados das zonas centrais, favelas, vilas (termo usado pela Prefeitura de Belo Horizonte 9 ) e os chamados “aglomerados subnormais” (na acepção do IBGE), entre outros com configurações específicas e distintas entre si. Mas o que tais territórios teriam em comum que os faria semelhantes aos olhos de quem vê “de fora para dentro” ou “de cima para baixo”? Não é errôneo afirmar que, em geral, ao serem vistas de fora, são as noções de precariedade e ausência que sobressaem e marcam a visão e os conceitos sobre tais territórios. Barbosa reforça que A favela e a periferia sempre estiveram presentes na agenda da cidade, mas de uma forma negativa, com base em “pré-conceitos” que se tornaram “conceitos”: espaços de carência, ilegalidade, informalidade e da violência. E cujo receituário era remoção, ou seja, a favela sempre vista como problema ou distorção da urbanização acelerada do território brasileiro (Barbosa, 2014a: 16). Objetivando quebrar os preconceitos e olhar para tais territórios de maneira mais realista, o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro tem levado a cabo várias discussões a respeito do que são as periferias e as favelas. Entre elas realçam o Seminário O que é a Favela Afinal? (Observatório de Favelas, 2009) e o recente Seminário Internacional O que é a 9 Refere-se tanto à ZEIS - Zona de especial interesse social – 1 / zonas de favela e ocupação espontânea - quanto à ZEIS 3 – conjuntos habitacionais construídos pelo poder público. 41 periferia afinal e qual seu lugar na cidade? (IMJA, 2017), onde foi elaborada a chamada Carta da Maré 10 . Tais discussões serão tomadas neste trabalho como referências importantes, uma vez que envolveram grande número de estudiosos do tema, do Brasil e do exterior e que, para além da academia, contaram com a contribuição de muitos moradores das comunidades e territórios que são designados pelos termos periferia e favela, ativistas, participantes dos movimentos sociais e outras pessoas envolvidas na causa da redução das desigualdades no espaço urbano. A partir das discussões empreendidas nos dois encontros, realça a convicção de que para definir as periferias é necessário não olhá-las apenas em contraposição ao “modelo dominante na dinâmica socioterritorial” ou da partir de sua “distância física em relação a um centro hegemônico”. Tampouco em virtude daquilo que ela não possui (as ausências). Ao contrário, entendida como parte da metrópole, produto da metrópole e mesmo condição da metrópole, “ela deve ser reconhecida pelo conjunto de práticas cotidianas que materializam uma organização genuína do tecido social com suas potências inventivas, formas diferenciadas de ocupação do espaço e arranjos comunicativos contra-hegemônicos e próprios de cada território” (IMJA, 2017: 2). É claro que há elementos negativos – e muitos – na vida dos moradores das periferias, mas é fundamental destacar que eles não são os únicos e nem devem ser tomados como estigmas e destinos imutáveis de tais territórios. Em entrevista à revista Página 22, Barbosa realça bem esta contradição ao afirmar que A favela e a periferia são legítimos espaços de luta para habitar a cidade, pelo direito à cidade, mas existem conflitos, contradições, desemprego, violência doméstica, tem a presença do narcotráfico, tem a ação violenta da polícia, tem habitações e situação de risco. Então, não dá pra glamourizar a favela. Ela precisa ser vista como esforços de gerações e gerações pelo legítimo direito de morar (Barbosa, 2014a: 18). Para além de esgotar a temática, e sem a pretensão de construir um conceito definitivo e único, passa-se a seguir a analisar as principais características de tais territórios, de forma a situar a presente tese e seu interesse em áreas específicas do espaço metropolitano. 10 O Instituto Maria e João Aleixo (IMJA) é uma organização não governamental ligada ao Observatório de Favelas e foi o promotor do encontro, também conhecido como Internacional das Periferias. Para mais detalhes, ver WWW.imja.org.br. A Carta da Maré foi o documento-manifesto elaborado coletivamente durante o referido encontro. 42 O que é a periferia afinal? Há desigualdades sociais que são, em primeiro lugar, desigualdades territoriais, porque derivam do lugar onde cada qual se encontra. Seu tratamento não pode ser alheio às realidades territoriais. O cidadão é o indivíduo num lugar. A República somente será realmente democrática quando considerar todos os cidadãos como iguais, independentemente do lugar onde estejam. (Santos, M., 1987: 123) No Seminário O que é a Periferia Afinal (IMJA, 2017) os mais de 100 ativistas presentes, vindos de diversos países, apontaram uma série de desafios (e não “carências”) vividos pelas periferias ao redor do globo. Uma das preocupações do grupo foi apontar elementos comuns entre as diversas periferias, sem, no entanto, negar suas particularidades e a necessidade posterior de adaptação e reflexão específica para cada território. Grosso modo, foram apontados como desafios principais: - A inserção de trabalhadores\trabalhadoras em funções profissionais subalternizadas no mercado; - Os índices elevados de desemprego, subemprego e informalidade nas relações de trabalho, especialmente dos(das) jovens; - A concentração de grupos em condição de exploração e opressão – negros e negras, indígenas, imigrantes, ciganos(as), refugiados(as), minorias religiosas e étnicas, outros grupos discriminados etc. – que buscam manter, em maior ou menor medida, as suas práticas culturais identitárias; - Alta incidência de situações de violência nos espaços públicos - em parte decorrente da estratégia de Guerra às Drogas do Estado - oriunda de práticas bélicas tanto das forças de segurança do Estado como de grupos criminosos; - Presença de relações desiguais de gênero que se traduzem em violências no cotidiano das mulheres; - Grande incidência de violações de direitos e preconceito contra a população LGBT, especialmente a população trans, que culmina em homicídios deste segmento; - Alta incidência de violência letal contra jovens, com forte recorte étnico e racial; - Índices de educação formal dos(das) moradores(moradoras) abaixo da média do conjunto da cidade; e - Territórios marcados por processos de degradação e expropriação ambiental impostos por ações de entes públicos e privados. (IMJA, 2017: 3, grifos meus). Destacam-se em tal rol elementos ligados à configuração espacial dos territórios e ao provimento de infraestrutura e serviços à população, mas, ao mesmo tempo, também há desafios a enfrentar ligados às precárias relações de trabalho, às violações de direitos e à exposição dos moradores a riscos cotidianos, violência e expropriação. 43 Mesmo no que é relativo à violência (às violências, no plural, já que são várias e diversas), Barbosa apresenta ressalvas que dizem respeito a sua origem e sobre quem ela recai mais frequentemente. Para ele, é importante considerar que as favelas e periferias não são violentas em si. Ao contrário, são afetadas pelas violências, pois é em tais territórios que estão as “pessoas mais desprotegidas, mais frágeis e vulneráveis à violência urbana”. Isso pela ausência da proteção do Estado, que “abdicou das favelas e não impediu, de uma forma segura e efetiva, que elas fossem ocupadas por grupos criminosos e armados”. (Barbosa, 2014a: 16/17) Os aspectos não materiais – ou não estritamente econômicos - da desigualdade e da pobreza são elementos fundamentais para se entender tal contexto. Há mais de duas décadas vários estudos têm sido levados a cabo para tratar das outras dimensões da pobreza e da desigualdade, para além dos indicadores quantitativos e econômicos. Merece destaque, nessa trajetória histórica, a criação em 1990 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida que buscava pensar o desenvolvimento para além de sua dimensão econômica, ademais de permitir a comparação entre os países. Entretanto, o IDH ainda deixa de fora vários aspectos importantes, tais como “democracia, participação, equidade, sustentabilidade”, além de não ser “uma representação da ‘felicidade’ das pessoas” e tampouco indicar "o melhor lugar no mundo para se viver". Ainda assim, não se pode negar que “o IDH tem o grande mérito de sintetizar a compreensão do tema e ampliar e fomentar o debate” (PNUD, 2013). Outro estudo importante e pioneiro, que considerava a pobreza em seus aspectos qualitativos, foi levado a cabo pelo Banco Mundial em 23 países do mundo no início dos anos 2000. Denominado Vozes dos pobres, utilizou-se de metodologias participativas, ouvindo a opinião de indivíduos pobres através de grupos de discussão e/ou entrevistas individuais a respeito da “experiência da pobreza” e “suas respostas a essa experiência” (Banco Mundial, 2000:9). No caso brasileiro, os resultados mostraram, entre outros aspectos, que para além dos elementos de privação material, a experiência de pobreza para os participantes do estudo também está associada a outros fatores, tais como dor física e moral, humilhação, estigma, discriminação; desmoronamento das relações sociais e familiares; fome e falta de alimentos; falta de voz, impotência e baixa autoestima, entre outros. Para além das precariedades e problemas vividos nas periferias, Holston (2013) aponta as mudanças qualitativas – e positivas - introduzidas pelo próprio processo de urbanização, mesmo que no padrão centrípeto e segregador das regiões metropolitanas brasileiras. Para ele, 44 A urbanização resultou num acesso sem precedentes à educação básica, à mídia de massa, ao mercado de consumo e acima de tudo à propriedade fundiária, precisamente para os brasileiros pobres que sempre foram excluídos dessas maneiras fundamentais de adquirir a posição de cidadãos. Esse acesso não só reduziu o analfabetismo de forma significativa, tornando assim a qualificação por capacidade cada vez mais irrelevante. Gerou também um novo e explícito tipo de argumento a favor da participação entre esses novos cidadãos urbanos: eles começaram a raciocinar que, embora pobres, tinham na verdade estabelecido “verdadeiros interesses” no Estado- nação como construtores da cidade, contribuintes e consumidores modernos. (...) sobre essa base sem precedentes eles exigiram novos tipos e qualidades de participação política. (Holston, 2013: 150) Barbosa reforça que as periferias são em si uma esfera da busca pelo direito de cidade, para além do direito à moradia digna - através de processos de urbanização, instalação de serviços de saneamento, melhorias habitacionais ou mesmo implantação de equipamentos culturais, educacionais e outros -, “ou seja, toda a urbanidade que uma cidade possui”. Para ele, é preciso entender favelas e periferias “como possibilidade de construir uma outra utopia de cidade. Novas sociabilidades, novos encontros e experiências de estar com o outro, reconhecimento de que somos uma sociedade diferente e plural”. Em tal perspectiva, o autor entende que a periferia pode tornar-se um lugar onde se constrói não um projeto para seu território em particular, mas sim “um projeto para a cidade, um projeto novo e radical de cidade”. (Barbosa, 2014a: 16) Da mesma forma que listou seus desafios, a Carta da Maré realça, em tal perspectiva, as potências das periferias, em várias dimensões, a saber: - Presença de população jovem e infantil como fonte de inventividade, ampliando referências de demandas e de ações públicas em torno da garantia de direitos; - Relações de vizinhança e parentesco marcadas por intensa sociabilidade e vínculos de solidariedade e reciprocidade, com forte valorização dos espaços comuns como lugar de convivências socioculturais; - Multiplicidade de formas, meios e modos culturais, artísticos e performáticos que inventam, renovam e atualizam as narrativas estéticas urbanas; - Significativa presença de iniciativas econômicas domésticas, solidárias e populares; - Presença de formas alternativas de serviços e equipamentos urbanísticos, educacionais, econômicos e imobiliários, dentre outros, como resposta à insuficiência, ausência e/ou inadequação dos investimentos do Estado e do mercado formal nesses campos; - Elevado grau de autorregulação do espaço público por parte dos seus(suas) moradores(moradoras), afirmando experiências e exercícios de autonomia; 45 - Criatividade na proposição de soluções urbanísticas solidárias em termos de habitação, provisão de serviços públicos e equipamentos de uso comuns, que devem ser considerados como referência para a cidade como um todo; - A construção de experiências de convivências entre grupos de nacionalidades, etnias e religiosidades distintas, fazendo das periferias recurso e abrigo para aproximações de práticas pluriculturais e multiétnicas, sem desconsiderar a existência de situações de conflito e intolerância; - Forte protagonismo feminino em questões fundamentais como propagação de saberes ancestrais, condução de ações educativas, políticas, culturais e econômicas; - Territórios de invenção de conhecimentos cuja complexidade deve ser amplamente reconhecida e valorizada pelo conjunto da sociedade; - A presença de modelos participativos, coletivos, movimentos e organizações sociais de luta pela afirmação e invenção de direitos, ampliando as referências de demandas e de ações públicas de democratização da cidade (IMJA, 2017: 3/4, grifos meus). Considerando o foco do presente trabalho e os temas que serão discutidos nos capítulos vindouros, é importante destacar por ora, a partir das potências listadas acima, os elementos presentes nas periferias ligados à autorregulação (e criação de alternativas e soluções próprias para as necessidades não atendidas via Estado ou mercado formal); à autonomia, ação coletiva e protagonismo (especialmente feminino e juvenil); às práticas carregadas de inventividade e criatividade, tanto nas questões culturais quanto nas formas de viver e se relacionar; à sociabilidade, domesticidade, reciprocidade (nos termos de Polanyi, 2012) e uso intensivo dos espaços comuns. Tais características das periferias - conforme se discutirá no capítulo relativo aos papéis da cultura nas cidades contemporâneas - as colocam como lugares privilegiados para o exercício do direito à cidade e para a constituição de ações coletivas e práticas – especialmente as culturais – que transcendem seus objetivos imediatos e geram transformações na situação dos sujeitos nelas envolvidas. Holston já apontava a importância da autoconstrução das periferias como transformação tanto individual quanto coletiva: Essa autoconstrução da moradia, de si mesmo e do cidadão nas periferias é ao mesmo tempo individual e coletiva. Sua agência é individual porque se refere a realizações individuais. Mas estas últimas se tornam inteligíveis e poderosas em seu significado sobretudo como expressões da grande narrativa social dos assentamentos nas periferias, cada um reiterando uma parcela de um drama coletivo de segregação e insurgência. (Holston, 2013: 340) Concordando com Barbosa (2014a: 18), afirma-se que “as favelas e periferias têm de ser reconhecidas como espaços de produção de arte, de sociabilidade que podem construir um 46 novo projeto de cidade”. Em tal perspectiva, a periferia passa a ser vista como uma centralidade importante, um “centro difusor de cultura, de arte, experiências de solidariedade, de invenção de possibilidades”. A Carta da Maré insiste na particularidade de cada periferia, e, mais do que isso, em seu papel central no funcionamento da cidade. Como parte de um todo, “cada periferia constitui uma morada no conjunto da cidade, compondo seu tecido urbano e estando, portanto, integrada a este. Logo, periferias são elementos centrais da cidade, lhe dão identidade, sentido e humanidade” (IMJA, 2017: 2). Como parte da cidade e elemento fundamental para seu funcionamento, as periferias precisam ter garantidos os direitos que deveriam estar disponíveis para todos os moradores da cidade. Como avançar neste sentido? É possível enfrentar os processos de segregação e garantir o direito à cidade para todos? 1.4 Há como romper a segregação? Se podemos dizer que todo município brasileiro tem a sua cidade (com poder político e repleta de recursos urbanos disponíveis), e seus arredores (dependentes, rurais e em geral não urbanizados), o surgimento das periferias como força política transformou essa diferença histórica em São Paulo e em muitas outras cidades. Quando milhões de construtores de casas e residentes empregados e produtivos se estabeleceram nas regiões mais distantes, eles afirmaram seu poder político e urbanizaram suas localidades. Ao fazê-lo, transformaram esses locais numa cidade de fato e de direito. (Holston, 2013: 202/203) Como antes discutido, ao contrário do que se esperava em decorrência do progresso técnico e científico, do desenvolvimento tecnológico e do crescimento econômico e social advindos da modernidade, as cidades hoje não oferecem a seus habitantes – especialmente os moradores das periferias - iguais condições de vida e acesso às oportunidades e estruturas urbanas. Conforme apontado na Carta Mundial pelo Direito à Cidade, a maior parte da população está privada ou limitada – em virtude de suas características econômicas, sociais, culturais, étnicas, de gênero e idade – de satisfazer suas necessidades básicas. Contribuem para isso as políticas públicas que, ao desconhecer os aportes dos processos de produção popular para a construção das cidades e da cidadania, violentam a vida urbana. Graves consequências resultam desse 47 processo, como os despejos massivos, a segregação e a consequente deterioração da convivência social (Vários, 2006:1). De fato, o espaço – e sua forma de repartição nas cidades – acaba por se constituir ele mesmo em fator de dominação. Para Lefebvre (2008), ele passa a ser usado como um instrumento das classes dominantes, Instrumento para vários fins: dispersar a classe operária, reparti-la nos lugares prescritos, organizar os fluxos diversos subordinando-os a regras institucionais; subordinar, por conseguinte, o espaço ao poder; controlar o espaço e reger, tecnocraticamente, a sociedade inteira, conservando as relações de produção capitalistas (Lefevbre, 2008: 160). O espaço urbano aparece aqui dominado cada vez mais pelo valor de troca (o espaço mercadoria) e menos por seu valor de uso. Assim, Lefebvre (2001) propõe resgatar o sentido original do habitar, entendido como uma totalidade que inclui participar de uma comunidade e sua vida social, sendo o direito à cidade visto como direito ao trabalho, à instrução, à saúde, à habitação, ao lazer, à vida. Para o autor a cidade, centro da civilização, é o espaço do excedente coletivo (leia-se riqueza), do poder (sociopolitico e jurídico) e da festa (encontro, lazer, socialização). De fato, as dimensões do encontro, da socialização e da troca estão fortemente presentes na concepção de Lefebvre, de onde deriva a proposição do autor de pensar o direito à cidade como condição e realização efetiva da sociedade urbana, como grande transformação, mais do que econômica, uma revolução política e uma revolução cultural permanentes. É nesta perspectiva que se pretende pensar, no presente trabalho, os conceitos de urbanidade e de direito à cidade, concordando com Lefebvre no sentido da indispensabilidade da formulação de tal direito, “como um apelo, como uma exigência”. Para o autor “o direito à cidade não pode ser concebido como um simples direito de visita ou de retorno às cidades tradicionais. Só pode ser formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada” (Lefevbre, 2001:117/118). As violações do direito à cidade, lado a lado com a segregação socioespacial, acabam por se inscrever no espaço construído e por calcificar o lugar subalterno dos pobres na sociedade, fragmentando assim a cidadania urbana. Para Marques (2010:35), a segregação nas cidades é um fenômeno distinto da pobreza (embora a ela relacionado) e traz consigo uma série de elementos e desigualdades associadas, não apenas de caráter físico-territorial, mas também de cunho social. Para o autor “a segregação diz respeito à separação e ao isolamento espacial dos grupos sociais em áreas em parte homogêneas internamente, em termos dos atributos sociais de cada grupo”. 48 Ainda que se questione uma suposta homogeneidade dos atributos sociais dos moradores de cada periferia urbana – em geral complexas e multifacetadas – é possível concordar com Marques que o fenômeno da segregação é gerado e mantido por fatores que ultrapassam a questão da pobreza. Assim, é importante trazer a concepção constante na Carta da Maré (IMJA, 2017), onde se afirma que há uma dinâmica de estigmatização – e de segregação - dos espaços populares que acontece tanto nos países dominantes (hegemônicos) como nos países subalternizados (não hegemônicos) na ordem econômica e sociopolítica vigente. Seus pressupostos são sociocêntricos: os padrões utilizados para qualificar as periferias, em geral, são referenciados em teorias urbanísticas e pressupostos culturais/estéticos vinculados a determinadas classes e grupos sociais hegemônicos (dominantes). Eles consagram o que é um ambiente saudável, agradável e adequado às funções que uma cidade deve exercer no âmbito do modelo civilizatório em curso. Na mesma linha, definem um determinado conceito de ordem e as formas pretensamente adequadas de comportamento social e de agir no mundo (IMJA, 2017: 1). Ainda que surjam importantes lutas urbanas em tal contexto, estas “ainda são fragmentadas e incapazes de produzir mudanças significativas no modelo de desenvolvimento vigente”, conforme expresso na Carta Mundial pelo direito à cidade (Vários, 2006:1). Por outro lado, autores como Holston veem nas periferias a potência da transformação e da insurgência. Para o autor, por exemplo, num segundo momento, “as desigualdades e ilegalidades que elas criaram voltaram para dar o troco: motivaram a insurgência de uma nova esfera da cidadania urbana.” (Holston, 2013: 197/198) Na acepção adotada neste trabalho, é importante agregar os componentes políticos e simbólicos da segregação, considerando que vivemos em um mundo social dominado por representações das periferias – e de seus moradores – baseadas em estigmas que impedem uma apreensão global e complexa sobre as realidades sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais desses territórios. E, como o imaginário é um elemento fundamental na instituição do real, as representações estereotipadas sobre as periferias onde residem os grupos sociais mais empobrecidos da cidade orientam, muitas vezes, políticas públicas e investimentos sociais privados. Estes, além de não efetivarem as reais demandas dos seus moradores, contribuem para reforçar processos de expropriação material e apropriação simbólica que fragilizam estratégias coletivas construídas pelos grupos dos territórios periféricos para exercerem o seu direito à cidade (IMJA, 2017: 1). 49 Déficit de urbanidade e desigualdade Lefebvre (2001) usa o termo “urbanização desurbanizada” para referir-se à incapacidade das cidades de proverem a seus habitantes, de maneira ampliada, os “bens de cidadania” que se pressupõe fazer parte da experiência urbana. Nesta perspectiva, é preciso apontar que o processo de urbanização de determinado bairro ou território é muito mais amplo do que a mera provisão de infraestrutura. Urbanizar necessariamente seria romper a segregação socioespacial, possibilitar o direito à cidade, o pertencimento, a participação. Além de infraestrutura e equipamentos coletivos, engloba o direito a serviços, lazer, cultura, tomada de decisões, participação política e construção simbólica. Enfim, é um processo de construção da cidadania feito e visível na realidade cotidiana. Adotada esta concepção, pode-se dizer que o acesso à cidade é restrito a determinadas parcelas da população, sendo, portanto, apenas virtualidade, em especial para as classes populares urbanas, moradores de favelas e periferias urbanas. De acordo com Marques e Torres (2005:42), “na relação entre segregação e pobreza, um tipo específico de desigualdade espacial ganha relevância especial: as desigualdades de acesso”. Por um lado, como antes discutido, a cidade encerra em si mesma a utopia da mudança possível, “o paradigma da promessa” (Fortuna, 1995:12), principalmente a promessa econômica do capitalismo materializada na experiência do consumo. Por outro, entretanto, em paralelo ao crescimento da urbanização vem sendo registrado o crescimento das áreas de pobreza urbana em todo o mundo, levando a perspectivas de um futuro preocupante para as megacidades. Conforme Mike Davis, as metrópoles contemporâneas em vez de feitas de vidro e aço, como fora previsto por gerações anteriores de urbanistas, serão construídas em grande parte de tijolo aparente, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira. Em vez das cidades de luz arrojando-se aos céus, boa parte do mundo urbano do século XXI instala-se na miséria, cercada de poluição, excrementos e deterioração. Na verdade, o bilhão de habitantes urbanos que moram nas favelas pós- modernas podem mesmo olhar com inveja as ruínas das robustas casas de barro de Çatal Huyuk, na Anatólia, construída no alvorecer da vida urbana há 9 mil anos (Davis, M. 2006: 28/29). De fato, os estudos urbanos mostram que o crescimento das cidades trouxe consigo o crescimento da pobreza e das desigualdades socioespaciais, gerando quadros graves de violação de direitos humanos, sociais e mesmo civis. De acordo com Maricato (2011: 76), “as cidades estão piorando e muito”, já que as políticas de incremento do consumo e de aceleração do crescimento (desordenado) têm trazido graves crises urbanas, relacionadas à 50 mobilidade, poluição ambiental, ampliação da segregação, aumento da violência e riscos associados às mudanças climáticas. A reafirmação do direito à cidade surge com mais premência na medida em que são maiores as desigualdades das condições de vida e meios de acesso aos bens e serviços disponíveis no espaço urbano. Harvey (2013: 9) aponta que a urbanização “vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade”. Tais disparidades se tornam mais gritantes nas grandes metrópoles e regiões metropolitanas, como é o caso da RMBH, uma vez que nestes locais a expansão do tecido urbano e os processos de periferização da moradia introduzem também o aprofundamento da segregação e as desigualdades de acesso relacionadas à mobilidade socioespacial. De acordo com documento do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, o modelo centro-periferia dominante na RMBH (como na maioria das regiões metropolitanas brasileiras) é por definição desigual, hierárquico, excludente e segregador. A vida metropolitana não pode florescer assim, no mundo contemporâneo; ao contrário, a vida metropolitana carece de maior igualdade e harmonia, de hierarquias variadas e múltiplas, de um sentido de inclusão, de ampliação e de integração dos vários espaços sociais de trocas e convivências. A cidade metropolitana como um todo, isto é, a região pensada como uma cidade una e integrada, deve ser diversificada em suas riquezas e identidades, generosa nas oportunidades de autodesenvolvimento, facilitadora da construção de coletividades e formadora de cidadãos além de, por certo, geradora de sujeitos para o planejamento da vida metropolitana coletiva (UFMG, 2011: 31). Nesta perspectiva, o planejamento público deve considerar de modo inquestionável a centralidade do sujeito na civitas, absoluta e local, mas também e principalmente, no espaço urbano ampliado – a “civitas metropolitana“ – implicando a construção de um sentido de identidade e do fortalecimento do exercício da cidadania, agora em escala urbano-regional. Trata-se de fomentar a consciência de um espaço político, próprio da polis, da cidadania expandida para muitas identidades locais, municipais, sub- regionais, de renda e classe, de etnias, de culturas, de comunidades e dos territórios, em última instância (ibid.: 33). A equipe responsável pela elaboração do Plano Metropolitano utilizou o termo urbanidade para designar o conjunto de direitos e políticas que trazem o direito à cidade “como fato central da cidadania metropolitana, qual seja, o direito à riqueza coletiva acumulada, direito ao poder e direito à festa” (ibid.: 33). Para garantir a efetivação das políticas de Urbanidade, foram propostas também as chamadas políticas de Acessibilidade, 51 que englobam mais do que ações para garantia da mobilidade urbana, ou do direito de ir e vir, mas principalmente as condições para o “acesso efetivo e democrático aos serviços urbanos e sociais básicos” (ibid.: 33). Milton Santos realça que no escopo das ações necessárias para a conquista da real cidadania é necessária a intervenção também em nível legal e a ação diferenciada das políticas públicas. Segundo o autor, A Constituição deverá estabelecer as condições para que cada pessoa venha a ser um cidadão integral e completo, seja qual for o lugar em que se encontre. Para isso, deverá traçar normas para que os bens públicos deixem de ser exclusividade dos mais bem localizados. O território, pela sua organização e instrumentação, deve ser usado como forma de se alcançar um projeto social igualitário. A sociedade civil é, também, território, e não se pode definir fora dele. Para ultrapassar a vaguidade do conceito e avançar da cidadania abstrata à cidadania concreta, a questão territorial não pode ser desprezada (Santos, M. 1987: 122). Por outro lado, sabe-se que a ação do poder público pode ser – e muitas vezes tem sido – mais nociva do que benéfica para seus cidadãos. Lefebvre (2001: 97) já apontava que a segregação tem três aspectos que podem ser simultâneos ou sucessivos. O primeiro é o que ele chama espontâneo, ou “proveniente das rendas e das ideologias”; o segundo é o voluntário, quando o cidadão ou seu grupo busca estabelecer espaços separados para si; e, por fim, um terceiro aspecto seria o programado, ou seja, feito propositalmente “sob o pretexto de arrumação e de plano”. É neste terceiro tipo que reside a ação do poder público em processos de remoção de favelas, por exemplo, e que será brevemente discutido no parêntesis a seguir. (Os males do empreendedorismo urbano) É importante apontar que os fenômenos da globalização e da articulação mundial entre territórios, fluxos de informação, de capitais e de conhecimentos, antes mencionados, trouxeram consigo ainda a prática da competição entre cidades, em escala planetária, na busca por investimentos, recursos e visibilidade internacional. Em artigo erroneamente apropriado e bastante questionado na atualidade, Castells e Borja (1996) realçam o protagonismo econômico como uma das principais ferramentas para a sobrevivência das cidades na sociedade globalizada. Para os autores, o governo municipal 52 deveria ser empreendedor 11 , tomando como norteadores seu planejamento estratégico e o “plano de futuro” para a cidade. Reforçam a tese de que os governos (principalmente em âmbito local) poderiam (e deveriam) agir na cidade por conta própria, fazendo eles mesmos - ou em associação com a iniciativa privada - grandes obras, empresas mistas, investimentos tecnológicos etc. O que se tem visto na prática é que, comprometidos com a busca incessante por visibilidade internacional (city marketing, city branding) e aliados aos interesses do capital imobiliário, principalmente, gestores públicos resgatam, muitas vezes, as práticas que tiveram origem no planejamento urbano hausmaniano, sanitarista e higienista, nascido sob a égide do embelezamento e do melhoramento das cidades, da fruição dos espaços pelas elites e da segregação das classes populares. Para Harvey (2006) haveria uma correlação direta entre empreendedorismo urbano e empobrecimento. No contexto da sociedade capitalista, o empreendedorismo urbano tem como pano de fundo as crises econômicas mundiais, bem como a alta mobilidade do capital multinacional, liberto das barreiras espaciais para as decisões locacionais. Em tal panorama, cidades passam a disputar entre si capitais, empresas e consumidores individuais, oferecendo cada qual seus diferenciais competitivos, relacionados à infraestrutura e serviços urbanos, por um lado, e a benefícios econômicos, fiscais e subsídios aos empreendimentos produtivos, por outro. O autor afirma que a ênfase no empreendedorismo tem trazido graves consequências - tanto em âmbito macroeconômico quanto territorial e social, por exemplo. Entre elas cita o desenvolvimento desigual do território; o empobrecimento da população local (e a criação de uma “subclasse”); a oneração das administrações (já que o poder público assume os riscos e ônus do investimento e as empresas privadas ficam com os lucros); e, por fim, a própria instabilidade do sistema urbano. Em suma, o empreendedorismo urbano não enfrenta e, ao contrário, agrava o fenômeno da segregação socioespacial, especialmente considerando a presença de multi e metropolaridades na desigual cidade fractal, “eixos de poder e status diferenciais, que 11 O protagonismo urbano - a cidade empreendedora - teria principalmente dois objetivos: a) seu posicionamento no mercado mundial, com atratividade e competitividade; e b) o bem estar dos cidadãos, gerando maior qualidade de vida. Os principais desafios para os gestores públicos seriam, principalmente, no sentido da modernização da infraestrutura urbana, da criação de centralidades e espaços públicos qualificados e da geração de competitividade econômica. Neste sentido, os autores apontam a necessidade de mais autonomia municipal; implantação de novas formas de gestão; ação baseada na inovação; reforma política e administrativa. 53 produzem e mantêm a desigualdade socioeconômica”, nos termos de Soja (2008: 375, tradução minha). Harvey considera que, inclusive, o empreendedorismo traria uma solução temporária e perversa para o crescimento das cidades, em especial porque o próprio processo de competição interurbana acaba por eliminar seus diferenciais, todas submetidas à mesma lógica da espetacularização e dos fluxos econômicos no capitalismo mundial. Como se verá no Capítulo 5, um dos aliados do empreendedorismo urbano é a dimensão cultural, através dos conceitos de cidade criativa, que pode trazer, junto com as vantagens econômicas, graves impactos para os moradores das áreas renovadas e destinadas a turistas e aos negócios criativos. Um olhar particular para a cidade de Belo Horizonte permite ver na prática esse processo. Da mesma forma que verificado em várias cidades brasileiras e em outras partes do mundo, desde o início dos anos 2000 a capital mineira tem caminhado seguindo a lógica do empreendedorismo urbano, perseguindo objetivos de embelezamento da cidade, de competitividade e visibilidade internacional. Em seu planejamento estratégico e plano de futuro, utilizados como diretrizes para informar as políticas públicas em seus diversos setores, consta como Visão de Futuro para a cidade: “a geração de múltiplas oportunidades de trabalho e negócios, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento urbano em bases ambientalmente sustentáveis” (PBH, 2013: 10). Para alcançar tal visão, foram elaborados pela Prefeitura seis Objetivos Estratégicos de Longo Prazo 12 , considerados os principais desafios a serem enfrentados pela cidade até o ano de 2030. Entre eles, a competitividade na rede mundial de cidades é colocada em primeiro lugar - o primeiro dos objetivos a serem perseguidos - e, ironicamente, a gestão democrática e participativa ocupa a quinta posição e o ambiente social saudável a última. Fazem parte desta visão de cidade empreendedora projetos urbanos como a Linha Verde, que ligou o centro da cidade ao aeroporto de Confins, o Programa Vila Viva, 12 São eles: I. Multiplicar oportunidades de trabalho e promover ambiente favorável à criação e ao desenvolvimento de negócios, impulsionados por serviços de valor agregado, capital humano qualificado e inserção competitiva nas redes nacional e mundial de cidades; II. Buscar qualidade de vida para todos, sustentada na eficiente organização do espaço urbano e em redes colaborativas de serviços que se estendem pela região metropolitana; III. Promover a sustentabilidade ambiental, resultante da universalização do saneamento básico, da preservação de áreas verdes, da recuperação de áreas degradadas, da redução das emissões de poluentes, da eficiência energética e da boa capacidade de prevenção, mitigação e adaptação diante de ocorrências adversas de grande escala; IV. Assegurar as melhores condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade em todo o espaço urbano e contribuir para a sua melhoria em âmbito metropolitano; V. Consolidar ambiente político-institucional de qualidade, baseado na integração metropolitana e em gestão pública democrática e participativa; e VI. Propiciar ambiente social que estimule a convivência alegre e saudável entre as pessoas. (PBH, 2013, p.11). 54 responsável pela abertura de grandes eixos viários no interior das favelas, e o inicialmente chamado “Programa Nova BH”, operação urbana consorciada questionada pelos movimentos sociais e pelo Ministério Público. Todos estes projetos são responsáveis por grandes impactos sociais – negativos - e pela remoção de grande número de famílias de baixa renda dos territórios centrais e mais valorizados 13 . Ao final, pode-se afirmar que, além do esfacelamento do direito à cidade, em seu cerne, o empreendedorismo urbano, assumido pelos poderes públicos, tem contribuído para a divisão das cidades, a ampliação da segregação socioespacial e a fragmentação da própria cidadania, uma vez que “sob a camuflagem de muitos projetos de sucesso existem alguns problemas sociais e econômicos muito sérios”, o que, em muitos locais, “está assumindo um caráter geográfico, na forma de uma cidade dupla, com a regeneração de um centro de cidade decadente e um mar circundante de pobreza crescente” (Harvey, 2006: 188). Feito este parêntesis, e entendendo que não se pode prescindir – mas também não se pode contar com o poder público na luta pelo direito à cidade – avança-se então em direção às possibilidades de enfrentamento da segregação socioespacial e de acesso à cidade para os moradores das periferias. Acesso= oportunidades+ativos Se é possível afirmar que o direito à cidade é condição sine qua non para a urbanidade, é possível também objetar que sem a efetivação do acesso às facilidades urbanas tal direito corre o risco de se tornar letra morta. É necessário considerar, ao se perceber o hiato existente entre o direito à cidade e sua efetivação, que a segregação socioespacial e as desigualdades de acesso da população são condicionadas por fatores diversos, diretamente proporcionais às fragilidades ou vulnerabilidades sociais. Conforme aponta Marques (2010), acesso e/ou vulnerabilidade podem estar relacionados a dois elementos diferentes e complementares: de um lado há que se avaliar a estrutura de oportunidades presente em determinado território; de outro, a existência 13 Isso sem falar das obras e remoções realizadas para a preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e da subtração de postos de trabalho informal, ambulante ou não alinhados às exigências da FIFA na região da Pampulha, processos estes denunciados exaustivamente pelos movimentos sociais, com destaque para o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (COPAC). 55 de ativos por parte de indivíduos e grupos que lhes permitam ter acesso a tais oportunidades. De acordo com o autor, a vulnerabilidade social pode estar na inexistência de ativos, gerando o que Moser (1998) denomina vulnerabilidade de ativos (tanto tangíveis quanto intangíveis, como relações familiares e capital social), mas também no acesso restrito às estruturas de oportunidades existentes, o que dificulta o uso dos recursos da pobreza, no sentido de Gonzalez de La Rocha (2001). Em outras palavras, a vulnerabilidade pode ser causada por insuficiências nas estruturas de oportunidades e também por dificuldades dos indivíduos em acessá-las (Marques, 2010: 29). Para romper a segregação socioespacial e garantir o direito à cidade seria necessário, portanto, tornar efetivo o acesso à estrutura de oportunidades presentes no espaço urbano. Afinal, acesso, na linha proposta por Marques, seria dado pela estrutura de oportunidades mais presença de ativos. Um sem o outro não permite a redução das vulnerabilidades e o rompimento da segregação socioespacial. Ao mesmo tempo em que a pobreza e as vulnerabilidades parecem atar os sujeitos a uma estrutura e a um raio de ação que não permitem a transformação de seu lugar no mundo, se faz presente a possibilidade de mudança através da existência de ativos e da acumulação de capitais, sejam esses econômicos, culturais ou sociais, por exemplo, nos termos de Bourdieu (1997). Aqui vale reforçar a hipótese que guia o presente estudo, qual seja: que o envolvimento nas práticas culturais dota os indivíduos de recursos e vivências que contribuem para o deslocamento de sua posição na sociedade e ampliam sua condição de avançar rumo à conquista do direito à cidade. Em resumo, o que se discute é que não basta ampliar as oportunidades disponíveis se não forem alteradas as condições dos indivíduos para acessá-las, uma vez que são dois elementos correlacionados, porém distintos, que demandam ações e políticas públicas distintas. Para Marques e Torres (2005), Os diferenciais de acesso tendem a crescer à medida que aumenta a homogeneidade das diversas regiões da cidade, acompanhando as distâncias entre as oportunidades em geral e os grupos sociais mais pobres e mais mal posicionados na estrutura social. Dois conjuntos principais de diferenciais de acesso estão aqui presentes – acesso ao mercado de trabalho (que gera oportunidades diferenciadas) e acesso às políticas públicas (que geram as amenidades e os serviços que caracterizam a vida urbana). Esses elementos influenciam fortemente as possibilidades de alcançar bem estar individual e coletivo ou ingressar em situações de vulnerabilidade e pobreza, embora os dois tipos de acesso digam respeito a elementos diferentes. Nas palavras de Rúben Kaztman, o primeiro tipo de acesso se liga principalmente às “estruturas de oportunidades”, enquanto o segundo se associa a parte do que Caroline Moser denomina “vulnerabilidade de ativos”. Mais uma vez, temos 56 dois elementos em interação: indivíduos ou famílias com menor acesso a mercados, em especial por apresentarem ativos de pior qualidade ou por estarem associados de uma forma menos vantajosa à estrutura de oportunidades presente em uma dada situação social. Apesar disso, os dois processos são distintos e a solução de um problema (pelo Estado, por exemplo) não significa a solução de outro (Marques e Torres, 2005:42). Considerando as concepções apresentadas, é importante realçar que o termo acesso é utilizado no presente trabalho para significar as possibilidades de rompimento da segregação socioespacial, de efetivação do direito à cidade, e, por fim, de concretização para os sujeitos (principalmente os pobres) de seu pertencimento e apropriação real das oportunidades disponíveis no espaço urbano. Conforme apontado por Marques, a configuração do território e a distribuição desigual de oportunidades e serviços têm especial importância nas grandes cidades (fractais, conforme Soja), onde ao mesmo tempo se concentram indivíduos muito desiguais entre si (cultural, econômica e socialmente) e se dispersam os locais de moradia e trabalho. É a partir desta perspectiva que se introduzem as variáveis fundamentais de mobilidade e acessibilidade nas grandes cidades, que podem contribuir para aumentar ou reduzir as distâncias sociais entre os indivíduos e grupos. Reduzir as distâncias sociais significa efetivar a cidadania, garantindo o direito à cidade para todos seus moradores, conforme pode ser realçado em um dos três principais princípios e fundamentos destacados na Carta Mundial pelo Direito à Cidade, quais sejam: a) o exercício pleno da cidadania, entendido como a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, assegurando a dignidade e o bem estar coletivo dos habitantes da cidade em condições de igualdade e justiça; b) a gestão democrática da cidade, entendida como o controle e a participação da sociedade, através de formas diretas e representativas, no planejamento e governo, priorizando o fortalecimento e autonomia das administrações públicas locais e das organizações populares; e c) a função social da propriedade e da cidade, entendida como a prevalência, na formulação e implementação das políticas urbanas, do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, implicando o uso socialmente justo e ambientalmente sustentável do espaço urbano. (Vários, 2006:1) É nessa perspectiva que se coloca a necessidade do reconhecimento, dentro dos direitos humanos, do Direito à cidade, definido como o usufruto equitativo das cidades dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social. É um direito coletivo dos habitantes das cidades, em especial dos grupos vulneráveis e desfavorecidos, que lhes confere legitimidade de ação e organização, 57 baseado em seus usos e costumes, com o objetivo de alcançar o pleno exercício do direito à livre autodeterminação e a um padrão de vida adequado. (ibid.:3) Como se verá a seguir, o direito à cidade, na perspectiva aqui colocada, é um direito composto, isto é, formado por uma série de outros direitos do cidadão, especialmente no sentido da democratização do uso dos serviços públicos, da infraestrutura, do direito à moradia, à participação, à justiça, à igualdade, à segurança, ao trabalho, à cultura, ao lazer, enfim, a uma cidadania plena. Os movimentos em prol do direito à cidade apontam seu caráter de luta em busca da justiça social, conforme explicitado no documento Cidade para Todos, elaborado pela Coalizão Internacional do Habitat (HIC) 14 : Assim, aborda-se a ideia de apropriar-se do direito à cidade como proposta política de mudança e alternativa às condições de vida urbana criadas pelas políticas capitalistas, hoje neoliberais. Segundo Purcell, O direito à cidade de Lefebvre implica reinventar radicalmente as relações sociais do capitalismo e a estrutura espacial da cidade. (...) Esta reformulação da vida urbana propõe maior igualdade, onde a maioria dos habitantes possa ser feliz e solidário, gerando e redistribuindo os benefícios da cidade para todas e todos. Somos conscientes dos desafios desta aspiração de justiça social; alguns chamam quimera ou ilusão. Nós chamamos de utopia indispensável para outro mundo possível (HIC, 2010: 5). Considerando a centralidade do conceito de direito à cidade nas formulações internacionais e nos debates e projetos dos movimentos sociais urbanos, passa-se então a discutir tal conceito e suas dimensões componentes. 14 Habitat International Coalition (HIC) “é uma rede global de movimentos sociais, organizações e pessoas que, em mais de cem países, de norte a sul, lutam pela aplicação do direito a um lugar onde se possa viver em paz e com dignidade” (ver site da organização em http://www.hic-al.org/) 58 2 O DIREITO À CIDADE NO SÉCULO XXI Se há pessoas sem direitos não há direitos de ninguém, há privilégios e há excluídos. São as pessoas sem direitos ou com direitos limitados, junto com as forças cidadãs ativas, os que podem fazer possível a cidade democrática (Borja e Carrión, 2016: 18, tradução minha). Frente ao cenário mundial no século XXI, antes descrito, que culmina na ampliação da segregação socioespacial nas grandes cidades, a temática do direito à cidade retorna à cena e vem ganhando relevância nos últimos anos, posta no centro dos debates tanto acadêmicos quanto técnicos, nos âmbitos de planejamento e gestão das cidades. Tal relevância, entre outros fatores, está relacionada ao enfrentamento da complexa questão da superurbanização mundial, como já mencionado. Neste sentido, vem sendo proposta uma visão integrada dos direitos (civis, humanos, sociais etc.) no conceito ampliado de Direito à Cidade, que resgata as proposições de Lefebvre. Tal conceito, de acordo com a já citada Carta Mundial pelo Direito à Cidade (2006) transcende o foco que relaciona qualidade de vida à melhoria das condições de moradia, “até abarcar a qualidade de vida à escala da cidade e de seu entorno rural, como um mecanismo de proteção da população que vive nas cidades ou regiões em acelerado processo de urbanização”. Abarca, também, os âmbitos de “promoção, respeito, defesa e realização dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais garantidos nos instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos” (Vários, 2006:2). Assim, o direito à cidade é um direito múltiplo, composto por uma série de outros direitos, explícitos ou velados, formalizados ou simplesmente vividos no cotidiano. Para Lefebvre, Em condições difíceis, no seio dessa sociedade que não pode opor-se completamente a eles [os proletários] e que no entanto lhes barra a passagem, certos direitos abrem caminho, direitos que definem a civilização (na, porém frequentemente contra a sociedade – pela, porém frequentemente contra a cultura). Esses direitos mal reconhecidos tornam-se pouco a pouco costumeiros antes de se inscreverem nos códigos formalizados. Mudariam a realidade se entrassem para a prática social: direito ao trabalho, à instrução, à educação, à saúde, à habitação, aos lazeres, à vida. Entre esses direitos em formação figura o direito à cidade (não à cidade arcaica, mas à vida urbana, à centralidade renovada, aos locais de encontro e de trocas, aos ritmos de vida e empregos do tempo que permitem o uso pleno e inteiro desses momentos e locais, etc.) (Lefevbre, 2001: 138-139, grifos meus). 59 Lefebvre faz questão de frisar, anos depois do lançamento do livro O Direito à Cidade, que tal conceito não se refere a um instrumento jurídico, mas antes a uma concepção que constitui a própria essência da vida na cidade e das maneiras de nela habitar. Realça a importância de garantir tal direito aos moradores das periferias, que são os mais impactados com a segregação socioespacial. Conforme o autor expressa, Foi pensando nos habitantes dos subúrbios, na segregação, no isolamento, que falei, num livro, do “direito à cidade”. Não se trata de um direito no sentido jurídico do termo, mas de um direito semelhante aos que se encontram estipulados na célebre Declaração dos Direitos do Homem, constitutiva da democracia. Esses direitos jamais serão literalmente cumpridos, mas a eles sempre nos referimos para definir a situação da sociedade. A Declaração dos Direitos do Homem foi completada pelos direitos da mulher, da criança, etc. Propus acrescentar a essa lista o “direito à cidade”, assim como o “direito à diferença”, pensando nas diferentes etnias e nos diferentes povos que constituem, no espaço, as sociedades modernas e a sociedade à escala planetária (Lefevbre, 2008:149/150). Sem desconsiderar as possíveis especificidades de cada território, e tomando em conta o alto grau de complexidade da definição e conformação desse direito, passa-se, a seguir, a tentar delimitar alguns campos e dimensões básicas que estão implicadas no conceito. Para Fortuna (2009:86), “o direito à cidade não é mais apenas o direito a aceder e a instalar-se nela, mas a garantia de poder usufruir dos equipamentos, serviços e direitos que a cidade oferece, designadamente a condição de cidadania política e cultural”. A conceituação do que seria o direito à cidade e quais seus componentes - ou seja, a constituição de seu marco teórico e prático -, é uma tarefa de grande monta que vem sendo enfrentada por diversos atores ao redor do globo. Parte importante desse esforço, o documento Cidade para Todos, antes mencionado, aponta que o direito à cidade refere-se primeiramente ao “direito a um hábitat que facilite o tecido das relações sociais”, enfatizando, ademais, a importância da coesão social e da construção coletiva, no “direito a se sentir parte da cidade”, de viver – e conviver - dignamente nela. Além disso, realça o caráter político, conforme se discutirá adiante, apontando ainda “o direito ao governo da cidade; o direito à igualdade de direitos” (HIC, 2010: 7). Já a Carta Mundial do Direito à Cidade apresenta uma série de fundamentos que garantem tal direito, que podem ser assim resumidos: exercício pleno da cidadania e gestão democrática da cidade; função social da cidade e da propriedade urbana; igualdade, não discriminação; proteção especial de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade; compromisso social do setor privado; impulso da economia solidária e políticas impositivas progressivas; planejamento e gestão social da cidade; produção 60 social do hábitat; desenvolvimento urbano equitativo e sustentável; direito à informação pública; liberdade e integridade; participação política; direito à justiça; direito a segurança pública e à convivência pacífica, solidária e multicultural; direito a água, ao acesso e abastecimento de serviços públicos domiciliares e urbanos; direito ao transporte público e a mobilidade urbana; direito à moradia; direito ao trabalho e direito a um meio ambiente saudável e sustentável (HIC, 2010: 8, elaboração a partir da Carta - 2006, grifos meus). Ainda que não fosse seu objetivo decompor o conceito de Direito à Cidade em seus vários elementos possíveis, Lefebvre cita um rol de necessidades sociais que perpassam diversas dimensões. Para ele, As necessidades sociais têm um fundamento antropológico; opostas e complementares, compreendem a necessidade de segurança e de abertura, a necessidade de certeza e a necessidade de aventura, a da organização do trabalho e a do jogo, as necessidades de previsibilidade e do imprevisto, de unidade e de diferença, de isolamento e de encontro, de trocas e de investimentos, de independência (e mesmo de solidão) e de comunicação, de imediaticidade e de perspectiva a longo prazo. O ser humano tem também a necessidade de acumular energias e a necessidade de gastá-las, e mesmo desperdiçá-las no jogo. Tem necessidade de ver, de ouvir, de tocar, de degustar, e a necessidade de reunir essas percepções num “mundo”. A essas necessidades antropológicas socialmente elaboradas (isto é, ora separadas, ora reunidas, aqui comprimidas e ali hipertrofiadas) acrescentam-se necessidades específicas, que não satisfazem os equipamentos comerciais e culturais que são mais ou menos parcimoniosamente levados em consideração pelos urbanistas. Trata-se da necessidade de uma atividade criadora, de obra (e não apenas de produtos e de bens materiais consumíveis), necessidades e informação, de simbolismo, de imaginário, de atividades lúdicas (Lefevbre, 2001: 105, grifos meus). De fato, a vida cotidiana (no espaço urbano, nas cidades ou fora delas) pressupõe um todo complexo de relações, desejos, pulsões, necessidades e trocas que se superpõem e se mesclam num grande número de elementos, praticamente imensuráveis. A Figura 7 traz um esforço preliminar de compreensão destas relações, que vão desde os âmbitos do trabalho e da reprodução da vida até os elementos ligados à identidade, pertencimento e a própria noção de cidadania. 61 Figura 7 – A vida cotidiana e suas múltiplas relações FONTE: Elaboração própria, 2016. Borja e Carrión (2016) pedem cuidado para a tendência de se elaborar listas e catálogos de direitos para se definir o direito à cidade. Para os autores, tal “enunciação pode ser interminável e em consequência talvez possa parecer pouco efetiva”, parecendo-se a “cartas ao papai noel”. Entretanto, também consideram a função “legitimadora e orientadora” que tais compêndios têm e sua contribuição para a elaboração e avaliação das políticas públicas. É fundamental, entretanto, na perspectiva dos autores, entender que Assumir estes diretos supõe a interdependência dos mesmos, é uma questão chave. Na cidade a vida das pessoas supõe a mutualização ou vinculação no tempo e no espaço entre os serviços, equipamentos, moradia, acesso aos transportes e às centralidades, ocupação ou renda básica, educação, saneamento, reconhecimento social e respeito de sua identidade cultural, etc, etc. A interdependência exige que as políticas públicas e as demandas cidadãs levem em conta todas estas necessidades para que os direitos sejam reais e não simplesmente direitos virtuais. O mesmo ocorre com os obstáculos legais ou financeiros que impossibilitam tudo aquilo que seja necessário para poder exercer todos os direitos ao mesmo tempo. (Borja e Carrión, 2016: 15, tradução minha). Vida cotidiana convivência social, família Relacionamentos, encontro trabalho, renda consumo serviços, infraestrutura, condições de habitabilidade mobilidade segurança informação escolarização lazer, cultura identidade, pertencimento cidadania, participação voto, tomada de decisões 62 Sem a pretensão de fazer mais uma lista de direitos, a Figura 8 mostra uma proposta de delineamento / agrupamento dos diversos componentes da vida cotidiana em seis dimensões do direito à cidade, cada qual englobando uma série de elementos tomados como base para o presente estudo. Tal delineamento é importante para fins analíticos no presente estudo, uma vez que busca pensar as correlações entre segregação e direito nas periferias metropolitanas para, em seguida, vislumbrar seus enfrentamentos a partir da cultura e da ação coletiva. Figura 8 – Dimensões do direito à cidade FONTE: Elaboração própria, 2015. As seis dimensões, que serão detalhadas a seguir, estão agrupadas duas a duas, marcadas com diferentes contornos e hachuras. São elas: a) econômica, que diz respeito às chances do indivíduo de ter trabalho, emprego, renda e, consequentemente, garantir a reprodução da vida e/ou inserir-se no mercado como produtor ou como consumidor; b) espacial / territorial, diretamente relacionada ao provimento e apropriação dos serviços urbanos, da infraestrutura, da localização da moradia, dos deslocamentos pela cidade, das facilidades de mobilidade e das condições de habitabilidade em geral; c) cultural, englobando Direito à cidade Econômica (emprego, renda, consumo) Espacial (serviços, infraestrutura, mobilidade e condições de habitabilidade) Cultural (escolarização, lazer, cultura) Simbólica (identidade, pertencimento) Política (cidadania e participação) Relacional (Redes, capital social) Outras? 63 uma série de fatores, entre eles a educação, a informação, a fruição e produção cultural e o acesso ao conhecimento; d) simbólica, que diz respeito aos elementos de identidade, identificação, aceitação e pertencimento do indivíduo a determinado grupo ou território; influencia na escolha e manutenção dos laços sociais e também na construção de barreiras e preconceitos simbólicos, na apropriação do espaço e possibilidade de uma efetiva vida coletiva na cidade; e) política, relativa aos direitos de cidadania e à capacidade dos indivíduos de influenciar decisões que lhes afetam e de construir as formas de viver coletivamente; pressupõe empoderamento e ampliação da participação das populações nas esferas decisórias; e f) relacional, diretamente ligada ao capital social dos indivíduos, aponta para a importância da informação e da formação de redes (individuais, pessoais, sociais, de relações, diversas) para a alteração das relações sociais e de poder na cidade. É fundamental destacar que não se considera, no âmbito do presente estudo, haver hierarquia ou determinação de uma das dimensões ou esferas sobre as outras. Ao contrário, entende-se que, como já citado por Borja e Carrión, são interrelacionadas e se influenciam mutuamente. Ou, conforme Sahlins (2003: 206), “não há lógica material separada do interesse prático e o interesse prático do homem na produção é simbolicamente instaurado”. Sem pretender atribuir “objetividade” ou “subjetividade” às diversas dimensões citadas, entende-se que a cidade - e, portanto, a luta por garantir o direito a ela – é feita de pessoas (e, portanto, relações), de coisas (espaço, objetos, dinheiro) e de significados (ideologia, valores, simbologias). Entretanto, apenas para fins analíticos, optou-se por agrupar as seis dimensões mencionadas em três categorias preliminares de análise, que se dividem, grosso modo, entre as condições materiais da existência; o capital social e o capital cultural. Cada uma delas será brevemente discutida nas próximas seções deste Capítulo. 64 2.1 Trabalho, renda, infraestrutura e condições de moradia É impossível imaginar uma cidadania concreta que prescinda do componente territorial. Vimos, já, que o valor do indivíduo depende do lugar em que está e que, desse modo, a igualdade dos cidadãos supõe, para todos, uma acessibilidade semelhante aos bens e serviços, sem os quais a vida não será vivida com aquele mínimo de dignidade que se impõe. (...) num território onde a localização dos serviços essenciais é deixada à mercê da lei do mercado, tudo colabora para que as desigualdades sociais aumentem (Santos, M., 1987: 116). As duas primeiras dimensões do direito à cidade, no esquema proposto neste trabalho, são a econômica e a espacial / territorial. É fundamental destacar que não se considera esta esfera, que poderia ser agrupada sob o título de “condições materiais da existência”, anterior ou determinante das demais. Ao contrário, como todas as outras tem sua contribuição e relevância específica, que pode ser resumida nas palavras de Marx em sua análise da ideologia alemã: somos forçados a começar constatando que o primeiro pressuposto de toda existência humana e, portanto, de toda a História, é que os homens devem estar em condições de viver pra poder “fazer história”. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas a mais. O primeiro ato histórico e, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação dessas necessidades, é a produção da própria vida material (...) (Marx, 1986: 39). O direito às condições materiais da existência inclui tanto o acesso a trabalho, emprego, renda e consumo no contexto da sociedade urbana quanto o direito a condições dignas de habitabilidade, localização no tecido urbano, provimento de serviços públicos e infraestrutura e aspectos relacionados à vida cotidiana nas grandes metrópoles. Mais do que uma resposta cultural às necessidades biológicas básicas do homem, conforme propõem as visões funcionalistas / utilitaristas, a dimensão econômica e a dimensão territorial do direito à cidade são vistas, aqui, como componentes da dignidade e do estoque de ativos dos indivíduos em seu processo de construção do acesso ao urbano e à estrutura de oportunidades ofertada nas cidades. 65 Direito à reprodução da vida Nesta perspectiva, passa-se a pensar a dimensão econômica do direito à cidade, constituída basicamente pelas oportunidades e chances dos indivíduos de ter trabalho/ emprego, renda e, consequentemente, garantir a reprodução da vida, inserindo-se no mercado (formal ou informal, capitalista ou não) como produtores, trabalhadores e como consumidores. Elemento fundamental e um contribuinte direto da não efetivação do direito à cidade, a vulnerabilidade econômica (em virtude do desemprego ou do subemprego, principalmente) tem sido apontada como geradora de uma série de outras vulnerabilidades sociais, entre elas as relacionadas às condições de moradia, seguridade social e mesmo à incapacidade de influir nas decisões de interesse público, ou seja, na dimensão política da cidade. Considera-se, assim, que a dimensão econômica influi diretamente na efetivação (ou não) da cidadania plena e do acesso dos cidadãos à cidade e à estrutura de oportunidades que essa oferece. Na busca da compreensão de tal dimensão, é fundamental pensar que os conceitos de pobreza, desigualdade e vulnerabilidade não podem ser tomados em somente um ou outro de seus elementos constituintes, mas antes como resultados (e também geradores) de uma série de fatores multidimensionais e complexos. Vê-se que muitas vezes as questões relativas à pobreza e à desigualdade são tratadas apenas por seus aspectos econômicos, isto é, a privação ou distribuição desigual de recursos monetários, a carência financeira decorrente do desemprego e do subemprego, por exemplo, como antes mencionado. Jessé Souza (2012) destaca os fatores da desigualdade que não estão diretamente relacionados às questões econômicas. Para ele, O economicismo liberal, assim como o marxismo tradicional, percebe a realidade das classes sociais apenas “economicamente”, no primeiro caso como produto da “renda” diferencial dos indivíduos, e, no segundo caso, como “lugar na produção”. Isso equivale a esconder todos os fatores e precondições sociais, emocionais, morais e culturais que constituem a renda diferencial, confundindo, ao fim e ao cabo, causa e efeito. Esconder os fatores não econômicos da desigualdade é, de fato, tornar invisível as duas questões que permitem efetivamente “compreender” o fenômeno da desigualdade social: a sua gênese e a sua reprodução no tempo. (Souza, J., 2012: 22/23) Além da dimensão temporal da desigualdade, é fundamental agregar ainda sua dimensão espacial. Nas metrópoles e grandes cidades é possível perceber que as desigualdades nos indicadores são distribuídas de maneira diretamente proporcional à 66 segregação espacial e territorial, aspectos antes mencionados brevemente. Um exemplo do que se vem de afirmar são os indicadores de pobreza e renda apurados na RMBH, que, independente do aspecto analisado, mostram inequivocamente os altos níveis de disparidade interna da região 15 . A redução das desigualdades de renda e suas consequências têm sido postas como desafios por diversos programas e políticas, em nível mundial. Um exemplo, que será apresentado no Capítulo 5, são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos em 2000 pela ONU, cujo Objetivo primeiro era erradicar a extrema pobreza e a fome. Foi também em busca do enfrentamento das questões da pobreza e da redução das desigualdades que se priorizou no Brasil, durante dos governos do Partido dos Trabalhadores, as políticas de transferência de renda, através de programas como o Bolsa Família, entre outros. Tais programas buscavam avançar no sentido da eliminação da miséria e da fome, redução da pobreza, aumento do consumo e melhoria das condições de vida das famílias pobres, entre outros elementos agregados. Ainda que seja relevante na literatura o foco nos aspectos econômicos da vida para explicação dos fenômenos de pobreza, desigualdade e segregação socioespacial, é também fundamental pensar tais processos econômicos como resultados e não somente causas das vulnerabilidades sociais. Poder-se-ia afirmar que, ao mesmo tempo em que é verdade que os indivíduos pobres não têm acesso à educação de qualidade por falta de recursos financeiros para comprá-la no mercado, também é verdade que a falta de recursos financeiros muitas vezes é resultado de uma fragilidade na educação do indivíduo, dificultando seu acesso às oportunidades de trabalho bem remunerado. Para Amartya Sen, economista indiano ganhador do Nobel de Economia de 1998 e um dos criadores do IDH, a pobreza seria uma das formas de privação da liberdade, pelas limitações que impõe ao ser humano. Essas liberdades, para Sen, seriam, principalmente: (a) a de facilidades econômicas que viabilizem recursos aos indivíduos; (b) política, incluindo os direitos civis e a liberdade de expressão, direito ao voto e à participação nas decisões sobre os rumos da comunidade; (c) a de oportunidades sociais e acesso aos serviços básicos de educação e saúde; (d) a de garantia de transparência e sinceridade que as pessoas devem 15 A título de exemplo: em 2010, segundo os dados da FJP, 67% da população de Taquaraçu de Minas estava inserida nas categorias de extremamente pobre (5,5%), pobre (20,4%) ou vulnerável à pobreza (41,1%). No extremo oposto se situava o município de Nova Lima, onde os percentuais eram, respectivamente, de 0,5% (extremamente pobres), 2,8% (pobres) e 13,7% (vulneráveis à pobreza), totalizando 17% de sua população nas piores situações econômicas. De maneira análoga, a renda per capita na região variava de R$ 1.731,84 (Nova Lima) a R$ 387,68 (Nova União). 67 esperar umas das outras; e e) a de proteção e segurança, através da formação de redes de segurança social que ajudam a impedir a miséria, a fome e a morte (Sen, 2000). Outro importante índice é o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida, através de pesquisas domiciliares, totalizando 10 indicadores, cada qual com uma ponderação distinta. Seu objetivo é medir e acompanhar a pobreza que vai além da privação de renda, considerada como apenas um elemento na configuração da pobreza e das vulnerabilidades sociais. De acordo com tais critérios, uma pessoa é considerada pobre se não tem acesso a pelo menos 30% dos indicadores ponderados. No caso brasileiro, o índice era de 0,011 em 2006, o que significava 2,7% da população em situação de pobreza multidimensional, além de outros 7% considerados vulneráveis à pobreza. Em comparação ao critério anterior, que considerava apenas o rendimento per capita, a situação do Brasil mostrou-se mais favorável, em virtude da incorporação de elementos relacionados a infraestrutura, serviços urbanos e qualidade de vida, que tiveram avanços no país nas últimas décadas. Kliksberg (2003: 27-28) aponta que operam na América Latina, entre outros, cinco principais tipos de desigualdade, o que a tornaria a região mais desigual do planeta: a) a “iniquidade na distribuição de renda” (o índice de Gini da região mostra-se quase três vezes maior que o dos países nórdicos); b) a desigualdade no acesso a ativos produtivos, entre eles a terra, distribuída majoritariamente em grandes latifúndios; c) as dificuldades de acesso ao crédito para os pequenos negócios; d) a desigualdade educativa, “fator muito importante na iniquidade na possibilidade de conseguir emprego e nos salários a serem recebidos”; e e) o “analfabetismo cibernético”, dado pela distribuição desigual das oportunidades de acesso ao mundo da informática e da internet 16 . Para o autor, “todas estas desigualdades geram múltiplos efeitos regressivos na economia, na vida pessoal e familiar e no desenvolvimento democrático” (ibid.: 27-28). Ademais, pesa a constatação de que os efeitos da desigualdade se alastram e se reproduzem, “contaminando” rapidamente outras áreas. Assim, é fundamental tomar em conta que “a desigualdade não se modera ou atenua sozinha”, ao contrário, tem tendência “contaminante”. 16 Em relação a este último fator, destaca-se que avançou muito desde as colocações do autor, mas não necessariamente o aumento do acesso à tecnologia tem significado ampliação do acesso à informação e ao capital cultural e social para os moradores das periferias, com reflexos na redução da exclusão e da segregação. Ou seja, tão importante quanto a ferramenta é o uso que se faz dela, bem como as condições sociais e culturais que favorecem (ou não) para sua apropriação como fator de mudança. 68 O autor reforça que “os circuitos perversos de desigualdade mostram, além disso, uma enorme capacidade reprodutora. Eles se automultiplicam. Sem ações em contrário, as polarizações tendem a crescer e ampliar-se” (ibid.: 29). É importante considerar, assim, ao se pensar na ampliação do direito à cidade em sua dimensão econômica, que muitas vezes são necessárias ações em outros campos, bem como políticas específicas que contribuam para a melhoria dos indicadores econômicos, vistos aí como consequências e não apenas como causas de outros tipos de privação. Jessé Souza, ao estudar o que ele chama de “ralé brasileira”, denuncia a falácia da igualdade de oportunidades e do mérito individual no alcance do sucesso na sociedade atual. Para ele, a sociedade “carimba” os indivíduos como “nascidos para o sucesso” ou “nascidos para o fracasso”. Para o autor, A crença fundamental do economicismo é a percepção da sociedade como sendo composta por um conjunto de homo economicus, ou seja, agentes racionais que calculam suas chances relativas na luta social por recursos escassos, com as mesmas disposições de comportamento e as mesmas capacidades de disciplina, autocontrole e autoresponsabilidade. Nessa visão distorcida do mundo, o marginalizado social é percebido como se fosse alguém com as mesmas capacidades e disposições de comportamento do indivíduo da classe média. Por conta disso, o miserável e sua miséria são sempre percebidos como contingentes e fortuitos, um mero acaso do destino, sendo a sua situação de absoluta privação facilmente reversível, bastando para isso uma ajuda passageira e tópica do Estado para que ele possa “andar com as próprias pernas”. Essa é a lógica, por exemplo, de todas as políticas assistenciais entre nós (Souza, J., 2011:17). Caldeira (1984: 169/170) aponta outro elemento fundamental neste contexto que diz respeito à inserção econômica da população de baixa renda no mercado de trabalho. Visto como valor primordial e condição central para um futuro possível, o trabalho surge como caminho para a mobilidade social. De acordo com a autora, são cinco os parâmetros básicos da mobilidade entre os setores populares, quais sejam: a) o instrumento para melhorar de vida é o trabalho; b) o trabalho não é o suficiente. Há que se adotar mecanismos auxiliares, como o estudo, a formação profissional, a poupança, além de coragem, persistência, sorte e ajuda divina; c) a melhoria é concebida a nível individual ou, no máximo, familiar. Não se pensa em situação de classe social; d) a maneira de se medir a melhoria de vida é o consumo. O projeto de ascensão social é definido em termos de ampliação de consumo; e e) a ascensão social é sempre concebida como um projeto de longo prazo, é uma questão de anos. 69 Entretanto, esta disposição para encarar o trabalho como base da mobilidade e da inserção social esbarra freqüentemente nas condições e limites do próprio mercado. A oferta de emprego, nos grandes centros urbanos, encarna um paradoxo, que é a questão da especialização X concentração. Por um lado, uma das principais vantagens dos núcleos urbanos é a concentração, em uma área restrita, de atividades produtivas diversas, que permite reduzir tanto o tempo de deslocamento quanto os gastos com transporte, locomoção de mão- de-obra e produtos. Por outro, há limites para o acesso dos trabalhadores às ofertas de emprego, principalmente devido às demandas de qualificação e especialização e à concorrência no mercado, mesmo no setor da construção civil, que tradicionalmente empregava trabalhadores com os menores níveis econômicos e de especialização, mas que hoje também tem uma hierarquia profissional que exige formação. Por fim, é fundamental pensar, mais uma vez, que além das determinações de classe, culturais, educacionais e sociais sobre o acesso ao trabalho e à renda também são relevantes as determinações espaciais. Nessa perspectiva, (...) existem variações na taxa de desemprego, na oferta de emprego formal e na remuneração desses trabalhadores conforme o local de moradia, mesmo quando controlamos os atributos sociais dos indivíduos. Isso implica que as pessoas moradoras de áreas mais pobres têm menores chances de estar empregadas não só porque residem em áreas com pequena oferta de emprego, como também porque estão inseridas em ‘comunidades’ com baixo capital social, por assim dizer (Gomes e Amitrano apud Marques e Torres, 2005: 192). Em tal sentido, é necessário compreender a pobreza através dos diversos fatores e vulnerabilidades que a compõem para poder combatê-los. Segundo Marques (2010), Em vez de uma única forma de pobreza, portanto, podemos considerar várias pobrezas distintas, associadas a atributos sociais diversos ligados à estrutura etária, à composição familiar e à inserção no mercado de trabalho. A distribuição espacial dessas formas de pobreza aumenta ainda mais a complexidade do fenômeno, já que a inserção desses grupos no espaço urbano pode facilitar ou dificultar o acesso a bens, serviços e oportunidades (Marques, 2010: 30). Tais visões introduzem outras dimensões na questão da desigualdade e da segregação socioespacial, quais sejam, a espacial, das quais se falará a seguir, e a relacional, que será discutida na segunda parte deste capítulo. 70 Direito ao território e às oportunidades No que se refere à dimensão espacial do direito à cidade, entende-se que está diretamente relacionada ao provimento e apropriação dos serviços urbanos, da infraestrutura, das facilidades de mobilidade e das condições de habitabilidade em geral. Ao se analisar a situação brasileira, é opinião corrente que o acesso à cidade tem sido ampliado, nas últimas décadas, do ponto de vista da universalização dos serviços públicos, reduzindo-se as populações e áreas das grandes cidades não atendidas pelas políticas de saúde, educação, saneamento básico e assistência social, por exemplo (ainda que muitas vezes os aspectos quantitativos não sejam acompanhados por melhorias qualitativas). Conforme apontado por Monte-Mór (2006a, s/p), a atuação estatal na distribuição espacial de bens e serviços vem desde o governo militar, que estendeu os serviços urbanos para todo o território nacional, incluindo transportes, comunicações, “a legislação trabalhista, os seguros sociais, serviços de saúde e educação, sistema bancário, enfim, todo o aparato que podemos reunir sob o rótulo de condições gerais de produção”. Entretanto, a instalação de infraestrutura não necessariamente significou a integração dos territórios periféricos no urbano, o que implicaria mais do que servir determinada região com redes de água, luz, esgoto, calçamento e transportes. Assim, é importante realçar também que o simples fato de que o Poder Público pode ter investido nas cidades com uma visão "integracionista" não significa que as populações de baixa renda tenham as mesmas condições de acesso ao urbano que o restante da população da cidade. Mesmo que a atuação do Estado seja eficaz no sentido de distribuir social e espacialmente bens e serviços, as outras condições para o acesso - quais sejam: o poder de compra relativo, a localização das oportunidades e as condições para acessá-las - podem não estar ao alcance daquelas populações. É nessa perspectiva que Barbosa (2014a: 18) aponta a necessidade de se implementar ações diferenciadas - nas diversas esferas de governo e áreas temáticas - voltadas para as periferias metropolitanas. Para ele, as políticas públicas “no âmbito da cultura, da urbanidade, dos direitos à vida, da comunicação e educação tem de se pautar por uma inflexão territorial dos direitos públicos”, tratando de modo desigual aqueles que são desiguais. Se, de fato, como antes mencionado, tem havido melhorias nas condições de moradia nas cidades, é fundamental reafirmar, por outro, que o processo de metropolização e integração vertical das cidades globais tem gerado o agravamento das desigualdades socioterritoriais e da segregação nos grandes centros. Para Mattos (2008: 55), citando 71 relatório da ONU, “é previsível que a vida social em um número crescente de grandes cidades de diversas partes do mundo avançará inexoravelmente em direção a uma situação de crescente conflito e violência”. Esta tendência foi apontada por Mike Davis (2006) em seu livro Planeta Favela - onde o autor apresenta dados que comprovam o aumento da periferização e da pobreza em grande parte do globo -, assim como por Soja (2008) ao tratar da cidade carceral nas pós-metrópoles. Na declaração O que é a Favela Afinal?, antes mencionada, a questão da infraestrutura urbana é realçada, em conjunto com outros elementos componentes das condições de acesso nestes territórios: Considerando o perfil sociopolítico, a favela é um território onde a incompletude de políticas e de ações do Estado se fazem historicamente recorrentes, em termos da dotação de serviços de infraestrutura urbana (rede de água e esgoto, coleta de lixo, iluminação pública e limpeza de ruas) e de equipamentos coletivos (educacionais, culturais, de saúde, de esporte e de lazer) em quantidade e qualidade para as famílias ali residentes, na promoção da moradia digna para seus habitantes, na regularização fundiária e urbanística adequada às formas de ocupação do solo, na criação de legalidades afeiçoadas às práticas sociais e, em especial, na garantia da segurança cidadã, devido ao seu baixo grau da soberania quando comparado ao conjunto da cidade (Observatório de Favelas, 2009: 96, grifos meus). Em resumo, as favelas se configurariam como “territórios sem garantias de efetivação de direitos sociais, fato que vem implicando a baixa expectativa desses mesmos direitos por parte de seus moradores” e ainda, seriam espaços emblemáticos do processo de urbanização desigual: “A favela significa uma morada urbana que resume as condições desiguais da urbanização brasileira e, ao mesmo tempo, a luta de cidadãos pelo legítimo direito de habitar a cidade” (Observatório de Favelas, 2009:97). Um dos elementos componentes do direito à cidade, neste ponto de vista, é o direito à habitação. No Brasil foram implementados vários programas nos últimos 50 anos em busca da consecução de tal direito, passando pelo BNH e chegando ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) 17 . Se a casa própria é considerada pelos trabalhadores como um fator de segurança contra as vulnerabilidades, de poupança, garantia contra o desemprego e transmissão geracional, conforme apontado por Kowarick (2009), a habitação de qualidade é então fator fundamental no acesso à cidade, por ampliar as condições do indivíduo e seus ativos familiares. 17 Para esta discussão ver, por exemplo, Morado Nascimento (2016), Amore et al (2015). 72 Apesar desta importância, alguns autores apontam que a política habitacional brasileira, em virtude dos moldes e modelos adotados (tanto financeiros quanto construtivos e locacionais), tem também contribuído para agravar a concentração de renda, a desigualdade social, a periferização, a segregação e a degradação do espaço urbano. Ademais, conforme apontado por Morado Nascimento e Tostes (2011), na maior parte das vezes a questão da moradia tem sido restringida à produção habitacional, sem consideração de seus elementos sociais e urbanos, além de assumir outro lugar, passando de uma política pública de Estado para uma mercadoria posta à venda no mercado. Assim, O processo de morar, que deveria pressupor escolhas, participação e tomadas de decisão em diversos níveis e ao longo do tempo, se vê empobrecido e resumido à mera relação de compra de um produto como outro qualquer, com o esvaziamento e empobrecimento de sua dimensão política (Morado Nascimento e Tostes, 2011: 4). Conforme se discutirá ao longo do presente trabalho, é preciso ampliar a noção de direito à cidade para além de seus aspectos relacionados à moradia, que muitas vezes ainda predominam nas análises sobre o tema. Marcos Felipe Sudré Souza (2013) bem aponta que Embora incipiente como proposta, o direito à cidade ainda insiste em se materializar como a garantia de habitação à população dos grandes centros, sendo ignorado em seu aspecto fundante: fazer do espaço urbano um locus privilegiado da tríade elaborada por Monte-Mór (2001) a partir das ideias lefebvrianas, na qual a natureza da cidade está em três elementos articuladores da vida social: o poder político, o excedente econômico e a Festa (Souza, M.F., 2013: 77). É fundamental ainda agregar outros elementos, para além do provimento da infraestrutura e moradia, para efetivação do direito à cidade. Lefebvre (2001: 27) aponta que o direito à moradia se firma no discurso social, marcando a era dos grandes pavilhões ou conjuntos suburbanos, onde desaparecem “ruas, praças, monumentos, espaços para encontros”, equipamentos culturais, enfim, a consciência da cidade e da realidade urbana. Já no século XIX, ameaçada pelas revoltas populares em Paris, a burguesia ascendente buscou impedir o nascimento de uma democracia urbana. Para tanto, expulsou o proletariado do centro urbano, da cidade, “destruindo a ‘urbanidade’” (Lefevbre, 2001: 23). Assim, a abertura de grandes avenidas, boulevars e amplos espaços traz consigo o envio dos operários para os subúrbios, e, posteriormente, a construção de uma ideologia do habitat, em contraposição ao habitar, esse último entendido como “participar de uma vida social, de uma comunidade, aldeia ou cidade”. 73 Para o autor, a segregação territorial aparece como uma estratégia de classe que acaba por gerar como consequência a perda da consciência e mesmo da possibilidade de ação dos trabalhadores nas cidades, visto que Com a “suburbanização” principia um processo que descentraliza a Cidade. Afastado da Cidade, o proletariado acabará de perder o sentido da obra. Afastado dos locais de produção, disponível para empresas esparsas a partir de um setor de habitat, o proletariado deixará se esfumar em sua consciência a capacidade criadora. A consciência urbana vai se dissipar (ibid.:25). A partir de tais termos, está colocada a dimensão política do acesso à cidade - para além dos componentes materiais / econômicos e territoriais / espaciais -, sobre a qual se falará a seguir. 2.2 Capital social, participação e política Compreender a cidade em sua pluralidade é reconhecer a especificidade de cada território e, igualmente, afirmar a condição cidadã e o protagonismo de todos os seus moradores e moradoras. Para tal, é necessário reconhecer que os mesmos são os principais sujeitos aptos a narrarem suas práticas sociais e culturais, símbolos de resistência e reinvenção, formas concretas de afirmação e invenção de direitos, que necessitam serem amplamente garantidos na forma de políticas públicas. Trata-se de um princípio de validação plena da vida social, democraticamente orientada e configurada nos usos legítimos do território por grupos populares. A garantia deste princípio só será possível a partir da construção de uma radical experiência democrática de Direito à Cidade (IMJA, 2017: 4). O segundo agrupamento de dimensões do direito à cidade delineadas no escopo desse trabalho é aquele que se relaciona, por um lado, diretamente ao chamado capital social, ou seja, à dimensão relacional, aos ativos do indivíduo dados por seus relacionamentos, sua trajetória e inserção em redes e grupos sociais das mais diversas ordens, que o posicionam de maneira mais ou menos favorável na apropriação das oportunidades no espaço urbano. De outro, está ligado à dimensão política, dada pelas possibilidades de interferência real dos indivíduos e grupos sociais nas decisões a eles diretamente afetas, para além dos discursos e mecanismos de pseudoparticipação (Souza, M.L., 2010) na gestão das cidades. A partir de Lefebvre, realça-se que tais dimensões são primordiais, uma vez que 74 O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade. (Lefevbre, 2001: 134, grifos do autor) Considera-se aqui que ambos – capital social e participação / política – são condições fundamentais para a efetivação dos demais direitos e para alteração das relações sociais e de poder nas cidades. Direito a decidir sobre seu próprio destino Quando se toca na dimensão política do direito à cidade o que está em pauta são os direitos de cidadania e de participação dos indivíduos nas decisões e na construção das formas de viver coletivamente. Tal dimensão pressupõe o empoderamento e o apoderamento do indivíduo, a mudança de patamar no sentido de maior controle e condição de intervir no próprio destino, em especial frente às políticas públicas e decisões de âmbito coletivo nas cidades. Nessa perspectiva, como antes mencionado, ainda que venha sendo estendida a oferta de infraestrutura e serviços públicos ao cidadão (entre outros elementos inseridos no que Marques chama de “estrutura de oportunidades”), não se tem visto, em igual medida, a paralela ampliação da participação efetiva das classes populares nas esferas decisórias. Ao contrário, há relatos que indicam que os movimentos sociais tem se mostrado desmobilizados e esvaziados, em especial aqueles ligados à questão urbana e da moradia. Maricato (2011: 85) avalia que “a imobilização se deve à satisfação dos setores populares com a melhoria das condições de vida dadas pelo crescimento econômico e pelas políticas sociais distributivas”18. Não se pretende aqui discordar da afirmação de que houve na última década a politização do espaço social nas grandes cidades – ainda que em bases e formatos variados e desiguais entre si. Realmente viu-se o surgimento de novas formas de apropriação do espaço público, como demonstraram as manifestações por todo o mundo nos últimos anos – tais como Primavera Árabe, Ocupa Nova Iorque, Indignados e 15M -, bem como no país - a partir da chamada Revolta dos R$ 0,20, por exemplo -, ou a mobilização política vista em Belo 18 O trabalho não avança na discussão a respeito dos novos desafios à mobilização e garantia de direitos postos a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, especialmente pelas indefinições e incertezas a respeito dos rumos que tomará o país daqui em diante. 75 Horizonte 19 através de movimentos culturais / ambientais – tais como Praia da Estação, Fica- ficus, Fora Lacerda, Assembleia Horizontal, entre outros. Processo semelhante é relatado por Harvey (2013), analisando os casos francês e americano. Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente (Harvey, 2013: 4). Apesar da emergência desses movimentos - que em grande parte envolvem atores da elite intelectual ou das classes médias urbanas -, não se pode afirmar que houve uma vitória no sentido da efetivação do direito à cidade no relevante campo da construção simbólica e da participação na tomada de decisões e no poder. As classes populares urbanas, moradoras das periferias metropolitanas, ou mesmo das favelas das áreas centrais, não têm sido incluídas na cidade tomada como valor de uso, encontro, socialização, lazer, enfim, nos aspectos diretamente ligados à fruição, à participação, à decisão e ao controle do espaço urbano. Neste sentido, é fundamental discutir a questão da participação dos cidadãos nas políticas públicas, que trouxe conquistas nos últimos anos, mas também tem enfrentado grandes dificuldades. Para Maricato (2007: 1/2), “nunca a esfera política esteve tão cheia e, ao mesmo tempo, tão vazia”. O que se vê é a utilização do discurso da participação em todas as esferas da sociedade, sem que isto signifique realmente uma transformação na vida das pessoas, uma verdadeira emancipação como sujeitos de direitos. Para a autora, outro processo que acaba por mascarar o real alcance das práticas participativas é a institucionalização do controle social. “Nota-se uma atração muito forte pelo espaço institucional ou pela institucionalização de práticas participativas, como se isso constituísse um fim em si só”. Marcelo Lopes de Souza (2010) adapta para a realidade brasileira uma escala de participação elaborada por Sherry Arnstein em 1969. Para ele, haveria um raio de ação que 19 No caso de Belo Horizonte, os movimentos questionam as formas de relacionamento e de envolvimento da população nas decisões, adotadas pela última administração municipal, que muitas vezes limitam-se à comunicação de decisões já tomadas sem qualquer consulta ou possibilidade de interferência por parte da sociedade civil. Como exemplos citam-se o decreto 13.798 / 2010, que impediu a realização de eventos e a utilização coletiva da Praça da Estação pela população; e a decisão arbitrária de cortar as árvores centenárias da Av. Bernardo Monteiro, no início de 2013, ambos na gestão do prefeito Márcio Lacerda, momentos em que só houve diálogo entre poder público e sociedade civil depois da ocupação dos espaços públicos pelos ativistas. 76 vai da não-participação à participação autêntica, passando pela pseudoparticipação, conforme esquematizado na Figura 9, a seguir. Figura 9 – Escalas de participação FONTE: Elaboração própria, a partir de Souza, M.L. (2010). As situações de não-participação surgem em contextos em que o Estado domina o cidadão, seja pela força / coerção - como no caso as remoções forçadas de favelas, bem como em regimes de exceção -, seja pela manipulação – por exemplo o uso intensivo de propaganda para induzir a aceitação de determinadas intervenções ou para dar a impressão de que o governo está “fazendo a sua parte”, sem intenção de estabelecer um diálogo verdadeiro entre governo e sociedade. Um segundo nível, denominado pseudoparticipação, abarca três graus diferenciados, quais sejam: informação, consulta e cooptação. Em todos eles o cidadão tem a sensação de ser parte, de participar da tomada de decisões, mas de fato estas continuam, ao final, a ser tomadas pelo Estado, sem grandes chances de influência ou modificação. Um exemplo é o fornecimento de informação ao cidadão, via panfletos, cartilhas, faixas e reuniões, versando sobre intervenções que já estão decididas e prestes a se iniciar. Outra forma é a consulta à população sobre a intervenção antes de seu início, sem, entretanto, uma real garantia de incorporação das sugestões aos projetos, uma vez que a maior parte deles é fundamentada em argumentos “técnicos”, portanto não passíveis de mudança ou adaptação. Ainda neste nível cita-se a cooptação de lideranças e ativistas dos movimentos sociais, que são incorporados à administração pública, que recebem favores e atendimento de interesses pessoais ou têm sua participação institucionalizada em instâncias permanentes de poder e decisão (Conselhos, por exemplo), segundo o autor correndo o risco de se desmobilizar e domesticar a sociedade civil. Não-participação •Coerção •Manipulação Pseudoparti- cipação •Informação •Consulta •Cooptação Participação autêntica •Parceria •Delegação de poder •Autogestão 77 Em relação à institucionalização da participação, foi um dos processos desmobilizadores verificados em Belo Horizonte nos últimos anos, onde a participação direta foi sendo gradativamente substituída pelas decisões colegiadas, através dos Conselhos de políticas públicas, por exemplo, que hoje são 23 na cidade 20 , além dos nove Conselhos Tutelares, um para cada Regional. Além disso, foram fragilizados outros mecanismos de consulta pública – ainda que muitas vezes restritas a pequenas partes do orçamento – como é o caso do Orçamento Participativo (e seu sucessor virtual, o Orçamento Participativo Digital). Retomando a categorização de M.L. Souza, no terceiro nível o autor identifica a chamada participação autêntica, ou seja, processos em que Estado e sociedade são parceiros, em que há delegação de poder do Estado para a sociedade ou em que a sociedade e suas políticas são autogestionadas. Exemplos são as parcerias feitas entre Estado e sociedade civil para implementação de determinada política pública, chegando até mesmo à delegação de poder para que a sociedade civil faça a gestão de programas e projetos de interesse público (através de ONG e OSCIP). No grau mais consistente de autonomia, o autor cita a autogestão, em que não há uma instância governamental superior pairando sobre a decisão e execução de ações coletivas, sendo as mesmas realizadas de maneira autônoma, autogestionária e autosuficiente pela sociedade, ainda que, na prática, muitas vezes “nas bordas do sistema heterônomo” (Souza, M.L. 2010: 205). O autor aponta ainda que é necessário ocupar e comunalizar o espaço e engendrar práticas autonomistas. Para ele, os instrumentos de planejamento só têm importância se sua regulamentação, operacionalização e instrumentalização forem influenciadas e monitoradas pelos cidadãos. Além disso, leis, planos e instrumentos não instauram a justiça social por si só, sendo primordiais os espaços de liberdade para decidir sobre a gestão e o planejamento urbano. Transformar recursos (que são potenciais) em riquezas (extração e utilização real dos recursos) demanda a existência de condições econômicas, sociais, políticas e culturais, bem como a implementação eficaz de instrumentos e planos, pressão popular, sociedade civil monitorando e fiscalizando leis. 20 Estudo realizado por Avritzer (2010) aponta necessidades de ajustes no processo de representação e participação em BH, em especial no que se refere a problemas como o monopólio da representação (indicação dos membros dos conselhos por entidades, como seus representantes); a predominância de idosos e aposentados (aqueles que têm tempo para participar) nos Conselhos; a especialização da representação (pessoas que se tornam “profissionais” em serem conselheiros); a falta de intersetorialidade entre os Conselhos/políticas; as fragilidades da capacitação dos Conselheiros para exercer seu papel; a falta de estrutura dos Conselhos para funcionamento mínimo, entre outros. 78 Nessa perspectiva, a ação direta parece ser o caminho apontado por diversos autores, não somente no Brasil, para a mudança das relações desiguais na apropriação das cidades. Tal situação é ainda mais necessária – e já presente – nas periferias, onde a atuação do Estado, como já discutido, é ora frágil, ora nociva. De acordo com Gorz (2005) vê-se o deslocamento da luta de classes para um novo campo: o do controle da esfera pública, da cultura comum e dos bens coletivos. Os atores da resistência (...), auto-organizada localmente e internacionalmente graças à internet, são movimentos de estudantes secundaristas, de consumidores e de moradores decididos a reconquistar o domínio público, a novamente se apropriar do espaço urbano, a retomar o poder sobre seu meio, sua cultura comum e sua vida cotidiana (Gorz, 2005: 51-52). Milton Santos (1994: 53), otimista, aponta os movimentos sociais urbanos, principalmente aqueles levados a cabo pelas chamadas minorias, como “instrumentos da contra-racionalidade”; e coloca as cidades como “o lugar da revolta, da rebelião, do encontro com o que parecia impossível”. O autor reforça que é importante “não perder de vista a verdadeira flexibilidade tropical de que as cidades dispõem e que atenuam o tamanho de sua crise” (ibid.: 39). Propõe pensar a solidariedade que ocorre nas cidades, nas áreas “opacas”, junto aos homens dos “tempos lentos”, aos pobres e aos migrantes, entendendo seus mecanismos como portas para um futuro diferente “e que desafia a perversidade difundida pelos tempos rápidos da competitividade” (ibid.: 42). Também Holston (2013) aponta que “a experiência de cidade é crucial para insurgência de uma nova formulação de cidadania”, que se contrapõe à (forjada) cidadania baseada no conceito de nação. Para o autor, Longe de desmaterializar sua importância, a globalização do capital, da indústria, da migração, das comunicações e da democracia no mundo atual tornam as cidades mais estratégicas: ao inscrever essas forças globais nos espaços e relações da vida cotidiana, as cidades contemporâneas as tornam manifestas para um número de pessoas sem precedentes. (Holston, 2013: 48/49) O espaço urbano aparece assim como território fértil para a ação coletiva, aspecto que também será trabalhado nos próximos capítulos. Por ora, basta concordar com Monte-Mór (2006b) quando o autor aponta que o processo de urbanização extensiva traz consigo não somente uma modificação nas relações econômicas e produtivas, mas também, e principalmente, uma transformação nas formas de organização social e política das sociedades, indicando a emergência e o fortalecimento dos movimentos sociais (urbanos) e a re-politização da vida pública e do espaço social. Assim, “à medida que o tecido urbano se 79 estendeu sobre o território, levou com ele os germes da polis, da civitas, da práxis política urbana que era própria e restrita ao espaço da cidade” (Monte-Mór, 2006b:10). Holston reforça a potencia da ação coletiva no urbano quando afirma que As ruas das cidades misturam novas identidades de território, contrato e educação a outras qualitativas, como raça, religião, cultura e gênero. Suas multidões catalisam essas novas combinações nos ingredientes ativos de movimentos políticos que desenvolvem novas fontes de direitos e agendas de cidadania relacionadas às condições mesmas da vida na cidade. Essa química, por sua vez, transforma os significados e as práticas da participação nacional. Assim, as cidades fornecem a densa articulação das forças globais e locais em resposta à qual as próprias pessoas pensam e agem na política, tornando-se novos tipos de cidadãos. Nesse processo, as cidades se tornam ao mesmo tempo o lugar e a substância, não apenas das incertezas da cidadania moderna, mas também de suas formas emergentes. (Holston, 2013: 49) O Capítulo 4 se dedicará a apresentar algumas práticas culturais que mostram outras formas de mobilização e ação, que acabam por conformar novas cidadanias e novas formas de se fazer política. Direito à convivência e à troca Ao se falar de ação coletiva não é possível deixar de tocar em outra dimensão do direito à cidade, que é a dimensão relacional, uma das mais importantes no contexto do trabalho que se propõe, na medida em que influencia e é influenciada pelas redes e relacionamentos dos indivíduos e grupos conviventes nas cidades. Se, por um lado, como feito anteriormente, é fundamental entender os processos de segregação e pobreza no espaço urbano, em seus componentes políticos, econômicos e territoriais, por outro há que se compreender a importância das redes e da informação para alteração das relações sociais e de poder no espaço urbano e como podem influenciar no rompimento dos fatores de segregação socioespacial. Conforme se discutirá no próximo capítulo, entende-se aqui que a cultura pode ser vista como instrumento de combate às barreiras de ordens social, simbólica e econômica, visão esta que aparece na própria Agenda 21 da Cultura. Tal documento ressalta a importância do compartilhamento da informação e a constituição de redes: “o acesso sem distinções aos meios de expressão, tecnológicos e de comunicação e a constituição de redes horizontais fortalece e alimenta a dinâmica das culturas locais e enriquece o acervo coletivo de uma sociedade que se baseia no conhecimento”. (CGLU, 2006: 6). Realça ainda que devem-se 80 utilizar as tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas que trazem em si a capacidade de colocar ao alcance de todos os povos o conhecimento e o compartilhamento cultural. As redes (individuais, pessoais, sociais, de relações diversas) aparecem aqui - principalmente em Marques (2010) - como “oportunidade”, “recurso”, “ativo”, “credencial”, “ponte”, enfim, como formas de se reverter os quadros de desigualdade e mesmo de pobreza. Nesta perspectiva, as grandes cidades se apresentam como locus privilegiado de interação social, em especial pela grande densidade e frequência de trocas que se dão no espaço urbano, sejam elas de ordem econômica, social, cultural ou informacional. De fato, vê-se que, a partir da chamada revolução informacional (Lojkine, 2002), são geradas novas implicações sobre os sistemas produtivos, as estruturas sociais, simbólicas e mesmo sobre a configuração do espaço urbano. Conforme Firmino e Duarte (2008: 8), “as tecnologias de informação e comunicação alteram as territorialidades urbanas contemporâneas; e neste sentido podemos dizer que a tecnologia faz política”. Nessa perspectiva, tais tecnologias surgem como poderosos instrumentos (potenciais) de alteração do status quo, na medida em que ampliam as conexões individuais e coletivas, a densidade das relações, as trocas, o acesso ao conhecimento e, em última medida, o capital social e cultural dos indivíduos. Para Milton Santos (2002: 319), “a cidade é o lugar onde há mais mobilidade e mais encontros” e é aí também que tempo e espaço são vividos e percebidos de maneira diferente, transformados pelas novas tecnologias que aproximam distâncias ao encurtar a velocidade da troca e a mobilidade das pessoas. O autor afirma que nas metrópoles “a co-presença e o intercâmbio são condicionados pelas infraestruturas presentes e suas normas de utilização, pelo mercado territorialmente delimitado e pelas possibilidades de vida cultural localmente oferecidas pelo equipamento existente”. Por outro lado, entretanto, as relações que se estabelecem nessa cidade da economia global e da era da informação apresentam tipos e características diferenciadas daquelas vistas até então, em outras sociedades e outros tempos. De acordo com Bauman (2001; 2010), perdeu sentido a noção de comunidade, cujas principais características eram a interação face- a-face e o pertencimento (identitário) a um mesmo território. Mais do que um lugar, fisicamente determinado, a cidade é um processo, segundo Castells (1999), cujos fluxos de intercâmbio se configuram como os componentes essenciais. 81 A cidade, cada vez mais infiltrada pelos fluxos informacionais, nos termos de Firmino e Duarte (2008), é espaço de trocas, materiais e imateriais, simbólicas, ou seja, de compartilhamento de sentidos. Pensada como espaço da diferença, da pluralidade de oportunidades, enfim, da virtualidade, a cidade é, ao mesmo tempo, o local da diferenciação e da igualdade, da exaltação do indivíduo e do reinado das massas. Para Bourdieu (1989: 11) “a cultura que une (intermediário de comunicação) é também a cultura que separa (instrumento de distinção) e que legitima as distinções compelindo todas as culturas (designadas como subculturas) a definirem-se pela sua distância em relação à cultura dominante”. Fundamental neste processo de distinção e afastamento são as novas configurações da sociedade em rede, os meios de comunicação, a informação global, que constroem proximidades em escala mundial, mas também hierarquias de poder. Para Canclini (2008) Fala-se de cidades do conhecimento para destacar o papel da informação, do saber e das comunicações em seu desenvolvimento, e a possibilidade de promovê-las como centros de tecnologias digitais. Por isso, concebem-se muitas cidades como centros de espetáculos, e a cidade mesma como espetáculo. Uma terceira linha das análises urbanas se ocupa das migrações, da multi e da interculturalidade: da cidade do conhecimento à cidade do reconhecimento entre diferentes. (…) sustentaremos que é próprio das cidades, sobretudo das megalópoles, nos proporcionarem experiências de desconhecimento. Atravessamos zonas nas quais só podemos imaginar o que ali sucede (habitualmente com preconceitos e discriminações). Por outro lado, falamos de desconhecimento porque nas sociedades da informação e da vigilância também há políticas de distorção e ocultamento que se manifestam como estratégias governamentais e midiáticas para concentrar a informação e excluir a amplos setores até torná-los invisíveis (Canclini, 2008: 16/17). A nova configuração das relações sociais, baseadas na chamada sociedade da informação e na economia do conhecimento – que é informação (significativa, significante) apropriada pelo sujeito (Morado Nascimento, 2011b), bem imaterial (Gorz, 2005), traz para o cerne da discussão outro conceito importante, qual seja, o de mobilidade social. Nas sociedades fordistas, na sociedade burguesa ocidental, enfim, nas sociedades chamadas modernas, os papéis sociais apresentavam uma maior permanência, estabilidade, hierarquia rígida e grande determinação da origem e da classe no posicionamento do sujeito na estrutura social. Já nas sociedades ditas pós-modernas, sociedades da informação, aumenta a flexibilidade e variação das posições na sociedade, intensificam-se os fluxos, os contatos, os relacionamentos interclassistas, interterritoriais e interprofissionais, enfim, aumenta a 82 mobilidade social (que, no caso das cidades, necessita do componente mobilidade territorial para se configurar). Conforme Ascher (2005: 13), quanto mais móveis somos mais possibilidades temos, o que configura a mobilidade como um aspecto chave dentro da grande variedade de alternativas disponíveis. Por fim, Marques (2010: 117) aponta que “há diferenças muito grandes entre as redes da classe média e dos pobres com relação ao tamanho, à diversidade da sociabilidade e ao localismo, sendo as redes dos pobres muito menores, menos diversificadas e mais apoiadas na vizinhança”. Nessa perspectiva, ao que tudo indica, o tamanho e tipo das redes nas quais participam os indivíduos têm impacto sobre as estruturas de oportunidades e as condições para acessá-las. Segundo o autor, redes heterogêneas geram mais oportunidades que aquelas homofílicas - formadas por indivíduos com atributos sociais semelhantes -, bem como maiores chances de mobilidade. Andrade e Silveira (2013), ao estudar o efeito-território no Aglomerado da Serra, apontam também que O que se observa nas áreas homogêneas é a reprodução da exclusão social que, por sua vez, impossibilita o acesso de seus moradores a melhores recursos e oportunidades. (...) Verifica-se, então, um relativo consenso entre os analistas sobre os efeitos negativos causados pela homogeneidade social em um determinado território, ao contrário dos efeitos causados pela heterogeneidade (Andrade e Silveira, 2013: 387). Nesta perspectiva se reforça a importância da dimensão relacional na efetivação do direito à cidade. Conforme Marques (2010), (...) os acessos dos indivíduos às estruturas de oportunidades que conduzem às condições sociais em geral, e às situações de pobreza em particular, são mediados pelos padrões de relação que esses indivíduos têm com outros indivíduos e com organizações de variados tipos. Isso inclui o acesso a três fontes do bem-estar social – mercados, Estado e família/comunidade – de uma forma similar ao efeito da segregação sobre a pobreza (Marques, 2010: 46). Tais visões introduzem a necessidade de se realizar propostas, programas, políticas e ações que ampliem as conexões entre os indivíduos e grupos sociais e, consequentemente, gerem impactos em suas chances de mobilidade social. Neste escopo, inserem-se também ações de democratização da informação; de extensão e ampliação da utilização das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas que trazem em si a capacidade de colocar ao alcance de todos o conhecimento e o compartilhamento cultural; políticas de inclusão digital, democratização cultural; formas de conexão e solidariedade social presentes no cotidiano dos moradores da cidade, através das redes familiares, de vizinhança, 83 profissionais, e, por fim, ações de ampliação do capital cultural dos indivíduos, entendido como ferramenta fundamental da emancipação social, aspecto este que será discutido no Capítulo 5 da tese. 2.3 Capital cultural, identidade e pertencimento No mundo desorientado do hipercapitalismo, a cultura deve ser vista como o instrumento privilegiado que torna possível a progressão e a superação de si mesmo, a abertura para os outros, o acesso a uma vida menos unilateral que a de consumidor (Lipovetski, 2011: 198). Finalizando a análise das dimensões propostas, a parte relativa ao direito ao capital cultural, à identidade e ao pertencimento busca discutir, de um lado, os elementos que dizem respeito à dimensão cultural em si, incluindo a educação formal, a fruição e a produção cultural e o acesso ao conhecimento. De outro, pensa a dimensão simbólica do direito à cidade, em especial no que diz respeito aos elementos de identidade, identificação, aceitação e pertencimento do indivíduo a determinado grupo ou território, bem como às barreiras simbólicas e preconceitos que facilitam ou impedem a apropriação dos espaços e as possibilidades de uma efetiva vida coletiva na cidade. No tempo das redes, no tempo das tribos (Maffesoli, 1987), da globalização econômica e cultural, reafirma-se a importância da cultura para o fortalecimento das identidades locais, que, ao contrário do que se imagina, são construídas não a partir do isolamento, mas sim a partir do contato com outras identidades, ou seja, são elaboradas na relação entre grupos sociais distintos. É fundamental destacar, também, que entende-se os direitos culturais – e os de pertencimento a um território – como elementos fundantes da cidadania. Para Milton Santos (1987: 121) “a geografização da cidadania supõe que se levem em conta pelo menos dois tipos de franquias, a serem abertas a todos os indivíduos: os direitos territoriais e os direitos culturais, entre os quais o direito ao entorno”. Direito a ser parte e a não ter medo Outro componente fundamental para o rompimento da segregação socioespacial nas metrópoles está ligado à sua dimensão simbólica, que aqui está se referindo aos elementos de 84 identidade, aceitação e, principalmente, pertencimento do indivíduo a determinado território. Para além da existência cotidiana na pós-metrópole fractalizada, o pertencimento contribui não só para o fortalecimento de laços sociais, mas também para a apropriação do espaço, sua conservação, fruição, enfim, para uma efetiva vida coletiva no espaço urbano. O que se tem visto, entretanto, é que as desigualdades nas grandes cidades têm contribuído para agravar o tensionamento entre os diversos grupos sociais, com impactos diretos na imagem e representação de um grupo sobre outro e na construção de barreiras físicas e simbólicas à convivência no espaço urbano. Uma das decorrências destes novos processos vividos nas cidades é a paranoica reação baseada no medo do outro, já estudada por autores como Bauman (2001), Mike Davis (2009) e Caldeira (1997) e consubstanciada no discurso da cidade carceral de Soja (2008), antes apresentado. Resultado e gerador de novas configurações do / no espaço urbano, o medo do outro, do diferente, é um dos elementos que leva à construção das barreiras simbólicas, do preconceito e da discriminação que acabam por agravar a segregação. Bauman (2010:185/186) aponta que “uma insegurança globalmente induzida pode encontrar sua saída na preocupação com segurança produzida no plano local”, que, por sua vez, “agrava as divisões que separam as pessoas”. Mike Davis (2009), ao analisar Los Angeles como um exemplo do que ele chama de cidade-fortaleza, mostra como a sociedade contemporânea usa como mecanismos de exclusão elementos como o traçado urbano, as soluções arquitetônicas e a semiótica do espaço. Realça que Os espaços pseudopúblicos para consumidores ricos de nossos dias – suntuosos shoppings, centros de escritórios, acrópoles culturais e assim sucessivamente – estão repletos de sinais invisíveis que impedem a entrada do “Outro” da subclasse. Embora os críticos da arquitetura, em geral, não prestem atenção em como o ambiente construído contribui para a segregação, os grupos de párias – sejam famílias latinas pobres, jovens rapazes negros ou velhas senhoras brancas sem-teto – leem o significado imediatamente (Davis, M. 2009: 237). No prefácio ao livro de Mike Davis, Monte-Mór realça que A “sociedade terrorista”, da qual falava Henri Lefébvre no início dos anos de 1970, aparece aqui com toda a sua força, expressa na cidade carceral, mas também na política de extermínio de jovens da periferia “étnica” (negros e latinos, em particular), na reconhecida violência do Los Angeles Police Department (LAPD), no confronto das gangues, tornadas invisíveis e deixadas à própria sorte – quando não incentivadas ao extermínio mútuo (Monte-Mór, in Davis, M., 2009: 19). 85 Holston também aponta a configuração urbana atual como um processo de separação e exclusão. Os enclaves fortificados 21 existentes nas grandes cidades brasileiras trazem como resultado, segundo o autor, o desaparecimento da “sociabilidade heterogênea da vida pública no espaço aberto”. O autor aponta, tomando como exemplo Brasília e o Plano piloto, que “a multidão [é] separada em dois espaços públicos: um interior, para as elites, que frequentam os espaços restritos de residência, trabalho, comércio e recreação que exigem privilégios previamente estabelecidos, e um ao ar livre para o trabalhador pobre, que, além do trabalho, não tem lugar nos lugares modernistas.” (Holston, 2013: 362) Andrade e Silveira, ao estudar o caso do Aglomerado da Serra, situado em região valorizada da zona sul de Belo Horizonte, concluem que a proximidade entre as duas classes sociais distintas traz pontos positivos, mas também negativos: A proximidade proporciona aos moradores do Aglomerado uma estrutura de oportunidades, com efeitos econômicos, a princípio, positivos. Todavia, a proximidade causa também a intensificação de tensões pelo contato entre grupos socialmente distantes, tendo, de um lado, uma população historicamente estigmatizada e privada de bens materiais e, por outro, uma população detentora desses bens materiais, que busca atualmente segurança e convivência entre pares (Andrade e Silveira, 2013: 398, grifo dos autores). Para manter pobres separados de ricos os elementos de separação física - e todo o aparato de repressão acoplado - são precedidos e/ou justificados por toda uma retórica construída socialmente, baseada no que Mike Davis (2009) chama de Ecologia do Medo. Caldeira (1997), analisando o caso paulista, reforça que Com o crescimento da violência, da insegurança e do medo, os cidadãos adotam novas estratégias de proteção, as quais estão modificando a paisagem urbana, os padrões de residência e circulação, as trajetórias cotidianas, os hábitos e gestos relacionados ao uso das ruas e do transporte público. Na verdade, o medo do crime acaba modificando todos os tipos de interação pública no espaço da cidade (Caldeira, 1997: 158). A segregação social, neste âmbito, passa a ser valorizada e reafirmada como símbolo de status. “A construção de símbolos de status é um processo que elabora distâncias sociais e cria meios para a afirmação de diferenças e desigualdades sociais.” (ibid.: 159) Ao final, “a ficção do contrato social universal e os ideais de igualdade e direitos universais que legitimam a concepção moderna do espaço público desaparecem” (ibid.: 173). Para Bauman (2001), se destrói o mito da solidariedade comunitária, esvaziam-se os espaços de seus significados e, ao final, é gerada uma “patologia do espaço público, que resulta numa patologia da política: o esvaziamento e a decadência da arte do 21 Ver Caldeira, 1997 e 2000. 86 diálogo e da negociação, e a substituição do engajamento e mútuo comprometimento pelas técnicas do desvio e da evasão (Bauman, 2001: 127). Pelo menos no caso brasileiro a necessidade de distinção simbólica tem levado a cabo a expulsão dos pobres das áreas centrais (como as favelas), até então desconsideradas pelo capital imobiliário, apoiada pela ação dos poderes públicos. Os principais argumentos para a remoção das favelas, por exemplo, tem sido a implantação de melhorias urbanas e de integração viária; o favorecimento da convivência na cidade com a criação de parques lineares e áreas de lazer; o benefício coletivo, o bem comum etc. Em suma, prejudicar uns tantos em nome da maioria 22 . Segundo Morado Nascimento e Tostes (2011: 7), “Não se promove a integração dos pobres à vida da cidade”. É uma “cidade sem cidadania, cidade dividida, segmentada entre ricos e pobres e entre cidadãos e não cidadãos” (Souza, apud Morado Nascimento e Tostes, 2011: 5). Da negação dos pobres como cidadãos, no máximo considerados subcidadãos ou cidadãos de segunda classe, decorre a naturalização de sua situação de não direitos. O elemento simbólico da exclusão, assim, conclui sua tarefa. Por outro lado, Soja (2008:425) aponta possibilidades de superação dessa situação de confronto e exclusão na cidade, apontando a potência não explicitada por Mike Davis em sua Cidade de Quartzo, em especial no que é relativo às “novas políticas culturais e às críticas feminista, pós-colonial e pós-moderna mais intuitivas”. Para o autor, ao contrário da destruição do espaço público, o que estaria havendo seria uma reestruturação de ambos os espaços - público e privado -, talvez, inclusive, no caminho de um novo arranjo dessa dicotomia. Tal situação já é percebida nas periferias, locais que vivenciam cotidianamente a ressignificação da rua como espaço de convivência, hoje ameaçada pelo medo da violência (do tráfico e do Estado). Para Soja (2008: 447), realça a importância de uma análise que “aborde qualquer espaço da cidade, na medida em que é simultaneamente percebido, concebido e vivido”. Assim, reproduzir as dicotomias do espaço pode impedir o desenvolvimento de “uma política espacial consciente, capaz de buscar - em toda a cidade - espaços e lugares de mobilização, resistência e solidariedade”. Além da questão do medo, é importante realçar o afastamento do outro em decorrência dos processos de individualização e isolamento que perpassam pelas metrópoles 22 Como dizia Antônio Biá, do filme Narradores de Javé (Eliane Café, 2004): “A maioria eu não sei quem são, mas nós é que somos os ‘uns tantos’ do prejuízo”. 87 contemporâneas. Simmel, em seu A metrópole e a vida mental (1967, escrita originalmente em 1902), apontava tal fenômeno, atribuído ao excesso de estímulos e relacionamentos demandados dos indivíduos nas grandes cidades. Para ele, Os mesmos fatores que assim redundaram na exatidão e precisão minuciosa da forma de vida redundaram também em uma estrutura da mais alta impessoalidade; por outro lado, promoveram uma subjetividade altamente pessoal. Não há talvez fenômeno psíquico que tenha sido tão incondicionalmente reservado à metrópole quanto a atitude blasé. A atitude blasé resulta em primeiro lugar dos estímulos contrastantes que, em rápidas mudanças e compressão concentrada, são impostos aos nervos (Simmel, 1967: 14). Assim, o afastamento do outro poderia ser visto como um processo de “autopreservação”, uma reserva e proteção contra a atomização do espírito. Para o autor, Se houvesse, em resposta aos contínuos contatos externos com inúmeras pessoas, tantas reações interiores quanto as da cidade pequena, onde se conhece quase todo mundo que se encontra e onde se tem uma relação positiva com quase todos, a pessoa ficaria completamente atomizada internamente e chegaria a um estado psíquico inimaginável (ibid.: 16). Como se verá ao longo do trabalho, tem havido, por outro lado, uma série de movimentos e propostas de resgate da convivência e da ocupação dos espaços públicos, de tentativas de resgatar a dimensão do encontro e da festa nas cidades, resignificando os conceitos de cidadania e de direitos. Segundo Barros (2013), É justamente em contextos de verdadeiro apartheid social e de generalização da violência, que a dimensão cultural da cidadania adquire seu real significado. Em resposta à perspectiva burguesa e liberal, afirma-se hoje a emergência de uma NOVA CIDADANIA que transcende o sentido tradicional de direitos formais e abstratos, caminhando na direção da invenção de novos direitos, ou de "micro-direitos", como a autonomia sobre o próprio corpo, a qualidade de vida, o multiculturalismo etc. etc. (Barros, 2013: 12) Lefebvre também já apontava para o resgate do encontro no espaço urbano, onde as relações sociais continuam a se tornar mais complexas, a se multiplicar, a se intensificar, através das contradições mais dolorosas. A forma do urbano, sua razão suprema, a saber, a simultaneidade e o encontro, não podem desaparecer. A realidade urbana, no próprio âmago de sua deslocação, persiste e se intensifica nos centros de decisão e de informação. Os habitantes (quais? Cabe às pesquisas e aos pesquisadores encontrá-los!) reconstituem centros, utilizam certos locais a fim de restituir, ainda que irrisoriamente, os encontros (Lefevbre, 2001: 84). É em tais cenários – de tempos de mudança e que pedem por novos referenciais – que os componentes culturais e identitários da cidade cada vez mais se fazem importantes e fundamentais. 88 Direito ao conhecimento e à fruição Neste sentido, realça a última dimensão do direito à cidade aqui proposta, qual seja, a dimensão cultural, que será detalhada e aprofundada nos próximos capítulos. De grande importância no contexto do presente trabalho, engloba uma série de fatores, como antes mencionado, realçando o acesso à educação formal, à informação e ao conhecimento, a fruição e a produção cultural, bem como o direito a participar da vida coletiva e das práticas culturais ocorrentes no território. A partir de tal perspectiva, retoma-se a discussão a respeito das desigualdades e da segregação no espaço urbano, que também se expressam nas dinâmicas culturais. Assim, vê- se que, nas sociedades contemporâneas, marcadas pelo domínio do capitalismo urbano- industrial em escala mundial, o direito de acesso (Gorz, 2005) ao conhecimento e à informação (entendidos pelo autor como bem comum, não mercantis, não passíveis de apropriação), tem sido “confiscado pelo viés das barreiras artificiais que reservam o usufruto delas aos que puderem pagar”. Além disso, o autor aponta que “a privatização das vias de acesso permite transformar as riquezas naturais e os bens comuns em quase-mercadorias” (Gorz, 2005: 31). Em todo o mundo vem sendo discutido o papel da cultura 23 como fator de desenvolvimento 24 , em especial por sua capacidade de cruzar transversalmente o conjunto das políticas sociais, econômicas e de planificação territorial em âmbito local e/ou regional. Assim, cada dia mais vem sendo reforçada a visão da cultura como fator de desenvolvimento humano, e não somente seu âmbito restrito às manifestações artísticas e à fruição estética. Segundo documento elaborado pela Federación Española de Municípios (FEMP), Esta nova centralidade decorre tanto da evolução do conceito de cultura (que transcende a tradicional associação com as artes e as humanidades para abarcar todo um sistema de conhecimento, valores e identidade) como da evolução do que se entende por desenvolvimento, que não se restringe ao especificamente econômico, senão que tem em conta todos os aspectos da vida social e que aparece indissociavelmente unido ao conceito de sustentabilidade. (FEMP, 2008: 46) Em primeiro lugar, é fundamental destacar a importância da reafirmação da diversidade cultural no mundo contemporâneo, principalmente em virtude dos processos de 23 O recorte do conceito de cultura adotado neste trabalho será discutido no Capítulo 3. 24 A última parte do Capítulo 5 trará o conceito de desenvolvimento e sua conexão com as políticas culturais. 89 globalização, termo este que, segundo Soja (2008: 277), nas últimas décadas tem sido excessivamente utilizado, como “uma metáfora milenar para referir-se a praticamente tudo o que aconteceu em quase todos os lugares do mundo no final do século XX”. Como consequências, vê-se, de um lado, o achatamento das diferenças culturais e das identidades locais, bem como o enfraquecimento das nações como unidades fundadoras do poder. De outro lado, entretanto, pode-se perceber o renascimento de movimentos associativos, de esquerda e de direita, em busca daquilo que é próprio de cada grupo social, sua cultura, sua identidade, sua diferença em meio à massificação. Desde a década de 1980 foi cunhado o termo composto “glocalização” para analisar tal processo, que coloca frente a frente o que é global e o que é local, não mais como termos excludentes, mas antes complementares. Neste quadro, a diversidade cultural se apresenta como o principal patrimônio da humanidade. É o produto de milhares de anos de história, fruto da contribuição coletiva de todos os povos, através das suas línguas, imaginários, tecnologias, práticas e criações. A cultura adota formas distintas, que sempre respondem a modelos dinâmicos de relação entre sociedades e territórios. A diversidade cultural contribui para uma “existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória” (Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, artigo 3), e constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social (CGLU, 2008: 4). Como patrimônio e direito, a diversidade cultural tem como pressupostos a igualdade, a dignidade e o respeito às culturas de povos e sociedades diferentes, inclusive das minorias, para que possam dialogar e trocar experiências, se enriquecendo uns aos outros e promovendo o respeito e uma cultura de paz (PUC Minas, s/d). Na era da globalização, a cultura passa assim a assumir outro lugar na ordem do dia, não mais um acessório ou um agregado da sociedade humana. Para Lipovetsky (2011:9), a “cultura-mundo significa o fim da heterogeneidade tradicional da esfera cultural e a universalização da cultura mercantil, apoderando-se das esferas da vida social, dos modos de existência, da quase totalidade das atividades humanas”. O autor considera, ainda, que A era hipermoderna transformou radicalmente o lugar, o “peso”, a significação da cultura; ela adquiriu uma importância e uma centralidade inéditas tanto na vida econômica como nos debates nacionais e internacionais, tornou-se foco de dissensões e de enfrentamentos múltiplos, assim como um domínio cada vez mais politizado. 90 Na fase anterior da modernidade, a cultura era pensada como um fenômeno secundário em relação às lutas de classe e às relações de produção; e, até os anos 1970, os debates a esse respeito limitavam-se às relações entre cultura e Estado. Esse estado de coisas mudou. Estamos no momento em que a cultura se impõe como uma aposta importante da vida econômica, em que as demandas culturais fragmentam o social, em que as indústrias do imaginário e do consumo parecem ameaçar os valores do espírito e a própria escola: ninguém mais considera a cultura – no sentido amplo do termo – a “quinta roda da carroça” (ibid.:24). Ademais, a participação simbólica nas cidades vem ganhando força nos processos de politização da cultura. Isso porque, cada dia mais, os conflitos políticos (internos e entre nações) estariam sendo justificados por meio de argumentos culturais (religiosos, étnicos...), agravados pelo processo de fragmentação das identidades coletivas frente ao processo de globalização. Lipovetsky (2011:28) acrescenta: “eis que, em torno do cultural, recriam-se novas demandas, novas divergências, novos braseiros, que vêm atiçar outra vez os fogos políticos e econômicos que compõem o fundo dos conflitos humanos”. Nesta perspectiva, realça a importância das políticas culturais como ferramentas para democratizar o acesso e ampliar a participação dos cidadãos nas práticas culturais nas cidades. Segundo estudo realizado pela FEMP (2008: 62/63), há uma série de barreiras para o acesso à oferta cultural, entre as quais realçam: a) econômicas – diferenças socioeconômicas da população e o fator preço; b) comunicativas-informativas – meios de difusão, eficácia da comunicação; c) culturais – diferenças religiosas, de idade, de formação, que aproximam grupos e afastam outros; e) barreiras de socialização – carência de hábitos que predispõem favoravelmente ao fato cultural; f) psicológicas – propostas culturais percebidas como não acessíveis ao indivíduo; g) físicas – capacidade dos espaços, infraestruturas, localização e meios de transporte; h) temporais – incompatibilidade de horários, superposição da oferta; i) barreiras de conforto dos espaços e serviços auxiliares. Considerando as dificuldades de acesso, fruição e participação da população nas dimensões cultural e simbólica das cidades, substituem-se as propostas de democratização da cultura pelas de democracia cultural (Chauí, 2006). Esta - ao contrário da primeira, cujo foco é prioritariamente levar a cultura para que todos possam consumi-la-, tem por princípio “favorecer a expressão de subculturas particulares e fornecer aos excluídos da cultura tradicional os meios de desenvolvimento para eles mesmos se cultivarem, segundo suas próprias necessidades e exigências” (Botelho, 2000: 20). 91 A importância dos elementos culturais na mudança social e no acesso à cidade (para além do mero direito ou virtualidade) é também afirmada por Jessé de Souza (2011), para quem é um equívoco pensar que as classes sociais se reproduzem apenas no capital econômico. Ao contrário, sobressai-se o capital cultural, indicando, nesta perspectiva, que o critério de renda na constituição da acessibilidade é importante, porém não exclusivo. Soja (2008) também parece considerar que a cultura se constitui como um novo elemento central nas “geografias do poder”. Criticando Castells, aponta que existem muitos aspectos entre os fluxos e os lugares. Para ele, “os movimentos e as práticas hibridizadas e glocalizadas estão desenvolvendo formas de recombinação dos fluxos abstratos e dos lugares concretos, abrindo novas e diferentes espacialidades reais e imaginárias de opinião e resistência em múltiplas escalas”, para além daqueles reconhecidos e mencionados por Castells em “O poder da identidade”. Soja considera que a nova política cultural tem papel importante na geração de mudanças nas cidades, através do surgimento de um poder de base especificamente territorial ou local, “no lugar e nos espaços onde vivem as pessoas, o poder que está sempre profundamente arraigado naquilo que Lefebvre, em seu esforço por estender o alcance da imaginação geográfica, denominou espaços vividos”. (Soja, 2008: 309-310). Por vários caminhos, reforça-se um dos principais pressupostos do presente trabalho: a de que a distribuição desigual – seja esta territorial, econômica ou social – das oportunidades e as desigualdades de acesso à cultura, à educação de qualidade, ao poder e à tomada de decisões, entre outras, acabam por reforçar a segregação, impedir a efetivação do direito à cidade e fragmentar o conceito pleno de urbano como suporte da cidadania. Nesta perspectiva, pretende-se, na Parte II do volume, buscar entender como a cultura e suas práticas, a formação de redes e a ação coletiva podem contribuir para a ampliação da apropriação, pelos sujeitos, das oportunidades presentes nos territórios e, ao final, para a efetivação do direito à cidade para as classes populares urbanas. No próximo capítulo a dimensão cultural será detalhada e aprofundada, aproximando- se da realidade encontrada nas periferias brasileiras e em suas práticas particulares. 92 3 A DIMENSÃO CULTURAL E OS RECORTES POSSÍVEIS A cultura traça limites que ainda fisicamente não existem; eles não são compreensíveis ou visíveis ainda. Eles são os limites entre integração e exclusão, o próprio e o estrangeiro, ordem e caos, o bem e o mal. Culturas não só definem o limite entre o sistema social e o meio ambiente: elas controlam a comunicação e o intercâmbio entre eles. Este é um primeiro bom motivo para considerar a crise global como uma crise cultural (Brocchi, 2008: 29, tradução minha). Dada a necessidade de delimitar o campo de estudo e as hipóteses de trabalho da presente tese, realizou-se uma escolha e um recorte teórico-metodológico, considerando as variadas dimensões do direito à cidade, antes discutidas: optou-se por focar o trabalho na dimensão cultural, aqui considerada como fator indispensável para o enfrentamento da segregação socioespacial e para a efetivação do direito à cidade. Entende-se também que tal dimensão incorpora e se mescla com várias outras, especialmente com a dimensão simbólica, a dimensão relacional e a dimensão política do direito à cidade, assumindo, portanto, sua centralidade definitiva face às reais possibilidades de inserção na cidade para os moradores das periferias. O presente capítulo dedica-se a apresentar o recorte do conceito de cultura elegido neste trabalho entre os vários possíveis e presentes na literatura das ciências sociais, sem, claro, esgotar tão ampla gama de enfoques. Além disso, busca explicar ou justificar as escolhas feitas, em virtude do próprio objeto do estudo e sua manifestação nos territórios periféricos. Contrapõe, de um lado, a cultura institucionalizada nas periferias, que, como se verá, é praticamente ausente ou ineficiente; e, de outro, as práticas culturais autônomas, que acontecem nos territórios sem a presença do Estado, e que são múltiplas, diversas e extremamente potentes. Ao final do capítulo, serão apresentados como exemplos os mapeamentos culturais desenvolvidos pela ONG Favela é Isso Aí, que contribuíram para visibilizar tais práticas e para alterar a visão das periferias na cidade de Belo Horizonte, bem como para o reconhecimento e fortalecimento nos territórios de muitas outras iniciativas que lidam com as ações culturais como instrumentos para a transformação social. É importante reforçar que não se pretende focar as análises no campo das políticas culturais ou ações advindas do poder público, entendendo-se que, via de regra, as políticas 93 públicas tem sido construídas de cima para baixo (topdown). Interessa aqui, ao contrário, ver como as populações constroem - à sua própria maneira (bottom-up) - variadas práticas (entre elas as culturais) que são vividas no cotidiano e trazem potencial transformador por diversos caminhos e em múltiplas dimensões. Como se discutirá a seguir, nos últimos anos têm-se visto o surgimento e fortalecimento de grupos cujos instrumentos centrais de ativismo são as práticas culturais e que, em geral, pregam a ação “fora do estado, apesar do estado e mesmo contra o estado”. Assim, o mundo e o Brasil compartilham esse fenômeno, formado por “novos movimentos, atores sociais e formas de insurgir-se contra o jogo da pseudoparticipação, fora das urnas e das regras da democracia participativa” (Libânio, 2015b: 9). Também no caso de Belo Horizonte é possível ver a formação de coletivos, muitas vezes transitórios, “que pensam e vivenciam a cultura como espaço político por excelência, ferramenta de mobilização e transformação social” (ibid.: 11). Nas favelas da capital mineira - e em várias periferias brasileiras - a cultura parece ter papel importante na superação de entraves e dificuldades para que as populações de baixa renda tenham acesso à cidade e lutem pela efetivação do direito a ela, conforme se buscará exemplificar no próximo capítulo. A partir de tal constatação e considerando as diversas experiências que ocorrem nas comunidades e periferias brasileiras, é fundamental questionar: quais seriam então os papéis da cultura nas cidades contemporâneas, especialmente nas metrópoles, regiões que apresentam e concentram fortes processos de segregação socioespacial, como antes discutido? É esta a reflexão que se inicia a seguir, sem a pretensão, é claro, de exaurir o tema ou de apresentar um olhar conclusivo. De fato, a proposta é abrir uma janela para se pensar e entender os novos processos de emancipação das populações pobres – e, particularmente, dos jovens – nas aglomerações urbanas, apoiados e/ou instaurados a partir de suas práticas culturais. 94 3.1 Qual cultura e porque? (...) toda uma gama de teorias críticas contemporâneas sugere que é com aqueles que sofreram o sentenciamento da história – subjugação, dominação, diáspora, deslocamento – que aprendemos nossas lições mais duradouras de vida e pensamento. Há mesmo uma convicção crescente de que a experiência afetiva da marginalidade social – como ela emerge em formas culturais não-canônicas – transforma nossas estratégias críticas. Ela nos força a encarar o conceito de cultura exteriormente aos objets d’art ou para além da canonização da “ideia” de estética, a lidar com a cultura como produção irregular e incompleta de sentido e valor, frequentemente composta de demandas e práticas incomensuráveis, produzidas no ato da sobrevivência social (Bhabha, 1998: 240). Antes de iniciar este debate, faz-se fundamental esclarecer o foco elegido para o presente estudo. De um lado, é importante discutir qual foi o recorte do(s) conceito(s) de cultura aqui adotado, dentre os vários propostos na literatura da ciência social ao longo do tempo (e porque este); e, de outro, é necessário realçar para onde apontam as escolhas conceituais e teóricas do trabalho. Em primeiro lugar, parte-se então para apresentar o que se pretende dizer quando se utiliza neste trabalho o termo cultura, considerando que tal conceito é vasto, percepção esta confirmada quando se vê o grande número de acepções que lhe foram dadas ao longo do tempo. É por tal amplitude que alguns autores acabam por apontar sua quase inutilidade, navegando entre um “pantanal conceitual” ou “difusão teórica” (Geertz, 1989), e um “fraco desenvolvimento analítico” ou de pouca utilidade (Eagleton, 2005). Cultura como civilização; cultura como ato de cultivar no indivíduo os valores da sociedade onde está inserido; cultura como identidade de um povo; cultura como distinção frente ao estado da natureza; cultura local como resistência à massificação do capitalismo global; cultura como processo significativo; cultura como prática identitária; cultura como estrutura; cultura como... Geertz, como exemplo de tal “pantanal conceitual e difusão teórica”, cita o estudo de Kluckhohn - Mirror for Man-, onde no capítulo dedicado ao conceito de cultura foram citadas mais de dez acepções distintas, entre as quais: (1) o modo de vida global de um povo; (2) o legado social que o indivíduo adquire de seu grupo; (3) uma forma de pensar, sentir e acreditar; (4) uma abstração do comportamento; (5) uma teoria, elaborada pelo antropólogo, 95 sobre a forma pela qual um grupo de pessoas se comporta realmente; (6) um celeiro de aprendizagem em comum; (7) um conjunto de orientações padronizadas para os problemas recorrentes; (8) comportamento aprendido; (9) um mecanismo para a regulamentação normativa do comportamento; (10) um conjunto de técnicas para se ajustar tanto ao ambiente externo como em relação a outros homens; (11) um precipitado da história, e, voltando-se, talvez em desespero, para as comparações, como um mapa, como uma peneira e como uma matriz (Geertz, 1989: 14). Uma das acepções mais conhecidas – e também mais criticadas – é o conceito totalizante de cultura, proposto por Edward B. Tylor (publicação original de 1871), que entende a cultura como “todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou quaisquer outras capacidades ou hábitos adquiridos pelo ser humano como membro de uma sociedade” (Tylor apud Laraia, 1986: 25). Além de sua amplitude conceitual, outra crítica à teoria de Tylor (assim como as de Morgan – 1877 e Frazer - 1890) é que esta traz uma perspectiva evolucionista das culturas, seguindo o pensamento darwiniano da evolução das espécies. Eagleton (2005: 51) aponta que tanto em seu significado antropológico (que “abrange tudo, desde estilos de penteado e hábitos de bebida até como dirigir a palavra ao primo em segundo grau de seu marido”) quanto, no extremo oposto, em sua acepção estética restrita (que “inclui Igor Stravinsky, mas não a ficção científica”) a amplitude da palavra cultura reduz e praticamente elimina sua utilidade. Assim, também critica o conceito totalizante de Tylor, apontando que se “cultura significa tudo que é humanamente construído ao invés de naturalmente dado, então isso deveria logicamente incluir a indústria assim como a mídia, formas de fazer patos de borracha assim como maneiras de fazer amor ou de se divertir”, acrescentando – de maneira irônica - que “talvez práticas como a manufatura de canos de esgoto deixem de ser culturais porque não são práticas significativas, uma definição semiótica de cultura que foi efemeramente popular nos anos 70” (Eagleton, 2005: 53). A segunda parte de tal crítica dirige-se principalmente a autores como Raymond Williams (1969) - que vê a cultura como um “sistema significante” responsável por comunicar, reproduzir, vivenciar e explorar uma ordem social dada – e Clifford Geertz (1989), que defende um conceito de cultura “essencialmente semiótico”. Este entende, assim como Weber, “que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu” e que a cultura corresponderia, portanto, a “essas teias e sua análise”, não “uma ciência experimental em busca de leis”, mas “uma ciência interpretativa à procura do significado” (Geertz, 1989: 15). 96 A acepção de Geertz é importante para o tema do presente trabalho por vários motivos. Em primeiro lugar, porque traz a questão da ação, da agência do sujeito em sociedade – “teias de significado que ele mesmo teceu” -, para além de uma visão determinista da estrutura social como alheia, anterior ou externa aos indivíduos e grupos, e, portanto, quase imutável (especialmente para aqueles que apresentam menores ativos e posições subalternas na estrutura de classes, moradores das periferias e favelas foco deste estudo). Em segundo, porque traz para o centro da discussão a importância do significado, que pode ser visto, no caso em pauta, como o sentido, a possibilidade de diálogo, enfim, aquilo que apoia o desejo e dá a direção para os indivíduos que se relacionam nas cidades. Geertz vai mais além e aponta a cultura como forma de colocar “as superfícies duras da vida”, “as realidades estratificadoras, políticas e econômicas” e as “necessidades biológicas e físicas” dos homens “em alguma espécie de estrutura compreensiva e significativa” (Geertz, 1989: 40). O autor ainda acrescenta a visão da cultura como contexto, dentro do qual os acontecimentos sociais, instituições e comportamentos podem ser compreendidos e “descritos com densidade” (ibid.: 24). Giddens (2004) também introduz o contexto ao definir a cultura, complementando com a noção de tempo, de processo de aprendizado e de transmissão intergeracional. Assim se contrapõe a uma visão da constituição das culturas através de uma suposta herança. Segundo este autor, Quando os sociólogos falam do conceito de cultura, referem-se a esses aspectos das sociedades humanas que são aprendidos e não herdados. Esses elementos da cultura são partilhados pelos membros da sociedade e tornam possível a cooperação e a comunicação. Eles formam o contexto comum em que os indivíduos de uma sociedade vivem as suas vidas (Giddens, 2004: 38). Outra perspectiva do conceito de cultura está expressa por Lipovetsky em seu livro A cultura Mundo, referenciada à realidade contemporânea no mundo globalizado e marcado pelas novas tecnologias de comunicação e informação. Tal acepção estaria ligada, por um lado, à hibridização e extensão global dos traços culturais e, por outro, à mercantilização e ao consumo dos bens simbólicos (o chamado “capitalismo cultural”). Para o autor, o mundo de hoje sucedeu o “mundo de ontem”, “no qual a cultura era um sistema de signos comandados por lutas simbólicas entre grupos sociais e organizava-se em torno de pontos de referência sagrados, criadores de um universo estável e particular”. A realidade atual, ao contrário - no contexto dos “tempos hipermodernos” -, está marcada pela “economia política da cultura”, pela “produção cultural proliferante”, pela ausência de centro 97 – “um mundo cuja circunferência está em toda parte e o centro em parte nenhuma” – e pela derrocada do “cosmo fixo da unidade, do sentido último, das classificações hierarquizadas”, agora substituído pelo mundo “das redes, dos fluxos, da moda, do mercado sem limite nem centro de referência” (Lipovetsky, 2008: 8). Entretanto, é importante reforçar que se, por um lado, tais processos retiram dos indivíduos e grupos os referenciais coletivos, por outro a globalização e a necessidade de marcar a diferença e reforçar a identidade trazem para a cultura um papel cada vez mais político. Se “na fase anterior da modernidade a cultura era pensada como um fenômeno secundário em relação às lutas de classe e às relações de produção”, hoje, além de se impor como elemento importante na economia também vem se tornando “uma esfera cada vez mais politizada, conflituosa e por vezes trágica” (ibid.: 24/25). Ao se debruçar sobre a análise das políticas voltadas para a governança das cidades, Saskia Sassen também aponta que a cultura vem assumindo uma série de significados em uma vasta gama de domínios, antes não imaginados, “a maioria dos quais nós não associamos a um dos vários significados estabelecidos / convencionais da cultura”. A autora aponta que é possível ver-se a cultura como uma condição genérica que é encontrada nos quadros de governança, nos mercados financeiros, na construção de ambientes construídos e nas intermediações que conectam o que Henri Lefebvre concebeu como a ordem distante do estado e da lei, por um lado, e a ordem da vida cotidiana, por outro (Sassen, 2012: xxiii). Tal proposição nos leva a questionar: seria então a cultura o que ligaria o estado e a lei à vida cotidiana? Ou seja, a cultura poderia ser o elo, ou a ponte, entre o espaço concebido e o espaço vivido, nos termos de Lefebvre? Ainda que não seja este o foco do presente capítulo, buscar-se-á discutir mais adiante o papel da cultura como conexão e como ponte, em busca de algumas respostas a este questionamento. Botelho (2001:16) apresenta a importância da “dimensão sociológica” da cultura, em especial ao discutir a temática da política cultural (que não será objeto deste trabalho). Ao contrário da “dimensão antropológica”, tal dimensão se constitui em âmbito especializado e não no plano do cotidiano do indivíduo e de suas formas de simbolizar o mundo. Para ela, este segundo enfoque estaria relacionado a uma produção elaborada com a intenção explícita de construir determinados sentidos e de alcançar algum tipo de público, através de meios específicos de expressão e envolvendo um conjunto diversificado de demandas profissionais, institucionais, políticas e econômicas, com visibilidade própria. 98 Outra concepção importante no contexto do presente trabalho é a apresentada por Stuart Hall (1999), um dos expoentes dos estudos culturais, que aponta que a cultura não é uma questão de ser, não é uma ontologia, mas sim um movimento de construção do sujeito. Tal visão introduz o processo na constituição da cultura, processo este que é, por si só, formado por contatos e por trocas entre indivíduos, grupos e conteúdos simbólicos. Para o autor, nessa perspectiva, jamais seria possível pensar uma cultura “pura”, pois sua natureza é intrinsecamente hibridizada. A visão trazida por Hall nos leva, ademais, a enfatizar a cultura como agência, como forma de resistência e luta, campo de disputa e de desconstrução de uma visão hegemônica e unilinear da sociedade contemporânea, fortemente hierarquizada, desigual e excludente. Dessa maneira, é possível que a cultura possa vir a ser um campo de reflexão para e por parte dos próprios indivíduos nela envolvidos, introduzindo múltiplas vozes e múltiplos significados e, portanto, constituindo-se em um campo eminentemente político, elemento este que será discutido no Capítulo 5 da tese. Um último elemento a ser apontado diz respeito à perspectiva da cultura como geradora de sustentabilidade e resiliência no espaço urbano, com foco nas periferias das grandes cidades, que será retomada também no Capítulo 5. Em tal direção, Davide Brocchi (2008) entende que em um sistema social as culturas têm duas tarefas principais: de um lado, uma função cognitiva-comunicativa, que diz respeito ao relacionamento com a realidade; e, de outro, uma função comportamental e orientada por projetos, em especial no que se refere ao relacionamento com o (meio) ambiente. Para o autor, atualmente a complexidade cultural tem sido reduzida apenas “às artes, à noção funcional e funcionalizada da cultura” (Brocchi, 2008: 28), fazendo-se necessário pensar o conceito de maneira muito mais ampliada, incluindo suas noções antropológica, sociológica, semiótica e ecológica, em especial buscando caminhar no sentido da sustentabilidade nas sociedades humanas. Enfim, são muitas as acepções de cultura trabalhadas por diversos autores e é obviamente impossível no contexto do presente trabalho passar por todas elas. O que se tentou aqui foi apenas dar um vôo panorâmico sobre tal discussão, de maneira a situar o recorte escolhido e que se apresentará a seguir. 99 Entre os muitos, alguns: fazendo escolhas Por opção, busca-se utilizar aqui uma acepção da cultura que se afasta tanto de sua dimensão econômico-produtiva quanto de seu papel como contexto onde se desenrolam todas as esferas da vida cotidiana. Apesar de se concordar com a importância do cenário e dos referenciais coletivos – prévios ou cotidianamente renovados - para a constituição dos sujeitos, adquiridos em seu processo de socialização, aqui a cultura será pensada especialmente como sentido, como diferença posta em relação e como prática ou ação. O primeiro entendimento aqui assumido é o da cultura como sentido. Esta escolha se justifica pela convicção de que é através da troca e do compartilhamento de valores, de signos, de significados e de sentidos comuns - os chamados “entendimentos culturais” de Howard Becker (1986) que se gera motivação, que se viabiliza uma base comum para o diálogo e para a convivência, além de permitir aos sujeitos localizar-se no tempo e no espaço e orientar seu movimento em direção ao futuro. Barbosa considera a cultura como “uma das dimensões na qual o homem encontra o mundo e se vê”, apontando as possibilidades de cognição das formas da cultura, de representação e de compartilhamento de experiências inscritas no território. Para ele, “ainda podemos identificar manifestações culturais que remontam a diferentes épocas e se fazem representativas da acumulação de experiências humanas”, e que indicam “a criação de linguagens particulares de rememoração e atualização de acontecimentos, ideias, crenças, mitos, práticas, artefatos, costumes, hábitos”. O autor as chama “falas dos territórios”, elementos que cumprem o papel de dar sentido, unir, que “costuram o tecido denso do existir dos seres humanos e permitem que nos vejamos como fazendo parte de uma complexa realidade social” (Barbosa, 2012: 155, grifo do autor). Durhan (1977: 34) também aponta o papel de atribuição de sentidos da cultura, vista como um "processo pelo qual os homens orientam e dão significado às suas ações, através de uma manipulação simbólica que é atributo fundamental de toda a prática humana”. A cultura como sentido se inscreve, assim, na prática, na vivência cotidiana dos sujeitos, muito além de um mero conceito ou referencial, permitindo que estes se encontrem e possam conviver em sociedade. A visão da cultura como aquilo que torna a sociedade inteligível aos sujeitos também está expressa, em outros termos, em Bourdieu (1989). Ao analisar os sistemas simbólicos (entre eles arte, religião e língua) o autor aponta suas três características ou papéis principais: 100 a) são estruturas estruturantes, ou seja, “instrumentos de conhecimento e construção do mundo dos objetos” e das “formas simbólicas”. Assim, “o poder simbólico é um poder de construção da realidade que tende a estabelecer uma ordem gnoseológica: o sentido imediato do mundo (e, em particular, do mundo social)” (Bourdieu, 1989: 8/9); b) são estruturas estruturadas, isto é, são intermediários entre as formas e seus sentidos, além de possuírem relações entre seus elementos – complementação, integração, oposição etc.- que são o que lhes confere ordem e função; e c) são instrumentos de dominação, uma vez que “cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica)” e para aquilo que Weber chama de “domesticação dos dominados” (ibid.: 11, grifos meus). A segunda acepção aqui adotada – a cultura como diferença posta em relação –, foi escolhida por se entender que é a alteridade que constrói as identidades, isto é, que é através do reconhecimento de um outro - distinto de mim - que eu entendo meu grupo, me (re)conheço e me sinto como parte dele. Cardoso de Oliveira (2006) aponta o caráter contrastivo da identidade, indicando que é na relação com o outro que o indivíduo se constrói para si mesmo. A identidade contrastiva implica a afirmação de nós diante dos outros, motivo pelo qual surge por oposição, não se afirmando isoladamente. Já Carneiro da Cunha (1978: 145, grifos da autora) acrescenta que a identidade é não apenas contrastiva e estabelecida através de relações de oposição, mas também dialética – construída sobre uma dupla negação: “Eu Sou aquilo que quem Eu Não Sou Não É. Os inimigos, os afins, os amigos formais, são outras tantas formas que revestem o outro para que se estabeleça o eu”. Levi-Strauss (2006: 16) também já afirmava que tanto a identidade quanto a diversidade se constroem através do contato entre culturas. O autor aponta que “ao lado das diferenças devidas ao isolamento, existem aquelas, também importantes, devidas à proximidade: desejo de oposição, de se distinguirem, de serem elas próprias”. Mais do que uma parte da estrutura constituinte do indivíduo ou do grupo, a teoria cultural contemporânea tem discutido que as identidades, além de híbridas, são fluidas e mutantes. As próprias metáforas utilizadas para descrever os movimentos identitários na contemporaneidade são ligadas à ideia de “movimento, de viagem de deslocamento: diáspora, cruzamento de fronteiras, nomadismo. A figura flauneur, descrita por Baudelaire e retomada por Benjamin, é constantemente citada como exemplar de identidade móvel“ (Silva, T., 2000: 78). 101 Maffesoli considera, inclusive, que o próprio conceito de indivíduo merece ser repensado. Para ele, “o indivíduo não tem mais a substancialidade que, de modo geral, lhe haviam creditado os filósofos, a partir do Iluminismo”, e, além disso, “o individualismo é um bunker obsoleto, e como tal merece ser abandonado”. Propõe pensar o indivíduo (uma função dentro da estrutura mecânica da modernidade) como pessoa (um papel na estrutura complexa e orgânica da pós-modernidade), um “simples ‘punctum’ de uma cadeia initerrupta, ou ainda, que lhe atribui uma multiplicidade de facetas, que fazem de cada qual um microcosmo, cristalização e expressão do macrocosmo geral” (Maffesoli, 1987: 14/15, grifos do autor). Frúgoli Júnior indica que a construção identitária, ademais, é situacional e relacional e não substantiva, na medida em que cada grupo seleciona, manipula e lança mão de elementos de seu repertório cultural de forma distinta e em momentos distintos, a depender de cada relação ou processo em curso, “em função de necessidades políticas, econômicas e sociais, fazendo com que os mesmos definam e sejam definidos ao longo de um processo permanente de interação” (Frúgoli Júnior, 2007: 43/44). Além disso, é marcada por “um dinamismo no qual as definições do nós e do eles se recompõem continuamente, em situações de mudança social produzidas por fenômenos como os de colonização, urbanização ou migrações” (ibid.: 38). O cruzamento de fronteiras e o nomadismo como metáforas adquirem maior significado na era da globalização e da cultura mundo, bem como da metrópole fractal, frente à intensificação dos contatos entre diferentes grupos, culturas e identidades. Diásporas, deslocamentos nômades, migrações por motivos diversos, inclusive guerras, viagens... todos são movimentos que colocam as identidades em suspenso (como a figura do estrangeiro, em Simmel), e, ainda que temporariamente, nos fazem experimentar novo lugar como sujeitos. É importante apontar que se, por um lado, os processos de globalização têm contribuído para o enfraquecimento das identidades culturais nacionais, por outro constroem outros referenciais, laços e lealdades culturais, “acima” e “abaixo” do nível do estado-nação. Hall, entretanto, considera que as identidades nacionais permanecem fortes - especialmente ligadas a temas como direitos legais e cidadania-, ao mesmo tempo em que se têm tornado mais preponderantes as identidades locais, regionais e comunitárias (Hall, 2013: 73). Retomando Maffesoli (1987), poder-se-ia dizer que nas sociedades de massa voltam à tona as identidades construídas através da “comunidade emocional”, do “tribalismo” e das redes. Independente da escala – nacional, local, regional etc. – é fato que as identidades mantêm fortes correlações com os territórios onde se expressam, que não só contribuem para 102 gerar referências culturais como também são inscritos e marcados por tais referências e suas práticas. Considerando que “cada grupo social é portador de signos de referência e códigos sociais inseridos em determinados territórios”, Barbosa (2012: 152) bem aponta que “o território é um espaço/tempo demarcado por intencionalidades e ações humanas, cujas identidades possuem fluxos de correspondência e intensidades plurais, principalmente no tocante a afirmação individual e de grupos na sociedade urbana”. Além disso, estudando as favelas e as periferias cariocas e brasileiras, o autor vê o território não apenas como locus da vivência e da prática dos valores e significados dos diversos grupos sociais que nele convivem, mas também como ferramenta que cumpre o papel de “mediação entre o eu e o nós” e de ordenação “de forças e modos existenciais”. Realça ainda que a “dimensão territorial da cultura conduz ao encontro, à interseção e à mobilização das trocas como possibilidade e construção e afirmação de identidades” (Barbosa, 2012: 153, grifos do autor). Em tal sentido, aponta para a terceira escolha deste trabalho, baseada na crença de que é através dessa cultura vivida e construída no cotidiano – aqui representada por suas práticas culturais – que se gera ação coletiva e, portanto, potência para a transformação social nas cidades. Em relação a esta última acepção vale destacar que está distante do reino restrito das artes e manifestações artísticas em si, ainda que traga uma visão mais circunscrita do termo cultura. Tampouco se está aqui referindo à cultura espetacularizada, aquela dos megaeventos, usada pelo city-marketing ou pelo capital como instrumento de ampliação de lucros através da venda no mercado e que, ao mesmo tempo, pode servir como instrumento de domesticação, justificativa ou mascaramento de processos de expropriação contínua das populações nas cidades. Ao contrário, está-se aqui pensando nas vivências e práticas culturais presentes na vida cotidiana, que podem ir desde a produção artística stricto sensu até a festa na rua 25 e os movimentos coletivos que se utilizam das manifestações artísticas como instrumento de troca, encontro, diálogo e reivindicação. Nas periferias metropolitanas e espaços populares há toda uma gama de manifestações e práticas cotidianas extremamente significativas e que não seriam classificadas no reino das artes. Ao olhar para o “pedaço”, conforme Magnani (2003), vê-se a cultura em toda parte: 25 A literatura sobre a festa é mais completa do que muitos dos campos das práticas artísticas e também será tomada como referência. 103 É o bar da esquina, são os clubes de futebol de várzea, as “casas do norte”, os bailes populares (forrós, rodas de samba, funk, soul), grupos de mutirão, danças de devoção ligadas ao catolicismo rural, rituais de umbanda e candomblé, curandeiros e benzedeiras, sistemas de excursões populares, duplas sertanejas, circos, etc. (Magnani, 2003: 25, apud Souza, M.F., 2013: 95). Barbosa também chama a atenção para a plural e rica cultura das favelas e das periferias, que, entretanto, não é reconhecida como tal pelo “olhar panorâmico”, ou mesmo é desqualificada como manifestação “menor”. Ele aponta que ainda que não se registrem monumentos, equipamentos culturais ou patrimônios edificados grandiosos marcando a paisagem dos territórios populares, ao nos aproximarmos saltam aos olhos práticas diversas e potentes “que dão significado à existência humana”. Como exemplos do que afirma, o autor cita que os Vãos de becos e escadarias dão espaço a representações visuais. São desejos, promessas e memórias coloridamente esculpidas com pincéis e sprays. Na calçada, as crianças retomam criativamente brincadeiras dos seus pais e avós: inventam o lazer nos mesmos becos estreitos e nas lajes sem parapeitos. Noutra esquina, sentimos os sabores da comida nordestina. Mais adiante dispara o sonoro aroma da feijoada na roda de pagode, enquanto motoboys circulam sem parar e os santos de fé pousam (“Salve, Ogum!”) nas fachadas das casas. Idosos jogam cartas em mesas improvisadas de praças ainda em improviso (desde a sua inauguração). Lan houses se avizinham às barracas de camelôs e às biroscas, construindo iconografias desafiadoras. Celulares, iPads, televisão a cabo sintonizam as favelas com a velocidade global. Jogos de búzios, telegramas do amor, rádios de pilha fazem a roda do mundo se mover no tempo lento (Barbosa, 2013: 21). Todas estas manifestações são momentos de troca, compartilhamento, são práticas culturais (expressões do lúdico, em Lefebvre), “são encruzilhadas para encontros, trajetos e projetos compartilhados, porque habitam um mesmo território de pertenças na complexidade da vida urbana” (Barbosa, 2013: 21). Ainda que não reconhecidas fora das comunidades, tais práticas são mencionadas por seus moradores como significativas, a seu modo e em seu âmbito particular. Pesquisa realizada em cinco favelas cariocas 26 , no contexto do projeto Solos Culturais, do Observatório de Favelas, apontou que os jovens das comunidades consideram como principais expressões de seu patrimônio cultural: “as festas populares, as brincadeiras infantis e as práticas esportivas que se fazem mais próximas do seu cotidiano e que revelam, em sua diversidade, um patrimônio imaterial que merece registro devido à sua força agregadora e de sua legitimidade na história social das favelas”. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que, para além do âmbito restrito das artes e suas manifestações estéticas, “o patrimônio cultural dos 26 Foram elas: Cidade de Deus, Rocinha, Complexo do Alemão, Complexo da Penha e Manguinhos. 104 espaços populares é, de modo mais abrangente, constituído por saberes e modos de fazer enraizados nas comunidades – festas e celebrações, rituais e jogos, vivências e religiosidades – como práticas culturais inscritas no território” (Silva e Barbosa, 2013: 177). Assim, entende-se no presente trabalho que as práticas culturais, realizadas e vivenciadas no cotidiano das periferias, podem ser vistas como ação - e, portanto, como política -, que agrega e gera sentidos compartilhados que, por sua vez, se desdobram em novas perspectivas e oportunidades para os sujeitos e grupos que se encontram e convivem na cidade, como se discutirá mais adiante. 3.2 Sobre cultura institucionalizada e periferias A afirmação das culturas, assim como o conjunto das políticas que foram postas em prática para o seu reconhecimento e viabilidade, constitui um fator essencial no desenvolvimento sustentável das cidades e territórios no plano humano, econômico, político e social. O caráter central das políticas públicas de cultura é uma exigência das sociedades no mundo contemporâneo. A qualidade do desenvolvimento local requer o imbricamento entre as políticas culturais e as outras políticas públicas – sociais, econômicas, educativas, ambientais e urbanísticas (CGLU, 2006: 5). Entretanto, quando se fala de práticas culturais – e de ações culturais, que podem ser vistas como práticas dotadas de objetivo, intencionalidade e direcionamento – é indispensável fazer uma distinção entre aquilo que é institucional e aquilo que brota e é formado de maneira autônoma nos territórios. Assim, este tópico procurará contrapor, de um lado, a ausência da cultura institucionalizada nas periferias, a precariedade da oferta pública de equipamentos e serviços culturais; e, de outro, a presença e proliferação de manifestações, projetos, grupos, movimentos e práticas culturais autônomas, realizadas pelos moradores ou por organizações não governamentais em atuação nas favelas e regiões periféricas. Face a esta realidade, é importante não esquecer que a cultura – que traz em seus signos diversos as marcas das diferentes posições dos sujeitos e grupos sociais – também marca as distinções e os privilégios, ou seja, as hierarquias na escala de valores no espaço urbano, além de constituir-se, como antes mencionado, em instrumento de dominação, nos termos de Bourdieu (1989). 105 Se para Bourdieu “a cultura que une é também a cultura que separa”, é fundamental estar atento e buscar instrumentos e instâncias para “valorizar e respeitar a diversidade de manifestações culturais e artísticas dos moradores dos espaços populares” como “ato primordial de construção de uma sociabilidade urbana renovada” (Barbosa, 2012: 154) e mesmo como instrumento de insubordinação e de transformação da realidade posta pela segregação socioespacial. Entretanto, vê-se que nas periferias urbanas, nas favelas das grandes cidades – e Belo Horizonte não foge a esta realidade – a riqueza das práticas culturais se dá, na maioria das vezes, em territórios circunscritos e espaços improvisados, sendo pequenas as oportunidades de diálogo e troca com outras manifestações e espaços da cidade. Além disso, é possível perceber, seja através da mera observação e vivência cotidiana, seja dos estudos levados a cabo nas periferias brasileiras, que o âmbito institucionalizado da cultura, mencionado anteriormente a partir dos estudos de Botelho (2001) – que inclui elementos ligados ao fomento, à descentralização de espaços e à oferta de políticas públicas - é o menos presente e o que menos se realiza nos territórios populares. Ao contrário, as favelas e periferias, via de regra, são marcadas pela ausência de estruturas e pela fragilidade das ações públicas de cultura. Tal situação não é a realidade apenas de Belo Horizonte, mas ocorre em praticamente todas as grandes metrópoles. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o projeto Solos Culturais também apontou que “em geral, as favelas se nos apresentam como territórios onde ainda são limitados os investimentos em equipamentos culturais públicos e privados”, o que apresenta “desafios crescentes às organizações da sociedade civil na sua luta por direitos socioculturais” (Silva e Barbosa, 2013: 174). A pesquisa aí realizada visando conhecer os hábitos culturais dos jovens moradores das favelas cariocas indicou elementos que contribuem para se pensar sobre a realização e fruição das práticas culturais nos territórios populares. Foi possível perceber que a maior parte dos entrevistados participa de práticas culturais em espaços não formais ou institucionalizados, conforme relatado: “quando indagados sobre os espaços que costumam vivenciar cenas de arte e onde a cultura é preciosa, temos a identificação de espaços não integralmente formalizados para as atividades artísticas: ruas, praças, quadras esportivas”, reinventando-se os espaços comuns e seus usos “para criação e fruição estética individual e coletiva” (ibid.: 174). 106 Assim, se, por um lado, “há uma limitada presença de equipamentos culturais nas favelas”, por outro “não se pode afirmar que não há oportunidades outras de vivenciar a cultura e, sobretudo, de criar experiências estéticas a partir do legado presente nas próprias comunidades e das suas possibilidades de integração à cultura urbana”. Além do mais, as funções culturais acabam por ser realizadas por outros equipamentos e espaços presentes nos territórios, tais como escolas, igrejas e ONGs, que “passam a exercer um papel de recurso e abrigo para realizações artísticas, complementando ou suplementando suas funções finalísticas” (ibid.: 174). A incorporação de ações culturais por outros equipamentos – ou a ampliação de sua função inicial visando suprir as carências e lacunas dos territórios -, também é apontada por Botelho (2004) ao estudar o caso paulista. De acordo com a autora, este é o caso das bibliotecas públicas municipais, que são a principal estrutura presente nas periferias, com destaque para as infanto-juvenis, que atingem os pontos extremos da cidade. Tais equipamentos, em geral, têm ações que ultrapassam suas obrigações tradicionais, mantendo projetos para públicos específicos, tais como os de estímulo à leitura, voltado para crianças, assim como projetos para a terceira idade. Desenvolvem, ao mesmo tempo, uma gama de atividades ligadas às artes (dança, música, teatro, por exemplo). Algumas têm um núcleo Braille, outras mantêm pequenos museus ligados à história do bairro. Uma delas mantêm sessões semanais de cinema, numa região em que não há nenhuma sala cinematográfica comercial. Ou seja, percebe-se um esforço de se responder a demandas mais amplas do que simplesmente colocar livros à disposição de consulentes, funcionando, em alguns casos, como pequenos centros culturais. No conjunto, as bibliotecas municipais são em número insuficiente para as necessidades potenciais da população, mas sua distribuição indica uma preocupação de atendimento generalizado, pois cobrem as principais regiões da cidade (Botelho, 2004: 6) Ainda que não seja possível e tampouco o objetivo deste trabalho detalhar a oferta de espaços, equipamentos culturais e serviços públicos de cultura nos territórios periféricos, é importante trazer breves informações sobre o tema, a título de ilustração do que se vem afirmar. A Figura 10, relativa ao caso carioca, indica, por exemplo, a concentração significativa dos equipamentos culturais no município. 107 Figura 10 – Equipamentos artístico-culturais na cidade do Rio de Janeiro, segundo tipo e área de planejamento FONTE: Mapeamento dos equipamentos culturais do Rio de Janeiro / Plano Municipal de Cultura, 2012. 108 Como se vê, as Áreas de Planejamento AP1 27 e AP2 28 concentram 75% das bibliotecas mapeadas; 74,5% dos teatros / arenas / lonas; 88% dos centros culturais e 80% dos museus. No extremo oposto, as regiões pior servidas com as estruturas de apoio à cultura são AP4 29 e AP5 30 , onde se localizam, respectivamente, 6,5% e 4,9% do total de equipamentos culturais do município. Mesmo ao se analisar a distribuição dos Pontos de Cultura, programa criado na gestão do Ministro Gilberto Gil que visava fomentar as práticas culturais no território de forma descentralizada, vê-se que 60% estão concentrados nas AP1 e AP2 31 . Também no caso paulista a concentração dos equipamentos públicos e privados de cultura se repete (ver Figura 11), revelando uma má distribuição territorial da oferta cultural e, por conseguinte, “uma cidade desequilibrada onde há uma baixa correspondência entre crescimento urbano e a distribuição dos equipamentos culturais”. Para além da questão da distribuição espacial, que já é excludente, a autora aponta as próprias limitações ou restrições ligadas à apropriação e uso desses espaços, considerando que “devem-se acrescentar outras formas de geração de diferenças no uso destes equipamentos, pois há outros fatores decisivos na definição do seu uso por parte da população, vizinha ou não, de algum teatro, museu, cinema ou centro cultural” (Botelho, 2004: 1). Esta constatação da autora, datada de mais de uma década atrás, parece não ter tido grandes mudanças, o que pode ser percebido considerando-se a Figura 12 relativa ao ano 2015. Como se vê, as regiões Centro e Oeste 32 concentram a maior parte dos espaços culturais mapeados na cidade, notadamente 50 Centros culturais (73,5% do total), ao passo que a zona Sul 33 é a mais prejudicada, especialmente quando se avalia sua grande extensão territorial e o perfil socioeconômico das populações aí residentes. Ademais, há que se considerar as 27 Onde estão, por exemplo, o Centro e os bairros Santa Tereza, São Cristóvão e Zona Portuária. 28 Zona sul e as sub-regiões de Botafogo, Copacabana, Lagoa, Rocinha, Tijuca e Vila Isabel. 29 Composta pelas sub-regiões Barra da Tijuca, Cidade de Deus e Jacarepaguá. 30 Formada pelas sub-regiões de Bangu, Campo Grande, Guaratiba, Realengo e Santa Cruz. 31 No caso carioca é preciso fazer uma distinção em relação às demais capitais, uma vez que também estão inseridas na áreas AP1 e AP2 áreas de favelas importantes, como Rocinha, Vidigal, Providência e Chapéu Mangueira, entre outras, o que não significa, entretanto, que a proximidade espacial com os equipamentos de cultura propiciem o acesso de seus moradores a eles. Relembrando Marques (2010), a oferta de oportunidades no território não significa acesso se os indivíduos não tiverem ativos para tal, aqui, neste caso, especialmente os ativos sociais e simbólicos que inibem ou mesmo desestimulam e segregam a frequência das classes populares aos equipamentos culturais frequentados pela elite ou pelos turistas. 32 A Região Central é composta pelas sub-regiões Barra Funda, Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Consolação, Liberdade, Pari, República, Santa Cecília e Sé (incluindo seus bolsões de pobreza). Já a Região Oeste apresenta maior incidência de bairros de alta renda, como Alto dos Pinheiros, Perdizes, Higienópolis e Pinheiros, entre outros. 33 Onde se localizam os bairros de Jabaquara, Itaim Bibi, Capão Redondo, Jardim Ângela e Santo Amaro, entre outros. 109 dificuldades de mobilidade numa metrópole como São Paulo, que praticamente inviabilizam a fruição cultural em locais distantes da moradia, seja pelo tempo gasto nos deslocamentos x tempo livre, seja pelo próprio custo financeiro de tal jornada. Figura 11 – Equipamentos culturais na cidade de São Paulo, segundo tipo e região, 2004 FONTE: Botelho, 2004 110 Figura 12 – Espaços culturais em São Paulo, segundo tipo e região FONTE: Diário do Turismo, 06/08/2015. Disponível em http://diariodoturismo.com.br/sao-paulo-tem-mais-de-100-espacos-culturais/ No caso de Belo Horizonte - no qual se deterá um pouco mais, visto o interesse específico do presente trabalho - infelizmente não há dados mais atualizados sobre a cultura institucionalizada que possam ser aqui discutidos, considerando a necessidade de um olhar específico para as favelas e periferias metropolitanas. Entretanto, vale destacar que o Guia Cultural de Vilas e Favelas já havia apontado que em 2004 era muito restrito o número de equipamentos e espaços culturais dentro das favelas da capital, totalizando, nas 232 favelas mapeadas, um total de 105 locais onde se desenvolvem atividades culturais, destacando-se 48 bibliotecas, 18 centros comunitários, 11 centros culturais e 28 espaços de outros tipos (ver Libânio, 2004). É fundamental apontar que a maioria dos espaços existentes tinha vinculação comunitária ou filantrópica, sem ligação com os poderes públicos. Por outro lado, viu-se que 53% das favelas pesquisadas não possuíam nenhum espaço para a realização de suas práticas culturais, nem mesmo sob a forma de locais improvisados. Apesar de serem dados defasados, é importante destacar-se que tal situação teve avanço muito tímido na última década, em sua maior parte pela ação direta de organizações 111 não governamentais ou iniciativas populares na constituição, por exemplo, de bibliotecas comunitárias e locais onde se ofertam cursos e oficinas artísticas diversas. Corroborando o que se vem de afirmar, basta ver que grande parte dos espaços culturais da cidade de Belo Horizonte está situada em sua região central ou na zona sul – região de classe média e média alta -, conforme mostrado na Figura 13, com dados relativos a 2016. Vale destacar que tal concentração é mais grave quando se analisa apenas os espaços privados, notadamente cinemas, teatros e museus, a tal ponto de sobreporem-se até a quase impossibilidade de leitura do mapa (ver detalhe na Figura 14 onde se vê que a maior parte dos equipamentos estão nos bairros Lourdes, Savassi e Centro). Da mesma forma que apontado no caso paulista, o equipamento cultural com maior capilaridade no território municipal são as bibliotecas, especialmente as comunitárias. Por outro lado, a Figura 15 (dados de 2017) traz os equipamentos públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura / Prefeitura de Belo Horizonte. Tal órgão busca realizar uma política de descentralização da oferta cultural no território da capital, notadamente com a criação de Centros Culturais em suas diversas regionais, muitos deles frutos da demanda direta da população e conquista via mecanismo dos Orçamentos Participativos. Como se vê, de fato os equipamentos do poder público municipal com maior capilaridade no território são os Centros Culturais, ao passo que os demais (cinema, teatro, biblioteca 34 , escola de artes e arquivo) estão localizados na área central da capital, provavelmente por serem únicos e visarem atender a todas as regiões da cidade. Note-se ainda que poucos deles estão próximos às principais favelas, vilas e aglomerados, conforme pode ser visto na Figura 16 e que, do total de 40 territórios da gestão compartilhada 35 existentes na cidade, em 18 deles não há nenhum equipamento ou espaço municipal voltado para as atividades culturais (ver Figura 17). 34 Destaca-se que todos os Centros Culturais instalados nos territórios também possuem bibliotecas, o que amplia a presença de tal equipamento no território municipal. No Centro da cidade está localizada a biblioteca infanto-juvenil, instalada no Centro de Referência da Juventude, na Praça da Estação. 35 A Prefeitura de Belo Horizonte divide a cidade, para fins de planejamento e gestão, em Regionais (no total de nove, são as grandes regiões administrativas, chamadas em outras cidades de sub-prefeituras); Unidades de Planejamento – UP (territórios compostos por agrupamentos de bairros dentro de uma mesma regional) e, desde 2011, em Territórios de gestão compartilhada (total de 40, unidade menor do que a UP). Para mais detalhes, ver http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br/estrutura-territorial/territorios-de-gestao-compartilhada 112 Figura 13 – Equipamentos artístico-culturais em Belo Horizonte, segundo tipo e vinculação da gestão, 2016 FONTE: Craveiro, 2017. Figura 14 – Equipamentos artístico-culturais em Belo Horizonte, segundo tipo e vinculação da gestão (detalhe região Centro-Sul / CS1), 2016 FONTE: Craveiro, 2017 113 Figura 15 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo tipo, 2017 FONTE: Craveiro, 2017. Figura 16 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo proximidade com vilas e favelas (2015) FONTE: Craveiro, 2017. 114 A pesquisa realizada por Craveiro (2017) mostrou que há equipamentos culturais da FMC em 22 dos 40 territórios de gestão compartilhada, o que corresponde a 55% dos territórios, ficando outros 45% sem atendimento direto. A autora também analisou a distribuição dos equipamentos municipais de cultura em comparação ao número de habitantes de cada região da cidade, considerando os dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE. A partir de tal dado foi possível ver que ao mesmo tempo em que há regiões com uma média de um equipamento cultural para cerca de 300 mil habitantes (Regionais Oeste e Nordeste, por exemplo), em outras tal proporção é bem mais favorável, como é o caso da Centro-Sul, com um equipamento para 25 mil habitantes. Ao se tomar apenas o território CS1 tal proporção é ainda maior, visto que aí a média é de um equipamento para 12.314 habitantes. Para além da existência de equipamentos e espaços físicos, destaca-se também a própria concentração dos programas e ações culturais no território. Craveiro (2017) aponta que há desigual distribuição não apenas dos equipamentos públicos, mas também de atividades finalísticas e serviços culturais municipais 36 em Belo Horizonte. A Figura 18 mostra tal realidade, indicando que entre a regional com maior oferta (uma vez mais a Centro- Sul) e a com menor oferta (Nordeste) a desproporção foi de mais de 130 vezes (dados de 2015). Além disso, a autora apontou outros elementos, notadamente a completa ausência de atividades finalísticas e serviços em três dos 40 territórios de gestão compartilhada (dois na região Oeste - O3, O5 – e um em Venda Nova - VN1)37; a ausência de serviços em 19 dos territórios; e a concentração de atividades finalísticas e serviços em dois territórios da regional Centro-Sul (CS1 e CS2), que também apresenta atividades de grande impacto de público (festivais, Virada Cultural e serviços da Diretoria de Patrimônio Cultural, por exemplo), concentrando quase 52% de todo o público participante das ações municipais. 36 As categorias "atividades finalísticas" e "serviços" são denominações do Sistema de Monitoramento de Programas e Projetos (SMAPP) da FMC, utilizado para coleta e monitoramento de dados de suas unidades executoras. De acordo com o SMAPP as atividades finalísticas compreendem: abertura, apresentação artística, curso, exibição, exposição, lançamentos artísticos, oficinas, palestras, visitas orientadas e visitas técnicas. Quanto aos serviços são: cessão de espaço, inclusão digital/telecentro, empréstimo de livros, pesquisa livre e pesquisa orientada (os 3 últimos são chamados serviços de referência e informação). Por outro lado, há as chamadas atividades-meio, que são as atividades de natureza administrativa, não voltadas diretamente para atendimento ao cidadão. 37 Os dados de 2016 diferem um pouco em termos de distribuição dos serviços e atividades finalísticas, mas ainda permanecem territórios sem cobertura. São eles: Na Regional Noroeste - NO2; Na Leste - L3; na Oeste - O5 e na Centro-Sul - CS5. 115 Figura 17 – Equipamentos culturais públicos ligados à Fundação Municipal de Cultura, segundo territórios da gestão compartilhada, 2017 FONTE: Craveiro, 2017. Figura 18 – Total de atividades finalísticas e serviços municipais de cultura, segundo regional, 2015 FONTE: Craveiro, 2017. 116 Por fim, destaca-se que o dado mais alarmante é a correlação positiva entre existência de equipamentos culturais e maior disponibilidade de atividades e serviços nas mesmas regiões, o que contribui para ampliar e aprofundar a desigualdade entre os territórios, oferecendo-se mais oportunidades a quem já tem mais oferta e acesso à cultura institucionalizada. 3.3 Conhecendo e fortalecendo práticas autônomas Daqui em diante (...) outra missão cabe à cultura: abrir a existência para diversas dimensões, fornecer objetivos e diretrizes para que se possa recomeçar novos caminhos, estimular as múltiplas potencialidades dos indivíduos, que não se reduzem tão só à compreensão inteligente do mundo. E aí nos juntamos, de certa maneira, à função eterna, antropológica da cultura: educar e socializar os homens, dando-lhes um propósito e favorecendo hoje um sem- número de projetos, experiências, horizontes com sentido, fornecer a eles a possibilidade de “mudar de vida”. (Lipovetsky, 2008: 198) A ausência da cultura institucionalizada nos territórios da periferia – seja através dos espaços e equipamentos culturais, seja através de ações, serviços e atividades finalísticas, conforme visto nos exemplos anteriores – traz uma consequência que acaba por transformar a carência em potência. Sem sombra de dúvida pode-se afirmar que as lacunas observadas fazem com que seus moradores realizem ações por conta própria, reinventem e ressignifiquem os espaços e sejam eles mesmos protagonistas na criação e oferta de oportunidades e práticas culturais significativas em seu cotidiano. Face a este cenário, como se buscará mostrar no próximo Capítulo, os projetos socioculturais nas periferias trazem iniciativas que são, em sua grande maioria, realizadas de maneira autônoma, autogestionária e independente dos poderes públicos. Algumas vezes conseguem apoio governamental ou da iniciativa privada, através de editais e leis de incentivo, por exemplo, mas, independente disso, continuam sua atuação mesmo sem o auxílio do poder público ou do patrocínio privado. 117 Um exemplo de tal realidade tem sido desvelado por projetos e iniciativas não governamentais 38 , que buscam reconhecer e apoiar as práticas culturais ocorrentes nas periferias. No caso carioca, o Guia cultural das favelas do Rio de Janeiro, lançado em 2014 como desdobramento do projeto Solos Culturais, antes mencionado, iniciou o mapeamento colaborativo on line das práticas culturais das favelas, com foco em 10 comunidades, quais sejam: Alemão, Campo Grande, Caramujo, Cidade de Deus, Manguinhos, Maré, Morro dos Macacos, Penha, Preventório e Rocinha. Como pode ser visto na Figura 19, são iniciativas múltiplas 39 que extrapolam as áreas centrais da cidade e contribuem para desvelar a grande riqueza e dinâmica cultural produzida autonomamente pelos moradores das periferias cariocas. Buscando reconhecer tal realidade e a partir das reivindicações dos movimentos sociais, também o poder público tem se mobilizado, com o lançamento de programas e projetos de descentralização do investimento cultural. Um exemplo, vindo do Rio de Janeiro, foi o Edital Ações Locais - Edição Rio 450 anos, da Secretaria Municipal de Cultura, lançado, em 2016. O objetivo de tal instrumento era reconhecer e premiar projetos culturais com impacto local e pelo menos um ano de funcionamento, mesmo que informais, sem registro no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou apoio de outras organizações e linhas de financiamento. A Figura 20 mostra a localização das 610 iniciativas que receberam o certificado e reconhecimento da Prefeitura, de um total de 882 inscritas. 38 Algumas delas, infelizmente, já não estão mais disponíveis para consulta on line, situação comum frente à fragilidade e falta de apoio para os projetos de tal tipo. Entre elas cita-se o Mapa das Artes da Cidade Tiradentes (Instituto Polis e Estação da Juventude, 2009) e o Mapa cultural da Quebrada (realizado em 2013 pela Agência Popular Solano Trindade, com especial olhar justamente para a Zona sul da capital), ambas iniciativas autônomas para reconhecimento da cultura nos territórios populares. 39 Na data da consulta ao mapa, em setembro de 2017, já havia 240 práticas mapeadas nas categorias artesanato, carnaval, centro cultural, cinema, circo, culinária, cultura digital, dança, fotografia, grafite, moda, museu, música, performance, pintura, ponto de encontro e teatro. 118 Figura 19 – Práticas culturais nas favelas cariocas FONTE: Guia Cultural de Favelas, setembro de 2017. Disponível em http://guiaculturaldefavelas.org.br/#lat=-22.8294085796235&lng=-43.2211843041315&zoom=13. 119 Figura 20 – Mapa cultural do Rio – Edital Ações Locais 2016 FONTE: Jornal O Globo, disponível em https://oglobo.globo.com/cultura/o-mapa-da-cultura-carioca-feita-na-raca-16305108. 120 De acordo com a reportagem consultada, mais de um quarto das iniciativas se localizava na Zona Norte. Do complexo da Maré foram identificadas 14 iniciativas e outras 10 do Complexo do Alemão. A diversidade de práticas registradas foi grande, incluindo cineclubes, saraus, grupos de teatro e bibliotecas comunitárias; oficinas de artes visuais, de DJ e de dança afro; festivais de hip-hop, de circo e de rock; rodas de rima, de samba e de capoeira; batalhas de barbeiros e encontros de praticantes de bambolê; aulas de forró, de escultura em areia, de grafite. Dos mais inusitados, estão no mapa a Escola de Blogueiros no Jacarezinho, a Oficina de Danças Circulares para idosos no Catete e um borboletário em Senador Camará, com exposição das espécies de borboletas encontradas no bairro (Jornal O Globo, 30/06/2016). No caso da capital paulista, na gestão do então prefeito Fernando Haddad, foi criado um Núcleo de Cidadania Cultural, dentro da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, destinado a realizar “programas e ações estruturantes para a garantia do direito à cultura e a distribuição dos recursos públicos por todo o território da cidade”. A Figura 21 mostra uma série de iniciativas, inscritas e apoiadas através dos editais do referido núcleo, no ano de 2014, que parecem ter de fato dado um passo a mais rumo à descentralização do apoio às práticas culturais. No contexto de tal Núcleo, vale destacar também a Lei de Fomento à Periferia, que incluiu como critério a dimensão territorial da cultura para seleção de projetos, voltando seu apoio para os bairros periféricos a partir dos indicadores de vulnerabilidade social. A Figura 22 mostra as áreas prioritárias para o fomento, notadamente a Área 3, que incluiu regiões onde mais de 20% dos domicílios têm renda per capita média de até meio salário mínimo. Tal região, que também é onde se encontra o menor número de equipamentos culturais, conforme os mapas antes mostrados, recebeu 70% do orçamento previsto no referido edital. 121 Figura 21 – Mapeamento dos selecionados nos Programas Cidadania Cultural, São Paulo, 2014 FONTE: Mapeamento Cidadania Cultural 2014. Núcleo Cidadania cultural da Secretaria de Cultura de São Paulo. Figura 22 – Áreas prioritárias para fomento cultural em São Paulo, 2016 FONTE: Blog da Raquel Rolnik, disponível em https://raquelrolnik.wordpress.com/2016/08/04/lei-de-fomento-a-periferia-de-sp- inova-ao-reconhecer-a-dimensao-territorial-da-cultura/. 122 Em Belo Horizonte a Prefeitura realiza, através da FMC, o Edital Descentra, ferramenta da política cultural municipal dedicada à ampliação da oferta de atividades culturais descentralizadas na cidade. Infelizmente ainda não se atingiu completamente os objetivos propostos, uma vez que 68% dos projetos aprovados na edição 2014 estavam, mais uma vez, concentrados em apenas duas regiões da Capital: Centro-Sul e Leste. No caso da capital mineira há que se destacar a existência de uma iniciativa, pioneira no país, de mapeamento e identificação da produção cultural das periferias, realizada pela ONG Favela é Isso Aí. Dada sua relevância e contribuições, será objeto de um parêntesis a seguir. (Favela é Isso Aí e a contribuição dos mapeamentos culturais) No ano de 2002/2003 foi realizado um amplo mapeamento cultural nas favelas de Belo Horizonte, que culminou na publicação do Guia Cultural de Vilas e Favelas (Libânio, 2004) e na fundação da ONG Favela é Isso Aí. Este foi o primeiro levantamento feito nestes territórios – ainda que já existisse um Censo Cultural do Estado de Minas Gerais, sem, entretanto, contemplá-los. Entende-se que tal mapeamento foi fundamental para o reconhecimento das favelas de Belo Horizonte como parte integrante da cidade. Até então, era possível sentir que havia nas comunidades uma movimentação importante, uma “rede invisível da cultura”, que, entretanto, era desconhecida da população e da própria municipalidade, ou mesmo desvalorizada e considerada expressão de baixa qualidade estética. O projeto realizou o cadastramento em campo de todas as manifestações culturais das 232 favelas de Belo Horizonte 40 , considerando as diversas modalidades artísticas. Delimitado o universo de trabalho, em diálogo com as instâncias oficiais e através do mapa fornecido àquela época pela Prefeitura (Figura 23) partiu-se para a realização de entrevistas em profundidade com lideranças comunitárias, a partir das quais se iniciou a busca de artistas e grupos culturais, formando uma rede de informantes. 40 Número de favelas informado pela PBH / URBEL à época do mapeamento, das quais 226 foram efetivamente visitadas. 123 Figura 23 – Universo de trabalho / mapa das vilas e favelas de Belo Horizonte, 2004 FONTE: URBEL / PBH, 2004. 124 O mapeamento em rede permitiu identificar e cadastrar um número relevante de artistas em atividade, nas diversas modalidades. Foram levantadas informações sobre o contexto urbano e social das comunidades - aspectos de saúde, educação, saneamento, segurança pública, emprego e renda. Mapearam-se ainda os equipamentos culturais, meios de comunicação locais e festas tradicionais. Por fim, o cadastro dos artistas buscou conhecer de perto sua atuação, principais demandas e realizações. Os resultados obtidos foram significativos e serão apresentados brevemente no Capítulo 4, que volta seu olhar para as práticas culturais das periferias. Em geral, percebeu-se que apesar de intensa, diversificada e rica, a produção cultural de tais localidades não se dava a conhecer, ficando restrita a seu âmbito de produção. Por outro lado, tem-se visto que a produção artística das favelas tem entrado nas agendas da sociedade nos últimos anos, recebendo apoio - governamental ou não - para sua ampliação e fortalecimento. Vem também conquistando espaços na mídia – mesmo que às vezes permaneça um olhar que ainda considera essas manifestações como inferiores ou exóticas -, trazendo, a partir da visibilidade pela veia do artístico, uma mudança, lenta, mas promissora, da imagem e dos estereótipos negativos das favelas na sociedade. Viu-se, àquela época, que a realização de ações culturais pouco contribuía efetivamente para a geração de renda entre os artistas, visto que apenas 20% deles tinham algum rendimento com essa atividade, continuando a desenvolver outros trabalhos para sobreviver. Outros problemas apontados foram a falta de espaços e de recursos para a produção cultural, a discriminação e o preconceito e a falta de ação conjunta e de trabalho coletivo nas comunidades. Hoje essa realidade vem mudando e já há vários coletivos e projetos que articulam e integram os movimentos culturais de periferia, como, por exemplo, o movimento hip hop e o Fórum das juventudes da RMBH. Em 2005 teve início um projeto permanente do Favela é Isso Aí, ponto de partida para todas as outras ações desenvolvidas nas favelas. Foi chamado “Banco da Memória”, pela necessidade de registrar e preservar a cultura e a memória das comunidades que sofriam processos de expulsão e gentrificação. Durou 10 anos e se utilizou de metodologias participativas de pesquisa, mapeamento cultural, diagnóstico e produção de conteúdos pelos próprios moradores. Em resumo, o projeto tinha uma etapa de mapeamento – o Banco da Memória – e outra de divulgação das informações – através da Agência de Notícias Favela é Isso Aí. 125 Foram realizadas pesquisas em 50 comunidades de Belo Horizonte, com o cadastramento de mais de 15 mil artistas e grupos culturais41. O Quadro 1 detalha as categorias delimitadas para a pesquisa, as principais ações desenvolvidas, as pessoas que foram envolvidas nos trabalhos e respectivas formas de participação, bem como alguns resultados obtidos e públicos atingidos com as ações de divulgação dos mapeamentos. Quadro 1 – Banco da memória Favela é Isso Aí – metodologia e resultados Metodologia de desenvolvimento dos trabalhos Categorias de pesquisa e dados levantados Pessoas envolvidas / participantes - História da comunidade e lutas para ocupação e consolidação do território: Versão oficial (poder público) x versão dos moradores (entrevistas de história oral). - Contexto urbano e social das comunidades: informações demográficas e perfil socioeconômico, escolarização, condições de infraestrutura e saneamento básico, segurança pública, emprego e renda. - Celebrações, ritos e festas tradicionais: festas religiosas, festas populares, encontros comunitários, festas para crianças, eventos de relevância local e respectivas datas, perfil e local. - Grupos culturais, artistas, artesãos e práticas artísticas: Música, Teatro, Dança, Artes Plásticas, Artes Visuais, Literatura, Artesanato, Folclore e Religiosidade, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Culinária e Outras. - Instituições de atendimento coletivo: unidades de saúde, escolas, igrejas, áreas de lazer, projetos sociais e ONG, centros comunitários, assistência social, e outros de atendimento à população. - Espaços e equipamentos culturais: bibliotecas, centros culturais, museus, salas de exibição, teatro, espaços adaptados para as práticas culturais, pontos de encontro e celebração da comunidade, entre outros. - Meios de comunicação local: rádios comunitárias, jornais, fanzines e outros meios. - Lideranças: principal referência para o trabalho na comunidade, indicam os bolsistas, são entrevistados, indicam os artistas, acompanham o mapeamento em campo, distribuem os produtos. - Moradores: são entrevistados para compor o Banco da Memória, indicam grupos e artistas locais, além de enviar também materiais e sugestões de conteúdo. - Jovens bolsistas: participam das oficinas, realizam o mapeamento em campo, produzem textos, fotos e vídeos. Após o registro, produção de conteúdos e finalização e distribuição dos produtos, permanecem, se tiverem interesse, como correspondentes da Agência de Notícias em sua comunidade, mantendo um canal de comunicação permanente. - Artistas: procurados e cadastrados pelos bolsistas na pesquisa de campo ou enviam diretamente seu material para o projeto, músicas para o programa de rádio etc. - Público em geral - estudantes, jornalistas, pesquisadores, técnicos do poder público e moradores de outros locais: têm acesso gratuito através da distribuição e veiculação de todas as informações (site, programa de rádio, jornais, boletins), além de enviar também sugestões de conteúdo. 41 Ver mais dados para cada favela em separado em www.favelaeissoai.com.br. 126 Ações de Mapeamento – Banco da Memória Ações de Divulgação - Agência de noticias - Identificação /delimitação do território - Contato com lideranças, entidades, ongs presentes no território - Estabelecimento de parcerias locais - Seleção de bolsistas da comunidade / montagem do grupo de trabalho - Instrumentalização para pesquisa de campo, coleta de depoimentos, foto e vídeo (práticas e oficinas de produção de conteúdo, jornal, videoclipe, documentário, animação) - Mapeamento em rede / Coleta dos dados – moradores mais antigos, cadastro de entidades e serviços públicos, histórico, cadastro de artistas - Processamento dos dados - Reunião de pauta com bolsistas - Produção de textos (comunidades e artistas) - Divulgação dentro e fora da comunidade, das informações levantadas: jornais impressos, site, programas de rádio, documentários - Distribuição dos jornais nas comunidades e fora delas (formadores de opinião e imprensa) - Gravação de programas de rádio - músicas, poesias e receitas das comunidades - Produção de releases, fotos e assessoria de imprensa para os grupos artísticos das favelas /envio de material para a imprensa - Produção semanal de boletim eletrônico, com notícias das comunidades - Publicação de livros da Editora Favela é Isso Aí - Veiculação no Festival Audiovisual Imagens da Cultura Popular Urbana Resultados obtidos Resultados quantitativos Público atingido com as ações de comunicação - Mapeamento cultural de 50 favelas em Belo Horizonte e 50 comunidades no interior de Minas Gerais; - 200 jovens bolsistas envolvidos; - 250 alunos capacitados nas oficinas de audiovisual; - mais de 15 mil artistas e grupos culturais cadastrados e divulgados; - 260 programas de rádio semanais produzidos em 5 anos; - Lançados 16 jornais bimestrais e mais de 200 boletins eletrônicos semanais; - 30 documentários dos artistas e das favelas gravados e divulgados; - 14 livros lançados pela Editora Favela é Isso Aí /Coleção Prosa e Poesia no Morro; - Realizadas quatro edições do Festival Imagens da Cultura Popular Urbana. - Site - média de 100 acessos /dia - 365 mil acessos em 10 anos; - Programa de rádio - audiência semanal de 9 mil pessoas durante 5 anos; - Jornais - tiragem de 3.000 exemplares /edição - média 5 leitores por unidade - total 15.000 pessoas /edição; - Boletim eletrônico - mailing de 4.000 nomes - envio semanal - total 216.000 leitores /ano. FONTE: Elaboração própria, 2016. 127 Ao longo dos trabalhos, utilizaram-se várias formas de divulgação das informações coletadas nos mapeamentos, dentro e fora das comunidades. A Figura 24 traz imagens de alguns desses veículos, realçando os jornais produzidos juntamente com os bolsistas, CD, DVD, livros e programas de rádio. Um dos instrumentos de divulgação mais importantes, por sua capilaridade e amplitude, é o portal eletrônico da organização (ver www.favelaeissoai.com.br). Nele, cada comunidade tem sua página, com dados sobre sua história; informações demográficas e perfil socioeconômico; atendimento dos serviços públicos e infraestrutura; dados dos artistas e do mapeamento cultural em si; festas e eventos locais; espaços públicos, principais pontos de encontro, cultura e lazer da comunidade; entidades e instituições do território, entre outras informações (Figura 25). Em relação aos resultados qualitativos, são intangíveis e de difícil avaliação. Entretanto, através de relatos de bolsistas, artistas e lideranças é possível refletir sobre as contribuições dos mapeamentos culturais – tanto o Guia quanto as experiências do Banco da Memória – para a transformação da posição das favelas no contexto da cidade. Nas duas experiências relatadas buscava-se garantir o devido reconhecimento aos moradores das periferias e favelas, em especial às suas manifestações artístico-culturais e produção simbólica, considerando a ausência de informações por parte dos poderes públicos sobre tais territórios. Buscava-se, ainda, fortalecer a diversidade cultural nas comunidades e oferecer aos artistas oportunidades de acesso aos meios de produção, formação e difusão. Ao final, tinha-se a pretensão de contribuir, de alguma maneira, para a redução das distâncias sociais, a quebra dos preconceitos e o resgate do compartilhamento e da convivência sociocultural no espaço urbano. 128 Figura 24 – Produtos e meios de divulgação Favela é Isso Aí FONTE: Elaboração própria, a partir de WWW.favelaeissoai.com.br. Figura 25 – Entrada do banco de dados / mapeamentos Favela é Isso Aí FONTE: WWW.favelaeissoai.com.br. 129 A bibliografia que trata experiências semelhantes aponta que os mapeamentos culturais têm trazido resultados que têm características da chamada cartografia social: “fazer mapas pode ser uma atividade essencial na luta por direitos, permitindo às populações locais (...) lavrarem por escrito (...) os seus direitos sobre as terras que ocupam” (Oliveira, J.P., 2013: 13). De acordo com Vianna, tais metodologias têm se desenvolvido de maneira significativa no Brasil, que apresenta-se como um caso exemplar de transformação de demandas sociais em políticas públicas por meio da utilização de diferentes processos de ‘mapeamento participativo’, notadamente os que implicam no reconhecimento de novas territorialidades (...) e ordenamento territorial (Vianna, 2008: 7). Desde o lançamento do Guia (Libânio, 2004) é possível afirmar que as favelas e seus moradores começaram a ser vistos de maneira diferente. Avalia-se que o mapeamento cultural alterou o lugar das favelas na cidade e nas políticas públicas, mudou a visão interna e externa e com isso contribuiu para transformar, gerando ações, fazendo pontes. O mapeamento virou recurso, deu subsídios para a ação e amplificou as vozes das comunidades. Ainda que a quebra dos paradigmas seja um processo lento e gradual, em Belo Horizonte ele foi iniciado, com seus avanços e retrocessos. De toda maneira, é fato que se processaram transformações diversas, algumas das quais merecem destaque. Em primeiro lugar, realça a constituição de novas formas de olhar as comunidades, ou seja, um novo reconhecimento social (redução dos preconceitos?), para além de suas fronteiras. Essa mudança pode ser verificada pela quantidade e teor das matérias veiculadas nos cadernos de cultura dos jornais locais sobre a arte das favelas, a partir dos mapeamentos. Nessa perspectiva, a mídia tem sido fator determinante do reconhecimento social das favelas, olhadas de fora, pelo restante da sociedade. A partir das ações de difusão da Agência de Notícias 42 foi possível abrir espaços nos veículos convencionais, com a construção de pautas e fornecimento de dados sobre as favelas, mostrando um novo olhar sobre as comunidades e sua cultura, para além dos estereótipos e preconceitos habitualmente vistos no discurso convencional. A Agência exerceu, durante toda sua existência, um caráter inovador, preenchendo a lacuna de informações sobre cultura e arte 42 O projeto foi vencedor da 3ª edição do Prêmio Cultura Viva / 2010, do Ministério da Cultura, selecionado entre 1.700 iniciativas de todo o país. Apesar de sua relevância, infelizmente desde 2015 teve seu financiamento encerrado e encontra-se paralisado. 130 na periferia e assumindo, de forma legítima, a responsabilidade de mediar a delicada relação entre as favelas e a mídia no que diz respeito à construção de imagem destes locais. Nas palavras de um dos artistas constantes do mapeamento, o músico Domingos do Cavaco, morador do Morro das Pedras, A participação no projeto facilitou o acesso de outras pessoas ao meu trabalho, o que foi desenvolvido é forte e chama a atenção. A ONG Favela é Isso Aí foi a primeira a me dar oportunidade, a me resgatar aqui no morro. A partir disso comecei a ser visto. Eu havia participado de muitas outras iniciativas, mas foi essa que acendeu uma luz muito legal. Sobre a divulgação, as pessoas estão ouvindo meu trabalho, estão comentando (informação verbal, 2010). No processo vivido pelos bolsistas dos mapeamentos viu-se ainda a construção de um novo olhar sobre sua comunidade, a valorização da cultura e dos saberes locais, a elevação da autoestima e o desenvolvimento de habilidades ligadas às ferramentas de pesquisa e memória. O trabalho propiciou também o contato e a prática com as novas tecnologias digitais, trazendo para estes jovens um novo universo. Enfim, o que se desenvolveu foi um processo educativo não formal, envolvendo os jovens, a comunidade, os artistas e o próprio território como local de pesquisa e construção de conhecimentos. Outro exemplo de uma possível contribuição do mapeamento cultural e de sua difusão foi a ampliação das oportunidades para os moradores das favelas, através do surgimento de programas e ações - governamentais43 ou não- voltados para artistas e jovens em processo de formação: cursos, oficinas, eventos, atividades, convites para apresentações e trabalhos diversos. Entende-se que em Belo Horizonte, após o (re)conhecimento da existência do grande número de artistas atuantes nos territórios, vários coletivos surgiram ou se fortaleceram, somando-se aos movimentos culturais e políticos do restante da cidade. Assim, entende-se que, mesmo com pequena parte, os mapeamentos contribuíram, à sua maneira, para a constituição de novas forças não hegemônicas, de base comunitária, para a elaboração e constituição de um novo discurso que se fortalece e se contrapõe à política pública de expulsão e eliminação das favelas do mapa da cidade. Ainda que tais experiências de mapeamento sejam modestas, entende-se que o impacto que causaram foi importante na cidade, como antes mencionado. Como representações de 43 Realça-se que os dados do Guia e do Banco da Memória são, até hoje, frequentemente utilizados pelos poderes públicos para fins de planejamento de suas ações nas favelas, visto serem as únicas informações disponíveis na cidade sobre tais territórios. 131 uma realidade, contribuíram, à sua maneira, para produzi-la sob um novo ponto de vista. Conforme expressa Renato Santos, tanto no Brasil quanto nas mais diversas partes do mundo objetos cartográficos vêm sendo utilizados como leituras (sociais) do território que são confrontadas às leituras oficiais e/ou de atores hegemônicos, mas também como instrumentos de (fortalecimento de) identidade social e de articulações políticas (Santos, R., 2012: 3). A partir de tais construções coletivas foi possível entender um pouco melhor o lugar e o papel que a favela tem na cidade e a importância de seus moradores – para além da força de trabalho – e de suas práticas culturais na produção do espaço e na convivência cidadã no espaço urbano. Muitas práticas, múltiplas realidades Para além dos mapeamentos culturais desenvolvidos por agentes da sociedade civil, como antes apresentado, é importante destacar que em todo o país vêm se desenvolvendo uma série de outras práticas que atuam no sentido do fortalecimento de suas comunidades através da cultura. Algumas têm explícito em sua missão e objetivos a transformação social através da cultura, outras navegam na área da construção de ações afirmativas para empoderamento e geração de oportunidades para as populações das periferias, muitas delas voltadas para os jovens, crianças e adolescentes. No ano de 2015 foi realizado em Belo Horizonte o Seminário Arte Cultura e Transformação social, que gerou um Caderno de Experiência (ver Libânio, 2015a) com as transcrições das sete Rodas de Conversa ocorridas durante seus três dias de programação. Foram apresentadas e discutidas 24 práticas que navegam no raio de ação que é o foco do presente trabalho, ou seja, que entendem a cultura e suas práticas como ferramentas para a mudança social. A Figura 26 traz algumas dessas práticas e indica seu principal campo de atuação 44 . 44 Também foram apresentados estudos a respeito de outras iniciativas com objetivos distintos dos aqui discutidos, mas que merecem ser mencionados por sua importante reflexão sobre os temas da cultura como fator de desenvolvimento territorial e econômico, quais sejam: Circuito Cultural Praça da Liberdade (Ana Flávia Machado e Bárbara Paglioto – CEDEPLAR / UFMG); impactos do desenvolvimento através da cultura na cidade de Tiradentes (Marta Procópio – Fundação João Pinheiro); Impacto de um museu em um território: o caso de Inhotim (Diomira Ma. Cicci Pinto Faria - Curso de turismo / IGC / UFMG); Ecomuseu do Cipó (Morgana Bernardes, turismóloga); Cultura e desenvolvimento Local: o caso da ArcelorMittalBioflorestas (Marcelo Santos, gestor cultural). 132 Figura 26 – Práticas relatadas durante o Seminário 133 FONTE: Elaborado por Thiago Flores a partir de fotos do Seminário. 134 Vários dos projetos que participaram do Seminário apostam na área da formação – artística, cultural, técnica, para o patrimônio etc. – como forma de gerar empoderamento, protaganismo, capacitação, fortalecer habilidades e competências, enfim, de construir ativos, nos termos de Marques (2010), para aqueles que deles participam. Outros entendem que é necessário realizar ações de democratização do acesso à cultura, seja através da oferta de apresentações artísticas em geral, seja através do reforço à produção autônoma de conteúdos culturais dos moradores das comunidades – além da própria ocupação e democratização do uso dos espaços públicos na cidade. Há ainda iniciativas explicitamente focadas na redução das vulnerabilidades, da violência e do uso de drogas, surgindo aqui a cultura como recurso para o enfrentamento de tais fragilidades e desafios presentes nos territórios. Por fim, há projetos que entendem que é necessário gerar autonomias e fortalecer a reflexão crítica, a comunicação horizontal e a construção de trajetórias de vida, bem como a garantia de direitos, sendo aqui a cultura então vista como ferramenta rumo à emancipação dos grupos das periferias. Propostas como estas - e outras que já são desenvolvidas em todo o país - podem contribuir para o fortalecimento de iniciativas muitas vezes invisíveis, práticas culturais que se multiplicam nas periferias e que trazem consigo a potência da transformação através da cultura, conforme vem sendo discutido neste trabalho. É com vistas a entender esta realidade que buscou-se aprofundar no conhecimento de algumas iniciativas autônomas que aliam práticas culturais e socioculturais na busca da melhoria das condições de vida de suas comunidades. Assim, para avançar em direção às respostas para as buscas do presente trabalho interessaria agora entender - e investigar empiricamente - se e como a cultura e suas práticas podem contribuir para a ampliação da apropriação, pelos sujeitos, das oportunidades presentes nos territórios, para o enfrentamento da segregação socioespacial e, ao final, para a efetivação do direito à cidade para as classes populares urbanas. Instigante e desafiadora, essa é a tarefa sobre qual se debruça a seguir. 135 PARTE II – REINVENTANDO A CIDADE . A diversidade cultural, a multiplicidade de usos urbanos e a difusão de tecnologias de comunicação rasgaram as fronteiras do cotidiano dos lugares. Longe de ser uma ameaça, as múltiplas escalas do ‘viver a cidade’ nos acercam de oportunidades de aprendizagem social, de descoberta de outros diferentes e da constituição de sentidos plenos para a vida. Portanto, a utopia de uma cidade mais generosa ainda pulsa e nos convida a promover outro campo político para a democracia e para a cidadania. (Barbosa in Silva, Barbosa e Faustini, 2012:69) Sempre ao seu lado. Fabiano Valentino, Pelé, setembro de 2016. 136 137 4 PERIFERIAS E PRÁTICAS CULTURAIS Nas favelas, as práticas culturais institucionalizadas ou não, individuais ou coletivas, autônomas ou vinculadas a grupos, são modos plurais de manifestação de sujeitos concretos, que visam significar suas vidas e suas formas de lidar com o cotidiano. São, na sua complexa composição, estéticas de atitude política que se revelam como referências fundamentais para as disputas de imaginário sobre o sentido da cultura e da própria cidade (Barbosa, 2014: 138, grifo do autor). Como apresentado no início deste trabalho, a hipótese que se adota é que a cultura - particularmente entendida em suas diversas práticas - é (ou pode vir a ser) importante ferramenta, veículo e processo para a transformação social e para a ampliação do direito à cidade por parte das classes populares e moradores das favelas e periferias urbanas. Em escopo defende-se que as práticas culturais têm assumido alguns papéis importantes nas metrópoles contemporâneas, ligados às esferas pessoal, social e política da vida cotidiana. No Capítulo 5 pretende-se discutir quatro níveis de mudanças e quatro papéis das práticas culturais nas periferias, que conduzem em direção à construção da resiliência e da sustentabilidade no espaço urbano, bem como de novas formas de posicionamento frente à exclusão e à segregação socioespacial. Em busca de algumas luzes, o presente capítulo pretende apresentar experiências, propostas, ações e projetos, enfim, alternativas e enfrentamentos que já estão sendo realizados nas periferias e que, em maior ou menor grau, tem dado sua contribuição no sentido de confrontar as forças da segregação socioespacial nas metrópoles e avançar rumo à efetivação do direito à cidade. Assim, a proposta é analisar os estudos de caso apresentados a seguir, de forma a se entender se e como eles têm contribuído para o rompimento da segregação socioespacial, ou para a ampliação do direito à cidade em seus territórios, nos termos das hipóteses iniciais deste estudo. Buscar-se-á discutir algumas práticas coletivas, movimentos culturais e seus vínculos com a cidade e a política, a transformação social e a emancipação. 138 Para tal, foram analisados quatro projetos socioculturais 45 , que realizam ações diversas em áreas de periferias, sendo o primeiro realizado em uma favela de Belo Horizonte; o segundo desenvolvido no município de Ribeirão das Neves, na RMBH; o terceiro na cidade de Sobral, Ceará, e o quarto em diversos municípios da RMBH. Tais casos foram escolhidos a partir de contatos e experiências prévias do pesquisador com alguns grupos, bem como a partir da identificação de similitudes e convergências entre tais projetos e as hipóteses colocadas anteriormente. Como se verá a seguir, cada qual tem suas especificidades e tem mostrado variadas formas possíveis de lidar com a problemática aqui abordada. Antes de cada caso será apresentado um breve contexto do território onde ele se desenvolve, que pode contribuir para se entender o espaço de inscrição das várias práticas culturais e os principais desafios aí enfrentados. Em relação a tal escopo, é importante realçar que os dados obtidos 46 são desiguais para cada território ou caso estudado, indicando a existência de lacunas na produção de informações a respeito das práticas culturais. Destaca-se ainda que a fragilidade das fontes de dados disponíveis, como relatado na Introdução deste trabalho – ou sua particularidade e especificidade –, faz com que seja praticamente impossível realizar-se análises comparativas entre as experiências aqui descritas. Face ao exposto, optou-se, portanto, pela realização de análises exploratórias 47 , na tentativa de compreensão de cada prática em si mesma e, posteriormente, de identificação de possíveis exemplos ou aprendizados que possam ser compartilhados com outros territórios ou contextos de perfil semelhante. 45 Entende-se por projetos socioculturais aqueles que estão na interface das ações artísticas com as ações sociais; os que têm sua atuação focada em territórios e/ou públicos vulneráveis; e/ou que transcendem os objetivos puramente estéticos em direção à instrumentalização das ações culturais com vistas à transformação social. 46 Para facilitar a consulta das fontes sobre cada caso, foram colocadas em separado ao final das Referências. 47 Foram usadas fontes variadas para levantamento das informações, entre as quais: estatutos e documentos legais de cada grupo; materiais impressos e/ou disponíveis nos sites, blogs e páginas dos grupos na internet e nas redes sociais; estudos acadêmicos já realizados sobre cada um dos casos; projetos e programas elaborados por cada grupo para fins de captação de recursos; relatórios internos ou externos de avaliação anual; entrevistas qualitativas com representantes de cada grupo e, por fim, envio de questões complementares / esclarecimento de dúvidas através de questionário on line. 139 4.1 História em Construção 48 Nos muros dessa cidade, que traz a diversidade de todos os cantos, essa forma de resistir à gentrificação, reconhecimento de pertencimento... estamos contra a forma pejorativa da qual é projetada e vista a vida de quem é do morro, pela mídia e sua comunicação manipulada. Do morro veio e vai o samba, rap, hip-hop e desse mesmo morro se tem Arquiteta (o), Engenheira(o), Médica(o), Pedreira(o), Costureiro(a), Professora(o) e muito mais profissões que se possa imaginar. Aqui tem História em Construção (História em Construção, facebook, 12 de julho de 2015). Para dar início à descrição das práticas culturais nas periferias será feito um olhar inicial sobre a cidade de Belo Horizonte, suas favelas e algumas das experiências e projetos socioculturais aí realizados. Iniciando-se pela descrição de um breve contexto socioeconômico de tais territórios, em seguida será apresentada a prática escolhida, seu processo e histórico de surgimento e desenvolvimento, bem como seus objetivos e atividades. Ao final, serão apresentadas algumas reflexões a partir das práticas e suas contribuições nos diversos níveis e sentidos propostos no presente trabalho. Sobre Belo Horizonte e suas favelas A cidade de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, conta com pouco mais de 2,5 milhões de habitantes 49 , sendo a sexta em população do país. Em sua Região Metropolitana residem quase seis milhões de pessoas, a terceira maior do país. Nascida supostamente planejada, a capital estadual foi rapidamente suplantada pela realidade do crescimento periférico, invertendo, segundo Monte-Mór, a própria lógica de ocupação no sentido centro-periferia. De acordo com o autor, Pretendia-se implantar a cidade a partir do centro, em direção à periferia, do espaço central, ordenado, moderno e dominante, para os espaços periféricos, dominados, do urbano para o sub-urbano. Mas foi a população trabalhadora, excluída do espaço central da cidade, do poder, da cidadania, da ágora estendida, que de fato determinou a produção da cidade. E Belo Horizonte cresceu no sentido oposto, da periferia para o centro, num processo que se repetiu em inúmeras cidades planejadas do Brasil (Monte-Mór, 1994a: 15). 48 Referências em separado na página 302. 49 FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / IBGE - Censo 2010 e Estimativa da População 2017. 140 Nos dias atuais, de acordo com dados da URBEL, a Capital conta com 209 áreas de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares 50 , onde vivem cerca de 366 mil pessoas. Em relação a tais dados, atualizados em 2016 e apresentados na Figura 27, são muito discrepantes dos apresentados oficialmente pelo mesmo órgão em 2003, que indicavam 232 áreas de ocupação irregular e quase 500 mil habitantes, conforme mostrado no Quadro 2. Considerando a própria dinâmica urbana e o crescimento vegetativo de tais áreas, há que se questionar quais foram os processos que reduziram a população das favelas da capital, ao invés de aumentá-las, o que seria o esperado. Tal situação já foi tratada em Libânio (2016a e 2016b), onde se apresentam informações e questionamentos a respeito da política de remoção de favelas adotada pela municipalidade nos últimos anos. Figura 27 – Número de áreas inseridas no Novo mapa das vilas e favelas de Belo Horizonte, segundo Regional, 2016 FONTE: Diretoria de Planejamento da URBEL / PBH. 14/09/2016. 50 Tais números incluem as chamadas ZEIS - Zonas de especial interesse social, sendo a ZEIS 1 relativa às áreas de favelas ou ocupação ilegal e a ZEIS 3 relativa às habitações de baixa renda construídas pela municipalidade, seja para suprir o déficit habitacional de Belo Horizonte, seja para realocar famílias removidas de projetos e grandes obras urbanas. No presente trabalho, está-se tratando de ambos os tipos de territórios com a mesma designação, ainda que a vulnerabilidade na ZEIS 1 seja maior, pela insegurança da posse da terra. 141 Quadro 2 - Universo de trabalho oficial da URBEL, segundo número de domicílios e população total residente, por Regional, 2002 Regional Núcleos Domicílios População Barreiro 32 13.099 56.566 Centro-Sul 18 19.495 72.116 Leste 27 22.088 89.152 Nordeste 32 10.380 43.668 Noroeste 26 11.873 50.218 Norte 19 13.129 56.810 Oeste 30 19.333 81.227 Pampulha 16 2.643 10.398 Venda Nova 26 9.092 38.501 Total Geral 226 121.132 498.656 FONTE: Secretaria Municipal de Habitação / URBEL, 2002. O município hoje tem poucas zonas de expansão ou terrenos a baixo custo para a habitação popular, o que faz com que venha transbordando para os 33 municípios metropolitanos, em geral contribuindo para a criação e o adensamento de periferias urbanas em seu entorno, formadas por populações pobres. Tal situação tem sido intensificada pela implantação de empreendimentos de habitação popular na RMBH, através do Programa Minha Casa Minha Vida, além da própria contribuição das políticas municipais através de programas de remoção de famílias, que acabam comprando novos imóveis nas cidades do entorno, onde o preço da terra é mais acessível. Destaca-se ainda, fruto do próprio déficit habitacional e da incapacidade das políticas públicas de provimento de habitação a baixo custo para as populações metropolitanas, a existência de pelo menos 24 ocupações urbanas na RMBH, onde estima-se residirem mais de 14 mil famílias e 50 mil pessoas (ver Morado Nascimento e Libânio, 2016) que lutam pela moradia 51 . De acordo com os dados do Planão (CEURB, 1999), as favelas da cidade apresentavam como principais características, do ponto de vista do perfil socioeconômico: presença de população jovem (64% abaixo dos 30 anos de idade); predomínio de afrodescendentes (74% se autodeclaram pretos ou pardos); renda familiar baixa ou média- baixa (característica de mais de 2/3 das residências); e, ainda que com mudanças no perfil 51 Os dados abaixo não contemplam as informações das ocupações urbanas, muitas delas recentes e sem informações oficiais sobre seu perfil e configuração, atendo-se aos dados sobre as áreas de vilas e favelas – ZEIS-1 e ZEIS-3 atendidas pela URBEL. 142 profissional e de escolaridade nos últimos anos, predomínio de profissões que exigem baixa qualificação (27% dos chefes de família em profissões manuais não especializadas e 16% em serviços domésticos). No que é relativo às condições de moradia, registram-se melhorias na infraestrutura, em virtude das intervenções públicas realizadas nestes locais nos últimos 30 anos, com taxas significativas de cobertura dos serviços públicos: 72% dos domicílios com rede de esgoto oficial; 93% abastecidos por rede de água oficial; 80% com acesso aos serviços de coleta de lixo e 92% atendidos por meio de padrão de energia elétrica oficial. Ainda que as condições de moradia e infraestrutura tenham melhorado nas favelas nos últimos anos, permanecem, em comparação com a “cidade formal”, as desigualdades de renda, acesso ao emprego, uso e fruição do espaço urbano. Seus moradores também sofrem com as barreiras simbólicas - discriminação e preconceito-, além da falta de segurança e exposição ao tráfico de drogas e à violência policial. Até meados da década de 1980, com uma política governamental focada na remoção das famílias, as favelas sequer apareciam no mapa da cidade, ficando em seu lugar espaços em branco, sem reconhecimento das populações aí residentes e seus direitos (ver Libânio, 2016b). Tal situação foi alterada a partir da mobilização dos movimentos populares, com o apoio de setores progressistas da Igreja Católica. Marco histórico foi a invasão do prédio da municipalidade (1981) para que as favelas fossem “reconhecidas no mapa”, ou seja, recebessem a atenção e a ação do Estado, para garantia dos direitos mínimos de cidadania e de habitabilidade. Como resultado, criou-se em 1983 a Lei do Programa Municipal de Regularização de Favelas – Profavela, regulamentada em 1985. Tal instrumento reconhecia as favelas implantadas até 1980 como áreas especiais de zoneamento - o Setor Especial 4 (SE-4) -, que deveriam ter legislação específica; ser urbanizadas respeitando a tipicidade da ocupação e receber a propriedade da terra, através da regularização fundiária. Tal reconhecimento trouxe grandes mudanças nas comunidades, no sentido da implantação de serviços públicos, infraestrutura e saneamento básico, contribuindo para a ampliação do acesso à cidade no que se refere às condições de moradia. As transformações se fizeram sentir também no campo das representações. Lançadas as favelas oficialmente no mapa da cidade, seus moradores passaram a ter um endereço para receber cartas, conseguir 143 um emprego e ser reconhecidos como cidadãos, não mais como invasores de terras, à margem da legalidade. Estar no mapa significou também a possibilidade de ser ouvido pelo governo, com o acesso das lideranças e associações às instâncias de poder e decisões locais, ou seja, ter direito a voz. Nessa perspectiva, considera-se que o primeiro mapeamento das favelas – exclusivamente urbanístico e realizado pela municipalidade - desvela para toda a cidade, já na década de 1980, a presença (considerada incômoda) de um grande número de pessoas que também teria direito à voz e aos serviços urbanos. Apesar dos avanços obtidos com a colocação das favelas no mapa, o reconhecimento dos espaços populares e a valorização de sua identidade não estavam completos. As favelas continuavam a ser vistas como locais onde só havia mão de obra barata e desqualificada ou populações indesejadas no restante da cidade. A favela foi reconhecida em sua existência física e legal, mas não por seu valor simbólico, cultural ou social. Esse capítulo ainda estava por se construir e foi dado a partir do mapeamento cultural destes territórios, através da experiência antes relatada da ONG Favela é Isso Aí. Tais mapeamentos acabaram por desvelar uma realidade que surpreendeu: primeiro devido à extensão dos dados quantitativos, que indicaram sete mil pessoas e 740 grupos culturais em atividade, incluindo artistas profissionais e em processo de formação. Segundo, pela surpresa revelada pelos dados qualitativos: àquela época, o Guia (Libânio, 2004) encontrou um perfil cultural muito diverso, desvelando uma realidade que era desconhecida e sequer imaginada no restante da cidade. A Figura 28 traz uma pequena amostra desse universo, com fotos de artistas e grupos encontrados nas comunidades. Àquela época, predominavam os grupos e artistas ligados à área de música (39%), nos mais diversos estilos, seguidos daqueles que trabalhavam com artesanato (24%), artes plásticas e dança (13% cada). A falta de locais para a produção, exibição e comercialização dos trabalhos artísticos foi um dos principais problemas identificados pela pesquisa, já que, como antes mencionado, 53% das favelas não possuem nenhum equipamento cultural. Nas demais foram mapeados 145 locais de cultura: bibliotecas, centros comunitários, centros culturais e espaços adaptados. A maioria das favelas conta com festas populares tradicionais, em geral realizadas na rua - festas juninas, religiosas, natal, reveillon comunitário e dia das crianças. Também havia vários meios de comunicação local: rádios comunitárias, jornais, fanzines etc. 144 Figura 28 – Artistas e grupos cadastrados nas favelas de Belo Horizonte FONTE: Elaborado a partir do acervo de imagens da ONG Favela é Isso Aí Entre os diversos artistas, projetos, grupos, ONGs e ações culturais atuantes nas favelas da cidade, tem-se variados perfis e objetivos. Muitos trabalham as ferramentas artísticas como profissão, em busca do reconhecimento e da geração de renda. Outros vivenciam as práticas artísticas como momentos de socialização, encontro e fortalecimento de 145 vínculos comunitários. Por fim, há aqueles que buscam o envolvimento com as práticas culturais, ou que realizam ações culturais, como forma de enfrentar as vulnerabilidades do território, gerar oportunidades e, ao final, a transformação social de seu grupo e de sua comunidade. É principalmente a respeito desse terceiro tipo que trata a presente tese, e é sobre eles que se falará a seguir. São vários os casos de práticas culturais com o foco da transformação social, entre os quais citam-se o Grupo do Beco (ver Libânio 2007 e 2008a) 52 , situado no Aglomerado Santa Lúcia, e o Centro Cultural Lá da Favelinha 53 , que tem sua sede no Aglomerado da Serra. Ambos são exemplos de ações culturais que vem contribuindo não apenas para a formação artística ou profissional de seus integrantes, mas antes para se repensar o próprio território. Ambos são projetos independentes, autogeridos por seus moradores, e que desenvolvem ações voltadas para os moradores da favela. Não é por acaso que ambos instalaram um equipamento de cultura em suas respectivas favelas, onde, como antes mencionado, não há espaços institucionais para a realização das práticas culturais. Um terceiro exemplo vem da Vila das Antenas, no Aglomerado Morro das Pedras, onde o projeto História em Construção, também autônomo e autogerido, recentemente conquistou uma sede para a realização de ações culturais na comunidade, que antes aconteciam na rua ou quadra de esportes. Este é o caso, no universo das práticas já mapeadas e registradas em Belo Horizonte, que foi escolhido para ser estudado a seguir. O Morro das Pedras A Vila das Antenas é uma das sete comunidades que compõem o território conhecido como Aglomerado Morro das Pedras, situado na Regional Oeste de Belo Horizonte e delimitado principalmente pelas avenidas Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo, conforme Figura 29. É composto pelas vilas Antena, Leonina e Chácara Leonina, Pantanal, Santa Sofia, São Jorge I (Rua Bento), São Jorge II (Cascalho) e São Jorge III (Lixão). 52 Ver http://grupodobeco.blogspot.com.br/ e http://www.casadobeco.org.br/ 53 Ver https://www.facebook.com/oficinaladafavelinha/ 146 Figura 29 – Localização do Morro das Pedras na cidade e vila componentes FONTE: Silva, M., 2013. 147 Uma das maiores áreas de favela da cidade, o Aglomerado tem área total de 818.350 m² e conta com população estimada em 19.826 habitantes, distribuídos em 5.117 domicílios, conforme apresentado no Quadro 3. Quadro 3 – Vilas componentes do Morro das Pedras, segundo população total, área, número de domicílios e início da ocupação, 2010 Vila Habitantes Domicílios Área (m 2 ) Antena 1.652 408 51.671 Leonina (*) 3.811 1.030 161.222 Pantanal 582 149 17.719 Santa Sofia 3.702 942 121.682 São Jorge I 1.687 499 75.413 Cascalho 4.117 968 142.869 São Jorge III 4.275 1.121 217.774 Total 19.826 5.117 818.350 54 (*) Os dados referentes às vilas Leonina e Chácara Leonina foram considerados em conjunto. FONTES: IBGE e Diretoria de Planejamento da URBEL. Disponível em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=ur bel&tax=7491&lang=pt_BR&pg=5580&taxp=0&idConteudo=16859&chPlc=16859, acesso em 10/09/17 A comunidade do Morro das Pedras é uma das mais antigas regiões de favelas da cidade e teve sua ocupação ligada ao processo de construção e ocupação da capital mineira. No local onde hoje se encontra o Aglomerado havia várias fazendas e uma pedreira, que forneciam, respectivamente, alimentos e materiais para a construção da nova capital. De acordo com informações constantes do Diagnóstico do Plano Global Específico (PGE) do Morro das Pedras, no inicio do século XIX, provavelmente até o ano de 1920, a Prefeitura extraía pedras do local para a edificação da cidade. Entre 1935 e 1938, o então Prefeito Otacílio Negrão de Lima realizou a transferência de moradores removidos das favelas do Córrego do Leitão, Alto da Estação, Lagoinha e Vila Lídia para a região da pedreira, que passou a ser conhecida como Morro das Pedras. As primeiras casas eram construídas com tábuas, latas e papelão e as condições e vida e saneamento eram muito precárias. A partir da década de 1950 começam a surgir em seu entorno bairros de classe média-alta, como Gutierrez, Cidade Jardim e Santa Lúcia. Entretanto, 54 Dados incoerentes, já que a soma de todas as áreas (788.350 m 2 ) não corresponde ao que consta oficialmente no site do órgão. 148 A região estava longe de despertar o interesse dos moradores da Capital, a maioria funcionários públicos oriundos da antiga capital Ouro Preto. Portanto, tratava-se de área relegada a um completo abandono, só podendo servir aos mais pobres. Esse desinteresse pelo local e a precariedade de vida de seus habitantes comprovam-se pelo fato de que passados os primeiros 20 anos daquele assentamento, a região passou a servir de depósito de todo o lixo de Belo Horizonte, formando-se o primeiro aterro sanitário da cidade (Site Portal PBH, História Morro das Pedras apud Fonseca e Guimarães, 2016: 131/132). O crescimento do Morro das Pedras se dá principalmente entre as décadas de 1960 e 1980, particularmente em função da migração para o local de famílias oriundas do interior de Minas Gerais, da Bahia e de outros estados do Nordeste. Também registou-se a chegada de moradores que antes residiam em outros bairros de Belo Horizonte, seja pela expulsão de outras favelas, seja em busca da casa própria como forma de acabar com os altos preços dos aluguéis. Também contribuiu para o rápido adensamento do Aglomerado a implantação no local do “Lixão” que era o depósito oficial de lixo da cidade de Belo Horizonte e funcionou de 1945 a 1971. As pessoas foram se mudando para o local, em busca de geração de renda através da coleta de lixo, e muitas famílias construíram suas casas sobre as montanhas de resíduos, inclusive hospitalares, em condições insalubres. Em 1971 houve um grande deslizamento de terra no local, com explosão do gás metano produzido pelo lixo, com aproximadamente 70 mortes. Desde então o lixão foi fechado e abandonado, mas apenas em 1995 a URBEL realizou a retirada das 438 famílias que aí residiam para a recuperação urbanístico-ambiental de toda a área e implantação de um parque ecológico, ainda não concluído. Outro acidente grave no Aglomerado foi no fundo do vale, na região conhecida como “Grotão”, onde em janeiro de 1982 ocorreu uma forte enchente que destruiu as casas e causou a morte de três moradores. Novamente em 2000 várias casas foram derrubadas com as chuvas de janeiro, provocando várias mortes. Se até meados dos anos de 1980 era pequeno o interesse do mercado imobiliário na região, tal realidade se alterou nas últimas décadas, com a implantação das Avenidas Raja Gabaglia, Barão Homem de Melo e Silva Lobo; do bairro Buritis; do BH Shopping e todo seu entorno. Assim, começa na região um processo de valorização que traz consigo o risco de expulsão dos moradores, com pagamento de pequenas indenizações, o que colocou como grande demanda dos moradores a regularização fundiária, iniciada pela URBEL já no final da 149 década de 1980, favorecida pelo fato de que mais de 85% do terreno do Aglomerado pertencia ao poder público. Nos dias atuais praticamente todas as vilas do Aglomerado estão urbanizadas e com melhor acesso aos serviços públicos, escolas, creches, transporte coletivo, postos médicos e policiais, especialmente por sua localização privilegiada na malha urbana. Entretanto, ainda há demandas para melhorias na área do saneamento básico, iluminação pública e segurança. Do ponto de vista de seu perfil cultural, a pesquisa realizada pela ONG Favela é Isso Aí em 2006 cadastrou, àquela época, 102 artistas-solo e grupos culturais no Aglomerado. A maior parte da produção artística era da área de música, somando 43 cadastros (42%) e mostrando grande diversidade, dos tambores ao rap, passando pelo samba (destaque para nomes como Domingos do Cavaco, Antônio Moreno e Arautos do Gueto, entre outros). Em segundo lugar estava o artesanato, representado por 22 cadastrados na comunidade (21,6%), seguido da dança, com 16 grupos identificados (15,7%). Na área de artes plásticas foram cadastrados 12 artistas, correspondentes a 11,8% do total, com destaque para o grafite e para os escultores Zema e Robson Costa, o Príncipe dos Adornos. Teatro e literatura tiveram cada qual 3% dos cadastros àquela época, enquanto a área do folclore e religiosidade compareceu com quase 2% de representação. No contexto geral do Aglomerado faz-se necessário um olhar específico para a Vila das Antenas, visto ser este o território específico onde atua o grupo História em Construção. Em primeiro lugar, destaca-se que há divergência quanto ao nome da comunidade: se para a URBEL é Vila Antena, “para os moradores, a denominação recorrente é Vila das Antenas, com a justificativa de que o plural faz-se em referência às três torres de transmissão de energia elétrica da CEMIG que atravessam a região”. (Fonseca e Guimarães, 2016: 128) A maior parte das famílias moradoras na Vila das Antenas chegou ali na década de 1940 e é hoje proprietária de seus terrenos, através da regularização fundiária e recebimento dos títulos de propriedade. A comunidade também foi alvo de intervenções através dos Orçamentos Participativos e do Plano Global Específico (PGE), onde foram propostas intervenções estruturantes no espaço. As informações do PGE indicam que em 2000 a população da Vila era de 1.652 pessoas, distribuídas em 408 domicílios, com média de habitantes por domicílio de 4,1, acima, portanto, da média estadual e belorizontina. Quanto à sua composição etária, realçava 150 significativo percentual de população jovem, uma vez que 40% dos habitantes tinha até 18 anos. Se, por um lado, as intervenções realizadas pelo poder público na região propuseram melhorias na qualidade de vida da população, por outro geraram impactos importantes que merecem ser apontados: Em 2007, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou para os moradores o projeto de realização de obras de Urbanização no Morro das Pedras como um empreendimento votado no Orçamento Participativo de 2005/2006, a ser realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de um discurso com propostas de melhoria urbana, o anúncio da necessidade de remoção de 109 famílias despertou nos moradores a desconfiança de que a proximidade com bairros nobres, comércio de luxo e o fácil acesso a várias regiões da cidade haviam transformado a Vila das Antenas em alvo de outros interesses, relacionados antes com a especulação imobiliária (Fonseca e Guimarães, 2016: 132). Tal situação levou à mobilização dos moradores para discutir seus direitos, questionar os valores de indenização e lutar para permanecer no local. Em consequência, surge o grupo História em Construção, cuja atuação é apresentada a seguir. Da rua à sede Conforme apontado por Fonseca e Guimarães, o processo de enfrentamento à ameaça de remoção das famílias da Vila das Antenas teve momentos distintos, com estratégias também distintas. Inicialmente “os moradores se organizam para questionamento dos modos de remoção e valores de indenização e avançam nessa discussão, passando a reivindicar o direito de permanência no local”. Destacam-se aí as ações realizadas “pelo Núcleo de Habitação (2007) e pelo Conselho de Moradores, criado com apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais, em 2008”. Buscando fortalecer o conhecimento sobre o projeto e posicionar-se sobre as alternativas urbanísticas, o “Conselho de Moradores buscou ajuda técnica na área de arquitetura e urbanismo, sendo recebido pelo grupo Morar de Outras Maneiras (MOM), da Escola de Arquitetura da UFMG”, o que “representou uma nova etapa para as discussões, possibilitando que o reconhecimento da luta por moradia compusesse um conjunto de lutas maiores, pelo direito à cidade” (Fonseca e Guimarães, 2016: 133). Em seguida “quando essas reuniões de enfrentamento ao Vila Viva passam a se esvaziar, com a baixa frequência de moradores” são buscadas “outras estratégias para mobilização local com ações culturais para afirmação de nova perspectiva de discussão, 151 abordando a partir daí as questões de direito à cidade” (Fonseca e Guimarães, 2016: 134, grifo meu). Foi importante nesta trajetória o projeto de pesquisa proposto pelas professoras Ana Paula Baltazar e Silke Kapp, do MOM, a partir de 2010, que visava o levantamento de práticas de autoconstrução na comunidade 55 : Essa experiência possibilitou uma estratégia de contato direto com outros residentes da região, revelando memórias técnicas e consequentemente memórias afetivas. Aos poucos, delineava-se um desejo desse novo grupo de intensificar ações culturais que promovessem tempos e espaços de encontro e lazer no interior da Vila, para maior interação entre diferentes gerações. Surgiu, assim, o Grupo História em Construção (Fonseca e Guimarães, 2016: 134). Em suas origens, os objetivos do Grupo estiveram ligados ao registro, preservação, divulgação e valorização da memória dos moradores da Vila das Antenas. Entretanto, foi aos poucos ampliando suas propostas, em virtude da própria dinâmica do território e desafios que foram sendo impostos ao longo do tempo. De acordo com projeto recentemente elaborado pelo grupo História em construção tem como missão promover atividades artísticas, culturais e científicas com foco em preservação da memória social; fortalecimento da identidade, do território e da cidadania de moradores de favelas; valorização dos intercâmbios entre moradores de favelas e outras áreas da cidade (Historia em Construção, 2017). É fundamental realçar que apenas recentemente o Grupo conquistou um espaço construído para ser sua sede. Até então, todas as atividades aconteciam nas ruas da comunidade e numa quadra na Vila das Antenas. No local ocorriam as atividades culturais, mas também brincadeiras, espaço de lazer, encontros, festas e reuniões dos moradores. Conforme apontado por uma de suas fundadoras, A rua foi nesse período de três anos do História em Construção um espaço privilegiado para a mobilização do coletivo de moradores. Se as reuniões de resistência às remoções cada vez mais se esvaziavam, os eventos de lazer possibilitavam as conversas sobre a vida das pessoas. Em um tempo de descanso, pausa de domingo à tarde, entre a rotina do trabalho durante a semana e as tarefas de casa, o Cine Parede, então, por sua vez, provocava os moradores a saírem de casa para outra forma de convivência e de conversas, enquanto acompanhavam histórias tão diversas das próprias vividas por eles (Fonseca e Guimarães, 2016: 135). Desde sua fundação, o projeto tem realizado uma série de ações, em espaços e com parceiros distintos. Para se ter um olhar panorâmico de tal atuação, foi elaborada a Figura 30 com imagens das principais práticas e ações do Grupo em mais de cinco anos de existência. 55 Destaca-se que não apenas no caso do projeto História em Construção - mas também em outros relatados neste estudo -, tem-se visto a importância da ação de alunos e professores das universidades como parceiros, mobilizadores ou mesmo apoiadores de ações diversas de fortalecimento das comunidades e de suas demandas. 152 Figura 30 – Ações e projetos desenvolvidos pelo projeto História em Construção FONTE: Elaboração própria a partir de imagens disponíveis na internet / facebook do projeto. O cine-parede foi uma das primeiras e mais duradouras atividades culturais realizadas pelo Grupo, com grande adesão dos moradores de todas as idades, não apenas como expectadores, mas até mesmo no processo de limpeza e organização do espaço. Durante três anos, todos os domingos, a comunidade se reunia na rua para ver filmes, ler livros e participar de outras ações culturais: 153 Havia domingos especiais, quando os encontros se ampliavam com outras ações culturais, como música e grafite. Assim, a quadra se transformou em um espaço demarcado pela grafitagem de textos e imagens que afirmavam a ocupação do território por crianças e jovens, podendo ser vista como espaço de valorização da identidade e consequentemente autoafirmação dos moradores (Fonseca e Guimarães, 2016: 134). Em 2015, quatro anos após o início de suas atividades, foi formalizada a Associação História em Construção, pensada como “uma instituição disposta a amparar as iniciativas culturais do morro, como a autoconstrução, os artistas, os eventos de rua, o funk, o rap, a capoeira, a dança afro, a criançada na rua e todas as outras atividades não rotuladas desse cotidiano” (História em Construção, 2017).. Aos poucos foram sendo realizadas outras ações, ainda no espaço público, uma quadra da comunidade: novas experiências culturais; sarau de poesia; encontro de professores, estudantes e moradores; feiras para escambo, com troca de plantas e saberes; apresentações de teatro e outras artes, debates etc. O projeto foi inclusive um dos participantes da Semana de Museus, com a I Mostra das Riquezas Culturais da Vila. Recentemente o projeto conseguiu uma sede para suas atividades. A conquista de um espaço físico coberto foi também a conquista da possibilidade de ampliar as ações. Hoje a Associação gere coletivamente um espaço cultural na dentro da Vila, onde não apenas oferece atividades culturais para os moradores como também abre espaços para iniciativas autônomas. Além disso, “o grupo também atua para além dos muros de sua sede, na transformação socioterritorial da Vila a partir de eventos e intervenções urbanas” (História em Construção, 2017). Entre as várias ações desenvolvidas, por iniciativa própria ou parceria com outros projetos e grupos – de dentro e de fora da comunidade – realçam: - Instalação da “galeria de arte favelada” na nova sede, em comemoração ao seu primeiro ano de existência (e “resistência”); - Projeto “Favela, uma foto por dia”, do membro da associação e artista visual Horacius de Jesus, com fotos sobre a realidade das comunidades das favelas, em página colaborativa do facebook; - Realização de residências artísticas com artistas da comunidade e com intercâmbio e troca de experiências com artistas de outros locais; - Biblioteca comunitária (e biblioteca itinerante na comunidade); 154 - Realização de eventos, apresentações artísticas, oficinas, festejos, jogos, cinema no beco, mutirões, ações pedagógicas e intervenções urbanas. Por fim, uma ação recente tem tomado corpo e indicado novos rumos para o projeto e sua presença na comunidade: a implantação de uma horta comunitária. De acordo com os membros do grupo responsáveis por esta iniciativa, nos últimos anos houve uma série de obras públicas para urbanização da favela, tais como a abertura de avenidas, que geraram impactos sobre as possibilidades de uso das ruas para o encontro e para o lazer, símbolo importante da vida cotidiana nas periferias. Além disso, houve o rompimento de vínculos de parentesco e vizinhança e de suas redes de cooperação, com a remoção de famílias que viviam no local há anos. Outro impacto apontado foi que “muitas áreas demolidas se encontram abandonadas, gerando vazios dentro da favela. Áreas abandonadas usualmente atraem problemas para a comunidade - pontos de tráfico de drogas, depredação, acúmulo de lixo, dentre outros” (Historia em Construção, 2017). Nessa perspectiva, foi iniciada, em abril de 2017, a ocupação coletiva – em formato de mutirão - de um desses vazios na comunidade, resignificando seu uso através do plantio de mudas. A iniciativa também resgata a própria história e origem dos moradores da vila, a “maioria vinda do interior, onde cultivavam plantas, trocavam receitas e se divertiam nas ruas” (Historia em Construção, 2017). A área abandonada há oito anos, fruto da remoção de moradias “para abrir uma avenida nunca realizada”, foi sendo aos poucos ocupada com hortaliças, verduras e legumes. Hoje está sendo proposta a ampliação da iniciativa, projeto que foi batizado de Morro Verde e, que, além de dar continuidade à horta comunitária, pretende mapear os quintais e plantios já existentes na comunidade, potencializando seu uso e sua replicação. Atualmente o grupo busca recursos para ampliar a atuação no território, além de “estruturar o espaço físico para que a horta comunitária se estabeleça, amplie e se multiplique” (Historia em Construção, 2017). Reflexões sobre a prática A experiência do Grupo História em Construção traz uma série de reflexões fundamentais no contexto do presente trabalho. Não é por acaso que foi escolhido como um 155 dos casos para exemplificar e para ajudar a se pensar os diversos papéis da cultura nas cidades contemporâneas e como as práticas culturais contribuem para a transformação social nos territórios das periferias. Ainda que não haja a mensuração de variáveis e indicadores que permitam provar correlações positivas entre ação e resultado – situação esta que é constante e será repetida em todos os casos aqui estudados – as falas recolhidas junto aos envolvidos nos projetos são emblemáticas e podem servir de balizamento para as discussões aqui propostas. Além do mais, a própria visita aos territórios e espaços onde tais práticas se realizam já mostra sua grande contribuição para alteração da posição dos sujeitos em sua relação com a cidade. Com vistas a tal reflexão, serão apontados de maneira esquemática a seguir algumas das principais conquistas, mudanças ou impactos decorrentes das práticas propostas pelo Grupo – agora Associação – História em Construção, quais sejam: a) Valorização da memória dos moradores da Vila das Antenas, bem como compartilhamento de experiências. Os moradores puderam “conhecer sobre o passado de seu lugar e, principalmente, valorizar a luta dos moradores mais antigos pela permanência das moradias” (Fonseca e Guimarães, 2016: 138); b) Através da produção do registro documental “que valoriza a oralidade como documento histórico, identifica os sujeitos históricos locais e seus testemunhos”, foi possível também, além do resgate e valorização da história local, “a construção de uma narrativa histórica por seus moradores. Assim, a Vila sai do subterrâneo e se apresenta à cidade e na cidade” (ibid.: 138); c) Promoção da troca e do encontro no espaço público. “Com a ocupação da quadra, ruas e becos, crianças e jovens puderam se encontrar, constituindo nessa experiência um espaço público de diálogo entre gerações” (ibid.: 138); d) Fortalecimento do sentimento de pertencimento e autoafirmação dos moradores da Vila das Antenas, que, por outro lado, “acabaram por promover a transformação dos membros do Grupo História em Construção, também moradores daquele território” (ibid.: 138); e) Integração entre a vila e a cidade: “As ações culturais também contribuíram para abrir o espaço da vila para moradores de outras regiões. A vila se revelava assim como outro espaço da cidade, não mais apartado ou ignorado pelos mapas (...) Essa visibilidade rendia reconhecimento e valorização às propostas de intervenção e a quem delas participava, trazendo novos projetos e parcerias” (ibid.: 135); 156 f) Os mutirões e oficinas permitiram a troca de saberes entre gerações e a manutenção das práticas culturais ameaçadas pelo crescimento predatório da cidade; g) Ampliação do intercâmbio com outros grupos na cidade, ampliação das redes: “o grupo se inseriu em uma rede de coletivos de Belo Horizonte, construindo eventos, projetos e iniciativas através dessas articulações” (História em Construção, 2017: 1); h) Formação de novos quadros, competências, habilidades. “Cativando um público local a Associação educa jovens transformadores. Hoje alguns desses já fazem parte da equipe multiplicando seu potencial para a juventude do Morro” (ibid.: 1); i) O envolvimento e participação dos moradores na construção da horta e do projeto Morro Verde “reforça o apoio da comunidade a iniciativa. A construção coletiva traz mais legitimidade ao espaço do que quando o poder público executa um projeto não- participativo” (ibid.: 2); j) A construção coletiva da horta comunitária “intensifica vínculos de cooperação entre os moradores. A responsabilidade sobre os espaços coletivos da favela e o meio ambiente fortalece a noção de cidadania” (ibid.: 5); k) Além disso, cria “novas oportunidades de lazer e integração comunitária, através de um exercício de cidadania, de responsabilidade coletiva sobre o bem comum” (ibid.: 2); l) A horta se tornou um “equipamento para integração comunitária”. Hoje, “no espaço antes abandonado pelo descaso do poder público, agora florescem plantas e relações. Crianças e jovens se apropriam da horta para o lazer, aprendendo com os mais velhos sobre cultivo e alimentação saudáveis enquanto se divertem” (ibid.: 2); m) Ao final, a iniciativa pretende contribuir para a sustentabilidade e a “transformação ambiental, territorial e social do Morro das Pedras” (ibid.: 5). A partir de tal experiência é possível perceber, desde já, alguns dos importantes papéis desempenhados pelas ações culturais no território. Tais papéis, que serão discutidos detalhadamente no próximo capítulo, transitam entre os aspectos individuais (tais como autoreconhecimento, desenvolvimento de habilidades e fortalecimento do sentimento de pertencimento, por exemplo); passam por aspectos coletivo-comunitários (troca de saberes intergeracionais, integração e intercâmbio com outras regiões da cidade, trabalho participativo e colaborativo) e culminam na própria modificação do espaço e sua apropriação pelos moradores (construção de horta comunitária, cinema na rua, sustentabilidade ambiental etc.). 157 Em tais perspectivas, o projeto aparece como um exemplo da hipótese central do presente trabalho, assim como poderá ser visto no próximo caso a ser apresentado a seguir. 4.2 Identidade cultural na RMBH e a atuação do Coletivo Semifusa56 O Coletivo Semifusa tem um intuito bem definido, fazer, ao lado dos seus parceiros, Ribeirão das Neves um local melhor para todos; além de conseguir produzir uma identificação maior da população com a cidade, desvinculando-se de um conjunto de representações negativas tão impregnados no local ao longo dos anos (Benvindo, 2012: 18). O segundo caso escolhido para discussão é o do Coletivo Semifusa, que tem sua base na cidade de Ribeirão das Neves, região Noroeste da RMBH. Tal município, cujo contexto será apresentado brevemente a seguir, é um dos maiores da Região Metropolitana, além de sofrer uma série de impactos negativos de sua inserção e proximidade da capital estadual. Quando se fala em Região Metropolitana de Belo Horizonte, a primeira perspectiva que se deve ter em conta é a da pluralidade e da diversidade. Isso se diz tanto do ponto de vista das atividades produtivas quanto de seu perfil cultural. Sendo a terceira maior do Brasil, a RMBH conta com 34 municípios 57 e cerca de cinco milhões de habitantes (26% da população do estado), 24% do eleitorado e 40% do Produto Interno Bruto de Minas Gerais. A Figura 31 mostra os municípios que compõem a região metropolitana, bem como seu entorno imediato, chamado Colar Metropolitano. 56 Referências em separado na página 301. 57 São eles: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. 158 Figura 31 – Municípios da RMBH e do Colar Metropolitano FONTE: Agência Metropolitana da RMBH. Disponível em http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/agencia-rmbh-e- cohab-apresentam-arranjo-metropolitano-e-oportunidades-de-empreendimento-imobiliario-para-prefeitos-eleitos/. De acordo com o estudo do Macrozoneamento Metropolitano, a RMBH é uma metrópole com grande concentração de serviços, recursos e fluxos em sua capital, Belo Horizonte, sendo necessário criar estratégias de descentralização “concentrada e seletiva” (UFMG, 2014: 58) com vistas a se passar de uma “estrutura monocêntrica, com um sistema de transporte radial e convergente para um único centro, para uma estrutura policêntrica, organizada em torno de uma rede de mobilidade multi-modal”. Tal proposta pensa a continuidade territorial da mancha urbana com o “adensamento e intensificação de usos internos à mesma”, incluindo os serviços públicos, os espaços de convivência social, as áreas agrícolas, de cultura e de lazer. Nesta perspectiva, pensa-se na importância de se reverter o conceito de periferia através do fortalecimento das “centralidades em rede” (ibid.: 58/59). Assim, “a redução das desigualdades socioespaciais passa necessariamente pela 159 transformação da RMBH numa metrópole policêntrica e mais compacta, em oposição a um crescimento extensivo ou contínuo da mancha urbana do tipo centro-periferia, prevalecente até hoje” (ibid.: 59). Não se pretende aqui detalhar as características físico-territoriais e socioeconômicas da RMBH 58 , mas sim focar na descrição de seu perfil cultural antes de passar à apresentação da experiência selecionada para este tópico. Desde 2015 vem sendo realizado um trabalho de pesquisa e mapeamento pela equipe dos Lumes / UFMG, programa sobre o qual se falará ao final deste Capitulo. Através de visitas de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos e secretarias dos municípios 59 , bem como da construção de um mapeamento colaborativo on line, foi possível identificar as seguintes informações 60 para as cidades que compõem a região: principais equipamentos culturais; instituições e serviços existentes no município; conselhos municipais, projetos, programas e associações atuantes; calendário de festas locais; cadastro de artistas, grupos e coletivos atuantes na localidade; e diagnósticos e planos municipais já elaborados. No total foram identificados 926 equipamentos públicos, associações, mídias locais e projetos nos municípios (nas diversas áreas mencionadas), mapeadas mais de 120 festas, 113 grupos artísticos e 224 artistas individuais, em variadas modalidades artísticas. (Soares et al, 2015: 4). Com os dados obtidos foi elaborada uma matriz de análise das identidades culturais dos municípios da RMBH, buscando-se entender as semelhanças e diferenças, aproximações, afastamentos e interações existentes entre as variadas práticas ocorrentes em tal território, tão vasto e diverso, como antes mencionado. A Matriz foi dividida em três temáticas: Cultura e Patrimônio; Cultura e Turismo; e Organização Social, Esporte e Lazer. 58 Para tal, ver UFMG 2010; UFMG 2014; Andrade et al, 2015; e Ribeiro e Ribeiro, 2015. 59 Propositalmente não foram incluídos levantamentos de campo na capital, Belo Horizonte, tanto por seu grande porte e custos de mapeamento quanto pelo fato que sua prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura, já realiza ações nesse sentido, inclusive já conta com seu próprio mapeamento cultural on line, integrado à plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (mapas da cultura), conforme antes citado. 60 Em relação às informações coletadas, é fundamental destacar que verificou-se existirem lacunas importantes em todos os municípios, especialmente relacionadas à inexistência de cadastros – atualizados - que permitam registrar e conhecer os agentes culturais atuantes em cada cidade, além da espacialização dos espaços culturais, eventos e patrimônio no território. 160 Em primeiro lugar, pode-se afirmar que as características culturais da região estão diretamente relacionadas ao seu processo de povoamento, bem como ao desenvolvimento e perfil econômico e produtivo de cada um dos municípios que a compõe. Assim, não há como dissociar, por exemplo, as tradicionais festas religiosas (eventos de maior predominância no território metropolitano) do contexto de formação e desenvolvimento dos municípios em todo o estado de Minas Gerais, com forte influência religiosa (Soares et al, 2015: 10). Outro estudo (ver Favela é Isso Aí, 2009) - focado nas regiões culturais de Minas Gerais e realizado para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) / Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (SEC/MG) - também indicou a importância do perfil econômico na determinação das características culturais de cada território. Viu-se, por exemplo, que A ocupação inicial da região está associada diretamente à descoberta de ouro, sobretudo em Sabará e Caeté. A partir deles ocorreram inúmeras emancipações, que deram origem às principais cidades que pertencem a este recorte. (...) É apenas na década de 1940 que a nova capital, Belo Horizonte se consolida como o principal polo econômico do Estado (Favela É Isso Aí, 2009: 61/62). Convivem na região “a grande capital cosmopolita, as ‘cidades industriais’, as pequenas cidades marcadas pela sensibilidade barroca e os importantes núcleos da arqueologia pré-histórica, sobretudo Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Confins” (ibid.: 62). Em decorrência de todo este rico processo de ocupação, a região acaba por apresentar grande pluralidade e diversidade cultural, o que pode ser visto em seus vários estilos arquitetônicos: “barroco, ecletismo, art déco, modernismo, pós-modernismo etc.” (ibid.). A riqueza da região também pode ser vista a partir de seu patrimônio cultural material, que representava, à época do estudo, 10% de todos os bens tombados em Minas Gerais. Entre eles citam-se os conjuntos paisagísticos tombados (Serra do Curral, em Belo Horizonte, Serra da Piedade em Caeté, Gruta da Lapinha em Lagoa Santa, entre outros), a arquitetura religiosa (por exemplo a capela de Nossa Senhora do Ó, Sabará; a Matriz de Caeté, de Manoel Francisco Lisboa; o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, também em Caeté; a Igreja Matriz de Santa Luzia; a Igreja Matriz da Boa Viagem, em Belo Horizonte e a Igreja de São Francisco, parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha); o patrimônio arqueológico e palenteológico (dados pelas grutas da região do Carste, por exemplo); o casario colonial e acervos arquitetônicos e artísticos do período colonial e ligados ao barroco; as estações de trem; Praças e coretos, entre outros. Na área do patrimônio imaterial, destacam-se as manifestações da cultura popular, tais como o Congado, Folia de reis, Boi da Mata, Cavalgadas; Tambores; Capoeira; Corporações 161 musicais / Bandas de música, serestas; Festas populares e religiosas etc. Destaca-se ainda que há uma ampla gama de artistas, grupos e manifestações culturais, sejam estas populares, tradicionais ou de vanguarda, nas diversas áreas artísticas. Como exemplo pode-se citar Na capital (...) as manifestações ligadas ao teatro, à dança, à música, ao audiovisual e às artes plásticas, cada qual com seus respectivos festivais de renome internacional. (...) Nas demais cidades da região, destaque para as festas religiosas e populares, carnaval, semana santa, tapetes de Corpus Christi, congado, folias de reis, carvalhada, música sacra e encontro de bandas. Também na capital, registra-se a presença de 34 grupos de devoção a Nossa Senhora do Rosário, com guardas de Moçambique, congo, marujada, caboclos e camdombe. Também se destacam festivais gastronômicos típicos, como as festas da Jabuticaba e do Ora-pro-nobis em Sabará, Feira de artesanato e gastronomia em Brumadinho, Festival da Goiaba em Rio Acima, entre outros (ibid.: 64). Em relação às festas e eventos, realçam as de cunho religioso, como, por exemplo: São Sebastião (janeiro), Festas do santos padroeiros, Divino (março), Semana Santa (abril), Nossa Senhora (maio), Marcha para Jesus; Santo Antônio, São João, São Pedro e festas juninas (junho), São Cristóvão (julho), N. Sra. Rosário, São Francisco, Cosme e Damião (setembro), N.Sra. Aparecida (outubro), São Benedito (novembro), Natal (dezembro) etc. Também são realizadas várias festas comunitárias e eventos ligados à cultura popular, como o aniversário das cidades, carnaval, reveillon, dia das crianças, Cavalgada, congado, encontro de bandas, exposição agropecuária, Parada gay, Rodeio, Feira da Paz, Festival de Capoeira, Serestas etc. A produção artesanal é outro elemento importante da cultura regional, encontrando-se em toda a região uma ampla gama de produtos e materiais, desde trabalhos com madeira até bordado, tear e produção de alimentos de caseiros. Aliás, a culinária e a gastronomia também apresentam diversidade e relevância na região, visto que são encontrados nos municípios diversos pratos típicos de Minas Gerais e suas variações, como é o caso do pão de queijo na folha de bananeira, característico do município de Esmeraldas; o doce de leite em Baldim, que faz com que a cidade seja reconhecida como a “Cidade do Doce”, dentre outros. Um dos destaques na culinária da RMBH é o Festival Gastronômico Igarapé Bem Temperado, um evento cultural realizado pela prefeitura de Igarapé, que visa preservar, conservar e promover a culinária através das mestras cozinheiras, senhoras com idade acima de 60 anos que conhecem e mantém vivo o universo da gastronomia tradicional na região (Soares et al, 2015: 9/10). Se, por um lado, é possível perceber características e traços culturais comuns na região, por outro também se vê disparidades internas e especificidades municipais e/ou regionais, também muito marcadas pelo desigual desenvolvimento produtivo do território. Segundo o estudo dos Lumes identificou, 162 A grande diferença observada entre os vetores de expansão metropolitana de Belo Horizonte dá o tom a uma região extremamente heterogênea, marcada por grandes disparidades socioeconômicas, que se refletem diretamente nos aspectos culturais de cada município. Ainda que tenham sido observados vários aspectos em comum ao longo do território metropolitano (por exemplo, no artesanato, na culinária, nas festas religiosas, na presença da agricultura para abastecimento da região) muitos dos fatores do desenvolvimento urbano acabam por determinar o enfraquecimento e mesmo a supressão das manifestações culturais regionais, fazendo com que suas características culturais se manifestem em escalas, com intensidades e de formas diferentes no território (Soares et al, 2015: 10/11). No contexto da produção cultural da RMBH - que, como se comentou anteriormente, é diversa, múltipla e plural -, destaca-se o surgimento e a proliferação dos chamados coletivos juvenis, especialmente nos municípios que fazem divisa com a capital e naqueles com perfil mais urbano-periférico. Este é o caso de Ribeirão das Neves, do qual se falará logo a seguir. (Coletivos juvenis como uma nova promessa) Dentro de tão rica e diversa produção cultural, é importante abrir aqui um parêntesis para se falar dos coletivos juvenis que vêm se formando na RMBH, a exemplo de outras regiões do Brasil. Atualmente representam uma nova forma de organização e mobilização através da cultura. Em geral, são formados grupos que, apesar de apresentarem propostas e configurações muito diversas entre si, têm em comum a utilização das práticas culturais e das novas tecnologias de comunicação e informação como ferramentas para a transformação social e alteração de seu lugar nas cidades contemporâneas. Além disso, trabalham na maior parte das vezes na perspectiva da economia popular e solidária, com a conformação de redes de produção colaborativa e compartilhamento de produtos e serviços. Tais movimentos vêm crescendo nos últimos anos, favorecidos pela ampliação do acesso à internet através dos dispositivos móveis – celulares –, dos espaços virtuais de compartilhamento de arquivos – as nuvens, repositórios de vídeo e foto etc. –, e das próprias redes sociais, usadas como espaços de informação, reivindicação e mobilização, além de criação colaborativa e compartilhada. Através de tais ferramentas se desenvolve a produção e “disseminação de novos conteúdos simbólicos” que têm por consequência a alteração das “interações sociais que os integrantes dos Coletivos têm com a cidade, geralmente em uma tentativa de mudar um quadro simbólico de desigualdade e depreciação” (Benvindo, 2012: 3). 163 O crescimento e fortalecimento dos coletivos no Brasil teve também impulso importante a partir das políticas públicas de cultura implementadas na gestão do músico baiano Gilberto Gil (MINC 2003/208) à frente do Ministério da Cultura, com o lançamento de uma série de editais e linhas de apoio à produção popular e independente. Alguns desses grupos e coletivos se articulam através do Circuito Fora do Eixo, formado em 2001 e que apresenta-se como uma rede colaborativa e descentralizada de trabalho constituída por coletivos de cultura pautados nos princípios da economia solidária, do associativismo e do cooperativismo, da divulgação, da formação e intercâmbio entre redes sociais, do respeito à diversidade, à pluralidade e às identidades culturais, do empoderamento dos sujeitos e alcance da autonomia quanto às formas de gestão e participação em processos sócio-culturais, do estímulo à autoralidade, à criatividade, à inovação e à renovação, da democratização quanto ao desenvolvimento, uso e compartilhamento de tecnologias livres aplicadas às expressões culturais e da sustentabilidade pautada no uso e desenvolvimento de tecnologias sociais (Fora do Eixo). Em Belo Horizonte e na RMBH também há uma série de coletivos juvenis e de redes que os integram. Nessa perspectiva, cita-se aqui uma rede importante na RMBH, que integra e articula várias outras ações, grupos e coletivos: o Fórum das Juventudes da Grande BH. Foi criado em 2004, através da iniciativa de grupos como o Observatório da Juventude da UFMG e o D.vErCidaDe Cultural - coletivo de jovens que buscava discutir e implementar políticas públicas para a juventude-, com a participação de mais de 40 grupos da capital mineira e da Grande BH, sendo aberto à participação de todos que compartilhem seus princípios e objetivos. Em seu site consta que o Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte constitui-se como uma ampla articulação de entidades, movimentos, grupos e ativistas autônomos/as que desenvolvem trabalhos com jovens e/ou são formados por jovens da Região Metropolitana de BH, sendo de caráter não governamental, suprapartidário e não-confessional (Fórum das Juventudes). Com foco principal na interlocução com outras entidades nacionais e no diálogo com os poderes públicos, a “atuação do Fórum também impactou diretamente a estruturação da Coordenadoria Municipal de Juventude, em 2005, e a reativação do Conselho Municipal de Juventude de Belo Horizonte, em 2006”. O Fórum também se mobilizou para a criação do Centro de referência da Juventude e, entre suas várias frentes de atuação, tem lutado no enfrentamento à violência contra as juventudes, com atividades formativas, campanhas, produção de materiais informativos e reflexivos sobre o tema, debates, seminários e busca de incidência nas políticas públicas. 164 Em sua Carta de princípios constam “o respeito à diversidade, aos direitos humanos e à democracia como princípio fundamental de sua organização interna, primando pela autonomia dos/as jovens, dos movimentos, das entidades e dos grupos”. Os objetivos expressos são, entre outros: a) Exercer o controle social na formulação, execução e avaliação de políticas públicas de juventude, sobretudo no âmbito da Grande Belo Horizonte, contemplando as mais diversas temáticas; b) Promover a qualificação política das entidades, a partir de reflexões sobre a condição juvenil e o panorama das políticas públicas de juventude no Brasil, bem como intercâmbios entre as entidades, os movimentos e os/as jovens que o integram; c) Mobilizar a sociedade civil em torno das questões juvenis, procurando incentivar e apoiar articulações de caráter local e nacional; d) Fortalecer e defender a autonomia, o empoderamento e a ação política dos/as jovens, através de ações de formação e mobilização; e) Estabelecer interlocução com o poder público e colaborar para o avanço da legislação referente à juventude nas instâncias municipais (Grande BH), estadual e federal (Fórum das Juventudes). O Fórum atua e realiza suas ações em quatro grande linhas, quais sejam: comunicação, educação popular, mobilização e incidência política. Entre as diversas atividades desenvolvidas pelos participantes do Fórum, de forma coletiva ou individual, destaca-se aqui o evento conhecido como oKupa - A Juventude oKupa a Cidade (uma das experiências antes apresentadas na Figura 26), em especial por propor a discussão sobre os direitos das juventudes através da ocupação da cidade com atividades e apresentações artístico-culturais de grupos e coletivos juvenis da RMBH. Os principais objetivos do evento são “mobilizar a comunidade em torno dos direitos juvenis e dar visibilidade a essas manifestações culturais”. Ademais, “a cidade é pensada em sua dimensão educativa, como um espaço de convivência, de solidariedade e possibilidade de ação política e cultural” (Fórum das Juventudes). Já em sua sexta edição, desde 2011, o oKupa envolve majoritariamente jovens de periferia” que deslocam-se para o centro de Belo Horizonte, também “como proposta de ocupação também dos espaços públicos centrais”. Além dos elementos já mencionados, a organização do evento considera que ele “tem contribuído na divulgação de diversos movimentos político-culturais juvenis de diferentes regiões da cidade, bem como na mobilização e articulação de uma rede interessada e/ou envolvida em políticas públicas para a juventude e na ocupação dos espaços públicos” (Fórum das Juventudes). No contexto de tais práticas e movimentos, que na RMBH vêm se fortalecendo através dos coletivos, como antes mencionado, apresenta-se a seguir a experiência do Coletivo Semifusa, de Ribeirão das Neves. 165 Ribeirão das Neves e os impactos de sua inserção regional O município de Ribeirão das Neves é um dos mais populosos da RMBH, além de ter sido, nas últimas décadas, um dos que apresentou crescimento demográfico mais acelerado, da ordem de cerca de 3.000% entre 1970 e 2010. Em 2010, segundo dados do Censo demográfico do IBGE, tinha população de 296.317 habitantes, número este que chega à casa dos 328.871 conforme a Estimativa da População IBGE 2017. Pode-se dizer que a conformação de seu território e perfil socioeconômico, nos moldes atuais, tem forte influência da contiguidade e proximidade com a Capital Estadual, bem como das políticas públicas que redirecionaram e redistribuíram os ônus e os bônus do crescimento dentro do Estado. Conforme Campos (2010: 6), “o Município de Ribeirão das Neves foi criado para manter-se distante do centro urbano, afastado do poder político, mas articulado e comandado de fora pelo Governo do Estado, que era (e ainda é) o grande organizador do espaço urbano municipal”. Originalmente formado por uma grande fazenda dedicada à produção pecuária e agrícola, o território de Ribeirão das Neves só se constituiu como município independente no final de 1953, quando se emancipou da recém-criada cidade de Pedro Leopoldo. Antes disso, o território do então distrito de Neves já havia recebido a implantação de uma penitenciária agrícola, fato este que vai marcar toda sua trajetória até os dias atuais. A partir da década de 1970, em decorrência da própria expulsão das populações de baixa renda do valorizado centro metropolitano em processo de crescimento, o município sofre um boom imobiliário - que ainda persiste, mesmo que em ritmo menos acelerado. Com 154 km², atualmente o território municipal divide-se em três grandes macro- territórios e 180 bairros, além de várias áreas vazias localizadas entre as regiões. Tais territórios - Veneza, Centro e Justinópolis – têm precária articulação viária e integração entre si, formando um verdadeiro “arquipélago” (Campos, 2010). O primeiro, na porção norte, tem como acesso a BR- 040 e ligações mais estreitas com as cidades de Esmeraldas, Contagem (CEASA) e Belo Horizonte do que com a própria sede municipal. Nos últimos anos vem mostrando crescimento demográfico expressivo, principalmente em virtude da implantação de loteamentos populares e empreendimentos habitacionais privados, como por exemplo aqueles produzidos a partir do PMCMV 61 . 61 Tais empreendimentos, em sua maioria absoluta voltados para moradores de outros municípios da RMBH e da própria capital, em busca de moradia a menor custo, contribuem para agravar a situação da cidade em 166 Já Justinópolis, na porção sul, tem seu acesso via Avenida Padre Pedro Pinto, em Venda Nova (BH), com alto grau de integração com esta região da Capital. Este é o território mais populoso do município e também onde se concentram a maior parte dos equipamentos e serviços públicos, bem como áreas de comércio. Como pode ser percebido na Figura 32, o polo de Justinópolis é mais importante que a própria sede do município na rede de centralidades da RMBH. Assim, frente ao exposto, vê-se atualmente um território marcado pela fragmentação espacial, pela segregação socioespacial, pela fragilidade dos indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento humano, por baixo padrão urbanístico, pelo predomínio de população de baixa renda e pelo baixo dinamismo econômico. A Figura 33 mostra as “ilhas” demográficas de Ribeirão das Neves e localização no território, bem como suas principais áreas de vulnerabilidade 62 . termos de atendimento de infraestrutura e serviços, bem como no inchamento populacional. Nota-se, nesse sentido, que a cidade também vem passando por um processo relevante de verticalização das moradias. 62 Uma das regiões de maior vulnerabilidade – o Jardim Alterosa, na região do Veneza, foi justamente onde se implantou o maior dos empreendimentos PMCMV na cidade, com a construção de 1.640 unidades habitacionais (ver Silva, 2016). 167 Figura 32 – Municípios da RMBH e rede de centralidades, 2010 FONTE: UFMG, 2010. 168 Figura 33 – Áreas de vulnerabilidade em Ribeirão das Neves FONTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Secretaria Municipal de Assistência Social. No que é relativo à economia municipal, tem como maiores contribuintes o setor terciário, notadamente estabelecimentos de comércio varejista de perfil local; as indústrias cerâmicas de pequeno porte (e seus impactos); a atividade hortifrutigranjeira, ainda que em exíguas porções de seu território; e a “extração de pedras britadas e ornamentais, basicamente, 169 gnaisse. Sendo assim, sua arrecadação limita-se praticamente à receita do Fundo de Participação dos Municípios”. (Ribeirão das Neves, 2013: 16) Com relevante percentual de população jovem (35% estão inseridos nas faixas etárias de até 19 anos), a vulnerabilidade social no município fica patente quando se avalia a renda per capita, que era de R$ 483,34 em 2010 (ONU/PNUD), em torno de 62% do apurado na média estadual. O desemprego também tem taxas mais significativas no município, em comparação com outras regiões do estado e o município tem médio desenvolvimento humano, posicionando-se na 2.332ª. posição no ranking nacional e na 323ª. posição no ranking estadual. Seus piores indicadores são na dimensão educação, seguido da renda. Outro agravante da situação local é a existência de vários presídios63 dentro de seus limites, que impactam as condições da municipalidade para atendimento de infraestrutura e serviços 64 para os detentos e seus familiares que migram para a região. Conforme relatado por Campos (2010), A implantação das várias unidades prisionais não foi acompanhada por investimentos relevantes em infraestrutura, saúde, educação, habitação, saneamento e geração de emprego. Além disso, e de acordo com técnicos da Prefeitura Municipal, os presídios causam ônus a algumas secretarias municipais, como a de Saúde e a de Assistência Social, aos quais os detentos têm atendimento prioritário em relação à comunidade, mas não geram renda nem emprego ao município (Campos, 2010: 6). Este é um exemplo claro de uma política pública realizada de fora para dentro do município, sob responsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais que foi transformando Ribeirão das Neves em um espaço especializado dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte destinado a receber empreendimentos para essa finalidade, já que os mesmos empreendimentos não eram bem aceitos por moradores dentro da própria capital e cidades vizinhas, pois suas populações temiam fugas e rebeliões de detentos e a própria desvalorização de seus imóveis (Silva, M.A., 2016: 13). Tal situação impacta também sobre a imagem da cidade, já que, ao longo dos anos, a cidade foi acumulando, nessa perspectiva, os estigmas de cidade presídio, cidade violenta, 63 São eles: Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP); Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA); Presídio Antônio Dutra Ladeira(PRADL); Presídio Feminino José Abranches Gonçalves (PRFJAG); Presídio Inspetor José Martinho Drumond (PRIJMD); Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP). 64 Segundo Silva (2016: 14), com a implementação da última unidade prisional, o CPPP, “Ribeirão das Neves passou a oferecer mais três mil vagas para o sistema prisional do estado de Minas Gerais as quais se somaram as já cinco mil vagas existentes no Município, o que equivale a mais de 15% do total de presos do Estado de Minas Gerais”. 170 pobre, cidade dormitório, periférica, cidade carcerária e até mesmo Ribeirão “das Trevas”65. Como consequências, entre outras, verifica-se a falta de pertencimento da população ao território, o enfraquecimento de sua identidade e mesmo a negação de sua origem. Lelis, Menezes e Silva (2016) apontam que “o próprio aspecto físico deteriorado da cidade, resultado da falta de infraestrutura como grande número de ruas sem asfalto, esgoto a céu aberto, casas sem finalização, contribui para fortalecer representações negativas da cidade” (Lelis, Menezes e Silva, 2016: 20) e que “a negação pelo município também se reproduz no discurso dos jovens, que mais ousadamente trazem questionamentos sobre a cidade em que vivem, reforçando o senso comum que gira em torno da ideia de ‘cidade presídio’” ” (Lelis, Menezes e Silva, 2016: 6). Além disso, destacam que Ribeirão das Neves é ainda, para muitos cidadãos, uma cidade dormitório, termo associado às cidades nas quais uma parcela significativa de sua população trabalha ou estuda/ estuda e trabalha em outra cidade. Freitag (2002) considera a cidade dormitório como uma cidade satélite, e em sua compreensão, os residentes dessas cidades não se reconhecem como cidadãos da mesma, pois na medida em que nela se encontram, só servindo de dormitório, eles não teriam compromisso afetivo com ela (Lelis, Menezes e Silva, 2016: 6/7). A violência também é uma das ameaças cotidianas a sua população, visto que a cidade apresenta altas taxas de criminalidade, entre elas o Índice de Homicídios na Adolescência “de 5%, que coloca Ribeirão das Neves como a vigésima cidade mais perigosa para jovens de 12 a 18 anos do Brasil”. O município também aparece com triste destaque no Mapa da Violência de 2007 (com taxa média de 58 homicídios por 100 mil habitantes, a 97ª posição no Brasil) e no Mapa da Violência de 2013, quando “ficou entre as 300 cidades mais violentas do país, ocupando o 163° lugar e oitava colocada no ranking estadual, com 156 assassinatos” (Salgado, 2015: 19). Para finalizar este breve contexto, é importante realçar que do ponto de vista da produção cultural o território nevense apresenta uma série de manifestações, tanto tradicionais como ligadas às culturas urbanas, que já foram catalogadas e registradas pela própria Secretaria de Cultura. No Inventário Cultural do município constam 91 bens - entre tombados e a serem inventariados -, incluindo fazendas, terreiros, equipamentos culturais, de lazer, esporte, pratos típicos, igrejas etc. Destes, 20 estão na região do Veneza; 34 em Justinópolis e 37 na região da sede. 65 Segundo Silva (2016: 5), “A Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais alterou a grafia do nome da cidade de Ribeirão das Neves em uma publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O caso ocorreu em setembro de 2016 e, na ocasião, o nome do município foi trocado para ‘Ribeirão das Trevas’”. 171 Entre as atividades culturais do município realçam a produção de artesanato em madeira, materiais reciclados e outros, incluindo os tapetes em tear do bairro Santa Martinha; a música, em seus diversos estilos; a capoeira, o teatro e a dança; as culturas juvenis do funk e do hip hop e as manifestações religiosas, entre as quais o Congado é a maior referência. Na cultura popular destaque para as quadrilhas, a Cavalhada a Festa de Santana e as manifestações da Umbanda e do candomblé. Apesar do crescimento populacional e riqueza cultural do município, dada pela própria convivência de pessoas vindas de muitos lugares diferentes e culturas distintas, Benvindo aponta as carências relacionadas às práticas culturais na localidade. Para ele a cidade tem uma deficiência enorme de oportunidades relacionadas à cultura, sobretudo no que se refere a patrocínios financeiros e ocupação de espaços públicos, muito embora existam vários produtores de cultura interessados em desenvolver projetos culturais e espaços que poderiam ser apropriados para esses projetos culturais, como shows, peças de teatro e intervenções culturais. Essa defasagem cultural não tem pontos definidos, mas se baseia na falta de oportunidade para os atores culturais possam mostrar seus dotes artísticos. Para poder mensurar a Secretaria de Cultura da cidade foi criada recentemente, e não possui outras formas de financiamento, apenas uma parte ínfima do orçamento da Prefeitura, que em 2012 não chegou a 1%, além de não ter leis de incentivos municipais, ou seja, o processo ainda está lento na cidade (Benvindo, 2012: 7). É no enfrentamento de tal realidade que surge e se consolida o Coletivo Semifusa, conforme descrito a seguir. Música e muito mais O Coletivo Semifusa foi criado em 2009 por um grupo de artistas de Ribeirão das Neves, com o objetivo explícito de fomentar a cena cultural da cidade. Inicialmente pensando em suas próprias dificuldades para a produção e difusão dos trabalhos artísticos, especialmente a falta de apoio e de espaços para realização das atividades, o grupo acabou por ampliar seu raio de ação e avançar no sentido da proposição de pautas coletivas para a cidade. Benvindo (2012), um dos membros do Coletivo, aponta, poucos anos depois de sua fundação, que essa perspectiva foi sendo alterada, com a introdução de objetivos mais voltados para a própria transformação da situação social e simbólica do município. A construção de novos sentidos para a prática do Coletivo, para além da realização de eventos artísticos, parece ser decorrência do próprio perfil de seus componentes, a maioria com 172 “origem social na classe trabalhadora e negra”, convivendo diariamente no espaço da cidade e sofrendo e percebendo situações de injúria de desrespeito ligadas à vivência cotidiana em uma cidade periférica, associada a representações negativas e desvalorizantes. Segundo os próprios integrantes, eles são a “periferia da periferia”, pois moram numa cidade com essas características e ainda não fazem parte das famílias tradicionais do local, a maioria deles não nasceu na cidade, mas a adotou como sua a partir de algum momento da vida, provavelmente por influencia dos pais que ali vieram morar (Silva, M.A., 2012 apud Benvindo, 2012: 15). Assim, como fio condutor e elemento fundamental em toda a proposta do Coletivo, inclusive de sua criação, está o combate às visões estereotipadas sobre o município de Ribeirão das Neves, como antes apresentado: o Coletivo quer propor uma visão menos estereotipada e depreciativa da cidade de Ribeirão das Neves, contrariando a visão de que ela possui apenas “presídios” e é marcada pela “violência”. Assim, o Coletivo propõe um questionamento e uma revisão das “imagens” negativas associadas à cidade de Ribeirão das Neves (e às pessoas que nela vivem), sem utilizar um discurso de vitimização. Como seus integrantes mesmos mencionam “não queremos ficar reclamando, queremos correr atrás para mudar os estigmas” (Ataíde, 2012, apud Benvindo, 2012: 8). Ao longo dos seus oito anos de existência, o Coletivo foi recebendo outros integrantes, que também contribuíram para a introdução de novas ações e pautas, entre os quais citam-se pessoas com formação nas áreas de comunicação, produção e gestão cultural e mesmo jovens moradores interessados em movimentar e transformar sua cidade 66 . Em 2010 foi formalizado como Instituto Cultural Semifusa, constando no Artigo 4º. de seu estatuto que seus objetivos são majoritariamente ligados à promoção e “defesa dos interesses dos profissionais envolvidos nos vários aspectos da criação, produção e difusão cultural, práticas esportivas, ações ambientais, ações comunitárias, ações assistenciais, desenvolvimento de mídias digitais e jogos digitais”. (Coletivo Semifusa, Estatuto 2010, cap II, art. 4º., p.1). Vale destacar que o Coletivo não tem financiamento fixo para se manter e que seus integrantes são voluntários. Para a realização dos eventos e festivais de maior porte, entretanto, submete os projetos a editais e leis de incentivo à cultura, como é o caso do Festival Pá na Pedra e Festival Neves Encena, dos quais se falará a seguir. Segundo seus integrantes, entretanto, a aprovação em editais não é garantida e os valores são variáveis e de pequena monta (“nunca aprovamos um valor maior que 30 mil”). Para os projetos menores, 66 Formado inicialmente a partir de estímulo de dois artistas locais - Rodolfo Ataíde e Marcos Antônio, atualmente o coletivo é formado pelos seguintes membros: Alana Iara; Alice Souza; Maria Clara; Raquel Freitas; Sabrina Bessa; Rodolfo Ataide; Antônio Carlos Benvindo e João Marcos. 173 que requerem poucos recursos financeiros, o grupo conta com a “ajuda da rede de colaboradores que a instituição fez ao longo dos anos”, ação conjunta e colaborativa, como é o caso do Sarau no Ribeirão e do Grito Rock, além do documentário produzido pelos membros do Coletivo, chamado “O que você sabe sobre Neves”. Entre os diversos projetos e a atividades desenvolvidos pelo Coletivo nos últimos anos, realçam aqueles ligados à democratização da cultura, à formação e à fruição cultural, bem como à articulação política de grupos e coletivos juvenis. Algumas fotos de tais atividades estão apresentadas na Figura 34. Figura 34 – Ações e projetos desenvolvidos pelo Coletivo Semifusa FONTE: Elaboração própria a partir de imagens e divulgações disponíveis no facebook e blog do Coletivo. Cada um desses projetos será brevemente descrito a seguir: 174 - Grito Rock – evento que nasceu inicialmente vinculado ao Circuito Fora do Eixo, produzido de forma integrada e em articulação a outros movimentos e coletivos do Brasil e da América Latina. Em geral acontece no período do carnaval (“como alternativa para quem procura novas formas de lazer não tradicionais”) e realiza apresentações musicais de grupos diversos, mas prioriza as bandas da cidade. Além de música, integra ações de poesia e exposição de artes plásticas, buscando fomentar a cultura local. Teve cinco edições até o momento, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2014 e 2015; - Festival Neves Encena – Evento realizado de maneira colaborativa com os artistas de artes cênicas da cidade, com apresentações de teatro de rua e palco, além de dança. Uma de suas principais conquistas foi a de ocupar as praças de Ribeirão das Neves com apresentações teatrais gratuitas, atingindo um público muito diverso e cerca de 2.000 pessoas. Foi a partir deste evento que o Coletivo conseguiu maior visibilidade, além de ter iniciado a diversificação de sua atuação para além dos eventos de música. Teve uma única edição, em 2012; - Festival Pá na Pedra, evento de artes integradas com apresentações artísticas do circuito independente nevense nas áreas de música, dança e teatro. Realizado no mês de setembro, inclui também “workshops, oficinas, passeios culturais pela cidade, vivências culturais, intercâmbio de experiências entre os envolvidos no projeto, debates sobre a história da cidade, atividades educativas em escolas públicas, além da integração de outras artes, como o cinema e intervenções cênicas”. O nome do festival “expressa as dificuldade de se fazer arte num local como Ribeirão das Neves, em virtude do pouco apoio tanto no que se refere ao poder administrativo e a dificuldade de divulgar, por não ter uma imprensa local forte, se relaciona com a ideia de realmente “bater uma pá numa pedra”, literalmente os integrantes do grupo tem que fazer “tudo” desde carregar o som até produzir a comunicação do evento” (Benvindo, 2012: 9/10). A proposta expressa nos materiais do grupo é que este festival seja o “eixo articulador e transversal as diversas manifestações artísticas, tornando-se vitrine para varias formas de produção cultural independente da cidade”. Realizado nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2015; - Sarau no Ribeirão – Evento de incentivo à leitura realizado bimensalmente em espaços públicos da cidade. Inclui leitura de poemas, contos, histórias e apresentações musicais acústicas; - Feira das artes – realizada pela primeira vez em setembro de 2017, teve como objetivo “discutir e desenvolver a indústria criativa da cultura”. Seu material de divulgação 175 indicava que “a Feira é uma plataforma de encontros para profissionais das artes da região metropolitana de Belo Horizonte, que envolve seminários, rodas de conversas, exposições, palestras, oficinas, painéis, stands e apresentações culturais”. Focada no desenvolvimento da cadeia produtiva das artes, em seu foco econômico, trouxe, além de uma série de manifestações artísticas – nas áreas do teatro, dança, música, literatura, artes visuais -, debates, trocas de experiências e formação de parcerias e cooperações com outros grupos, poderes púbicos e convidados ligados às políticas públicas e à produção cultural. Além das atividades regulares ou sazonais, o grupo também realiza atividades específicas, por conta própria ou em parceria com outros coletivos da Região Metropolitana. Entre tais eventos cita-se o Encontro de Compositores, que acontece semestralmente, focado na “valorização de compositores locais e realizado em espaços intimistas como Casas de Cultura e bares alternativos de Ribeirão das Neves e Região Metropolitana de Belo Horizonte” (informação verbal, 2017). Vale destacar, por fim, a atividade denominada Percurso cultural, realizada no contexto do Festival Pá na Pedra, que consiste em uma caminhada passando por diversos pontos ligados à história, turismo e cultura da cidade, com o objetivo de manter viva a memória nevense, mas também de valorizar suas principais manifestações e potencialidades atuais para o desenvolvimento através da cultura. Também no contexto deste Festival – edição 2011 - foi iniciada uma campanha com o mote “O Que Você Sabe Sobre Neves?”, inspirada na campanha “E tu, que sabes de Bogotá”67. Entre seus objetivos constam o de instigar os moradores da cidade sobre o que conheciam a respeito do local onde vivem, sua história e memória. Além disso, propõe “resgatar a memória do município, realizando um levantamento histórico”, “buscando catalogar os bens culturais existentes na cidade e divulgar uma série de elementos que pretendem se contrapor às representações negativas sobre o local, salientando a importância da construção de uma identidade positiva sobre Ribeirão das Neves” (Silva, M.A., 2012, apud Benvindo, 2012: 11). A partir desta experiência, foi criada também a Campanha “E você, o que faz por Neves?”, cujo objetivo foi questionar “o que cada cidadão fazia pela cidade em que vive e como contribuía para que fosse um local melhor”. 67 A Campanha em Bogotá foi “realizada pelo então prefeito da cidade colombiana, Antanas Mokus, após uma década extremamente violenta em função do tráfico. A campanha tinha esse caráter publicitário também de aumentar o pertencimento das pessoas com a cidade e concomitantemente”. (Informação verbal, 2017) 176 Das ações de democratização dos bens culturais através de eventos artísticos até a discussão de políticas públicas para a cultura e para a construção do sentimento de pertencimento a Ribeirão das Neves, o Coletivo foi gradativamente assumindo outras pautas e chegou a ter um de seus fundadores nomeado como Secretário de Cultura do município, na gestão do Partido dos Trabalhadores 68 . O grupo entende que é importante incidir na tomada de decisões através das práticas culturais, entendidas por eles como um poderoso “mobilizador social”. A partir de Benvindo, é possível perceber essa vertente de atuação para incidência nas políticas públicas acaba por se firmar nos objetivos do grupo e a conduzir um novo processo de atuação a partir de então: O Coletivo enuncia como um de seus propósitos a ação de mapear oportunidades culturais, através de Leis de incentivo, ou mesmo negociar espaços com o poder público espaços para a realização de apresentações culturais capazes de conferir notoriedade aos artistas locais, sempre em discussão com o sistema administrativo da cidade. Nesse espírito de diálogo entre representantes do governo e da sociedade civil, atualmente as práticas do Coletivo têm se expandido cada vez mais, não só no âmbito cultural, mas também difundindo discussões de cunho político e trazendo questões de interesse público para serem debatidas por todos aqueles que são por elas afetados (Benvindo, 2012: 7/8). Algumas propostas de continuidade das discussões foram colocadas, como é o caso do Observatório nevense, criado por vários pesquisadores moradores da cidade, junto com o Coletivo, dentro do Festival Pá na Pedra de 2012, com o objetivo de manter um grupo de estudos para discutir os problemas e propostas para o município e pautar as políticas públicas locais. De acordo com informações de seus integrantes, os principais parceiros do Coletivo são: Portal ribeiraodasneves.net, Studio Nuances, Studio Spiral, Acorda Neves, Tríade Cia de Teatro, Banda Heitor Villa Lobos, Atrizes Delba Avelar e Lucilene França, Move Cultura de Contagem, Coletivo Forceps de Sabará, Nippon Sentai (Cultura oriental), Projeto RUA, Poeta Chicão, Neves na fita, Guft (Grupo unido fazendo teatro), Tamara Franklin, Observatório de Favelas, Mídia Ninja, Circuito Metropolitano de Saraus, Circuito Metropolitano de Cultura, Sarau Biqueira Cultural, Nuances escola de Dança, Espaço Ateliê, Favela é isso aí e Rede internacional de favelas. Como antes mencionado, o Coletivo também participou do Circuito Fora do Eixo entre 2010 e 2014. Atualmente, apesar de não ter mais nenhuma ligação com a 68 Rodolfo Ataíde foi Superintendente de Cultura de Ribeirão das Neves entre 2013 e2015 e Secretário de Cultura em 2016. A prefeita Daniela Correa (gestão 2013/2016) não se reelegeu e a nova administração municipal extinguiu, logo que tomou posse, a Secretaria de Cultura. Após mobilização do movimento cultural local, a Secretaria foi retomada, porém com pequeno orçamento e força institucional, na avaliação de entrevistados do município. 177 rede, “podemos ser parceiros caso seja necessário em algum momento” (Informação verbal, 2017). Vale destacar, no amplo escopo de suas parcerias, a participação do grupo na articulação do Circuito Metropolitano de Cultura, “proposta que nasceu em 2011 com o objetivo de conectar coletivos e agentes culturais numa perspectiva metropolitana”. Trabalhando de forma integrada com outros coletivos e municípios da RMBH, a proposta do Circuito é, de maneira horizontal, contribuir para o fortalecimento das práticas culturais, bem como para a construção de políticas públicas culturais nas cidades da região. Nessa perspectiva, os membros do Semifusa também participam da Rede de Trabalhadores de Cultura de Ribeirão das Neves, “formada por vários artistas da cidade com o objetivo de fortalecer a cena cultural em Ribeirão das Neves e dialogar de forma organizada com o poder público local”. A rede realiza encontros com objetivo de trocar experiências e definir ações conjuntas, mas também busca a profissionalização dos artistas e produtores locais, a geração de oportunidades e a inserção no mercado e na cadeia produtiva das artes. Por fim, destaca-se que o Coletivo também se envolveu em uma das ações realizadas dentro do programa Lumes, que será apresentado ao final do presente capítulo. Inicialmente denominada Incubadora Criativa, a ação foi batizada de Projeto Casulo e envolveu uma série de agentes culturais do município na ocupação de um espaço abandonado (duas caixas d’água antes utilizadas pela COPASA) com intervenções e ações culturais. Tal espaço significou uma apropriação de área pública pela comunidade do entorno, artistas e vizinhos, sua ressignificação e recuperação. Entretanto, com a mudança de administração municipal a área foi destinada para outros fins, interrompendo a proposta. Reflexões sobre a prática A partir da atuação do Coletivo, apresentada brevemente no tópico anterior, é possível perceber que a perspectiva da cultura em seu potencial transformador está presente em todas as ações do Semifusa. Reforça-se aqui sua própria atuação política, antes mencionada brevemente. Inclusive seus membros apontam que o diferencial do Coletivo está no fato de seus integrantes se organizarem politicamente propondo discussões a respeito da cidade que venham através delas suprir as necessidades que a sociedade necessita e, por meio disso apontar caminhos que indiquem a superação desta condição, assumindo uma postura ativa em relação aos desafios enfrentados pela cidade. Tal postura vai além de 178 reivindicar frente ao poder público políticas que atendam as suas demandas, pois os integrantes do coletivo assumem o compromisso de participar efetivamente do processo de discussão e implementação de tais políticas (Benvindo, 2012: 11). O grupo também introduz em sua visão de futuro o desenvolvimento de ações e “novas formas sistemáticas de inserção dos jovens na sociedade e estimular o protagonismo juvenil”. Os elementos da geração de renda e do protagonismo juvenil aparecem aqui de maneira explícita, além da própria contribuição da cultura para o desenvolvimento integral do indivíduo e da cidade. Conforme consta na divulgação da Feira das Artes, “o Semifusa entende que as práticas culturais são essenciais para fortalecer o vínculo do jovem com o meio onde vive e também para desenvolver novas tecnologias a fim contribuir para desenvolvimento social, intelectual e cidadão da população de uma cidade”. De fato, um olhar para a experiência do Coletivo Semifusa contribui para se pensar os vários papéis da cultura nas cidades contemporâneas, com um foco específico em suas periferias metropolitanas, caso da cidade de Ribeirão das Neves, com uma série de vulnerabilidades decorrentes de sua inserção no território e das políticas públicas que foram sendo implementadas no local nas últimas décadas, como antes relatado. Lelis, Menezes e Silva realçam tal perspectiva, ao apontarem que De acordo com Andrade e Mendonça (2010), a forte homogeneidade da sua população e de seu território leva a hipótese de que a falta de convivência próxima e cotidiana com pessoas em situações mais vantajosas, seja profissional, educacional ou culturalmente, entre outros aspectos, não gera condições para que se vençam as dificuldades do contexto, assim como não propicia efeitos concretos, como indicação para trabalho ou possibilidades de continuidade dos estudos. Assim a homogeneidade da cidade implicaria em percas no seu capital social, já que ele existe nas relações sociais e é uma construção de coletividades institucionalizadas, por exemplo, onde as informações e o conhecimento são formadas e transferidas (Lelis, Menezes e Silva, 2016: 20). Ao olhar para a ação do Coletivo Semifusa vê-se que as práticas culturais foram escolhidas pelos integrantes do grupo como ferramentas de transformação da realidade local não por acaso. Para eles, tais ações são fundamentais para atingir os objetivos a que se propõem, especialmente os de mobilização, de ação política, de mudança do estigma vivido por seus moradores e de transformação da cidade “em um melhor lugar para todos”. De acordo com um de seus fundadores, Acreditamos que ações culturais tem uma capacidade enorme de transformação social, através da cultura podemos produzir novas referências positivas para Ribeirão das Neves, discutir sobre uma nova identidade para a 179 cidade, desconstruir referências negativas que fazem parte do imaginário da população local e das cidades ao redor, conectar pessoas dispostas a não reproduzir o senso comum, podemos mobilizar jovens e fortalecer novas lideranças locais e assim transformar a cidade em um lugar melhor (Informação verbal, 2017). Entre as diversas conquistas do grupo realçam alguns resultados e contribuições, quais sejam: a) Democratização do acesso aos bens culturais. Pode-se afirmar que a partir da oferta à população nevense de programação cultural gratuita e em espaços públicos da cidade foi ampliado o acesso à cultura e à cidade para seus moradores, além de ter-se contribuído para a formação de novos públicos, crianças e jovens, principalmente; b) Inserção de Ribeirão das Neves no mapa da produção cultural de Minas e do Brasil. A realização de eventos de médio porte no município - integrados com coletivos juvenis estaduais e nacionais - contribuiu para a inclusão do município na rota de festivais de teor semelhante, gerando, ademais, articulação entre artistas e agentes culturais nevenses e brasileiros; c) Valorização dos artistas locais, através das apresentações dentro e fora do município. A participação dos artistas e grupos nevenses nos festivais e atividades culturais contribuiu para o aumento de sua visibilidade e reconhecimento; d) Capacitação de artistas e agentes culturais locais. Através de oficinas, palestras, workshops e mesmo da participação na realização dos festivais antes mencionados, os membros do Coletivo e outros artistas e produtores atuantes na cidade puderam se capacitar, aumentando a profissionalização dos quadros da cultura em Ribeirão das Neves e gerando, inclusive, oportunidades de trabalho para além das fronteiras do município; e) “Ao envolver-se nas ações do projeto, os participantes adquirem novos conhecimentos, novas ferramentas e habilidades. Os participantes têm acesso várias informações sobre políticas culturais e sociais, direito à cidade, participação social, igualdade racial e de gênero, mobilização social e desenvolvem diversas habilidades como trabalho em equipe, desenvolvimento de lideranças, produção de eventos culturais, ferramentas digitais livres, produção de vídeo e etc. Todas as ferramentas e habilidades são utilizadas nas ações dos coletivos na cidade” (informação verbal, 2017); f) Mudanças na esfera pessoal dos envolvidos com o projeto como um todo. “A transformação da vida das pessoas que fazem e que fizeram parte do Semifusa. Vários 180 jovens definiram seus futuros e fizeram escolhas profissionais, pessoais e políticas tendo os ideais do coletivo como base. Não é um resultado tangível, mas é a transformação real na vida das pessoas e essa é a principal conquista e o maior objetivo do grupo” (informação verbal, 2017); g) O envolvimento dos jovens e dos moradores com as práticas culturais tem mudado a realidade deles, seja em nível pessoal, coletivo, político e mesmo profissional e acadêmico, uma vez que “foi muito visível no nosso processo as mudanças nas escolhas profissionais e acadêmicas a partir das práticas culturais” (informação verbal, 2017); h) Geração de nova relação dos habitantes com a cidade, especialmente através da ocupação e fruição dos espaços públicos, uso da cidade como local da festa, do encontro e da socialização; i) Construção de nova imagem e novos discursos sobre a cidade. A partir dos diversos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, é possível perceber a valorização das referências positivas da cultura, memória e história local e mesmo a introdução de perspectivas e potencialidades de desenvolvimento através da cultura e do turismo; j) Construção de redes de troca, compartilhamento, intercâmbio de experiências com outros grupos e territórios, contribuindo também para o vislumbre de outras realidades e possibilidades de ação compartilhada; k) Contribuição para ampliação da reflexão crítica e para a mobilização da juventude local. “O contato com outros grupos fortalecem demais o trabalho, permite a troca intensa de informação e conhecimentos, faz com o que os membros tenham novas olhares para a localidade e permite a ampliação de perspectivas, nos faz pensar para além das fronteiras da cidade e ter acesso a várias possibilidades no país e no mundo. Isso nos dá ânimo e ajuda bastante nos processos de mobilização social local” (informação verbal, 2017); l) Inserção da pauta da cultura na política municipal, através do diálogo com os candidatos à Prefeitura da cidade (eleição 2012), da participação de um dos fundadores do coletivo como Secretário de Cultura e da conquista de avanços na política cultural local nos últimos anos; Por fim, entende-se que a atuação do Coletivo Semifusa tem contribuído para o enfrentamento das segregações e desigualdades em Ribeirão das Neves. De acordo com Benvindo, 181 Desse modo, as ações culturais e políticas do coletivo denotam um novo panorama na cidade, uma “voz dos excluídos”, seja através de um show, seja em um sarau, ou até em debate sobre a cidade, o Coletivo quer propor uma demanda de reconhecimento para Ribeirão das Neves e seus habitantes no sentido de devolver a auto-estima aos jovens (gerando um local melhor para sua existência e seu desenvolvimento), através da valorização da cultura e das artes e apontando a eles que os caminhos para a mudança exigem luta, conflito e disposição para o diálogo (Benvindo, 2012: 16/17). Ainda que não seja possível ser ingênuo, no atual contexto de descontinuidades e mesmo retrocessos sociais e políticos no Brasil como um todo – e também em Ribeirão das Neves, onde a atual gestão tem relegado a cultura a último plano – também não é exagero afirmar que foram fincadas raízes através das práticas culturais que podem contribuir em médio prazo para a melhoria da cidade e das condições de vida de sua população. Isso porque, no entendimento posto no presente trabalho, as práticas aqui mencionadas geram novas consciências e vislumbres de oportunidades, sendo fundamentais, portanto, para a construção da resiliência e de novos caminhos, aqui desenhados através dos coletivos culturais. 4.3 Outro umbigo: Instituto Teias da Juventude69 Superar as causas que originam as problemáticas sociais requer uma força articulada entre iniciativas governamentais, não governamentais e com a corresponsabilidade da sociedade, sobretudo com a colaboração direta e protagônica dos jovens. É nesta perspectiva que o Instituto Teias da Juventude (ITJ), propõe atuar (ITJ, 2016). A vinculação entre práticas culturais e mudança social, como mencionado anteriormente, tem sido uma constante nas periferias das grandes cidades, tanto no Brasil como em outras partes do mundo. Nas duas primeiras seções deste capítulo foram escolhidas duas experiências que se desenrolam na RMBH, como maneira de exemplificar tais processos e aprofundar na realidade empírica do território para melhor compreender os papéis das práticas culturais nas nossas cidades. Pretende-se apresentar agora um caso “fora da curva”, um exemplo que vem de um contexto bem diferente: uma cidade de médio porte – Sobral, Ceará -, não integrada a um território metropolitano e mesmo distante de Fortaleza, capital estadual 70 . Apesar de tais 69 Referências em separado na página 303. 70 A vinculação da pesquisadora com o projeto deu-se a partir de 2012, quando trabalhou como consultora na elaboração de seu planejamento estratégico, com acompanhamento das ações in loco e também on line 182 diferenças face aos casos anteriores, como se verá, aí também existem periferias e graves processos de segregação socioespacial que têm sido enfrentados também através de projetos e ações socioculturais. Realça a atuação do Instituto Teias da Juventude (ITJ), uma “entidade autônoma, de direito Privado, sem fins econômicos e lucrativos, com foro jurídico no município de Sobral, e articulação em todo território nacional” (ITJ, Estatuto social, 2013). Formalizada em 2013, a organização já desenvolvia projetos desde 2007, através de seus componentes ou ligados a organizações parceiras. Conforme será apresentado a seguir, a organização tem como foco a atuação em territórios de alta vulnerabilidade social, onde a violência, principalmente contra os jovens, pobres e negros, é um fator que agrava a segregação e todas as outras negações do direito à cidade. Nessa perspectiva, a ação do ITJ está muito ligada à política de assistência social, utilizando-se, entretanto, das práticas culturais como caminhos possíveis para a transformação da realidade encontrada. Sobral, Ceará Sobral é o maior município da região noroeste do Ceará, contando com 188.233 habitantes segundo o Censo Demográfico de 2010 e 205.529 de acordo com a última estimativa da população (IBGE, 2017). Distante 238 quilômetros da capital cearense, Fortaleza, a cidade apresenta alto percentual de população jovem, visto que mais de 31% de seus habitantes (59.120 pessoas) estão na faixa-etária de 15 a 29 anos. Desse total, 65% se autodeclaram como pardos, 27% se afirmam como brancos e apenas 5% se consideram pretos. Do ponto de vista de sua configuração espacial, o município tem seu centro separado do restante da cidade pela linha férrea, de um lado, e pelo rio Acaraú, de outro, marcando até fisicamente a segregação socioespacial em seu território (ver Figura 35). Na área central - mostrada através de seu Mapa Turístico (Figura 36) - estão localizados o centro histórico (tombado como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 1999), os poderes públicos e as casas das famílias tradicionais da cidade. O projeto do qual se falará a seguir está situado no bairro Cidade José Euclides Ferreira Gomes I e II, marcado no mapa, em região periférica e distante da zona nobre da cidade. durante um ano. Em 2015 o coordenador da instituição, Francisco Silva, também esteve em Belo Horizonte para apresentar sua experiência no Seminário Arte, Cultura e transformação social (Libânio, 2015) antes mencionado. 183 Figura 35 – Município de Sobral e bairros componentes FONTE: Prefeitura de Sobral. Disponível em http://www.sobral.ce.gov.br/comunicacao/jornal/2009/agosto/drenagem.html. Figura 36 – Mapa turístico de Sobral FONTE: Prefeitura de Sobral. Disponível em http://www.sobral.ce.gov.br/site_novo/sec/cultura/. Sede do ITJ 184 Fora dos limites citados situam-se os bairros de classe média, mas, em sua grande maioria, os bairros populares e periferias urbanas, onde atua o ITJ. De acordo com os documentos da organização, em 2012 foi realizado um diagnóstico da vulnerabilidade social pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), que indicou quais eram as áreas que apresentavam os maiores índices de violações de direitos na sede do município. Foram destacados os bairros Terrenos Novos, Vila União, Sumaré, Pe. Palhano, Dom José, Novo Recanto e Alto da Brasília como áreas de alta vulnerabilidade e risco social, onde realçam várias fragilidades, incluindo os altos índices de violência contra a juventude. Tendo como referência dados do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conforme Mapeamento das Violações de Direitos diagnosticadas no ano 2012, verificamos que o bairro Terrenos Novos encontra-se no recorte feito de bairros que, juntos, representam os maiores índices de violações de direitos na sede do município: 28% de maus tratos (violência física ou psicológica, abandono ou negligência), 18% crianças ou adolescentes autores de ato infracional; 20% situação de rua/ trabalho infantil; 28% crianças ou adolescentes envolvidos com o consumo ou dependência de álcool e drogas. Ressaltamos que os bairros que compõem o recorte mencionado são: Terrenos Novos, Vila União, Dom José e Padre Palhano, o que os configura como áreas que requerem uma intensificação das ações de enfrentamento aos problemas diagnosticados (ITJ, 2012). Tomando-se o município com um todo, é importante apontar que é alta a incidência de homicídios junto à população de adolescentes e jovens até 19 anos, que representaram 42% das causas de óbitos no período de 2008 a 2010. Tal percentual é acima, inclusive, da média nacional, que, “segundo o Mapa da Violência (2012), aponta os homicídios como responsáveis por 39,7% das mortes entre os jovens”. No contexto do referido Mapa, Sobral ocupava o 12º lugar entre os municípios pesquisados em taxas de óbitos por acidentes de transporte e o 30º lugar em relação às taxas de suicídio entre os jovens. Para além da violência e mortandade, a crescente população juvenil de Sobral tem sido vítima de outras dificuldades e problemáticas, tais como o desemprego e dificuldades de inserção no mercado de trabalho; o uso abusivo de álcool e outras drogas; o envolvimento em disputas de territórios e gangues; o abandono e violência familiar; o aumento da gravidez precoce; o semianalfabetismo; a falta de oportunidades de lazer e cultura; e o não atendimento adequado dos serviços básicos, entre eles a moradia salubre, a educação e a saúde. A questão da vulnerabilidade dos jovens é bem delineada por Sousa (2014) quando aponta que está associada a uma série de fatores, entre eles à inserção em contextos vulneráveis, a exposição a fatores de risco, à estrutura social e familiar do jovem e às próprias 185 diferenças individuais quanto aos limites e formas de lidar com as dificuldades que se apresentam a cada sujeito. Para ele, os jovens e adolescentes não são vulneráveis, eles estão em muitos momentos em risco e vulneráveis, seja de uma grau ou forma, conforme tempo e espaço inseridos. Uma das motivações que identifica os adolescentes e os jovens a situação de risco e vulnerabilidade, por vezes é atribuído a baixa autoestima, o desencanto, a ausência de motivos para não cuidar de si, a situação de pobreza, da não visualização de oportunidades, as incertezas em relação ao futuro, a negação de direitos que os expõe a situações de violência, envolvimento com drogas, e visão surreal e bem distante que são sujeitos de direitos à uma melhor qualidade de vida (Sousa, 2014: 4). É a partir deste cenário, composto por múltiplas fragilidades e desafios, que o ITJ iniciou e continua pautando sua atuação, apresentada a seguir. É importante destacar, como se poderá vislumbrar, que muitos resultados têm sido alcançados, conforme será apresentado ao final desta seção. Por outro lado, muitas dificuldades permanecem e muitos jovens não conseguem transformar suas realidades, apesar dos esforços nesste sentido. Sousa realiza tal reflexão ao reconhecer que No entanto, apesar de expressões reais da contribuição do “Vida” na (re) definição de projetos de vida dos jovens, é necessário refletir que estas informações não contemplam integralmente o conjunto de agentes sociais e juvenis. Enquanto partícipe deste processo, constatamos que muitos jovens não saíram do campo imaginário dos sonhos e projetos, embora pudessem trilhar novos rumos na vida. Suas realidades foram mais cruéis que suas forças de busca, e se tornaram presas da realidade de violências de suas comunidades (Sousa, 2014: 19/20). Projetos de vida Como antes mencionado, os integrantes do ITJ já realizavam seus projetos e ações desde 2007, entretanto sem a formalização jurídica da instituição, ora através de parcerias com outras organizações ou mesmo órgãos públicos, ora através de atuação como pessoas físicas. Entre tais parceiros vale citar o CMDCA, a Sociedade de Apoio a Família Sobralense (SAFS), a Cáritas Diocesana de Sobral, a Fundação Itaú Social e o Instituto Votorantim. Entre 2007 e 2010 foi implantado o Projeto Vida que quero Viva, tecnologia social com foco na prevenção da gravidez na adolescência e ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Tinha apoio do CMDCA e da Fundação de Ação Social do Município de Sobral, com financiamento do Programa Via Votorantim, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 186 A partir de 2011 o projeto passou por reformulação metodológica, incluindo como cerne de suas ações as atividades culturais, objetivando possibilitar o acesso e a democratização da cultura para os jovens dos bairros vulneráveis. O foco nas atividades culturais para atingir os objetivos propostos, segundo seus coordenadores, tem especial importância no que tange ao objetivo expresso de “reduzir fatores de vulnerabilidade e risco social da realidade de adolescentes, jovens e suas famílias”. Isso porque Através da democratização das artes propomos aos beneficiários a sensibilização e humanização, pois acreditamos que para mudarmos essa realidade vulnerável que é vivenciada pelo jovem, é preciso um incentivo em relação às políticas públicas sociais e acreditar nos talentos que há dentro das periferias é uma alternativa concreta de transformação do seu contexto social (Informação verbal, 2017). Entende-se aqui que o envolvimento dos jovens nas práticas culturais contribui para mudar sua realidade, visto que Dentro dessas práticas culturais, há momentos em que é discutido temas transversais que são vivenciados pelos próprios jovens dentro de suas comunidades, onde possibilitam um maior enfretamento e pensamentos crítico/cidadão e transformador do seu contexto. Cada movimento de participação e empoderamento territorial consolida o envolvimento dos jovens de mostrarem seus talentos (Informação verbal, 2017). A partir de junho de 2013, junto com a personalidade jurídica própria 71 , o ITJ conquistou sua sede, no bairro Cidade José Euclides Ferreira Gomes I e II, também conhecido como Terrenos Novos, inaugurando uma nova fase em sua atuação. Os projetos desenvolvidos são vários, conforme se apresentará a seguir, e, ao contrário dos outros dois antes apresentados, contam com variadas fontes de financiamento. Em geral são viabilizados através da captação de recursos em editais e leis de incentivo. O orçamento anual gira na casa dos R$ 300 mil, o que permite à instituição atender entre 200 e 400 crianças e adolescentes mensalmente. Segundo relatório da instituição, entre 2011 e 2014 o projeto atendeu diretamente a 1.152 adolescentes e jovens, além de outras 35 mil pessoas de maneira indireta. Já o relatório de 2016 aponta que a instituição estava atendendo a uma média de “450 crianças adolescentes e jovem de forma direta ao ano, numa média de 37,50 ao mês. De forma indireta, temos a média de 600 pessoas participantes de nossas atividades complementares como espetáculos, apresentações, cursos com parceiros e etc.” (ITJ, 2016). 71 Nos anos de 2012 e 2013 o projeto foi um dos selecionados para receber apoio do Instituto Hartmann Regueira (IHR), com financiamento do Instituto Votorantim, para realização de seu planejamento estratégico, que culminou, entre outras mudanças, na formalização da instituição. 187 A organização conta com equipe com profissionais nas áreas de psicologia, pedagogia e serviço social 72 e tem hoje como sua missão: Colaborar para a construção de projetos de vida de adolescentes, jovens e suas famílias, através de atividades que promovam a ressignificação de valores, a democratização do acesso às políticas públicas (cultura, educação popular, saúde comunitária, meio ambiente e assistência social) e o fortalecimento da participação juvenil enquanto instrumentos de transformação social (ITJ, 2013). Quanto a seus princípios são: a base territorial, a defesa de direitos e o protagonismo juvenil. Em termos territoriais, o foco da atuação atualmente é nos bairros Terrenos Novos, Vila União, Dom José, Sumaré e Padre Palhano, mas cada novo projeto aprovado tem abrangência territorial e ações propostas adequadas a seus objetivos e demandas. Entre os diversos projetos e a atividades realçam aqueles ligados à democratização da cultura, à redução de vulnerabilidades e à geração de oportunidades para adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. O grupo foca sua metodologia em algumas “estratégias estruturantes” entre as quais se destaca aqui: a) formação de Agentes Sociais e Juvenis de Cultura; b) Grupos de Arte e Cultura; c) Aulas de Teatro, Dança e Música; d) Rodas de Cultura; e) Oficinas socioeducativas; f) oferta de programação cultural, tais como Cine Cultura, Tenda Cultural e espetáculos culturais realizados pelos jovens; g) Intercâmbio Cultural; h) Encontro de Formação – SEMEARTE; i) Fórum de Juventude e Cultura; e j) Encontro Anual com as Famílias dos alunos participantes do projeto. Algumas fotos dos projetos e atividades desenvolvidas pelo ITJ estão apresentadas na Figura 37. 72 De acordo com o relatório de atividades de 2016, a organização atualmente é composta por: Presidente - Márcia Maria Santos da Silva; Tesoureiro - Rafael De Sena Vicente; Conselho Fiscal - Felipe Sena Silva; Vanda Sousa do Nascimento; Conselho Consultivo - Iranir Ferreira da Silva; Liduina Maria Costa Pereira; Francisca Julia dos Santos Sousa. Diretor Executivo - Francisco Silva de Sousa; Demais Associados - Raimunda Nonata Silva Oliveira; Dino Ripardo Oliveira; Regina Gomes de Sousa; Benedito Régio Marques Nascimento; Antonio Adriano de Vasconcelos e Janaina Magalhães de Azevedo. 188 Figura 37 – Ações e projetos desenvolvidos pelo ITJ FONTE: Elaboração própria, a partir de imagens cedidas pela organização. Cada um desses projetos será brevemente descrito a seguir: - Projeto Vida que te quero Viva - busca discutir e intervir nas principais problemáticas vivenciadas por adolescentes e jovens, tendo uma visão reflexiva e propositiva junto à complexidade das situações de vulnerabilidade e risco social as quais estão expostos, tais como: uso de substâncias psicoativas, violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, evasão escolar, negação de direitos, dentre outras violências. Busca promover ações preventivas, ressignificando valores, promovendo a saúde e autoestima de adolescentes e jovens, facilitando a construção de projetos de vida em territórios expostos a situações de 189 risco e/ou vulnerabilidade social. Suas principais atividades são: Cinema Jovem; Roda de Diálogo (Círculos de Vida); Oficinas socioeducativas; Sessões terapêuticas e Grupos de Adolescência e Autoestima; Reunião das Câmaras Juvenis; Identificação, elaboração e acompanhamento de plano de cuidado de adolescentes e suas famílias; Encontro de Intercâmbio da Rede Socioassistencial; Encontro de integração; Informativo Jovem (Fanzine); - Projeto Geração da Paz, executado em parceria com a SAFS, com financiamento do Ministério da Justiça/Fundo Nacional Antidrogas. Objetivou “reduzir fatores de vulnerabilidade e risco social da realidade de adolescentes e jovens, através de ações culturais e práticas saudáveis de esporte e lazer, promovendo sua participação juvenil, auxiliando na ressignificação de valores, na promoção da saúde, no cultivo de uma cultura de paz, no acesso a diretos e na formação para a cidadania”. Suas principais ações foram: formação de grupos juvenis; implementação da metodologia Rota da Paz (vivências integrativas, terapias e vivências contemplativas); realização de atividades culturais (oficinas de arte e cultura) e práticas saudáveis de esporte e lazer (torneios, futsal, caratê, kung fu e capoeira); capacitação de educadores, visitas domiciliares e realização de oficinas socioeducativas, entre outras; - Projeto SOPRAMUS Vida, atuando em três grandes regiões de vulnerabilidade da cidade de Sobral. Foco em adolescentes e jovens que estejam em situação de abandono escolar ou que apresentem desinteresse pelos estudos, dificuldades do acesso à escola e baixo rendimento escolar. Visa contribuir, através da oferta de práticas musicais, para a ampliação da capacidade perceptiva, expressiva e reflexiva dos participantes, além de promover o desenvolvimento de outras capacidades, como: expressar-se por meio do próprio corpo, ouvir com atenção, produzir ideias e ações próprias etc. Oferta oficinas/aulas de sopro (flauta); de canto coral; dia da memória; oficina socioeducativa de prevenção; informativo mensal; encontros de intercâmbio musical; fórum comunitário infanto-juvenil; tenda cultural; roda de conversa; encontro com as famílias; encontro de integração; espetáculo musical no Theatro São João; - Projeto Um Toque de Vida (2013) - curso básico de violão e percussão para 20 adolescentes e jovens das comunidades dos Terrenos Novos e Dom José; - Projeto Atos e Cantos da vida: a arte na construção dos sonhos. Busca promover a democratização, o fomento e a produção cultural reduzindo fatores de vulnerabilidade e risco social da realidade de adolescentes, jovens e suas famílias. Oferta oficinas de teatro, dança, música e capoeira nas comunidades, que hoje não contam com nenhum equipamento cultural ou estrutura de acesso a arte e a cultura. A proposta também busca uma oportunidade de 190 transformação social na finalidade de tecer sonhos, ressignificar valores e facilitar a construção de projetos de vida. Com o slogan “Tecendo sonhos, ressignificando valores e facilitando a construção de projetos de vida” tem direcionado grande parte de sua atuação para o Projeto Vida nas Teias da Cultura, que tem como objetivo “Promover a democratização, o fomento e a produção cultural reduzindo fatores de vulnerabilidade e risco social da realidade de adolescentes, jovens e suas famílias" (ITJ, 2013). Em termos de objetivos complementares, busca: a) estimular a iniciação à formação artística junto a adolescentes e jovens; b) fomentar a fruição e a produção cultural junto a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social; c) Promover o acesso e a difusão da cultura em comunidades expostas a situações de risco e/ou vulnerabilidade social; e d) Valorizar os aspectos regionais e locais da cultura popular, ofertando espaços para seu acesso e difusão. O Projeto Vida nas Teias da Cultura atualmente atende a 180 adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 29 anos e que sejam e/ou estejam prioritariamente envolvidos e/ou expostos a situações de drogadição ou vulneráveis ao seu uso; egressos e/ou cumprimento de medidas socioeducativas; oriundos de famílias cadastradas ou não no CADÚnico e no Programa Bolsa Família. É fundamental destacar que, frente aos desafios e vulnerabilidades vividos pelas juventudes nas periferias urbanas, o ITJ considera fundamental trabalhar a construção de projetos de vida com os jovens, um vislumbre de trajetórias possíveis e desejadas que os permitam caminhar em direção a uma vida melhor, para si, sua família e sua comunidade. De acordo com Sousa (2014) Nestes cenários os jovens e adolescentes são desafiados a serem sujeitos criadores de suas próprias referências e significações, tornando-se protagonistas das suas práticas e representações, orientando-se pelos acontecimentos circunstanciais, pelas influências e pelas necessidades imediatas. Buscando a todo o momento sua capacidade de resiliente meios as adversidades sociais, ambientais, econômicas e culturais que se vive. Assim a condição de sujeitos da transformação e da mudança de vidas (Sousa, 2014: 5). Além dos projetos acima relatados, há ações regulares que permeiam o atendimento de todo o público envolvido, independente da ação ou fonte de financiamento. Tais ações são ligadas, por exemplo, à realização de visitas domiciliares; ao acompanhamento dos 191 beneficiários e encaminhamento para atendimento na Rede socioassistencial 73 , além de encontros de intercâmbio entre agentes da rede; realização de ações para fortalecimento de vínculos; elaboração de “plano de cuidado de adolescentes e suas famílias”; terapia comunitária e seções terapêuticas coletivas / grupos de adolescência e autoestima; participação em instâncias comunitárias e conselhos de políticas públicas etc. Ainda que não seja o foco da organização, são também desenvolvidos encaminhamentos e parcerias voltadas para a formação profissional e inclusão produtiva dos jovens, destacando-se a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Tal parceria, que atende tanto aos jovens do projeto quanto a seus familiares, consiste na cessão de vagas gratuitas em cursos como Agente comunitário de Saúde, Operador de Caixa, recepcionista em serviço de saúde, secretariado e Cabeleireiro, entre outros. Reflexões sobre a prática Ao longo de 10 anos de atuação, o ITJ vem alterando suas metodologias de trabalho, principalmente em função das demandas percebidas no município e dos resultados obtidos nos projetos anteriores. Nessa perspectiva, é fundamental destacar que esta é uma organização (ao contrário da maioria dos projetos socioculturais) que desenvolve processos consistentes de planejamento, monitoramento e avaliação de resultados e impactos de suas ações. Contribui também a permanência das ações nos mesmos territórios e a continuidade das mesmas no tempo, permitindo, assim, acompanhar os egressos dos projetos e analisar as mudanças ocorridas. Em linhas gerais, é possível perceber que são realizadas, lado a lado, ações de apoio social – não assistencialistas – e ações que se utilizam das práticas culturais como ferramentas para desenvolvimento e fortalecimento dos adolescentes e jovens atendidos pelos projetos. A introdução das práticas culturais aqui se deu não apenas em função da necessidade de captação de recursos via leis de incentivo – o que foi uma realidade, vista a disponibilidade de 73 Em Sobral, os serviços que compõem o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes são: Secretaria de Saúde (Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Saboia, Centro de Saúde da Família, CAPS AD, Flor do Mandacaru, Trevo de Quatro Folhas, dentre outros); Secretaria de Educação (Escolas, creches); Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (CRAS, CREAS, Centro Pop); serviços da Secretaria de Esporte, da Secretaria de Cultura e da Coordenadoria de Juventude. Além disso, há articulação com o Conselho Tutelar, outros Conselhos Representativos de Direitos, além de entidades comunitárias e sociais. 192 patrocínio pelo Instituto Votorantim –, mas também, e principalmente, pela constatação de sua potência, capilaridade, adesão e impacto junto ao público prioritário da organização. A partir dos projetos narrados brevemente no tópico anterior, é possível apontar alguns avanços e conquistas gerados a partir da atuação do ITJ em Sobral, entre eles: a) Ampliação do acesso a ações de arte e cultura para os moradores das comunidades atendidas, usufruto das ações culturais ofertadas pelo projeto, tornando acessíveis conteúdos culturais nos territórios que dificilmente são trabalhados por outros agentes, públicos ou privados, do município; b) Formação artística de jovens de baixa renda, através dos cursos e oficinas que trabalham conteúdos teóricos e práticos ligados às artes. Desenvolvimento de habilidades artísticas e de expressões culturais nas comunidades atendidas, através do estímulo à produção cultural e a valorização das potencialidades artísticas locais; c) Melhoria do desempenho escolar dos beneficiados; d) Ampliação das oportunidades, através do encaminhamento dos jovens e suas famílias para ações e serviços ofertados pela rede e outras organizações; e) Fortalecimento da participação juvenil nos espaços comunitários, na escola, em outros espaços existentes em suas comunidades e fora delas; f) Ampliação do diálogo intersetorial e fortalecimento da articulação em rede para o atendimento dos direitos dos jovens das comunidades, incluindo órgãos como Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas; Conselho Municipal de Juventude; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); Diocese de Sobral; Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP); Associações Comunitárias; Escolas; Universidade – Grupo de Estudo e Pesquisa Sobre Juventude; Movimentos Sociais; ONG’s; SAFS; Instituto Escola de Cultura Comunicação Ofícios e Artes de Sobral (ECOA); Secretarias Municipais de Cultura; Assistência Social, Juventude, entre outros; g) Envolvimento dos participantes do projeto no debate e contribuição para a construção da política pública de cultura no município, bem como inserção das temáticas e demandas ligadas aos jovens dos territórios vulneráveis na pauta de outras políticas públicas, especialmente nas áreas da juventude, cultura, esportes, lazer, assistência 193 social e educação. Maior controle e fiscalização das políticas públicas implementadas pelo governo nas áreas afins dos conselhos e redes em que o projeto atua; h) Reconhecimento e valorização do espaço comunitário como lugar propício para se promover a democratização da cultura. Fortalecimento das organizações, espaços, grupos e movimentos presentes em cada um dos territórios trabalhados; i) Através da interação com outros públicos, ampliação da percepção sobre sua realidade social e das oportunidades e espaço de atuação dos envolvidos nos projetos; j) Contribuição para a mudança da própria imagem dos territórios, evidenciando as comunidades como espaços produtores de arte e cultura e “contrapondo-se à visão fatalista destes bairros [apenas] como campos de violência e delinquência juvenil” (Informação verbal, 2017); k) Fortalecimento da participação crítica e protagônica, participação comunitária como forma de trabalhar o desenvolvimento sustentável junto aos territórios acompanhados; l) Maior sensibilização no município frente às questões sociais, a partir das ações do projeto, eventos realizados, produtos de comunicação e presença constante na mídia, bem como do envolvimento da equipe e dos jovens em espaços de discussão coletiva na cidade; m) Melhoria das relações sociais na comunidade, tanto entre os próprios jovens quanto entre estes e suas famílias, escola e instituições presentes nos territórios; n) Ao final, contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes, jovens e suas famílias. Outro elemento muito importante, realçado como resultado obtido, é a ampliação das habilidades, competências e capacidades dos jovens participantes das ações do projeto. Ao envolver-se no projeto os jovens adquirem novos conhecimentos, novas ferramentas e habilidades, especialmente conhecimentos “de cunho formador que incentivam os jovens a serem protagonistas, reconhecendo-se como agente de transformação diante da realidade imposta”. Além disso, são percebidos ganhos relativos à “desenvoltura na comunicação, empoderamento do poder de expressar suas ideias e seus pensamentos críticos, aprimoramento de suas habilidades artísticas, reconhecimento na comunidade como jovem protagonista de sua história” (Informação verbal, 2017). No sentido de garantir a concretude de tais ganhos, o projeto adota como prática a formação de novos quadros, através da “implantação da figura dos agentes sociais e juvenis”, que são jovens, da própria comunidade, na faixa etária de 15 a 29 anos, que tenham perfil de 194 liderança e que comprovem atuação comunitária. Envolvidos em todas as etapas dos projetos – diagnóstico, elaboração, execução e avaliação – tais jovens assumem papel importante nas atividades do projeto e como seus multiplicadores, o que de fato ”possibilitou que a experiência se configurasse e efetivasse como uma tecnologia social reaplicável (sic)” (Sousa, 2014: 2). Os conteúdos e ações, em todos os projetos desenvolvidos pelo ITJ, são trabalhados de modo que os beneficiários se reconheçam como agentes criativos, melhorando assim suas habilidades e adquirindo novas práticas e saberes. Os jovens adquirem conhecimento e senso crítico sobre assuntos que influenciam em sua vida. De acordo com um de seus coordenadores, As habilidades desenvolvidas pelos projetos que são implementadas pelo Instituto teias da Juventude atuam diretamente na formação profissional, social e de humanização de crianças, adolescentes e jovens dos territórios vulneráveis, melhorando o convivo social e familiar dos beneficiários, pois há também atividades que possibilitam a interação dos projetos comunidade - comunidade (Informação verbal, 2017). Por fim, vale reforçar um dos princípios fundantes do trabalho do ITJ, qual seja, o fortalecimento do protagonismo dos adolescentes e jovens. Entende-se que ao se estimular os jovens a agir proativamente em suas comunidades contribui-se para a geração de uma atitude reflexiva, protagônica, consciente e crítica. Ademais, através do envolvimento nas atividades culturais, o projeto contribui para o encontro pessoal dos jovens consigo mesmos, instigando- os a buscar melhorias para suas vidas. De acordo com relatório do projeto, o protagonismo juvenil se caracteriza por instigar o jovem a enfrentar seus limites, seus ideais, elaborando, executando até a avaliação das ações propostas. A ideia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos atendidos, mas com o desenvolvimento das comunidades em que os jovens estão inseridos. O protagonista tem o objetivo de estimular e liderar outros jovens a um empoderamento sobre o contexto social que os mesmo estão envolvidos (ITJ, 2016). Construindo seus próprios projetos de vida, os jovens conseguem entender não apenas os desejos que os movem, mas também lidar com as dificuldades, os obstáculos e as possibilidades de superação dos cenários adversos. Apoiados pela equipe do projeto e instrumentalizados com os conceitos e práticas que vivenciaram, têm melhores oportunidades e chances, hoje e no futuro. De acordo com um dos jovens envolvidos no projeto, Um projeto de vida para mim é saber que não se pode viver de qualquer jeito é o equilíbrio entre o sonho e a realidade. Ter um projeto de vida é olhar para o presente, ver o que não está bom, planejar todas as áreas da vida futuramente e pôr em prática o planejado (Jovem “Criatividade” apud Sousa, 2014: 16). 195 Outro envolvido - que antes de entrar para o projeto trabalhava como agricultor e pescador-, aponta algumas mudanças que percebeu em si mesmo e em sua vida: [eu] tinha terminado o ensino regular e sem muitas pretensões para com o futuro, tinha sonhos e me sentia incapaz de concretizá-los, pois o trabalho consumia por demais o meu tempo, ficava sem forças para lutar. Me sentia um balão vazio, de sentimentos, sem planos para o futuro, pois pensava que era um agricultor e tinha que morrer como um agricultor, era a sina da família. [o projeto] me ensinou a fazer um planejamento da minha vida, ter metas no período de 05 anos, tendo paciência e trabalhando duro para concretizar o meu projeto de vida e ainda estar contribuindo pois almejo uma graduação, no caso o mestrado em geografia e é preciso mais planejamento e foco. (...) O meu ingresso na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, curso de geografia, foi uma conquista de grande impacto, pois antes não me via com capacidade para estar em uma Universidade, cheio de pessoas altamente intelectual, com a minha participação no Vida, percebi que a conquista vem através de perder o medo de tentar. A minha família ficou maravilhado, um filho de agricultor que trabalhava dia e noite, e que a agora estar em uma universidade, outra conquista agora mais particular era ter uma casa e me casar foi amadurecida durante o projeto, o Vida foi um fator determinante na minha Vida (Jovem “Ousadia” apud Sousa, 2014: 18). A partir da análise dos projetos implementados em Sobral, reforça-se a hipótese, proposta neste trabalho, de que as ações culturais são potentes o suficiente para contribuir para a mudança dos sujeitos moradores das periferias, apoiando-os no enfrentamento das vulnerabilidades a que estão expostos. Além disso, pode-se apontar seu potencial multiplicador, visto que os próprios projetos sociais que atuam nos territórios vulneráveis têm um alto índice de aceitação por parte das comunidades, pois contribuem com o resgate da juventude e influenciam com ações diretas que colaboram na socialização, fortalecem a produção cultural e a valorizam as potencialidades artísticas locais, cultura de paz, comunicação não violenta, diminuição da visão fatalista deste bairros e os jovens conseguem sobressair a situação de marginalização que esta periferia encontra-se (Informação verbal, 2017). Sousa conclui apontando, a partir dos relatos recolhidos entre os jovens, que as vivências e práticas foram a base para a contribuição, direcionamento ou capacidade de “resiliência” que os agentes sociais e juvenis tiveram em suas vidas, rompendo com o fatalismo que permeia o imaginário popular de que “quem nasceu pobre, vai morrer pobre, de quem é agricultor vai viver até no morrer no cabo da enxada” (Sousa, 2014: 19). Ao que tudo indica, não apenas nos territórios citados, mas em várias outras regiões do país, as ações culturais têm ajudado a romper preconceitos e transformar as realidades daqueles que com elas se envolvem, muitas vezes em âmbitos não esperados, ou não diretamente relacionados à própria cultura. É isso que se discutirá a seguir, a partir de outra experiência “fora da curva”. 196 4.4 Lugares de urbanidade metropolitana74 As cidades metropolitanas poder ser hoje um âmbito de renovação democrática. A cidade metropolitana se governa logicamente a dois níveis, o metropolitano e o dos municípios periféricos e dos distritos (delegações, autarquias, etc.) da cidade central. Mas a emergência de organizações sociais, ambientalistas, comunitárias, sindicais (cada vez mais presentes nos territórios), cooperativistas e outras formas de economia social e colaborativa, etc têm vocação de propor, intervir nos processos deliberativos, controlar e assumir funções que até agora têm sido próprias das administrações públicas ou das empresas concessionárias ou contratadas. A democracia “representativa” está hoje em crise e as cidades parecem destinadas a ser as bases da renovação política. O direito à cidade não é um catálogo do que devem fazer as Administrações públicas. Requer também uma nova relação com a cidadania (Borja e Carrión, 2016: 13, tradução minha). Para finalizar este capítulo, dedicado à exposição de algumas práticas culturais que indicam possibilidades de enfrentamento da exclusão nas periferias, será apresentada a quarta experiência escolhida. Este exemplo, apesar de ter lugar na RMBH, como os dois primeiros, é diferente dos demais pelo fato de não ter como ferramenta de ação as atividades culturais per se, ou de não poder ser enquadrada na categoria de práticas culturais / projetos socioculturais com a qual se tem trabalhado. Muito mais focada em processos de mobilização e participação popular no planejamento e nas políticas públicas, essa experiência, desenvolvida através da Universidade Federal de Minas Gerais, será aqui apresentada por mostrar caminhos interessantes para a construção de resiliência e incidência popular nos processos de tomada de decisões, componente fundamental para o direito à cidade. Antes de entrar no relato da experiência, é importante destacar que durante a realização do Seminário Arte cultura e transformação social (Libânio, 2015a) foram discutidas quais eram as reais possibilidades e os limites de se vislumbrar a transformação, a mudança ou a emancipação através das práticas culturais. Foi apontado que seu potencial – sua potência, latente, como tal -, como se tem visto, não se realiza necessariamente ou mecanicamente. Ao contrário, depende de uma série de fatores, entre os quais: “devem ser construídos com o envolvimento do público ao qual se destinam”; “ser elaborados a partir da demanda e do ponto de vista da comunidade onde serão implantados”; “devem considerar 74 Referências em separado na página 304. 197 ações e alternativas que tenham vínculo ou relevância para os que nele se envolverão”; “adotar práticas de co-pesquisa, de inclusão das pessoas / públicos / beneficiários dentro dos processos de conhecimento e de avaliação”, o que vai ser decisivo para ampliar “suas ferramentas, seu capital intelectual, seu sentimento de pertença e sua participação na construção de todo o processo do qual ele é parte não só integrante como primordial” (Libânio, 2015a: 142). É a partir de tal perspectiva – a da participação dos sujeitos na construção das ações – que se apresenta a seguir uma promessa, isto é, uma ação que apenas se iniciou, mas que traz uma pequena luz sobre as possibilidades de construção dessa passagem da segregação e negação do direito à cidade rumo à ampliação da participação, da construção de uma identidade metropolitana. Como utopia possível, apresenta-se a proposta do programa Lumes – Lugares de Urbanidade Metropolitana, que já teve seu projeto piloto iniciado na RMBH e que tem potencial real para contribuir frente à problemática proposta neste estudo. Como mencionado no Capítulo 1, com o novo avanço do neoliberalismo nas últimas décadas, o poder público – não apenas no Brasil - tem sido mais do que parceiro do capital, ele mesmo agindo em benefício do mercado imobiliário e fragilizando as políticas públicas e sociais. Como agravante, vê-se o esfacelamento dos movimentos sociais históricos – tais como sindicatos e associações de moradores - e o surgimento de novos movimentos que, entretanto, não tem conseguido pelas vias político-institucionais a consideração de suas pautas. Romper a segregação socioespacial em tais contextos significa, indubitavelmente, enfrentar a pseudoparticipação nas políticas públicas, garantindo que as populações consigam interferir nas decisões que lhes afetam diretamente. Com tal perspectiva, tem-se buscado, na RMBH a implantação de alternativas para a participação social no planejamento metropolitano. A participação da população no planejamento metropolitano é uma das premissas do PDDI 75 , dentro do qual realça, para o caso em foco, a Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos, no contexto da qual se insere a experiência dos Lugares de Urbanidade Metropolitana. O então chamado Programa de implementação dos LUMEs: Lugares de Urbanidade Metropolitana foi proposto pela equipe da UFMG já em 75 O Projeto do Planejamento Metropolitano – PDDI/RMBH foi contratado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela UFMG, também com participação de pesquisadores da PUC Minas e da Universidade Estadual de Minas Gerais, coordenado pelo professor Roberto Luis Melo Monte-Mór. 198 2010, no contexto da elaboração do PDDI, e desde 2014 vem sendo implantado através da realização de projetos-piloto. Os Lumes foram pensados como espaços – físicos e virtuais – dedicados ao delineamento de propostas compartilhadas para o planejamento metropolitano. Assumem formatos e dimensões variados, de acordo com o perfil de cada território, suas demandas, parceiros potenciais e processos construção das intervenções. Em sua concepção, têm uma dimensão física/presencial e uma dimensão virtual, com ações que estimulam o efetivo envolvimento das comunidades nas políticas públicas, a construção do sentido de cidadania metropolitana, a integração dos saberes técnico-científico e popular-cotidiano, a geração de autonomia e redução da disparidade na tomada de decisões e, por fim, o enfrentamento da desigualdade e da segregação na metrópole. Mais que deter-se na conceituação teórica ou construção de um projeto de cidade ideal, faz-se importante pensar, em termos práticos, como avançar em busca da garantia do direito à cidade e do enfrentamento da segregação socioespacial nas metrópoles contemporâneas. Em paralelo ao entendimento das lutas e conquistas dos movimentos sociais é primordial pensar também a ação do Estado e o papel do planejamento urbano e regional na efetivação do direito à cidade. Assim, deve-se considerar que as políticas públicas também podem ser transformadoras e emancipatórias, cumprindo seu papel na redução das desigualdades, na ampliação da justiça social e na emancipação dos indivíduos nas metrópoles brasileiras. Mas será que o Estado tem dado sua contribuição? E qual tem sido o papel dos instrumentos do planejamento urbano e dos planejadores públicos neste processo? Para Vainer (2001), um governo local que, de fato, inclua a participação cidadã e a garantia de direitos em sua atuação, e que seja comprometido com os grupos subalternos, deve ter três objetivos centrais: a) a redução das desigualdades e melhoria das condições materiais e imateriais dos explorados; b) a constituição de sujeitos políticos coletivos, através da organização e luta popular; e c) a desmontagem dos mecanismos tradicionais de poder, tais como o clientelismo, a corrupção, a troca de favores e a privatização dos recursos públicos (Libânio, 2016b: 779). É fato que nas últimas décadas a legislação brasileira avançou, incorporando as pautas e lutas dos movimentos sociais, em especial no que é relativo à luta pelo direito à moradia e pela ampliação do controle social e da participação na tomada de decisões. Em tal escopo cita-se não apenas os avanços obtidos na Constituição Federal (1988) – a Constituição Cidadã 199 – mas também no Estatuto das Cidades (2001) e no recentemente aprovado Estatuto da Metrópole (2015). Além dos instrumentos da política urbana, tais estatutos garantem as instâncias de participação e caminham em direção a uma visão do direito à cidade (para além do direito à moradia) e da redução das desigualdades socioespaciais. No Brasil, entretanto, vê-se que a participação da população nos rumos das políticas públicas – condição essencial para a efetivação do direito à cidade – tem aparecido como discurso em várias esferas – especialmente nos discursos dos poderes públicos - sem que signifique verdadeiramente um caminho rumo à emancipação do cidadão como sujeito de direitos. Para além dos discursos e das legislações, na prática o que se vê, em grande parte dos casos, é a utilização das ferramentas do planejamento público como instrumentos de exclusão e manutenção da segregação. Assim, independente das conquistas das últimas décadas – e face aos desafios dos dias atuais, de ameaça à democracia-, poder-se-ia afirmar que a dimensão política do direito à cidade não tem sido garantida, no caso brasileiro, pela democracia representativa - e sua modalidade participativa. Muitas vezes, ao invés de avanços, tem havido inflexão na incidência popular nas políticas públicas. Ao mesmo tempo, à fragilidade do direito “concedido” corresponde a ampliação do direito “tomado”, através da constituição de novas formas de emancipação e ativismo. É dentro deste contexto que se busca encontrar novos caminhos para a transformação das relações desiguais nas cidades. No caso metropolitano, onde não há uma unidade político- administrativa e as desigualdades intrarregionais são flagrantes, é fundamental criar mecanismos e oportunidades para “assegurar a representação dos interesses daqueles com menos vantagens no seu posicionamento na região metropolitana, ao mesmo tempo em que se oferece oportunidade de participação genuína nas políticas metropolitanas” (Sosa, 2017: 6). Em Minas Gerais a governança metropolitana baseia-se atualmente em um arranjo institucional para a gestão e o planejamento composto por três órgãos, conforme expresso na Figura 38. São eles: a Assembleia Metropolitana - responsável pela definição das macrodiretrizes e interposição de recursos às decisões do Conselho; o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano – que decide sobre os assuntos relacionados ao Plano e ao Fundo Metropolitano (instrumentos do arranjo destinados ao planejamento e ao suporte financeiro, respectivamente), bem como às Funções Públicas de Interesse Comum; e a 200 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), órgão com função executiva e de suporte técnico e apoio aos municípios. Figura 38 – Arranjo Institucional Metropolitano - RMBH FONTE: Elaboração própria, a partir de material disponível no site da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2017. Entre 2009 e 2011 foi elaborado o PDDI / RMBH, como antes mencionado. Como desdobramento, entre 2013 e 2015 foi desenvolvido o projeto de Macrozoneamento Metropolitano – MZ RMBH, um dos programas previsto nas 28 políticas do PDDI. Este Programa propôs definir, de acordo com o potencial, características e recursos de cada território, sua vocação e prioridades em um arranjo metropolitano. De fato tanto o Plano quanto o Macrozoneamento são instrumentos para que o governo – em seus vários níveis - possa planejar a área metropolitana de forma articulada e sustentável. No contexto dos projetos antes citados iniciou-se a implantação dos Lumes, como forma de “organizar e difundir informações e conhecimentos produzidos na implementação do Plano Metropolitano, sobre os programas e projetos em andamento e sobre as prioridades 201 em discussão, para garantir a participação e integração, no sistema de planejamento, dos diferentes agentes metropolitanos” (UFMG, 2011, v. IV: 811). O programa atua transcendendo os limites municipais e articulando as várias escalas de poder no território, visando, ao final, aprofundar os mecanismos e processos de participação, integração, cooperação e articulação supramunicipal e romper os processos de pseudoparticipação no planejamento metropolitano. Busca contribuir para o incremento do planejamento metropolitano, com ações de democratização da informação, fortalecimento institucional, ampliação da participação cidadã na gestão do território e consolidação das ações de pesquisa e extensão dentro da UFMG. A Figura 39 traz o mapa da RMBH, realçando os municípios envolvidos até o momento no Programa dos Lumes. Além dos projetos- piloto em cinco cidades, atualmente está-se implantando a proposta em 11 municípios da região, num processo de revisão dos Planos Diretores Municipais e sua compatibilização com o planejamento metropolitano. Figura 39 – Territórios da RMBH abrangidos pelas ações dos Lumes FONTE: Programa Lumes, elaboração própria, 2017. 202 Entre seus objetivos também realçam: a) contribuir para o delineamento e disseminação de um sentido de identidade e cidadania metropolitana, superando uma visão puramente municipalista da vida cotidiana desses territórios; b) promover o intercâmbio de informações, diálogo e cooperação entre os agentes metropolitanos; c) fortalecer a governança metropolitana e a articulação entre seus diversos agentes: Governo do Estado, municípios, universidades e sociedade civil, sob coordenação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano; d) contribuir para a construção da autonomia e da emancipação social; e) formar alunos da UFMG na temática interdisciplinar do planejamento metropolitano; e f) trazer a linguagem do planejamento para o cotidiano dos cidadãos, contribuindo para uma maior incidência popular na tomada de decisões. Os Lumes estruturam-se e atuam em três dimensões, onde os diversos projetos – ainda em processo de delineamento e experimentação com os diversos atores envolvidos no planejamento metropolitano - caminham em paralelo, cada qual com seus objetivos específicos e ações correspondentes. A primeira dimensão é a presencial / física, com a instalação de espaços nos municípios para consulta e alimentação do banco de dados, encontro e discussão com as comunidades. Uma segunda dimensão, virtual, é o Sistema de Informações, com lançamento dos dados no portal e construção de mapas colaborativos para consulta ampliada. Por fim, há uma terceira dimensão, de itinerância e articulação interescalar, incluindo o lançamento do Guia Metropolitano e a realização de cursos, processos formativos e oficinas para o fortalecimento institucional, a formação em planejamento metropolitano, e a disseminação das metodologias e experiências para os municípios da RMBH. Perpassando todas estas dimensões está a vinculação ensino, pesquisa e extensão, consubstanciada na implantação do Internato Metropolitano. Desde o início do programa foram realizados alguns projetos em caráter piloto, com o objetivo de testar metodologias de ação e formar redes de parceiros no território. Como bem realça Sosa (2017), não existe um modelo único para os Lumes, sendo cada qual formatado e desenvolvido de acordo com o contexto, as demandas da comunidade e as parcerias com os agentes sociais dos territórios, em processos de troca e aprendizado mútuos, planejamento compartilhado e incorporação do “conhecimento local na construção de políticas metropolitanas” (Sosa, 2017: 16). 203 São adotados mecanismos variados que possam contribuir para a geração de conhecimento e propostas de ação bottom-up, compartilhamento de informação e troca de saberes com a população e envolvimento das comunidades nas tomadas de decisão sobre seu território. Em geral, são realizadas ações que abarcam pesquisas de campo – envolvendo bolsistas da universidade e moradores das comunidades; produção de materiais informativos; realização de cursos, oficinas e processos formativos com a população e lideranças; encontros e visitas para troca de experiências; difusão da informação e mobilização comunitária; realização de audiências públicas e ações coletivas, entre outras. Entre as várias ações já desenvolvidas, optou-se por escolher três delas para exemplificar os caminhos trilhados na busca do fortalecimento e concretização da prática do planejamento compartilhado na RMBH e como tal prática pode ser exemplo para o foco buscado no presente trabalho. Mapa da identidade cultural e Guia metropolitano Uma das principais linhas de ação do Programa desde 2014 tem sido no campo da pesquisa social e cultural, entendendo a importância da construção compartilhada da informação para as práticas de planejamento no território e para a identificação e formação da cidadania metropolitana. Para contribuir com tal objetivo está sendo realizado o Mapeamento da identidade cultural da RMBH, através de levantamento de dados em campo e on line. Na fase de campo, antes apresentada brevemente, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas semiestruturadas 76 com gestores das secretarias municipais de cultura, esportes, lazer, turismo, educação e desenvolvimento social, principalmente. Durante tal trabalho foram mapeadas entidades, organizações sociais e associações atuantes; equipamentos e serviços existentes no município; lideranças, conselhos municipais; projetos e programas em desenvolvimento; calendário de festas locais e cadastro de grupos e artistas; além de coletados diagnósticos, estudos, teses e planos municipais. Ainda na fase de campo foram escolhidos dois territórios para aprofundamento das pesquisas da identidade cultural: o bairro Santa Martinha, em Ribeirão das Neves e o bairro Santa Clara, em Vespasiano. 76 Na primeira etapa do trabalho de campo foram entrevistados 85 gestores e lideranças; mapeados 926 equipamentos públicos, entidades e projetos nos municípios, além de mais de 120 festas, 113 grupos artísticos e 224 artistas individuais, em variadas modalidades artísticas. 204 Tais dados foram georreferenciados, nos casos possíveis, e geraram um mapa colaborativo, disponível no site do projeto (ver http://www.rmbh.org.br/mapa.php e Figura 40). A partir dessas pesquisas, foi também elaborada uma matriz de análise do perfil dos municípios da RMBH, que conta com três pilares: Cultura e Patrimônio Histórico; Cultura e Turismo; e Organização Social, Esporte e Lazer, contribuindo para compreender e traçar o perfil de formação histórica e principalmente a identidade cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ver Soares et al, 2015). Figura 40 – Mapa interativo da identidade cultural da RMBH FONTE: Site do Plano metropolitano (http://www.rmbh.org.br/, 2017). Outra ação relacionada é o Guia Metropolitano, que visa mapear, conhecer e disseminar as rotas culturais, ambientais e turísticas, mas também, e principalmente, os pontos de urbanidade e de interesse metropolitano no território da RMBH. O Guia também pretende difundir a proposta das zonas e usos definidos no projeto MZ em linguagem acessível para os cidadãos. Ao final, tem a pretensão de contribuir para a formação de um sentimento de pertencimento / identificação do morador da RMBH com seu território e, portanto, para a formação da noção de cidadania metropolitana. Como ações futuras estão a continuidade do mapeamento on line e da pesquisa de campo para o Guia Metropolitano, bem como sua publicação virtual e em meio físico. 205 Extensão universitária e o Internato metropolitano Buscando integrar a prática do planejamento metropolitano com a formação dos alunos da Universidade, foi constituída pela equipe dos Lumes uma disciplina em formato de oficina multidisciplinar, com carga horária dividida entre conteúdos teóricos e ação prática. O objetivo final é criar um Internato Metropolitano, integrando ensino, pesquisa e extensão e envolvendo várias unidades da UFMG na oferta de cursos, estágios e pesquisas em temas ligados à cidadania metropolitana, planejamento urbano participativo, governança e desenvolvimento regional integrado. A Figura 41 traz algumas imagens das ações realizadas em campo pelos alunos e parceiros. Desde o início de 2016 já foram ofertadas três turmas, estando outras duas em fase de conclusão. Inicia-se com uma abordagem teórica, quando os alunos aprendem sobre os conceitos de urbanidade, planejamento participativo, arranjo metropolitano e a história do planejamento na Região. Em seguida são realizados seminários com os envolvidos no PDDI e MZ, bem como iniciados diálogos com os parceiros de cada cidade. Por fim, os alunos realizam pesquisas de campo, ações de planejamento compartilhado e intervenção urbana junto com os moradores e instituições de cada território. No total já foram envolvidos quase 150 alunos de graduação e pós-graduação oriundos de mais de 15 cursos diferentes. Todos eles tiveram um grande envolvimento e relataram quão importantes foram a prática e o contato com as comunidades locais. Nos três primeiros semestres foram atendidos 10 projetos socioculturais de diversos municípios da RMBH – inclusive o Projeto Casulo, de Ribeirão das Neves, antes mencionado -, ao passo que o quarto semestre ampliou as parcerias para outros 11 municípios envolvidos no projeto de revisão de seus planos diretores, apresentado a seguir 77 . 77 Todas as experiências e atividades realizadas durante as discipllinas vêm sendo registradas e relatadas em forma de uma revista virtual (ver UFMG, 2017). 206 Figura 41 – Ações de extensão do Internato Metropolitano FONTE: Elaborado por Luísa Greco a partir de fotos do Programa Lumes, 2017. 207 Revisão dos Planos Diretores Municipais Por fim, é fundamental destacar a participação dos Lumes em um novo projeto em desenvolvimento pela Agência Metropolitana RMBH e UFMG, que é a Revisão dos Planos Diretores Municipais e sua compatibilização com o PDDI. Tal projeto está sendo realizado inicialmente em 11 cidades 78 da região, e tem se mostrado uma oportunidade privilegiada para o exercício da participação no planejamento territorial. Para garantir e ampliar a participação dos cidadãos na revisão do plano diretor foram implantados diversos mecanismos de envolvimento e discussão coletiva. Entre eles realçam, para além das tradicionais audiências comunitárias, a formação de um Grupo de Acompanhamento municipal – paritário entre sociedade civil organizada e governo municipal, executivo e legislativo -, com reuniões semanais; e a implantação do Espaço Plano Diretor, um espaço – físico e virtual - onde os cidadãos podem buscar informações e dar sua opinião e sugestões sobre as prioridades e necessidades de seu município. Considerado hoje um projeto prioritário, tem envolvido a equipe dos Lumes e bolsistas em diversas atividades, especialmente no suporte e monitoramento dos Grupos de Acompanhamento e suas ações de mobilização comunitária para o planejamento compartilhado. Após quase um ano de seu início, o processo de revisão participativa dos Planos diretores tem mostrado frutos muito positivos especialmente ligados: a) à apropriação e replicação em outros territórios das técnicas e métodos de planejamento pelas comunidades (mapas colaborativos, diagnósticos participativos, planos de ação etc.); b) à troca de saberes e informações entre moradores e lideranças dos municípios participantes e a equipe da Universidade e do Governo do Estado, em especial nas oficinas de leitura comunitária e proposição coletiva de diretrizes de ação; c) à ampliação do número de pessoas presentes nos encontros nos municípios e na UFMG, da participação e do envolvimento com as ações dos Lumes; d) ao reconhecimento da importância do planejamento compartilhado nos municípios, que se traduz em aumento da própria demanda por ações coletivas nos territórios, por parte dos membros do grupo de acompanhamento municipal; entre outros. 78 São elas: Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano. 208 Reflexões sobre a prática ou janelas para o futuro? Vale destacar que as conclusões ou análises efetivas a respeito do impacto dos Lumes na efetivação da participação no planejamento metropolitano são preliminares, visto que o programa está em processo, extremamente promissor, mas ainda embrionário. Nos últimos anos vem realizando seus projetos piloto, mas ainda não pode ser considerado como uma ação consolidada e uma prática cotidiana no planejamento territorial da RMBH. Entretanto, é impossível não perceber que suas ações apontam para muitas janelas de possibilidades e trazem indubitavelmente uma perspectiva de efetiva participação dos moradores da região na construção compartilhada das políticas metropolitanas. Desde o início o programa mostrou que é possível envolver os cidadãos na prática do planejamento e que as pessoas se interessam – de fato - e se empolgam quando são chamadas a fazer juntas e a refletir sobre sua realidade para além da simples sobrevivência cotidiana. Neste mesmo sentido Sosa (2017) aponta que A importância de políticas como a dos Lumes é a de permitir a participação na escala do “espaço vivido” e a aproximação do planejamento com os cidadãos, o que garante uma melhor participação cidadã e consequentemente uma melhor qualidade da democracia, sendo uma escala de disputa na qual o cidadão pode se envolver de forma ativa na tomada de decisões, incentivando o fortalecimento de uma democracia metropolitana (...) (Sosa, 2017: 17). Em suma, é fundamental entender que, ainda preliminarmente, são vários os resultados do Programa, ou suas contribuições e avanços, especialmente nos seguintes elementos identificados até o momento: a) Envolvimento de diversos públicos nas discussões, com ampliação das vozes e sujeitos / cidadãos na tomada de decisões sobre o espaço metropolitano; b) Fomento e incremento às práticas e instrumentos de discussão da política pública nos municípios, através das vivências e experiências concretas de planejamento; c) Contribuição para a geração do sentimento de pertencimento ao território metropolitano, numa visão para além do município, com a consciência de uma identidade compartilhada, interdependente e que transcende os limites locais; d) Criação de uma cultura de participação na RMBH; e) Aproximação entre a estrutura da governança metropolitana, as gestões municipais e o próprio cotidiano dos municípios e dos cidadãos; e f) Formação dos alunos da UFMG na temática do planejamento metropolitano e na prática da construção compartilhada de programas e projetos no território. 209 Fica ainda como desafio garantir que tais práticas sejam contínuas e ampliem sua capilaridade, seu escopo e abrangência territorial e, portanto, seus resultados e impactos ao longo do tempo. Como um Programa sem financiamento próprio, que hoje depende de recursos e bolsas advindos de outros programas da UFMG, tem tido muitas limitações que precisam ser superadas para a consolidação das metodologias já testadas – e que mostraram sua eficácia nos projetos piloto. Por fim, espera-se que no futuro da nossa metrópole os processos de planejamento possam contribuir para ampliar o direito à cidade, enfrentar e romper a pseudoparticipação dos cidadãos nas políticas públicas, através da incorporação dos processos de produção coletiva de conhecimento, colaboração e integração intrarregional, criando assim uma rede de metropolitana formada pelos vários agentes que atuam em território tão plural. Os Lumes são uma pequena parte deste esforço, apenas iniciado, mas com grandes promessas para o futuro. 210 5 OS PAPÉIS DA CULTURA NO URBANO CONTEMPORANEO (...) iniciativas artísticas oferecem estratégias inovadoras para lidar com lutas comunitárias como a violência juvenil, a rivalidade urbana e as divisões raciais e étnicas. A inovação se apresenta de maneiras diferentes nas três situações para ajudar comunidades desfavorecidas a conectar conhecimento e experiência para participar ativamente do desenvolvimento de novos métodos de revivificação cultural e construção de cidadania. Além disso, eles também imaginam e encarnam a prática artística como uma ferramenta de aprendizagem indispensável na promoção da auto-capacitação para o desenvolvimento de cidadãos criativos. A criatividade artística representa a força motriz que alimenta o desenvolvimento cultural da comunidade e cria novas oportunidades e possibilidades. O desenvolvimento do cidadão criativo é um longo processo que inclui tanto o desenvolvimento do engajamento cívico quanto os esforços de liderança, e um estabelecimento de uma relação direta com o espaço urbano. A participação cívica individual através das práticas artísticas e a cultura do espaço público são processos que nos ajudam a definir o quadro para repensar a cidadania. (Carvalho, C. 2013: 313, tradução minha). O Capítulo anterior teve como objetivo descrever algumas práticas culturais realizadas nas periferias brasileiras, tomadas aqui como exemplo de muitas outras iniciativas que têm na arte e na cultura suas principais ferramentas para a transformação social. Pretende-se, agora, realizar algumas reflexões a partir de tais práticas, de forma a avançar na compreensão dos diversos papéis que a cultura vem assumindo nas cidades contemporâneas e que podem conduzir à emancipação dos indivíduos, ao enfrentamento da segregação socioespacial e à conquista do efetivo direito à cidade, nos termos colocados como hipóteses iniciais do trabalho. A busca do entendimento da importância da cultura e suas práticas em direção à transformação social nas cidades não é conversa nova. Como relatado na Introdução desse trabalho, há anos procura-se compreender em que medida e em que direções o envolvimento com a cultura permite aos moradores das favelas e das periferias alterar sua situação e posicionar-se de maneira diferente no cenário da metrópole. Retomando a trajetória desta busca, trabalha-se aqui com a hipótese de que através do envolvimento nas práticas culturais os moradores das periferias encontram novas formas de expressão pessoal, social e política. A proposta é pensar se e como algum(s) dos papéis da 211 cultura pode(m) contribuir para a ampliação da apropriação, pelos sujeitos, das oportunidades presentes nos territórios e, ao final, para o enfrentamento da segregação socioespacial e a efetivação do direito à cidade. Ou, dito de outra forma: poderá a cultura contribuir para reinventar as nossas cidades? Os estudos empíricos empreendidos até então nestas comunidades 79 indicaram que a transformação através da cultura pode ser compreendida separando-se os diversos impactos perceptíveis a partir do envolvimento de seus moradores com as práticas culturais. Nos trabalhos anteriores buscou-se mostrar que tais impactos estavam relacionados com três esferas diferentes, ou três níveis distintos: pessoal, social e micropolítico, aos quais se vem propor um quarto nível, relacionado às mudanças na esfera territorial, na própria cidade e em sua transformação (ver Figura 42). Figura 42 – Níveis ou esferas de transformação através da cultura FONTE: Elaboração própria, 2017. Num primeiro nível, entende-se que o envolvimento dos sujeitos nas práticas culturais gera impactos na esfera pessoal, em sua identidade, autoestima, autoreconhecimento e, como 79 Ver Libânio 2004, 2008a e 2015a. Esfera territorial: Enfrentamento da segregação / reinvenção / direito à cidade Esfera política: Ação coletiva/ micropolítica / emancipação Esfera social: Grupo / família / sociabilidade / redes Esfera pessoal: Indivíduo / autoestima / empoderamento 212 consequência, contribui para a construção de uma nova representação perante a si mesmo, ao outro e ao grupo. O envolvimento com as práticas culturais – conforme visto em todas as ações antes relatadas - também transforma e gera empoderamento, além de dotar os sujeitos de informação e de conhecimentos que ampliam seus ativos para acessar as oportunidades disponíveis nos territórios. Num segundo nível, a participação do indivíduo nas práticas culturais gera mudanças na esfera social e em seu grupo imediato. É possível perceber que a participação do sujeito nos movimentos ligados à arte e à cultura transforma as formas de sociabilidade e convivência intergrupal nas periferias: os envolvidos passam a se relacionar com outros grupos, a formar novas redes, a ampliar seus contatos e a ter acesso a outros espaços e oportunidades. Os grupos de periferia transitam pela cidade - no centro, em seus espaços de troca e encontro, na academia, em outras periferias - e voltam para seus próprios territórios transformando e ressignificando as relações. Assim também contribuem para a mudança do seu grupo social e/ou familiar, através da introdução de novos conceitos, experiências, informações, referências, vivências etc. Por fim, no terceiro nível é possível perceber a transformação na perspectiva da micropolítica e da ampliação dos processos de emancipação e autonomização. O envolvimento com as práticas culturais constrói novas formas de mobilização comunitária, em contraponto à queda da participação nas esferas tradicionais, como sindicatos, associações de moradores e partidos políticos. O que se vê é a introdução de novas formas de ação coletiva, via movimentos culturais, que caminham na direção da ampliação dos direitos da cidadania e da emancipação dos sujeitos. Com pensamento próximo a esta categorização, o projeto Solos Culturais, antes mencionado, pensou em diversos parâmetros e ações a serem executadas com os jovens das favelas do Rio de Janeiro, onde realçam componentes que consideram a cultura em três dimensões principais: “como conceito, produto e relação social”; “como produto de práticas sociais territorializadas”; e “como dispositivo de mobilização de pertencimentos”. O presente trabalho busca avançar e investigar ainda a possibilidade de haver uma quarta esfera de mudanças, no âmbito da própria cidade, que depende e é consequência da realização das três anteriores. Esta diz respeito à construção de resiliência e sustentabilidade a partir das práticas culturais, que poderiam contribuir, ao final, para o enfrentamento da segregação socioespacial no espaço metropolitano e para a efetivação do direito à cidade. 213 Entende-se que cada um das esferas ou níveis de mudança – colocados em ordem do menor para o maior (ver sentido indicado) - tem maior relevância ou conexão com um dos papéis da cultura nas cidades contemporâneas, conforme proposto esquematicamente no Quadro 4. Quadro 4 - Níveis ou esferas de mudança X papéis da cultura Papéis da cultura (Cultura como...) Esferas (ou níveis) de mudança Pessoal, indivíduo Social, grupo Micropolítico, comunidade Espacial, direito à cidade Sentido (e recurso) Diferença posta em relação (ponte) Práticas coletivas (ação) Interseção (resiliência e sustentabilidade) FONTE: Elaboração própria, 2017. Ainda que não haja uma correlação estática e de mão única, pode-se dizer que a mudança no nível pessoal estaria mais relacionada com o papel da cultura como recurso; a transformação na esfera social tem maior aderência com o papel da cultura como ponte; a esfera da mudança micropolítica relaciona-se mais intimamente com o papel da cultura como ação; e, finalmente, a transformação rumo à ampliação do direito à cidade teria a ver mais com o papel da cultura como resiliência e sustentabilidade. Cada um desses papéis e níveis de mudança será investigado de modo mais detalhado a seguir. Uma lacuna proposital Antes de discutir os diversos papéis da cultura nas periferias metropolitanas, porém, é necessário explicar os motivos de haver uma lacuna proposital neste trabalho. Tal lacuna refere-se à quase ausência da discussão a respeito do papel da cultura no que é relativo à sua dimensão econômica, à geração de renda, à indústria cultural, enfim, aos elementos inseridos nos âmbitos comumente designados por economia da cultura ou, mais recentemente, por economia criativa. 80 80 Segundo Reis (2007) a economia da cultura é a aplicação do instrumental da ciência econômica ao campo da cultura, sem normatividade ou conteúdo em si mesma: “refere-se ao uso da lógica econômica e de sua metodologia no campo cultural” (p.6). Já a economia criativa, conceito mais complexo e adotado de diferentes 214 Destaca-se que não se considera possível (ou desejável) fragmentar os diversos elementos constitutivos das práticas culturais, concordando com a “indissociabilidade das três dimensões básicas e complementares da cultura: sua dimensão humanizadora e educativa, sua dimensão coletiva e política, sua dimensão produtiva e econômica” (Barros, 2008a: 18). Entretanto, dada a necessidade de focar no recorte e objetivos do trabalho, faz-se aqui a difícil escolha de não aprofundar nos vínculos existentes entre práticas culturais e geração de renda – o que, por si só, já daria uma importante tese a respeito das complexas e densas relações da economia popular com a produção cultural. Tal opção tem três motivos principais. Em primeiro lugar, porque viu-se, à época do primeiro mapeamento cultural das favelas de Belo Horizonte (Libânio, 2004), como já mencionado, que apenas 20% dos artistas e grupos culturais das favelas tinham algum tipo de renda com sua atividade cultural. Por mais que tal realidade possa ter-se transformado nos quase 15 anos passados desde o lançamento do Guia Cultural de Vilas e Favelas, fato é que este parece ser o menos importante papel da cultura nas comunidades de periferia, realçando- se muito mais outros elementos, dos quais se falará adiante. É claro que há alguns casos em que há geração de renda com as práticas culturais, inclusive posto como objetivo primeiro da ação, como parece ter sido a motivação inicial para o surgimento do Coletivo Semifusa, em Ribeirão das Neves. Entretanto, esta tem se mostrado a minoria e não a regra entre os projetos socioculturais. Em segundo lugar porque o discurso da economia da cultura, aplicado às cidades, muitas vezes tem contribuído para gerar distorções e práticas que acabam por prejudicar seus próprios seus habitantes, na lógica do empreendedorismo urbano e da competitividade, como discutido no primeiro capítulo deste trabalho. Desde o início dos anos de 1990 toma força um movimento no urbanismo e nas políticas públicas que vêem a cultura como elemento para a regeneração urbana e para o desenvolvimento econômico dos territórios, como é patente no caso de Barcelona, por exemplo. Assim, Através de diversos planos, estratégias de competitividade entre cidades (como é o caso das Capitais Culturais Européias) ou megaeventos culturais (como o Fórum das Culturas 2004 em Barcelona), se implementam uma serie de ações que têm por finalidade o desenvolvimento econômico e a regeneração dos centros urbanos a partir das indústrias criativas e do turismo maneiras ao redor do globo, diria respeito a um campo onde se inserem tanto as indústrias culturais – bens, produtos e serviços da cultura-, quanto a produção simbólica e de criação ligada à economia do conhecimento, desde que signifiquem “criação de empregos e geração de renda, fortemente escoradas em direitos de PI [propriedade intelectual]” (p.284). 215 (García, 2004a apud Belando, Ulldemolins e Zarlenga, 2012: 34, tradução minha). Instrumentalizada como um bem ou serviço que pode melhor posicionar as cidades na disputa mundial por visibilidade e atração de capitais, a cultura e as chamadas indústrias criativas acabam por contribuir para a gentrificação, a espetacularização da cidade e a exclusão de parte de sua população dos espaços voltados para o turismo e o consumo cultural. Vale aqui apontar a reflexão proposta por Belando, Ulldemolins e Zarlenga, que opôs o discurso da sustentabilidade social ao de criatividade: As principais críticas sobre este tipo de discursos e políticas têm por eixo: (1) Os processos de segregação, deslocamento e aburguesamento espacial gerados a nível urbano [cidade criativa]; (2) O entendimento e uso da cultura como um tipo de ativo para o incremento de valor simbólico o material [economia criativa]; (3) A exclusão dos atores sociais locais (movimentos sociais, associações de bairro, grupos de artistas, etc.) na tomada de decisões e no alvo das propostas [classe criativa]. Estas três críticas se relacionam diretamente com as consequências da instrumentalização de políticas vinculadas ao fomento das cidades criativas, o desenvolvimento da economia criativa e as políticas sobre a atração da chamada classe criativa. Para o discurso da sustentabilidade cultural esses três fatores convertem em insustentável o discurso sobre a criatividade. Em seu lugar propõem um novo paradigma que tenha em conta fatores como a equidade social, o respeito ambiental, a economia responsável e a vitalidade cultural. Os atores que geram este tipo de discursos provêem do âmbito da consultoria e acadêmico e, ainda não de maneira sistemática, dos movimentos socioculturais (Belando, Ulldemolins e Zarlenga, 2012: 34/35, tradução minha, grifo dos autores). Por fim, o terceiro motivo da ausência do foco econômico relaciona-se mais fortemente à quase recusa de um campo de estudos que acabou por dominar, no caso brasileiro, não apenas as análises sobre as práticas culturais, mas também, e de maneira grave, as políticas públicas voltadas para grupos, artistas, coletivos e manifestações culturais de diversos teores e diversas partes do país. A visão da cultura como setor econômico, arranjo produtivo ou negócio tem deixado em segundo plano as demais dimensões da cultura, antes discutidas, aí incluído seu papel de mapa, de norte, de construção de sentidos, de narrativa, de forma de estruturação da sociedade e vínculo simbólico entre seus membros, enfim, de forma de entender o mundo e posicionar-se nele (ou lutar para transformá-lo) 81 . 81 Ressalva feita aqui ao excelente programa implementado pelos Ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura, que trouxe um olhar da dimensão cidadã da cultura e introduziu uma série de ações para apoio às culturas populares e tradicionais, às culturas juvenis e às iniciativas socioculturais. Infelizmente tais programas não tiveram a continuidade necessária, perdendo sua força aos poucos e sendo extintos após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e as novas prioridades do atual governo. 216 Com tal “escolha”, as políticas de fomento cultural acabam por ser mais excludentes do que inclusivas, alijando importantes e riquíssimas manifestações coletivas que não possuem objetivo ou valor econômico, submetendo-se uma vez mais à lógica do mercado, ainda que de um mercado ligado aos bens simbólicos e à economia da nova e crescente sociedade do conhecimento, nos termos de Gorz (2005). É importante ainda destacar que, assim como o conhecimento, o valor da cultura não é de base intrinsecamente monetária, ao contrário. Segundo o autor, Do mesmo modo que a cultura, a sabedoria, os saberes tácitos, as capacidades artísticas, relacionais, cooperativas, etc., o conhecimento é riqueza e fonte de riqueza sem ser, nem ter, um valor comercial, monetário. Ele é – como as outras capacidades humanas – mais do que apenas uma força produtiva, sem ser necessariamente um meio de produção. O conhecimento faz parte (...) dessas riquezas “externas” ou destas “externalidades” que são indispensáveis ao sistema de produção de mercadorias; mas este é incapaz de produzi-lo segundo sua lógica e seus métodos próprios (Gorz, 2005: 56). É claro que ainda haveria uma forma mais próxima da realidade das periferias para se pensar o papel da cultura na geração de trabalho e renda, desde que se adotasse um olhar específico para a economia dos setores populares. Há, de fato, um amplo e desafiador campo da economia popular e solidária, da “nova economia” para ser trabalhado, especialmente considerando que a maior parte dos produtores de cultura das periferias se enquadra nessa faixa, quase fora do mercado formal ou naquele âmbito que Milton Santos (1979) chama de circuito inferior da economia. Se o circuito superior da economia é aquele onde se utiliza tecnologia, capital intensivo e abundante, crédito financeiro, e que tem dependência direta dos países estrangeiros (Santos, M., 1979: 43), o circuito inferior, por sua vez, seria marcado pelo trabalho intensivo e de organização e tecnologia rudimentares, capital escasso, pequena produção, relações diretas e personalizadas com a clientela, e pequena ou nula ajuda governamental, além de praticamente inexistente relacionamento com o capital internacional. Segundo o autor, é no sistema inferior que a sobrevivência, a reprodução cotidiana da existência e o acesso ao consumo básico têm mais importância do que a acumulação de capital, típica do sistema superior da economia capitalista. Tais características se aproximam daquelas apontadas por diversos autores e que alguns chamam de economia informal, economia popular, economia solidária, social ou alternativa e que, de fato, predominam tanto nas favelas quanto junto aos grupos e indivíduos envolvidos na produção cultural nas periferias brasileiras. Entretanto, esta seria de fato outra 217 tese, e já há vários estudos importantes 82 que podem ser consultados pelos interessados nessa vertente de análise. Assim sendo, pede-se desculpas prévias pela lacuna e propõe-se estudar alguns papéis específicos, entre os muitos que a cultura – e suas práticas – vêm desempenhando nas sociedades urbanas contemporâneas. 5.1 Recurso A apropriação da informação e a sua transformação em conhecimento por parte dos cidadãos é um ato cultural. Portanto, o acesso sem distinções aos meios de expressão, tecnológicos e de comunicação e a constituição de redes horizontais fortalece e alimenta a dinâmica das culturas locais e enriquece o acervo coletivo de uma sociedade que se baseia no conhecimento (CGLU, 2006: 6). A presente discussão está informada por um conceito importante que é o de cultura como recurso, nos termos de Yúdice (2004). O autor aponta que a cultura tem sido cada dia mais instrumentalizada para resolver problemas que são da ordem social, política ou econômica, por exemplo. O protagonismo da esfera cultural se intensifica com a globalização e com o capitalismo cultural. Isto porque “a globalização pluralizou os contatos entre os diversos povos e facilitou as migrações, problematizando assim o uso da cultura como um expediente nacional” (Yúdice, 2004: 28). Para ele, nos dias atuais a cultura é vista como possibilidade de investimento, atração para o desenvolvimento econômico, dinamizadora do turismo, “mola propulsora das indústrias culturais” e fonte renovável, renovada e inesgotável “para novas indústrias que dependem da propriedade intelectual” (ibid.: 11). Além disso, realçam os aspectos ligados à geração de emprego e de renda, “uma esfera crucial para investimentos”. Um exemplo de tal processo é o caso da cidade de Barcelona, antes comentado, tomada mundialmente como modelo de cidade criativa ou de desenvolvimento local a partir da cultura. Segundo Belando, Ulldemolins e Zarlenga, 82 Ver, por exemplo, Reis (2007), Leitão e Machado (2016). 218 Este modelo se baseia em uma estratégia empreendedora onde a cultura tem um papel fundamental nas estratégias de regeneração urbana e desenvolvimento econômico. Os pilares deste modelo se baseiam nos grandes eventos, na governança e participação do setor cultural, o desenvolvimento de instituições culturais de excelência e a liderança de redes de cidades, que converteram Barcelona em um modelo de referência por sua capacidade de inovar no discurso sobre a política cultural (Belando, Ulldemolins e Zarlenga, 2012: 32, tradução minha). Retomando Yúdice, esta visão do empreendedorismo através da cultura, segundo o autor, estaria sendo reforçada por instituições internacionais, como a União Europeia, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras, indicando que “a cultura e as artes são cada vez mais tratadas como qualquer outro recurso” (Yúdice, 2004: 30). Em tal perspectiva o autor analisa, entre outros, os processos de renovação das cidades (além de Barcelona há o caso de Bilbao, por exemplo) através da cultura e de culturalização da “nova economia” baseada na criatividade, nas artes e no conhecimento como estratégias para a acumulação de capital. Tal acepção, que encerra em si aparentemente uma crítica, contribui, por outro lado, para lançar luzes importantes sobre o que Yúdice chama de conveniência da cultura. Tal conceito não estaria ligado à noção de interesse próprio ou vantagem política, por exemplo. Para ele “uma interpretação performativa da conveniência da cultura focaliza, pelo contrário, as estratégias implícitas em qualquer invocação de cultura, em qualquer invenção de tradição no tocante a um objetivo ou propósito”. E é justamente “por haver um propósito que se torna possível falar de cultura como recurso” (Yúdice, 2004: 63). Além da existência de um propósito específico, o autor aponta o conceito de conveniência como reserva disponível, realçando que não pretende criticar ou “desestimar essa estratégia como uma corrupção da cultura ou como uma redução cínica dos modelos- símbolos ou estilos de vida à ‘mera’ política” (Yúdice, 2004: 46). Ao contrário, considera que “a cultura é conveniente enquanto recurso para se atingir um fim” (ibid.: 52), perspectiva esta que está presente na discussão aqui levada a cabo sobre os diversos papéis da cultura nas cidades contemporâneas e que ficou explícita na descrição dos casos do Capítulo 4. Fundamental ainda nessa discussão é entender o papel do capital cultural na formação de valor através da cultura e, portanto, de sua conveniência. Como antes brevemente mencionado, a expansão da urbanização e do capitalismo no último século, em escala mundial, trouxe consigo outros processos de largo alcance, como a ampliação dos meios de comunicação, das tecnologias de informação e do compartilhamento de técnicas e recursos ao redor do globo. Os diversos processos que têm sido agrupados sob o termo 219 globalização apresentam como características predominantes, entre outras: a emergência das chamadas Cidades Mundiais, o deslocamento das tomadas de decisão das esferas locais para âmbitos transnacionais, a formação de regiões globais, num mundo com cada vez menos fronteiras, a urbanização extensiva (Monte-Mór, 2006b) e a dominação dos meios técnico- informacionais (Santos, M., 1994), conforme apontado no início deste trabalho. Em tal contexto realça, cada vez mais, o papel do conhecimento, do acesso à informação e do capital cultural como ferramentas fundamentais para a inclusão social e para o acesso dos indivíduos às oportunidades disponíveis nas cidades contemporâneas. Jessé Souza aponta bem tal situação ao correlacionar posição de classe com conhecimento e com acesso tanto ao Estado quanto ao mercado. Para este autor Como Estado e mercado necessitam de ‘conhecimento útil’ para se reproduzir – manejo de máquinas complexas, produção de inovações produtivas, conhecimento das leis e regras estatais para o controle do fisco ou aplicação das leis do Estado, etc. -, apenas os indivíduos, ou melhor, as classes sociais que têm acesso e possibilidade de ‘incorporar’ esse conhecimento útil é que efetivamente possuem alguma chance de acesso a todos os bens materiais e ideias monopolizados por Estado e mercado (Souza, J., 2011: 119/120). Ainda que deixe claro que esta é uma perspectiva de classe, fugindo à falácia individualista da meritocracia, o autor afirma que é “apenas o ’capital cultural’, ou seja, a possibilidade de incorporar conhecimento útil, que passa a marcar a fronteira entre o sucesso e o fracasso social para todas as classes sociais e todos os indivíduos em luta pelos recursos escassos, materiais e ideias desse tipo de sociedade” (Souza, J., 2011: 120). Assim, a partir de tal visão é possível também pensar nas mudanças trazidas pelo envolvimento com as práticas culturais em âmbito pessoal ou individual. Entende-se, a partir do olhar sobre os territórios de periferia, que são transformados elementos ligados à autoestima, autoreconhecimento e empoderamento. Fundamental também é a ampliação da informação e do acesso ao conhecimento por parte dos indivíduos, tornados ativos que os posicionam de maneira diferenciada no contexto das grandes cidades. Em todos os casos apresentados este elemento foi ressaltado pelos entrevistados: como o envolvimento com as ações cultuais contribui para gerar novos conhecimentos, tidos aí como ferramentas, instrumentos para a melhoria de suas condições de vida e mesmo de acesso a outros espaços e oportunidades. Entre todos os exemplos escolhidos, o do ITJ talvez seja o mais explícito e consistente nessa direção, o que fez, inclusive, que a instituição desse uma 220 guinada metodológica rumo à priorização das ações culturais para atingir seus objetivos de transformação social. Ao se tomar a contribuição da cultura para o acesso à cidade, é fundamental considerar também os processos de interação social. Segundo Bourdieu, é possível afirmar que a mobilidade de um sujeito entre dois ou mais campos pode ser ampliada através do incremento de seu capital cultural (aí incluído o informacional) e também de seu capital social (dado por sua rede ampliada de relacionamentos). A depender de cada situação, os indivíduos lançam mão de diferentes recursos e jogam com diferentes códigos sociais e culturais para mover-se de um campo a outro (Ascher, 2005: 14). Trazendo a reflexão para o centro da discussão, seria possível afirmar que o capital cultural é elemento importante na mudança social e, por extensão, na efetivação do direito à cidade e ao exercício do poder simbólico. O capital cultural seria, portanto, um ativo (nos termos de Marques) ou recurso (nos termos de Yúdice) que poderia contribuir para a ampliação do acesso dos sujeitos (e, por extensão, de sua família e grupo) às estruturas de oportunidades disponíveis. Sem tal capital, muitas “ocasiões potenciais”, muitas “possibilidades apropriadas” não estariam acessíveis a determinados indivíduos, já que “a relação com os possíveis é uma relação com os poderes” (Bourdieu, 2009:106). Tal capital também permite – e deseja - a acumulação, que poderia facilitar o posicionamento do indivíduo no campo social e ampliar suas chances de sucesso nas disputas pelo espaço. É importante lembrar que para Bourdieu em todo campo a distribuição dos capitais é desigual, o que demanda dos indivíduos e grupos traçar estratégias no relacionamento com o demais grupos. Thiry-Cherques sintetiza tais estratégias nas seguintes tipologias: conservação do capital; investimento (buscando sua ampliação e reprodução); transmissão ou sucessão de heranças (visando “ao ingresso nas camadas dominantes”); formação ou educação (também com vistas à ascensão social); e acumulação propriamente dita, que é “econômica, mas, também, social (matrimônios), cultural (estilo, bens, títulos) e, principalmente, simbólica (status)” (Thiry-Cherques, 2006: 39). Considerando que o capital cultural é obtido através de meios diversos – não exclusiva ou preponderantemente por herança ou transmissão intergeracional -, as chances para os moradores das periferias terem acesso a ele são maiores do que a outros tipos de capital, por exemplo o financeiro. Além disso, Bourdieu indica que há vários tipos de capital cultural, como aquele pode ser incorporado (ou adquirido e absorvido pelos indivíduos, caso do conhecimento, por exemplo), objetivado (dado pela posse de bens culturais como obras de 221 arte, livros etc.) ou institucionalizado (diplomas e certificados, entre outros, que dão garantia de que o indivíduo é detentor do capital cultural incorporado, por exemplo). Uma das possibilidades de aquisição ou ampliação do capital cultural para tal estrato social, adotada neste trabalho, é justamente o envolvimento em movimentos e práticas culturais, visto como uma estratégia que contribui para a ampliação do acesso dos sujeitos moradores de periferia à informação e, ao final, às oportunidades e potencialidades disponíveis na cidade. Assim, permitiriam o deslocamento do sujeito a partir do incremento de seu capital cultural e contribuiriam para o enfrentamento da segregação socioespacial e para a redução das desigualdades, individuais ou coletivas. Jessé Souza reforça a centralidade do capital cultural – imaterial -, ao analisar a situação das classes no Brasil. Segundo ele, a percepção economicista do mundo – “seja liberal, seja marxista” – traz uma cegueira que é “não ver o mais importante, que é a transferência de valores imateriais na reprodução das classes sociais e de seus privilégios no tempo”. O autor discorda que “a ‘classe social’, seus privilégios positivos e negativos dependendo do caso, se transfere às novas gerações por meio de objetos materiais e palpáveis ou, no caso dos negativamente privilegiados, pela ausência deles” (Souza, J., 2012: 23). Nessa perspectiva, considera que a classe alta repassa às novas gerações o que ele chama de “herança de sangue”, composta por bens materiais / capital econômico, somado a alguma parcela de capital cultural. Já a classe média, desprovida de capital econômico que possa ser repassado, busca se apropriar e repassar capital cultural, “sob a forma de conhecimento técnico e escolar”. E a classe baixa? Para o autor, “o processo de modernização brasileiro” foi responsável pela constituição de uma classe inteira de indivíduos não só sem capital nem econômico em qualquer medida significativa, mas desprovida, esse é o aspecto fundamental, das precondições sociais, morais e culturais que permitam essa apropriação. É essa classe social que designamos, em livro anterior a este, de “ralé estrutural” (Souza, J., 2012: 25, grifo do autor). A reflexão apontada pelo autor vem contribuir aqui para reafirmar a importância dos elementos culturais na mudança social e no acesso à cidade para os moradores das periferias, para além do mero direito ou virtualidade. Barbosa também realça a centralidade do capital cultural – inclusive pensado em uma perspectiva intergeracional – como elemento constituinte da desigualdade e de seu contraponto, o acesso às oportunidades. Ao estudar os fatores ligados ao acesso à universidade de jovens da periferia carioca, o autor relata que 222 O que não estava comprovado e foi determinante para uma política pública afirmativa foi um dado que a gente descobriu: a escolaridade dos pais, o currículo implícito. Um jovem de origem popular, em média, entrava aos 24 anos na universidade, entrava quando estava na hora de sair. Já tinha um recorte aí e outras implicações: a variável fundamental era a escolaridade dos pais. Ou seja, um jovem cujo pai e mãe têm mestrado, doutorado ou graduação tem muito mais chance de entrar na universidade do que pela questão da renda ou pelo fato de ter passado por escola privada. Porque esse jovem teve acesso a um livro, ia ao teatro, ao cinema, tinha um currículo implícito que o distinguia dos demais. O capital social e cultural tornava-se fundamental para o vestibular e para entrar no curso (Barbosa, 2014a: 17). A partir de tais reflexões, resta entender como é possível avançar na concretização de ações que, efetivamente, contribuam para a mudança do lugar que os indivíduos ocupam na cidade, considerando a perspectiva e o papel da cultura como recurso. Esse parece ser, hoje, o grande desafio das políticas culturais, das quais, infelizmente, não será possível falar aqui detidamente 83 . É importante afirmar, entretanto, que, para além da proposição de ações ligadas à redução das barreiras e desigualdades na produção, consumo e fruição cultural na cidade, a política cultural deve ter papel fundamental na construção de caminhos para o incremento do capital cultural - especialmente daqueles indivíduos que se apresentam na arena social com menos ativos que os demais, ou seja: moradores de periferias urbanas, favelas e zonas rurais onde se concentram bolsões de pobreza. Nessa perspectiva, caso houvesse ações públicas efetivas de cultura nas periferias - e viu-se que não há -, caberia à política cultural, por exemplo, atuar no incremento das ações e investimentos na formação de público e ampliação do universo cultural dos indivíduos; realizar programas permanentes de educação patrimonial e formação artística, em parceria com as escolas públicas; garantir ofertas e espaços para democratizar os meios de produção e difusão de informação com foco nas artes e na cultura, entre outras ações que possam, de fato, elevar o capital cultural dos sujeitos e contribuir para um maior acesso dos mesmos às oportunidades que estão postas na cidade, porém que só são acessíveis para poucos. Independente da ação do Estado, nas periferias metropolitanas já se tem visto iniciativas autônomas de ampliação e reforço do capital cultural de seus moradores – entre as quais a constituição de cursinhos pré-vestibulares populares e a oferta de cursos e oficinas artísticas por várias organizações da sociedade civil. Ao fim, realça a importante contribuição que o envolvimento nas práticas culturais tem trazido para os moradores, abrindo portas e 83 Para a discussão das políticas culturais na redução das desigualdades de acesso, ver Libânio, 2014b. 223 janelas que permitem o vislumbre de outros mundos e de outras possibilidades muitas vezes não imaginadas antes dentro das fronteiras da comunidade. 5.2 Ponte Existir é diferir; a diferença, para dizer a verdade, é, em um sentido, o lado substancial das coisas, o que elas têm, ao mesmo tempo, de mais próprio e mais comum. É preciso partir disso e se precaver de explicar isso, a que tudo retorna, inclusive a identidade de onde se parte falsamente. Pois a identidade é tão-somente um mínimo e, por conseguinte, uma espécie, e uma espécie infinitamente rara, de diferença, como o repouso é apenas um caso do movimento, e o círculo uma variedade singular de elipse. (...) A diferença é o alfa e o ômega do universo (Tarde, apud Vargas, 2000: 217/218). Olhar para além da fronteira da comunidade introduz no âmbito do presente trabalho um segundo papel crucial das práticas culturais nas metrópoles contemporâneas. Esse papel diz respeito à potência advinda da relação entre diferentes, em especial aquela propiciada pelos encontros culturais. Vale destacar que tal potência tem sido amplificada pelo fato de que a maior parte de tais encontros se dá em espaços públicos, ainda mais quando se olha para as periferias e para as favelas, onde quase não há oferta de espaços construídos especificamente para as manifestações culturais, como antes discutido. Silva e Barbosa bem apontam tal situação quando afirmam que Um modo particular de produção e fruição estética em comunidades populares parece tomar força, justamente porque se reproduz em cenas coletivas de presença. O compartilhamento parece tomar o sentido principal da experiência cultural, reclamando a presença corpórea e ativa dos sujeitos celebrantes. A rua e a praça são espaços abertos, públicos e coletivos, para eventos e relações entre os jovens, por mais efêmeras que possam parecer (Silva e Barbosa, 2013: 174, grifo meu). Tais espaços públicos – “cenas coletivas de presença” – propiciam encontros para além daqueles que se dão no dia a dia: com os vizinhos, parentes, colegas de trabalho ou membros de uma mesma comunidade. Introduzem um hiato nas relações estratificadas e hierarquizadas do cotidiano e transformam-se em “espaços de celebração”, e, neste sentido, “territorialidades de desejos que cumprem o papel de exteriorizar invenções e 224 intencionalidades, fazendo da cultura uma experiência prática e indivisível de significações socialmente compartilhadas” (Silva e Barbosa, 2013: 175). Em tal perspectiva, entende-se, no contexto deste trabalho, a necessidade de reconhecimento da diversidade presente no seio das sociedades e, principalmente, a vivência cotidiana da diferença no espaço urbano e nas grandes cidades. Tal vivência pode, por um lado, propiciar aos indivíduos o desenvolvimento de ferramentas que transitam entre a constituição de empatias – e de antipatias -, e o esforço da compreensão e da tradução cultural mútuas. Por outro, pode propiciar o estabelecimento de relações – de oposição (ou hesitação), imitação (ou repetição) e adaptação (ou invenção), as principais leis que regem o universo, nos termos de Gabriel Tarde - que contribuem para o estabelecimento de poderosas pontes, como se discutirá a seguir. Ao contrário de Durkheim, que se interessava pela dimensão das representações coletivas – e do fato social como anterior e exterior aos indivíduos – Gabriel Tarde entendia que o importante eram as relações que se davam entre indivíduos, buscando-se o “estudo das correntes de crença e de desejo no campo social, porquanto o que se propaga, o que se repete, são sempre forças intensivas, fluxos moleculares de crença e de desejo que constituem uma matéria subrepresentativa” (Tarde apud Vargas, 2000: 231). Para o autor, a transformação através do contato das diferenças não se dá apenas em âmbito social ou coletivo, mas também no âmbito do indivíduo. Vargas aponta que Tarde foca sua análise nos “microrrelacionamentos, as múltiplas relações difusas e infinitesimais que se produzem entre ou nos indivíduos” (Tarde apud Vargas, 2000: 195, grifos do autor). Assim, a importância da diferença e da relação entre os indivíduos, mais do que entre os grandes fatos sociais, é reforçada pelo autor quando afirma que “há mais lógica numa frase do que em um discurso, ‘em um rito especial do que em todo um credo’” (Vargas, 2000: 202). Contrapondo-se a Durkheim, Tarde considerava que os laços sociais não são produzidos ou organizados de maneira orgânica (tal como uma interdependência funcional de um corpo vivo); tampouco existem em virtude da solidariedade moral ou fundada em interesses econômicos ou jurídicos. Segundo Joseph (apud Vargas, 2000: 207), Tarde define os laços sociais como sendo “cerebrais e microfísicos, ou seja, eles são a simultaneidade das convicções ou das paixões, a sincronicidade dos julgamentos ou dos desígnios, a consciência de que tal crença ou tal desejo é partilhado, num mesmo momento, por um grande número de homens”. 225 Considerando as possibilidades de compartilhamento e de troca entre indivíduos e grupos quando postos frente a frente – e, em decorrência, as relações que aí se estabelecem – entende-se aqui que as práticas culturais nas cidades contemporâneas podem fazer o papel de pontes. Potentes, estas seriam capazes de transpor barreiras e de aproximar indivíduos e grupos em diferentes posições na estrutura social. Assim, se, por um lado, “os processos de segregação estabelecem distâncias morais que fazem da cidade um mosaico de pequenos mundos que se tocam, mas não se interpenetram” (Robert Park apud Frúgoli Júnior, 2007: 19), por outro a cultura cumpriria o papel de articulação das diferenças que se encontram, reforçando a importância da dimensão espacial na configuração das relações sociais no espaço urbano. Hall aponta que os fenômenos do deslocamento e do descentramento são características da modernidade que impactam diretamente nos conceitos de identidade, de sujeito e mesmo de sociedade, produzindo variadas “posições de sujeito”. Citando Laclau, afirma que “se tais sociedades não se desintegram totalmente não é porque elas são unificadas, mas porque seus diferentes elementos e identidades podem, sob certas circunstancias, ser conjuntamente articulados” (Hall, 1999: 17, grifo meu). Os encontros dados através ou nas práticas culturais são marcados pelo diálogo entre sujeitos e grupos sociais, na maioria das vezes com referenciais próprios e distintos. A potência de tais encontros, conforme bem realça M.F. Souza (2013: 66/67), reside no fato de constituírem momentos de acolhimento do outro: “o outro em sua condição de outro, sem determiná-lo às leis da casa que o recebe. E isso significa algo mais do que aceitar a diferença, seja ela econômica, social ou cultural, mas compreender o diálogo que tal prática proporciona”. Quando se fala no papel da cultura como ponte está-se pensando justamente na potência do encontro – na articulação das diferenças - e na dimensão transformadora da relação. Nessa perspectiva, as práticas culturais aqui se tangenciam com o que foi chamado de dimensão relacional do direito à cidade nos capítulos anteriores, bem como com o conceito de capital social de Bourdieu. Nessa perspectiva, pode-se trazer outro dos princípios de Gabriel Tarde, que também pode ser usado para explicar a potência produzida pela cultura e seus encontros: a indeterminação do real. 226 Para este autor o real não é a síntese do diverso, nem está marcado pelo signo da necessidade: ele é somente um caso do possível. No real, o que existem são emergências produzidas pelos encontros fortuitos e inumeráveis de séries repetitivas, cuja consistência é contingente, situacional e atual. Através de tais encontros são produzidas possibilidades, os “outros possíveis”, virtualidades, que, por si só, trazem a “um excesso de potência sobre o ato” (Vargas, 2000: 215, grifos do autor). A este princípio o autor agrega outro de importância na argumentação que aqui se desenrola. Para ele é o heterogêneo, o múltiplo, “é a diferença, e não a semelhança, que está no coração das coisas” (ibid.: 217). Dos três tipos de relações estudadas por Tarde pode-se dizer que a adaptação (ou invenção) é a que traz maior potência, considerando o objeto e contexto do presente trabalho. Isso porque as adaptações “se definem, antes de mais nada, como relações de coprodução verdadeiramente criativas” e, como tal, implicam na criação de algo novo, algo que ainda não existe, “isto é, uma nova diferença”. Esse impulso criador e relacional é o que define o mundo e sua nova configuração. Vargas (ibid.: 239) lembra que “As coisas do mundo não nascem prontas, nem são produzidas isoladamente e de uma vez por todas. Ao contrário, são produzidas relacionalmente”. Em outros termos, a adaptação, a coprodução criativa é um processo eminentemente ativo (ibid.: 240), o que nos leva à reflexão sobre um outro conceito – o de resiliência – que será discutido na última seção deste Capítulo. Entendendo também a diferença como potencial de construção de subjetividades – e de coletividades -, Bhabha (1998: 20) aponta que na era do pós (modernismo, colonialismo, feminismo...) as posições de sujeito são múltiplas, determinadas por singularidades de raça, classe social, gênero, orientação sexual e outras, o que praticamente tornaria inviável toda e qualquer “pretensão à identidade no mundo moderno”. Para ele, o crucial é não se prender às “narrativas de subjetividades originárias e iniciais”, focando nos momentos e processos que se produzem na “articulação de diferenças culturais”. O autor chama estes momentos de “entre-lugares”, que “fornecem o terreno para a elaboração de estratégias de subjetivação – singular ou coletiva – que dão início a novos signos de identidade e postos inovadores de colaboração e contestação, no ato de definir a própria ideia de sociedade”. (Bhabha, 1998: 19/20). Além disso, aponta a importância da diferença e da construção coletiva no mundo contemporâneo, ao realçar que O acesso ao poder político e o crescimento da causa multiculturalista vêm da colocação de questões de solidariedade e comunidade em uma perspectiva intersticial. As diferenças sociais não são simplesmente dadas à experiência através de uma tradição cultural já autenticada; elas são os signos da 227 emergência da comunidade concebida como projeto – ao mesmo tempo uma visão e uma construção – que leva alguém para “além” de si para poder retornar, com um espírito de revisão e reconstrução, às condições políticas do presente (Bhabha, 1998: 21/22). Assim, considera-se aqui que um papel fundamental da cultura é como ponte, no sentido de implementar o diálogo e aproximar as diferenças entre grupos e mesmo indivíduos conviventes no mesmo espaço urbano. Citando Heidegger, Bhabha afirma que “sempre, e sempre de modo diferente, a ponte acompanha os caminhos morosos ou apressados dos homens para lá e para cá, de modo que eles possam alcançar outras margens... a ponte reúne enquanto passagem que atravessa” (Bhabha, 1998: 24). Tal papel faz-se mais importante nas grandes cidades contemporâneas, onde a diversidade caminha lado a lado, como antes mencionado, com a divisão social e a segregação socioespacial, com todos seus componentes e conflitos. Reforçam as separações uma série de fatores, entre eles o foco da sociedade contemporânea no indivíduo e seu autodesenvolvimento, “que promove um caráter independente e uma perda de contato com o domínio público”; o isolamento e o gradativo declínio da convivência no espaço público; e a própria “alienação dos outros e da sociedade em geral”, resultando muitas vezes “em isolamento de grupo, comportamentos intolerantes e divisões” (Carvalho, C. 2013: 295). Se “a diferença é o alfa e o ômega do universo”, nos termos de Tarde, entende-se aqui que a cultura seria a possibilidade de unir ou, no mínimo, de relacionar tais diferenças e torná- las compreensíveis e dialogáveis. Cláudia Carvalho (2013:299) aponta o potencial das atividades criativas para transpor os abismos culturais, realçando que “a chave para um diálogo efetivo entre diferentes grupos sociais pode ser encontrada na interseção do conhecimento, expressividade e cultura - os componentes estruturais da cidadania criativa”. Além disso, realça a necessidade de adotar estratégias para superar as divisões e implementar o diálogo intercultural, trabalhando em direção à emancipação e mudança social e contribuindo para a reconciliação do indivíduo com seu diferente (ibid.: 295). Porque o homem é o ser de ligação que deve sempre separar, e que não pode religar sem ter antes separado - precisamos primeiro conceber em espírito como uma separação a existência indiferente de duas margens, para ligá-las por meio de uma ponte. E o homem é de tal maneira um ser-fronteira, que não tem fronteira. O fechamento da sua vida doméstica por meio da porta significa que ele destaca um pedaço da unidade ininterrupta do ser natural. Mas assim como a limitação informe toma figura, o nosso estado limitado encontra sentido e dignidade com o que materializa a mobilidade da porta: quer dizer com a possibilidade de quebrar esse limite a qualquer instante, para ganhar a liberdade (Simmel, 1996:14, grifos meus). 228 Sociabilidades, copresença e convivência O tema da relação entre os sujeitos conviventes no espaço urbano introduz uma outra discussão de grande importância, que é a questão da sociabilidade como processo que constitui novos sentidos, além de novas oportunidades e possibilidades de transformação. O conceito de sociabilidade, aqui trazido a partir da visão de Frúgoli Júnior, foi introduzido originalmente nas ciências sociais por Simmel. Este se preocupava em entender como a sociedade é formada e mantida, “buscando não tomá-la como algo dado, mas continuamente constituído (e dissolvido) pelos indivíduos, através de interações recíprocas” (Frúgoli Júnior, 2007: 8). Para Simmel, a sociedade é uma das formas de organização da experiência humana e designa, por um lado, “um complexo de indivíduos socializados, uma rede empírica de relações humanas operativa num dado tempo e espaço”; por outro, “denota a totalidade dessas formas relacionais através das quais os indivíduos tornam-se parte de tal rede”. Em suma, a sociedade seria, “‘a modalidade de interação entre indivíduos: o processo geral e os processos particulares de associação’” (Frúgoli Júnior, 2007: 9). Em oposição ao pensamento de Durkheim, mais preocupado com a proeminência do social sobre o individual, como antes mencionado, Simmel apontava que “a sociedade não é composta apenas por indivíduos, e sim por indivíduos em interação”, o que leva à proposição de que a “a sociedade seria proveniente de configurações mutáveis decorrentes das influências recíprocas entre os atores sociais” (Simmel apud Frúgoli Júnior, 2007: 11, grifos do autor). Nessa perspectiva, assim como visto antes em Gabriel Tarde, a origem / nascedouro das sociedades estaria nas interações microssociológicas, que “constituem associações (ou ‘sociações’), não bastando apenas interagir (através de condicionamentos recíprocos)”, sendo ainda necessário que “os indivíduos em interação ‘uns com, para e contra os outros’ formem, de alguma maneira, uma ‘unidade’, uma ‘sociedade’ e estejam conscientes disso’” (Frúgoli Júnior, 2007: 9). É importante aqui destacar brevemente algumas possíveis formas de interação social, a partir das proposições de Simmel e Frúgoli Júnior. Em primeiro lugar está a conversação, maneira de manter o vínculo social enquanto forma, independente do assunto ou conteúdo (Frúgoli Júnior, 2007: 10). A conversa é um espaço possível de sociabilidade e, mais do que isso, se configura como uma “construção temporária de uma igualdade, numa espécie de 229 modelo reduzido (simbólico e lúdico) do fim da servidão”, do diálogo horizontal entre iguais. (ibid.: 48/49) Uma segunda forma importante de sociabilidade é o que o autor chama “trânsito”, isto é, um momento, ainda que passageiro, de “co-presença no espaço público”, que, ao mesmo tempo em que gera a reserva como forma de “ordenamento frente à multiplicação de estímulos” (e o ar blasé, de Simmel), traz a multiplicação de contatos. Estes, por sua vez, podem propiciar “a realização seletiva de encontros ou contatos significativos (seja entre indivíduos, entre grupos, ou mesmo entre coletividades mais amplas)” (ibid.: 48/49). Por fim, um terceiro modo importante de sociabilidade na obra de Simmel está condensado na figura do “estrangeiro, uma outra forma de interação, que sintetiza os conceitos de proximidade e distância”, decorrentes de sua própria mobilidade e contato temporário com diversos grupos sociais, lugares ou mesmo culturas. A metáfora do estrangeiro remeteria assim “à ideia da fragilidade dos laços sociais, feito de intimidade e distância, com relações marcadas por pequenas repulsas recíprocas” (ibid.: 16). A situação de estrangeiro também pode ser vivida pelos próprios citadinos, “dependendo de onde, quando e com quem se encontram, podem passar pela condição de estranhos (cujo gradiente de estranheza é situacional), quando o outro da relação tem uma identidade apenas aproximada ou precariamente tipificada” (ibid.: 48/49). Assim, ao ampliar seu raio de relacionamentos no espaço urbano, o morador de determinado território encontrará pessoas estranhas a seu grupo. O autor aponta que, “quando em circulação por outros espaços urbanos”, os sujeitos “enfrentam contextos de reserva, estranheza e distanciamento, que, embora sejam por vezes condições iniciais para uma possível interação, muitas vezes os mantêm anônimos, aproximando-os de uma condição de impessoalidade que também pauta o mundo urbano” (ibid.: 54). Ainda que não seja o foco deste trabalho aprofundar nas formas de sociabilidade no espaço urbano, é importante trazer algumas reflexões sobre o tema, considerando que a troca nas cidades – e, mais especificamente, a troca através das práticas culturais - é vista como um processo transformador, nos termos estudados na presente tese. Frúgoli Júnior indica que o conceito de sociabilidade pode ser pensado em duas leituras distintas. De um lado, uma visão de interação entre diferentes, sujeitos ou grupos heterogêneos, permitindo assim a construção – ainda que temporária – de laços e relações entre estranhos ou atores sociais desiguais. Em tal perspectiva, as relações de sociabilidade 230 poderiam ser vistas também como “espécies de espaços comunicacionais, onde, através da interação entre grupos, redes e indivíduos, se definem e redefinem simbolicamente certas diferenças socioculturais” (ibid.: 25). Tal perspectiva aponta para a potência da copresença no espaço público, com seus desdobramentos decorrentes das oscilações entre proximidade e distância e nas diversas formas de interação entre estranhos (uma dessas formas é a festa, da qual se falará a seguir). Nota-se que, no escopo do presente trabalho, a interação entre diferentes é vista como a que mais propicia a elevação do capital social dos moradores das periferias, permitindo a constituição de novos laços, a troca de referências e, a partir daí, o estabelecimento de pontes para além do âmbito restrito da comunidade (e das relações homofílicas, conforme Marques). Merece menção também o conceito de diversidade, qualificado e pensado como “diversidade urbana”, nos termos de Jane Jacobs. Frúgoli Júnior aponta que a autora, criticando o urbanismo monumental dos anos de 1960 e o esvaziamento das ruas, defendia sua vitalidade através da convivência de “uma grande diversidade de tipos humanos, tornada possível por certo sentido comunitário existente”. Tal convivência permitiria a ampliação da própria segurança dos espaços públicos, com uma “sucessão de olhares” zelando “pela liberdade, mas também por certa ordem e segurança, instauradas informalmente, não institucionalmente” (Jacobs apud Frúgoli Júnior, 2007: 27). Numa linha convergente, e considerando a importância da convivência e do encontro na cidade, uma das propostas do PDDI (UFMG, 2010) e do MZ (UFMG, 2014) é justamente a de intensificação dos usos da cidade – desafio constante em cenários de violência e agressão cotidiana aos direitos dos cidadãos. Para tanto, uma de suas políticas de ordenação territorial 84 é a de estabelecimento de “centralidades em rede”, além da “intensificação do uso das áreas urbanizadas e ociosas, o melhoramento da distribuição das atividades no território, reduzindo deslocamentos, e a garantia de um marco legal construído coletivamente” (UFMG, 2014). A Figura 43 mostra uma possibilidade de utilização da cidade dentro de tais concepções, com a proposição de implantação de áreas de lazer e cultura, de proteção ambiental, melhorias urbanas e habitacionais, plantio de árvores e iluminação de calçadas, fortalecimento das cooperativas e uso agrícola nas áreas urbanas, entre outras. 84 Outras políticas presentes no Eixo Urbanidade do PDDI são importantes nessa discussão, com destaques para a Política Metropolitana Integrada de Gestão da Paisagem e Valorização da Diversidade Cultural, além da Política Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos, na qual os Lumes se inserem. 231 Figura 43 – Propostas para intensificação do uso social da cidade FONTE: UFMG, 2010. A partir de tal exemplo e das proposições de Jacobs, é importante aqui também problematizar o conceito de diversidade urbana que, segundo Frúgoli Júnior, vem sendo 232 adotado no urbanismo brasileiro – e que seria um dos contribuintes dos processos de gentrificação em locais como o Pelourinho, Salvador; ou no bairro do Recife, por exemplo. Em sua opinião, os gestores públicos se apropriaram de maneira inversa do conceito de diversidade, não mais para buscar a ampliação de grupos constitutivos e conviventes em determinados territórios, mas antes para “combater a suposta homogeneidade de áreas marcadas apenas pela pobreza”, restringindo ou dificultando a presença de grupos sociais subalternizados em tais espaços. Esta opção revela “visões elitistas do que seja diversidade, bem como espaço público, cuja trajetória de construção de tais matrizes discursivas cabe efetivamente reconstituir” (Frúgoli Júnior, 2007: 29/30). Vale questionar ainda as reais possibilidades de convivência e troca entre diferentes no espaço urbano, já que muitas vezes copresença não significa necessariamente ação conjunta ou compartilhamento de pautas, de lutas e das conquistas delas advindas. Ao estudar os ativismos urbanos em Belo Horizonte Grossi de Oliveira aponta bem este panorama, indicando a incapacidade de articulação entre os movimentos e grupos do centro e os das periferias. Para ela, é perceptível que “a segregação da cidade se reproduz também na articulação entre os ativismos”, havendo “uma descontinuidade entre os ativismos de centro e de periferia e entre ambos e a sociedade em geral” (Grossi de Oliveira, 2016: 59). A autora considera que, apesar das tentativas para romper as distâncias e a falta de diálogo, estas ainda são pouco expressivas. Muitas vezes a distância é dada pela própria diferença das pautas de cada grupo, já que “enquanto nos ativismos de periferia a tendência é por lutas pelo acesso a direitos já estabelecidos, mas não universalizados, os ativismos de centro lutam pelo reconhecimento de novos direitos”. Outras vezes a distância é reforçada pelos históricos anteriores de relacionamento entre os dois grupos, baseados “em relações de dependência e de vínculos paternalistas, colonizadores e até utilitários” (ibid.: 59/60). Voltando a Frúgoli Júnior, a segunda leitura possível do tema da sociabilidade seria em uma perspectiva de homogeneidade, ou de interação entre iguais, ou “intraclassistas”, nos termos de Simmel. Tal perspectiva refere-se aos espaços e momentos onde predominam grupos sociais com características semelhantes, ou que compartilham valores e sentidos, além de posições na estrutura social. Tal tipo de interação, muitas vezes baseada no parentesco ou proximidade de moradia (situação esta que seria levada ao extremo nos enclaves residenciais ou guetos segregados), traria uma “significativa articulação entre sociabilidade e vizinhança ou comunidade”, gerando como resultados a “coesão comunitária”, reforço de “laços de 233 ajuda mútua” entre pessoas e grupos com vulnerabilidades comuns (Frúgoli Júnior, 2007: 30/31, grifos do autor). É em análise semelhante a esta que Magnani (2003) propõe a ideia de “pedaço”, espaço intermediário entre a casa (privado) e a rua (o público), onde se desenvolve “uma sociabilidade necessária para a vida na periferia. Essa sociabilidade é mais ampla que a fundada nos laços familiares, porém mais densa, significativa e estável que as relações formais e individualizadas que as impostas pela sociedade” (Souza, M.F., 2013: 29). Aqui valeria resgatar, a título de reflexão, o estudo de Marques (2010), mencionado no Capítulo 3, que aponta que as redes homofílicas - ou seja, aquelas menos diversificadas, formadas por indivíduos com atributos sociais semelhantes ou circunscritas territorialmente – tendem a gerar menos oportunidades e menores chances de mobilidade para os sujeitos que nelas se envolvem. Nessa perspectiva, pode-se entender que sair do “pedaço” é um exercício cotidiano e, por si só, uma experiência de mobilidade sociocultural e territorial, mesmo que transitória, para os moradores das periferias. Barbosa bem aponta que “para enfrentar o desafio da cultura como expressão da diferença” é necessário e urgente a recusa de “identidades essencialistas e acabadas”, focando, ao contrário, no “fazer da cultura como um processo inacabado e incompleto do sujeito consigo e com os outros em territorialidades do devir” (Barbosa, 2014b: 130/131, grifos do autor). A convivência social dos jovens nas periferias, para além de suas fronteiras, traz perspectivas que envolvem, como antes mencionado, a formação de novas redes, a participação e o acesso a outros espaços e oportunidades e, por fim, a transposição de barreiras socioespaciais – ainda que com os riscos e as ameaças que sofrem ao circular pelo espaço público, contraditoriamente também espaço da desigualdade, da discriminação, da repressão e da violência. Ao circular pelo restante da cidade, ao estabelecer relações de troca com indivíduos e grupos distintos, ao aceder a outros universos e perspectivas, esses jovens voltam para seus próprios territórios transformando e ressignificando as relações e introduzindo, inclusive, novas temáticas, demandas, reivindicações e ferramentas de ação coletiva. É essa perspectiva - da importância da cultura como ação coletiva - que se pretende abordar na seção 3 deste Capítulo. Antes, porém, de continuar a discussão a respeito dos 234 diversos papéis da cultura nas cidades contemporâneas, é importante fazer um breve parêntesis para dar espaço à festa como prática cultural potente e transformadora. (A festa como prática cultural e a potência do encontro) Como já realçava Lefebvre, a cidade em seu valor de uso tem como finalidade principal a festa, dispêndio improdutivo que gera prazer, convivência, contato com o outro, encontro e socialização. Momento de confronto de diferenças, a festa coloca lado a lado, em um mesmo espaço, distintos e mesmo antagônicos modos de viver, padrões sociais e sujeitos em interação. Marcos Felipe Sudré Souza bem aponta a importância da festa como signo do urbano, marca da reunião e da sociabilidade. Para este autor, a Festa se expressa na vida citadina através do convívio do sujeito com o outro, do encontro entre os diferentes. É seu caráter ‘inquietante’, a reunião massiva, que traz à tona sua essência, a saber: as relações sociais. A Festa é, portanto, fundamental para a vida na cidade, pois como aponta Lefebvre ‘os signos do urbano são os signos da reunião: as coisas que permitem a reunião (a rua e a superfície da rua, pedra, asfalto, calçada, etc.) e as estipulações da reunião (praças, luzes, etc.)’ (Lefevbre, 2008a: 109 apud Souza, M.F., 2013: 40). Nessa perspectiva, a festa cumpriria o papel de aproximar os “estrangeiros” de Simmel, constituindo-se, portanto, em espaço privilegiado de sociabilidade e de encontro. Perez aponta que “festa, religião e cidade são três formas fundamentais de ligar, três formas eminentes de sociação, por intermédio das quais se realizam a troca e a comunicação, dois fundamentos essenciais da experiência humana em coletividade" (Perez, 2011: 26/27). Comparando as visões de distintos pensadores sobre a festa, a autora realça que Voltaire era seu crítico fervoroso, pois para ele tais manifestações só serviam para “encher as prisões e perpetuar a miséria”. Por outro lado, Rousseau as defendia, dizendo que tirar a festa do povo era tirar “a vontade de viver, eliminando também a própria motivação para o trabalho”, o que, como consequência, tornaria “os indivíduos isolados e maus”. Para ele, a festa era um agente do contrato social, por seu papel de “fomentadora de laços de união e de amizade” (Rousseau apud Perez, 2011: 26). Tal papel é explícito nas favelas e nas periferias metropolitanas, onde a convivência dos moradores transcende o espaço dos encontros passageiros (o “trânsito”) e invade todos os âmbitos da vida cotidiana e todos os momentos e espaços – públicos ou privados – inclusive, 235 e principalmente, os de festa, lazer e vivências culturais. Assim, “as diferentes manifestações culturais, artísticas e de lazer na favela possuem um forte caráter de convivência social, com acentuado uso de espaços comuns, definindo uma experiência de sociabilidade diversa do conjunto da cidade”. De tal maneira, a favela “supera os estigmas de territórios violentos e miseráveis”, se apresentando “com a riqueza da sua pluralidade de convivências de sujeitos sociais em suas diferenças culturais, simbólicas e humanas” (Observatório de Favelas, 2009: 97) Tonucci Filho chama a atenção para o uso diferenciado dos espaços públicos nas periferias das grandes cidades, em comparação com outras partes da cidade, não somente para o uso lúdico, mas também político. Segundo ele, em tais locais há “maior intensidade de encontros políticos” do que nas áreas centrais. Enquanto nestas os espaços públicos, sujeitos à crescente vigilância e privatização, vem sendo crescentemente reivindicados como espaços importantes de manifestação e radicalização democrática – vejam-se os exemplos dos movimentos das praças e dos occupies –, na periferia os espaços públicos comuns são produzidos e apropriados, em primeira instância, como lugares para reunião e deliberação política. O político, nesse caso, antecede e enseja a construção de espaços comuns compartilhados, de livre acesso, e que acabam extravasando o propósito inicial, tornando-se também ponto de encontro de lazer e festa para a comunidade. Nas ocupações, também as separações e cisões entre vida cotidiana, festa e política – índice importante da alienação moderna expressa na separação funcional dos espaços (Lefebvre, 1999) – são também muito menos pronunciadas, notadamente nos seus momentos iniciais (Tonucci Filho, 2017: 193). Tanto no passado como nos dias atuais a festa é, segundo Perez, “o espaço por excelência de reunião social, de assembleia coletiva e de socialidade”. Além disso, especialmente no caso brasileiro, a festa significaria muito mais, pois se configura como uma ação participativa e ativa daqueles que nela se envolvem. Olhando para o carnaval – mas não só para ele – a autora realça que “o que vale e prevalece é a assembleia efervescente, a exaltação geral, o carnavalesco próprio à festa. O carnaval e as festas religiosas, formas de espetáculo por excelência, dizem respeito à uma maneira particular de viver o fato humano em sociedade e de perceber o mundo” (Perez, 2011: 45). Como prática cultural que favorece o diálogo entre diferentes, a festa (especialmente aqui considerada em âmbito ou espaço de acesso público) propicia aos que dela participam momentos de compartilhamento, de virtualidade e de invenção, portanto de mudança possível. A festa, assim, permite a experimentação humana e abre o “o campo do possível, do imaginário enquanto instância do desejo, do imprevisível, do indecidível, do indeterminado, da interioridade, da embriaguez mística, do excesso” (ibid.: 108). 236 Não é por acaso que projetos como os desenvolvidos pelo Coletivo Semifusa têm como ação principal a realização de eventos culturais: shows, festas, encontros e espetáculos em espaços públicos, não apenas para democratizar o acesso aos bens culturais para a população da periferia, mas também – e talvez principalmente – pela potência mobilizadora, transformadora e aglutinadora de tais encontros. O potencial da festa para a superação da distância entre os indivíduos e para o fomento do encontro e da dimensão coletiva é dado, conforme Perez, porque esta promove “uma ‘mística do dom’, ‘um dom que provoca sua resposta e um outro dom, uma troca que se intensifica em um espaço delimitado e concentrado’”. Além disso, provoca naqueles que nela se envolvem um conjunto de emoções, de vivências que favorecem o desenvolvimento do sentimento de participar de um corpo coletivo (Jean Duvignaud, 1984: 147/148). Relembremos, tal como já mencionei, que no júbilo místico dionisíaco a fronteiras da individuação desaparecem (Perez, 2011: 116). M.F. Souza também traz o caráter dionisíaco e orgiástico da festa como potência transformadora. O autor aponta que, a partir do estudo da festa como dimensão cultural da cidade, “foi possível compreender seu imenso poder agregador, sua condição fundamental para a sociabilidade urbana.” Para ele, é pela festa – “e sua capacidade de unir os corpos em uma só carne” - que a cidade se “liberta dos limites impostos pela regulação social; é por ela, e para ela, que o espaço urbano se transforma em palco de troca e interação, de uma efervescência orgiástica, ou mesmo ainda, orgástica” (Souza, M.F., 2013: 116). Sua potência se dá principalmente pela “forma lúdica de sociação” e por operar ligações, o que a permite, “simultaneamente e a uma só vez”, expressar “sentimentos, emoções e sonhos coletivos”, estruturar “pautas e códigos de vínculos” e, por fim “gerar imagens multiformes da vida coletiva” (Perez, 2011: 101) que abrem portas não apenas à imaginação dos sujeitos, mas também a seu desejo. O uso da festa como elemento político e instrumento para as lutas pelo direito à cidade tem sido presente em Belo Horizonte na última década, como se discutirá na próxima seção deste Capítulo. Entretanto, vale destacar que há críticas e limitações para o ativismo através da festa, conforme aponta Grossi de Oliveira (2016), ao analisar a segunda ocupação da Câmara de Vereadores pelos ativistas urbanos. Segundo ela, a primeira ocupação havia sido bem sucedida, mas depois houve um esvaziamento “e predominância de um determinado grupo na ação”, para o qual contribuíram “os questionamentos relativos aos limites dos protestos-festa” (Grossi de Oliveira, 2016: 87). 237 A autora avalia que, “por um lado, a estratégia pode afastar os ativistas ligados às clássicas manifestações (também desgastadas e incapazes de atingir suas pautas)”; por outro, “embora a festa tenha uma capacidade de atração maior, aqueles que nela se dispõem a engajar-se não necessariamente se incorporam à luta”. Assim, é importante também considerar os limites da festa, ou pensar-se nas estratégias de transformação de momentos potentes e efêmeros em conquistas e mudanças mais duradouras. Para ela, O fetiche com a festa é um perigo assim como o com os protestos de rua. Com efeito, parece uma constante entre os ativismos que as estratégias de luta tornem-se um fim em si mesmas e não métodos para alcançar as pautas. Um pouco dessa tendência evidencia-se no chamado à despedida da Câmara Ocupada em que o grupo afirma que seu tom festivo é entendido “[...] como um ato político em si contra aqueles que julgam que não há espaço para alegria e confraternização em uma luta política” (APH-BH, 2015, online apud Grossi de Oliveira, 2016: 87). Por fim, é fundamental apontar os vínculos importantes entre festa e território. Para M.F. Souza, “o caráter espacial da Festa não se limita ao fato de ela tomar conta de um determinado território, se apossar de uma dada faixa ou porção geográfica. Para além disso, a Festa transcende os limites físicos, é espaço de conexão entre polos”. O autor aponta que é “a Festa que permite a relação entre espaços sociais distintos e é nesse processo que reside sua espacialidade” (Souza, M.F., 2013: 28). Ademais, é sua essência, “ou seja, o encontro, o que impulsiona a transformação, o que faz sua articulação com o espaço urbano. Afinal, ‘é a sociabilidade, o prazer de estar com o outro, que estabelece em definitivo a diferença urbana, a urbanidade’ (Le Goff, 1988: 124 apud Souza, M.F., 2013: 26-27) e, no caso em pauta, confirma o papel da cultura como ponte e articulação desejável e possível em nossas cidades. 5.3 Ação A cultura não é contra a paixão: é, ao contrário, o que deve alimentar as paixões ricas e boas dos indivíduos. Não mais apenas exaltar a profundidade, mas talvez realizar algo mais importante para a maioria: impor limites à desorientação e fazer com que os homens tenham autoestima quando envolvidos com atividades que mobilizem sua paixão por superar-se e assumir o papel de protagonistas de suas vidas (Lipovetsky, 2011: 198). A partir dos projetos culturais realizados nas periferias é possível identificar-se ainda outro nível de impactos, ligados a um terceiro papel das práticas culturais nas cidades 238 contemporâneas: a cultura como ação. Aqui, volta-se o olhar para os componentes da cidadania, da participação e da conexão das práticas culturais com a dimensão política do direito à cidade, incluindo, como antes mencionado, a efetiva inclusão dos indivíduos na tomada de decisões. Os estudos levados a cabo nas favelas brasileiras e nas áreas periféricas das grandes cidades têm apontado a importância das manifestações culturais como instrumento de ação, participação e cidadania (Libânio, 2004; 2008a) substituindo formas tradicionais de mobilização e organização local. É importante destacar que paralelamente se registrou, desde meados dos anos de 1990, a redução da participação em sindicatos, associações de moradores e outras organizações políticas por parte dos moradores das comunidades (Libânio, 2015b). Tal esvaziamento pode ter se dado em virtude da “resolução de grande parte dos problemas urbanos vividos nas favelas, que durante décadas foram sua bandeira”; ou pode ser atribuído ao “medo e aumento da violência” em alguns territórios e à própria “falta de atratividade dos processos tradicionalmente adotados”; além da “recusa ao aparelhamento pelo qual passaram grande parte das entidades comunitárias, nos diversos governos e partidos que se sucederam nas administrações públicas” nas últimas décadas (Libânio, 2008a: 126). Na mão oposta, viu-se a ampliação do envolvimento, especialmente dos jovens, nas manifestações artísticas e movimentos culturais. Ainda que possa não parecer existir relações de causalidade entre os dois processos, o que se tem percebido, nas periferias dos grandes centros, é a utilização de novas formas de expressão pela juventude, “realizando uma ação micropolítica, na busca do reconhecimento, da inserção social e de conquista dos direitos da cidadania. Tais formas de expressão perpassam fortemente pela veia do artístico e pelo uso das ferramentas e tecnologias de comunicação e informação” (Libânio, 2015b: 12). Nas periferias urbanas, onde a desigualdade e a segregação socioespacial “fragmentaram e dominaram os pobres rurais, reduzindo sua existência a ‘meras vidas’”, Holston aponta, por outro lado, que “os mesmos fatores que produziram esse regime entrincheirado mobilizam uma insurgência de cidadãos”. Para o autor, o novo campo de disputas e de construção de cidadania “não é na fábrica ou nas salas de sindicatos ou nas urnas de votação”, mas sim “no domínio do oikos, na zona da vida doméstica, tomando forma nas remotas periferias urbanas em torno da autoconstrução de residências. É uma insurgência que começa com a luta pelo direito a uma vida cotidiana na cidade merecedora da dignidade de cidadão” (Holston, 2013: 401). 239 Além da autoconstrução do espaço do morar, mencionada pelo autor, entende-se aqui que outra dimensão fundamental da vida cotidiana nas periferias é a ação coletiva e a construção de sentidos e caminhos de mobilização a partir da cultura. No caso em pauta, pode-se dizer que o cultural, as manifestações artísticas, passam a assumir nas periferias “esse outro papel, também muito importante, que é a discussão dos direitos da cidadania por outra via mais lúdica, atrativa e aglutinadora, trazendo aqueles que não participariam dos movimentos coletivos tradicionais” (Libânio, 2015b: 12). Outro processo que contribuiu para a transformação das práticas de ação coletiva nas favelas foi o crescimento do número de universitários entre os moradores nessas áreas, o que tem levado à elaboração de um novo pensamento e novas visões sobre as comunidades. Agora construídos de dentro delas ou em diálogo com elas, não são mais visões apenas de fora para dentro, produtos do pensamento acadêmico ou dos quadros técnicos de órgãos públicos e organizações não governamentais que atuam nos territórios periféricos. Entretanto, é fundamental destacar que o papel político da cultura, na maioria das vezes, não é um objetivo expresso explicitamente pelos participantes das práticas culturais, sem que isso diminua seu potencial transformador. Nessa perspectiva, mesmo “quando o compositor, escritor, grafiteiro, ator, dramaturgo ou cineasta não desenvolve temas especificamente políticos” a arte e a cultura das periferias já é uma forma de manifestação política, “pelo simples fato de existir”, “basta que o artista explicite a maneira como a periferia pensa” (Viana, 2014: 37). É possível que esse teor político latente nas manifestações artísticas das periferias esteja relacionado a sua potência comunicacional, ao exercício do poder de falar. Conforme Clastres, ao falar do pajé, “o exercício do poder assegura o domínio da palavra: só os senhores podem falar. (...) Toda tomada de poder é também uma aquisição de palavra” (Clastres, 1990: 106). Assim, trazendo tal contexto como metáfora para nossa sociedade, pode-se pensar que além de contribuir para uma nova visão de si mesmo, a atividade artística tem o papel da dar voz àqueles que tradicionalmente foram excluídos das esferas públicas. Durante muito tempo retratados pelos agentes que subiam o morro, ou antes pelos que olhavam o morro de longe, atualmente os moradores das favelas têm se instrumentalizado para se expressar através da arte e dos meios de comunicação popular, alternativa (Libânio, 2008a: 116). Assim, reflete-se que nas favelas e periferias brasileiras são as manifestações artísticas que cumprem o papel antes ocupado pela oratória na polis grega, agora substituída pelo rap, pelo funk, pelo grafite, pelo teatro popular ou pelas muitas formas de encontro, festa e socialização presentes em tais territórios. Para Barbosa, “a cultura mobilizada pelos jovens 240 das favelas é uma estética política, reunindo inventividade e contestação face à invisibilidade que lhes é imposta no espaço urbano”, não “um ato circunstancial ou uma curiosidade errante, mas um modo de fazer cultura e de se fazer sujeito na cidade” (Barbosa, 2013: 23). Fazer política através da cultura é uma maneira de romper com o discurso vazio da (pseudo) participação – especialmente nas políticas públicas – usado, muitas vezes, para a validação de decisões e programas que já estão delineados pela tecnocracia, ou são de interesse dos grupos políticos e econômicos dominantes, sem considerar os impactos e prejuízos causados à população como um todo. Demo (1995) considera que há três tipos de cidadania, cada qual representando um projeto político diferente. Em primeiro lugar a “cidadania tutelada”, modelo cultivado pela direita, pelas elites políticas e econômicas e que se baseia na ideia de dádiva, de concessão, clientelista e paternalista, sem consciência ou questionamento sobre a relação de subordinação da população aos interesses de terceiros. Como resultado, vê-se a manutenção das condições de pobreza e a reprodução ad infinitum dos grupos sociais detentores do poder. Em segundo lugar vem a “cidadania assistida”, forma mais amena de reprodução da “pobreza política”. Para o autor, tal modelo introduz a noção de direitos, mas pelo viés da assistência, não da emancipação, além de não ter como objetivo equalizar as oportunidades, atrelando a população a benefícios estatais e maquiando a “marginalização social” (Demo, 1995: 7). Por fim, a “cidadania emancipada” é aquela que permite ao cidadão construir oportunidades para livrar-se do Estado e da dependência material, não ser tutelado nem objeto de assistência, de propor alternativas como sujeito histórico com consciência crítica. Para ele, “participação sem auto-sustentação é farsa” (ibid.: 136). José Murilo de Carvalho já apontava, olhando para o Rio de Janeiro do início do Século XX, que as classes populares adotam mecanismos de recusa à falsa participação. Referindo-se a uma suposta incongruência entre a falta de participação na república nascente e a chamada “revolta da vacina”, o autor indica tal recusa. Para ele, O povo sabia que o formal não era sério. Não havia caminhos de participação, a República não era para valer. Nessa perspectiva, o bestializado era quem levasse a política a sério, era o que se prestasse à manipulação. Num sentido talvez ainda mais profundo do que a dos anarquistas, a política era tribofe. Quem apenas assistia, como fazia o povo do Rio por ocasião das grandes transformações realizadas a sua revelia, estava longe de ser bestializado. Era bilontra (Carvalho, J.M. 1987: 160). Retornando a Demo, o cerne da pobreza estaria na exclusão política - que o autor chama de “deficit de cidadania”-, e que poderia ser superada não com a concessão de 241 benefícios ou políticas compensatórias, mas antes e principalmente pela constituição de sujeitos capazes de escrever a própria história, individual e coletiva, com competência para participar ativamente e intervir no Estado e no Mercado. Segundo o autor, “o maior problema das populações pobres não é propriamente a fome, mas a falta de cidadania que os impede de se tornarem sujeitos de história própria, inclusive de ver que a fome é imposta”. Ele realça ainda que “a própria ONU, através do PNUD, tem evoluído no sentido de ressaltar os aspectos para além da mera carência material, por coerência com seu conceito de desenvolvimento como oportunidade” (Demo, 2002: 5, grifo do autor). Holston, ao analisar o caso das periferias brasileiras – e paulistas, em particular – aponta que no Brasil houve um processo de constituição progressiva de uma “cidadania participativa”, especialmente a partir da década de 1980, que contribuiu para reposicionar a própria democracia brasileira e teve seu ápice na elaboração da Constituição de 1988. O autor ressalta que, em várias de suas entrevistas na periferia de São Paulo, “quando os moradores falam sobre a Constituição, eles geralmente usam a palavra ‘Constituinte’. Isto é, referem-se ao texto da carta nacional pelo nome da agência que a produziu. Essa iteração da agência – a agência deles – define para mim o espírito da cidadania insurgente“ (Holston, 2013: 327). Ao mesmo tempo, como antes relatado, o autor destaca que o próprio processo de construção semi-autônoma de seus próprios espaços de moradia – as periferias e suas casas – contribuiu para o surgimento de novos cidadãos. Assim, Os brasileiros se mudaram em massa para as cidades e construíram as periferias urbanas. Esses migrantes autoconstrutores viram as periferias, por mais precárias que fossem no início de sua ocupação, como uma fonte vital de suas experiências enquanto brasileiros modernos. (...) essas experiências fomentaram a irrupção de uma cidadania insurgente que desestabilizou a cidadania diferenciada nos próprios lugares que haviam produzido a diferenciação – direitos políticos, propriedade fundiária, ilegalidade residencial, mau governo da lei e servilismo. Embora continuem a sustentar o paradigma da cidadania diferenciada, essas condições também se tornaram as condições de sua transformação (Holston, 2013: 260). Apesar deste processo histórico de constituição de uma cidadania no Brasil, é fundamental destacar o processo de fragilização dos espaços de participação – mesmo antes do abalo democrático dado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef e sucessivas ações impetradas pelo novo governo para retirada de direitos constitucionais da população. Em todas as esferas federativas registram-se, entre outros processos, ausência de diálogo e respeito às demandas dos moradores; práticas meramente consultivas ou assembleistas, sem qualquer incorporação das demandas da população sobre a temática em pauta ou real poder de 242 decisão; além da institucionalização da participação nos Conselhos de políticas públicas, esvaziados e com uma série de problemas estruturais e de representatividade (ver Avritzer, 2010). É em contextos como este, “onde o próprio jogo democrático formal perde sua legitimidade, desacreditado e esvaziado”, que “surgem novas formas de se organizar, mobilizar, reivindicar e reinventar a política” (Libânio, 2015b: 10). Assim, há muitas vezes “uma recusa formal de partes da população em participar do jogo político e suas regras, que se traduzem no absenteísmo às eleições 85” e no repúdio às instâncias de representação, pari passu com o aumento “das práticas de mobilização coletiva via redes sociais e na tomada das ruas pelos movimentos sociais (organizados ou não)” (ibid.: 5). Destaca-se aqui ainda a postura adotada pelos novos movimentos urbanos, dos quais se falará mais detidamente a seguir. De acordo com Grossi de Oliveira (2016), estes repudiam os processos e instâncias formais de participação, como simulacro vazio de significação e de eficácia. Assim, mais do que participar, usam o verbo “ocupar” “para se referir a sua própria ação”, recusando-se a “tomar parte de um processo cujas regras estão dadas, definindo quem terá direito à palavra ou que assuntos serão considerados relevantes”. Explicitamente, a proposta não é contribuir para a discussão, mas “contestar e até destruir o processo, evidenciando que tais propostas não emergiram de uma construção coletiva, mas que sua discussão na instância participativa se limita a decisões secundárias, enquanto as decisões fundamentais foram tomadas de antemão” (Grossi de Oliveira, 2016: 46). Agir para emancipar Exemplos como este introduzem outro elemento importante - e causal – na transformação das cidades através da cultura. Esse elemento é a mudança de posição: de espectador, passivo, para realizador, criador, ativo, trazendo então à cena o transformador papel da agência. Em seu estudo com jovens de três comunidades periféricas de Boston, Cláudia Carvalho aponta que os projetos artísticos e relacionados à cultura podem oferecer canais inovadores para repensar a cidadania (em relação à participação cívica) e sugerir novos fóruns para melhorar a prática democrática nas sociedades urbanas 85 Nas eleições presidenciais de 2014, a média de abstenção foi de 20% entre o primeiro e o segundo turno, o que correspondeu a cerca de 30 milhões de eleitores. 243 contemporâneas, dando aos jovens um papel reforçado na construção de uma voz ativa nas comunidades urbanas (Carvalho, C. 2013: 294). Assim, a autora identifica os empreendimentos artísticos e culturais como “estratégias de engajamento cívico, resultando idealmente na diminuição da divisão social e da exclusão” (Carvalho, C. 2013: 294), buscando entender e se questionando: “como podem as atividades comunitárias e culturais oferecer novas estratégias para as iniciativas de construção comunitária e revitalização do espaço urbano, o que nos permite considerar possíveis novos formatos de construção da cidadania?” (ibid.: 294/295). Buscando responder a esta questão, a autora analisa o que ela chama de “cidadania criativa”, em suas diversos componentes / categorias e dimensões, apresentadas no Quadro 5. Para ela, a partir de seu envolvimento em uma “comunidade de conhecimento cultural”, o que se dá é um processo de “geração do cidadão criativo”. Este cidadão passa a ser produtor de conhecimento político, expressividade e consciência cultural, nos termos da autora, sentindo-se diretamente responsável por sua comunidade, ademais de que “pode ser a força motriz por trás das iniciativas de intervenção social e envolvimento cívico que fortalecem a comunidade”. Ao tratar de conhecimento político a autora aponta que este “inclui a capacidade de gerar participação comunitária na organização de iniciativas culturais e artísticas”. 244 Quadro 5 - Cidadania criativa: categorias e dimensões Categoria Dimensão Definição Conhecimento político Reflexão social e racionalidade crítica Promoção de uma atitude crítica em relação às questões locais que afetam os moradores e a comunidade em geral Capacitação para a ação Desenvolvimento de capacidades pessoais e sociais relacionadas à organização de eventos, produção e técnicas específicas da celebração artística. Participação comunitária Geração de mobilização individual e grupal como promotora ativa na organização de artistas e eventos culturais. Intervenção política e trabalho orientado para projetos Incentivo aos esforços locais de intervenção, como reuniões, encontros comunitários, projetos locais que podem afetar a agenda política (relacionada a questões residenciais, ambientais, migratórias, etc.) da vida cultural das comunidades Expressividade Formação de identidade Criação de identificações individuais e grupais através do uso de atividades artísticas e através do reconhecimento de tradições locais, imigrantes e outras tradições étnicas. Comunicação Promoção do diálogo entre grupos sociais de diferentes contextos socioeconômicos, etnicidades e gerações Consciência cultural Consciência sobre o outro Capacidade de perceber e compreender a composição social e cultural da vizinhança em termos de sua composição étnica, preferência política (atitude crítica), orientação religiosa e sentido de pertencimento geracional Autoconsciência Preferência política Orientação religiosa Pertencimento geracional FONTE: Adaptado de Carvalho, C. (2010: 298, tradução minha). Além disso, O caráter expressivo deste indivíduo exige o desenvolvimento de capacidades artísticas e uma autêntica autoidentidade de identidade de grupo, a fim de desenvolver ferramentas de diálogo mais eficazes com diferentes grupos. Finalmente, a consciência cultural do indivíduo significa que ele / ela está em sintonia com a composição cultural diferenciada da sociedade contemporânea. Ao todo, o cidadão criativo é um agente ativo criando espaços para inter-relações entre setores da sociedade que são frequentemente separados e socialmente excluídos (Carvalho, C. 2010: 297- 299) De maneira convergente, Yúdice aponta que o caminho da cultura como recurso à política está traçado a partir do que ele chama de performatividade – uma quarta episteme 245 baseada na relação entre as palavras e o mundo resultante das epistemes anteriores propostas por Foucault (semelhança, representação e historicidade). Assim, “à medida que a globalização se aproxima de culturas diferentes para contato mútuo, ela aumenta o questionamento das normas e, com isso, instiga a performatividade” (Yúdice, 2004: 53/54). Tal processo / movimento pode ser visto como essencialmente político, tanto por envolver os indivíduos no processo de ação coletiva quanto por trazer a reflexão sobre novas possibilidades construídas para além do instituído e da tradição. Ainda que de uma maneira distinta, Soja (2008) também coloca a cultura em destaque e novo elemento central nas “geografias do poder”, retomando a perspectiva dos espaços vividos, de Lefebvre. Critica Castells em seu livro O poder da identidade (2000, versão brasileira), onde o autor cita os novos movimentos sociais, como os zapatistas mexicanos, os movimentos ambientais ou LGBT, mas daria a entender que “a política cultural tem poucas possibilidades de gerar uma mudança significativa nas cidades” ou no mundo em geral, massacrada pelo “poder que governa exclusiva e triunfalmente no espaço dos fluxos”. (Soja, 2008: 309-310, tradução minha). Em contraponto também a uma visão pessimista e fatalista da globalização, Boaventura Souza Santos (2002) aponta que, apesar de hegemônica, a globalização neoliberal (considerada por ele como importante fator explicativo das sociedades nacionais) não é única. Ao contrário, vem emergindo, tanto no hemisfério Norte quanto no hemisfério Sul, uma globalização contra-hegemônica, que questiona e confronta aspectos como a exclusão social, a precarização do trabalho, a destruição do meio ambiente e da diversidade, o declínio das políticas públicas etc. São movimentos e alternativas constituídos por redes e alianças transfronteiriças, lutas e organizações locais ou nacionais, em diálogo interescalar. Em sua maioria, os atores engajados nessas visões de mundo lutam no campo da política e dos direitos humanos e sociais, pela participação direta e pelo fim da exploração dos povos e dos recursos naturais. Adotam como práticas principais a mobilização e ação em rede; a ocupação de espaços públicos e criação de práticas autonomistas; a afirmação do “comum”86 contra o “privado” e o “público”. Exemplos recentes em âmbito mundial de ação direta e mobilização em rede são os movimentos que tiveram destaque a partir do ano de 2010, atingindo a África, a Europa, a América Latina e mesmo os Estados Unidos. Tais movimentos apontaram para emergência de novas demandas, de novos atores e de novas formas de se fazer política ao redor do globo, 86 Sobre o comum urbano, ver Tonucci Filho, 2017. 246 como é o caso dos já mencionados Primavera Árabe (dezembro/2010), o movimento dos Indignados (M15) na Espanha (maio/2011) e o Occupy Wall Street em Nova Iorque (setembro/2011). Em âmbito nacional, as chamadas “Jornadas de Junho” (2013) trouxeram para o centro da mídia e da discussão a problemática urbana, imbricada com a da participação social na tomada de decisões. Ainda que com reivindicações de diversas ordens e teores, o que as ruas deixaram como recado foi que a população não estava satisfeita com as formas de condução das políticas públicas e seus resultados até então e, mais importante ainda, que não pretendia se ater às instâncias formais e convencionais da democracia representativa para se fazer ouvir e fazer valer seus direitos. Em âmbito local, é possível afirmar que a cidade de Belo Horizonte, nos últimos anos, também tem visto uma forma diferenciada de se fazer política, através do ativismo social e cultural. De acordo com Tonucci Filho (2017), os movimentos de lutas em Belo Horizonte na última década tiveram como ponto de partida e/ou de fortalecimento a própria postura dos poderes públicos, que ensejaram resistências e insurgências de ordens diversas. Para ele, Tanto na prefeitura da capital quando no governo do estado, o cenário político trouxe uma explícita guinada conservadora na década de 2000, reforçando ações de resistência contra a neoliberalização do espaço urbano. Múltiplas lutas e experiências ganharam visibilidade e organização sociopolítica nos últimos anos, algumas delas podendo ser identificadas com espaços comuns (Mayer, 2015), como ocupações organizadas, centros culturais autogeridos, espaços públicos ocupados, agroecologia e economias solidárias etc. (Tonucci Filho, 2017: 171). Há na cidade vários movimentos que pensam e vivenciam a cultura como espaço político por excelência, ferramenta de mobilização e de transformação social. Entre outras, é importante citar as mobilizações ocorridas através de ações como o movimento Praia da Estação (desde 2010), o Duelo de MCs, o Espaço Comum Luiz Estrela, o Movimento Tarifa Zero - BH, a retomada do carnaval de rua e o BH Mais Amor (desde 2011), o movimento Fica Ficus (fevereiro 2013) e a edição local da Marcha das Vadias (desde 2011). Concordando com Tonucci Filho, vê-se que vários destes movimentos nasceram de questionamentos sobre as formas adotadas pelos poderes públicos para tomada de decisões, sem envolvimento real ou possibilidade de interferência por parte da população. Um exemplo foi o “decreto 13.798 / 2010, que impediu a realização de eventos e a utilização coletiva da Praça da Estação pela população” e que gerou o surgimento da Praia da Estação, além da “decisão arbitrária de cortar as árvores centenárias da Av. Bernardo Monteiro, no início de 247 2013”, responsável pelo surgimento do movimento Fica Ficus. Em ambos os casos, “não houve diálogo entre poder público e sociedade civil, somente depois da ocupação dos espaços públicos pelos ativistas” (Libânio, 2015b: 11). Grossi de Oliveira (2016), estudando os ativismos urbanos de Belo Horizonte, indica que estes “agregam uma infinidade de atores, horizontes de transformação (e com diferentes graus de radicalidade), pautas, táticas e de relações com o Estado e sua instâncias participativas”, bem como com a iniciativa privada. Apesar de sua pluralidade, trazem em comum “a ênfase dada ao espaço como objeto e ferramenta de luta” e o uso dos meios de comunicação digitais como “dimensão de disputa e suporte à produção de discurso, à informação e à mobilização e às articulações capazes de dar mais expressividade aos grupos nos momentos de disputa pela produção do espaço urbano” (Grossi de Oliveira, 2016: 112). Outros elementos de tais grupos e ativismos urbanos são apontados por Grossi de Oliveira, citando dissertação de Igor de Oliveira sobre a Praia da Estação, quais sejam: “ações diretas dotadas de elementos lúdicos (que ele denomina protestos-festa); boicote a grandes corporações; e superação das fronteiras identitárias de gênero, classe, raça, território e idade dos movimentos anteriores” (Oliveira, 2012, p.39 apud Grossi de Oliveira, 2016: 38). Ainda que busquem primordialmente a ação fora do estado, com práticas autonomistas, em sua maioria, tais movimentos também têm se valido das instâncias institucionais para a colocação de suas pautas, destacando-se aí os fóruns, conferências e conselhos de políticas públicas e, mais recentemente, o próprio poder legislativo 87 . Nessa perspectiva, Grossi de Oliveira (ibid.:12) aponta que os “novos ativismos” se utilizam prioritariamente da ação direta 88 , mas também tem se apropriado dos canais institucionais, conselhos, conferências e busca de editais de financiamento para suas ações, por exemplo (no caso dos projetos analisados no capítulo anterior, este seria, por exemplo, o caso do ITJ, que há anos vem atuando em parceria ou a partir de financiamento obtido junto aos poderes públicos). 87 Um exemplo foi a eleição em 2016 - a partir do movimento denominado Muitas: pela Cidade que queremos - das vereadoras Áurea Carolina (a mais votada da cidade) e Cida Falabella, ambas pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade. Áurea sempre foi ligada ao movimento das juventudes e também da cultura em BH, sendo este último o campo de atuação de Cida, que também é atriz. 88 Ação direta, para a autora, diz respeito às práticas “que ocorrem fora do aparelho do Estado, ‘sem vínculo institucional ou econômico imediato com canais e instâncias estatais’ (Souza, 2012, on-line). Isso inclui ocupações e intervenções em determinados espaços, atos de rua, propaganda, campanhas e quaisquer outras possibilidades, desde que independentes do poder público estatal” (ibid.:12). 248 Articuladas em redes e dialogando com outros movimentos que vêm ocorrendo ao redor do mundo, como antes mencionado, as ações e práticas autonomistas reinterpretam e reconfiguram os espaços públicos e as instâncias de discussão e deliberação, em busca de uma relação mais horizontal e coletiva na cidade. De fato, os recentes movimentos de rua ocorridos no Brasil e no mundo recolocam, no centro das discussões, o direito à cidade e, com ele, o direito à participação e à tomada de decisões. Entretanto, para além de reconhecer a potência de tais movimentos na cidade é preciso também não deixar de refletir sobre sua abrangência e sua configuração, especialmente pensando as articulações entre as ações que ocorrem no centro da cidade e seus impactos e desdobramentos nos territórios das periferias, como antes mencionado. Dentro ou fora das favelas, o fato é que tem havido, por parte dos movimentos sociais, especialmente aqueles relacionados à juventude, uma busca de novas formas e novos caminhos de mobilização, organização e luta. Rumo à ampliação da participação, à autonomização dos movimentos coletivos frente ao Estado e ao aumento da capacidade de influir nas decisões de interesse público, tais movimentos lutam contra o jogo da pseudoparticipação e pela crescente apropriação da cidade pelo capital econômico, aliado ao poder político, que pensa a cidade como espetáculo e como território do mercado. A cultura é uma de suas ferramentas e é através das práticas culturais, em grande medida, que as periferias tem se reinventado e reposicionado no contexto da cidade. Desenvolvida no centro da cidade, a Praia da Estação é um exemplo de movimento que trouxe a temática das lutas pelo espaço urbano para outra dimensão. A Praia marca “a entrada de novos atores em tal cenário: jovens ligados à cultura, universitários e de classe média que não se identificavam com as formas de participação política tradicionais”; além de gerar “confluência entre grupos com diferentes pautas”, incluindo os movimentos culturais, os movimentos pela moradia e as ocupações urbanas. Assim, “a convergência de atores ligados a agendas tão distintas, sobretudo no caso dos grupos da cultura, tornar-se-ia marcante no caso da luta urbana em Belo Horizonte” (Grossi de Oliveira, 2016: 70/71). Como diferencial, reforçam a festa e as manifestações culturais e lúdicas como arma e instrumento de lutas, contribuindo para a “incorporação dos protestos-festa ao repertório de luta que, além de sua capacidade de mobilização, são capazes de confrontar o modo dominante de produção da cidade ao deslocarem o lúdico para fora de seus espaços e momentos adequados”. Desde então em Belo Horizonte, tal “estratégia acaba tornando-se uma das marcas dos novos ativismos urbanos”, que, entretanto, encontra críticas quanto à sua 249 eficácia, como antes mencionado no caso “da Segunda Ocupação da Câmara Municipal” (ibid.: 70/71). O lúdico, a alegria e o afeto A partir das experiências apresentadas no Capítulo 4, fica flagrante que os movimentos culturais das periferias têm mostrado uma nova cara e caminho possível para a ação coletiva, hoje sementes, embriões, promessas em termos de seus desdobramentos futuros. Como forma de expressão – voz; identificação – identidade; e protesto – ação, a cultura e suas práticas cumprem seu papel de ponte, fazem a passagem entre classes sociais diferentes, entre diferentes modos de vida, entre concepções de mundo aparentemente díspares, entre situações cotidianas a princípio irreconciliáveis. Nestes momentos – lúdicos, mas também efêmeros, segundo Lefebvre – vê-se que o encontro, a festa, a socialização e o compartilhamento dos espaços públicos através da cultura geram processos mais duradouros e transformadores do que o mero lazer ou fruição estética. Será que seria possível, assim, alterar as relações desiguais que se expressam no urbano, iluminadas e apoiadas pela potência da diversidade, da cultura mundo e das identidades híbridas? Considera-se hoje ser inegável que as práticas culturais incentivam a ação, movem, tiram da estagnação, dão ânimo, trazem alegria, esperança, energia e acabam por mostrar novas e renovadas possibilidades de uso do espaço, do tempo, do corpo nas nossas cidades. Através do vislumbre das possíveis conexões entre diferentes, suscitam o envolvimento, a participação, levam a fazer juntos e congregam. As relações e as pontes da cultura geram senso de pertencimento e compartilhamento. Por outro lado, entretanto, muitas vezes tais movimentos, pela própria falta de planejamento ou organização formal, dispersam sua potência e sua energia, sem canaliza-la para metas ou projetos comuns. Assim, também pode-se aventar a hipótese de que a cultura como prática transformadora tem seus impactos restritos e muito aquém de sua promessa. Grossi de Oliveira apontou, em seu estudo sobre os ativismos urbanos em Belo Horizonte, que “entre se identificar e se mobilizar existe uma distância que os grupos não conseguiram romper”. A autora se questiona: “Como atingir e mobilizar a sociedade de maneira ampliada, já que ela é também subjugada pelas mesmas relações de dominação combatidas pelos grupos?” (Grossi de Oliveira, 2016: 59/60). 250 Nos olhares cotidianos para Belo Horizonte e sua região metropolitana tem-se visto que, através das práticas culturais - tornadas recurso, ponte e ação –, os hiatos podem ser transpostos, convergirem e divergirem, mas nunca isolarem-se por completo, nunca se romperem. Isso porque as práticas culturais dotam os indivíduos de informação, constroem e fazem emergir novos conhecimentos, entre eles a consciência da solidariedade, do compartilhamento, da ocupação do espaço público, de que é junto que se consegue fazer algo, de que é preciso ajudar uns aos outros, de que é na festa, na troca, no encontro e no coletivo que se gera energia para a vida e para a superação das dificuldades do cotidiano. M.F. Souza aponta que para Baktin a ruptura com o instituído se dá através da “carnavalização”, da “invasão da praça pública pelo riso regenerador (...) que leva à produção de fraturas potencialmente transformadoras”. Os ritos, as festas e os espetáculos vividos no espaço público são vistos assim como momentos que rompem “as fronteiras socioespaciais e libertam os sujeitos do dogmatismo imposto pelo poder oficial”. O autor recupera os conceitos de interstício, intervalo e fendas provocadas pelo momento festivo, propostos por Baktin, para entender como o momento da festa produz e propicia a diversidade e a “proliferação de formas híbridas e interdependentes” (Souza, M.F., 2013: 34/35). No atual cenário - onde a disputa política na arena tradicional da democracia representativa sela de vez o domínio das classes privilegiadas e a negação dos direitos e do sentido de coletividade e nação - novos campos de disputa e novas práticas parecem surgir a cada dia como alternativas de lutas e de transformação das relações nos territórios urbanos. Lefebvre (2001), entretanto, aponta para o risco da institucionalização e da burocratização da cultura. Para ele, a cultura – transformada em produto, comercializável e consumível – passa a ser o acomodamento da obra, o que a tornaria incapaz de cumprir seu papel emancipatório e a centralidade necessária para a realização do direito à cidade. O princípio da reunião e seu conteúdo deve, então, ser buscado em um outro campo: o do lúdico, o do jogo, do esporte, das brincadeiras das crianças e dos adolescentes, nos “parques de diversão, jogos coletivos de todas as espécies” que insistem em existir e “persistem nos interstícios da sociedade de consumo dirigida, nos buracos da sociedade séria que se pretende estruturada e sistemática, que se pretende tecnicista” (Lefevbre, 2001: 131). É, então, aí que “o centro urbano traz, para as pessoas da cidade, o movimento, o imprevisto, o possível e os encontros. Ou é um ‘teatro espontâneo’ ou não é nada” (Lefevbre, 2001: 133). Vivida no cotidiano, a arte, para o autor, assumiria o papel de resignificar o urbano e as relações que nele se estabelecem. “Deixando a representação, o ornamento, a 251 decoração, a arte pode se tornar práxis e poiesis em escala social: a arte de viver na cidade como obra de arte” e ainda, “por outras palavras, o futuro da arte não é artístico, mas urbano” (ibid.: 134). Nessa perspectiva, retoma-se a discussão de Barbosa, ao olhar para as periferias do Rio de Janeiro. O autor aponta a necessidade de se reconhecer a cidade como produto da diversidade da vida social, cultural e pessoal. Isso significa dizer que a cidade deve ser pensada, tratada e vivida como um bem público comum e não como um espaço de desigualdades. Ela é o encontro dos diferentes, é a expressão da pluralidade de vivências culturais, afetivas e existenciais. Por outro lado, a padronização cultural da vida rouba da cidade a criatividade necessária para inventar a alegria e a felicidade, enquanto a homogeneização das práticas socioculturais enfraquece o significado do conviver e do aprender com a presença do outro. Significa dizer, portanto, que é preciso reconstruir a identidade da cidade pelo reconhecimento da diversidade cultural como um valor da existência (Barbosa, 2012: 156). Apesar dos avanços e retrocessos, pede-se auxílio aqui àqueles que mantêm a esperança na transformação através das várias formas de luta e resistência às renovadas investidas da desigualdade e da segregação: Os pequenos ganhos constituintes que somam-se àqueles de resistência como um abrigo autogestionado por mulheres para mulheres em situação de risco, espaços públicos tomados por atividades culturais, um centro cultural em um prédio abandonado, a tomada, ainda que temporária, da cidade pela festa, todas construções que apontam para outra cidade em superação àquelas dominante e essencialmente capitalista, mas ainda, machista, racista, homofóbica. Evidentemente inúmeras contradições perpassam esses grupos, como a reprodução de hierarquias e concentração de poder em determinados atores, relações de dominação de gênero, de raça ou de classe (e, em geral, inconscientes, o que talvez seja mais perverso) e a falta de fôlego e recursos para manter uma atuação sistemática. Entretanto, eles funcionam como protótipos de outros horizontes possíveis. Alguns mais radicais que outros, mas todos fagulhas de esperança, ainda mais necessárias nesses tempos sombrios que nos esperam (Grossi de Oliveira, 2016: 114). As práticas culturais antes apresentadas apontam para essa esperança, constituem-se horizontes possíveis para os moradores das periferias e têm mostrado que podem contribuir para a transformação – e talvez para a reinvenção – de sua própria cidade. 252 5.4 Pilar A infinita capacidade da cultura para estender pontes, integrar memórias, criar identidades compartilhadas, inventar espaços de expressão e convivência, gerar progresso, humanizar vilas e cidades, fazer enraizar sentimentos de pertencimento, convergir valores comuns… a converte no fator mais poderoso e eficaz com que contamos hoje para o bom governo de nossas vilas e cidades, para dar resposta aos desafios que nos pressionam (Carlos Martínez Mínguez in FEMP, 2008: 20, tradução minha). Buscou-se, nos itens anteriores, discutir três níveis de transformação e impacto, ligados a três diferentes papéis da cultura nas cidades contemporâneas, em especial a partir do recorte do conceito aqui adotado: a cultura como sentido comum, como relação e como prática. O objetivo, conforme colocado inicialmente, foi pensar como a cultura e suas práticas, a formação de redes e a ação coletiva podem contribuir para a ampliação da apropriação, pelos sujeitos, das oportunidades presentes nos territórios e, ao final, para a efetivação do direito à cidade para as classes populares urbanas. Como se buscou refletir, entende-se aqui que o envolvimento com as práticas culturais pode: a) gerar aumento do capital cultural, da autoestima e do autoreconhecimento, constituindo valor e sendo apropriado pelos indivíduos como recurso para acesso às oportunidades disponíveis nas cidades; b) construir pontes entre diferentes, ampliar o capital social dos indivíduos e gerar transformações estendidas ao grupo social e não apenas restritas ao âmbito do indivíduo; c) mover, tirar da estagnação, contribuir para novas formas de ação coletiva e de se fazer política nas metrópoles contemporâneas. A partir dos três pontos acima discutidos, busca-se no presente tópico introduzir alguns questionamentos, mais do que apresentar respostas prontas: poderia haver um quarto nível de mudanças ou impactos trazidos pelas práticas culturais? Seria possível - através da conjunção de todos os fatores antes apontados – contribuir para a emancipação dos sujeitos e o fortalecimento das dimensões sociais e políticas dos territórios periféricos? Ou ainda, poderiam as ações e práticas culturais contribuir para reinventar as nossas cidades? Para além do âmbito individual e do grupo social imediato, a cultura pode contribuir para fazer efetivo o direito à cidade, em seus vários níveis? Pode ser potente o suficiente para contribuir para alterar os processos de segregação socioespacial e gerar cidades resilientes e sustentáveis? 253 Para avançar nessa discussão é necessário retroceder um pouco e focar o olhar sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e resiliência e sua transformação ao longo do tempo, fundamentais para os desdobramentos que aqui se propõe e objetos do próximo parêntesis. Talvez ao final se possa pensar em novos termos para discutir novos processos sociais, pois, como aponta Monte-Mór (2015: 55) “Seria ótimo contar com novas/outras palavras para discutir a produção do espaço (urbanização), a natureza humana e não humana (sustentabilidade), e as transformações desalienadas do mundo para a emancipação social dos povos (desenvolvimento)”. Por falta de palavras melhores, vamos às que se tem por ora. (Caminhos do conceito de desenvolvimento) Ao se tomar a dimensão cultural como caminho possível para o rompimento da pseudoparticipação no espaço urbano e, num horizonte desejável, o enfrentamento da segregação socioespacial, a discussão sobre o direito à cidade começa a se aproximar dos debates a respeito do desenvolvimento e da sustentabilidade em âmbito mundial. Ainda que não seja o objetivo aqui traçar a trajetória histórica deste debate, é importante apontar que tal temática vem se impondo desde o final da década de 1970, não sendo, portanto, um tema realmente novo no cenário internacional. Duxbury e Jeannotte (2010) apontam que existe um mito ao redor desta discussão, e reforçam que cultura e sustentabilidade não são novos conceitos e paradigmas e sua visão interdependente não emergiu recentemente. Para os autores, o que há é o ressurgimento da temática, que tem voltado à cena desde o início dos anos 2000. Desde então, tem passado por diversas fases de desenvolvimento conceitual, que vão desde a separação / diferenciação entre o campo da cultura e o âmbito social até a inclusão da cultura como um dos pilares da sustentabilidade, junto com as dimensões ambiental, econômica e social. Para percorrer este debate, é importante trazer os documentos institucionais, produzidos pelas agências internacionais, por mais que se tenha críticas a tais órgãos e suas políticas para os países do terceiro mundo. Entretanto, os conceitos aí produzidos têm sido apropriados e aplicados sistematicamente, o que traz a importância de refletir sobre eles. Nesta perspectiva, destaca-ser que durante décadas imperou o paradigma que relacionava desenvolvimento estritamente a crescimento econômico – até então chamado 254 progresso 89 – cujo foco principal era a acumulação90, sem incluir nas políticas públicas elementos ligados à qualidade de vida da população, distribuição de renda, acesso aos serviços básicos, entre outros. Tampouco as questões ambientais eram postas como relevantes, relegadas a segundo plano em nome do progresso técnico, da industrialização e da expansão do consumo em âmbito mundial. Transformada em mercadoria, a natureza passa a participar do processo de acumulação capitalista, “progressivamente apropriada e transformada para servir às necessidades da civilização industrial” (Monte-Mór, 2015: 59). Tal panorama, que torna-se ainda mais grave nos países subdesenvolvidos / dependentes (Furtado, 1978), suscita novas concepções já na década de 1970, especialmente, no caso brasileiro, com os estudos de Furtado e, posteriormente, da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Monte-Mór (2015: 65) aponta que Furtado “de um lado, enfatizava o desenvolvimento das forças produtivas, e de outro, a transformação das estruturas sociais e do seu marco institucional como condições de crescimento e emancipação”. Essa mudança de visões também se aprofunda em âmbito mundial, especialmente na década de 1980, frente à ocorrência de uma série de tragédias e desastres sociais e ambientais (como, por exemplo, a explosão da usina nuclear de Chernobyl, na Rússia), ganhando força então as discussões a respeito da sustentabilidade das ações humanas e do futuro do planeta. Assim, é a própria natureza quem coloca limites “à acumulação capitalista globalizada, e aos processos industriais em particular” (Monte-Mór, 2015: 60). No mundo da hipertecnicização de Lipovetsky (2011), “as ameaças ambientais contemporâneas permeiam o imaginário de todo o mundo, trazendo com força um novo conceito (...): sustentabilidade” (ibid.). À frente de tais discussões colocam-se as agências internacionais de fomento e desenvolvimento, como BIRD, Banco Mundial, UNESCO, entre outras, buscando implementar programas que envolvam outra concepção de desenvolvimento, adjetivado então como “sustentável”. Momentos chave foram a Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio 89 Furtado (1978: 78) aponta que a ideia de progresso trazia uma “visão otimista do futuro” e foi a fomentadora de um “pacto social”, “o cimento de uma superideologia que injetou um fio de solidariedade entre grupos sociais que fatores econômicos objetivos de monta levavam a conflitar” (um pacto dentro de uma mesma nação, diga-se de passagem). Com a globalização e a difusão planetária do capitalismo industrial, o autor aponta a substituição da ideia de progresso pela de desenvolvimento, que traz em si “um conteúdo estreitamente economicista”, feito entre as elites internacionais (não mesmo dentro de um mesmo país) e ligado à acumulação e ao consumo cada vez maior de um determinado “estilo material de vida originado fora do contexto histórico do país em questão”. 90 Para Furtado (1978:48), inclusive, “desenvolvimento é um processo de recriação das relações sociais que se apóia na acumulação”. 255 Ambiente, também conhecida como Conferência de Estocolmo (Nações Unidas, 1972); a publicação do Relatório Brundtland (1987); a conferência ECO92 (Rio de Janeiro, 1992); a declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000); a realização da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, África do Sul, 2002), também conhecida como RIO + 10; a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, 2012), ou RIO+20; e a Agenda 2030, onde foram propostos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015). Ainda que a dimensão cultural estivesse presente já nos dois primeiros momentos mencionados (Conferência de Estocolmo e Relatório Brundtland), parecia não passar de pano de fundo, um componente subjacente e necessário para o bem estar e a sustentabilidade das ações em longo prazo. A emergência da cultura no debate será focada no segundo tópico deste capítulo. Por ora, serão brevemente apresentados os conteúdos de alguns dos principais marcos mencionados acima, para fins de compreensão da transformação dos conceitos aqui discutidos. Nosso Futuro Comum O Relatório Brundtland, mais conhecido como Nosso Futuro Comum (Our Common Future), foi publicado em 1987. Elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, traz uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, ressaltando os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem consideração da capacidade de suporte dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável 91 e os padrões de produção e consumo vigentes na sociedade moderna. Entende que o crescimento econômico é necessário, mas não é suficiente para assegurar o desenvolvimento humano e social sustentável. O documento propõe a adoção do Triângulo do desenvolvimento sustentável, formado pelos pilares básicos da economia, do meio ambiente e da inclusão social. A proposta - adotada no Brasil e adaptada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) através do conceito de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (DLIS) - é que é necessário “melhorar a qualidade de vida das pessoas (desenvolvimento humano); de 91 O documento define Desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. 256 todas as pessoas (desenvolvimento social); das pessoas que vivem hoje e daquelas que viverão amanhã (desenvolvimento sustentável)” (Paula, 2008: 6). Aqui a cultura não aparece especificamente, mas está implícita na visão de que para “avançar com sucesso na solução dos problemas globais precisamos desenvolver novos métodos de pensamento, de elaborar novos critérios e valores morais, e, sem dúvida, novos padrões de comportamento” (Brundtland, 1987, tradução minha). ECO 92 e a Agenda 21 Em 1992, as Nações Unidas realizaram a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, no Rio de Janeiro, onde 179 países assinaram o documento denominado Agenda 21. Trata-se de um amplo conjunto de compromissos a serem realizados para mudar as formas atuais de produção e consumo, visando a construção de sociedades sustentáveis. Tal documento propõe a substituição do triângulo do desenvolvimento sustentável (ambiental, econômico e social) - descrito no Relatório Brundtland - por um quadrado onde se agrega a dimensão cultural (ver Figura 44). Figura 44 – Quadrado do desenvolvimento sustentável FONTE: FEMP (2008: 43), elaborado a partir de CGLU, 2006. 257 A discussão caminha no sentido de se pensar o desenvolvimento com pelo menos cinco dimensões 92 , quais sejam: a) a dimensão econômica propriamente dita, que implica no fortalecimento das atividades produtivas, no aumento do trabalho e da renda e no crescimento das oportunidades para os cidadãos; b) a dimensão social, que significa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com redução das desigualdades; c) a dimensão cultural, que implica no respeito aos valores e manifestações de cada povo, sem que a integração global leve à desintegração daquilo que é específico e próprio do local; d) a dimensão ambiental, que engloba a necessidade de garantir que as atividades econômicas sejam realizadas em harmonia com a natureza, ou seja, a sustentabilidade de todas as ações frente à conservação ambiental e não-agressão à natureza; e e) a dimensão político-institucional, sustentáculo de todas as demais, pensando-se a sustentabilidade do ponto de vista da rede de atores que apóiam o projeto ou ação proposta, garantindo a governabilidade, mas também a participação ampliada dos cidadãos. A Declaração do Milênio e os ODM Especialmente focada no tema da redução das desigualdades e das vulnerabilidades ao redor do globo, foi elaborada a Declaração do Milênio (ONU, 2000), que propôs aos países signatários oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em tal contexto, os 189 Estados Membros das Nações Unidas comprometeram-se a cumprir, até 2015, uma série de objetivos e metas, conforme apresentado na Figura 45. Como pode ser visto, não há objetivos diretamente relacionados à questão cultural, focando-se mais nas necessidades básicas mínimas não atendidas em grande parte dos países do mundo. No caso brasileiro, foi necessário realizar adaptações na conceituação de todos os Objetivos e Metas, considerando que em muitos casos a situação nacional já era melhor do que a de outros países ou que as metas já tinham sido alcançadas antes do prazo previsto (ver Brasil, 2007). 92 De acordo com Monte-Mór (2015: 61) “muitos já fizeram as ligações entre os múltiplos sentidos da sustentabilidade, sendo Ignacy Sachs (Sachs; Vieira, 2007) um dos pioneiros e mais amplos pensadores desta questão. A sustentabilidade há que ser ecológica, mas também social, econômica, espacial, e cultural, diz ele. Caso contrário, não o será”. 258 Figura 45 – Objetivos de desenvolvimento do milênio e suas metas – 2000/2015 FONTE: PNUD, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, 2000. •Reduzir pela metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia. •Reduzir pela metade a percentagem da população que sofre de fome. 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome •Garantir que todos as crianças, de ambos os sexos, terminem o ciclo completo do ensino básico. 2. Alcançar o ensino primário universal •Eliminar as disparidades de gênero no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015. 3. Promover a igualdade de gênero e a autonomização da mulher •Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos. 4. Reduzir a mortalidade de crianças •Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna. 5. Melhorar a saúde materna •Deter e começar a reduzir a propagação do HIV/AIDS. •Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves. 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças •Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais; inverter a atual tendência para a perda de recursos ambientais. •Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e esgotamento sanitário. •Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros degradados, até 2020 7. Garantir a sustentabilidade ambiental •Avançar no sentido de um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. •Satisfazer as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados em reduzir a pobreza. •Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares. •Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento através de medidas nacionais e internacionais, a fim de tornar a sua dívida sustentável a alongo prazo. •Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo. •Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento. •Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação. 8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento 259 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Cumprido o prazo inicialmente estabelecido na Declaração do Milênio para avanço dos ODM, foi realizada em setembro de 2015, em Nova York, a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A partir deste encontro, foi lançada nova agenda, pensando nas propostas de desenvolvimento pós-2015, com 193 países signatários. Entre outras propostas e metas traçadas na Assembleia Geral, foram revistos e ampliados os oito ODM, que agora se constituem em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme Figura 46. Agrupados no diagrama segundo grandes áreas de atuação, os ODS abarcam desde elementos relacionados ao meio ambiente propriamente dito (como é o caso dos objetivos 13, 14 e 15) até metas que estão ligadas à redução das desigualdades, da pobreza e da equidade (tais como os objetivos 1, 2, 4 e 5). Tais objetivos, com suas recomendações aos países membros, foram consolidados na chamada Agenda 2030. De maior interesse para o tema do presente estudo, considerando sua interface com a questão do direito à cidade e suas dimensões, é o Objetivo 11, que propõe “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Suas metas para 2030 estão apresentadas na Figura 47. Como pode ser percebido, em especial nos itens grifados, várias das propostas buscam incluir os diversos aspectos do direito à cidade nos componentes do desenvolvimento, para além de suas mensurações econômicas. Entretanto, acabam por focar excessivamente nos aspectos infraestruturais da cidade e muito menos nas dimensões simbólicas, identitárias e de justiça social que seriam necessárias para de fato tornar as cidades resilientes e sustentáveis, reduzindo-se as vulnerabilidades e distâncias sociais expressas nos territórios. 260 Figura 46 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –2015/2030 FONTE: Nações Unidas, 2015. 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos; 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos; 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos; 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. 261 Figura 47 – Metas do ODS 11 FONTE: Nações Unidas, 2015. Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas; Proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos; Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países; Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo; Reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade; Reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros; Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência; Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento; Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis; Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais. 262 Para além do desenvolvimento sustentável: sustentabilidade e resiliência Conhecido o marco referencial dos conceitos fundantes da ideia de desenvolvimento sustentável, é importante apontar que mais recentemente tal conceito tem sido abandonado – ou melhor, repensado -, uma vez que, segundo seus críticos, traz em seu bojo os mesmos pressupostos do sistema de produção capitalista. Assim, o discurso do desenvolvimento, renovado e reinterpretado, “tem sido usado essencialmente como um meio para conservar o atual sistema econômico das culturas mundiais dominantes”. Deste modo, tal conceito apareceria como salvação, como sucedâneo: “como uma metáfora para o status quo ou o mito da cultura como imortalidade, a sustentabilidade perpetua a própria cultura que está destruindo nosso planeta” (Haley, 2008: 203, tradução minha). As principais críticas são no sentido de que, tal como é atualmente utilizado, o termo desenvolvimento sustentável é equivalente a crescimento sustentável, mantendo-se, portanto, o foco no crescimento econômico, incompatível com a conservação das condições de vida sobre a Terra. De acordo com Leff (2008) esta seria a “fase ecológica da reprodução do capital”, onde o neoliberalismo reinterpreta a concepção de desenvolvimento sustentável e a emprega como forma de legitimar a degradação ambiental necessária para o crescimento econômico da sociedade baseada no consumo. Também Daly (1996: 193) afirma que o único tipo de desenvolvimento sustentável é o “desenvolvimento sem crescimento – melhoria qualitativa da base física econômica que se mantém num estado estável [...] dentro das capacidades de regeneração e assimilação do ecossistema”. Contra a possibilidade da destruição da natureza, os movimentos ecologistas propuseram uma ampla variedade de alternativas, desde a imposição de limites ao desenvolvimento capitalista até a rejeição da própria ideia de desenvolvimento e a adoção de estratégias antidesenvolvimentistas, assentes na subsistência e no respeito à natureza e à produção tradicional. Segundo Veiga (2006: 87) há várias correntes em todo o mundo que buscam um neodesenvolvimentismo, ou o chamado pós-desenvolvimento, calcado em cinco dimensões principais, a saber: a) valorização das sociedades que não se “desenvolveram”; b) desvalorização da ideia de progresso; c) crítica aos principais vetores do desenvolvimento (economia, estado-nação, educação, ciência, colonização mental, pensamento único, meios de comunicação e organizações internacionais); d) crítica às práticas desenvolvimentistas; e e) 263 elogio dos modos de resistência “dos perdedores”, que estão abrindo o caminho para a era do pós-desenvolvimento. Também vão nesse sentido, como antes mencionado, os movimentos que questionam a globalização neoliberal, contrapondo-a, segundo Boaventura Souza Santos (2002) a outra globalização - contra-hegemônica, mais sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e da justiça social -, que caminha em direção à emancipação social nos países periféricos ou semi-periféricos. Entre as reflexões críticas aos modelos de interação economia – gente – natureza e as fragilidades dos conceitos disponíveis para pensar alternativas, vêm sendo propostos outros conceitos para enfrentar os desafios postos, entre eles o de resiliência. Pensada inicialmente pelos estudiosos das mudanças climáticas - como a capacidade de um determinado ser vivo ou ecosistema se transformar e criar soluções para dar conta dos desafios e ameaças que lhe são postos-, a construção da resiliência cada dia mais tem sido vista como objetivo e meta em vários âmbitos dentro do espaço urbano, entre eles o social, o econômico, o político e o cultural. O Informe sobre Desenvolvimento Humano (PNUD, 2014) já trazia como subtítulo um indicativo do caminho proposto para os próximos anos: “Sustentar o Progresso Humano: Reduzir vulnerabilidades e aumentar a resiliência”. A construção de resiliência, nessa perspectiva, contrapõe os conceitos de suficiência ao de sustentabilidade social. Por um lado, a suficiência é vista como parte da visão tripartida do desenvolvimento, ainda dentro de uma lógica consumista, que objetiva tornar “mais fácil o acesso de milhões que ainda não chegaram a patamares de sobrevivência e muito menos de bem estar social” (IICM, 2012: 50). Por outro lado, a visão de sustentabilidade social pode ser vista como a ação de garantir condições de vida e de bem-estar para todos numa dinâmica de expansão dos benefícios às sucessivas gerações, desde logo começando pela equidade relativamente às de hoje, segundo uma outra dinâmica, agora, de alguma forma longitudinal no tempo e não cíclica. Aqui sim haveria uma construção feita de certa acumulação de benefícios no favorecer o acesso de crescentes grupos da população a melhores condições de vida, nomeadamente, alimentares (IICM, 2012: 130- 131). Fundamental quando se fala em resiliência é o papel da cultura. Segundo Duxbury e Jeannotte (2010), a relevância da dimensão cultural no desenvolvimento cresce a partir dos anos 2000, como antes comentado. As autoras apontam que Embora o trabalho conceitual esteja em andamento, a inclusão da cultura nos contextos das políticas e do planejamento ocorreu em aproximadamente três fases, tentativamente designadas como: (1) 2000-02 - Iniciativas iniciais para 264 diferenciar a cultura do social (Austrália, Nova Zelândia, Ásia); (2) 2004-06 - Iniciativas estritamente ou diretamente informadas pelos desenvolvimentos anteriores, enfocando principalmente o desenvolvimento local (Austrália, Nova Zelândia, Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento, Canadá e UNESCO); e (3) 2008-09 – expansão dos atores e uma nova onda de atenção para promover o lugar da cultura dentro da sustentabilidade, especialmente a nível nacional e transnacional (Suécia, Inglaterra, Canadá - Quebec, UNESCO, CGLU) (Duxbury e Jeannotte, 2010: 3, tradução minha). Entre os vários marcos históricos 93 do processo de constituição da cultura como um tópico importante na política internacional, citam-se como principais: a Convenção para Proteção do Patrimônio cultural Imaterial – ratificada por mais de 150 países (UNESCO, 2003); a Agenda 21 da Cultura (CGLU, 2004); a Convenção para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais - ratificada por mais de 130 países (UNESCO, 2005); Declaração de política sobre “Cultura: quarto pilar do desenvolvimento sustentável” – adotado (CGLU 2010); a declaração final do Congresso Internacional da UNESCO 2013 “Colocando a cultura no coração das políticas de Desenvolvimento Sustentável”; e o relatório “Cultura 21 ações: compromissos sobre o papel da cultura em cidades sustentáveis”, aprovada em Bilbao 2015 (CGLU). Sobre esta última, a “Cumbre de Cultura”, realizada em março de 2015 em Bilbao, Espanha, revisou e propôs ações relacionadas à Agenda 21 da Cultura, visando, por um lado, facilitar sua operacionalidade para estados e municípios e, por outro lado, aportar contribuições para a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós 2015, assinalando e garantindo o papel essencial da cultura em tal documento. Entre as principais modificações consta a divisão dos Compromissos dos governos locais em nove seções - cada qual com seus princípios, objetivos, metas e indicadores -, quais sejam: Direitos culturais; Patrimônio, diversidade e criatividade; Cultura e educação; Cultura e meio ambiente; Cultura e economia; Cultura, equidade e inclusão social; Cultura, planejamento urbano e espaço público; Cultura, informação e conhecimento; e Governança da Cultura. Como se vê, tais parâmetros ampliam o raio de abrangência da Agenda 21, entendendo a cultura como conteúdo que cruza transversalmente todas as outras políticas públicas nas cidades. Duxbury, Hosagrahar e Pascual realçam que a cultura deve estar no coração do desenvolvimento urbano sustentável, mas que a operacionalização dos papéis da cultura no contexto da política e do planejamento de desenvolvimento urbano sustentável continua sendo 93 Para essa discussão ver Dessein, Soini, Fairclough e Horlings, 2015. 265 desafiadora. A relação entre cultura e desenvolvimento sustentável não é bem compreendida, e a integração da cultura dentro de um planejamento e desenvolvimento urbanístico holístico mais amplo continua a ser um problema devido a questões tanto conceituais como operacionais. Conceitualmente, existem várias maneiras de ver o relacionamento da cultura com a sustentabilidade, e os mitos sobre a cultura continuam a circular os obstáculos atuais para a integração total da cultura no planejamento e nas estratégias de desenvolvimento urbano (Duxbury, Hosagrahar e Pascual, 2016: 7, tradução minha). O que está em discussão, agora, não é mais se a cultura é ou não relevante para o desenvolvimento sustentável das cidades, mas sim qual seria a posição e o papel da cultura neste processo. A Figura 48 mostra três visões diferentes sobre a questão: a primeira pensa a cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável (“culture in sustainable development”), ligado aos demais, mas ainda um âmbito autônomo e separado; a segunda vê a cultura como a interseção, a mediação entre os demais pilares (“culture for sustainable development”), responsável por guiar as outras dimensões rumo ao desenvolvimento sustentável; e a terceira – que representa a discussão encampada por Dessein et al - entende que a cultura é o próprio fundante da possibilidade de haver um desenvolvimento realmente sustentável (“culture as sustainable development”). Figura 48 – Cultura e desenvolvimento sustentável: três modelos FONTE: Dessein et al, 2015: 29. Nessa terceira visão, a cultura assume papel fundamental. Por reconhecer que a cultura está na raiz de todas as decisões e ações humanas e uma preocupação global (até um novo paradigma) no pensamento do desenvolvimento sustentável, cultura e sustentabilidade tornam-se 266 mutuamente entrelaçadas e a distinção entre as dimensões econômica, social e ambiental da sustentabilidade começa a desaparecer (Dessein et al, 2015: 29, tradução minha). Duxbury, Cullen & Pascual (2012) propõem um diagrama que entrelaça a cultura ao desenvolvimento sustentável, imaginando as conexões possíveis entre as diversas dimensões (ver Figura 49). De acordo com os autores, trabalhar com o paradigma da cultura como desenvolvimento sustentável implica ampliar o escopo e a amplitude do que geralmente se entende por política cultural, adicionando novos componentes e compromissos. Além disso, os autores apontam o potencial do novo paradigma para “colocar junto a Política e as políticas culturais (cultural policies and politics)” (Duxbury, Cullen & Pascual, 2012: 8). Na perspectiva colocada, destacam-se, por exemplo, temáticas afetas ao presente trabalho, como a participação da sociedade civil na tomada de decisões; o diálogo intercultural; o foco nas práticas culturais ativas; os direitos culturais e a cultura no planejamento urbano. Todos estes temas estão intimamente ligados à perspectiva do quarto papel da cultura nas cidades, como pilar ou elemento fundamental na constituição de resiliência e, ao final, de reinvenção das próprias cidades. 267 Figura 49 – Cultura e desenvolvimento sustentável imaginado FONTE: Duxbury, Cullen & Pascual, 2012. 268 Vale destacar que tal visão difere da proposta antes comentada, de transformação das cidades a partir da economia criativa, trazendo uma visão muito mais ligada à sustentabilidade e à justiça social no território. Para Belando, Ulldemolins e Zarlenga Um dos argumentos centrais da sustentabilidade é a mudança da base de legitimação da cultura. Se no modelo da cidade criativa o tom está colocado em sua legitimação econômica, no modelo da sustentabilidade a cultura se legitima por sua capacidade para veicular valores que facilitem transformações sociais rumo a um modo de vida sustentável como elemento central para o bem estar social, econômico e ambiental. Dentro destas transformações a criatividade, como traço comum aos seres vivos (Kagan y Hahn, 2011), é fator primordial. Nesta visão a cultura se propõe como una forma de agencia (Sewell, 1992) e tem um caráter proeminentemente participativo, onde os criativos são catalisadores da mudança social e do empoderamento comunitário; “agentes de transpolinização intercultural entre diferentes redes e contextos urbanos” (Kagan y Hahn, 2011: 19). (Belando, Ulldemolins e Zarlenga, 2012: 35, tradução minha). Resgatada a discussão sobre desenvolvimento e sustentabilidade, volta-se agora para as possíveis conexões, antes buscadas, entre sustentabilidade, resiliência e direito à cidade, questionando-se se é possível atingir este quarto nível de mudanças através das práticas culturais. A cultura na interseção? A hipótese aqui adotada, como já relatado, é que a cultura contribui para a construção da resiliência no espaço urbano, que, ao final, vai contribuir para a efetivação do tão proclamado direito à cidade. Este quarto nível seria possível a partir da “soma”, ou melhor, do acúmulo das mudanças introduzidas a partir dos três níveis anteriores, relativos a cada um dos papéis da cultura recortados ao longo do capítulo (Capital cultural + capital social + agência). Juntos, colaboram para construir um quarto nível ou um quarto papel da cultura: o da geração de resiliência. A resiliência, por sua vez, contribuiria para a formação de “cidades sustentáveis” e para o “direito à cidade”. Mas o que é a resiliência? Como vem sendo pensada e como pode ser adaptada para o tema do presente trabalho? Como antes relatado, este é um conceito tomado emprestado das ciências naturais e das ciências ambientais, que vem sendo aplicado nas ciências sociais. Além da resiliência, têm sido apropriados outros termos destas áreas, como os de resistência, adaptabilidade e transformabilidade. Todos eles trabalham com pressupostos sobre a capacidade – dos seres 269 vivos, humanos ou não, incluindo a natureza – de “inventar sistemas fundamentalmente novos a partir de situações insustentáveis” (Haley, 2008: 204). Em adição, tais conceitos falam da capacidade de enfrentar os desafios e distúrbios não apenas para manter o atual status quo por mais tempo, mas, principalmente, para avançar e melhorar a cada dia o mundo em que vivemos. Outra acepção está ligada à construção de respostas variadas para problemas variados. Assim, O que constitui a resiliência para as sociedades na modernidade líquida do mundo contemporâneo é precisamente a disponibilidade de um grande repertório de respostas culturais e diferentes visões do mundo que alimentam uma criatividade de imaginação e uma inventividade de ação. É a zona de tradução da cidade que atua como o centro desta resiliência. A tradução como câmara de compensação [clearing house] de possibilidades revela a imensidão dos recursos que uma cidade pode recorrer para gerenciar futuros imprevisíveis e incertos (Cronin e Simon 2014: 131, tradução minha). Se, por um lado, tal conceito tem sido empregado cada vez mais em variados âmbitos – até mesmo pelas empresas e indústrias interessadas em melhorar sua imagem com os discursos da responsabilidade social e ambiental -, por outro tem recebido críticas importantes, em especial como uma nova forma de domesticação, de submissão e de escamoteamento do objetivo central de luta nas grandes metrópoles do terceiro mundo e nas periferias, que seria justamente o de efetivar o direito à cidade. Em âmbito latino-americano, o conceito de direito à cidade tem avançado e se sobressaído, inclusive pelos esforços do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), onde este é um dos principais campos temáticos e alvo de estudos e publicações. Para o período 2016/2019, inclusive, tal campo teve quatro Grupos de Trabalho 94 selecionados entre 500 propostas apresentadas e 110 selecionadas. São eles: Desigualdades urbanas (do qual sou membro); Espoliação imobiliária e crítica contra-hegemônica; Indígenas e espaço urbano; e Políticas públicas e territórios. Jordi Borja e Fernando Carrión são também membros desta linha de trabalho e têm avançado na crítica à resiliência ao afirmar que o conceito - adaptado das “ciências duras” e da psicologia – caiu como uma luva para as agências internacionais na determinação de diretrizes aplicáveis aos países e às políticas públicas. Para eles, a resiliência não é um conceito aplicado a todos os cidadãos, independente de classe social ou posição na estrutura da cidade. Ao contrário, estaria 94 Ver https://www.clacso.org.ar/grupos_trabajo/grupos_de_trabajo.php?s=5&idioma= 270 destinada aos que reivindicam seus direitos, ao lugar, à posse da terra, à moradia, à segurança, ao transporte que possam pagar, à saúde e à escola públicas, ao emprego e à renda básica, a viver em bairros dignos e visíveis, à centralidade, à igualdade política e jurídica, ao reconhecimento, em resumo, ao direito à cidade (Borja e Carrión, 2016: 6, tradução minha). Em tal perspectiva, o conceito volta a responsabilidade pela justiça social e pelo enfrentamento da segregação nas cidades para o próprio cidadão, retomando a lógica neoliberal da meritocracia. Para os autores, A resiliência se define assim: todos vocês têm que ser resilientes, quer dizer, “devem resolver seus problemas por sua conta, o Estado não os vai resolver”. Seguindo esta lógica poderiam acrescentar “não podemos aceitar o próprio conceito de direito à cidade, não se pode aceitar e nem mesmo debatê-lo” (Borja e Carrión, 2016: 7, tradução minha). Apesar da resistência ao conceito de direito à cidade, os autores apontam que ele tem sido assumido não apenas pelos movimentos sociais e pela academia, mas também por vários governos, pelo menos em seus discursos, trazendo novamente à tona a proposta de Lefebvre e a reinterpretando no âmbito da cultura política internacional. Nessa perspectiva, os autores mantêm a proposta de se pensar não em cidades resilientes, mas sim em cidades resistentes, composta por cidadãos que permanecem na luta pelo direito a elas. Harvey (2014: 15) já apontava o caráter de luta da ideia do direito à cidade, que não foi inicialmente construído intelectualmente, mas, ao contrário, “surge basicamente das ruas, dos bairros, como um grito de socorro e amparo de pessoas oprimidas em tempos de desespero”. Assim, reforça-se também a convicção de que enfrentar a segregação e reduzir vulnerabilidades no espaço urbano passa necessariamente pelo fortalecimento dos sujeitos e de sua condição de intervir no próprio destino, pela emancipação e pela redução das distâncias sociais nas metrópoles. Ao se voltar os olhos para as práticas sociais e culturais nas grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras – incluindo algumas das quais apresentadas no capítulo anterior -, é possível perceber que novos movimentos têm se fortalecido, navegando entre a resistência e a resiliência. Diferente de resistência (luta intencional? Embate? Contraponto?), mas também de adaptação, a resiliência aparece como a capacidade de encontrar novas (e próprias) formas de responder às mudanças que vem sendo postas pela nova realidade – mundial, nacional, local –, muitas vezes através de formas não convencionais e tradicionais de ação e participação. Considerando tal acepção, ao que tudo indica a cultura é um fator importante de resiliência no contexto urbano. Um olhar para as periferias metropolitanas mostra que em tais 271 territórios – onde os moradores estão “cansados de esperar que algo aconteça” - a cultura tem sido feita “na raça”, “na tora”, sem apoio governamental e financiamento / patrocínio privado, através de ação colaborativa, de trocas, de doações, do “junta-junta”, enfim, configura-se basicamente como uma ação autogestionária e potente, que em sua própria realização ensina a construção coletiva, a resistência e a luta por direitos. Assim, o conceito de resiliencia parece ser muito útil quando aplicado às periferias das grandes cidades, mas não no sentido criticado por Borja e Carrión. Pode ser útil se pensado como mais um recurso, uma maneira de se posicionar frente à exploração, à violação de direitos e à segregação. A capacidade de adaptação, de (re)invenção e de construção de novos sentidos, de fato, parece ser aquilo que contribui para a mudança desejada e que pode configurar novos cenários e territórios na metrópole segregada. Tal perspectiva se aproxima daquela já colocada por Furtado (1978), onde a criatividade se apresenta como alternativa de mudança social e superação da dependência e do subdesenvolvimento. De acordo com Monte- Mór Para o que nos interessa ao discutir as complexidades da produção do espaço vis-à-vis a compreensão do urbano-utopia e o sentido contemporâneo de natureza, o desenvolvimento necessariamente há que ser (re)pensado nas bases endógenas propostas por Furtado (1984), tendo a criatividade como centralidade e o desenvolvimento como “capacidade para criar soluções originais aos problemas específicos de uma sociedade” (Furtado, 1978: 80 apud Monte-Mór, 2015:67). A questão da criatividade está muito além de um componente indispensável para a criação artística ou para a produção cultural que pretende se colocar no mercado dos bens simbólicos, nos termos de Bourdieu (1989) e Lipovetsky (2011), antes discutidos. Especialmente no caso das periferias, a criatividade é um componente indispensável no cotidiano, em todos os âmbitos da vida, entendida como a capacidade de alterar a situação e enfrentar os desafios com novas soluções. Furtado aponta tal entendimento, ao afirmar que A ruptura no plano da racionalidade ocorre quando o agente está capacitado para modificar o meio em que atua, apresentando no seu comportamento um fator volitivo criador de novo contexto. O campo do possível amplia-se e a racionalidade passa a requerer uma visão mais abrangente da realidade. Assumindo a criatividade, o agente impõe a própria vontade, consciente ou inconscientemente, àqueles que são atingidos em seus interesses pelas decisões que ele toma. Implícito na criatividade existe, portanto, um elemento de poder (Furtado, 1978:17, grifos meus) Retornando ao questionamento feito inicialmente então, entende-se que a cultura e suas práticas podem cumprir, de fato, o papel de transformar as cidades, de ajudar a reinventá- las e a avançar rumo ao direito à cidade. Independente do conceito adotado para se pensar 272 essa mudança, não se deve esquecer que o horizonte buscado, no caminho da reinvenção da cidade, é justamente o resgate do direito à cidade como utopia possível de uma vida plena em sociedade. Conforme os conceitos proposto por Gabriel Tarde, as periferias podem ser vistas como lugares da invenção e da adaptação – portanto da criatividade – frente às carências impostas por sua situação socioeconômica e territorial, que passam a ser potências, ferramentas, instrumentos para enfrentamento da segregação socioespacial. É aqui que se coloca o potencial das periferias para reinventar a cidade, para mostrar aos outros habitantes e territórios formas diferentes de conviver no espaço urbano. Duxbury avalia que durante as práticas criativas e coletivas ocorrem processos de construção de novas alternativas, que são “novas fundações”. Segundo a autora, é fundamental animar os espaços públicos a fim de fomentar o encontro, o diálogo e a coesão social; e para criar capacidades individuais e coletivas e nova fundações a partir das quais se possa construir algo de novo. Na perspectiva de desenvolver comunidades e cidades cultural, social, econômica e ambientalmente mais sustentáveis e resilientes, as práticas artísticas podem desempenhar papéis importantes em várias dimensões: as atividades e intervenções artísticas podem ativar o envolvimento público, fomentar as relações sociais e desenvolver novas maneiras de trabalhar e viver; podem transformar física e simbolicamente os espaços onde vivemos e onde nos relacionamos e fomentar maiores ligações com os nossos ambientes naturais e construídos; e podem fornecer novas maneiras de compreender e pensar o mundo, provocando e promovendo mudanças no modo como pensamos, agimos e vivemos juntos (Duxbury, 2013: 43-44, tradução minha). Como antes mencionado, Jane Jacobs (2011: 498 / 499) defendia o urbanismo que colaborasse para a construção de cidades vivas, que “têm uma estupenda capacidade natural de compreender, comunicar, planejar e inventar o que for necessário para enfrentar as dificuldades. (...)”. Na mão oposta, estariam as cidades monótonas e inertes, que “contém, na verdade, as sementes de sua própria destruição e um pouco mais”. De acordo com a autora, que preconizava o urbanismo da diversidade de usos dos espaços nas cidades, “as cidades vivas, diversificadas e intensas contém as sementes de sua própria regeneração com energia de sobra para os problemas e as necessidades fora delas”. No caso brasileiro, pode-se ver pelo menos dois modos distintos de ação na transformação da realidade urbana: de um lado a ação dos movimentos sociais e culturais, que têm buscado ser cada vez mais horizontais e nascidos do cotidiano de seus participantes; de outro, a ação governamental, as decisões técnicas e/ou políticas, top-down e descoladas dos sujeitos que supostamente deveriam atender. 273 Face a tal realidade, é importante se questionar se seria possível uma ação convergente, integrada, de interesse comum desses dois campos, atores e modos de fazer e viver a cidade. Ao que tudo indica, nos últimos tempos, parece que não. Ao contrário, os movimentos têm precisado criar ações para parar a municipalidade (veja-se uma vez mais o caso de Belo Horizonte, com a Praia da Estação), frear ações arbitrárias de privatização e restrição dos usos dos espaços públicos, ocupar e lutar para garantir o uso dos espaços públicos para os movimentos, resignificado e reinventado. Enfim, nas nossas cidades tem sido preciso fazer resistência e, neste caminho, as práticas culturais têm sido ferramenta, processo e arma. As práticas culturais e os movimentos coletivos e comunitários nas periferias ofertam sua contribuição na construção de experiências aprofundadas de cidadania capazes de reduzir as divisões sociais e culturais (Carvalho, C. 2013: 297). Além disso, as iniciativas e práticas culturais podem “oferece aos cidadãos a possibilidade de construir um novo modelo mental que promova a consideração de visões divergentes e desenhe novas estratégias de ação a partir do diálogo entre indivíduos e grupos com diferentes perspectivas” (ibid.: 297). Duxbury (2013) considera os processos artísticos e culturais como “encontros sociais não orientados”, que podem promover mais consciência social, transformar audiências em participantes, gerar diálogo e, como consequência, a sustentabilidade local integrada e a ampliação da cidadania cultural através da animação do espaço comum. É nessa perspectiva que a cultura contribuiria, portanto, para a constituição de resiliência no espaço urbano e, consequentemente, de ativos para a construção de territórios mais sustentáveis, nos termos antes discutidos. Lefebvre já apontava a arte como uma promessa, ou melhor, uma possibilidade de resgate da cidade como Obra. Para o autor, Necessária como a ciência, não suficiente, a arte traz para a realização da sociedade urbana sua longa meditação sobre a vida como drama e fruição. Além do mais, e sobretudo, a arte restitui o sentido da obra; ela oferece múltiplas figuras de tempos e de espaços apropriados; não impostos, não aceitos por uma resignação passiva, mas metamorfoseados em obra. A música mostra a apropriação do tempo, a pintura e a escultura, a apropriação do espaço. (...) cabe à força social capaz de realizar a sociedade urbana tornar efetiva e eficaz a unidade (a “síntese”) da arte, da técnica, do conhecimento (Lefevbre, 2001:116). A partir das práticas culturais discutidas no Capítulo 4 viu-se a potência da emancipação através da cultura, do vislumbre de novas oportunidades, possibilidades e projetos de vida, e a constituição e fortalecimento de laços de solidariedade e ação coletiva 274 nas periferias. Tal potência realiza-se prioritariamente de forma autônoma, visto que a presença do estado em tais territórios é fraca e, muitas vezes, mais nociva do que construtiva. Assim, vale também apontar – ainda que sem condições de se aprofundar aqui – que nesta pós-metrópole fractal, onde predominam a diferença, a diversidade, a multiplicidade e a heterogeneidade dos sujeitos e grupos sociais (bem como a segregação, a hierarquização e a desigualdade), o campo privilegiado da mudança social é o campo da vida cotidiana. É justamente nesta multiplicidade de formas de viver, conviver, produzir e (re)inventar a vida cotidiana que reside a potência das periferias metropolitanas e sua capacidade de gerar processos de fortalecimento e ampliação do direito à cidade para tais populações. Nas palavras de M.F. Souza (2013) Como em Michel de Certeau (1998), é no cotidiano que os sujeitos têm a capacidade de se apropriarem dos espaços e fugirem da dominação da razão técnica. É a vida cotidiana, portanto, um espaço de gestação de processos alternativos à dominação moderna, sobretudo no que diz respeito aos sujeitos oprimidos. É na invenção de um cotidiano, onde estão as recepções anônimas e as culturas ordinárias, que os sujeitos são capazes de ser constituírem protagonistas do jogo social. O cotidiano surge, desse modo, como um espaço de possibilidades, espaço vivido. É nele que está a alienação da vida moderna, mas também é a partir dele que a consciência e, consequentemente, a participação pode emergir (Souza, M.F., 2013: 46). O próprio conceito de direito à cidade implica na luta pela participação e pela transformação radical da cidade através da ação dos indivíduos, seja nos moldes da democracia deliberativa e participativa, seja através da ação direta. Borja e Carión reforçam o caráter de luta de tal proposta: O direito à cidade, tal como foi exposto por seus principais teóricos e pelos líderes sociais, não dissimula sua vocação de promover uma transformação radical da cidade e da organização do território. Questiona o direito de propriedade, não aceita a gestão privada dos bens comuns e dos serviços de interesse comum e se opõe ao produtivismo às custas do meio ambiente, dos recursos básicos e da qualidade de vida. Propõe uma democracia deliberativa e limitativa das instituições de representação em favor de formas de governo e gestão cívicas, prioriza os objetivos de igualdade e liberdade, de reconhecimento por igual de todos os habitantes de um território, etc. A vocação de mudança, de alternativa e de vontade de modificar os marcos jurídicos, políticos e econômicos em favor dos valores e objetivos de liberdade e igualdade é própria da democracia (Borja e Carrión, 2016: 15, tradução minha). Como apresentado na experiência dos projetos piloto dos Lumes, é necessário traçar caminhos, estratégias e ferramentas que contribuam para a construção dessa passagem rumo à participação e a ampliação do direito à cidade, seja através do apoio às práticas autônomas, seja através da introdução de mecanismos eficazes de influência popular nas instâncias de 275 planejamento e decisão sobre o território, seja, por fim, pela mudança do próprio papel da universidade frente à sociedade e seus desafios. Tais caminhos fazem-se cada vez mais necessários e urgentes, especialmente no momento atual, de completa destruição dos direitos conquistados e, mais grave ainda, da própria noção de cidadania e de coletividade. Finalizando, o direito à cidade é também um direito à política e à democracia, uma de suas dimensões não apenas fundante, mas indispensável. 276 CONSIDERAÇÕES FINAIS: PRÁTICAS CULTURAIS PARA REINVENTAR O URBANO As cidades não são o problema, são a solução. São e serão as populações urbanas e em especial as classes populares e médias, os coletivos profissionais e culturais e os governos locais, caso se autonomizem frente aos Estados e grandes grupos econômicos, são [estes] os que podem resistir às políticas urbanas atualmente hegemônicas. São estas forças vindas da base as que podem “fazer cidade e exercer os direitos cidadãos” (Borja e Carrión, 2016: 4, tradução minha). Garantir a efetivação das oportunidades disponíveis no espaço urbano, através da cultura, da política e da construção de ativos, conforme discutido ao longo do trabalho, significa avançar em direção à emancipação e à mudança social. O último capítulo focou justamente nas possibilidades de transformação da realidade urbana a partir dos papéis desempenhados pela cultura nas cidades contemporâneas. A difícil tarefa de encerrar esta tese tem que ser agora enfrentada, ainda que as próximas páginas talvez não consigam mais do que apontar algumas dúvidas e incertezas que surgiram ao longo do trabalho, ou que não puderam ser respondidas por ele. A busca que se empreendeu ao longo de todo este texto foi no sentido de encontrar algumas respostas às questões inicialmente colocadas. No fundo, há sempre um incômodo, uma questão primordial para a qual nunca encontramos verdadeiras respostas: como emancipar os indivíduos e mudar a cidade? Certamente sem a pretensão de trazer respostas prontas, essas Considerações finais são apenas um relato do que foi feito e um olhar para o futuro, portas abertas para se pensar novas possibilidades e ter um pouco de esperança em tempos de esfacelamento da vivência democrática e da cidadania no país. Além disso, não se perde aqui a pretensão de contribuir de alguma maneira para se pensar novos estudos e, principalmente, possibilidades de implementação de ações, projetos e políticas que dêem suporte para a emancipação social, a ampliação do encontro, o acesso às oportunidades e, ao final, a garantia do direito à cidade para todos seus moradores. 277 A contribuição deste trabalho deve ser no sentido de se (re)pensar a cidade e, mais particularmente, suas periferias, consideradas aqui como espaços de potência, de arte, cultura e reinvenções. Penso que seu diferencial vem de minha própria experiência, que, ao longo de muitos anos de convivência nas favelas de Belo Horizonte, me permitiu registrar – e compartilhar - esse importante processo de transformação através da cultura, que é visível a olho nu na maioria esmagadora das periferias brasileiras. O caminho empreendido até aqui tentou traçar uma linha que vai da formação das cidades ao longo do tempo – e como esta formação desaguou na segregação socioespacial – até o direito à cidade, passando pelos diversos papéis nas cidades contemporâneas e na contribuição das práticas culturais para alterar tais realidades. Assim, no Capítulo 1 discuti os conceitos de cidade, espaço, tecido urbano, dando uma panorâmica na trajetória de crescimento das cidades até os dias de hoje, onde há não apenas uma escala diferenciada, mas antes uma nova configuração mundial das aglomerações humanas. Na era das metrópoles e pós-metrópoles de Soja (2008), a cidade fractal convive – múltipla, diversa e também desigual – com a cidade carceral, violenta e onde os homens se auto-segregam face ao medo do outro. Os processos narrados, juntamente com a explosão do tecido urbano – a exópolis – geram e aprofundam a segregação socioespacial, cujos exemplos mais claros, na realidade brasileira, são dados pelas favelas e periferias urbanas. Em tais espaços, como discutido na segunda parte do capítulo, vê-se ao mesmo tempo situações de carência e exclusão, mas também de potência e construção autônoma. Esta discussão, que já faço há anos em meu trabalho, foi aprofundada a partir de minha participação na Internacional das Periferias, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, onde pude perceber que a utopia da reinvenção da cidade a partir das periferias encontrava eco em muitos outros lugares e muitas outras vozes. Neste sentido, vi reafirmada também minha escolha das periferias como espaços importantes para se estudar o papel da cultura: de um lado porque em tais locais as práticas autônomas são necessárias, relevantes e presentes, seja no âmbito da cultura, seja em vários outros âmbitos da vida cotidiana, com o desenvolvimento de estratégias criativas, autônomas, protagônicas e solidárias de sobrevivência; de outro porque é nos espaços populares que o fenômeno da segregação socioespacial se mostra com toda sua crueza e até crueldade, mesmo em pleno Século XXI. 278 Considerando tal realidade, no Capítulo 2 busquei entender como o conceito de Direito à Cidade, criado por Henri Lefebvre em 1967, ainda era atual no contexto da ordem mundial marcada pelo neoliberalismo e pelo acirramento das desigualdades intraurbanas. Por mais que a questão possa parecer superada para alguns é inegável que os diferenciais socioeconômicos e socioterritoriais e as desigualdades de acesso nas grandes metrópoles fazem com que de fato haja um hiato na efetivação do direito à cidade para grande parte de seus moradores. Assim, foi importante primeiro aprofundar o entendimento sobre o conceito cunhado por Lefebvre, revisitado e atualizado por autores como Harvey, Borja e Carrión e outros, e apropriado novamente pelos movimentos sociais ao redor do globo, como foi relatado. Pensando as várias dimensões que compõem o Direito à Cidade, elegi seis delas, agrupadas em três âmbitos: o direito às condições materiais da existência e à reprodução da vida (trabalho/ emprego/ renda/ consumo e condições dignas de habitabilidade/ localização no tecido urbano/ provimento de serviços públicos e infraestrutura); o direito à convivência e à tomada de decisões (capital social/ relacionamentos / inserção em grupos sociais e participação / interferência nas decisões/ autonomia); e o direito ao pertencimento, à identidade e ao conhecimento (aceitação / identificação / apropriação dos espaços/ vida coletiva e cultura / educação formal / fruição). A partir de tal rol de direitos, entendi que a dimensão cultural era não apenas fundante e indispensável para o enfrentamento da segregação socioespacial e para a efetivação do direito à cidade, mas também que incorporava e se mesclava com várias outras, especialmente com a dimensão simbólica, a dimensão relacional e a dimensão política deste direito. Nesta perspectiva, no Capítulo 3 assumi o recorte da cultura e parti para discutir o conceito adotado dentro das inúmeras acepções apresentadas por diversos autores ao longo do tempo. Ao final, propus pensar a cultura especialmente como sentido, como diferença posta em relação e como prática ou ação. Frente à necessidade de delimitar o escopo do trabalho, elegi focar nas práticas culturais ocorrentes nas periferias urbanas – em geral autônomas e autogestionárias – contrapondo-as à cultura institucionalizada, que de fato é escassa, precária ou ausente em tais territórios. Para apoiar esta constatação, busquei apresentar levantamentos e mapeamentos de outros territórios, não apenas de Belo Horizonte, que indicam que também em outras capitais brasileiras – Rio e São Paulo – o Estado está ausente das periferias no que se refere ao apoio à produção e/ou à democratização da cultura. 279 No caso de Belo Horizonte, escolhi apresentar – em oposição à ausência da cultura institucionalizada – a rica experiência dos mapeamentos culturais desenvolvidos pela ONG Favela é Isso Aí, não apenas por meu envolvimento pessoal nela, mas por sua importância histórica no âmbito da cidade e do estado. Procurei mostrar neste parêntesis (que poderia ser desconsiderado pelo leitor com menos interesse pelo tema, ou que poderia estar já na Parte II da tese, focada nas práticas culturais em si) que ações como esta, realizadas de maneira autônoma, são fundamentais para dar visibilidade e reconhecimento para os grupos e movimentos presentes nas periferias, reposicionando tais territórios no imaginário e no contexto social da cidade. Aproximando-me da hipótese central do trabalho – qual seja, a de que a cultura é fator potente e pode contribuir para a efetivação do direito à cidade e o rompimento da segregação socioespacial a partir de suas práticas –, parti para mostrar no Capítulo 4, através de casos empíricos, que esta realidade está presente em várias experiências nas periferias brasileiras. Escolhi quatro casos com os quais já tinha tido contato e experiência prévia, dentre vários que buscam a transformação social através das práticas culturais. O primeiro deles, o grupo História em Construção, é desenvolvido no Aglomerado Morro das Pedras, zona oeste de Belo Horizonte, e vem avançando na constituição de novas oportunidades para os moradores da comunidade, bem como na construção de vínculos e de relacionamentos para fora de seu território, na luta pela garantia de permanência no local e, mais recentemente, na própria reconfiguração do espaço, através do projeto Morro Verde. Tal experiência tem mostrado os diversos níveis de mudança possível através das práticas culturais e comunitárias, além de indicar novas formas de convivência, uso e apropriação dos espaços urbanos, aproximando-se, inclusive, do que foi proposto no PDDI (UFMG, 2010) e no MZ (UFMG, 2014) como forma de intensificação dos usos da cidade, dentro de suas políticas de ordenação territorial e de estabelecimento de “centralidade em rede”, antes comentadas. Ao relatar o segundo caso puderam ser percebidos processos semelhantes, ainda que em direções e escalas distintas do visto no exemplo anterior. O Coletivo Semifusa, de Ribeirão das Neves, tem um foco diferenciado na constituição de oportunidades de produção, formação, profissionalização e exibição dos produtos culturais dos artistas locais, além de uma importante vertente de democratização do acesso à cultura para os moradores da cidade. Envolvidos na temática da economia da cultura e da economia criativa, seus membros, entretanto, acabaram por ampliar suas ações e pautas de luta em prol do enfrentamento da 280 segregação, do preconceito e da desqualificação e perda de identidade de seu município, frente à pressão metropolitana e à ação nociva do Estado na ingerência no território e na política local. Ainda que enfrentando dificuldades com a nova gestão e linha política que assumiu a Prefeitura no início deste ano, o grupo vem desenvolvendo ações que também navegam nos quatro níveis apontados anteriormente, contribuindo não apenas para mudanças e melhorias no âmbito individual – e benefícios para seus membros –, mas também e principalmente nos âmbitos social ampliado, político e de criação de resiliência e busca da sustentabilidade para o próprio território. A escolha do terceiro exemplo apresentado foi uma provocação, ou melhor, uma forma de mostrar que os processos aqui relatados não ocorrem apenas nas grandes cidades ou periferias metropolitanas brasileiras ou de outras partes do mundo. O caso do Instituto Teias da Juventude, atuante em Sobral, Ceará, mostra que mesmo em contextos diferentes – neste caso uma cidade de médio porte, distante de áreas metropolitanas e mesmo da capital – existem periferias e graves processos de segregação socioespacial e violações de direitos. No caso do ITJ, o enfrentamento a tal realidade foi feito inicialmente através de ações assistenciais, mas logo percebeu-se a potência dos projetos e ações culturais, em especial considerando o público local – adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Além de também mostrar avanços e conquistas nos quatro níveis de impacto propostos neste trabalho, as práticas levadas a cabo pelo ITJ apontam para a importância da construção de planos, de projetos de vida e de futuro pelos próprios jovens, rompendo com o fatalismo, a falta de perspectivas e a presentificação da existência, nos termos apontados por Silva, Barbosa e Faustini (2012). Por fim, o Capítulo 4 trouxe ainda a experiência dos Lumes, da qual participei da elaboração inicial, ainda em 2010, e tenho me envolvido diretamente desde 2014, quando iniciamos a implantação de alguns projetos-piloto. Este exemplo difere de todos os outros primeiramente pelo fato de que é realizado diretamente com grande protagonismo da Universidade, com envolvimento direto de seus professores e alunos, não apenas nas ações do internato metropolitano, mas também na animação e estímulo aos demais agentes sociais e ações de mobilização e participação no território metropolitano. Em segundo lugar porque, ao contrário dos outros três, não tem as atividades culturais como ferramenta de ação e tampouco pode ser enquadrado como um projeto ou prática sociocultural, nos termos aqui discutidos. Entretanto, sua presença neste trabalho é primordial, uma vez que tangencia de maneira muito clara a dimensão política do direito à cidade, na medida em que foca suas ações no 281 desenvolvimento e fortalecimento de processos de mobilização e participação popular no contexto do planejamento e das políticas públicas. Nessa perspectiva, vem mostrando caminhos interessantes – ainda que embrionários – para a construção de resiliência e incidência popular nos processos de tomada de decisões, componente fundamental para o direito à cidade. O olhar para todas estas práticas – e as muitas outras com as quais tenho tido contato, inclusive as que participaram do Seminário Arte, Cultura e Transformação Social (Libânio, 2015) – foi fundamental para contribuir para a reflexão apresentada no Capítulo 5. Nele foi possível discutir, à luz dos casos apresentados, quais podem ser os papéis da cultura e suas práticas nas cidades contemporâneas e como podem contribuir para a efetivação do direito à cidade. Deixando de lado o âmbito da geração de renda e os vínculos com a chamada economia da cultura e a mais recente economia criativa (que seria o caso, por exemplo, da experiência do Coletivo Semifusa), optei por pensar e eleger quatro papéis, correspondentes cada qual a uma esfera ou nível de impactos e mudanças possíveis a partir do envolvimento dos moradores das periferias nas práticas culturais. Os três primeiros já tinham sido brevemente apontados em minha dissertação de mestrado, a partir da análise da peça de teatro Bendita a Voz entre as Mulheres, do Grupo do Beco, formado por moradores da Barragem Santa Lúcia. Àquela época apontei que o envolvimento com a arte e a cultura gerava mudanças nas esferas pessoal, social e micropolítica, com significativa alteração do lugar dos sujeitos – moradores de periferias – no contexto social da própria cidade. Revisitando tal estudo, e aprofundando nos novos casos, indiquei que cada uma dessas esferas, em minha opinião, relaciona-se mais de perto a um dos papéis que a cultura cumpre no urbano contemporâneo. A partir do olhar sobre os exemplos citados e sobre os territórios de periferia, foi possível perceber que o envolvimento em práticas culturais gera transformações na autoestima, autoreconhecimento e empoderamento, ou seja, na esfera pessoal. Esta, por exemplo, está mais ligada ao papel da cultura como recurso, conforme Yúdice (2004), especialmente considerando a elevação do capital cultural dos indivíduos, nos termos de Bourdieu (2009) e Jessé Souza (2012). Neste âmbito, busquei discutir o papel do conhecimento, do acesso à informação e do capital cultural como ferramentas (ou ativos, segundo Marques) fundamentais para a inclusão social e para o acesso dos indivíduos às oportunidades disponíveis nas cidades contemporâneas. 282 No segundo nível, o envolvimento com as práticas culturais traz mudanças no âmbito social, no grupo, família e redes de relacionamento dos indivíduos que delas participam. Este seria então um segundo papel da cultura nas metrópoles contemporâneas, que chamei de cultura como ponte, considerando as possibilidades de compartilhamento e troca entre indivíduos e grupos, em especial quando postos frente a frente com a diferença. Neste escopo, discuti elementos relacionados à potência advinda dos encontros e da relação, nos termos de Gabriel Tarde, especialmente os culturais (com um parêntesis para falar da festa); da interação social, segundo Simmel (1967); da sociabilidade urbana, nos termos de Frúgoli Júnior (2007); da copresença e da convivência no espaço público de sujeitos ou grupos heterogêneos, permitindo assim a construção – ainda que temporária – de laços e relações entre estranhos ou atores sociais desiguais. Fazendo assim o papel de pontes, as práticas culturais contribuem para transpor barreiras e aproximar indivíduos e grupos em diferentes posições na estrutura social. O terceiro nível que apresentei foi o micropolítico, referindo-me ao papel da cultura como ação, especialmente, mas não apenas, nas periferias. Em tais territórios tem se visto a importância das manifestações culturais como novas arenas de mobilização, instrumento de reivindicação, de participação e ação coletiva, lado a lado com a queda de outras formas de mobilização e organização local (por exemplo sindicatos, associações de moradores e organizações políticas). A constituição de uma cidadania insurgente (nos termos de Holston, 2013), através das práticas culturais, indica novos caminhos para o rompimento da pseudoparticipação, segundo Marcelo Lopes de Souza (2010), com o avanço dos ativismos e das práticas autônomas, em contraposição à institucionalização da participação no atual modelo de democracia representativa e participativa. Viu-se que tais práticas se articulam em redes e dialogam com outros movimentos ocorrentes em outras partes do mundo, contribuindo, ademais para reinterpretar e reconfigurar os espaços públicos e as instâncias de discussão e deliberação, em busca de uma relação mais horizontal e coletiva na cidade. Em consequência dos níveis três anteriores e deles dependente, discuti ao final do Capítulo a respeito de um quarto nível possível de mudanças a partir das práticas culturais. Este está relacionado à esfera territorial, no âmbito da própria cidade, especialmente através da construção de resiliência e sustentabilidade a partir das práticas culturais, naquilo que chamei aqui de cultura como pilar ou interseção. Para chegar a tal formulação, passei pela discussão dos conceitos de desenvolvimento, sustentabilidade e resiliência, apontando sua construção ao longo do tempo. Também apresentei as mudanças ocorridas nas próprias 283 políticas públicas em âmbito internacional, que hoje pensam a cultura como imbricada indissociavelmente a qualquer possibilidade de construção de cidades sustentáveis. Incorporando as críticas ao conceito de resiliência e sua disputa com a ideia de Direito à cidade, avancei na discussão da criatividade (Furtado, 1978) como fator fundamental nas periferias e na sua possível contribuição como exemplo para o restante da cidade. Através desta breve retrospectiva do caminho trilhado até aqui posso afirmar que não é tão ingênuo quanto possa parece pensar que os moradores das favelas e das áreas periféricas de fato têm enfrentado as barreiras para efetivar o direito à cidade, com o apoio das práticas culturais. Assim, na utopia reinventada no nosso dia a dia, poderíamos apontar que, de fato, o restante da cidade tem muito a aprender com as periferias – cujos exemplos de resiliência, de resistência, de inventividade, de criatividade, de solidariedade, de reciprocidade e de sobrevivência podem ensinar a própria cidade a reinventar-se. Assim, sintetizo tantos aprendizados na Figura 50, reafirmando que através da cultura e de suas práticas a cidade é reinventada, pois ela traz de volta a obra, o encontro, o lúdico e a política ao urbano. A cultura cria um novo lugar para o sujeito e para as periferias nas cidades. A cultura é forma de resistência e resiliência. A cultura na periferia é potência. As práticas culturais contribuem para enfrentar a segregação socioespacial. A cultura faz política e faz Direito à cidade nas periferias metropolitanas. 284 Figura 50 – Cultura e direito à cidade FONTE: Elaboração própria, 2017. E antes que a euforia e a utopia me engulam, é preciso dizer que também me deparei com desafios e questões sem respostas. Entre os desafios cito o de provar, isto é, ter instrumentos de mensuração dos impactos dos projetos socioculturais e sua contribuição para o enfrentamento da segregação, nos termos aqui propostos. Esta é uma grande lacuna, já sabida, mas novamente confirmada no processo de confecção deste trabalho. Tal lacuna tinha sido apontada pelos participantes do Seminário Arte, Cultura e Transformação Social (Libânio, 2015). Àquela época viu-se que, apesar de se perceber claramente as mudanças trazidas através das práticas culturais, a maior parte dos projetos não fazia avaliações de impacto, ou avaliava de maneira pontual seus resultados e processos “com ênfase em variadas formas de medição de público e presença, reuniões e encontros avaliativos, rodas de conversa, Resistência Resiliência Política Ação Recurso Capital Autonomia Ponte Encontro Desejo Direito à cidade Inovação Aprendiza- do social Adaptação Economia popular Sociabilidade Reciprocida- de Potência Sentido Emancipa- ção Geração de renda Protagonis- mo Relação Afeto Ressignifica -ção Identidade Reinvenção 285 relatórios técnicos, aplicação de questionários, entre outras” (Libânio, 2015). Assim, ao mesmo tempo em que foi consenso que os projetos contribuíam para transformar a realidade dos territórios e dos sujeitos participantes, também ficou claro que não havia formas de se comprovar seguramente o grau, extensão, duração e profundidade dessas mudanças. Tal lacuna / desafio me traz o desejo e a proposta de continuidade do presente trabalho, ou seja, a perspectiva de trabalhar mais aprofundadamente com instrumentos de medição destes impactos, ou pelo menos de identificação das correlações (positivas ou negativas) entre segregação, direito à cidade e ocorrência de práticas culturais no território. Um segundo desafio não está em meu trabalho em si, mas no próprio contexto social e político no qual estamos imersos (tanto em âmbito do capitalismo globalizado e das crises mundiais quanto face ao desmantelamento do projeto democrático-popular no Brasil). Falar de direitos, de autonomia, de mobilização, de participação, de mudança, de emancipação, de reinvenção e de convivência pacífica e justa nas grandes cidades brasileiras hoje pode indicar síndrome de avestruz, doidice completa e desvario intelectual. Como enfrentar tal contexto – ainda mais dentro de uma sociedade que criminaliza e mata os jovens negros das periferias - talvez seja um dos grandes limites do tema aqui abordado. Avançar na direção das conquistas aqui apontadas exige muito mais esforço do que se imagina, já que os retrocessos têm sido muitos e rápidos e as periferias e seus moradores são, uma vez mais, os principais impactados com as intolerâncias, as violências, a ausência do Estado e a negação dos direitos. Nesse sentido, ficam questões ainda sem resposta: qual é, de fato, o poder transformador da cultura e qual sua capacidade de enfrentar tão expressivas forças e retrocessos? Qual é a escala da mudança que se obtém com as práticas culturais, será restrita apenas à escala local, da comunidade, por exemplo? Qual é a duração destas mudanças ou impactos gerados a partir da cultura, são eventuais ou permanentes? Enfim, são algumas questões que infelizmente deixo em aberto. De toda forma, gostaria de terminar com a certeza de que o mundo é feito tanto de portas quanto de pontes - das pontes do Pelé, mas também das pontes de Simmel e das pontes da cultura -, que nos ensinam que as estruturas são móveis, abrem e fecham, e que precisamos todos os dias nos religar e nos reinventar. 286 287 REFERÊNCIAS AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz (organizadores). Minha casa... e a cidade? avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. ANDRADE, Luciana Teixeira de; BAPTISTA, Luís Vicente. Espaços públicos: interações, apropriações e conflitos. In Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Vol XXIX, 2015, p. 129-146. ANDRADE, Luciana Teixeira de; MENDONÇA, Jupira Gomes de. ALVES DINIZ, Alexandre Magno (Eds.). Belo Horizonte: transformações na ordem urbana - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital : Observatório das Metrópoles ; Belo Horizonte, MG : PUC Minas, 2015. ANDRADE, Luciana Teixeira de; MENDONÇA, Jupira Gomes de. Estudo de bairros: construindo uma metodologia qualitativa com suporte quantitativo. In: 31º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2007. Anais... Caxambu: Anpocs, 2007. ANDRADE, Luciana Teixeira de; SILVEIRA, Leonardo Souza. Efeito Território. Explorações em torno de um conceito sociológico. In Civitas, Porto Alegre, V. 13, n.2, p.381-402, mai-ago 2013. ASCHER, François. Cuidades con velocidade y movilidad múltiples: un desafio para los arquitectos, urbanistas y políticos. ARQ (Santiago), 2005, n.60, pp. 11-19. AVRITZER, Leonardo. Repensando os mecanismos participativos de Belo Horizonte: representação, capacitação e intersetorialidade. Belo Horizonte: PROEP, 2010. BANCO MUNDIAL. Vozes dos pobres – Brasil, relatório nacional (Marcos Melo, coord. Brasil), maio de 2000. Disponível em http://siteresources.worldbank.org/INTPOVERTY/Resources/335642- 1124115102975/1555199-1124138866347/brazilpr.pdf, acesso em 10/11/13. BARBOSA, J. L.; SILVA, Jaílson Souza. O que é favela, afinal? 1. ed. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas / BNDES, 2009. v. 1. 100p. BARBOSA, Jorge Luiz. Favela: solo cultural da cidade. IN BARBOSA, Jorge Luiz e GONÇALVES DIAS, Caio. Solos Culturais. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2013. BARBOSA, Jorge Luiz. Outra utopia de cidade [entrevistado por Ana D'Angelo]. Página 22, [S.l.], n. 83, p. 14-19, abr. 2014a. ISSN 1982-1670. Disponível em: . Acesso em: 13 Mai. 2017. BARBOSA, Jorge Luiz. Territorialidades da Cultura Popular na Cidade do Rio de Janeiro. IN pragMATIZES - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura. Ano 4, número 7, semestral, setembro 2014b. Disponível em http://www.pragmatizes.uff.br BARBOSA, Jorge Luiz. Território e cultura na metrópole. In SILVA, Jailson de Souza e. O novo carioca. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2012. 288 BARROS, José Márcio (organizador). Diversidade Cultural: da proteção à promoção. Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2008a. BARROS, José Márcio Pinto de Moura. Diversidade cultural e desenvolvimento humano. Apostila do Curso de Desenvolvimento e Gestão Cultural, 2008 (Módulo: Cultura, Desenvolvimento e Diversidade Cultural, [manuscrito]). BARROS, José Márcio. Gestão Cultural e o papel do estado e da Sociedade Civil [manuscrito], 2013. BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulações. Lisboa: Antropos, 1981. BAUMAN, Zygmunt. Tempo, espaço e (dês)ordem. In: BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2010. p. 175- 199 BAUMAN, Zygmunt. Tempo/Espaço. In: ________, Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2001. p.107-149 BECKER, Howard. Doing Things Together: Selected Papers. Evanston: Northwestern University Press, 1986. BELANDO, Ma. Victoria Sánchez; ULLDEMOLINS, Joaquim Rius e ZARLENGA, Matías I. ¿Ciudad creativa y ciudad sostenible?: Un análisis crítico del “modelo Barcelona” de políticas culturales », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 2012. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, disponível em http://rccs.revues.org/5101, acesso em 10 de setembro de 2017. BHABHA, Komi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998. BORJA E CARRIÓN. Ciudades resistentes, ciudades posibles. Una Introducción. Disponível em http://www.jordiborja.cat/ciudades-resistentes-ciudades-posibles-una- introduccion/ 6/7. 2016, acesso em setembro de 2017. BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e o lugar das políticas públicas, In. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, n. 2. São Paulo: abril/junho de 2001. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000200011, acesso em 15/03/13. BOTELHO, Isaura. Os equipamentos culturais na cidade de São Paulo: um desafio para a gestão pública. IN Espaço & Debates – Revista de Estudos regionais e urbanos. Nº 43/44. São Paulo, 2004, disponível em http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/antigo/v1/pdf/espaco_debates.pdf, acesso em 10/09/2017. BOTELHO, Isaura. Para uma discussão sobre política e gestão cultural, IN BOTELHO, Isaura. Romance de formação: FUNARTE e Política Cultural 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2000. BOURDIEU, Pierre. Efeitos de lugar. In: ________ A miséria do mundo. São Paulo: Ed. Vozes, 1997. p.159-166. 289 BOURDIEU, Pierre. Estruturas, habitus, práticas. In: ________ O senso prático. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009. p.86-107. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989. BRASIL. Presidência da República. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório anual de acompanhamento. Setembro de 2007. Disponível em www.pnud.org.br_Docs_3_RelatorioNacionalAcompanhamentoODM, acesso em 10/11/2013. BROCCHI, Davide. The cultural Dimension of sustainability, in KAGAN, Sacha. Sustainability: a new frontier for the arts and cultures. VAS, Frankfurt, 2008. (p. 26-58) BRUNDTLAND, G.H. Report of the World Commission on environment and development: “Our common future”. United Nations, 1987. CALDEIRA, Tereza P. R. Enclaves Fortificados: a nova segregação urbana. Novos Estudos CEBRAP, n. 47, mar., p. 179-192, 1997. CALDEIRA, Tereza P.R. A Política dos Outros. O cotidiano dos moradores da periferia e o que pesam do poder e dos poderosos. São Paulo: Brasiliense, 1984. CALDEIRA, Tereza P.R. Cidade de Muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34; Edusp, 2000. CANCLINI, Nestor Garcia. Imaginários Culturais da Cidade: conhecimento/ espetáculo/ desconhecimento. In COELHO, Teixeira (org.). A cultura pela cidade. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2008. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, Etnia e Estrutura Social. São Paulo: Editora Pioneira, 1976. CARVALHO, Cláudia Pato. Citizenship and the artistic pratice: artistic praticies and their social role. In DUXBURY, Nancy. Animation of Public Space through the Arts - Toward more susteinable communities. Ediçoes Almedina. Coimbra, 2013. P. 293-315. CARVALHO, Cláudia Pato. The creative citizen: citizenship building in urban areas. IN UNESCO Observatory, Faculty of Architecture, Building and Planning, The University of Melbourne refereed e-journal Vol 2. Issue 2. December, 2011. Disponível em http://education.unimelb.edu.au/__data/assets/pdf_file/0020/1106228/011_Carvalho.pdf acesso em 14/09/2017. CARVALHO, Cláudia Pato. The creative citizen: Citizenship building in the Boston area. Doctoral dissertation, Faculty of Economics, University of Coimbra, Portugal, 2010. CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. São Paulo: Cia. Das Letras, 1987. CASTELLS, M. e BORJA, J. As cidades como atores políticos. São Paulo: Novos Estudos. n. 45, pp. 152-166, 1996. Disponível em: http://www.acsmce.com.br/wp- content/uploads/2012/10/AS-CIDADES-COMO-ATORES-POL%C3%8DTICOS.pdf. Acesso em: 25 ago 2013. 290 CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede – A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. v. 1. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. CEURB / UFMG. Plano Estratégico de Diretrizes e Intervenções para Zonas de Especial Interesse Social (Planão). Belo Horizonte, 1999. CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural: o direito à cultura. São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2006. CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS (CGLU). Agenda 21 da Cultura. Barcelona, 2006. Disponível em http://www.agenda21culture.net/es/documentos/agenda-21-de-la- cultura, acesso em 21/07/2017. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1990 (5ª. Edição). COELHO, Teixeira (org.). A cultura pela cidade. São Paulo: Iluminuras: Itaú cultural, 2008. CRAVEIRO, Caroline. Mapeamento cultural como instrumento da gestão da política pública de cultura em Belo Horizonte, MG. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. [manuscrito] CRONIN, Michael; SIMON, Sherry. Introduction: The city as translation zone, Translation Studies, 7:2, 119-132, (2014) . DOI: 10.1080/14781700.2014.897641. disponível em http://dx.doi.org/10.1080/14781700.2014.897641, acesso em agosto de 2016. CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify, 2009. CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Mortos e os Outros. Uma análise do sistema funerário e da noção de pessoa entre os índios Krahó. São Paulo: Editora Hucitec, 1978. DALY, Herman E. Beyond Growth (The Economics of Sustainable Development), Boston, MA: Beacon Press, 1996. DALY, Herman E. A economia ecológica e o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: AS-PTA, Textos para Debates n. 34, 1991, 21p. DAVIS, Kingsley. A urbanização da humanidade. In Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. DAVIS, Mike. Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles. São Paulo: Boitempo, 2009. DAVIS, Mike. Planeta favela. São Paulo: Boitempo, 2006. DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. São Paulo: Autores Associados, 1995. 291 DESSEIN, J.; SOINI, K.; FAIRCLOUGH, G. and HORLINGS, L. G. (Eds.). Culture in, for and as Sustainable Development: Conclusions from the COST Action IS1007 Investigating Cultural Sustainability. Jyväskylä: University of Jyväskylä, 2015. Disponível em http://www.culturalsustainability.eu/conclusions.pdf, acesso em agosto de 2016. DURHAM, Eunice. A dinâmica cultural na sociedade moderna. In Ensaios de Opinião 4. Rio de Janeiro, 1977, pgs. 32-5. DUXBURY, Nancy; CULLEN, Catherine; PASCUAL, Jordi. Cities, culture and sustainable development. IN H.K. Anheier, Y.R. Isar & M. Hoelscher (eds.), Cultural Policy and Governance in a New Metropolitan Age (pp. 73-86). The Cultures and Globalization Series, Vol. 5. London: Sage, 2012. DUXBURY, N. (Ed.). Animation of Public Space through the Arts: Toward More Sustainable Communities. Coimbra: Edições Almedina, 2013. DUXBURY, Nancy; HOSAGRAHAR, Jyoti; PASCUAL, Jordi. Why must culture be at the heart of sustainable urban development? In CGLU, Agenda 21 for Culture. January 2016. Disponível em http://www.agenda21culture.net/sites/default/files/files/documents/en/culture_sd_cities_web. pdf, acesso em agosto de 2016. DUXBURY, Nancy; JEANNOTTE, M. Sharon. Culture, Sustainability, and Communities: Exploring the Myths. Oficina do CES n. 353. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, setembro de 2010. EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. São Paulo: Editora UNESP, 2005. FAVELA É ISSO AÍ. Implantação do Sistema de Informações Culturais. Pesquisa e proposta de implementação de circuitos culturais nos 853 municípios mineiros. Belo Horizonte, 2009 [relatório da pesquisa]. FEDERACIÓN ESPAÑOLA DE MUNICIPIOS Y PROVÍNCIAS (FEMP). Guía para la evaluación de las políticas culturales locales. Barcelona: Gráficas Varona, 2008. FERNANDES, Eduardo Oliveira. Posfácio. A mudança em sustentabilidade. In Sustentabilidade. Cadernos Mateus DOC, 03. Outubro 2012. Instituto Internacional Casa de Mateus. IICM, 2012 FIRMINO, Rodrigo; DUARTE, Fábio. Cidade infiltrada, espaço ampliado. Arquitextos, São Paulo, 096.01, Vitruvius, mai 2008. Disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.096/3408, acesso em agosto de 2013. FORTUNA, Carlos. As cidades e as identidades. Narrativas, patrimônios e memórias. 1995. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_33/rbcs33_08.htm, acesso em janeiro de 2016. FORTUNA, Carlos. Cidade e urbanidade. In Plural de cidade: novos léxicos urbanos. Coimbra, 2009. 292 FRAZER, James. O Ramo de Ouro. Círculo do Livro, 1978. FRÚGOLI JÚNIOR, Heitor. Sociabilidade urbana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007. (coleção passo a passo, n. 80) FRYDBERG, Marina Bay. Afinal, o que é cultura? A trajetória de um conceito e seus desdobramentos políticos. In Santos Junior, Orlando Alves dos... [et al.]. Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017. 142 p.: Il.; 26 cm. FURTADO, Celso. Criatividade e dependência na civilização industrial. RJ: Paz e Terra, 1978. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989. GIDDENS, Anthony. Sociologia. 2004. Disponível em http://arquivos.eadadm.ufsc.br/EaDADM/UAB_2014_2/Sociologia/material_didatico/GIDDE NS,%20Anthony%20- %20O%20que%20%C3%A9%20sociologia%20e%20Cultura%20e%20Sociedade.pdf, acesso em maio de 2017. GOMES, Weslaine Wellida. A diversidade cultural e o direito à igualdade e à diferença. Revista Observatório da Diversidade Cultural. Volume 01, nº 01 (2014). Disponível em www.observatoriodadiversidade.org.br/revista, acesso em 24/07/2017. GORZ, André. O “capital imaterial”. In: ________. O Imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005. p.29-57. GROSSI DE OLIVEIRA, Laís. Ativismos e a cidade: redes de resistência na produção do urbano / Laís Grossi de Oliveira. - 2016. 210 p.: il. Orientadora: Silke Kapp. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, 2016 [manuscrito]. GUIDUCCI, Roberto. A Cidade dos Cidadãos. São Paulo: Brasiliense, 1975. HABITAT INTERNATIONAL COALITION (HIC). Cidades para tod@s: Propostas e experiências pelo direito à cidade, Santiago de Chile, 2010. Disponível em http://www.gloobal.net/iepala/gloobal/fichas/ficha.php?id=12275&entidad=Textos&html=1, acesso em 18/10/2017. HALEY, David. The limits of sustainability: the art of ecology. In KAGAN, Sacha / KIRCHBERG, Volker (eds.), In Sustainability: a new frontier for the arts and cultures. VAS, Frankfurt, 2008. P. 194-208. HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 22, nº 2, p. 15-46, jul./dez. 1997. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2013. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume Editora, 2006. 293 HARVEY, David. Cidades Rebeldes. São Paulo: Martins Fontes – Selo Martins Fontes, 2014. HARVEY, David. Justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. HARVEY, David. O direito à cidade. Artigo publicado na Revista Piauí n. 82 de julho de 2013. Disponível em http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-82/tribuna-livre-da-luta-de- classes/o-direito-a-cidade, acesso em agosto de 2013. HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. INSTITUTO MARIA E JOÃO ALEIXO (IMJA). Carta da Maré: manifesto das periferias. Rio de Janeiro, 2017 [manuscrito]. Disponível em http://imja.org.br/assets/CARTA- SEMINARIO-FINAL_A4.pdf acesso em 18/10/2017. INSTITUTO INTERNACIONAL CASA DE MATEUS (IICM). Sustentabilidade. Cadernos Mateus DOC, 03. Outubro 2012. JACOBS, Jane. The Economy of Cities. New York: Random House, 1969. JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009. Segunda tiragem 2011. KLIKSBERG, Bernardo. Falácias e mitos do Desenvolvimento Social. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2003. KOWARICK, Lucio. A autoconstrução de moradias em áreas periféricas: os significados da casa própria. In: ________ Viver em risco. São Paulo: Editora 34, 2009. p.163-221. LARAIA, Roque De Barros. Cultura: um conceito Antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1986. 116 p. LEDRUT, Raymond. Sociologia Urbana. Rio de Janeiro: Forense, 1971. LEFEVBRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. LEFEVBRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. LEITÃO, Cláudia; MACHADO, Ana Flávia (org.). Por um Brasil criativo: significados, desafios e perspectivas da economia criativa brasileira. Belo Horizonte : Código Editora, 2016. LEVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. Queluz de Baixo: Editorial Presença, 2006. LÉVY, Jacques. Uma Virada Cartográfica? IN ACSELRAD, Henri (Org.) Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. 294 LIBANIO, Clarice A. A ficção do acesso à cidade: história de vida de uma família migrante [monografia graduação]. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, 1992. LIBANIO, Clarice A. Arte, cultura e transformação nas vilas e favelas: um olhar a partir do Grupo do Beco [dissertação mestrado]. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, 2008a. LIBANIO, Clarice A. Arte, cultura e transformação social: caderno de experiências. Belo Horizonte: Favela é Isso Aí, 2015a. LIBANIO, Clarice A. As múltiplas dimensões do acesso à cidade e o papel do capital cultural e das redes. In Seminário Internacional RII (13.: 2014 : Salvador, BA). Anais do 13º Seminário Internacional da Rede Iberoamericana de Investigadores Sobre Globalização e Território em Salvador no ano de 2014. - Salvador : SEI, 2014a. LIBANIO, Clarice A. Cultura como ponte, recurso e ação: resiliência e resistência à pseudoparticipação na busca do direito à cidade. Belo Horizonte, 2017 [manuscrito]. LIBANIO, Clarice A. Cultura, culturas: centro e periferia em debate. Artigo publicado no Caderno Pensar Brasil especial – Jornal Estado de Minas, janeiro de 2011. LIBANIO, Clarice A. Democracia, participação e direito à cidade: um olhar sobre o jogo, suas regras e as possibilidades de emancipação. In Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (16.: 2015. Belo Horizonte, MG). Anais do XVI Encontro da ANPUR - Espaço, planejamento e insurgências: alternativas contemporâneas para o desenvolvimento urbano e regional. Belo Horizonte: ANPUR, 2015b. LIBANIO, Clarice A. Favelas e periferias metropolitanas: exclusão, resistência, cultura e potência. 1ª ed. Belo Horizonte: Favela é Isso Aí, 2016a. V. 1. 288p. LIBANIO, Clarice A. Grupo do Beco: um olhar sobre as conexões entre arte, cultura e transformação nas favelas de Belo Horizonte. In: Barros, J. M. P. M. (Org.). As mediações da cultura: arte, processo e cidadania. Belo Horizonte: PUC Minas, 2007. v. 1, p. 110-135. LIBANIO, Clarice A. Guia Cultural das Vilas e Favelas de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Ed. do autor, 2004. LIBANIO, Clarice A. O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 37, pp. 765-784, set/dez 2016b. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil. LIBANIO, Clarice A. Política cultural e acesso à cidade. In:Seminário Internacional Políticas Culturais (5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro, RJ). Anais do... / Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. – Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014b. LIBANIO, Clarice A.; J.M. Barros; LIBANIO, M.C.; Márcia Maria da Cruz; Josemeire Alves; Luciana Ostos; LOPES, Edilene. Pensando as favelas de Belo Horizonte: ensaios. Coleção Prosa e Poesia no Morro, Volume 4. Belo Horizonte, Favela é Isso Aí, 2008b. 295 LIPOVETSKY, Gilles. A cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981. LOJKINE, Jean. Uma abordagem sistêmica da revolução informacional. In: ________. A revolução informacional. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. p.48-84. MAFFESOLI, Michel. O tempo das tribos: o declínio do individualismo nas sociedades de massa. Rio de Janeiro: Forense-universitária, 1987. MAGNANI, José Guilherme Cantor. Festa no pedaço – Cultura popular e lazer na cidade. 3. ed. São Paulo: Fundação editora UNESP, 2003. MARICATO, Ermínia. Nunca fomos tão participativos. 26/11/2007. Disponível em http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/artigo_boletim-020.htm, acesso em 03/12/2013. MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana. In: ________. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011. p.15-88.Informação como prática social. Práticas comunicativas em rede. Processo de mediação entendido como lugar entre estímulo e resposta da informação. MARQUES, Eduardo e TORRES, Haroldo (orgs.). São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora Senac, 2005. MARQUES, Eduardo. Redes sociais, segregação e pobreza. São Paulo: Editora UNESP; Centro de Estudos da Metrópole, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Editora Hucitec, 1986. MATTOS, Carlos A. de. Globalización, negócios inmobiliarios y mercantilización del desarrollo urbano. In: MONTÚFAR, Marco Córdova. Lo urbano en su complejidad. Ecuador: Flacso, 2008. p.35-62. MENDONÇA, Ana Kelson Batinga de. OLIVEIRA, Rita de Cássia Alves. Novas Práticas Políticas: Os Coletivos juvenis e as Tecnologias Digitais. 2010. Disponível em: http://www.intercom.org.br/sis/2010/resumos/R5-2456-1.pdf, acesso em 10 de outubro de 2017. MONTE-MÓR, Roberto L.M (coord.). Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Belo Horizonte: UFMG / PBH, 1994a. MONTE-MÓR, Roberto L.M. As teorias urbanas e o planejamento urbano no Brasil. IN Diniz & Crocco (Eds.). Economia Regional e Urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: UFMG, 2006a. (ver versão apenas deste texto em http://www.ceap.br/material/MAT2308201001849.PDF, acesso em 18/10/2017). MONTE-MÓR, Roberto L.M. O que é o urbano no mundo contemporâneo. UFMG, UFMG, 2006b (texto para discussão 281). Disponível em http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20281.pdf, acesso em 18/10/2017. 296 MONTE-MÓR, Roberto L.M. Urbanicidade: o compromisso necessário para produção de um espaço metropolitano sustentável. In: Caderno Metropolitano II. A (re)construção da RMBH. O papel do empreendedor na produção do espaço metropolitano sustentável. Belo Horizonte: Sedru/Crea-MG: 2010. (pp. 11-18). (Campanha Urbanicidade, Belo Horizonte 2009/2010) MONTE-MÓR, Roberto L.M. Urbanização extensiva e economia dos setores populares. Disponível em http:// www.pucsp.br/artecidade/mg_es/textos/urbanização.pdf MONTE-MÓR, Roberto L.M. Urbanização Extensiva e Novas Fronteiras Urbanas no Brasil. In E. Rassi Neto & C. M. Bógus (Eds.), Saúde nos Grandes Aglomerados Urbanos: uma visão integrada (Vol. 3, pp. 79-95). Brasília, DF: Organização Mundial de Saúde (OMS): Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); Ministério da Saúde, Brasil, 2003. MONTE-MÓR, Roberto L.M. Urbanização extensiva e novas lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In M. S. Santos, Maria Adélia A.; Silveira, Maria Laura (Ed.), Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1994b. MONTE-MÓR, Roberto L.M. Urbanização, sustentabilidade, desenvolvimento: complexidades e diversidades contemporâneas na produção do espaço urbano. In: COSTA, Geraldo Magela; COSTA, Heloísa Moura; e MONTE-MÓR, Roberto L.M. (orgs.). Teorias e práticas urbanas: condições para a sociedade urbana. Belo Horizonte: C/Arte, 2015. MORADO NASCIMENTO, Denise. A autoconstrução na produção do espaço urbano. In: MENDONÇA Jupira Gomes de; COSTA, Heloísa Soares de Moura (org.) Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 2011a. p.217-230. MORADO NASCIMENTO, Denise. A Informação na produção do espaço urbano: um breve olhar sobre Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14, 2011, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Anpur, 2011b. p.1-15. MORADO NASCIMENTO, Denise. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade. Cadernos Metrópole [online]. 2016, vol.18, n.35, pp.145-164. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3507, acesso em 18/10/2017. MORADO NASCIMENTO, Denise; LIBÂNIO, Clarice A. Ocupações Urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Favela é Isso Aí, 2016. MORADO NASCIMENTO, Denise; TOSTES, Simone Parrela. Programa Minha Casa Minha Vida: a (mesma) política habitacional no Brasil. Arquitextos, São Paulo, 12.133, Vitruvius, jun 2011, . MORGAN, Lewis. A sociedade primitiva, 1877. MUMFORD, Lewis. A cidade na história. Brasília: Martins Fontes, 1982. NAÇÕES UNIDAS – dados de urbanização - Disponível em http://esa.un.org/unpd/wup/Highlights/WUP2014-Highlights.pdf NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Setembro de 2015. 297 OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. O Direito à Cidade no contexto da mercantilização do urbano no Brasil, 01/09/2016, disponível em http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1716:o- direito-%C3%A0-cidade-no-contexto-da-mercantiliza%C3%A7%C3%A3o-do-urbano-no- brasil&Itemid=164, acesso em 02/09/16 OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. O que é a favela afinal? Rio de Janeiro: Observatório de favelas do Rio de Janeiro, 2009. OLIVEIRA, Francisco de. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo, Pólis; Programa Gestão Pública e Cidadania / EAESP / FGV, 2001. OLIVEIRA, João Pacheco. Soberania, democracia e cidadania. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner B.; FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida (Orgs.). Povos e comunidades tradicionais: nova cartografia social. Manaus: UEA Edições, 2013. p. 12-13. PAULA, Juarez. Desenvolvimento local: como fazer? Brasília: SEBRAE, 2008. PBH. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. PPAG. Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017. Disponível em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaM enuPortal&app=contaspublicas&tax=36659&lang=pt_BR&pg=6420&taxp=0& acesso em 15/11/2013. PEREZ, Léa Freitas. Festa, religião e cidade: Corpo e alma do Brasil. Porto Alegre: Medianiz, 2011. PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano, Nova Iorque, 2013. PNUD. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2000. POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier editora, 2012. PUC MINAS. Observatório da Diversidade Cultural. Cartilha da diversidade cultural. [manuscrito], s/d. REIS, Ana Carla. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: o caleidoscópio da cultura. Barueri, SP: Manole, 2007. RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; RIBEIRO, Marcelo Gomes (orgs.). IBEU: índice de bem- estar urbano. 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. SAHLINS, Marshall. Cultura e razão prática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. SANTOS JUNIOR, O.A. Reforma Urbana: desafios para o planejamento como práxis transformadora, In: COSTA, G.M. e MENDONÇA, J. Planejamento urbano no Brasil: trajetória e perspectivas. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 2008. p. 136-155. SANTOS SOARES, Matheus; ROCHA, Alessandra; LARES, Ana; LAZZARINI, Júlia. Mapeamento da identidade cultural na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a 298 contribuição do projeto Lumes na constituição de uma cidadania metropolitana. Belo Horizonte [manuscrito], 2015. SANTOS, Boaventura de S. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002a. SANTOS, Boaventura Souza. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002b. SANTOS, Hugo R.R. Da Suficiência à sustentabilidade. In Sustentabilidade. Cadernos Mateus DOC, 03. Outubro 2012. Instituto Internacional Casa de Mateus. IICM . SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F.Alves, 1979. SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987. SANTOS, Milton. O lugar e o cotidiano. In: ________. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002. (Coleção Milton Santos). p.313-330 SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. SANTOS, Renato Emerson. Disputas cartográficas e lutas sociais: sobre representação espacial e jogos de poder. XII Colóquio de Geocrítica 2012. Bogotá, 2012. Disponível em http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/16-R-Nascimento.pdf (acesso em 16/02/2014). SASSEN, Saskia. Culture and its many spaces (xxiii-xxiv); IN H.K. Anheier, Y.R. Isar & M. Hoelscher (eds.). Cities, Cultural Policy and Governance. The Cultures and Globalization Series, Vol. 5. London: Sage, 2012. SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2000. SILVA, Jailson de Souza e BARBOSA, Jorge Luiz. As favelas como territórios de reinvenção da cidade. In BARBOSA, Jorge Luiz e GONÇALVES DIAS, Caio. Solos Culturais. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2013. SILVA, Jailson de Souza e. Favela, alegria e dor na cidade. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2005. SILVA, Jaílson de Souza e; BARBOSA, Jorge Luiz; FAUSTINI, Marcos Vinicius. O Novo Carioca. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2012. SILVA, Regina Helena Alves da. GONZAGA, Milene Migliano. 2005. Redes Culturais em Territórios Urbanos. Disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/95886119686219666309224499248009628799.pdf. Acesso em 23 de Setembro de 2017. SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. IN Identidade e diferença. Organizado por Tomaz Tadeu da Silva. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000 p. 73- 102. Disponível em 299 http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/A%20produção%20social%20da%20identida de%20e%20da%20diferença%20-%20Tomaz%20Tadeu%20da%20Silva.pdf Acesso em 24/07/2017 SIMMEL, G., A Metrópole e a Vida Mental, in Velho, Otávio Guilherme (org.), O Fenómeno Urbano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967. SIMMEL, Georg. A ponte e a porta. In Política e Trabalho, n. 12. Setembro / 1996. pp. 10- 14. Tradução de Simone Carneiro Maldonado (DCS-UFPb). Disponível em http://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/6379/3955, acesso em outubro de 2016. SOJA, Edward. Postmetropolis. Estudios críticos sobre las ciudades y las regiones. Madrid: Traficantes de Sueños, 2008. SOSA, María Florencia. Território, identidade e política: reflexões sobre os Lugares de Urbanidade Metropolitana no contexto do planejamento urbano na RMBH. Anais do XVII Encontro da ANPUR - Desenvolvimento, crise e resistência: Quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional? São Paulo: ANPUR, 2017. Disponível em http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_T ematicas/ST%2010/ST%2010.1/ST%2010.1-05.pdf, acesso em 20 de junho de 2017. SOUZA, Jessé. Para a classe média, o que prevalece é o capital cultural. Entrevista ao Jornal O Globo (26/03/13). Disponível em http://oglobo.globo.com/economia/para-classe- media-que-prevalece-o-capital-cultural-7914177, acesso em 28/04/13. SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2011. SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: UFMG, 2010. (Coleção Humanitas) (2ª edição em 2012) SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. SOUZA, Marcos Felipe Sudré. A festa e a cidade: experiência coletiva, poder e excedente no espaço urbano. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. THIRY-CHERQUES, H. R. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. RAP, Rio de Janeiro, n.40, v.1, p.27-55, Jan./Fev. 2006 TONUCCI FILHO, João Bosco Moura. Comum urbano: a cidade além do público e do privado / João Bosco Moura Tonucci Filho. – 2017. Orientadora: Heloísa Soares de Moura Costa. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, 2017. [manuscrito] TYLOR, Edward B. Cultura primitiva. Editora Ayuso,1977. UFMG. Macrozoneamento RMBH. Produto 01. Marco teórico-metodológico e definição das áreas temáticas afetas ao interesse metropolitano. Belo Horizonte, fevereiro de 2014. Disponível em http://www.rmbh.org.br/central.php?tema=Plano_Metropolitano, acesso em julho de 2017. 300 UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI, volume IV. Belo Horizonte, 2011. UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI, volume I. Belo Horizonte, 2011. UNESCO. Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2005. UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. CLT.2002/WS/9. 2002. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf acesso em 10/03/2016. VARGAS, Eduardo Viana. Antes Tarde do que nunca. Gabriel Tarde e a emergência das ciências sociais. Rio de Janeiro: Contra Capa livraria, 2000. VÁRIOS. Carta Mundial pelo direito à cidade, 2006. Disponível em http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf, acesso em 01/02/2015 VEIGA, José Eli. Neodesenvolvimentismo - quinze anos de gestação. Disponível em http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v20n03/v20n03_07.pdf , acesso em 21/04/2014 VIANA, Diego. O morro tem vez. Página 22, [S.l.], n. 83, p. 34-38, jan. 2014. Disponível em: . Acesso em: 13 Mai. 2017. VIANNA, Aurélio. Apresentação. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. p. 5-7. WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Brasília, D.F: Editora da Universidade de Brasília, 1991. WILLIAMS, Raymond. Cultura e sociedade. Tradução de Leônidas H. B. Hegenberg, Octany Silveira da Mota e Anísio Teixeira. São Paulo: Editora Nacional, 1969. YÚDICE, George. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora da UFMG; 2004. Mapeamentos e reportagens Diretoria de Planejamento da URBEL / PBH. Novo mapa das vilas e favelas de Belo Horizonte. Atualizado em 14/09/2016. Disponível em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaM enuPortal&app=urbel&tax=7491&lang=pt_BR&;pg=5580&taxp=0&, acesso em 10/09/17 Favela é isso aí. WWW.favelaeissoai.com.br. Guia cultural de favelas. Disponível em http://guiaculturaldefavelas.org.br/#lat=- 22.8294085796235&lng=-43.2211843041315&zoom=13, acesso em 11/09/17 301 Mapa Cultural da Quebrada traz guia online da periferia de São Paulo. Portal Aprendiz, 03/10/2013. Disponível em http://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2013/10/03/mapa- cultural-da-quebrada-traz-guia-da-periferia-de-sp/ , acesso em 11/09/2017. Mapa da cultura carioca feita na raça. O Globo, 30/06/2016, disponível em https://oglobo.globo.com/cultura/o-mapa-da-cultura-carioca-feita-na-raca- 16305108#ixzz4sN52YQqz, acesso em 11/09/17 Mapa da cultura. Ministério da Cultura. Disponível em mapasculturais.gov.br Mapa da identidade cultural da RMBH. Disponível em WWW.rmbh.org.br. Mapeamento Cidadania Cultural 2014. Núcleo Cidadania cultural da Secretaria de Cultura de São Paulo. Disponível em http://jovemmonitorcultural.prefeitura.sp.gov.br/wp- content/uploads/2015/05/mapeamento_cidadaniacultural2014.jpg , acesso em 11/09/2017.b Mapeamento dos equipamentos culturais do Rio de Janeiro / Plano Municipal de Cultura, 2012. Disponível em https://planomunicipaldeculturario.wordpress.com/mapeamento-dos- equipamentos-culturais-da-cidade/, acesso em 11/09/2017. ROLNIK, Raquel. Lei de Fomento à Periferia de SP inova ao reconhecer a dimensão territorial da cultura. Disponível em https://raquelrolnik.wordpress.com/2016/08/04/lei-de- fomento-a-periferia-de-sp-inova-ao-reconhecer-a-dimensao-territorial-da-cultura/, acesso em 11/09/17 São Paulo tem mais de 100 espaços culturais, segundo levantamento. Diário do Turismo, 06/08/2015. Disponível em http://diariodoturismo.com.br/sao-paulo-tem-mais-de-100- espacos-culturais/, acesso em 11/09/2017. Sobre o Coletivo Semifusa e Ribeirão das Neves BENVINDO, Antonio Carlos Silva. Coletivo Semifusa: práticas sociais e a relação com a cidade. Trabalho de conclusão de curso da Especialização em Processos comunicativos e dispositivos midiáticos / Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da professora Angêla Maria Marques, 2012. CAMPOS, Paola Rogêdo. O Arquipélago de Ribeirão das Neves: a velha segregação na metrópole belo-horizontina. IN Anais do XIV Seminário sobre a Economia Mineira. UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. COLETIVO SEMIFUSA, Estatuto, 2010. COLETIVO SEMIFUSA, facebook: https://www.facebook.com/pg/sarauribeirao/about/?ref=page_internal COLETIVO SEMIFUSA. Festival Pá na Pedra, blog: http://festivalpanapedra.org/ COLETIVO SEMIFUSA. Festival Pá na Pedra, facebook: https://www.facebook.com/pg/PaNaPedra/about/?ref=page_internal 302 FORA DO EIXO. http://foradoeixo.org.br/ . FÓRUM DAS JUVENTUDES. http://forumdasjuventudes.org.br/ . LÉLIS, Ágnez de; MENEZES, Marcela Costa; e SILVA, Vanessa Camila da. Cultura e Identidade na Cidade: o hip-hop na voz e no ritmo da juventude nevense. Artigo proposto por meio da Lei de Incentivo à Cultura de Ribeirão das Neves, aprovado pelo edital 01/2015. Ribeirão das Neves, 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Diagnóstico sócio territorial Ribeirão das Neves, 2013 [manuscrito]. SALGADO, Nayara de Amorim. O ‘boom’ populacional de Ribeirão das Neves (Minas Gerais, Brasil). Notas sobre a dinâmica de crescimento populacional e a produção do patrimônio cultural da cidade desordenada. 2015. SILVA, Marco Antônio. 2012. “Juventudes” da cidade periférica: “Coletivo Semifusa” de Ribeirão das Neves, um estudo de caso. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia e Sociologia. SILVA, Marcos Antonio. Análise da segregação socioespacial no município de Ribeirão das Neves e os impactos na identidade de seus moradores. Trabalho viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves via Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, Lei Municipal nº 3.330/2010. Ribeirão das Neves, 2016. SILVA, Marcos Antonio. SALGADO, Nayara Amorim. 2012. “Juventudes” da cidade periférica: um estudo do Coletivo Cultural Semifusa da cidade de Ribeirão das Neves/MG. Artigo apresentado no simpósio Cidade Alteridade pela UFMG em 2012. SOUZA, Joseane. A expansão urbana de Belo Horizonte e da Região Metropolitana de Belo Horizonte: o caso específico do município de Ribeirão das Neves. Tese de Doutorado, programa de pós-graduação em Demografia UFMG. Orientador prof. Dr. Fausto Reynaldo Alves de Brito. Belo Horizonte, 2008. UFMG/UFMG. Disponível em: / http://www.UFMG.ufmg.br demografia/teses/2008/Joseane_de_Souza.pdf, acesso em agosto e 2017. Sobre História em Construção e Morro das Pedras BRASIL, Flávia de Paula (coordenadora), Projeto RAJA- Aglomerado Morro das Pedras, PBH, SMC,1996. CASA DO BECO E GRUPO DO BECO - http://www.casadobeco.org.br/ . FONSECA, Janete Flor de Maio; GUIMARÃES, Mary Francisca. Vila das Antenas: uma história por construir. IN LIBÂNIO, Clarice A. Favelas e periferias metropolitanas: exclusão, resistência, cultura e potência. 1ª ed. Belo Horizonte: Favela é Isso Aí, 2016. HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO, facebook: https://www.facebook.com/historiasomosnos/. 303 HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO. Projeto Morro Verde. Elaborado por Horácius de Jesus e Thiago Flores. Belo Horizonte, 2017 [manuscrito]. HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO. Vídeo Vou me acabar aqui, 2011. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=xd6B2icYkgc. LÁ DA FAVELINHA. Facebook: https://www.facebook.com/oficinaladafavelinha/ NASCIMENTO, T. J. Participação institucionalizada e resistência popular na intervenção em favelas: o caso Vila Antena. 2011. 283 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2016. PBH. História Morro das Pedras. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2016. REIS, Marcelo. Vídeo Aterro, 2011. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QA_5lEk0KDs. SILVA, Margarete Maria de Araújo. Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. Orientadora: Silke Kapp. 2013 [manuscrito]. URBEL. Plano Global Específico (PGE) do Morro das Pedras, 2001. URBEL. Plano Urbanístico do Aglomerado Morro das Pedras, 1995. Sobre ITJ e Sobral CASTRO, Dalila Silva de. A contabilidade em associações privadas sem fins lucrativos: um estudo de caso no Instituto Teias da Juventude em Sobral. Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA 2015. IHR / ITJ. Planejamento Estratégico 2013/2018. Belo Horizonte, dezembro de 2013. ITJ, Estatuto social, 2013. ITJ, RELATÓRIO DE ATIVIDADES / PORTFÓLIO, 2015 ITJ, RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, 2016 ITJ. Blog: http://institutoteiasdajuventude.blogspot.com.br/ . ITJ. Facebook: https://www.facebook.com/ITJSobral/. SOUSA, Francisco Silva de; LINHARES, Maria Isabel S. Bezerra. Vida nas Teias da Cultura: tecnologia social de fomento ao projeto de vida para jovens de comunidades 304 periféricas. Artigo apresentado a banca examinadora do Curso de Especialização em Gestão de Organizações Sociais da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Artigo apresentado em 26/11/2014. Sobre os Lumes BRUZZI BERQUÓ, Paula. Os LUMES e a construção comum nas Regiões Metropolitanas brasileiras. In: XII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación 2014, 2014, Lima, Peru. XII Congreso ALAIC 2014, 2014 LIBÂNIO, Clarice A. Mapeamento da identidade cultural na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a contribuição do projeto Lumes na constituição de uma cidadania metropolitana. Belo Horizonte, 2017 (no prelo). SANTOS SOARES, Matheus; ROCHA, Alessandra; LARES, Ana; LAZZARINI, Júlia. Mapeamento da identidade cultural na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a contribuição do projeto Lumes na constituição de uma cidadania metropolitana. Belo Horizonte, 2015 [manuscrito]. SOSA, María Florencia. Território, identidade e política: reflexões sobre os Lugares de Urbanidade Metropolitana no contexto do planejamento urbano na RMBH. Anais do XVII Encontro da ANPUR - Desenvolvimento, crise e resistência: Quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional? São Paulo: ANPUR, 2017. Disponível em http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_T ematicas/ST%2010/ST%2010.1/ST%2010.1-05.pdf, acesso em 20 de junho de 2017. UFMG. Macrozoneamento RMBH. Produto 01. Marco teórico-metodológico e definição das áreas temáticas afetas ao interesse metropolitano. Belo Horizonte, fevereiro de 2014. Disponível em http://www.rmbh.org.br/central.php?tema=Plano_Metropolitano, acesso em julho de 2017. UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI, volume I. Belo Horizonte, 2011. UFMG. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI, volume IV. Belo Horizonte, 2011. UFMG. Revista Lumes - Lugares de urbanidade Metropolitana. Relato das atividades da disciplina UNI009 - 2016/2017. Belo Horizonte: UFMG, 2017. (virtual). Disponível em https://drive.google.com/open?id=0ByStGyDDzcjFS1hXLXZBeEtVS3M, acesso em 22/10/17. UFMG. Site do plano metropolitano: WWW.Rmbh.org.br . 305