UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE EM IFRS E CONTROLADORIA HENRIQUE MARTINS LOURENÇO OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 48 INSTRUMENTOS FINANCEIROS NOS RESULTADOS ABRANGENTES DE EMPRESAS LISTADAS NO SEGMENTO NOVO MERCADO DA B3 BELO HORIZONTE 2021 OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 48 INSTRUMENTOS FINANCEIROS NOS RESULTADOS ABRANGENTES DE EMPRESAS LISTADAS NO SEGMENTO NOVO MERCADO DA B3 Monografia apresentada ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Controladoria e Contabilidade do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Contabilidade em IFRS e Controladoria. Área de concentração: Contabilidade Financeira Orientador: Prof. Dr. José Roberto de Souza Francisco BELO HORIZONTE 2021 Ficha catalográfica L892i 2021 Lourenço, Henrique Martins. Os impactos da adoção do pronunciamento técnico CPC 48 instrumentos financeiros nos resultados abrangentes de empresas listadas no segmento novo mercado da B3 [manuscrito] / Henrique Martins Lourenço. – 2021. 47 f. Orientador: José Roberto de Souza Francisco Monografia (especialização) – Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Controladoria e Contabilidade. Inclui bibliografia (f. 46-47). 1. Controladoria. 2. Contabilidade I. Francisco, José Roberto de Souza. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Controladoria e Contabilidade. III. Título. CDD: 657 Elaborado por Fabiana P. dos Santos CRB-6/2530 Biblioteca da FACE/UFMG. – FPS/59/2021 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ATA DE DEFESA DE TRABALHO FINAL Ata da Sessão Pública de Defesa de Trabalho Final de HENRIQUE MARTINS LOURENÇO, Nº de registro 2019702350, aluno do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONTABILIDADE EM IFRS E CONTROLADORIA da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas por meio de videoconferência, o presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. José Roberto de Sousa Francisco abriu a sessão pública de Defesa de Trabalho Final de HENRIQUE MARTINS LOURENÇO, inƟtulado “OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 48 INSTRUMENTOS FINANCEIROS NOS RESULTADOS ABRANGENTES DE EMPRESAS LISTADAS NO SEGMENTO NOVO MERCADO DA B3”. A Banca Examinadora indicada pelo Colegiado do Curso, em fevereiro de 2020, foi consƟtuída pelos professores: Dr. José Roberto de Sousa Francisco (orientador) e Me. Carlos Maurício Vieira. A defesa constou da apresentação de seminário versando sobre o assunto do trabalho, seguido de arguição do aluno pelos membros da Banca. Posteriormente, a Banca Examinadora reuniu-se sem a parƟcipação do aluno no ambiente virtual para o julgamento final, tendo sido considerado APROVADO com nota/conceito 95/A o Trabalho Final de HENRIQUE MARTINS LOURENÇO. O resultado foi comunicado ao público presente pelo Prof. Dr. José Roberto de Sousa Francisco, que, em seguida, declarou encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada eletronicamente pelos membros da Banca Examinadora. Belo Horizonte, 18 de março de 2021. Documento assinado eletronicamente por Jose Roberto de Souza Francisco, Professor do Magistério Superior, em 18/03/2021, às 21:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Carlos Mauricio Vieira, Professor do Magistério Superior, em 19/03/2021, às 07:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. A autenƟcidade deste documento pode ser conferida no site hƩps://sei.ufmg.br /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0618049 e o código CRC 95EFCDF4. Referência: Processo nº 23072.213041/2021-59 SEI nº 0618049 SEI/UFMG - 0618049 - Ata https://sei.ufmg.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_w... 1 of 1 08/04/2021 10:48 RESUMO A recente convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, implementou a Demonstração dos Resultados Abrangentes, por meio do Pronunciamento Técnico CPC 26, como componente do conjunto completo das demonstrações contábeis atribuindo assim maior ênfase à divulgação dos resultados abrangentes. Posteriormente, em 2018 houve à adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48 que dentre outras mudanças, alterou o reconhecimento e a classificação de instrumentos financeiros, especialmente àqueles avaliados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Campos (2018) concluiu em seu estudo que a volatilidade do patrimônio líquido de uma entidade está relacionada mais significativamente a outros resultados abrangentes, que em relação a receita operacional. Diante deste contexto, buscou-se averiguar então, quanto uma alteração das normas contábeis pode contribuir para a variação do desempenho e, por consequência, de seus principais índices financeiros, bem como assegurar que essas entidades divulgam corretamente os impactos da adoção da nova norma, a significância, riscos e resultados desses instrumentos financeiros e dos seus resultados abrangentes. Verificou-se que a totalidade das empresas selecionadas apresentaram percentual acima de 80% de efetividade na divulgação das informações exigidas pelos pronunciamentos técnicos, mas verificou-se percentual menor de 63% em itens relacionados a descrição dos ajustes de avaliação patrimoniais, divulgação de impostos diferidos sobre os ORA e ainda sobre os impactos quantitativos da adoção do CPC 48. Percebeu-se uma redução tanto na média dos valores absolutos de ativos financeiros avaliados pelo VJORA (25,35%), quanto da relação destes com o ativo total (19,62%) e patrimônio líquido total (13,67%) indicando perda de significância dos ativos financeiros em relação à situação patrimonial da amostra. Entretanto, percebeu-se um aumento médio de aproximadamente 627% da relação dos outros resultados abrangentes em função do lucro abrangente total após a adoção do novo normativo, indicando um aumento da significância do resultado abrangente no desempenho da entidade. Por fim, verificou-se que os indicadores de rentabilidade ROE, ML e ROI não foram relevantemente influenciados pela adoção da norma, enquanto que o Índice de Endividamento pode-se dizer que foi impactado pela exclusão do ORA do PL Ajustado e assim fez com que a variação média do IE e IE Ajustado piorasse após a adoção do CPC 48. Palavras-chave: Outros resultados abrangentes; Instrumentos financeiros; VJORA; Índices financeiros. ABSTRACT The recent convergence of Brazilian accounting standards to international standards has implemented the Comprehensive Income Statement, through Technical Pronouncement CPC 26, as a component of the complete set of financial statements, thus placing greater emphasis on the disclosure of comprehensive results. Subsequently, in 2018, Technical Pronouncement CPC 48 was adopted, which, among other changes, changed the recognition and classification of financial instruments, especially those measured at fair value through other comprehensive results. Campos (2018) concluded in his study that the volatility of an entity's shareholders' equity is more significantly related to other comprehensive income than in relation to operating income. Given this context, we sought to ascertain, then, how much a change in accounting standards can contribute to the variation of performance and, consequently, of its main financial ratios, as well as ensuring that these entities correctly disclose the impacts of the adoption of the new standard, the significance, risks and results of these financial instruments and their comprehensive results. It was found that the totality of the selected companies had a percentage above 80% of effectiveness in the disclosure of the information required by the technical pronouncements, but there was a lower percentage of 63% in items related to the description of the equity valuation adjustments, disclosure of deferred taxes on OCI and also on the quantitative impacts of the adoption of CPC 48. A reduction was noticed both in the average of the absolute values of financial assets evaluated by FVOCI (25.35%), and in the relation of these with the total assets (19.62%) and total shareholders' equity (13.67%) indicating loss of significance of financial assets in relation to the equity situation of the sample. However, there was an average increase of approximately 627% in the ratio of other comprehensive income due to the total comprehensive income after the adoption of the new standard, indicating an increase in the significance of the comprehensive income in the entity's performance. Finally, it was found that the ROE, ML and ROI profitability indicators were not significantly influenced by the adoption of the standard, while the Indebtedness Index can be said to have been impacted by the exclusion of OCI from the Adjusted Equity and thus the average variation of the IE and Adjusted IE worsened after the adoption of the CPC 48. Keywords: Other comprehensive income; Financial instruments; FVOCI; Financial ratios LISTA DE QUADROS 1. Quadro 1 - Checklist – Itens de verificação dos requisitos de divulgação............................22 2. Quadro 2 – Quadro-resumo dos índices...............................................................................24 3. Quadro 3 – Checklist – Resultados da verificação da qualidade da divulgação das informações relacionadas aos instrumentos financeiros......................................................28 4. Quadro 4 – Checklist – Resultado da verificação da qualidade da divulgação das informações por empresa.....................................................................................................31 LISTA DE TABELAS 1. Tabela 1 - Seleção da amostra..............................................................................................27 2. Tabela 2 – AF VJORA e a relação com saldos patrimoniais antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros.......................................................................................32 3. Tabela 3 – Estatísticas descritivas sobre AF VJORA e a relação com saldos patrimoniais antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros...........................................33 4. Tabela 4 – Resultados abrangentes antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..........................................................................................................................34 5. Tabela 5 – Estatísticas descritivas sobre resultados abrangentes e a relação com lucro ou prejuízo abrangente antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..........................................................................................................................36 6. Tabela 6 – Retorno sobre o Patrimônio Líquido antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros....................................................................................................37 7. Tabela 7 – Estatísticas descritivas sobre Retorno sobre o Patrimônio Líquido antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..................................................................38 8. Tabela 8 – Margem Líquida antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..........................................................................................................................39 9. Tabela 9 – Estatísticas descritivas sobre Margem Líquida antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros................................................................................................40 10. Tabela 10 – Retorno sobre investimento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..........................................................................................................................40 11. Tabela 11 – Estatísticas descritivas sobre Retorno sobre investimento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros......................................................................41 12. Tabela 12 – Índice de Endividamento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..........................................................................................................................42 13. Tabela 13 – Estatísticas descritivas sobre Índice de Endividamento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros..................................................................................43 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS B3 Brasil, Bolsa e Balcão CFC Conselho Federal Contabilidade CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis CVM Comissão de Valores Mobiliários DFP IAS Demonstrações Financeiras Padronizadas International Accounting Standard IASB International Accounting Standards Boards IFRS International Financial Reporting Standards ORA Outros resultados abrangentes VJORA Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................9 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................................................9 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA......................................................................................11 1.3. OBJETIVO DE PESQUISA........................................................................................12 1.4. JUSTIFICATIVA........................................................................................................12 2. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................13 2.1. INSTRUMENTO FINANCEIRO................................................................................15 2.2. EVIDENCIAÇÃO DOS INTRUMENTOS FINANCEIROS......................................16 2.3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE.........................................17 3. METODOLOGIA.............................................................................................................20 4. RESULTADOS..................................................................................................................26 5. CONCLUSÃO...................................................................................................................44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................46 9 1. INTRODUÇÃO 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO A Lei 11.638/2007 implementou diversas alterações na Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/1976 e foi considerada um marco na contabilidade brasileira, cujo advento representou o início do processo conhecido como convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Dentre as modificações mais relevantes estão a publicação da Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), sendo esta última obrigatória apenas para as companhias abertas, no entanto não criou obrigação alguma em relação a Demonstração de Resultado Abrangente (DRA). Coube então ao Pronunciamento Técnico CPC 26 estabelecer dentre o conjunto completo de demonstrações contábeis a obrigatoriedade de apresentação da demonstração do resultado abrangente do período. O referido pronunciamento permite, em seu item 10A, que sejam apresentados em uma única demonstração o resultado do período e outros resultados abrangentes, desde que sejam separados em duas seções diferentes e que não haja objeção legal. A adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) foi conduzida no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em conjunto com órgãos reguladores, como o Conselho Federal Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O CPC foi criado pouco antes da promulgação da Lei 11.638/2007 pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.055/2005 com o objetivo de emitir pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas de acordo com as normas internacionais de contabilidade. A harmonização das normas brasileiras às normas internacionais garante que o Brasil esteja alinhado aos procedimentos de contabilização de outros países e, além disso, assegura que as características qualitativas fundamentais e de melhoria da informação contábil sejam observadas. De acordo com Gelbcke et al.(2018) as novas legislações modificaram o foco da Contabilidade no Brasil, que passou a ser praticada sem influências de natureza fiscal. O Pronunciamento Técnico CPC 26 estabelece que as demonstrações contábeis devem representar fidedignamente todos os aspectos financeiros, patrimoniais, relacionados ao fluxo de caixa e desempenho das entidades que reportam a informação; deverão ainda declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. O referido pronunciamento destaca que a divulgação correta dos componentes de desempenho ajuda na 10 compreensão do global desse mesmo desempenho alcançado e a fazer projeções de resultados futuros, ou seja, obter previsibilidade por meio das informações contábeis. A Lei 11.638/2007 trouxe diversas e importantes modificações no cenário contábil brasileiro, mas a referida lei não trouxe qualquer orientação quanto à DRA. A demonstração de resultado abrangente deve ser apresentada de forma separada da demonstração do resultado do exercício e somente veio a ser obrigatória no Brasil em 2009, por meio da aprovação do Pronunciamento Técnico CPC 26 e da Resolução CFC nº 1.185/2009. A DRA é apresentada de forma complementar à DRE, visto que ela parte do resultado líquido do período e a soma de todos os resultados abrangentes para que se encontre o resultado abrangente do exercício. O resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não são derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietário, ou seja, é o resultado do exercício acrescido de ganhos ou perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (GELBKE et. al., 2018, p. 71). O Pronunciamento Técnico CPC 26 (2011) esclarece, de outra maneira, que outros resultados abrangentes são itens de receita e despesa que não são reconhecidos na demonstração do resultado, ou seja, mutações no patrimônio líquido que resultam de determinadas transações e outros eventos, desde que não sejam derivadas de transações com sócios. Dentre as diversas mutações patrimoniais que afetam o patrimônio líquido de uma entidade, esse estudo visa se aprofundar na categoria de transações derivadas de instrumentos financeiros e instrumentos patrimoniais classificados pela norma contábil como ativos financeiros. Ressalta-se que a totalidade dos componentes dos resultados abrangentes serão expostos e discutidos no capítulo Referencial Teórico deste estudo. Considerando que os efeitos da mensuração contábil desses ativos é parte integrante da DRA e que, portanto, afeta efetivamente o resultado abrangente da entidade que irá reportar a informação, faz-se necessário introduzir as modificações quanto à contabilização de instrumentos financeiros implementada no cenário contábil brasileiro a partir do ano de 2018. A contabilização dos instrumentos financeiros, após a adoção das IFRS, passou por uma grande modificação em 2016, quando passou a se adotar a nova norma internacional sobre instrumentos financeiros, o IFRS 9 – Financial Instrument, por meio do Pronunciamento Técnico CPC 48 que revogou o Pronunciamento Técnico CPC 38 que havia sido elaborado a partir do IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement (IASB). 11 As principais alterações introduzidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 48 são um novo modelo de impairment de instrumentos financeiros que buscou se basear em critérios de risco de crédito para estimação das perdas esperadas, modificações na contabilização de hedge relacionadas principalmente ao risco e efetividade e as mudanças no reconhecimento e classificação de instrumentos financeiros. Basicamente, os instrumentos financeiros eram classificados, quando ainda estavam sob a égide do CPC 38, de acordo com a intenção da administração no momento da aquisição e eram divididos em quatro categorias distintas: (I) Instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, (II) Instrumentos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado (negociação imediata), (III) Empréstimos e Recebíveis e (IV) Instrumentos financeiros disponíveis para venda. 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA Atualmente, os instrumentos financeiros são classificados pelo CPC 48 de acordo com o modelo de negócios adotado pela entidade no momento da aquisição do instrumento financeiro e também pelas características dos seus fluxos de caixa contratuais. Além disso, os instrumentos financeiros passaram a ser mensurados em três categorias diferentes (I) Custo Amortizado, (II) Instrumentos Financeiros avaliados pelo Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes e (III) Instrumentos Financeiros avaliados pelo Valor Justo por meio do Resultado. A contabilização dos instrumentos financeiros pode aumentar ou reduzir o resultado abrangente de uma entidade, porque os efeitos de sua mensuração ao valor justo, quando classificados na categoria de instrumentos financeiros avaliados por meio de outros resultados abrangentes, tem suas variações contabilizadas no patrimônio líquido e fora do resultado do exercício. Campos (2018) percebeu em seu estudo a volatilidade do patrimônio líquido associada mais significativamente a outros resultados abrangentes, sem correspondência direta com aumento de receita, ou seja, o patrimônio líquido aumenta ou diminui de valor não em função dos resultados operacionais, mas sim decorrente da avaliação de outros itens da contabilidade, como instrumentos financeiros. Neste contexto, surge a seguinte questão de pesquisa: Quais são os reflexos no patrimônio da entidade que reporta a informação, por ocasião da adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48 na contabilização dos instrumentos financeiros classificados pelo Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes? 12 1.3. OBJETIVO DA PESQUISA O objetivo principal do estudo é, então, verificar os efeitos dos outros resultados abrangentes, principalmente aqueles derivados de instrumentos financeiros avaliados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, nos resultados do exercício e na variação do patrimônio líquido e quanto esses efeitos podem modificar os indicadores econômicos financeiros das demonstrações financeiras, especificamente em 2018, ano da adoção do CPC 48 em comparação com as mesmas análises no ano imediatamente anterior à aplicação da nova norma, ou seja, 2017. A pesquisa tem como objetivo secundário a verificação da qualidade da informação contábil relacionada aos instrumentos financeiros e aos resultados abrangentes, por meio de um levantamento de itens de divulgação obrigatória relacionados às políticas contábeis, significância, riscos e resultados dos instrumentos financeiros e ainda itens de divulgação relacionados à adoção inicial do CPC 48, conforme o normativo técnico. A intenção é observar quais itens são mais e melhor divulgados nas demonstrações contábeis das empresas alvo do estudo. 1.4. JUSTIFICATIVA A escolha pelo tema proposto se justifica em função do impacto que a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48 causou nas demonstrações contábeis das entidades. E, considerando que por ser evidente que instrumentos financeiros estão presentes na grande maioria das sociedades empresariais, esses impactos podem trazer um efeito econômico na análise das demonstrações financeiras das empresas em geral. Considerando ainda que as empresas listadas na B3 são reguladas e devem atender estritamente às normas contábeis e que ainda estão sujeitas à auditoria independente das suas demonstrações contábeis, buscou-se avaliar então quanto os resultados abrangentes derivados de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes impactam ou deixam de impactar no patrimônio líquido e no resultado das empresas selecionadas na B3, especificamente no ano de adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48 Instrumentos Financeiros. 13 2. REFERENCIAL TEÓRICO Outros estudos se propuseram a entender e buscar explicações sobre o resultado abrangente e seu impacto na contabilidade empresarial. Campos (2018) estudou os efeitos dos outros resultados abrangentes nos indicadores econômico-financeiros de empresas listadas na B3, com objetivo de identificar os efeitos desses resultados abrangentes no patrimônio líquido das empresas dentro do período de 2010 a 2017. Silva e Silva (2015) analisaram o conteúdo informacional das Demonstrações de Resultado Abrangente de 62 empresas listadas no Novo Mercado da BM&F Bovespa. Os autores verificaram com suas pesquisas que os resultados abrangentes teriam capacidade de gerar volatilidade nos resultados do exercício das empresas, caso as mesmas tivessem os apurados na demonstração do resultado do exercício. Marion (2015) adverte que com o advento da Lei 11.638/2007 no lugar das contas de Reserva de Reavaliação surgiram no patrimônio líquido as contas de Ajuste de Avaliação Patrimonial, definidas como as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e passivo em decorrência de variações do seu valor justo. É importante destacar que as contas de reserva de Reavaliação eram utilizadas para reavaliar ativos com custo histórico defasado em comparação ao valor de mercado. Essa prática foi extinta no Brasil justamente por força da Lei 11.638/2007. As variações patrimoniais sejam elas positivas ou negativas que mais comumente compõem o rol de outros resultados abrangentes, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 são: (a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 04 – Ativo Intangível); (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados; (c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); (d) ganhos e perdas resultantes de investimentos em instrumentos patrimoniais designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 do CPC 48 – Instrumentos Financeiros; (e) ganhos e perdas em ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A do CPC 48; 14 (f) parcela efetiva de ganhos e perdas de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa e os ganhos e perdas em instrumentos de hedge que protegem investimentos em instrumentos patrimoniais mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 do CPC 48 (ver Capítulo 6 do CPC 48); (g) alteração no valor temporal de opções quando separar o valor intrínseco e o valor temporal do contrato de opção e designar como instrumento de hedge somente as alterações no valor intrínseco (ver Capítulo 6 do CPC 48); e (h) alteração no valor dos elementos a termo de contratos a termo ao separar o elemento a termo e o elemento à vista de contrato a termo e designar, como instrumento de hedge, somente as alterações no elemento à vista, e alterações no valor do spread com base na moeda estrangeira de instrumento financeiro ao excluí-lo da designação desse instrumento financeiro como instrumento de hedge (ver Capítulo 6 do CPC 48). (Pronunciamento Técnico CPC 26, 2011, item 7) Lourenço, Santos e Silva (2015) confirmam que o resultado abrangente faz parte dos elementos utilizados para verificar o poder preditivo das informações contábeis. Além disso, evidências empíricas de inúmeras pesquisas têm possibilitado a formação de diferentes propriedades desse critério de evidenciação. Apesar do objetivo dessa pesquisa não ser confirmar o valor preditivo da demonstração de resultado abrangente, essa característica se mostra bastante valiosa para os demais usuários da informação. Essa pesquisa busca na verdade compreender os impactos da implementação do Pronunciamento Técnico CPC 48 na classificação dos instrumentos financeiros e seus possíveis reflexos na demonstração de resultados abrangentes e, por consequência, o impacto causado nos índices de análise das demonstrações financeiras, com intuito de perceber e conhecer os efeitos produzidos pelo novo normativo nos resultados líquido e abrangentes das empresas e, por conseguinte, apresentar resultados que possam auxiliar outras pesquisas sobre o caráter preditivo do resultado abrangente. 15 2.1. INSTRUMENTOS FINANCEIROS “Instrumentos financeiros estão ligados à gestão do risco das empresas que se valem desses recursos como mecanismos de proteção às variações de mercado, de modo que uma instabilidade ou uma crise financeira não venha afetar muito os seus negócios.” (COLARES E LIMA, 2018, p. 21). O Pronunciamento Técnico CPC 39 define instrumentos financeiros como sendo contratos que dão origem a ativos ou passivos financeiros para entidade ou ainda instrumentos patrimoniais de outras entidades. Ativos financeiros, por sua vez, são compostos basicamente por caixa e equivalentes de caixa, instrumentos patrimoniais de outras entidades, direitos a receber fluxos de caixa contratuais ou direitos de troca por outros ativos financeiros. Passivos financeiros são formados por obrigações contratuais de entrega de caixa ou ainda troca por outros ativos e/ou passivos financeiros com outras entidades. Gelbcke et al. (2018) afirmam que o Pronunciamento Técnico CPC 48 tornou a classificação de ativos financeiros um pouco mais objetiva quando comparado ao Pronunciamento Técnico CPC 38, pois estabelece critérios mais claros, visto que anteriormente ativos financeiros eram classificados tomando como base na intenção da administração, enquanto que o CPC 48 passou a adotar como critério o modelo de negócios da entidade conjugado às características dos fluxos de caixa contratuais. Essa simplificação poderá transferir uma maior volatilidade do patrimônio líquido para o resultado do exercício, isso porque dado que a métrica geral para ativos que não eram negociados com frequência do CPC 38 era o valor justo por meio dos outros resultados abrangentes, materializado pela escolha do disponível para venda, e agora boa parte desses ativos passará para o valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes são o principal objeto deste estudo, no tocante a instrumentos financeiros. São eles que geram as mutações patrimoniais ativas ou passivas, cuja contrapartida é lançada no patrimônio líquido da entidade. O Pronunciamento Técnico CPC 48 prevê que o ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendidas: (a) o ativo financeiro for mantido dentro do modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa 16 que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. (Pronunciamento Técnico CPC 48 Instrumentos Financeiros, 2016, item 4.1.2A). Segundo Gelbcke et al.(2018) os títulos classificados como valor justo por meio de outros resultados abrangentes deverão ter sua contabilização do ajuste a valor de mercado lançadas em conta de patrimônio líquido, mais especificamente as contas de ajustes de avaliação patrimonial. Importante ressaltar que as receitas com juros relativas às variações do valor do título, ou seja, a curva do papel deverá ser apropriada no resultado do exercício. Essa disposição relacionada à valorização do ativo financeiro pela curva do papel traz um importante apontamento ao estudo em questão, visto que somente as variações devidas à mensuração do instrumento financeiro a valor justo é que deverão figurar no patrimônio líquido e, por consequência, nos outros resultados abrangentes da DRA. A curva do papel, ou seja, a valorização do título, conforme os fluxos de caixa contratuais estarão computados no resultado do exercício e, portanto, não comporão os outros resultados abrangentes da DRA. A avaliação a valor justo tende a ser mais fidedigna, porque atualiza o custo histórico de um ativo financeiro baseando seu valor ao praticado no mercado, no entanto pode trazer alguns inconvenientes relacionados à mensuração e estimativa. A mensuração a fair value traz maior relevância para informação contábil, uma vez que essa metodologia torna as demonstrações contábeis mais fidedignas, ou seja, essas passam a refletir a realidade econômica do negócio com maior fidelidade e, destarte essa informação passa desempenhar com maior eficiência seu papel de dar apoio ao usuário em suas decisões econômicas. Entretanto, esse método de avaliação amplia o poder discricionário dos gestores sobre informação contábil, uma vez que pode facilitar a realização de alguma prática de gerenciamento de resultados devido à existência de assimetria de informação entre usuários internos e externos e à possibilidade de utilização de subjetividade no processo de avaliação. Barth (2006) apud (FIGUEIRA, 2017, p. 30) 2.2. EVIDENCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS A evidenciação das informações é ponto significativo no estudo do referencial teórico, considerando o objetivo secundário da pesquisa, qual seja, avaliar o nível de disclosure das informações requeridas na evidenciação de instrumentos financeiros e, por consequência 17 informações sobre os outros resultados abrangentes decorrentes dos ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Nesse contexto, Angotti, Macêdo e Bispo (2016) ressaltam que uma das formas de envio de informações aos stakeholders é por meio da divulgação ou disclosure das demonstrações contábeis das empresas. Sendo assim, estabelecer estudos sobre a divulgação de informações em conjunto com ORA tem por finalidade aumentar o nível de entendimento sobre relevância e confiabilidade das informações reportadas, permitindo melhoria no processo de tomada de decisão dos diversos usuários da contabilidade. Ferreira, Lemes e Forti (2015) justificam a necessidade de estudos mais aprofundados relacionados aos ORA, devido ao relativo pouco tempo de obrigatoriedade de divulgação da DRA. É necessário que os lucros abrangente ou líquido terem sua apuração melhorada em qualidade para que seja possível aumentar seu poder preditivo. Peixoto e Malaquias (2012) analisaram em seu estudo o nível de evidenciação que as empresas brasileiras de capital aberto fornecem em seus relatórios contábeis, mais especificamente em relação ao impacto da convergência contábil. Os autores identificaram a grande relevância das informações relativas às operações com instrumentos financeiros derivativos e, consequentemente a necessidade da correta divulgação dessas informações, especialmente, quando se pondera casos de grandes empresas que tiveram grandes prejuízos causados pela utilização incorreta de instrumentos financeiros derivativos, tais como os casos da Aracruz e Sadia ocorridos em 2008. 2.3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Silva e Silva (2015) buscaram analisar o conteúdo informacional da publicação da DRA, após a obrigatoriedade de convergência das normas internacionais no Brasil imposta pelo CPC. Foram analisadas as informações publicadas por empresas que compõem o segmento do Novo Mercado da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) nos anos de 2010, 2011 e 2012. O estudo concluiu à época, que poucas empresas apresentavam informações adicionais em notas explicativas sobre o resultado abrangente e que dentre as 62 empresas que compunham a amostra selecionada, aproximadamente a metade delas não apresentou movimentação na DRA. Os resultados apurados permitiram aos autores concluírem que existem diferenças relevantes entre as métricas de Resultado do Período (LL) e Resultado Abrangente (LA) para as empresas 18 que compõem o Novo Mercado, principalmente, quando consideradas apenas as empresas que apresentaram alguma movimentação no resultado abrangente. Silva e Silva (2015) destacaram que a grande variedade nomenclaturas dos instrumentos financeiros, ainda contabilizados sob à luz do Pronunciamento Técnico CPC 38, traziam dificuldade à compreensão, comparação e análise dos outros resultados abrangentes da DRA por parte de pesquisadores e até mesmo investidores. “No que tange às divulgações sobre instrumentos financeiros, embora volumosas, são desconexas, pouco esclarecedoras e, não raro, nada explicam. Diante dessas limitações, os usuários dos relatórios têm despendido esforço considerável com suposições que possam auxiliar na compreensão da real situação das companhias.” (SOUSA E SANTOS, 2017, p. 106). Pode-se verificar que havia de fato alguma dificuldade na compreensão das informações divulgadas relativas aos instrumentos financeiros, enquanto normatizados pelo Pronunciamento Técnico CPC 38. Sousa e Santos (2017) ressaltam que devido à grande representatividade dos ativos financeiros na maioria das empresas, as evidenciações necessárias de acordo com a norma estejam sendo amplamente divulgadas aos usuários das demonstrações, de forma inteligível, permitindo-lhes realizar julgamentos quanto aos riscos envolvidos. Kothari (2000) concluiu que os níveis de quantidade e qualidade da informação divulgada pelas entidades que reportam a informação dependem de dois fatores exteriores às entidades que reportam a informação, são elas (i) a excelência da norma contábil que disponha da divulgação; (ii) da fiscalização e do poder coercitivo do órgão regulador. Ambos os fatores explanados são determinantes de que a divulgação, segundo Kothari, depende de fatores não espontâneos. Diferentemente, Dantas et. al. (2005) entendem que a evidenciação de informações contábeis com qualidade e quantidade satisfatórios depende prioritariamente de fatores internos, visto que esses preponderam sobre àqueles externos. Eles concluíram que quanto maior o nível de disclosure da entidade maior é o nível de confiança dos usuários das informações, e assim sendo, a tendência é que a entidade seja valorizada, visto que a confiança dos investidores contribui para a elevação da liquidez dos seus papéis e redução do custo de capital. Para verificar os impactos causados pela adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48 nas demonstrações contábeis, utilizou-se a técnica de análise das demonstrações financeiras, por meio da aplicação de índices econômico-financeiros com intuito de verificar padrões comuns antes e depois da implementação do referido pronunciamento. 19 Santos e Casa Nova (2005) referem-se à análise de demonstrações contábeis como um trabalho artesanal, que depende muito da capacidade do analista e é muito utilizada como suporte de decisões de investimentos, bem como em pesquisas para determinar padrões de divulgação, adoção de práticas contábeis ou análises setoriais. 20 3. METODOLOGIA A pesquisa caracteriza-se como descritiva, cuja pretensão é estudar um grupo específico de instrumentos financeiros, mensurados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a fim de levantar possíveis tendências relacionadas à adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48, frente aos resultados líquidos e abrangentes das empresas, por meio da análise dos indicadores econômico-financeiros. Quanto à estratégia utilizou-se o levantamento de informações das empresas listadas na B3 utilizando coleta das informações nas demonstrações financeiras padronizadas. Além disso, utilizou a pesquisa bibliográfica, a fim de realizar uma revisão da literatura e principalmente de outros estudos relacionados ao tema. Quanto à abordagem, a pesquisa pode ser classificada como quantitativa, coletando informações sobre a evidenciação de instrumentos financeiros e sobre a demonstração do resultado abrangente para tentar traduzir os efeitos da adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48, por meio das variações do comportamento dos índices econômico-financeiros avaliados. Os aspectos metodológicos da pesquisa podem ser segregados em três macro fases. Na primeira delas buscou-se averiguar quais empresas cumpriam os requisitos de evidenciação contábil relacionados aos instrumentos financeiros e também a critérios de divulgação de outros resultados abrangentes. Para tanto foi necessário selecionar um grupo de empresas listadas na B3 que tivessem saldos de instrumentos financeiros e que esses instrumentos fossem mensurados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A seleção da amostra inicial foi realizada buscando as empresas listadas na B3. Inicialmente foram selecionadas 138 empresas que compõem o segmento Novo Mercado. Ressalta-se que o Novo Mercado é o segmento de listagem que exige maior nível de governança corporativa na B3, ou seja, possui regras e critérios mais rígidos para divulgação das informações. Silva e Silva (2015) argumentam que a utilização de empresas que compõem o Novo Mercado é benéfica, porque as mesmas atendem a padrões mais elevados de governança corporativa dentre as empresas de capital aberto. Elas se submetem ao nível mais exigente de divulgação com propósito de aumentar sua credibilidade com investidores e por conseguinte gerar mais valor de mercado aos seus papéis. 21 Foram excluídas da análise oito empresas do setor financeiro, que atuam como intermediárias financeiros, previdência, seguros e outros serviços financeiros, considerando que essas empresas empregam os instrumentos financeiros em sua atividade operacional e, portanto, têm características específicas deste setor e estão sujeitas ainda ao cumprimento de normas específicas do setor, diferentemente da utilização empregada por empresas não financeiras. Compondo a amostra final, foram verificadas as demonstrações financeiras padronizadas de 130 (cento e trinta) empresas não financeiras com ações negociadas no segmento Novo Mercado da B3. Foram selecionadas empresas do segmento do Novo Mercado por estarem sujeitas a um padrão de governança corporativa mais elevado e adotarem práticas adicionais às exigidas pela legislação societária brasileira. A verificação das demonstrações financeiras padronizadas de cada uma das 130 empresas teve o intuito de observar quantas empresas detinham em 2018 instrumentos financeiros, mensurados pelo VJORA. Neste primeiro momento não foram realizadas nenhuma análise quantitativa ou qualitativa relacionada a evidenciação dos instrumentos financeiros, exceto pelo requisito das empresas manterem em seus Balanços Patrimoniais algum saldo nas contas de ativos financeiros mensurados por VJORA e possuírem saldos positivos ou negativos no valor justo dos instrumentos financeiros nas Demonstrações do Resultado do Exercício. Tendo sido realizada a seleção de empresas para composição da amostra, verificou-se que era necessário realizar uma averiguação sobre a qualidade da informação disponível para análise para que o estudo pudesse ser realizado de forma satisfatória. Por isso, foi necessário criar um checklist com 17 itens selecionados por requisitos de divulgação exigidos pelos Pronunciamentos Técnicos CPC 26 Apresentações das Demonstrações Contábeis e CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação. 22 Quadro 1 - Checklist – Itens de verificação dos requisitos de divulgação Descrição Tipo da informação Pronunciamento Contábil 1. Políticas Contábeis Políticas e práticas contábeis adotadas para instrumentos financeiros. Qualitativa CPC 26 item 117 Mudanças nas políticas contábeis advindas da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Qualitativa e Quantitativa CPC 40 item 21 2. Significância Classificação e mensuração dos instrumentos financeiros Quantitativa CPC 40 itens 6 e 8 Descrição dos AAP que compõem o Patrimônio líquido Qualitativa e Quantitativa CPC 26 item 82 Características dos instrumentos financeiros em cada uma das respectivas notas explicativas Qualitativa e Quantitativa CPC 40 item 8 Divulgação do valor justo dos instrumentos financeiros Quantitativa CPC 40 item 25 Hierarquia de valor justo dos instrumentos financeiros Qualitativa e Quantitativa CPC 40 item 25 Divulgação do valor contábil dos Instrumentos Financeiros Quantitativa CPC 40 item 25 3. Riscos Visão geral do uso e dos riscos dos instrumentos financeiros Qualitativa CPC 40 item 31 Divulgações mínimas sobre riscos de crédito, liquidez e mercado Qualitativa CPC 40 item IN5 Divulgações quantitativas relacionadas aos riscos (análise de sensibilidade) Quantitativa CPC 40 item 32A 4. Resultados Divulgação dos resultados com instrumentos financeiros Quantitativa CPC 40 item 20 23 Divulgação dos ORA, especificando àqueles que serão ou não reclassificados para o resultado do exercício. Quantitativa CPC 26 item 82A Divulgação dos impostos diferidos para cada componente de ORA Quantitativa CPC 26 item 90 5. Adoção inicial Categoria de mensuração anterior e a atual Quantitativa CPC 40 item 42I Informações relacionadas à aplicação dos novos requisitos de classificação do CPC 48 Qualitativa CPC 40 item 42J Impactos quantitativos da adoção do CPC 48 nas demonstrações contábeis Quantitativa CPC 40 item 42I Fonte: Elaborado pelo autor com base em Mapurunga (2011). Para seleção das empresas buscou-se verificar ainda, mesmo que indiretamente, a qualidade da divulgação das informações relacionadas à demonstração de resultado abrangente, de acordo com estabelecido no Pronunciamento Técnico CPC 26, quanto às informações relacionadas à divulgação dos instrumentos financeiros contidos no Pronunciamentos Técnico CPC 40, sobre evidenciação de instrumentos financeiros. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) acredita que os usuários de demonstrações contábeis precisam de informações sobre a exposição de uma entidade a riscos e como esses riscos são gerenciados. Essas informações podem influenciar a avaliação, por usuário, da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade ou do valor, da época e da incerteza de seus fluxos de caixa futuros. Uma maior transparência em relação a esses riscos permite que os usuários façam julgamentos mais balizados sobre o risco e o retorno. (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, 2012, IN2.) “Por vezes, parece que estar do lado das metodologias quantitativas implica, tão-só, preferir usar inquéritos e análises estatísticas para investigar a realidade, e que estar do lado das metodologias qualitativas significa optar por histórias de vida ou entrevistas em profundidade.” (AUGUSTO, 2014, p. 2). Apesar da pesquisa ser classificada como quantitativa e se basear em dados para verificar padrões, pode-se afirmar que aspectos qualitativos serão observados, principalmente aqueles relacionados aos critérios de evidenciação dos instrumentos financeiros e da DRA. Sendo assim, quanto maior fosse o indicador percentual de observações do checklist, maior também o nível de disclosure de informações relacionadas aos ORA e instrumentos financeiros. 24 A segunda fase metodológica da pesquisa envolveu a realização de ajustes nos saldos coletados das empresas e o cálculo dos índices econômico-financeiros com a finalidade de identificar e medir o desempenho das empresas, mais especificamente no que tange aos seus instrumentos financeiros e os impactos por eles gerados nas demonstrações contábeis. Realizou-se a coleta e o tabelamento dos saldos necessários para o cálculo dos índices econômico-financeiros. Foram coletados os saldos de ativos financeiros mensurados pelo valor justo outros resultados abrangentes (AF VJORA), o valor dos ativos totais (AT), capital de terceiros – passivo circulante e exigível a longo prazo – (CT), patrimônio líquido (PL), receita líquida de vendas (RECV), lucro líquido (LL) ou prejuízo do exercício (PE) e lucro ou prejuízo abrangentes (LA) ou (PA). A fim de calcular os indicadores, foi realizado um ajuste no patrimônio líquido, qual seja a retirada dos outros resultados abrangentes advindos dos instrumentos financeiros mensurados pelo VJORA, sendo assim, houve também o patrimônio líquido ajustado (PL A). Quadro 2 – Quadro-resumo dos índices Índice Fórmula Interpretação ROE LL / PL Retorno sobre capital próprio / rentabilidade dos acionistas ROE Ajustado LA / PL Retorno abrangente sobre capital próprio / rentabilidade abrangente dos acionistas Margem Líquida LL / RECV Proporção do lucro líquido em relação às vendas líquidas / lucratividade das vendas Margem Líquida Ajustada LA / RECV Proporção do lucro abrangente em relação às vendas líquidas / lucratividade abrangente das vendas ROI LL / AT Retorno sobre investimento / rentabilidade do ativo ROI Ajustado LA / AT Retorno abrangente sobre investimento / rentabilidade abrangente do ativo Grau de Endividamento CT / PL Relação do capital de terceiros em relação ao capital próprio. 25 Grau de Endividamento Ajustado CT / PL A Proporção do capital de terceiros em relação ao capital próprio descontado dos ORA advindos dos AF VJORA Fonte: Elaborado pelo autor com base em Matarazzo (2010). Na terceira fase foram aplicados testes de hipóteses para verificar se houve variação estatística relevante nos resultados abrangentes dos instrumentos financeiros antes e depois da adoção do Pronunciamento Técnico CPC 48. 26 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS Verificou-se inicialmente, por meio das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP), que trinta empresas possuíam saldo em ativos financeiros avaliados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, outros ativos financeiros e ainda saldos em outros resultados abrangentes na Demonstração do Resultado Abrangente. A partir dessa verificação foi necessário analisar pontualmente cada demonstração financeira, a fim de identificar se os saldos observados tratavam-se de fato de instrumentos financeiros avaliados por VJORA. Durante o levantamento realizado nas demonstrações financeiras completas, no caso de seis empresas selecionadas (Springs, Technos, Time for Fun, Locamerica, Hapvida e CPFL Renováveis) foram observados que apesar de possuírem saldos classificados como ativos avaliados por VJORA nas demonstrações financeiras padronizadas, não havia nenhum instrumento financeiro classificado como tal na demonstração financeira completa, indicando assim a possibilidade de erro na confecção da DFP. Verificou-se também em outras oito empresas, (Cosan, Enauta Participações, Profarma, Energias BR, Engie Brasil, Equatorial, Light S/A e BR Properties), que apesar de possuírem saldos em outros ativos financeiros nas DFP, os saldos não tinham relação com instrumentos financeiros avaliados por VJORA. Tratavam-se de outros instrumentos financeiros não objetos deste levantamento, tais como instrumentos derivativos. Outras sete empresas (Tupy, Helbor, JHSF Participações, Vivara S/A, Le Lis Blanc, Ourofino S/A e Linx) possuíam saldos em outros resultados abrangentes na DRA, mas esses saldos não se relacionavam com instrumentos financeiros avaliados por VJORA. Os saldos eram advindos de perdas atuariais com planos de pensão, diferenças cambiais de conversão de operações no exterior, ajustes reflexos de custo atribuído em coligadas ou resultados relacionados a instrumentos derivativos. Sendo assim, após as averiguações das demonstrações financeiras completas da primeira seleção de amostras, foram classificadas apenas oito empresas com saldos de instrumentos financeiros avaliados por VJORA e com informações suficientes para prosseguimento do estudo. 27 Tabela 1 - Seleção da amostra (em milhares de reais) Empresa Ticker Segmento IF VJORA 2018 IF VJORA 2017 Ultrapar UGPA Petróleo, Gás e Biocombustíveis 3.879.327 4.953.456 Embraer EMBR Material de Transporte 1.967.332 4.325.790 Via Varejo VVAR Comércio 1.656.000 1.576.000 Magazine Luiza MGLU Comércio 1.506.283 837.201 JSL JSLG Transporte 635.055 1.074.145 BRF BRFS Alimentos Processados 83.782 276.900 COPASA CSMG Água e Saneamento 64.721 73.058 Vulcabrás VULC Tecidos, Vestuário e Calçados 292 1.694 IF VJORA: Saldo de instrumentos financeiros classificados pelo valor justo por outros resultados abrangentes. Fonte: Elaborado pelo autor. Finalizada a primeira etapa de seleção das empresas que se enquadravam no escopo da pesquisa, passou-se para segunda fase. Nesta etapa, buscou-se verificar a evidenciação das informações relacionadas aos instrumentos financeiros e, também, relacionadas aos outros resultados abrangentes. Foi desenvolvido um checklist baseado nos Pronunciamentos Técnicos CPC 26 e 40, em que foram observados os itens mais relevantes para evidenciação das informações necessárias, principalmente no que diz respeito à divulgação das políticas contábeis relacionadas aos instrumentos financeiros, à significância, reconhecimento, classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, aos riscos apresentados e suas divulgações, aos resultados, sejam eles efetivos ou abrangentes e também à aplicação inicial do CPC 48. Ainda foram levados em consideração aspectos relevantes relacionados aos outros resultados abrangentes advindos especificamente dos ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Buscou-se averiguar a existência de uma divulgação justa e esclarecedora sobre os itens, de modo que pudesse permitir ao usuário identificar os instrumentos financeiros e conciliar as informações contidas nas notas explicativas com os demonstrativos contábeis das empresas avaliadas. Além disso, o levantamento teve como objetivo conferir e garantir que o estudo pudesse ser realizado de forma completa, uma vez que os procedimentos de verificação dos indicadores financeiros utilizam critérios relacionados aos divulgados nas demonstrações financeiras. 28 Quadro 3 – Checklist – Resultados da verificação da qualidade da divulgação das informações relacionadas aos instrumentos financeiros Descrição Tipo da informação Observações Freq. % 1. Políticas Contábeis Políticas e práticas contábeis adotadas para instrumentos financeiros. Qualitativa 8 100% Mudanças nas políticas contábeis advindas da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Qualitativa e Quantitativa 7 88% 2. Significância Classificação e mensuração dos instrumentos financeiros Quantitativa 8 100% Descrição dos AAP que compõem o Patrimônio líquido Qualitativa e Quantitativa 5 63% Características dos instrumentos financeiros em cada uma das respectivas notas explicativas Qualitativa e Quantitativa 8 100% Divulgação do valor justo dos instrumentos financeiros Quantitativa 8 100% Hierarquia de valor justo dos instrumentos financeiros Qualitativa e Quantitativa 7 88% Divulgação do valor contábil dos Instrumentos Financeiros Quantitativa 8 100% 3. Riscos Visão geral do uso e dos riscos dos instrumentos financeiros Qualitativa 8 100% Divulgações mínimas sobre riscos de crédito, liquidez e mercado Qualitativa 8 100% Divulgações quantitativas relacionadas aos riscos (análise de sensibilidade) Quantitativa 8 100% 4. Resultados Divulgação dos resultados com instrumentos financeiros Quantitativa 8 100% 29 Divulgação dos ORA, especificando àqueles que serão ou não reclassificados para o resultado do exercício. Quantitativa 8 100% Divulgação dos impostos diferidos para cada componente de ORA Quantitativa 5 63% 5. Adoção inicial Categoria de mensuração anterior e a atual Quantitativa 7 88% Informações relacionadas à aplicação dos novos requisitos de classificação do CPC 48 Qualitativa 8 100% Impactos quantitativos da adoção do CPC 48 nas demonstrações contábeis Quantitativa 5 63% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Mapurunga (2011). Em relação às Políticas Contábeis relacionadas diretamente aos instrumentos financeiros verificou-se uma ocorrência de divulgação em todas as empresas analisadas, garantindo ao usuário conhece-las e compará-las entre diferentes empresas. Quanto à divulgação da mudança da política contábil em decorrência da aplicação inicial do CPC 48, percebeu-se que apenas uma empresa deixou de cumprir de forma satisfatória os critérios de divulgação. Quanto ao conjunto de itens de divulgação denominado Significância, foram selecionados aspectos das normas que pudessem oferecer ao usuário a ideia correta da significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho de cada determinada entidade que divulga a informação. Destaca-se que a maioria dos itens foram cumpridos pela totalidade das empresas da amostra, principalmente no que diz respeito a classificação e mensuração dos instrumentos financeiros à luz do novo normativo, tendo em vista que a classificação dos mesmos foi em si uma das principais mudanças implementas pelo novo CPC 48. Em contrapartida, verificou-se que a divulgação dos ajustes de avaliação patrimonial relativos aos instrumentos financeiros, foram corretamente discriminados em pouco mais da metade das empresas da amostra. Percebeu-se, além da estatística apresentada, que os saldos que compõem esse grupo de contas do patrimônio líquido – ajuste de avaliação patrimonial – em poucas empresas foram especificados de maneira que fosse possível identificar quais ajustes eram referentes a quais instrumentos ou investimentos. Aquelas empresas, que não apresentaram nem mesmo alguma abertura dos saldos de ajuste de avaliação patrimonial em nota explicativa do patrimônio líquido, foram 30 consideradas como empresas que não divulgaram tal informação, uma vez que não é possível identificar e conciliar os saldos constantes no Balanço Patrimonial. Quanto ao conjunto dos Riscos, verificou-se aspectos relacionados à visão geral do uso dos instrumentos financeiros e os riscos associados a cada tipo de uso identificado, além de divulgações mínimas específicas sobre risco de crédito, liquidez e mercado. Observou-se também a divulgação de impactos quantitativos sobre a exposição e concentração de riscos, especialmente na divulgação de análise de sensibilidade simulando cenários relativos à exposição de determinados riscos associados ao uso do instrumento financeiro. Constatou-se que a totalidade da amostra cumpriu de forma satisfatória todos os itens de divulgação de risco. Obviamente foram identificados diferentes riscos, principalmente porque a amostra era composta por empresas de segmentos diferentes, mas pôde-se observar que todas elas identificaram tanto quantitativamente, como qualitativamente as características relacionadas aos riscos identificados. Em relação as análises de sensibilidade, algumas empresas divulgaram como um tópico em separado da análise de gestão de riscos e outras embutiram as análises quando mencionavam sobre determinado risco. As análises de sensibilidade mais observadas relacionavam-se aos riscos de juros, moedas e câmbios, sempre divulgando cenários prováveis e diversas variações, sejam elas apreciações e depreciações das taxas de juros ou cotações das moedas prováveis. As divulgações relacionadas aos Resultados dos instrumentos financeiros foram divididas em três tópicos de verificação. Sendo que o primeiro deles refere-se à divulgação dos resultados obtidos por instrumentos financeiros mensurados pelo custo amortizado ou valor justo por meio do resultado, neste caso, os resultados líquidos do exercício. Verificou-se nesse item os resultados eram apresentados em nota explicativa destinada, principalmente aos resultados financeiros. Apesar de não ser possível identificar, na maioria das vezes, qual instrumento era responsável por obter cada receita ou despesa financeira discriminada nas notas, foi possível conciliar os saldos dos resultados financeiros com àqueles apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício, condição para correto cumprimento de divulgação estabelecido pelo CPC 40 em seu item 20. Fica, no entanto, um registro que esses saldos de resultado poderiam ser melhor classificados naqueles casos em que são relevantes, a fim de identificar qual instrumento financeiro oferece melhor ou pior desempenho. Da mesma maneira, ocorreu em relação aos outros resultados abrangentes. Em poucas empresas observadas verificou-se uma nota explicativa para discriminar de forma contundente essas movimentações observadas na DRA. Contudo, a norma requer que os outros resultados abrangentes sejam classificados por 31 natureza e agrupados em dois grupos, quando for o caso: (i) aqueles que não serão reclassificados subsequentemente para o resultado do período; e (ii) aqueles que serão reclassificados subsequentemente para o resultado do período. Sendo assim, a totalidade das empresas cumpriram o critério de divulgação de outros resultados abrangentes estabelecido pelo CPC 26, no seu item 82A. O item menos observado do grupo de resultados foi a divulgação dos impostos diferidos relacionados a cada componente da DRA. A entidade deve divulgar o total do efeito tributário decorrente de cada um dos resultados abrangentes que compõem a DRA. Verificou-se que da totalidade das empresas, apenas cinco delas divulgaram os montantes dos impostos diferidos. Ainda assim, as divulgações no caso das três empresas foram apenas da DRA, não tendo sido contempladas de forma satisfatória nas notas explicativas. Quanto ao conjunto de itens de divulgação relacionados à Adoção Inicial, observou-se que apenas uma empresa deixou de divulgar a categoria de mensuração original (CPC 38) em comparação à nova categoria de mensuração (CPC 48). De maneira geral, todas as empresas forneceram informações qualitativas de como aplicaram os novos requisitos de classificação estabelecidos pelo CPC 48, fornecendo dessa maneira oportunidade de o usuário da informação ter melhor compreensão da adoção inicial. Quanto aos impactos quantitativos observados em cada uma das demonstrações contábeis, apenas cinco empresas cumpriram, sendo que a maioria dessas empresas que cumpriram esse item apresentaram os efeitos no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício. Quadro 4 – Checklist – Resultado da verificação da qualidade da divulgação das informações por empresa Empresa Ticker Itens verificados % Itens verificados Ultrapar UGPA 17 100% Magazine Luiza MGLU 17 100% Embraer EMBR 16 94% JSL JSLG 15 88% BRF BRFS 15 88% Vulcabrás VULC 15 88% 32 COPASA CSMG 15 88% Via Varejo VVAR 14 82% Fonte: Elaborado pelo autor. Todas as empresas da amostra selecionada alcançaram um percentual de divulgação maior que 80% do total dos itens verificados, indicando de forma satisfatória o cumprimento dos requisitos de apresentação das demonstrações contábeis, estabelecidos pelo CPC 26, os requisitos reconhecimento, classificação e mensuração de instrumentos financeiros exigidos pelo CPC 48 e também quanto os requisitos de evidenciação de instrumentos financeiros pelo CPC 40. Tendo sido confirmada a qualidade da divulgação das informações, por meio da averiguação dos itens de divulgação que compõem o checklist, buscou-se calcular os indicadores econômico-financeiros de cada uma das empresas da amostra procurando realizar os ajustes necessários nos casos dos índices relacionados ao resultado abrangente. Realizou-se o levantamento dos instrumentos financeiros e sua participação na composição dos ativos de cada uma das empresas componentes da amostra, a fim de identificar a relevância dos ativos financeiros em relação ao ativo total e ao patrimônio líquido total. Tabela 2 – AF VJORA e a relação com saldos patrimoniais antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros (Em milhares de reais) Empresa AF VJORA (antes) AF VJORA (depois) %AT (antes) %AT (depois) %PL (antes) %PL (depois) Ultrapar 4.953.456 3.879.327 17,51% 12,72% 51,47% 39,58% Magazine Luiza 837.201 1.506.283 11,28% 17,12% 40,37% 65,41% Embraer 4.325.790 1.967.332 10,92% 4,50% 31,30% 12,89% JSL 1.074.145 635.055 9,34% 4,00% 90,32% 50,87% BRF 276.900 83.782 0,61% 0,20% 2,36% 1,11% Vulcabrás 1.694 292 0,15% 0,02% 0,22% 0,03% COPASA 73.058 64.721 0,68% 0,58% 1,17% 1,04% Via Varejo 1.576.000 1.656.000 7,98% 7,86% 56,83% 65,64% 33 Fonte: Elaborado pelo autor. Ultrapar que apresentou maior participação dos AF VJORA em seus Ativos Totais antes da adoção da norma, percebeu uma redução dessa participação no conjunto de Ativos Totais no ano da adoção. Destaca-se ainda a redução de 58,83% observada na Embraer. Observou-se a mesma ocorrência nas demais empresas, exceto pela Magazine Luiza que verificou um relevante aumento de aproximadamente 51,75% da participação dos AF VJORA em relação aos Ativos Totais. Movimento muito parecido ocorreu quando se avaliou o percentual de participação dos AF VJORA no saldo de Patrimônio Líquido das companhias. Obviamente, verificou-se diferenças na proporcionalidade das amostras, tendo em vista que o saldo do patrimônio líquido é diferente do saldo de ativos totais de cada uma das empresas. Em relação aos resultados estatísticos descritivos das observações patrimoniais do conjunto de empresas da amostra selecionada, verificou-se a manutenção do comportamento observado na maioria das observações. Tabela 3 – Estatísticas descritivas sobre AF VJORA e a relação com saldos patrimoniais antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros (Em milhares de reais) Descrição MÍNIMO MÁXIMO MÉDIA DESVIO- PADRÃO AF VJORA (antes) 1.694 4.953.456 1.639.781 1.933.118 AF VJORA (depois) 292 3.879.327 1.224.099 1.328.692 % AF VJORA/AT (antes) 0,15% 17,51% 7,31% 6,30% % AF VJORA/AT (depois) 0,02% 17,12% 5,88% 6,29% % AF VJORA/PL (antes) 0,22% 90,32% 34,25% 32,22% % AF VJORA/PL (depois) 0,03% 65,64% 29,57% 29,07% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). É possível verificar que houve uma redução generalizada tanto nos saldos absolutos mínimos e máximos, quanto na média dos saldos de AF VJORA das companhias. Verificou-se também uma atenuação no desvio-padrão dos saldos das companhias em quase seiscentos milhões de reais, que indica uma menor dispersão dos valores observados. 34 Percebeu-se também que houve uma pequena contração na média das participações dos AF VJORA sobre os Ativos Totais a partir da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Em relação à participação dos AF VJORA sobre o Patrimônio Líquido das Companhias, verificou- se um comportamento parecido, em que a média das observações passou por uma redução 13,67%, bem como uma redução de 9,78% do desvio-padrão. Buscou-se ainda verificar a variação dos outros resultados abrangentes e do lucro ou prejuízo abrangente em relação à adoção das novas normas relacionadas aos instrumentos financeiros, a fim de se perceber o efeito da nova legislação nos resultados abrangentes do período imediatamente anterior e o período de adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Além disso, verificou-se o percentual de participação dos outros resultados abrangentes no lucro ou prejuízo abrangente em ambos os exercícios. Tabela 4 – Resultados abrangentes antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros (Em milhares de reais) Empresa ORA (antes) ORA (depois) LA(PA) (antes) LA(PA) (depois) ORA/LA(PA) (antes) ORA/LA(PA) (depois) Ultrapar 21.749 -210.127 1.547.614 922.193 1,41% -22,79% Magazine Luiza 1.457 2.672 390.479 600.101 0,37% 0,45% Embraer 322.297 2.100.191 1.224.584 1.456.623 26,32% 144,18% JSL -5.400 -2.873 11.318 186.297 -47,71% -1,54% BRF 8.317 154.507 -1.090.537 -4.311.739 -0,76% -3,58% Vulcabrás 2.020 5.035 190.959 157.149 1,06% 3,20% COPASA 18.422 -36.379 160.000 542.321 -5,00% -6,71% Via Varejo -8.000 5.000 578.860 -262.000 3,18% -1,91% Fonte: Elaborado pelo autor. A Embraer destacou-se com o movimento maior em relação à variação absoluta do saldo de outros resultados abrangentes, um aumento aproximado de R$1,8 bilhões de reais, ou seja, uma melhora de 552% nos seus resultados abrangentes, logo em seguida a BRF percebeu um aumento aproximado de R$146 milhões, representando uma melhora de 1.758% em relação ao período anterior à adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Já a Ultrapar obteve a maior 35 redução no saldo de outros resultados abrangentes, aproximadamente R$232 milhões de redução em comparação ao ano anterior, representando uma perda de -1.066%. Copasa e Via Varejo também sofreram grandes perdas no ano da adoção do normativo, -297% e -163%, respectivamente, menores que 2017. Em relação aos lucros e prejuízos abrangentes do período da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros, a BRF também obteve a maior variação, um prejuízo abrangente 295% maior que o ano anterior, alcançando a quantia aproximada -R$4,3 bilhões de prejuízo abrangente. É necessário observar, no entanto, que o saldo de outros resultados abrangentes da BRF contribuiu positivamente para que o prejuízo não fosse ainda maior. Perdas advindas de testes de impairment relativas a plantas industriais fechadas devido a investigações policiais fizeram que o prejuízo da empresa aumentasse tanto em 2018. No caso da Ultrapar houve uma redução do lucro abrangente total de 40%, equivalente a mais de -R$625 milhões de contração. A piora dos outros resultados abrangentes responde por aproximadamente -R$210 milhões dessa contração. A Embraer obteve um lucro abrangente de aproximadamente R$232 milhões de reais melhor que o ano anterior à adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. A empresa sofreu um prejuízo próximo de -R$644 milhões de reais em 2018 e os outros resultados abrangentes contribuíram positivamente para que obtivesse um lucro abrangente de pouco mais de R$1,4 bilhões. Considerando os outros resultados abrangentes em razão do lucro ou prejuízo abrangente, percebe-se a Embraer já possuía uma proporção razoável em que os outros resultados abrangentes representavam algo em torno de 26,32% no ano imediatamente anterior à adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros, no entanto esse valor ficou muito mais expressivo em 2018 alcançando a marca 144,18% do lucro abrangente. Essa relevância dos outros resultados abrangentes da Embraer destoa muito da maioria das empresas avaliadas. Pode-se destacar ainda a Ultrapar que possuía uma proporção de 1,41% de outros resultados abrangentes frente ao lucro abrangente e que após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros passou a ter uma relação de -22,79%. A JSL observou um comportamento inverso ao da Ultrapar, em que possuía uma participação de -47,71% em 2017 e se aproximou de - 1,54% em 2018. 36 Tabela 5 – Estatísticas descritivas sobre resultados abrangentes e a relação com lucro ou prejuízo abrangente antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros (Em milhares de reais) Descrição Mínimo Máximo Média Desvio-Padrão ORA (antes) -8.000 322.297 45.108 112.490 ORA (depois) -210.127 2.100.191 252.253 753.199 LA(PA) (antes) -1.090.537 1.547.614 376.660 801.673 LA(PA) (depois) -4.311.739 1.456.623 -88.632 1.784.165 % ORA/LA(PA) (antes) -47,71% 26,32% -2,64% 20,54% % ORA/LA(PA) (depois) -22,79% 144,18% 13,91% 53,23% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Observou-se com base nas estatísticas dos ORA das empresas que compõem a amostra que houve uma maior dispersão das observações após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Verifica-se que o desvio-padrão dos ORA aumentou aproximadamente 570%, algo em torno de R$640 milhões. Além da maior dispersão das observações, percebeu-se também um aumento do espaço amostral, visto que os valores mínimos e máximos também aumentaram. Quanto ao Lucro e Prejuízo Abrangente percebeu-se um aumento da dispersão dos dados e ainda um aumento considerável do valor mínimo, muito em função de resultados não recorrentes da BRF em 2018 e que causaram esse aumento de quase 300% no prejuízo abrangente. Assim, a média também foi comprometida pelo descompasso do prejuízo da BRF em relação aos seus pares e o prejuízo de 2017. Observou-se em análise à relação dos ORA e Lucro ou Prejuízo Abrangente que o percentual máximo aumentou quando comparado ao ano anterior à adoção e após a adoção, bem como ocorreu também na estatística mínima. O percentual médio seguiu na mesma linha e o desvio- padrão aumentou algo em torno de 32 pontos percentuais, indicando uma maior dispersão das observações em relação à média. Em relação aos indicadores econômico-financeiros observados, seguem os resultados obtidos antes e no ano da adoção do CPC 48. Destaca-se que estão dispostos os indicadores, conforme estabelecidos na literatura e seus respectivos ajustes considerando os impactos de outros resultados abrangentes. 37 Tabela 6 – Retorno sobre o Patrimônio Líquido antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Empresa ROE (antes) ROE A (antes) Variação (antes) ROE (depois) ROE A (depois) Variação (depois) Ultrapar 0,1585 0,1608 0,0023 0,1155 0,0941 -0,0214 Magazine Luiza 0,1876 0,1883 0,0007 0,2594 0,2606 0,0012 Embraer 0,0653 0,0886 0,0233 -0,0422 0,0954 0,1376 JSL 0,0141 0,0095 -0,0045 0,1515 0,1492 -0,0023 BRF -0,0938 -0,0931 0,0007 -0,5930 -0,5725 0,0205 Vulcabrás 0,2408 0,2434 0,0026 0,1616 0,1669 0,0053 COPASA 0,0898 0,0927 0,0030 0,2294 0,2150 -0,0144 Via Varejo 0,0606 0,0577 -0,0029 -0,0963 -0,0945 0,0018 Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Dentre os resultados do indicador ROE e ROE ajustado, destacam-se os números da BRF que antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros alcançava indicadores negativos de -9,38% de prejuízo sobre o patrimônio líquido e -9,31% de prejuízo abrangente sobre o patrimônio líquido. Percebe-se que a maioria das empresas observaram índices de ROE ajustados melhores que o ROE, ou seja, alcançaram melhores retornos se considerados os resultados abrangentes. Considerando os resultados após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros, a BRF continua em destaque com ROE de -59,30% e ROE ajustados -57,25%, muito piorados em função principalmente do prejuízo do exercício na casa dos -R$4,3 bilhões. Em 2018 a Embraer é a empresa com maior variação entre ROE e ROE ajustado na casa dos 13,76% em função de um resultado abrangente aproximado de R$2,1 bilhões. Novamente a maioria das empresas mantiveram índices ROE ajustados melhores que ROE. 38 Tabela 7 – Estatísticas descritivas sobre Retorno sobre o Patrimônio Líquido antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Descrição Mínimo Máximo Média Desvio-Padrão ROE (antes) -0,0938 0,2408 0,0904 0,1056 ROE (depois) -0,5930 0,2594 0,0233 0,2779 ROE A (antes) -0,0931 0,2434 0,0935 0,1063 ROE A (depois) -0,5725 0,2606 0,0393 0,2690 % VAR. ROE (antes) -0,45% 2,33% 0,31% 0,86% % VAR. ROE (depois) -2,14% 13,76% 1,60% 5,07% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Quanto ao ROE, percebe-se que a média da amostra reduz aproximadamente 0,06 pontos após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros que pode ser parcialmente explicado pela perda da BRF. O desvio-padrão das observações aumentou relativamente em 2018 demonstrando a dispersão de cada uma das verificações. O ROE ajustado segue o mesmo comportamento do ROE, tendo sido um pouco mais atenuada em função do resultado abrangente positivo da BRF. Quanto às variações, percebe-se que antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros as variações são mais discretas e em média praticamente não houve variação em relação ao resultado líquido e o resultado abrangente. Em 2018, após a adoção do normativo, as variações relativas aos valores mínimos e máximos coletados são consideravelmente maiores em relação ao ano anterior. Percebe-se, no entanto, que a variação média entre as observações de antes e depois da adoção da norma são ambas muito baixas. Assim, pode-se inferir que as alterações de classificação e reconhecimento relativas ao novo CPC 48 Instrumentos Financeiros altera o retorno sobre o patrimônio líquido em escala muito pequena ou mesmo não produz impactos no ROE ou ROE A. 39 Tabela 8 – Margem Líquida antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Empresa ML (antes) ML A (antes) Variação (antes) ML (depois) ML A (depois) Variação (depois) Ultrapar 1,9259 1,9533 0,0275 1,2485 1,0168 -0,2317 Magazine Luiza 3,2461 3,2583 0,0122 3,8320 3,8492 0,0171 Embraer 4,8055 6,5220 1,7165 -3,4376 7,7804 11,2180 JSL 0,2304 0,1560 -0,0744 2,3425 2,3070 -0,0356 BRF -3,8809 -3,8516 0,0294 -14,7946 -14,2828 0,5118 Vulcabrás 14,9586 15,1185 0,1599 12,1792 12,5824 0,4031 COPASA 12,9539 13,3797 0,4258 12,2159 11,4479 -0,7679 Via Varejo 0,6552 0,6240 -0,0312 -0,9915 -0,9730 0,0186 Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Observa-se uma variação mais relevante, em relação a Margem Líquida, nos índices da Embraer, visto que o aumento de pouco mais de 1,71 da margem líquida ajustada em relação à margem líquida antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Essa alta variação corresponde principalmente ao resultado abrangente de quase R$323 milhões da Companhia em 2017. Quanto à amostra completa, verifica-se que quase todas as empresas alcançaram uma margem líquida ajustada maior em 2017, exceto por JSL e Via Varejo. Essas variações positivas significam que os efeitos dos resultados abrangentes de certa forma contribuíam para melhora do indicador antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. A Embraer responde pela maior variação da margem líquida ajustada após a adoção do novo normativo, tendo em vista o aumento de quase 11,22. Esse aumento pode ser explicado principalmente pelos outros resultados abrangentes da Companhia, na ordem de R$2,1 bilhões. Em 2018, a maioria das empresas obtiveram aumento da margem líquida ajustada em relação à margem líquida, porém a COPASA observou uma retração de mais de 0,76 causada por uma retração do lucro abrangente. 40 Verificou-se um movimento mais acentuado tanto de redução quanto aumento das margens líquidas ajustadas, indicando uma possível maior significância dos resultados abrangentes no indicador de margem líquida ajustada após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Tabela 9 – Estatísticas descritivas sobre Margem Líquida antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Descrição Mínimo Máximo Média Desvio-Padrão ML (antes) -3,8809 14,9586 4,3618 6,4613 ML (depois) -14,7946 12,2159 1,5743 8,7108 ML A (antes) -3,8516 15,1185 4,6450 6,6245 ML A (depois) -14,2828 12,5824 2,9660 8,4991 % VAR. ML (antes) -0,07% 1,72% 0,28% 0,6% % VAR. ML (depois) -0,77% 11,22% 1,39% 3,99% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Em relação à Margem Líquida percebe-se que a variação média tanto antes, como após a adoção do CPC 48 é relativamente baixa e mostra que os efeitos dos outros resultados abrangentes no indicador não têm muita relevância e pouco se modifica após a implementação da norma. Destaca-se somente a variação observada no valor máximo em 2018 quando comparada à 2017, que advém do relevante resultado abrangente da Embraer em 2018 e que se esse resultado fosse desconsiderado da análise, praticamente não haveria impacto constatado. Assim, pode-se afirmar que o indicador de Margem Líquida não sofreu implicações em relação à adoção do CPC 48. Tabela 10 – Retorno sobre investimento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Empresa ROI (antes) ROI A (antes) Variação (antes) ROI (depois) ROI A (depois) Variação (depois) Ultrapar 0,0539 0,0547 0,0008 0,0371 0,0302 -0,0069 Magazine Luiza 0,0524 0,0526 0,0002 0,0679 0,0682 0,0003 Embraer 0,0228 0,0309 0,0081 -0,0147 0,0333 0,0480 41 JSL 0,0015 0,0010 -0,0005 0,0119 0,0117 -0,0002 BRF -0,0243 -0,0241 0,0002 -0,1054 -0,1017 0,0036 Vulcabrás 0,1686 0,1704 0,0018 0,1146 0,1184 0,0038 COPASA 0,0518 0,0535 0,0017 0,0518 0,0485 -0,0033 Via Varejo 0,0085 0,0081 -0,0004 -0,0127 -0,0124 0,0002 Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Considerando o Retorno sobre investimento não se verificou nenhuma variação relevante entre o ROI e ROI ajustado em 2017 e 2018. A maioria das empresas observadas possuíam saldos positivos de resultados abrangentes que contribuíram para a melhora dos indicadores de retorno sobre o investimento e àquelas empresas que possuíam saldo negativo pouco impactaram, visto que as variações negativas eram pouco ou nada relevantes. Tabela 11 – Estatísticas descritivas sobre Retorno sobre investimento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Descrição Mínimo Máximo Média Desvio-Padrão ROI (antes) -0,0243 0,1686 0,0419 0,0584 ROI (depois) -0,1054 0,1146 0,0188 0,0661 ROI A (antes) -0,0241 0,1704 0,0434 0,0588 ROI A (depois) -0,1017 0,1184 0,0245 0,0642 % VAR. ROI (antes) -0,05% 0,81% 0,15% 0,28% % VAR. ROI (depois) -0,69% 4,80% 0,57% 1,74% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Quanto aos indicadores de ROI e ROI ajustado anteriores à adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros, verifica-se que na média são mais rentáveis em comparação ao ano da adoção da referida norma. Em contrapartida, verificou-se um aumento do desvio-padrão em escala menor que a redução da média do ROI após a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros. Quanto às variações médias antes e depois da data-base, verificou-se que a média de variação anterior à adoção é de 0,15%, enquanto que no ano da adoção já é de 0,57%. Ambos os valores 42 são pequenos e pode-se compreender que o impacto de outros resultados abrangentes em média é praticamente irrelevante na amostra selecionada. Tabela 12 – Índice de Endividamento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Empresa IE (antes) IE A (antes) Variação (antes) IE (depois) IE A (depois) Variação (depois) Ultrapar 1,9389 1,9706 0,0317 2,1122 2,0985 -0,0137 Magazine Luiza 2,5774 2,5741 -0,0033 2,8199 2,8264 0,0065 Embraer 1,8664 1,8668 0,0005 1,8662 1,8670 0,0008 JSL 8,6702 8,6378 -0,0324 11,7144 11,3889 -0,3256 BRF 2,8615 2,8478 -0,0137 4,6271 4,5674 -0,0597 Vulcabrás 0,4281 0,4265 -0,0017 0,4093 0,4101 0,0009 COPASA 0,7312 0,7271 -0,0041 0,7953 0,7950 -0,0003 Via Varejo 6,1204 6,1203 -0,0001 7,3456 7,3455 -0,0001 Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Quanto ao Índice de Endividamento, observou-se que antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros as variações se mostraram pouco relevantes e a grande maioria das empresas foram impactadas negativamente pelo ajuste da variável Patrimônio Líquido em função dos resultados abrangentes. Em 2018, com a adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros, COPASA e JSL foram as empresas que obtiveram maiores variações nos índices de endividamento, tendo sido os indicadores reduzidos em pouco menos de -1,16 e -0,32, respectivamente. Ressalva-se que em 2018 a metade das empresas foram afetadas negativamente pelo ajuste de outros resultados abrangentes no IE e a outra metade foi afetada positivamente. 43 Tabela 13 – Estatísticas descritivas sobre Índice de Endividamento antes e depois da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros Descrição Mínimo Máximo Média Desvio-Padrão IE (antes) 0,4281 8,6702 3,1493 2,8305 IE (depois) 0,4093 11,7144 3,9613 3,8500 IE A (antes) 0,4265 8,6378 3,1464 2,8205 IE A (depois) 0,4101 11,3889 3,9124 3,7559 % VAR. IE (antes) -3,24% 3,17% -0,29% 1,78% % VAR. IE (depois) -32,56% 0,65% -4,89% 11,38% Fonte: Elaborado pelo autor com base em Campos (2018). Verificou-se uma baixa variação do indicador antes da adoção do CPC 48 Instrumentos Financeiros e aliado a isso percebe-se baixa dispersão dos dados em torno da média, considerando que o desvio-padrão é baixo e variou muito pouco, bem como os IE e IE ajustados mínimos e máximos. Esse comportamento de baixa volatilidade dos indicadores das empresas se alterou em 2018, quando verificou-se uma redução considerável da variação média do IE A em função do IE saindo de -0,29% em 2017 e passando para -4,89% em 2018, ou seja uma variação de mais de 1.586% No contexto do indicador de endividamento, compreende-se que as variações observadas em 2018 são relevantes, principalmente quando comparadas com os demais indicadores. Essa redução do percentual de variação média após a adoção do CPC 48 pode indicar que os ORA contribuíram para aumentar o indicador e, por consequência, piorar o seu resultado, uma vez que o resultado do IE ajustado na verdade desconsidera os ORA no valor do PL. Sendo assim, pode-se inferir que a adoção do CPC 48 pode ter influenciado negativamente o índice de endividamento das entidades. 44 5. CONCLUSÃO A partir da convergência às normas internacionais de contabilidade os outros resultados abrangentes receberam maior destaque e relevância. O Pronunciamento Técnico CPC 26 passou a exigir a obrigatoriedade de a DRA compor o conjunto completo de demonstrações e a partir daí a sua relevância vem se tornando cada vez maior. A adoção do Pronunciamento Técnico do CPC 48 implementou uma nova forma de reconhecimento e classificação de instrumentos financeiros em 2018 chamou novamente a atenção à contabilização de outros resultados abrangentes. Ativos que por sua classificação devam ser reavaliados pelo valor justo são os principais responsáveis por variações patrimoniais que refletem nos resultados abrangentes. Neste contexto, o objetivo do trabalho foi verificar o efeito das variações patrimoniais derivadas das reavaliações a valor justo por meio de outros resultados abrangentes dos instrumentos financeiros. Selecionou-se, portanto, oito empresas que possuíssem saldos de ativos financeiros classificados pelo VJORA em 2017 e 2018, ou seja, antes e depois da adoção do CPC 48. Buscou-se por meio de um checklist para verificação da qualidade de informação divulgada pelas Companhias, sempre relacionadas a outros resultados abrangentes e sobre a adoção do CPC 48. Foram verificados 17 itens ao total. Destacou-se o alto índice de assertividade e de divulgação das informações, que a maioria das observações foram cumpridas por 100% das empresas amostradas. Itens relacionados aos riscos envolvidos com a utilização de instrumentos financeiros foram divulgados com excelência por 100% das empresas. Percebeu-se, no entanto, que itens relacionados a discriminação de impostos diferidos e ajustes de avaliação patrimonial ficaram com percentuais abaixo de 70%. Neste ponto, o fato de a escolha da população de empresas ser restrita apenas ao Novo Mercado pode ter contribuído para divulgação mais completa das informações. Sugere-se para estudos futuros a diversificação dos mercados da B3, assim esse filtro pode ter alguma efetividade diferente da alcançada nesta pesquisa. Percebeu-se que os saldo médio de IF VJORA das empresas selecionadas recuou 25% após a adoção do CPC 48, em função disso a participação dos ativos financeiros sobre o ativo e sobre o PL também foi reduzida em percentual aproximado. Em contrapartida, verificou-se que o percentual de outros resultados abrangentes sobre o lucro total abrangente aumentou após a adoção do CPC 48. A redução do saldo de instrumentos financeiros associada ao aumento da 45 participação dos outros resultados abrangentes sobre o lucro abrangente total corrobora com inferência de que a adoção da norma possa ter contribuído para maior significância dos outros resultados abrangentes no contexto do lucro abrangente total da amostra, uma vez que o saldo dos ativos financeiros classificados nessa categoria foi em média reduzido. Especificamente sobre os índices financeiros, percebeu-se que a relação entre ROE e ROE Ajustado antes da adoção e depois praticamente não se alterou, indicando que o retorno sobre o PL possa não ser relevantemente impactado pela mudança uma vez que eventuais variações no saldo dos resultados abrangentes poderiam refletir de alguma maneira em variações proporcionais no patrimônio líquido minimizando assim possíveis impactos. O ROI e ROI Ajustado se comportaram similarmente, possivelmente, pelo racional parecido, diferenciando apenas o ativo em substituição ao patrimônio líquido do ROE. Obviamente, neste ponto, a pesquisa encontra algumas limitações e caso a amostra pudesse ter sido selecionada em maior número de empresas contribuiria para um resultado mais representativo. Sugere-se para futuras pesquisas a utilização de um período maior antes e depois da adoção do normativo, optando talvez por três ou cinco anos ao invés de apenas um ano. Em relação ao índice de Margem Líquida observou-se um comportamento menos volátil das diferenças médias entre a margem líquida e a margem líquida ajustada. Observou-se menor volatilidade das observações após a adoção do CPC 48. Essa menor volatilidade fez com que as variações depois da adoção do CPC 48 crescessem muito pouco em relação a 2017 e pode indicar que os outros resultados abrangentes não têm impacto relevante no indicador seja antes ou depois da adoção da norma. Em relação ao Índice de Endividamento percebeu-se um comportamento mais volátil no ano após a adoção do CPC 48, indicando que possivelmente os índices referentes ao endividamento podem sim estar impactados pela adoção da nova norma e assim ter de fato os ORA terem significância e impacto positivo no PL e por consequência no endividamento da entidade. Além de todas as sugestões anteriormente citadas, sugere-se que outros estudos busquem avalizar o levantamento em questão, obtendo informações mais específicas sobre os saldos de instrumentos financeiros existentes e a relação desses saldos com os resultados abrangentes produzidos, procurando identificar tendências comuns à gestão e performance de diferentes empresas. 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGOTTI, Marcello; DE MACÊDO, Hugo Costa; DE ALMEIDA BISPO, Oscar Neto. Poder Preditivo e Value Relevance da Demonstração do Resultado Abrangente: uma análise das companhias brasileiras listadas na BM&FBovespa. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 35, n. 3, p. 1-17, 2016. AUGUSTO, Amélia. Metodologias quantitativas/metodologias qualitativas: mais do que uma questão de preferência. In: Forum Sociológico. Série II. CESNOVA, 2014. p. 73-77. CAMPOS, Ana Flavia Veiga de Moura. Efeito dos outros resultados abrangentes nos indicadores econômico-financeiros de empresas listadas na B3. 2018. 26 f. 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