Research, Society and Development, v. 11, n. 1, e6411124322, 2022 
(CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322 

 

Avaliação de custos para implantação de equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde 

da Família no estado de Minas Gerais 

Cost assessment for implementing an oral health team in the Family Health Strategy in the state of 

Minas Gerais 

Evaluación de costos para la implementación de un equipo de salud bucal en la Estrategia de Salud 

Familiar en el estado de Minas Gerais   

 
Recebido: 03/12/2021 | Revisado: 13/12/2021 | Aceito: 17/12/2021 | Publicado: 02/01/2022 

 

Daniela Maria de Souza Vieira  
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7067-5674 

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil 
E-mail: dadivieira@gmail.com 

Gustavo Campos Santos  
ORCID: https:// orcid.org/0000-0001-9533-3120 

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil 
E-mail: gustavocamposai@gmail.com 

Alexander Itria  
ORCID: https:// orcid.org/0000-0001-7500-0230 

Universidade Federal de São Carlos, Brasil 
E-mail: alexitria@gmail.com 

Flávio de Freitas Mattos  
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6052-2762 

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil 
E-mail: f.f.mattos@uol.com.br 

Carlos José de Paula Silva  
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5188-4625 

Universidade Federal de Minas Gerais  
E-mail: case.odo@gmail.com 

Rafaela da Silveira Pinto 
ORCID: https://orcid.org/000-0002-6169-7708 

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil 
E-mail:rafaelasilveirapinto@gmail.com 

 

Resumo 
Os custos da saúde, incluindo a bucal, são relevantes e tendem a ser crescentes, enquanto as fontes de financiamento são 
limitadas. No Brasil, as avaliações econômicas em saúde, em especial na área da saúde bucal, ainda são incipientes e 
pouco incorporadas às práticas de gestão. O objetivo deste estudo foi calcular o investimento necessário para 
implantação de uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) no estado de Minas Gerais. A metodologia consistiu numa 
avaliação econômica parcial do tipo análise de custos. O cálculo dos investimentos foi obtido pela soma dos custos 
com recursos humanos, equipamentos, móveis, instrumentais e manutenção dos equipamentos odontológicos, sendo 
estes os custos diretos. Os custos recorrentes foram aqueles dispendidos com energia elétrica, água e telefone. O custo 
total para implantação de uma ESB no estado de Minas Gerais foi estimado em R$ 67.329,02 para a MOD I, 
composta por CD e ASB e R$ 67.467,26 para MOD I composta por CD e TSB. Na MOD II o custo de implantação foi 
de R$ 85.842,46 para a equipe composta por CD, TSB e ASB e de R$ 85.980,70 para a equipe composta por CD e dois 
TSB. O estudo mostrou que os municípios são os responsáveis pela maior parte do custeio das ações e serviços de 
saúde bucal na atenção primária. Faz-se necessário que as esferas federal e estadual, particularmente em Minas 
Gerais, participem de forma mais efetiva na implantação das ESB. 
Palavras-chave: Serviços de saúde bucal; Sistema Único de Saúde; Investimentos em saúde; Economia da saúde. 
 
Abstract 
Health care costs, including oral health care, are relevant and tend to increase, while funding sources are limited. In 
Brazil, economic assessments in health, especially in the area of oral health, are still incipient and little incorporated 
into management practices. The aim of this study was to calculate the investment needed to implement an Oral Health 
Teams (OHT) in the state of Minas Gerais. The methodology consisted of an economic evaluation of an OHT 
implementation cost analysis type. The calculation of investments was obtained by adding the costs of human 
resources, equipment, furniture, instruments and maintenance of dental equipment, which are the direct costs. 
Recurring costs were those spent on electricity, water and telephone. The total investment cost for implementing an 

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OHT  in the state of Minas Gerais was estimated at BRL 67.329.02 for MOD I, consisting of DS and OHA, and BRL 
67.467.26 for MOD I, consisting of DS and OCT. In MOD II, the implementation cost was R$85.842.46 for the team 
consisting of DS, OCH and OHA and R$85.980.70 for the team consisting of DS and two OCH. The study showed 
that municipalities are primarily responsible for funding oral health actions and services in primary care. It is 
necessary that the federal and state spheres, particularly in Minas Gerais, participate more effectively in the 
implementation of the OHT. 
Keywords: Oral health services; Unified Health System; Investments in health; Health economics. 
 
Resumen 
Los costos de la atención médica, incluida la atención de la salud bucal, son relevantes y tienden a aumentar, mientras 
que las fuentes de financiación son limitadas. En Brasil, las evaluaciones económicas en salud, especialmente en el 
área de salud bucal, son aún incipientes y poco incorporadas a las prácticas de manejo. El objetivo de este estudio fue 
calcular la inversión necesaria para implementar un ESB en el estado de Minas Gerais. La metodología consistió en 
una evaluación económica de un tipo de análisis de costos de implementación del ESB. El cálculo de las inversiones 
se obtuvo sumando los costos de recursos humanos, equipo, mobiliario, instrumental y mantenimiento del equipo 
odontológico, que son los costos directos. Los costos recurrentes fueron los gastados en electricidad, agua y teléfono. 
El costo total de inversión para la implementación de un ESB en el estado de Minas Gerais se estimó en BRL 
67.329.02 para el MOD I, compuesto por CD y ASB, y BRL 67.467.26 para el MOD I, compuesto por CD y TSB. En 
el MOD II, el costo de implementación fue de R $ 85.842,46 para el equipo formado por CD, TSB y ASB y de R $ 
85.980,70 para el equipo formado por CD y dos TSB. El estudio mostró que los municipios son los principales 
responsables de financiar las acciones y los servicios de salud bucodental en la atención primaria. Es necesario que los 
ámbitos federal y estatal, particularmente en Minas Gerais, participen de manera más efectiva en la implementación 
de la ESB. 
 Palabras clave: Servicios de salud bucal; Sistema Único de Salud; Inversiones en salud; Economía de la salud. 

 

1. Introdução 

Nos serviços de saúde é recorrente o desconforto entre o que o serviço público pode ofertar e o que a população 

almeja. Dado este hiato e devido aos recursos limitados, é impossível atender a todas as ações e necessidades. Quando se opta 

pela oferta de determinada política pública é restringido o uso deste recurso em outra ação. Torna-se necessário, portanto, 

compreender os benefícios e os custos de atividades e programas para que opções razoáveis beneficiem toda a sociedade 

(Ferreira & Loureiro, 2008). 

Parte considerável das escolhas nos sistemas de saúde não são respaldadas em análises e avaliações econômicas, mas 

fundamentadas, primordialmente, na distribuição de recursos segundo critérios políticos, áreas geográficas e grupos 

estratificados de pacientes e comorbidades. No Brasil, as análises em saúde apresentam- se em um contexto em que os métodos 

ainda são embrionários, pouco incorporados às práticas de gestão e possuem um caráter mais normativo e burocrático, do que 

subordinado ao planejamento, programação e gerenciamento. Além disso, os instrumentos existentes ainda não se 

fundamentam como meios de suporte para as tomadas de decisão (Freitas & Leite, 2007). Discernir as prerrogativas e os custos 

de propostas a serem implementadas é essencial para que as escolhas sejam responsáveis (Silva et al., 2016). 

 O financiamento público federal específico para a saúde bucal amplificou-se a partir da inserção das equipes de saúde 

bucal no Programa Saúde da Família em 2000, posteriormente denominado Estratégia de Saúde da Família, representando um 

avanço significativo das políticas públicas de saúde (Ferreira & Loureiro, 2006). Apesar disto, é possível verificar que com o 

passar dos anos maior aporte de investimento por parte do poder municipal foi necessário para tornar possível a execução das 

atividades de saúde bucal (Sobrinho & Espirito Santo, 2013). 

O padrão brasileiro de pacto federativo, de gestão tripartite, apresenta diferenças colossais entre as capacidades 

financeiras e as incumbências das três esferas de governo, onde os estados e principalmente os municípios requerem maior 

participação nas receitas públicas para a saúde, com excessiva interferência da União sobre a autonomia dos mesmos 

(Sobrinho & Espirito Santo, 2013). 

Políticas de austeridade constituem-se em processos contemporâneos, neoliberais que exigem imenso sacrifício social, 

principalmente das populações menos favorecidas. O Brasil empreendeu expressivas reformas fiscais em 2016 e aprovou a 

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Emenda Constitucional (EC) número 95, estabelecendo o chamado <Novo Regime Fiscal=. Tal emenda determinou teto de 

gastos para as despesas primárias entre os anos de 2017 a 2036, ocorrendo apenas correção anual pelas perdas inflacionária. 

Essa EC já suscita impactos negativos no financiamento e na garantia ao direito à saúde no Brasil. Estudos recentes 

evidenciam queda no estímulo aos recursos públicos ofertados nos serviços de saúde, incluindo a saúde bucal (Rossi et al, 

2019). É imperativo que ocorra sua revogação, já que não pertence a nenhum aspecto dos princípios internacionais de direitos 

humanos. O Brasil precisa voltar a realizar seus objetivos de Nação previstos na Constituição Federal, que é construir uma 

sociedade livre, honesta e solidária; com promoção de saúde e proteção social (Vieira et al, 2018). 

Neste momento, tornam-se fundamentais estudos que dimensionem a viabilidade e orientem gestores na criação de 

novas equipes de saúde bucal, objetivando sempre a melhora da qualidade da saúde bucal dos brasileiros. 

Em vista disso, o presente estudo teve como objetivo mensurar os custos para implantação de Equipe de Saúde Bucal 

na Estratégia Saúde da Família e discriminar a participação financeira das três esferas de governo nesta implantação Além de 

demonstrar a urgente necessidade de que as esferas federal e estadual, particularmente em Minas Gerais, participem de forma 

mais efetiva no financiamento das ações para implantação das ESB. 

 

2. Metodologia 

Trata-se de um estudo de avaliação econômica parcial, tipo análise de custos com objetivo de implantação de equipe de 

saúde bucal, vinculada a ESF, no estado de Minas Gerais. O cálculo do investimento para estruturação das equipes foi obtido 

pela soma dos custos com recursos humanos, equipamentos, móveis, instrumentais e manutenção dos equipamentos 

odontológicos, sendo estes os custos fixos diretos, já os recorrentes/variáveis foram os custos dispendidos com energia elétrica, 

água e telefone. 

Optou-se pela divisão em três blocos identificados como: 1- custos diretos com recursos humanos, 2- custos diretos 

com equipamentos, móveis, instrumentais e manutenção e 3- custos recorrentes com energia elétrica, água e telefone. 

Para a avaliação de custos diretos com recursos humanos foi realizado levantamento de dados secundários, através de 

pesquisa documental em editais de concursos públicos no banco de dados disponibilizados na internet pela empresa que 

anuncia concursos: www.pciconcursos.com.br. Este site foi escolhido por estar estabelecido no mercado há vários anos, 

contemplando os concursos ofertados em todo território nacional. Foram identificados e avaliados na íntegra todos os editais 

dos anos de 2015 a 2019, para cargos de CD, TSB e ASB, para prefeituras municipais do estado de Minas Gerais. A partir daí 

foram calculadas as médias brutas e ponderadas pela carga horária do edital dos salários pagos para os cargos citados. Já que 

havia editais para 20,30 e 40 horas semanais e outras variações, também foi calculado o valor médio do salário/hora em cada 

ano dividindo-se o salário disposto no edital pela carga horária do mesmo e então calculada a média destes valores. 

Posteriormente multiplicou-se este valor de salário/hora por 40 horas, que é a carga horária típica de uma equipe de saúde bucal 

na Estratégia Saúde da Família. 

Para atualizar as informações salariais para junho de 2021 utilizou-se como deflator o índice acumulado IPCA do 

IBGE. Após este ajuste, foi novamente calculado o valor médio de acordo com os valores de cada ano ajustados para 2021. 

Para os custos diretos com equipamentos, móveis e instrumentais com finalidade odontológica realizou-se listagem com 

todos os itens necessários para a montagem de uma Equipe de Saúde Bucal, de acordo com as normas estabelecidas pelo 

Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Tal listagem foi coletada na Portaria GM/MS n° 2372 de 

07 de outubro de 2009 (Brasil, 2009), na Resolução SES/MG n° 2821 de 03 de junho de 2011 (Minas Gerais, 2011), no 

Instrumento de Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-

AB) Terceiro Ciclo (Ministério da Saúde, 2017), na Linha Guia da Saúde Bucal (Minas Gerais, 2011) e no Manual de Estrutura 

Física das UBS (Ministério da Saúde, 2008). 

http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322
http://www.pciconcursos.com.br/


Research, Society and Development, v. 11, n. 1, e6411124322, 2022 
(CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322 

 

4 

Esta avaliação foi realizada através do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br), e 

para os itens não encontrados neste portal, a cotação foi realizada no Painel de Preços do Ministério da Economia 

(http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/), utilizando o valor mediano apresentado neste último. Também foi realizada a 

cotação em três lojas virtuais especializadas em materiais odontológicos e em três lojas de departamento para os itens não 

específicos para a odontologia. A coleta de informações sobre a cotação de equipamentos e mobiliário ocorreu de março a junho 

de 2021. Nos portais públicos, as atas das licitações eram dos anos de 2014 a 2021 e, portanto, precisaram ser ajustadas para 

junho de 2021, utilizando- se o índice IPCA. Foi então calculada a média dos valores obtidos no mercado (lojas virtuais) e a 

média obtida nos portais públicos. Em relação à quantidade dos equipamentos, instrumentais e mobiliário foi realizada 

pesquisa com gestor de uma das cidades pesquisadas (Betim). Este município foi escolhido pela facilidade de comunicação 

com os pesquisadores. 

Quanto aos valores despendidos com a manutenção dos equipamentos odontológicos das equipes de saúde bucal, os 

custos foram obtidos por meio de pesquisa de dados primários com a participação das 23 cidades sede dos polos 

macrorregionais do estado de Minas Gerais. Estas cidades foram escolhidas por representarem suas regiões, além de serem os 

centros comerciais de onde geralmente os serviços de manutenção estão sediados. As prefeituras disponibilizaram os valores 

pagos com a manutenção dos equipamentos odontológicos em um mês para toda a rede do município. A partir daí, este valor foi 

dividido pelo número de equipes de saúde bucal que o município dispõe. Este dado foi coletado no site disponibilizado pelo 

Ministério da Saúde: https://egestorab.saude.gov.br em 12/03/2021. 

Os percentuais aplicados na correção dos salários, dos mobiliários e equipamentos e nos valores dos instrumentais 

foram: 2009 – 71,23%; 2010 - 66,92%; 2011 - 61,01%; 2012 – 54,51%; 2013 – 48,67%; 2014 – 42,82%; 2015 – 36,36%; 

2016 – 25,65%; 2017 – 19,07%; 2018 – 16,13%; 2019 – 12,27%; 2020 - 8,04%; junho de 2021.  

Os custos recorrentes com energia elétrica, água e telefone foram mensurados através da coleta realizada com gestores 

representantes das 23 cidades sede. Estes custos são ditos marginais, isto é, custos além dos já existentes, que ocorrerão devido ao 

aumento da produção de determinado serviço (Coura, Pinto & Salgado, 2012). 

Buscou-se junto à gestão informações sobre gastos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município que 

dispusesse do serviço odontológico. Utilizou-se então, o processo de rateio pela fração da área da unidade correspondente a um 

consultório odontológico. 

Quanto à dimensão física da UBS, optou-se pela análise da Unidade Tipo I (de uma a duas equipes de Saúde da 

Família) para o cálculo do rateio das despesas. Esta escolha foi feita por ser este o tipo de equipe mais frequente entre os 

municípios mineiros, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Ela requer 208,4 m² para a UBS e para o 

consultório odontológico 9,0 m² por cadeira odontológica (foram considerados 9,0 m² para a modalidade I e 18 m² para as 

equipes modalidade II). Tais metragens foram obtidas na Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.616, de 16 de outubro de 2013 

(Minas Gerais, 2013). O rateio dos gastos com energia elétrica, água e telefone foram realizados a partir destas metragens 

especificadas, chegando aos valores despendidos pela odontologia, ou seja, os valores das despesas mensais foram divididos 

pela metragem total da unidade e multiplicada pela metragem do consultório odontológico conforme explicitado 

anteriormente. 

Em relação ao levantamento sobre os recursos das esferas federal e estadual destinados às equipes de saúde bucal na 

estratégia saúde da família foi realizada pesquisa em portarias do Ministério da Saúde e na Resolução da Secretaria de Estado de 

Saúde que versam sobre os investimentos federal e estadual, respectivamente. 

Para recursos federais foram avaliadas: Portaria GM/MS n°650 de 28 de março de 2006 (Brasil, 2006), Portaria 

GM/MS n° 822 de 17 de abril de 2006 (Brasil, 2006), Portaria GM/MS n° 90 de 17 de janeiro de 2008 (Brasil, 2008), Portaria 

GM/MS de Consolidação n°6 de 28 de setembro de 2017 (Brasil, 2017), Portaria GM/MS n°2.305 de 28 de agosto de 2020 

http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322
http://www.compras.mg.gov.br/
http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/
https://egestorab.saude.gov.br/


Research, Society and Development, v. 11, n. 1, e6411124322, 2022 
(CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322 

 

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(Brasil, 2020), Portaria GM/MS n°2.684 de       02 de outubro de 2020 (Brasil, 2020). 

Para recursos estaduais foi apreciada a Resolução SES/MG n° 7.059 de 17 de março de 2020 (Minas Gerais, 2020).  

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo 

parecer n° 4.377.252 de 06/05/ 2020 e registrado pelo CAAE sob o n° 34740820.5.0000.5149. 

 

3. Resultados 

Custos com recursos humanos totalizaram R$ 5.047,92 para a MOD I composta por CD e ASB, R$ 5.186,16 para 

MOD I composta por CD e TSB, R$ 6.385,01 para MOD II composta por CD, TSB e ASB e R$ 6523,25 para MOD II composta 

por CD e dois TSB. Custos com instrumental e mobiliário totalizaram, R$ 61.364,83 para a MOD I e R$ 78.486,90 para a 

MOD II. O total de custos com manutenção de equipamentos foi de R$ 861,92, enquanto custos com energia elétrica, água e 

telefone totalizaram R$ 54,34 MOD I e R$ 108,70 para MOD II. O custo total do investimento para implantação de uma ESB no 

estado de Minas Gerais foi estimado em R$ 67.329,02 para ESB MOD I composta por CD e ASB e R$ 67.467,26 para ESB MOD 

I composta por CD e TSB. Já para ESB MOD II composta por CD, TSB e ASB o custo foi estimado em R$ 85.842,46 e para 

ESB MOD II, composta por CD e dois TSB o custo estimado foi de R$ 85.980,70. 

O  valor dos salários, atualizados para junho de 2021, foram R$ 3.849,07 para CD, R$ 1.337,09 para TSB e R$ 1.198,85 

para ASB, como apresentado na Tabela 1: 

 
Tabela 1 – Custos diretos com recursos humanos. 

ANO 
 

DADOS 
      Valores corrigidos para junho/2021 

 
CD (R$) 

ASB 
(R$) 

TSB 
(R$) CD (R$) ASB (R$) TSB (R$) 

2015  Média bruta 2.586,06 845,27 953,86 3.526,35 1.152,62 1.300,69 
   Média ponderada 2.626,54 845,00 954,12 3.581,54 1.152,24 1.301,04 
   Salário hora 70,07 21,35 24,04 95,55 29,11 32,78 
   Salário 40H  2.802,78 853,91 961,55 3.821,87 1.164,39 1.311,17 
2016  Média bruta 2.754,22 940,99 1.043,70 3.460,68 1.182,35 1.311,41 
   Média ponderada 2.640,95 941,02 1.004,02 3.318,35 1.182,40 1.261,55 
   Salário hora 72,78 23,63 26,45 91,45 29,69 33,23 
   Salário 40H  2.911,28 945,06 1.058,00 3.658,02 1.187,47 1.329,38 
2017  Média bruta 3.064,59 1.017,05 1.107,72 3.649,00 1.211,00 1.318,97 
   Média ponderada 3.036,96 1.017,05 1.107,72 3.616,11 1.211,00 1.318,97 
   Salário hora 81,88 25,43 27,69 97,50 30,28 32,97 
   Salário 40H  3.275,26 1.017,05 1.107,72 3.899,85 1.211,00 1.318,97 
2018  Média bruta 3.202,36 1.009,99 1.158,77 3.718,90 1.172,90 1.345,67 
   Média ponderada 3.251,03 992,44 1.032,20 3.775,42 1.152,52 1.198,70 
   Salário hora 87,26 25,39 29,29 101,34 29,49 34,02 
   Salário 40H  3.490,56 1.015,67 1.171,67 4.053,59 1.179,49 1.360,66 
2019  Média bruta 3.010,11 1.113,40 1.214,76 3.379,45 1.250,01 1.363,81 
   Média ponderada 3.079,03 1.115,06 1.212,59 3.456,82 1.251,88 1.361,38 
   Salário hora 84,89 27,88 30,40 95,30 31,30 34,13 
   Salário 40H  3.395,42 1.115,06 1.216,06 3.812,03 1.251,88 1.365,27 
 MÉDIA GERAL       3.849,07 1.198,85 1.337,09 

Fonte: Autores. 
 

 O valor de mercado para equipamentos e mobiliários foi de R$ 46.297,05 e nos portais públicos foi de R$ 54.852,16. 

Estes valores estão apresentados na Tabela 2: 

 

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Tabela 2 – Custos diretos com equipamentos e mobiliário. 

Item Mobiliário 

Q
ua

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1*

 

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* 

1 Amalgamador ou dosador 1 760,00 760,00 730,00 750,00 750,00 815,00 2019 915,00 915,00 
2 Aparelho de Raio X 1 6.890,00 5.900,00 - 6.395,00 6.395,00 6.842,30 2019 7.681,85 7.681,85 
3 Aparelho de ultra-som com jato de bicarbonato 1 2.207,00 2.097,00 2.340,00 2.214,67 2.214,67 1.600,00 2019 1.796,32 1.796,32 
4 Autoclave 1 5.490,00 6.600,00 7.320,00 6.470,00 6.470,00 2.077,00 2015 2.832,20 2.832,20 
5 Avental de chumbo 1 576,40 609,90 730,00 638,77 638,77 380,00 2013 564,95 564,95 
6 Cadeira Odontológica 1 10.390,00 8.623,40 - 9.506,70 9.506,70 11.968,00 2021 12.462,28 12.462,28 
7 Câmara escura 1 240,00 286,00 238,00 254,67 254,67 168,30 2013 250,21 250,21 
8 Compressor com válvula de segurança 1 3.529,00 3.849,89 4.120,78 3.833,22 3.833,22 3.000,00 2017 3.572,10 3.572,10 
9 Equipo odontológico com pontas 1 1.500,00 2.190,00 1.652,00 1.780,67 1.780,67 1.968,30 2021 2.049,59 2.049,59 
10 Filtro para cadeira 1 94,58 112,30 145,90 117,59 117,59 189,74 2021 197,58 197,58 
11 Fotopolimerizador 1 539,00 829,00 656,00 674,67 674,67 552,00 2021 574,80 574,80 
12 Kit de peças de mão 1 2.930,00 2.930,00 1.268,30 2.376,10 2.376,10 1.100,00 2021 1.145,43 1.145,43 
13 Mesa vibratória para gesso 1 1.047,00 1.550,00 - 1.298,50 1.298,50 1.189,00 2010 1.984,68 1.984,68 
14 Mochos 1 757,98 928,00 - 842,99 842,99 878,26 2021 914,53 914,53 
15 Negatoscópio 1 460,00 358,00 396,00 404,67 404,67 900,00 2014 1.285,38 1.285,38 
16 Refletor 1 300,00 460,00 483,00 414,33 414,33 528,36 2021 550,18 550,18 
17 Seladora 1 790,00 790,00 790,00 790,00 790,00 968,00 2021 1.007,98 1.007,98 
18 Ar condicionado 1 1.188,31 1.241,11 1.634,00 1.354,47 1.354,47 1.708,00 2019 1.917,57 1.917,57 
19 Armários sob e sobre a bancada 1 1.594,20 1.738,20 - 1.666,20 1.666,20 2.600,00 2009 4.451,98 4.451,98 
20 Bancada com pia 1 509,90 269,00 - 389,45 389,45 1.486,00 2018 1.725,69 1.725,69 
21 Cadeira 3 264,00 320,00 328,00 304,00 912,00 874,64 2020 944,96 2.834,88 
22 Computador 1 1.934,00 2.232,00 2.689,00 2.285,00 2.285,00 2.680,00 2020 2.895,47 2.895,47 
23 Dispensador de papel toalha 1 34,20 32,60 31,40 32,73 32,73 36,60 2020 39,54 39,54 
24 Dispensador de sabonete 1 37,40 34,40 33,30 35,03 35,03 26,30 2020 28,41 28,41 
25 Espelho de mão 1 33,80 79,90 56,40 56,70 56,70 31,97 2021 1 33,29 33,29 
26 Espelho de parede 1 27,55 29,30 38,90 31,92 31,92 59,89 2020 64,71 64,71 
27 Lavatório 1 105,00 168,00 268,00 180,33 180,33 258,00 2018 299,62 299,62 
28 Lixeira com tampa e pedal 1 48,00 29,30 36,40 37,90 37,90 38,20 2020 41,27 41,27 
29 Mesa para escritório com três gavetas 1 237,20 298,00 310,20 281,80 281,80 369,40 2020 399,10 399,10 
30 Torneiras com acionamento á pedal 1 204,90 280,00 328,00 270,97 270,97 298,90 2019 335,58 335,58 
Total           46.297,05       54.852,16 

* em Reais 
1 Valor orçado no Painel de preços  
Fonte: Autores   
 

 O valor de mercado para instrumentais foi de R$ 8.113,70 e nos portais públicos foi de R$ 6512,67. Estes valores estão apresentados na Tabela 3: 

http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322


Research, Society and Development, v. 11, n. 1, e6411124322, 2022 
(CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322 

 

Tabela 3 – Custos diretos com instrumentais. 

Instrumentais 

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1*

 

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Abridor de boca 2 6,30 7,90 10,90 8,37 16,73 3,42 2020 3,69 7,39 
Afastador cirúrgico 1 13,36 14,90 14,25 14,17 14,17 21,30 2018 24,74 24,74 
Alavanca Curva Seldin L (bandeirinha) 2 55,90 55,90 56,33 56,04 112,09 21,34 2019 23,96 47,92 
Alavanca Curva Seldin R (bandeirinha) 2 55,90 55,90 56,33 56,04 112,09 21,34 2019 23,96 47,92 
Alavanca Reta Seldin 2 2 55,90 55,90 56,33 56,04 112,09 21,34 2019 23,96 47,92 
Alicate de corte de fio 1 258,93 289,00 264,23 270,72 270,72 230,00 2019 258,22 258,22 
Alicate ortodôntico de corte distal 1 346,40 289,00 278,31 304,57 304,57 69,67 2017 82,96 82,96 
Alveolótomo 3 130,34 99,90 114,12 114,79 344,36 65,59 2019 73,64 220,91 
Aplicador de dycal duplo (porta dycal) 1 11,56 14,49 12,39 12,81 12,81 17,84 2018 20,71 20,71 
Arcos de Ostby 5 10,50 11,90 11,61 11,34 56,68 9,67 2020 10,45 52,24 
Arcos de Young 1 11,22 11,52 13,90 12,21 12,21 11,50 2017 13,69 13,69 
Bandeja de aço inox 1 93,25 28,90 64,58 62,24 62,24 30,88 2019 34,67 34,67 
Brunidor 29 1 12,22 14,49 12,39 13,03 13,03 5,10 2019 5,73 5,73 
Cabo para bisturi 2 15,59 15,59 10,55 13,91 27,82 7,03 2020 7,60 15,19 
Cabo para espelho bucal 10 9,64 7,49 6,59 7,91 79,07 3,39 2020 3,66 36,63 
Caixa inox com tampa 32x16x8cm 3 174,56 139,90 139,90 151,45 454,36 138,60 2020 149,74 449,23 
Calcador de Paiva (Kit) 1 49,35 51,27 56,90 52,51 52,51 54,24 2017 64,58 64,58 
Cânula para aspiração endodôntica 1 72,60 98,75 89,90 87,08 87,08 55,49 2017 66,07 66,07 
Cinzel Mono Angulado 1 98,96 88,90 34,82 74,23 74,23 48,74 2017 58,03 58,03 
Colgadura 14 3,99 5,36 5,29 4,88 68,32 3,51 2020 3,79 53,09 
Colher de Dentina 3 28,65 16,69 12,41 19,25 57,75 7,56 2018 8,78 26,34 
Compasso Willis 1 47,70 47,70 44,89 46,76 46,76 190,00 2021 1 197,85 197,85 
Condensador de amálgama número 1 1 25,52 14,29 12,39 17,40 17,40 6,15 2017 7,32 7,32 
Condensador de amálgama número 2 1 28,52 14,29 12,39 18,40 18,40 6,15 2017 7,32 7,32 
Condensador Hollemback 1 14,22 16,69 12,39 14,43 14,43 5,10 2019 5,73 5,73 
Condensadores Clev-Dent nº 21 1 12,82 14,29 12,40 13,17 13,17 8,54 2017 10,17 10,17 
Condensadores Eames Millenium 1 86,22 14,29 12,41 37,64 37,64 5,10 2021 1 5,31 5,31 
Cuba redonda para assepsia 1 19,30 24,90 18,05 20,75 20,75 13,40 2020 14,48 14,48 
Curetas tipo Gracey 11/12 2 18,62 59,60 55,02 44,41 88,83 10,19 2020 11,01 22,02 
Curetas tipo Gracey 13/14 2 18,62 59,60 55,02 44,41 88,83 10,19 2020 11,01 22,02 
Curetas tipo Gracey 5/6 2 18,62 59,60 55,02 44,41 88,83 9,40 2020 10,16 20,31 
Curetas tipo Gracey 7/8 2 18,62 59,60 55,02 44,41 88,83 9,40 2020 10,16 20,31 
Esculpidor Lecron 1 17,60 17,60 17,60 17,60 17,60 13,60 2015 18,54 18,54 
Espátula de cera Nº. 7 1 17,60 13,44 15,58 15,54 15,54 6,38 2015 8,70 8,70 
Espátula de cimento Nº. 24 1 17,53 18,90 14,64 17,02 17,02 7,90 2019 8,87 8,87 
Espátula de Titânio 1 85,84 85,58 84,36 85,26 85,26 43,40 2015 59,18 59,18 
Espátula metálica para gesso 1 12,67 9,80 9,83 10,77 10,77 13,60 2021 14,16 14,16 
Espátula Nº. 01 1 83,76 17,53 80,49 60,59 60,59 35,65 2017 42,45 42,45 
Espátula Nº. 31 1 18,90 13,44 16,69 16,34 16,34 6,55 2019 7,35 7,35 
Espátula Nº. 36 1 18,90 17,53 16,69 17,71 17,71 6,55 2019 7,35 7,35 
Espátula plástica para alginato 1 2,99 2,99 2,99 2,99 2,99 8,10 2021 8,43 8,43 
Espelho bucal 1 8,90 7,99 6,70 7,86 7,86 6,60 2021 6,87 6,87 
Espelho de mão 1 19,90 21,90 38,90 26,90 26,90 26,30 2020 28,41 28,41 
Extirpa-nervos 5 30,73 43,90 35,00 36,54 182,72 24,00 2020 25,93 129,65 
Faca para gesso 1 14,17 10,80 10,81 11,93 11,93 59,99 2017 71,43 71,43 
Fórceps odontológico adulto 01 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 59,10 2019 66,35 66,35 
Fórceps odontológico adulto 150 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 59,99 2019 67,35 67,35 
Fórceps odontológico adulto 151 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 66,96 2018 77,76 77,76 
Fórceps odontológico adulto 17 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 60,00 2019 67,36 67,36 
Fórceps odontológico adulto 18 L 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 60,00 2019 67,36 67,36 
Fórceps odontológico adulto 18 R 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 60,00 2019 67,36 67,36 
Fórceps odontológico adulto 69 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 41,25 2017 49,12 49,12 
Fórceps odontológico infantil 1 1 87,09 109,90 87,69 94,89 94,89 38,23 2017 45,52 45,52 
Fórceps odontológico infantil 17 1 110,90 109,90 111,54 110,78 110,78 38,23 2017 45,52 45,52 
Fórceps odontológico infantil 18 L 1 103,31 93,90 87,69 94,97 94,97 38,23 2017 45,52 45,52 
Fórceps odontológico infantil 18 R 1 103,31 93,90 87,69 94,97 94,97 38,23 2019 42,92 42,92 
Freza de tungstênio tipo pêra MaxiCut 1 59,70 75,90 79,00 71,53 71,53 175,00 2014 249,94 249,94 
Gengivótomos de Kirkland 1 54,20 74,90 61,94 63,68 63,68 22,30 2018 25,90 25,90 
Gengivótomos de Orban 1 54,20 56,90 61,94 57,68 57,68 119,00 2018 138,19 138,19 

http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322


Research, Society and Development, v. 11, n. 1, e6411124322, 2022 
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8 

Gral de borracha 1 8,48 8,54 6,56 7,86 7,86 4,70 2018 5,46 5,46 
Grampos para isolamento absoluto 200 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto 205 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto 206 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto 209 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto 210 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto 211 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Grampos para isolamento absoluto W8A 1 16,70 29,90 15,90 20,83 20,83 12,47 2020 13,47 13,47 
Jogo de moldeiras para desdentados 1 84,00 59,98 79,40 74,46 74,46 68,47 2020 73,97 73,97 
Jogo de moldeiras totais perfuradas 1 106,36 65,90 60,11 77,46 77,46 204,00 2020 220,40 220,40 
Lamparina a álcool 1 37,82 49,90 29,90 39,21 39,21 28,38 2019 31,86 31,86 
Limas endodônticas tipo kerr n° 08 5 47,00 46,90 38,43 44,11 220,55 19,76 2020 21,35 106,74 
Limas endodônticas tipo kerr n° 10 5 47,00 44,40 38,43 43,28 216,38 19,76 2020 21,35 106,74 
Limas para osso n° 12 1 59,18 49,90 51,61 53,56 53,56 68,91 2018 80,03 80,03 
Limpador de brocas 1 21,60 17,90 21,00 20,17 20,17 23,66 2020 25,56 25,56 
Macro-escova  1 334,36 - - 334,36 334,36 339,00 2020 1 366,26 366,26 
Martelo Cirúrgico Odontológico 1 160,45 154,90 107,03 140,79 140,79 81,90 2019 91,95 91,95 
Medidores para alginato 1 2,67 - 3,62 3,15 3,15 4,46 2021 1 4,64 4,64 
Medidores para gesso 1 2,67 - 3,63 3,15 3,15 4,46 2021 1, 2 4,64 4,64 
Moldeiras hemiarcadas perfuradas direita 1 7,27 6,25 6,30 6,61 6,61 7,90 2020 8,54 8,54 
Moldeiras hemiarcadas perfuradas esquerda 1 7,27 6,25 6,30 6,61 6,61 7,90 2020 8,54 8,54 
Moldeiras parciais perfuradas 1 6,25 7,27 6,35 6,62 6,62 8,50 2020 9,18 9,18 
Óculos de proteção 2 7,99 9,90 7,00 8,30 16,59 13,74 2021 14,31 28,61 
Pedra de afiar curetas periodontais 2 51,40 41,90 40,66 44,65 89,31 25,50 2020 27,54 55,09 
Perfurador de lençol de borracha 1 88,88 149,90 117,90 118,89 118,89 89,23 2020 96,40 96,40 
Pinça anatômica (serrilhada) - 14 cm 1 18,92 23,90 18,30 20,37 20,37 23,43 2017 27,90 27,90 
Pinça Clínica  1 17,04 16,49 16,47 16,67 16,67 19,00 2018 22,06 22,06 
Pinça Muller 1 46,62 41,90 41,20 43,24 43,24 19,00 2017 22,62 22,62 
Pinça Porta-Grampo 1 121,72 107,90 97,17 108,93 108,93 50,62 2017 60,27 60,27 
Pinças Halsted (mosquito) curva 10 cm 1 34,65 41,90 33,32 36,62 36,62 38,62 2017 45,98 45,98 
Pinças Halsted (mosquito) reta 14 cm 1 34,65 41,90 42,91 39,82 39,82 39,68 2017 47,25 47,25 
Placa de vidro 1x14x74cm 2 37,36 17,90 15,90 23,72 47,44 5,80 2019 6,51 13,02 
Porta Agulha Mayo-Hegar 1 61,02 45,90 56,09 54,34 54,34 22,58 2017 26,89 26,89 
Porta Algodão 1 69,10 82,90 55,29 69,10 69,10 78,42 2015 106,93 106,93 
Porta Amálgama de Plástico 1 14,90 13,41 11,90 13,40 13,40 10,16 2017 12,09 12,09 
Porta Hidróxido de cálcio 2 11,56 - - 11,56 23,12 12,63 2019 14,18 28,36 
Porta Matriz 2 39,15 44,90 36,91 40,32 80,64 23,69 2019 26,60 53,19 
Pote Dappen 3 4,58 4,49 4,50 4,52 13,57 3,75 2019 4,20 12,61 
Prendedor de guardanapo 2 26,40 10,90 8,73 15,34 30,69 5,09 2020 5,50 11,00 
Punch (4,5 mm ou 6 mm) 1 95,47 - - 95,47 95,47 70,00 2021 1 72,89 72,89 
Recortador de Margem Gengival 1 20,27 22,90 10,56 17,91 17,91 14,45 2021 1 15,05 15,05 
Régua de Fox 1 65,45 94,90 40,60 66,98 66,98 80,00 2015 109,09 109,09 
Régua milimetrada para endodontia 2 16,26 12,51 7,66 12,14 24,29 17,00 2015 23,18 46,36 
Removedor de brocas 1 35,00 35,00 29,00 33,00 33,00 31,97 2020 34,54 34,54 
Seringa Carpule 5 47,30 74,90 63,90 62,03 310,17 29,49 2018 34,25 171,23 
Sindesmótomo 1 19,13 22,90 18,48 20,17 20,17 43,05 2018 49,99 49,99 
Sonda Exploradora 10 12,22 12,99 12,39 12,53 125,33 6,29 2018 7,30 73,05 
Sonda milimetrada 3 57,58 59,90 48,40 55,29 165,88 47,25 2018 54,87 164,60 
Sugador cirúrgico 1 29,16 31,90 28,79 29,95 29,95 39,00 2014 55,70 55,70 
Tambor para Gazes Inox 10x10x30cm 1 136,09 - 136,09 136,09 136,09 143,26 2020 1 154,78 154,78 
Tesoura cirúrgica curva 1 42,47 35,90 41,00 39,79 39,79 38,20 2017 45,48 45,48 
Tesoura cirúrgica íris 1 42,47 35,90 23,90 34,09 34,09 15,00 2018 17,42 17,42 
Tesoura Cirúrgica Reta 1 40,45 44,90 52,41 45,92 45,92 48,87 2017 58,19 58,19 
Tesoura cirúrgica standart 1 42,47 24,49 41,05 36,00 36,00 36,80 2020 39,76 39,76 
Tesoura Metzembaum - 14 cm reta 1 42,42 51,90 - 47,16 47,16 52,38 2018 60,83 60,83 
Valor total           8.113,70       6.512,67 

* Em reais. 
1- Valor orçado no Painel de Preços. 
2- Valor do medidor de gesso não encontrado. Adotado o mesmo valor do medidor de alginato. 
Fonte: Autores. 
    

 As respostas aos formulários sobre os custos de energia elétrica, água, telefone e manutenção foram coletadas entre 

os meses de dezembro de 2020 e abril de 2021. Entre os 23 municípios pesquisados, dois não disponibilizaram dados. Um 

deles, Juiz de Fora, por não possuir ESB. O segundo, Uberlândia, inicialmente, relatou não participar de pesquisas durante a 

pandemia. Após recurso dos pesquisadores contra a negativa municipal junto ao Ministério Público Estadual, obteve-se a 

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justificativa de que o município é gerido por Organizações Sociais de Saúde e que as atas públicas de prestação de contas 

englobam vários seguimentos da saúde, não sendo possível responder sobre estes dados. Um município, Diamantina, 

respondeu prontamente, no entanto, não foi incluído por não possuir ESB implantada na Estratégia Saúde da Família, 

segundo o relatório disponível no sistema e-gestor do Ministério da Saúde. No município de Poços de Caldas, não há cobrança 

de água e luz para as autarquias municipais. Em Teófilo Otoni, nenhum setor da prefeitura dispõe de telefone. Em Montes 

Claros, os valores relativos à manutenção dos equipamentos odontológicos não foram informados, já que o município dispõe 

de servidor especializado que presta serviço à odontologia e ao hospital municipal, não sendo possível ratear este custo. Os 

valores informados pelos municípios estão apresentados na Tabela 4. 

 

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Tabela 4 – Custos recorrentes com energia elétrica, água, telefone e manutenção equipamentos odontológicos. 

Cidades 
Número 
de 
Equipes 

Custo mensal de energia elétrica 
(R$) 

Custo mensal de água 
(R$) 

Custo mensal de telefone 
(R$) 

Custo mensal de manutenção de 
equipamentos odontológicos 
(R$) 

UBS 
Fração    
odontologia  
MOD I 

Fração    
odontologia  
MOD II 

UBS 
Fração    
odontologia  
MOD I 

Fração    
odontologia  
MOD II 

UBS 
Fração    
odontologia  
MOD I 

Fração    
odontologia  
MOD II 

Municipal Por equipe de 
Saúde Bucal 

Alfenas 17 270,23 11,67 23,34 145,95 6,30 12,61 97,73 4,22 8,44 9.000,00 529,41 
Barbacena 10 771,56 33,32 66,64 73,74 3,18 6,37 59,20 2,56 5,11 7.340,00 734,00 
Belo Horizonte 308 760,00 32,82 65,64 1.146,82 49,53 99,05 40,44 1,75 3,49 379.212,00 1.231,21 
Betim 28 1.802,56 77,85 155,69 1.920,13 82,92 165,85 54,00 2,33 4,66 19.046,60 680,24 
Contagem 42 1.052,00 45,43 90,86 320,00 13,82 27,64 337,90 14,59 29,19 32.833,00 781,74 
Diamantina - - - - - - - - - - - - 
Divinopolis 20 1.007,94 43,53 87,06 113,57 4,90 9,81 30,71 1,33 2,65 7.900,00 395,00 
Governador Valadares 56 210,38 9,09 18,17 173,42 7,49 14,98 65,30 2,82 5,64 40.000,00 714,29 
Ipatinga 24 2.263,80 97,76 195,53 868,00 37,49 74,97 195,00 8,42 16,84 19.083,00 795,13 
Itabira 32 432,54 18,68 37,36 317,18 13,70 27,40 29,30 1,27 2,53 9.807,36 306,48 
Juiz De Fora - - - - - - - - - - - - 
Manhuacu 14 250,54 10,82 21,64 167,68 7,24 14,48 59,30 2,56 5,12 8.350,00 596,43 
Montes Claros 106 621,12 26,82 53,65 454,40 19,62 39,25 179,65 7,76 15,52 - - 
Passos 9 275,76 11,91 23,82 382,40 16,51 33,03 72,00 3,11 6,22 4.444,46 493,83 
Patos De Minas 13 875,00 37,79 75,58 186,00 8,03 16,07 74,29 3,21 6,42 6.780,00 521,54 
Pocos De Caldas 5 - - - - - - 549,13 23,71 47,43 14.000,00 2.800,00 
Ponte Nova 12 538,65 23,26 46,52 76,40 3,30 6,60 116,57 5,03 10,07 5.200,00 433,33 
Pouso Alegre 6 91,00 3,93 7,86 39,00 1,68 3,37 37,00 1,60 3,20 1.560,00 260,00 
Sete Lagoas 10 386,08 16,67 33,35 331,63 14,32 28,64 176,92 7,64 15,28 15.500,00 1.550,00 
Teofilo Otoni 9 729,12 31,49 62,98 220,14 9,51 19,01 - - 0,00 3.320,00 368,89 
Uberaba 49 1.200,00 51,82 103,65 520,00 22,46 44,91 320,00 13,82 27,64 55.000,00 1.122,45 
Uberlandia - - - - - - - - - - - - 
Varginha 4 427,30 18,45 36,91 58,13 2,51 5,02 63,40 2,74 5,48 8.250,00 2.062,50 
MÉDIA     31,74 63,49   17,08 34,16   5,52 11,05   861,92 
DESPESAS MENSAIS         MOD I 916,26         MOD II 970,62 

Fonte: Autores. 

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 Uma vez calculado o custo total para estruturação da ESB na Atenção Primária, foram identificadas as fontes de 

financiamento do Governo Federal e do Governo Estadual, para se estabelecer a participação de cada ente federado no 

financiamento das ações e serviços de saúde bucal no estado de Minas Gerais. Estas fontes estão apresentadas no Quadro 1. 

Todo o montante restante fica a cargo do município. 

 

Quadro 1 - Fontes de financiamento para as equipes de saúde bucal na ESF. 

Fonte: Autores. 
 

4- Discussão 

A capacidade de financiar os sistemas de saúde vem sendo ameaçada na maior parte dos países devido a mudanças 

no perfil demográfico (envelhecimento da população combinado com a diminuição das taxas de natalidade), ao aumento da 

incidência de doenças crônicas que consomem muitos recursos durante longos períodos, ao aumento da expectativa de vida, a 

constante introdução de novas tecnologias e medicamentos e, em alguns casos mais específicos, ao custo associado à 

violência e morte por causas externas. Os custos e as demandas são crescentes e despertam questionamentos (Saldivas & 

Veras, 2018). 

 Os usuários do SUS totalizam mais de 200 milhões de pessoas. O Brasil é o único país do mundo a oferecer serviços 

públicos e atendimento odontológico universal a toda esta população, em diferentes níveis de atenção à saúde (Probst et al., 

2020). 

 O tamanho da demanda dá a dimensão da responsabilidade social do SUS e, ao mesmo tempo, do desafio de 

financiar o sistema – um debate que se arrasta desde a promulgação da Constituição até os dias atuais, já que suas fontes de 

financiamento ainda são instáveis e não solidificadas (Ministério da Saúde, 2013). 

 O subfinanciamento afeta sobremaneira a manutenção do SUS. Disputas jurídico-legais a respeito da vinculação de 

recursos para a saúde e um patamar de investimento sempre aquém da reivindicação original de 10% do PIB, restringe sua 

efetividade enquanto sistema universal. É sabido que o mecanismo de subfinanciamento das políticas sociais públicas, 

sobremodo na seguridade social (saúde, previdência e assistência social), tem sofrido com a desvinculação de receitas. Essas 

políticas têm sido utilizadas para criar superavit primário e, assim, pagar juros da dívida pública. A dívida pública, apesar de 

sugar uma enorme parcela dos recursos públicos, tem aumentado continuamente (uma vez que apenas se amortizam parte dos 

Esfera Implantação Custeio Equipamentos 

Estadual Não há financiamento 
específico do Estado de 
Minas Gerais para a 
implantação das ESB. O 
recurso para tal está 
incluído no montante 
repassado para a Atenção 
Primária. 

Valor variável de acordo com o cumprimento de 
metas: 
R$ de 101,24 a R$ 743,48 para a MOD I R$ 202,49 a 
R$1.486,97 para a MOD II 
Valor fixo de acordo     com o fator de alocação 
(Minas Gerais, 2004). 
Esta diversificação respeita a cobertura populacional 
atendida. Será também repassado um valor mensal 
fixo que para as ESB MOD I poderá sofrer variação 
de R$ 920,40 a R$ 1.402,80 
e para a MOD II, de 
R$ 1.840,80,00 a R$ 2.805,60 

Resolução SES/MG n° 7.059, de 17 de março de 
2020 

Federal R$ 7.000,00 
 
R$ 17.740,00 
(referente a equipamento 
odontológico completo 
mais kit peça mão/por 
equipe implantada) 

MOD I - R$ 2.453,00 MOD II - R$ 3.278,00 
+ 
50% para todas as equipes caso o município tenha 
menos de 30 mil habitantes e IDH<0,7 ou para a 
equipe que atenda assentamentos e quilombolas 

Portaria GM/MS n°650 de 28/03/2006 
Portaria GM/MS n°822 de 17/04/2006 
Portaria GM/MS n°90 de 17/01/2008 
Portaria GM/MS de Consolidação n°6 de 
28/09/2017 
Portaria GM/MS n°2.305 de 28/08/2020 
Portaria GM/MS n°2.684 de 02/10/2020 

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juros), proporcionando altas taxas de lucros para aqueles que adquirem títulos e que são privilegiados pela política cambial e 

pelos juros elevados. Todo este cenário nos leva a acreditar que um sistema de saúde estruturado e sem subfinanciamento cria 

dificuldades para aqueles que têm outros      interesses que não o bem-estar da maioria (Souza, 2019). 

A partir da criação do SUS, as despesas com saúde tenderam a crescer, e as transferências de recursos federais para os 

estados e municípios passaram a ser realizadas de forma direta. A partir do processo de descentralização, os municípios 

começaram a ter mais autonomia de gestão, passando a assumir de maneira mais participativa o financiamento das ações e 

serviços de saúde (Nobrega et al., 2010). 

Com o processo de implementação do SUS e a municipalização dos serviços, o financiamento federal, apesar de ainda 

representar fonte considerável de recursos, reduziu expressivamente sua participação no financiamento da saúde nas últimas 

décadas (Mattos, 2014). Importante considerar que os repasses federais para implantação permanecem com os mesmos 

valores desde a criação das ESB. Já para o custeio, sofreram reajustes em 2020, após oito anos congelados (Brasil, 2020). 

O presente estudo mostrou que os custos operacionais diretos com recursos humanos representaram parte considerável 

das despesas. Estes achados são corroborados por vários outros estudos, como o realizado em dois municípios do estado de 

Minas Gerais (Raimundo & Borges, 2015) ou outro que, estudando os custos com recursos humanos na atenção primária, 

com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), identificaram que o custo com recursos humanos representa 

boa parte dos custos de uma ESF (Vieira & Servo, 2013). 

Com base nos dados fornecidos pela pesquisa, é importante que os gestores reflitam. Uma vez que os custos com 

recursos humanos de uma ESB MOD II apresentam diferença mínima em relação à ESB MOD I, seria interessante considerar 

a ESB MOD II no momento da implantação. Sendo está mais atraente, visto que poderá contar com até dois TSB. Estes 

representam categoria menos onerosa que profissionais de nível superior, e que, dentro de suas atribuições dispostas pela Lei 

n° 11899 de 24 de dezembro de 2008 (Brasil, 2008), podem desenvolver ações curativas e coletivas otimizando o trabalho da 

equipe. Apesar da legislação vigente e da política nacional de saúde bucal prever e incentivar equipes de saúde bucal no SUS 

com TSB, essa incorporação tem sido baixa. Em muitas circunstâncias o técnico exerce apenas atividades de auxiliar, 

situação comum também no setor privado (Lima et al., 2021). 

Ainda em relação ao TSB, o estudo em discussão constatou que os valores pagos a categoria são muito baixos. Em 

alguns municípios é praticamente o mesmo remunerado ao grupo do ASB. Achado também encontrado em outro estudo (Zina 

et al., 2017), no qual foi observado que não houve ascensão salarial após a formação como técnico, dificuldade observada 

principalmente pela falta de vinculação empregatícia da categoria. 

Percebe-se maior concentração destes profissionais nos municípios onde o IDH é maior, acarretando dificuldade de 

fixação desses profissionais em municípios de menor porte. Dessa forma, para que o TSB seja inserido de forma ampla no 

SUS, torna- se necessária à sensibilização dos gestores municipais em relação a importância deste recurso humano para a 

saúde bucal. Tais profissionais devem ser melhor aproveitados em suas competências clínicas, principalmente na realização 

de procedimentos restauradores, já que sua atuação é vista mais frequentemente nas atividades coletivas. Esta afirmação é 

corroborada por outro trabalho (Reis et al., 2017) no qual observou-se a tendência de subutilização das competências clínicas 

do TSB. Percebe-se que as distribuições regionais de centros de formação profissional permitem a fixação de recursos 

humanos, podendo atuar como mecanismos individuais da redução de desigualdades (Amorim, 2021). Baseado nesta 

afirmação, pode- se considerar que a ampliação de cursos de capacitação profissional para formação de TSB devem ser 

estimulados para além dos grandes centros. Sugerem-se parcerias entre gestores locais e a Secretaria de Estado de Saúde, no 

sentido de implantação de parcerias para ampliação de cursos de capacitação.  Em um contexto de reorientação das práticas, é 

importante salientar que as contribuições dadas por esta categoria vão além das reduções de custos. Caso os TSB sejam 

formados adequadamente e recebam condições de trabalho apropriadas, tanto física quanto em relação ao apoio institucional 

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e dos demais membros da equipe de saúde, incluindo-se, especificamente, aqueles da área odontológica, eles terão condições 

de participarem ativamente do processo de mudanças dos serviços públicos em saúde bucal (Esposti, 2012). 

Outra alínea que precisa ser ponderada no momento do planejamento da estruturação de uma ESB é com relação à 

distância percorrida pelo usuário. O custo de deslocamento ao se buscar um serviço de saúde é arcado basicamente pelo 

paciente. Dispor do acesso fácil, próximo a sua residência, implica em enormes benefícios. As chances de abandono ao 

tratamento diminuem consideravelmente, fazendo com que usuário procure o serviço não só quando existe a dor e sim 

podendo participar das ações propostas pela equipe de saúde bucal. Promovendo saúde e diminuindo custos à gestão. 

Implantação de novas ESB poderia solucionar esse problema. O Ministério da Saúde preconiza que o acesso aos serviços de 

saúde deve estar próximo à moradia do usuário. Ocorre que a localização da UBS pode ser um dificultador, conforme 

observado em estudo que mostra que 23,2% dos usuários encontraram algum complicador para se deslocarem até à Unidade 

Básica de Saúde (Damasceno et al., 2021). 

Importante destacar a carência do Fundo Estadual de Saúde no financiamento das ações para implantação dos 

serviços de saúde. A Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais realiza repasse para a Estratégia Saúde da Família, mas 

não possui financiamento específico para a equipe de saúde bucal no que diz respeito à implantação. Cabe à esfera municipal 

arcar com os custos restantes pós-repasse fundo a fundo da esfera federal. O presente estudo mostrou ainda que os incentivos 

financeiros para sustentação da PNSB não podem prescindir das contrapartidas dos outros entes federativos, como previsto na 

Emenda Constitucional 29. Os resultados deste estudo reforçam a necessidade de um pacto federativo no cofinanciamento e 

consolidação de fontes estáveis de recursos para o setor saúde, que deveriam incluir a atenção pública odontológica (Macedo, 

2016). Esse estudo mostra também que o aumento do financiamento federal para atenção primária e programas estratégicos 

tem sido importante, mas insuficiente. Sugere-se que o estado de Minas Gerais participe com um financiamento específico 

para a implantação das ESB. 

Destacam-se como lacuna do presente estudo a ausência da coleta de informações acerca dos materiais de consumo 

para o atendimento odontológico, o que tornaria a soma final de custos mais completa. Além disso, os valores dos salários 

pagos incluídos na pesquisa não englobam benefícios que porventura poderiam ser acrescidos aos proventos, além do cálculo 

dos encargos trabalhistas. Ocorre que foram avaliados os editais disponibilizados pelos municípios e nesses não constam tais 

valores. Apesar disto, foi possível calcular o investimento necessário à criação de Equipe de Saúde Bucal no estado de Minas 

Gerais, nas modalidades I e II. Também, dimensionou-se a participação proporcional de cada entidade da federação. Mais 

estudos nesta área precisam ser elaborados. 

 

5. Considerações Finais 

Como observado neste estudo, os municípios são os principais responsáveis pelo  custeio das ações e serviços de saúde 

bucal na atenção primária. Faz-se necessário que as esferas federal e estadual, particularmente em Minas Gerais, participem 

de forma mais efetiva no financiamento das ações de saúde bucal e da implantação das ESB. Fomentar a importância de 

estudos na área da economia da saúde torna-se imperativo. Demonstrando que políticas públicas devem ser planejadas e 

executadas baseadas em dados concretos. 

 

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