UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FAFICH 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA 

 

 

 

 

 

 

Osny Duarte Pereira: o nacional-desenvolvimentismo e a conservação das 

florestas 

 

 

 

 

 

 

Isabela Cristina Rosa 

Professor Orientador: Ely Bergo de Carvalho 

 

 

 

 

 

 

 

 

Belo Horizonte 

2019 



 
  

ISABELA CRISTINA ROSA 

 

 

 

 

 

 

 

Osny Duarte Pereira: o nacional-desenvolvimentismo e a conservação das florestas 

 

 

 

 

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de 

Pós-Graduação em História da Universidade Federal de 

Minas Gerais como requisito para obtenção do título de 

Mestre em História. 

Linha: Ciência e Cultura na História. 

Orientador: Prof. Dr. Ely Bergo de Carvalho. 

 

 

 

 

Belo Horizonte – MG 

2019 



 
  

 

 

 

 

 

 

 



 
  

 

 



 
  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedico esta dissertação ao meu pai,  

com quem aprendi a amar as histórias e os bem-te-vis. 



 
  

Agradecimentos 

 Logo nas primeiras leituras que fiz de trabalhos acadêmicos, pude perceber qual era a 

minha parte favorita em todos eles, não importando os temas que iriam tratar: os 

agradecimentos. Talvez já fossem os primeiros indícios de que a História seria a minha vocação, 

uma vez que, como dizia Marc Bloch, o objeto da história são os homens. Nos agradecimentos, 

os sujeitos-autores colocam os seus sentimentos e as suas impressões, numa quase licença-

poética. Nos agradecimentos, a humanidade pulsa explicitamente a cada palavra. Nos 

agradecimentos, somos capazes de ter contato, ainda que ínfimo, com os bastidores da escrita 

de um trabalho. Conhecemos um pouco da família, dos amigos, dos amores que deram apoio e 

que, em última medida, tornaram a jornada mais leve.  

 É momento, então, de você, leitor, conhecer um pouco da minha história. No ano de 

2016, me graduei em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Estávamos em julho 

e, diante do fechamento de um ciclo tão importante, o que fazer dali em diante passou a ocupar 

meus pensamentos. Não demorei muito tempo para decidir que tentaria a seleção para o 

mestrado acadêmico. Inscrições, escrita de projetos, leituras, realização de provas, entrevistas. 

Em dezembro, dupla alegria: havia sido aprovada nos dois processos seletivos dos quais 

participei (Mestrado em História na Fafich e Mestrado em Educação na FAE). Optei por 

permanecer na minha “casa” e no começo de 2017 estava eu, novamente, numa sala de aula, 

iniciando mais um ciclo.  

 Disciplinas, apresentação de trabalhos em eventos, as primeiras reuniões com o 

orientador, ingresso no corpo editorial da Revista Temporalidades, organização de simpósio 

temático, escrita e publicação de artigos. Análise das fontes, mudanças no objeto da pesquisa, 

impasses, resoluções, leitura de bibliografia, escrita. Ah, a escrita... Por que não me avisaram 

que escrever inteiramente uma dissertação daria tanto trabalho? Ou teria sido eu que decidi não 

dar tantos ouvidos a todos os alertas que me foram dados? Foram longos dois anos (quase dois 

anos e meio) de muitos desafios e de muitos, muitos aprendizados. Os percalços foram intensos: 

indo desde limitações em relação às fontes, passando por crises de ansiedade, até a lastimável 

e sofrida perda do meu pai. Apesar de tantos pesares, cheguei até aqui. Cheguei, não. 

Chegamos! Comecei esta etapa rodeada de pessoas queridas e a encerro cercada por ainda mais 

pessoas amadas. Resta, a mim, a impossível tarefa de tentar colocar em palavras a gratidão que 

tenho por cada uma delas.  



 
  

 Agradeço, em primeiro lugar, à UFMG por me acolher como aluna desde 2012, 

possibilitando que eu tivesse um ensino público e de qualidade. Agradeço ao CNPq pelo 

financiamento dos meus dois anos de pesquisa, bem como agradeço aos programas dos 

governos federais, entre 2012 e 2018, que tornaram esta realidade possível. Aproveito para 

registrar a necessidade de continuarmos a defender o ensino superior público e gratuito e a 

constante ampliação dos programas de pós-graduação em todo o País. 

 Agradeço aos funcionários do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e aos 

funcionários do Museu da Imagem e do Som (MIS-RJ) pela generosa atenção durante as 

pesquisas documentais. Agradeço imensamente aos familiares de Osny Duarte Pereira que me 

incentivaram a pesquisar a vida deste instigante e renomado jurista brasileiro e que me 

forneceram documentos e informações essenciais para a construção deste trabalho.  

 Agradeço ao Prof. Dr. Ely Bergo de Carvalho pela orientação impecável e pela amizade 

que construímos. Faltam palavras para expressar a admiração que tenho por este profissional e 

ser humano. Num meio por tantas vezes hostil e sufocante como a academia, considero-me 

enormemente privilegiada por ter sido orientada por um professor que, sem deixar de ser muito 

exigente, sempre soube ser generoso e compreensivo.  

 Agradeço à Professora Dra. Laura Nogueira Oliveira, por ser inspiração nas minhas 

escolhas profissionais desde o Ensino Médio e por todo o afeto que há entre nós. Agradeço à 

Professora Dra. Regina Horta Duarte e ao Professor Dr. Rafael Scopacasa pela leitura cuidadosa 

do meu texto de qualificação: suas considerações enriqueceram grandemente esta dissertação. 

Agradeço à Erika Carvalho, por todo auxílio ao longo das minhas pesquisas. Agradeço também 

à banca de avaliação desta dissertação: Professora Dra. Regina Horta Duarte e Professor Dr. 

José Augusto Pádua: sinto-me honrada em ter o meu trabalho lido e avaliado por profissionais 

tão renomados nas pesquisas em História Ambiental. 

 Agradeço aos colegas da turma de graduação em História 2012/1 e da turma de 

mestrandos 2017/1. Especialmente, Raquel, que se tornou uma amiga como poucas, muito 

amada e sempre presente em cada fase da minha vida; Sarah, pelas idas e voltas da faculdade 

sempre cheias de muitas histórias e de muito companheirismo; André, pelas risadas e conselhos 

compartilhados; Matheus, Amanda, Flávia, Raquel Marques e Pollyanna, por trazerem leveza, 

cumplicidade e bastante cultura do entretenimento nacional e internacional para os meus dias. 

Agradeço também aos colegas de pós-graduação que tornam a “salinha” um espaço sempre 

muito acolhedor. 



 
  

 Agradeço aos muitos amigos da vida. Rayane, a amiga mais antiga, por representar 

apoio e incentivo. Rafa, por ser das melhores pessoas que já conheci e por me ensinar, todos os 

dias, com palavras, gestos, choros e risos compartilhados, o verdadeiro significado da amizade. 

Vanessinha, por todo carinho e pelas tantas conversas sempre inquietantes e profundas. Gui e 

Pê, colegas de estágio que se transformaram em amigos para toda a vida; eles costumam dizer 

que um dia nós, os humilhados, seremos exaltados. Arrisco-me a dizer que já temos muito êxito 

“só” por podermos contar uns com os outros.  

 Agradeço à Isabela Maia, por ser exemplo de integridade e por todo carinho dedicado a 

mim; agradeço também por todas as leituras/correções dos meus textos e por sempre torcer 

tanto pelas minhas conquistas. Lê, pelo cuidado que tem comigo e por sempre fazer com que 

eu me lembre do que é verdadeiramente importante nesta vida. Agradeço a todos os amigos de 

Alvo, especialmente Elisa, Gabi e Lori por serem tão especiais. Agradeço à Letícia, psicóloga 

e amiga, por me conduzir a uma jornada para dentro de mim mesma, por me fazer encontrar 

algumas respostas e me ensinar a viver em meio aos muitos obstáculos – internos e externos.  

 Para além dos amigos, agradeço aos meus familiares queridos. Avós, tios, padrinhos e 

primos. As famílias “Rosa” são mesmo as melhores que alguém poderia ter. Agradeço, e aqui 

o coração bate ainda mais forte, aos grandes amores da minha vida. À minha mãe, Vânia, que 

é sinônimo de cuidado e atenção, por todo o amor que tem por mim, pelos incontáveis almoços 

e lanches preparados enquanto eu passava horas do dia trabalhando na dissertação; por tentar 

me ensinar com a própria vida a ser gentil e paciente e por ser exemplo de fé. À Naty, por ser 

irmã-amiga, confidente, apoio e por ser exemplo de força e resiliência. À Clarinha, pelo 

companheirismo, pelo carinho valioso que demonstra e por alegrar nossas vidas desde a sua 

chegada. Grande parte do que há de bom e belo em mim, devo a vocês. Agradeço também ao 

Leandro que, mesmo entrando nas nossas vidas recentemente, já é parte importante. 

 Agradeço ao meu pai, Fleury Rosa. Eu não esperava, nem nos meus piores pesadelos, 

não ter a sua presença física neste momento importante da minha vida. Justamente meu pai, que 

sempre foi o meu maior exemplo profissional e intelectual. Justamente ele que me ensinou a 

ouvir, a contar e a escrever histórias; que sempre me incentivou a escolher a profissão que eu 

amava – ainda que não fosse a melhor em termos financeiros.  

 Meu pai que sempre, sempre dizia que eu iria “longe”. Chegar até aqui, sem a sua 

presença física, faz tudo perder um pouco do encanto. Saber que os meus olhos, cheios de 

lágrimas, não encontrarão os dele, azuis e também cheios de lágrimas, quando eu enfim me 



 
  

tornar mestre, me causa muita dor. Ter permanecido, mesmo com a sua ausência, foi e ainda é 

muito difícil. O que me encoraja é saber que ele, intensamente vivo dentro de mim, e 

eternamente vivo junto de Deus, continua torcendo por mim. Obrigada, pai, por todo o legado 

que me deixou. Essa conquista é inteiramente dedicada a você. 

 Por fim, agradeço ao maior responsável por tudo que sou, por me aperfeiçoar em tudo 

que ainda não sou, por tudo que já conquistei e também por ter colocado pessoas tão 

maravilhosas ao meu lado: meu amado Deus. Obrigada, Pai, por ter me amado primeiro, por 

ser refúgio, por ser o melhor amigo, por me conceder tantas alegrias e por me fortalecer por 

meio das adversidades. Diversas vezes, e acredito que até de modo ingênuo, me perguntaram 

como a minha fé havia sobrevivido a um dos cursos mais questionadores e críticos como é a 

História. Eu seria capaz de dar várias respostas, mas todas elas convergem numa só, 

parafraseada do apóstolo Pedro: se não fosse para o Amor, para quem eu caminharia, se apenas 

Ele tem a palavra da Eternidade? 

 Eu até poderia ter concluído o mestrado sem todos, mencionados aqui, ao meu lado. No 

entanto, não haveria o menor sentido. A grande alegria é precisamente poder compartilhar com 

todos vocês algo que eu construí com muito mais graça e amor justamente por tê-los perto de 

mim.  

 Serei infinitamente e eternamente grata! 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 
  

RESUMO 

O presente trabalho consiste nas análises da trajetória de vida, das redes de sociabilidade e das 

obras do jurista brasileiro Osny Duarte Pereira, no período que compreende a publicação do seu 

primeiro livro, Direito Florestal Brasileiro, em 1950, até a promulgação do Código Florestal 

em 1965. Considera-se que, neste intervalo, o Brasil vivenciou processos de disputas entre 

projetos de desenvolvimento econômico e social. O principal objetivo desta dissertação foi 

compreender, a partir da definição de Duarte Pereira enquanto um intelectual, de que forma se 

deram as articulações, no pensamento deste autor, entre a defesa do desenvolvimento nacional 

e da conservação das florestas. Na historiografia, de modo geral, não há produções que se 

debruçaram sobre a vida e sobre a carreira deste intelectual, o que reforça a importância desta 

pesquisa. Nesta dissertação, foram analisadas obras produzidas por Osny Duarte Pereira, 

matérias jornalísticas do período que retrataram a repercussão destas, bem como documentação 

com arquivos da vida pessoal do jurista.  

 

Palavras-chave: Osny Duarte Pereira; Desenvolvimento Nacional; Conservação de Florestas. 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 
  

ABSTRACT 

The present work consists in the analysis of the life trajectory, sociability networks and works 

of the Brazilian jurist Osny Duarte Pereira, in the period that includes the publication of his first 

book, Brazilian Forest Law, in 1950, until the enactment of the Forest Code in 1965. It is 

considered that in this period of time Brazil experienced processes of disputes between projects 

of economic and social development.  The main objective of this dissertation was to understand 

how were made the articulations between the defense of the national development and the 

conservation of the forests, all these over Duarte Pereira's view.  In historiography, in general, 

there are no productions that have focused on the life and career of this intellectual, which 

reinforces the importance of this research.  In this dissertation, it was analyzed works produced 

by Osny Duarte Pereira, newspaper articles of the period that portrayed their repercussion, as 

well as the documentation and archives of the personal life of the jurist. 

 

 Keywords: Osny Duarte Pereira;  National Development;  Conservation of Forests. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 
  

SUMÁRIO 

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................16  

2. OSNY DUARTE PEREIRA: UM INTELECTUAL EM SUAS REDES DE 

SOCIABILIDADE 

2.1.Osny Duarte pereira: as facetas de um jurista, desembargador e 

escritor.................................................................................................................................31 

2.2.O intelectual Osny Duarte Pereira......................................................................................43  

2.3. Osny Duarte Pereira e sua passagem pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros 

(ISEB).................................................................................................................................48 

2.4.O período militar: censura, perseguição e cassação de direitos políticos de Osny Duarte 

Pereira.................................................................................................................................60 

2.5.A anistia e os anos finais da vida de Osny Duarte Pereira..................................................63 

3. CONTRA O “ENTREGUISMO” E O “IMPERIALISMO”: UM PROJETO DE 

DESENVOLVIMENTO NACIONAL 

3.1. As publicações de Osny Duarte Pereira em meio à Guerra 

Fria............................................................................................................................................67  

3.2. “A China de hoje” e “Estudos Nacionalistas”: repercussões das obras de Osny Duarte 

Pereira no Brasil........................................................................................................................71  

3.3. Os inimigos do verdadeiro desenvolvimento: imperialismo, entreguismo e 

latifúndio...................................................................................................................................81 

3.4. Um projeto de desenvolvimento nacional.........................................................................94 

4. PROJETOS DESENVOLVIMENTISTAS E A CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS 

4.1. O direito florestal brasileiro: em busca da 

historicidade............................................................................................................................110  

4.2. O direito florestal e o direito à floresta em Osny Duarte 

Pereira.....................................................................................................................................116 

4.3. Desenvolvimentismo e florestas: o Instituto Nacional do 

Pinho.......................................................................................................................................132 

4.4.  O ensino florestal e o desenvolvimentismo: ensinar a importância das matas para acabar 

com o “atraso”.........................................................................................................................144 



 
  

4.5. Os códigos florestais: em busca de uma legislação florestal para o nacional-

desenvolvimentismo................................................................................................................150 

4.6. As “décadas desenvolvimentistas” e o silenciamento das questões 

florestais..................................................................................................................................160 

 

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................168 

FONTES CITADAS..............................................................................................................170 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................172 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



16 
  

Introdução 

Osny Duarte Pereira nasceu em 5 de julho de 1912, na cidade de Itajaí, em Santa 

Catarina. Em fins dos anos de 1920, ingressou na Faculdade de Direito do Paraná, na qual 

obteve, em 1933, o título de bacharel em Direito. Durante a década de 1930, atuou como 

promotor público no Paraná e nos primeiros anos da década de 1940, integrou novamente a 

promotoria pública, porém no estado de Santa Catarina.  

Em 1945, tornou-se, por meio de concurso público, Magistrado do Distrito Federal, Rio 

de Janeiro, órgão no qual construiu a maior parte da sua carreira profissional. Ao longo de sua 

trajetória, Osny Duarte Pereira fez parte de diversas entidades, tais como a Associação 

Brasileira de Juristas Democratas (ABJD) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Duarte 

Pereira publicou significativa quantidade de trabalhos, de artigos em periódicos e de livros, 

dialogando tanto com área do Direito, sua especialidade, quanto com pesquisas ligadas à 

história, às ciências sociais e às ciências políticas.  

Em 1950, destaca-se a publicação de sua primeira grande obra, Direito Florestal 

Brasileiro, trabalho em que, a partir de uma revisão das principais legislações florestais dentro 

e fora do Brasil, Duarte Pereira buscava legitimar a importância do Direito Florestal e, 

consequentemente, da conservação das florestas. Entre 1961 e 1963, coordenou a Comissão 

Especial para elaboração do novo Código Florestal que seria aprovado em 1965.  

Duarte Pereira teve os direitos políticos cassados temporariamente durante o período 

militar, exilando-se na Europa. No processo da redemocratização, nos anos 1980, integrou as 

discussões acerca da nova Constituição. O jurista, desembargador e escritor brasileiro faleceu 

em 23 de outubro de 2000, aos 88 anos, em decorrência de uma insuficiência 

cardiorrespiratória. 

 Não há na historiografia, nem na área do Direito ou da Sociologia, trabalhos que versem 

sobre a vida e a obra de Osny Duarte Pereira; há apenas referências pontuais. Não há uma 

biografia sistematizada sobre o jurista e, por isso, foi necessário um trabalho intenso de 

pesquisa. Alceo Magnanini, que esteve com Osny Duarte Pereira na elaboração do Código 

Florestal, afirmou que: 

[...] na realidade, os conhecimentos que eu tive dele [Osny Duarte Pereira] 

foram apenas assim, através do livro dele [faz referência à obra “Direito 

Florestal Brasileiro”, de 1950] e através do contato pessoal. Mas eu não tenho 



17 
  

nenhuma outra indicação sobre ele. Onde ele nasceu, quantos filhos teve, qual 

a descendência [sic] dele, onde os pais moravam [...].1 

 

Em termos de produções bibliográficas a respeito de Osny Duarte Pereira, ressalta-se 

que, por ter sido um advogado e jurista de formação, foram encontrados dois trabalhos, ambos 

da área do Direito, sobre Duarte Pereira. O primeiro deles, trata-se de um artigo de jornal 

intitulado “Atualidade da obra ‘Quem faz as leis no Brasil?’ de Osny Duarte Pereira”2, 

publicado em 2017 por Jorge Rubem Folena de Oliveira. O segundo diz respeito a uma 

conferência, ministrada em 2004, pelo economista e cientista político Sérgio Soares Braga, com 

o título de “Os juristas e o golpe: análise das obras escritas por Osny Duarte Pereira e Goffredo 

Telles Júnior no contexto do movimento de 1964”.   

No que tange às pesquisas historiográficas, alguns poucos trabalhos mencionam Osny 

Duarte Pereira. Destaca-se, sobretudo, o livro “Saudade do Matão”3, de Teresa Urban, no qual 

a autora constrói um histórico da conservação da natureza no Brasil a partir de entrevistas 

individuais e coletivas com alguns personagens4 considerados protagonistas neste processo. 

Osny Duarte Pereira não se encontra entre estes personagens, mas é mencionado de formas 

pontuais tanto pela autora, quanto por Alceo Magnanini. 

Guita Grin Debert, em sua tese de doutorado “A política do significado no início dos 

anos 60: o nacionalismo no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e na Escola 

Superior de Guerra (ESG)” 5, ao se debruçar sobre o ISEB, analisa um texto de Osny Duarte 

Pereira, professor do Instituto entre 1960 e 1964, publicado, em 1963, na Revista Brasiliense6 

 
1 MAGNANINI, Alceo. Alceo Magnanini: depoimento. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2017. [Depoimento 

concedido, via e-mail, para a autora da presente dissertação]. 
2 OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Atualidade da obra “Quem faz as leis no Brasil, de Osny Duarte Pereira. 

Jornal GGN. 24 de julho de 2017. Disponível em: https://jornalggn.com.br/noticia/jorge-folena-atualidade-da-

obra-“quem-faz-as-leis-no-brasil“-de-osny-duarte-pereira. Acesso em: maio de 2018. 
3 URBAN, Teresa. Saudade do Matão: relembrando a história da conservação da natureza no Brasil. Curitiba: 

Editora da UFPR; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; Fundação McArthur, 1998. 
4 Os personagens entrevistados são: Adelmar Faria Coimbra Filho, Alceo Magnanini, Almirante Ibsen de Gusmão 

Câmara, Maria Tereza Jorge Pádua, Paulo Nogueira-Neto e Wanderbilt Duarte de Barros.  
5 DEBERT, Guita Grin. A política do significado no início dos anos 60: o nacionalismo no Instituto Superior de 

Estudos Brasileiros (ISEB) e na Escola Superior de Guerra (ESG). 1986. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) 

- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. 
6 A editora Brasiliense, em setembro de 1955, lançou a “Revista Brasiliense”, fundada pelo intelectual Caio Prado 

Jr. O objetivo do novo periódico era apresentar, para os leitores, as formulações dos principais pesquisadores 

brasileiros acerca dos problemas nacionais, como, por exemplo, as discussões em torno da reforma agrária. Com 

publicações bimestrais, autores como Caio Prado Jr, Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda escreveram 

textos para a Revista Brasiliense.   Para mais informações, ver: O DEBATE Plural da 'Revista Brasiliense'. 

Memorial da Democracia. Disponível em: http://memorialdademocracia.com.br/card/o-debate-plural-da-revista-

brasiliense. Acesso em: 23 março. 2019. 

https://jornalggn.com.br/noticia/jorge-folena-atualidade-da-obra-
https://jornalggn.com.br/noticia/jorge-folena-atualidade-da-obra-


18 
  

com o título de “O ISEB. O desenvolvimento e as reformas de base” 7. Apesar disso, o foco do 

trabalho de Debert não está em Osny Duarte Pereira, mas sim num estudo comparativo entre o 

ISEB e a ESG.  Em um estudo cujo objetivo é analisar as concepções de nacionalismo no ISEB, 

Cecília Pires, na obra intitulada “O ISEB e a questão do nacionalismo”8, menciona o mesmo 

texto de Duarte Pereira na Revista Brasiliense. 

Daniel Pécaut, em seu livro “Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a 

nação”9, dedica um capítulo para compreender a geração entre 1954-1964. Por isso, o Instituto 

Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) ocupa lugar de destaque em suas análises, sendo 

entendida como uma das instituições que veicularam concepções de nacionalismo e de 

desenvolvimentismo. A figura de Osny Duarte Pereira é citada em alguns momentos, porém 

sem maiores reflexões acerca de suas obras e de suas contribuições ao Instituto.  

Alexsandro Eugênio Pereira, em sua tese “O ISEB na perspectiva de seu tempo: 

intelectuais, política e cultura no Brasil 1952-1964” 10, se volta, como o próprio título indica, 

para a compreensão do ISEB enquanto um núcleo de intelectuais que se vinculavam à cultura 

e também à política. Osny Duarte Pereira é mencionado nesta obra, mas, novamente, de forma 

muito pontual, não se constituindo como um foco de análise.  

Aliás, há quantidade significativa de trabalhos produzidos sobre o Instituto Superior de 

Estudos Brasileiros. Edison Bariani Junior apresenta um recenseamento bibliográfico11 sobre o 

ISEB, no qual indica obras isebianas e produções acadêmicas que se voltaram para o estudo do 

Instituto em si, bem como de autores isebianos de modo específico, tais como Alberto Guerreiro 

Ramos e Nelson Werneck Sodré. Não há, contudo, pesquisas voltadas à figura de Osny Duarte 

Pereira. Com isso, observa-se que a vida e a obra desse jurista não foram objetos de muitos 

estudos, atestando a necessidade e a relevância de um trabalho que se volte à produção deste 

intelectual brasileiro. 

 
7 PEREIRA, Osny Duarte. O ISEB. O desenvolvimento e as reformas de base. Revista Brasiliense, São Paulo, n. 

47, p. 23-41, mai./jun. 1963. 
8 PIRES, Cecília Maria Pinto. O ISEB e a questão do nacionalismo. 1987. Dissertação (Mestrado) – Instituto de 

Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 1987. 
9 PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. 1. ed. São Paulo: Ática. 1990. 

335 p. 
10 PEREIRA, Alexsandro Eugênio. O ISEB na perspectiva de seu tempo: intelectuais, política e cultura no Brasil 

1952-1964. 2003. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da 

Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2003. 
11 JUNIOR, Edison Bariani. ISEB: um recenseamento bibliográfico. Disponível em: 

http://www.achegas.net/numero/vinteeseis/anexo_bib_iseb_26.htm. Acesso em: 12 maio 2018. 



19 
  

 Tal como indicava Carlo Ginzburg12, o ofício do historiador é similar ao de um médico 

que a partir dos sintomas faz o diagnóstico da doença ou ao de um detetive que a partir das 

pistas é capaz de desvendar um crime. Assim, numa perspectiva de investigação histórica, os 

“sinais” e os “vestígios” relativos à Osny Duarte Pereira foram identificados e analisados e, a 

partir de então, uma breve narrativa sobre a vida deste jurista foi construída. 

 Entretanto, a presente dissertação não tem por objetivo a constituição de uma biografia 

sobre Osny Duarte Pereira. O foco principal da pesquisa aqui desenvolvida é, por meio da 

análise crítica da trajetória de vida, das redes de formação, das redes de sociabilidade e da 

produção bibliográfica deste jurista, compreender de que modo se conjugavam as suas 

concepções de desenvolvimentismo e da conservação das florestas.  

A visão de desenvolvimento nacional que vigorou durante as décadas de 1950 e 1960, 

no Brasil, apesar de ter sido o modelo predominante, ou seja, que foi de fato empreendido, é 

apenas uma entre as múltiplas concepções de desenvolvimento nacional.  

A composição das linhas políticas, econômicas, intelectuais e culturais dos 

anos do pós-guerra no país ao longo do objetivo de uma rápida transformação 

da sociedade brasileira por meio da industrialização planejada pelo Estado 

mobilizou funcionários públicos, intelectuais nacionalistas, dirigentes de 

associações empresariais e setores influentes da força de trabalho urbano 

organizada, em uma discussão prolífica, original e criativa sobre os 

significados de desenvolvimento nacional13.  

 

 De acordo com Rafael Ioris14, “prevaleceu, no final, uma estratégia de desenvolvimento 

definida de forma estreita, centrada em taxas absolutas de crescimento econômico, em 

detrimento de políticas socialmente mais inclusivas e debatidas publicamente” 15. Ainda com 

os avanços e metas alcançados ao final do período, a década de 1960 revelou insatisfações por 

parte daqueles grupos que não tiveram suas ideias de desenvolvimento nacional empreendidas. 

O Brasil testemunhou, então, “uma acirrada polarização ideológica e uma crescente 

desconfiança em grande parte das instituições democráticas” 16, abrindo caminho para o golpe 

militar de 1964 e os 21 anos de ditadura subsequentes. 

 
12 GINZRBURG, Carlo. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, 

sinais, morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 145-180.  
13 IORIS, Rafael. Qual desenvolvimento: os debates, sentidos e lições da Era Desenvolvimentista. 1. ed. Jundiaí: 

Paco Editorial, 2017. 
14 Ibidem. 
15 Ibidem, p. 23.  
16 Ibidem, p. 25. 



20 
  

 Apesar de comportarem pontos divergentes, as concepções de desenvolvimento 

nacional concordavam no sentido de defenderem o fomento à industrialização no país. A forma 

como esse processo se daria, entretanto, era variável, podendo ser realizado por meio da criação 

de empresas nacionais, pela instalação de indústrias estrangeiras no país ou mesmo pela 

associação entre capital nacional e internacional (público e privado). 

 Em meio às disputas em torno das visões de desenvolvimento, é fundamental pensar 

também de que forma as relações entre as sociedades e o mundo natural eram compreendidas 

em cada uma delas. O contexto do pós-guerra, principalmente a partir dos anos de 1950, 

representou para Dean17, uma nova ameaça para a Mata Atlântica brasileira que, para o autor, 

estava sendo devastada desde a presença dos primeiros caçadores-coletores que nela se 

estabeleceram. O autor chama atenção, justamente, para as implicações da adoção de modelos 

de desenvolvimento, inclusive do nacional-desenvolvimentismo, em relação às florestas 

atlânticas. Mais do que isso, Dean aponta que o período dos governos de Getúlio Vargas, Eurico 

Gaspar Dutra, Juscelino Kubistchek, Jânio Quadros, João Goulart e Ditadura Militar teriam sido 

marcados por conturbações políticas que colaboraram para que as questões conservacionistas 

fossem deixadas em segundo plano18.  

 Segundo análise do autor, as práticas de queimada e derrubada continuavam a ser feitas 

na agricultura e também na pecuária. A partir da década de 1950, houve acentuado acréscimo 

da demanda de carne bovina, sendo o primeiro artigo incorporado pelas camadas populares que 

ampliavam o seu poder aquisitivo.  Para Dean, a floresta era “barganhada pelo desenvolvimento 

econômico” 19, uma vez que tanto o crescimento populacional – em 1970, a população da região 

da Mata Atlântica era de 40 milhões – quanto o aumento da industrialização contribuíam para 

a degradação das matas.  

Preocupado como estava com o desenvolvimento econômico, o papel do 

Estado, enquanto protetor da floresta primária remanescente no país, tornava-

se inteiramente problemático. O nacionalismo econômico, bem como a 

escassez de capital privado, levaram à criação de empresas governamentais de 

mineração, siderurgia, hidroeletricidade, petróleo e petroquímica, todas 

potencialmente muito poluentes20. 

 

 
17 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Companhia 

das Letras, 1996. 
18 Ibidem. 
19 Ibidem, p. 282. 
20 Ibidem, p. 291. 



21 
  

 O Estado, que tentava definir seu papel, enfrentava disputas com os interesses de 

particulares: para Dean, a floresta se encontrava em meio à burocracia, aos jogos políticos e à 

corrupção. 

Em maio de 1954, os jornais da capital estadual [de São Paulo] iniciaram o 

que pode ter sido a primeira campanha da imprensa do país em favor da 

preservação. A Folha da Manhã revelava os nomes de diversos funcionários 

envolvidos em ilegalidades no Pontal e exigia a retirada de invasores de terras 

declaradas protegidas21. 

Exemplos como esse se tornaram cada vez mais frequentes com denúncias de permissividade 

das instâncias de governo em relação ao uso das florestas.  

 Dean, em sua obra, postula ter havido uma vergonhosa derrota, nos anos 1950 e 1960, 

dos esforços conservacionistas no seio do governo, embora observasse, em meio aos servidores 

públicos do país, “o crescimento de uma consciência de que a conservação, e mesmo a 

preservação, da natureza era uma das atribuições de um Estado digno” 22. O conservacionismo 

existente, além de insuficiente, encontrava-se deturpado e distante das questões políticas, 

sobretudo da reforma agrária, problema latente na sociedade brasileira.  

Contudo, na perspectiva de Drummond23, da qual o presente trabalho vai ao encontro, 

Warren Dean considera o homem, no sentido amplo da espécie, como um “ser destruidor”.  Para 

ele, o ser humano age sobre a floresta sempre por meio de um ímpeto de destruição e 

devastação. 

Dos indígenas às modernas populações urbanas, ninguém é ‘absolvido’ por 

Dean. Todos usaram a floresta de alguma forma e todos contribuíram para 

modificá-la em algum grau, embora quase sempre indígenas tribalizados e 

caboclos mais isolados tenham encontrado formas de conviver com matas 

extensas (mas ainda assim alteradas) por prazos às vezes até longos 24. 

 

 William Balée25 afirma que, na antropologia sociocultural, duas doutrinas, que 

associam a natureza humana com questões de biodiversidade, encontram-se em competição 

constante. De um lado, a concepção do “nobre selvagem ecológico” e, do outro, aquilo que 

nomeia como teoria do “Homo devastans” [homem destruidor/devastador]. Na primeira delas, 

entende-se que a natureza humana é a proteção do meio ambiente e que esta relação só se torna 

corrompida quando projetos civilizatórios, responsáveis por grandes alterações e impactos, são 

executados. Do lado oposto, no que tange à concepção dos humanos como seres devastadores, 

 
21 DEAN, 1996, p. 295. 
22 Ibidem, p. 299.  
23 DRUMMOND, José Augusto. Mata Atlântica: a História de uma destruição. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, 

n.17, p. 239-250, 1996.  
24 Ibidem, p. 241. 
25 BALÉE, William. Advances in Historical Ecology. New York: Columbia University Press, 1998. 



22 
  

a humanidade é entendida, inexoravelmente, como responsável pela destruição de habitats 

naturais e de outras espécies.  

 Numa perspectiva crítica, é preciso, sem dúvidas, desmistificar a ideia de que apenas 

as sociedades capitalistas contemporâneas foram e ainda são responsáveis pela devastação. No 

auge de expansão territorial do Império Romano, por exemplo, aconteciam as chamadas 

venationes, que nada mais eram do que caças de animais selvagens mortos de formas violentas. 

Durante a Guerra do Pelonopeso, espartanos derrubaram quantidade signifcativa de árvores nos 

territórios atenienses, objetivando a diminuição da oferta de mandeira, de modo a afetar as 

atividades econômicas e a construção dos navios de guerra entre os rivais26. 

 Assim, outras formas de organização social (como povos da Antiguidade Ocidental 

ou as chamadas comunidades tradicionais – quilombolas, indígenas), por vezes consideradas 

harmônicas em relação ao mundo natural, também agiram e agem de forma a alterar e, em 

última medida, devastar a natureza. A proporção, porém, das práticas destrutivas das sociedades 

contemporâneas é, comparativamente, mais destruidora. Isso por consequência do próprio 

sistema econômico capitalista, que estimula o consumo em níveis cada vez maiores e também 

do crescimento populacional que consequentemente leva a uma necessidade cada vez maior de 

água, alimentos, minérios, fontes de energia etc. 

 

 Uma vez que as ações de todas as sociedades – em todos os tempos e espaços – 

acarretam impactos à natureza, é preciso considerar a dimensão de cada uma destas alterações. 

Assim, nem a ideia do “Homo devastans”, nem as concepções que atestam perfeita harmonia 

entre humanos e natureza deveriam ser encaradas como satisfatórias. Em algumas análises, as 

posturas devastadoras ou relações menos impactantes podem, de fato, predominar, desde que 

sempre consideradas de forma crítica. 

Mais do que isso, recuperando as discussões em torno da obra de Warren Dean, é 

inegável que as florestas, e aqui especificamente a floresta atlântica brasileira, tenham sido 

radicalmente transformadas pelas ações humanas. Porém, diante de um período tão extenso de 

ocupação, não se pode ignorar que os distintos grupos sociais em diferentes momentos se 

relacionaram com a floresta de modos particulares, ou seja, com racionalidades próprias.  

 
26 HORTA, Regina Horta. História & Natureza. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. 109p. 



23 
  

Ely Bergo de Carvalho27, em sua análise da obra de Dean feita dez anos depois da 

publicação de “A ferro e fogo”, identifica que o autor norte-americano dá um passo fundamental 

para a história ambiental, uma vez que coloca a natureza como dotada de agência. Contudo, a 

crítica feita é que Dean tende a homogeneizar a história das florestas, não percebendo as 

descontinuidades. Como ressalta Carvalho, não se trata de negar a relação de destruição 

predominante, mas entender que as interferências humanas no mundo natural não são sempre 

de devastação; exemplo disto seriam as atividades extrativistas de seringueiros na Amazônia 

brasileira que retiram todo seu sustento da floresta, estabelecendo uma relação que não tem por 

fundamento a destruição. 

Ainda de acordo com Carvalho, a obra de Dean se enquadraria naquilo que o intelectual 

e epistemólogo mexicano Enrique Leff nomeia de ‘história ecológica’, partindo da perspectiva 

da floresta e, por isto, não sendo sensível às complexidades, às formas de identidade e às 

racionalidades variadas existentes na relação dos homens com o meio natural. Carvalho sustenta 

a ideia de que, embora seja um clássico da história ambiental, a obra de Dean inspirou e ainda 

inspira historiadores a fazerem o processo inverso do que ele fez, buscando escalas temporais 

de análise menores e, sobretudo, percebendo as descontinuidades, no tempo e no espaço, das 

relações entre as sociedades e a natureza. 

Outra consideração que se faz importante consiste no entendimento de que, para um 

trabalho de história ambiental crítico, é imprescindível compreender que as relações 

estabelecidas entre os sujeitos e o mundo natural são sempre diversas. Mais do que isso, é 

preciso que o historiador ambiental esteja atento às distintas racionalidades existentes nas 

interações entre homem e natureza.  

O conceito de racionalidades ambientais, por sua vez, também uma categoria analítica, 

foi estruturado pelo já citado por Enrique Leff28 e deve ser compreendido juntamente com o 

conceito de saber ambiental. Para o autor, o saber ambiental, ou seja, o modo de saber ligado 

às reflexões ambientais, “muda o olhar do conhecimento e com isso transforma as condições 

 
27 CARVALHO, Ely Bergo de. Os historiadores e as florestas: dez anos depois de A Ferro e Fogo. Esboços. 

Florianópolis, v. 13, p. 107-124, 2005. Disponível em: 

http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/274/9919. Acesso em: 12 mar. 2017. 
28 LEFF, Enrique. Complexidade, Racionalidade Ambiental e Diálogo de Saberes. Educação e Realidade. Porto 

Alegre, v.34, n. 3, p. 17-24, set./dez. 2009. 

http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/274/9919


24 
  

do saber no mundo na relação que estabelece o ser com o pensar e o saber, com o conhecer e o 

atuar no mundo” 29.  

O saber ambiental 

[...] integra o conhecimento racional e o conhecimento sensível, os saberes e 

os sabores da vida. O saber ambiental prova a realidade com saberes sábios 

que são saboreados, no sentido da locução italiana asaggiare, que põe à prova 

a realidade degustando-a, pois se prova para saber o que se pensa, e, se a prova 

da vida comprova o que se pensa, aquele que prova se torna sábio. Dessa 

forma, restaura-se a relação entre a vida e o conhecimento. O saber ambiental 

reafirma o ser no tempo e o conhecer na história; estabelece-se em novas 

identidades e territórios de vida; reconhece o poder do saber e da vontade de 

poder como um querer saber 30. 

 

O saber das ciências – o conhecimento científico –, segundo Leff, por vezes ignora a 

diversidade das relações entre sociedades e mundo natural. O saber ambiental, então, 

“impulsiona uma utopia como reconstrução da realidade a partir de uma multiplicidade de 

sentidos individuais e coletivos, para além de uma articulação científica, de intersubjetividades 

e de saberes individuais” 31. Assim, os saberes ambientais constroem novas realidades e podem 

ser entendidos como formadores de distintas racionalidades ambientais, ou seja, diferentes 

formas racionais, ainda que nem sempre assim reconhecidas pelos saberes científicos, dos 

sujeitos – individuais e coletivos – interpretarem a natureza e se interligarem ao ambiente.  

 No período militar, Dean32 destaca que uma série de leis e decretos foi aprovada, 

sustentando a promessa de administração efetiva do patrimônio florestal nacional. A mais 

significativa medida foi a aprovação, em 1965, do Código Florestal que ratificava a autoridade 

do Estado sobre florestas particulares; estendia a proteção da vegetação; simplificava a 

classificação das florestas e exigia replantio de florestas para indústrias que utilizassem madeira 

e carvão vegetal . 

 No presente trabalho, pretende-se entender as formas pelas quais a conservação das 

florestas foi concebida e, indo além, compreender quais eram as motivações para a elaboração 

de medidas conservacionistas, refletindo sobre suas conexões com as políticas 

desenvolvimentistas. Nessa interface se inserem as discussões feitas por Osny Duarte Pereira. 

 
29 LEFF, 2009. p. 18. 
30 Ibidem, p. 18. 
31 Ibidem, p. 19. 
32 DEAN, 1996. 



25 
  

 Como aponta Ioris33, não houve uma definição consensual de desenvolvimento nacional 

no Brasil entre os anos 1945 e 1964. Para Pécaut: 

Mesmo quando parecia prevalecer a equivalência, os usos do idioma 

nacionalista são bem diferenciados. Em certos casos, remetem a uma visão 

técnica do político; em outros, a uma visão religiosa. Eles permitiam enfatizar 

ora a unidade do social, ora as suas divisões. Em suma, uma sociabilidade 

partilhada, mas acompanhada de conflitos em torno do controle das suas 

finalidades e das suas implicações34. 

Dessa forma, o foco do presente trabalho é compreender quais eram as interpretações de Osny 

Duarte Pereira em relação ao projeto desenvolvimentista, bem como ao que tange à conservação 

das florestas. 

 Os objetivos e a metodologia utilizados na presente dissertação situam-se no campo 

historiográfico da História Ambiental. Nos anos de 1970, sobretudo nos Estados Unidos, a 

História Ambiental, que emergiu vinculada à crise ambiental vivenciada no mesmo período, 

trouxe, para o campo da pesquisa em História, a importância de se olhar para o mundo natural 

e para as relações que os sujeitos históricos teceram junto a ele ao longo do tempo. Para 

Carvalho, a história ambiental representa uma forma de abordagem que busca entender a 

“interação entre as antropossociedades e os ambientais ‘naturais’ dos quais fazem parte” 35.  

 Indo além, uma história que aborde apenas os elementos “naturais” independentes dos 

seres humanos não é suficiente, nem mesmo a hegemônica abordagem na historiografia de 

compreender as antropossociedades como algo à parte do mundo natural, como se não houvesse 

bases materiais para constituição e configuração diferentes dos grupos sociais. Enfim, para 

Carvalho, a história ambiental incorpora trabalhos que destacam as questões sociais e outros 

que destacam os elementos não-antropossociais; porém, “é na interação entre as 

antropossociedades e o ambiente do qual fazem parte, que se encontra o sentido da história 

ambiental” 36. 

 
33 IORIS, 2017. 
34 PÉCAUT, 1990. p. 106. Grifo nosso. 
35 CARVALHO, 2007, p. 107. 
36 Ibidem, p. 107. 



26 
  

Sem dúvida alguma, tais escritos já consideravam a natureza e as relações entre o homem e 

o mundo natural37. Entretanto, autores como Leff38 e Carvalho39 identificam, na História 

Ambiental, uma novidade, ou seja, eles apontam elementos diferenciados que a distingue das 

formas tradicionais da História Política e da História Econômica e também das mais recentes 

História Social e História Cultural, embora também reconheçam possíveis aproximações com 

tais vertentes. Portanto, pode-se considerar a história ambiental, sim, como uma novidade, uma 

nova forma de se olhar para o passado que se estabelece, sobretudo, nas interrelações entre os 

sujeitos e todo o restante da natureza e também nas mútuas interferências entre esses elementos.  

Em relação às ideias de Donald Worster40, que também apontava a história ambiental 

como uma descontinuidade, uma novidade, destaca-se aquilo que o autor aponta como os três 

níveis em que essa nova história funcionaria:  

  [...] três conjuntos de questões que ela enfrenta (embora não necessariamente 

na mesma pesquisa), três grupos de perguntas que ela procura responder cada 

um deles exigindo contribuições de outras disciplinas e aplicando métodos 

especiais de análise41. 

 O primeiro desses níveis se ligaria à natureza propriamente dita, enquanto ecossistema 

físico, com todas as relações nela estabelecidas. Um segundo nível estaria relacionado à 

constituição socioeconômica das sociedades na medida em que os fatores socioeconômicos se 

interagem com o ambiente, estando ligado principalmente no que tange à cultura material e aos 

meios tecnológicos mobilizados a partir do e para lidar com o espaço natural.  

Por fim, o terceiro nível de análise para o historiador é caracterizado por  

  [...] um tipo de interação mais intangível e exclusivamente humano, puramente 

mental ou intelectual, no qual percepções valores éticos, leis, mitos e outras 

estruturas de significação se tornam parte do diálogo de um indivíduo ou de 

um grupo com a natureza42. 

 
37 Delimitar a história ambiental é tarefa difícil e talvez nem mesmo seja aconselhável, pensando num diálogo 

entre áreas de saber dentro e fora da História. Vale destacar aqui que a História Ambiental não foi vista, por todos 

os historiadores, como uma novidade. Para autores como Josep Fontana, o ambiente já se constituía como um 

espaço privilegiado para trabalhos historiográficos em todo o mundo. Nesse sentido, indo além do que aponta 

Fontana e pensando na historiografia brasileira, obras como “Monções”, “Caminhos e Fronteiras”, “Visões do 

Paraíso” de Sérgio Buarque de Holanda; “Nordeste” de Gilberto Freyre e “Formação do Brasil Contemporâneo” 

de Caio Padro Júnior seriam exemplos de análises, anteriores à década de 1970, em que o mundo natural já se 

constituía como um dos pontos centrais. Para mais informações, ver: FONTANA, Josep. Historia. Espacio y 

recursos naturales: de la geografía humana a la “Ecohistoria”. In: La história después del fin de la historia: 

Reflexiones acerca de la situación actual de la ciencia histórica. Barcelona: Crítica, 1992. p. 65-78. 
38 LEFF, 2005. 
39 CARVALHO, Ely Bergo de. A História Ambiental e a “crise ambiental contemporânea”: um desafio político 

para o historiador. Revista Esboços. Florianópolis, v.11, n. 11, p. 105-116, 2004. 
40 WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 198-215, 

1991. Disponível em: http://virtualbib.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2324/1463. Acesso em: 12 mar. 2017. 
41 Ibidem, p. 202. 
42 Ibidem, p. 202. 

http://virtualbib.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2324/1463


27 
  

Nesta etapa, seria necessário entender de que modo o comportamento social dos homens se dá 

em relação ao espaço natural, bem como a maneira pela qual a própria organização 

socioeconômica é influenciada pelas visões que os sujeitos, ao longo do tempo, têm da natureza.  

Apesar de ser apenas um entre outros modelos interpretativos que tentam contemplar a 

pluralidade de análises no campo da história ambiental, tal dinâmica apresentada por Worster, 

derivada das reflexões propostas anteriormente por Roderick Nash43, é bastante coerente. Cabe 

ressaltar também que, como o próprio Worster indica, esses três níveis estão conectados, 

formando uma articulação, mas, de acordo com os objetos de pesquisa estudados, um ou outro 

destes níveis pode se sobressair em relação aos demais. Para o presente trabalho, o terceiro nível 

será o mais explorado, tendo em vista que nos concentraremos nas dimensões políticas, 

culturais e socioambientais do fazer intelectual de Osny Duarte Pereira com o objetivo de 

compreender como suas ideias se inseriam na sociedade brasileira dos anos de 1950 e 1960, 

influenciando-a e, sem dúvida, sendo por ela influenciado44. 

Ainda nas discussões metodológicas adotadas nesta dissertação, outra observação se faz 

necessária. Os termos “ambiental”, “meio ambiente” e seus derivados emergem apenas na 

segunda metade do século XX. E, mesmo nas décadas de 1950 e 1960, o risco do anacronismo 

ao utilizar tais expressões se faz presente. As legislações apresentavam termos como rios, solos 

e florestas, por exemplo, e não a noção de “ambiente”; Osny Duarte Pereira, em suas obras, 

utilizava a ideia de “questões florestais”. Sendo assim, ao tratar da natureza nos projetos de 

desenvolvimento nacional, a nomenclatura adotada, neste trabalho, será também “questão 

florestal”. 

Todas as considerações feitas até aqui – questões que compõem o fazer histórico na 

perspectiva da história ambiental; os diferentes níveis de análise pelos quais é possível produzir 

um trabalho de viés histórico-ambiental; a necessidade de o historiador perceber as 

descontinuidades e as distintas racionalidades, bem como buscar não cair em determinismo 

(cultural ou natural) – são pontos primordiais.  

 
43 Para mais informações acerca da concepção da História Ambiental em três níveis, ver: McNEILL, John R. 

Naturaleza y cultura de la Historia Ambiental. Nómadas, Colombia, n. 22, p. 12-25, abr. 2005. Disponível em: 

http://nomadas.ucentral.edu.co/nomadas/pdf/nomadas_22/22_1M_Naturalezayculturadelahistoria.pdf. Acesso 

em: 12 mar. 2019. 
44 WORSTER, 1991, p. 203. 

http://nomadas.ucentral.edu.co/nomadas/pdf/nomadas_22/22_1M_Naturalezayculturadelahistoria.pdf


28 
  

 Retomando as discussões sobre os desenvolvimentismos, destaca-se que, de acordo com 

Escobar45, o amplo projeto desenvolvimentista, de modo geral, foi apoiado por diversas nações 

do mundo e teve, como uma de suas consequências, a invenção do Terceiro Mundo. Os países 

mais ricos realizaram intervenções nos países periféricos a partir de meados do século XX até 

os seus últimos anos. Refletindo sobre a relação entre Estados Unidos e América Latina, este 

autor afirma que os discursos dos governantes estadunidenses eram marcados fortemente pela 

necessidade de se realizar o progresso econômico. Para tal feito, era necessário estimular, 

principalmente, o crescimento da industrialização.  

Na perspectiva de Ioris46, o desenvolvimento nacional foi um assunto muito caro aos 

diversos grupos sociais brasileiros a partir da década de 1950. Para este autor, indo na 

contramão da historiografia tradicional, as concepções do nacional-desenvolvimentismo, desde 

o governo de Juscelino Kubitschek até os anos de Ditadura Militar, se constituíram como 

bastante heterogêneas. Inclusive, Ioris defende que uma das principais causas de colapso do 

governo João Goulart teria sido a continuidade de um isolamento, iniciado com JK, de setores 

sociais brasileiros – sobretudo os trabalhadores – que perceberam suas próprias visões de 

desenvolvimento, embora minimamente consideradas pelos projetos implementados, em 

grande medida negligenciadas.  

O projeto de desenvolvimento nacional esteve, assim, marcado por uma disputa intensa 

de vozes e poderes. Partindo desta premissa, de que havia um conflito de visões de 

desenvolvimento, tarefa principal para o nosso trabalho seria compreender qual ou quais destas 

concepções eram compartilhadas por Osny Duarte Pereira.  

Indo além, durante a era desenvolvimentista, as relações entre as sociedades e o mundo 

natural também se definiram de formas específicas. Para Dean47, principalmente a partir dos 

anos de 1950, a Mata Atlântica brasileira sofreu uma nova “onda” de devastação. O autor chama 

atenção, justamente, para as implicações da adoção de modelos de desenvolvimento, inclusive 

do nacional-desenvolvimentismo, em relação às florestas atlânticas.  

Mais do que isso, conforme mencionado anteriormente, os anos entre o primeiro 

governo Vargas até a redemocratização no pós-Ditadura Militar, a política e a sociedade 

brasileira foram marcadas por tensões que contribuíram para a conservação das florestas ser 

 
45 ESCOBAR, Arturo. La invención del Tercer Mundo: construcción y desconstrucción del desarrollo. Caracas: 

Fundación Editorial el Perro y la Rana, 2007.  
46 IORIS, 2017. 
47 DEAN, 1996. 



29 
  

tema secundário nas pautas governamentais48. Apesar de Dean, como aponta Carvalho, partir 

da perspectiva da floresta, ou seja, construir uma narrativa de destruição e não de interações 

complexas, é importante, sem dúvida, compreender como se deram as políticas de conservação 

das florestas em meio às tensões entre as visões de desenvolvimento.   

Segundo Escobar49, os resultados das interferências dos países “desenvolvidos” nos 

países de “Terceiro Mundo”, no contexto do desenvolvimentismo, foram bastante catastróficos, 

gerando exploração, opressão, pobreza e violência. Contudo, acredita-se ser fundamental 

acrescentar mais uma consequência tão importante quanto às demais: os impactos ambientais. 

As relações entre homem e mundo natural, durante a segunda metade do século XX no Brasil, 

foram transformadas e, por isso, é tão necessário localizar e interpretar essas modificações.  

 Outra questão se fez pertinente. Osny Duarte Pereira é entendido como um intelectual e 

sua produção são nossas fontes. Portanto, será preciso também analisar as suas redes de 

sociabilidade intelectual, ou seja, seus vínculos de formação e de informação – instituições nas 

quais estudou e trabalhou; filiações a grupos e associações; periódicos nos quais publicou etc. 

No primeiro capítulo desta dissertação, portanto, tecemos um texto que, considerando Osny 

Duarte Pereira um intelectual, analisa suas redes de sociabilidade.  

 No segundo capítulo, com o objetivo de compreender a repercussão das publicações, 

principalmente livros, de Osny Duarte Pereira, realizamos uma análise de matérias do jornal O 

Globo (colunas, notícias, anúncios), nas quais algumas das obras do jurista aparecem.  Além 

disso, foram analisadas as noções de desenvolvimento, bem como os conceitos de imperialismo, 

entreguismo e nacionalismo que são mobilizados por Osny Duarte Pereira. O texto se deu a 

partir de uma discussão, por meio do diálogo com a bibliografia pertinente, das concepções de 

desenvolvimento no Brasil e suas relações com outras partes do mundo. 

 As obras de Duarte Pereira estudadas neste capítulo foram: “A China de hoje”, “Estudos 

Nacionalistas – Volumes I e II” e “O ISEB. O desenvolvimento e as reformas de base”. O 

Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) foi brevemente abordado no primeiro e 

aprofundado no segundo capítulo por ser peça fundamental de análise. Isso porque o Instituto 

se constituiu numa importante rede de sociabilidade intelectual para Osny Duarte Pereira que 

foi professor na instituição entre 1960 e 1964.  

 
48 Ibidem. 
49 ESCOBAR, 2007. 



30 
  

 Ressalta-se que foram feitos, com o objetivo de garantir a viabilidade do trabalho, dois 

recortes, um temporal e outro temático, para a escolha das obras a serem lidas e analisadas. O 

recorte temporal estabelecido, para as análises de toda a dissertação, foi o intervalo entre os 

anos de 1950, quando Osny Duarte publica o seu primeiro livro, e 1965, quando o Código 

Florestal foi promulgado. Além disso, foi neste intervalo que as múltiplas concepções de 

desenvolvimento, concebidas ainda nos anos 1920, atingiram grande destaque no debate 

público brasileiro. Em termos de temas, como Duarte Pereira escreveu sobre diversos assuntos, 

optou-se pelas escolhas das obras que mais dialogassem com as ideias de desenvolvimentismo, 

nacionalismo, imperialismo e florestas. 

 No terceiro capítulo, as discussões se deram em torno das noções de conservação das 

florestas. As principais perguntas norteadoras foram: O que é conservação para o autor? Qual 

cenário Osny Duarte Pereira enxergava e via acerca das políticas públicas brasileiras ligadas à 

conservação? Quais áreas deveriam ser conservadas? Quais eram os objetivos da conservação? 

Quais eram as principais motivações para a defesa de políticas conservacionistas? Qual(is) 

projeto(s) de apropriação da floresta foram justificados? Qual(is) projetos(s) foram 

deslegitimados? As publicações analisadas neste capítulo foram: “Direito Florestal Brasileiro”, 

“Verbete Código Florestal” e novamente as obras “Estudos Nacionalistas – Volumes I e II”.  

A principal hipótese desta pesquisa é que não é possível considerar o pensamento 

conservacionista, nos anos de 1950 e 1960, como desvinculado da defesa de um projeto 

desenvolvimentista e industrializante. Defende-se que uma lógica produtivista se impôs em 

meio às políticas conservacionistas, caracterizando as relações entre as sociedades e o mundo 

natural. Entende-se, pois, que a trajetória de Osny Duarte Pereira será capaz de evidenciar tais 

conexões. 

 

 

 

 

 

 



31 
  

Capítulo 1 

Osny Duarte Pereira: um intelectual em suas redes de sociabilidade 

 

1.1. Osny Duarte Pereira: as facetas de um jurista, desembargador e escritor 

 O catarinense, da cidade de Itajaí, Osny Duarte Pereira (Imagem 1) nasceu em 5 de julho 

de 1912. Realizou seus estudos na Faculdade de Direito do Paraná, obtendo, em 1933, o título 

de bacharel em Direito. De acordo com Teixeira50, o jurista atuou, durante a década de 1930, 

como promotor público no Paraná51. Durante os anos 1940, atuou como promotor público em 

Santa Catarina, seu estado natal.  

Imagem 1 – Fotografia de Osny Duarte Pereira 

 

Fonte: Associação Brasileira de Imprensa 

 Segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)52, ainda no colégio ginasial, Osny 

Duarte Pereira criou um espaço para discussões dos problemas sociais brasileiros e, já na 

Universidade Federal do Paraná, foi candidato do grupo denominado “Esquerda Universitária” 

e eleito, em 1931, como o primeiro presidente do diretório acadêmico. Ora, é possível, assim, 

 
50 TEIXEIRA, Fábio dos Santos. Desembargador Onsy Duarte Pereira: uma visão ambiental e nacionalista do 

Brasil. Rio de Janeiro: Serviço de Pesquisa Histórica, Divisão da Gestão de Comunicação do Museu da Justiça do 

estado do Rio de Janeiro, 2012. 
51 ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira. Associação Brasileira de Imprensa,. 6 de julho de 2012. 

Disponível em: http://www.abi.org.br/abi-celebra-centenario-de-osny-duarte-pereira/. Acesso em: 12 maio 2018. 
52 ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira. 2012. 



32 
  

perceber que, desde a juventude, Duarte Pereira apresentava ter um interesse em torno das 

questões políticas, econômicas e sociais do país.  

 No ano de 1932, Osny Duarte Pereira esteve envolvido na Revolução Constitucionalista. 

O jurista, em entrevista53 concedida ao Museu da Justiça do Rio de Janeiro, relatava: 

Na ocasião, era presidente do Centro Acadêmico de Direito da Universidade 

Federal do Paraná (atual Centro Acadêmico Hugo Simas). A Revolução de 30 

prometia instalar imediatamente o regime constitucional. Entretanto, o 

Ditador ia contemporizando até que, parte das Forças Armadas e os governos 

do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba deliberaram rebelarem-

se contra promover a imediata reconstitucionalização do regime. Na condição 

de presidente do Centro Acadêmico, convocava sessões destinadas a aferir os 

sentimentos dos estudantes. Houve unanimidade no apoio à Revolução 

Constitucionalista.  Fui preso, várias vezes, e liberado por ordem direta do 

Interventor do Paraná, Cel. Manoel Ribas, por um motivo esdrúxulo. Eu era 

professor de português e matemática dos filhos do Secretário da Fazenda do 

Estado. Quando eu era preso, os alunos deixavam, naturalmente, de ter aulas. 

Com isto, os alunos recorriam a seu pai e ao Interventor. Era, então, posto em 

liberdade e voltava a presidir as sessões e a explicar a nossa posição de adesão 

ao movimento constitucionalista54. 

 Apesar de ter participado da Revolução Constitucionalista, inclusive indo para São 

Paulo, auxiliar o movimento, Duarte Pereira, nos anos de 1999 e 2000, quando concedeu tal 

entrevista, destacava que sua atuação política era apenas pela garantia da 

reconstitucionalização. Alegava que seu envolvimento político, portanto, era diferenciado: 

Aliás, mesmo quando ocorreu a Revolução de 3555, não participei dela.  Não 

era militante político. Tive sempre uma visão da necessidade de unidade do 

povo, em favor de uma justiça social, na mesma linha que a de Barbosa Lima 

Sobrinho [advogado, jornalista e político pernambucano]. Ele foi sempre útil 

à revolução, útil aos partidos progressistas, por ser homem honesto, patriota 

decente e que luta contra a pobreza injusta, existente em nosso País. Minha 

atividade política foi sempre assim. Nunca pertenci a partidos políticos.  

Ingressando na magistratura e empenhado em ser justo e interpretar as leis 

segundo seu sentido social, como prescrito na Lei de Introdução ao Código 

Civil, desde 1942, embora pouco cumprida, sempre estive junto aos 

movimentos a favor da democracia, da luta contra a desigualdade, contra a 

miséria e por um aperfeiçoamento das instituições para maior felicidade do 

povo.  Esta foi sempre minha posição.56 

 

 Num momento bastante posterior, ao relembrar o seu passado, Duarte Pereira chama 

atenção para a inexistência de filiações políticas em sua trajetória. Muito provavelmente, sua 

 
53 PEREIRA, Osny Duarte. Depoimento de Osny Duarte Pereira. Rio de Janeiro, Museu da Justiça – Poder 

Judiciário, 2000. Entrevista concedida ao Projeto Levantamento da Memória do Judiciário do Estado do Rio de 

Janeiro e das unidades federativas que o antecederam/Programa de História Oral e Visual do Poder Judiciário. 
54 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 2. 
55 Neste trecho, Duarte Pereira faz referência à Revolta Comunista de 1935. 
56 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 5. Grifo nosso. 



33 
  

formação e atuação como desembargador contribuíram para a construção desta narrativa. A 

grande preocupação, para ele, era estar ao lado dos movimentos pela democracia e daqueles 

que lutavam em prol de igualdade social no país.   

 Ao longo de sua carreira, ocupou cargos públicos e também se vinculou a grupos 

intelectuais e associações públicas. No ano de 1934, segundo a ABI57, fundou o primeiro 

sindicato de operários do Vale do Rio do Peixe, localizado no oeste de Santa Catarina. No ano 

de 1945, ingressou na Magistratura do então Distrito Federal, Rio de Janeiro, por meio de 

concurso público. Duarte Pereira se envolveu intensamente com a campanha “O Petróleo é 

nosso” e, nos anos de governo Dutra, que estimulou repressão a tal projeto, Duarte Pereira se 

manteve atuante, participando da fundação dos Centros de Estudos de Defesa do Petróleo58. 

 Em 1946, participou da criação da Revista de Direito Contemporâneo, que teria sido 

financiada por empresários e dirigida pelos desembargadores Henrique Fialho e Moura 

Bittencourt. Para Duarte Pereira, nesta Revista se encontrava “uma parte do trabalho de 

heroicos advogados, que arriscaram até sua própria liberdade em defesa dos perseguidos, 

comportamento que me comovia e influiria a não fugir a esse dever moral” 59. Duarte Pereira 

se refere à atuação de desembargadores que, tal como ele, se envolveram em organizações que 

congregavam defensores de direitos humanos e advogados de presos políticos.  

 A principal destas associações teria sido, segundo Duarte Pereira, a Associação 

Brasileira de Juristas Democratas, da qual passou a fazer parte na década de 1950, sendo 

secretário e também presidente. De acordo com o jurista: 

No mundo inteiro, onde cidadãos sofrem perseguições, penas sanguinárias, os 

juristas criam associações análogas e realizam reuniões internacionais. Os 

juristas dos países socialistas, evidentemente, se regozijam com essa luta pela 

paz. Em reconhecimento, convidam os dirigentes para visitá-los. Assim, 

propuseram a possibilidade de eu ir ao Congresso de Juristas, em Berlim, em 

1951, seguido de uma viagem à União Soviética. Eram companheiros da 

delegação brasileira, no Congresso de Juristas, em Berlim, o Ministro do 

Supremo Tribunal, Álvaro Ribeiro da Costa, vários desembargadores e juízes. 

Dessa viagem resultou o livro de minha autoria Juízes Brasileiros Atrás da 

Cortina de Ferro, prefaciado pelo Des. Sady Cardoso de Gusmão, líder 

católico, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Professor 

da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade 

Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), diretor do Instituto Benjamin 

Constant60.   

 

 
57 ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira. 2012. 
58 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 10. 
59 Ibidem, p. 10. 
60 Ibidem, p. 9. 



34 
  

 O Congresso de Juristas, em Berlim Oriental, ao qual Duarte Pereira se refere, havia 

sido organizado pela Associação Internacional de Juristas Democratas61, sediada em Bruxelas, 

Bélgica, instituição da qual o jurista também fez parte, ocupando a função de Secretário para a 

América Latina62. Em entrevista concedida ao Museu da Imagem e do Som (MIS)63 do Rio de 

Janeiro, Duarte Pereira relata que a viagem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas 

(URSS), passando por Moscou e cidades próximas, indo até o Cazaquistão, resultou na 

publicação, em 1952, do livro “Juízes Brasileiros atrás da Cortina de Ferro”64. Para a publicação 

deste material, o desembargador relata que teve dificuldades em encontrar uma editora, pois 

havia, na obra, “uma postura claramente simpática à União Soviética” 65 e, naquele momento, 

o mundo vivenciava as polarizadas disputas da Guerra Fria.  

 A Editora Borsoi aceitou publicar o trabalho, mas, como resultado, policiais a mando 

do governo exigiram que o material original fosse entregue, pois era considerado como 

subversivo. Com o objetivo de resolver o impasse, Duarte Pereira relata, sorrindo no vídeo da 

entrevista66, que dedicou o livro ao presidente Getúlio Vargas e, dessa forma, teria colocado os 

policiais numa situação difícil: como censurar e declarar subversiva uma produção dedicada ao 

próprio presidente67?  

 Osny Duarte Pereira esteve, pois, envolvido, ao longo de sua vida, com questões ligadas 

à defesa das liberdades democráticas. Ainda segundo dados apresentados pela ABI68, o jurista 

solidarizou-se com perseguidos políticos da América do Sul, atuando como secretário-geral das 

Conferências Latino-Americanas do Rio de Janeiro e da Guatemala, em 1952 e 1953, e da 

Conferência pelas Liberdades Democráticas, realizada no Chile, em 1955. O jurista também 

 
61 A Associação Internacional de Juristas Democratas foi fundada em 24 de outubro de 1946, em Paris, na França, 

reunindo advogados que sobreviveram à guerra contra o fascismo e que participaram dos julgamentos em 

Nuremberg. As atuações da Associação se voltam, desde então, para a defesa dos direitos humanos, em diversas 

partes do mundo, estimulando a formação de associações nacionais nos vários países. Para mais informações, 

acessar: http://iadllaw.org/history/.  
62 ABI celebra o centenário de Osny Duarte Pereira. 2012. 
63 PEREIRA, Osny Duarte. Osny Duarte Pereira: Magistrado, intelectual e cidadão. Rio de Janeiro, Museu da 

Imagem e do Som (MIS), 1996. Entrevista [informação verbal]. 
64 PEREIRA, Osny Duarte. Juízes brasileiros atrás da Cortina de Ferro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora José 

Konfino, 1952.; A expressão “Cortina de Ferro” foi utilizada, durante a Guerra Fria, para designar a divisão da 

Europa em duas partes: de um lado, a Europa Ocidental, com países independentes, porém aliados ao bloco 

capitalista liderado pelos Estados Unidos; do outro, a Europa Oriental liderada pela União das Repúblicas 

Socialistas Soviéticas (URSS) que representava o bloco socialista. Ressalta-se que, anos antes, em 1952, Duarte 

Pereira havia publicado a obra intitulada “Juízes brasileiros atrás da Cortina de Ferro” e, segundo o desembargador, 

tratava-se de um texto com posturas claramente simpáticas à URSS.  
65 PEREIRA, Osny Duarte. Osny Duarte Pereira: Magistrado, intelectual e cidadão. Rio de Janeiro, Museu da 

Imagem e do Som (MIS), 1996. Entrevista [informação verbal]. 
66 Idem. 
67 Idem. 
68 ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira. 2012. 



35 
  

participou de missões no Paraguai e na Guatemala com o objetivo de libertar presos políticos 

nesses países69.  

 No ano de 1953, o jurista foi um dos principais assessores da Missão Florestal da FAO 

- Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura70 - no Brasil. Nesta ocasião, 

participou da elaboração de um plano de extração das madeiras, na Amazônia, “onde essa 

extração pudesse ser realizada sem sacrifício da floresta e de sua função hidrogeológica”71. Na 

viagem pela Amazônia, Duarte Pereira percorreu o rio Amazonas, de Belém (Pará) até Manaus 

(Amazonas). Neste empreendimento, tomou conhecimento dos trâmites jurídicos da 

propriedade imobiliária, pois na região amazônica era diferente do restante do Brasil: na “época, 

as áreas se estabeleciam pelo número de metros de frente para o rio; o resto, para dentro, era o 

quanto pudesse alcançar; podia chegar até a Venezuela [...]” 72. 

 Além disso, Duarte Pereira relatava ter observado, nesta ocasião,  

[...] que havia uma grande penetração de pastores americanos que, com 

lanchas-automóveis velozes, prestavam assistência aos ribeirinhos, obtinham 

a mudança da religião, transformando-os num grande número de  “bíblias” 

(como chamavam lá os que tinham a nova religião), com desprezo total pelos 

padres católicos e pela economia local. Entre esses pastores, havia, também, 

geólogos ocupados com investigações para descobrir urânio e outros 

minerais atômicos muito procurados, na época. Em decorrência disso, 

preparei um relatório dessa viagem. Para que tivesse mais aceitação, o texto 

ficou, sobretudo, turístico73. 

 

 O relatório dessa viagem se transformou num livro, intitulado “Desnacionalização da 

Amazônia”74, publicado em 1954. A obra foi prefaciada por Arthur Bernardes, que havia sido 

presidente do País entre 1922 e 1926, sob a condição de que o autor retirasse, do corpo do texto, 

“a descrição do imperialismo norte-americano no Brasil”75. De forma irônica, Duarte Pereira 

relata que: 

Quando o livro ficou pronto, perguntei a ele quantos exemplares queria. 

Bernardes pediu tantos exemplares quantos fossem os bispos do Brasil 

“Obtenha – disse-me ele – a relação deles no Palácio São Joaquim. Quero 

dedicar um exemplar a cada um deles”. Meses depois, um cardeal, o cardeal 

Dom Vasconcellos Motta, arcebispo de Aparecida, lança uma pastoral, 

 
69 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 12. 
70 A Organização de Alimentos e Agricultura (FAO) é uma agência internacional especializada da ONU 

(Organização das Nações Unidas) que atua combate à fome.  
71 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 13. 
72 Ibidem. p. 13. 
73 Ibidem, p. 13. Grifo nosso. 
74 PEREIRA, Osny Duarte. Desnacionalização da Amazônia. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Atualidades, 1954. 
75 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 13. 



36 
  

criticando a penetração na Amazônia, onde, pela primeira vez na história do 

Brasil, usa a expressão imperialismo americano76. 

 

 Dessa forma, percebe-se que as “censuras”, impostas por Arthur Bernardes, pouco efeito 

tiveram, uma vez que a mensagem transmitida pelo livro de Duarte Pereira era um protesto 

contra a desnacionalização da Amazônia e a interferência do imperialismo exercido pelos 

Estados Unidos na região.  

 O envolvimento de Osny Duarte como assessor em tal Missão Florestal demonstra que, 

de alguma forma, os dirigentes brasileiros e internacionais o consideravam como alguém capaz 

de ocupar tal função. De fato, a sensibilização de Duarte Pereira em relação aos problemas 

florestais havia se iniciado alguns anos antes. No segundo volume de sua obra “Estudos 

Nacionalistas”77, num tópico intitulado ‘Relações do problema florestal com a reforma agrária’, 

Osny Duarte Pereira afirma que o seu interesse pelo problema florestal, “que hoje [fins da 

década de 1950] consideramos um dos mais graves de nosso país, surgiu em circunstâncias 

curiosas, no afastado ano de 1949” 78.  

 A partir disto, Duarte Pereira descreve uma situação em que o diretor-presidente do 

Instituto Nacional do Pinho79, Dr. Virgílio Gualberto, teria feito uma queixa a policiais sobre a 

queimada de matas (florestas de pinheiros cultivadas pelo Instituto Nacional do Pinho) na 

região de Itararé (SP). 

Apresentada queixa à autoridade policial próxima, depois de lentas e 

displicentes diligências, o juiz da Comarca determinara o arquivamento do 

processo. Nas razões da medida, teria chegado a declarar que o Código 

Florestal não passava de uma portaria baixada pelo Poder Discricionário 

instituído em 1930 e revogado pelas Constituições, não só de 1934, como pela 

de 1946. Negava, pois, a autoridade judiciária de qualquer responsabilidade 

ao causador de tão graves danos 80. 

 

 Evidenciava-se, assim, considerável descaso em relação aos problemas florestais que 

levou Virgílio Gualberto a sugerir que os magistrados, promotores e autoridades policiais 

 
76 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000, p. 13. Grifo nosso. 
77 PEREIRA, Osny Duarte. Estudos Nacionalistas: considerações à margem do Brasil contemporâneo. São Paulo: 

Fulgor, 1960.  
78 Ibidem, p. 54. Grifo nosso. 
79 O Instituto Nacional do Pinho (INP) foi um órgão oficial brasileiro de proteção dos interesses dos produtores, 

industriais e exportadores de pinho, criado pelo Decreto-lei 3.124 de 19 de março de 1941. Contribuía para o 

reflorestamento, com o replantio das espécies determinadas pelos técnicos do Ministério da Agricultura. Em 1960, 

pela lei nº 3.782, o INP foi incluído na jurisdição do Ministério da Indústria e Comércio e posteriormente, em 

1967, foi incorporado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O CPDOC (Centro de Pesquisa 

e Documentação de História) possui documentação in loco sobre o Instituto Nacional do Pinho. Ver:  

http://www.fgv.br/cpdoc/guia/detalhesfundo.aspx?sigla=JSP#site. 
80 PEREIRA, 1960, p. 54. 

http://www.fgv.br/cpdoc/guia/detalhesfundo.aspx?sigla=JSP#site


37 
  

estudassem a questão, devido ao fato do Brasil enfrentar “um problema florestal tão agudo”.81 

Com isso, Duarte Pereira teria se “despertado” para os assuntos relativos à degradação das 

matas brasileiras. 

 A partir de então, Duarte Pereira afirma ter começado, juntamente com colegas 

magistrados, a frequentar as bibliotecas do Serviço Florestal82 e do Ministério da Agricultura. 

Por meio das leituras feitas em tais locais, bem como a partir da leitura de livros encomendados 

do exterior, o jurista indica que começou a compreender melhor o que se havia produzido sobre 

a proteção jurídica das matas. Em termos gerais, apontava grande descaso das autoridades 

policiais brasileiras em relação às florestas, caracterizando-o como uma “política de irracionais 

e de loucos” 83. 

 Como consequência direta deste envolvimento com as questões florestais, Osny Duarte 

Pereira publicou seu primeiro livro com o título de “Direito Florestal Brasileiro”84. Embora não 

tenha sido o primeiro intelectual brasileiro a se debruçar sobre as questões jurídicas ligadas à 

administração das florestas, a obra de Duarte Pereira é considerada um importante marco. Para 

o autor, um dos instrumentos de divulgação de uma lei seria o estudo do Direito de onde ela 

emana. Duarte Pereira apontava que, ciente  

[...] desta verdade indeclinável, o Dr. Virgílio Gualberto, Presidente do 

Instituto Nacional do Pinho, convidou-me a estudar e escrever o resultado de 

minhas observações sobre o Direito Florestal, aqui e no estrangeiro85. 

 

 Duarte Pereira relata que começou  

[...] a estudar a matéria de direito florestal, em diferentes países. A capital do 

País era aqui, no Rio de Janeiro, e percorri as embaixadas, obtendo abundante 

literatura sobre o direito florestal, praticamente no mundo todo. Em 

consequência disso, surgiu um livro de mais de 400 páginas, patrocinado pelo 

Banco do Brasil, e que teve grande repercussão. Indo aos Estados Unidos, 

levei-o ao Serviço Florestal americano.  Seu diretor falava espanhol.  Pelo 

índice, achou o fato extraordinário, chamou os auxiliares, fez uma preleção 

dizendo que, nos Estados Unidos, não tinham nem conheciam nenhum 

trabalho, com aquela extensão. Entendia que eles deviam, lá também, preparar 

um estudo dessa natureza, pois o problema florestal, o problema das 

queimadas, existe lá como aqui no Brasil 86. 
 

 
81 PEREIRA, 1960, p. 55. 
82 Atualmente, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. 
83 PEREIRA, 1960, p. 55. 
84 PEREIRA, Osny Duarte. Direito Florestal Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1950. 573p.  
85 PEREIRA, 1950, p. 3. 
86 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 12-13. Grifo nosso. 



38 
  

 Para Teresa Urban, Osny Duarte Pereira é “certamente o nome mais importante do 

direito florestal brasileiro [...]” 87. Tal consideração se deve ao fato de “Direito Florestal 

Brasileiro” ser um trabalho de fôlego, no qual o autor constrói e apresenta um histórico da 

legislação florestal moderna, no Brasil e no mundo, bem como propõe modificações para a 

legislação florestal brasileira, pensando, sobretudo, no Código Florestal.   

 Não por mero acaso que, em 1961, Osny Duarte Pereira foi convidado, pelo então 

Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho do governo de Jânio Quadros, para presidir 

a Comissão88 incumbida da elaboração de um novo Código Florestal. A nova legislação deveria 

substituir o Código Florestal de 1934 que, por sua vez, recebia críticas desde o momento de sua 

promulgação.  

 Alceo Magnanini, um dos membros da Comissão do Código Florestal de 1965, 

descreveu Osny Duarte Pereira em entrevista concedida à Teresa Urban: 

Era um juiz que conhecia profundamente o código ambiental italiano, os 

códigos europeus e a história da legislação no Brasil. Conhecia os problemas 

do meio ambiente brasileiro, embora não fosse técnico [formação em Direito, 

não em áreas ligadas ao manejo das florestas]. Para fazer o novo Código 

Florestal, ele reuniu um grupo seleto e foram feitas oito ou nove reuniões, 

onde cada um apresentava suas opiniões por escrito, para depois ser apreciada 

pelo grupo. Essa Comissão terminou o trabalho e entregou o Novo Código 

Florestal ao Congresso Nacional89.  

 

 Indo além, Urban aponta: 

Não foi sem razão que o responsável pela revisão do Código de 34 foi Osny 

Duarte Pereira, que se debruçara com tanto afinco sobre a história do Direito 

Florestal Brasileiro. Culto, polêmico e socialista, Duarte Pereira resumiu de 

modo perfeito seu pensamento sobre o assunto, na folha de rosto do livro 

Direito Florestal Brasileiro: “Este livro visa mostrar o direito de nossas 

florestas, para que nunca se extingam as serrarias do Brasil” 90. 

 

 Ora, em relação à consideração de Teresa Urban, é fundamental destacar um ponto 

importante que se refere à citação feita por Duarte Pereira como epígrafe de seu livro. Para o 

autor, e segundo indica a frase, o grande objetivo da obra seria “mostrar o direito de nossas 

 
87 URBAN, 1998, p. 70. 
88 De acordo com Armando Filho, na apresentação do Anteprojeto do novo Código Florestal, a coordenação deste 

trabalho, entregue ao jurista Osny, contou com a seguinte equipe: Adelmy Cabral Neiva, professor de Direito 

Internacional Público e Direito Comparado, Procurador Primeira Categoria do Instituto Nacional de Imigração e 

Colonização; Bernardo Pain, advogado e consultor jurídico substituto do Ministério da Agricultura; Alceo 

Magnanini, engenheiro agrônomo, botânico do Ministério da Agricultura e chefe do Setor de Ecologia do Centro 

de Pesquisas Florestais e Conservação da Natureza do Estado da Guanabara; Roberto de Mello Alvarenga, diretor 

do Serviço Florestal e vice-presidente do Conselho Florestal do estado de São Paulo; Henrique Pimenta Veloso, 

engenheiro agrônomo do Ministério da Saúde e chefe da Seção de Ecologia do Instituto Oswaldo Cruz. 
89 MAGNANINI apud URBAN, 1998, p. 129. 
90 URBAN, 1998, p. 77. Grifo nosso. 



39 
  

florestas”, ou seja, explicitar aos cidadãos brasileiros, principalmente aos juristas, os direitos e 

garantias a serem concedidos às florestas no Brasil. A afirmação, porém, não se encerra assim. 

As florestas deveriam ser protegidas para que as serrarias, ou seja, as indústrias de madeira, 

nunca deixassem de existir. Há, portanto, clara relação de causalidade: uma das razões para a 

conservação das florestas é a garantia da permanência da atividade madeireira no país. 

 De fato, na Introdução do livro “Direito Florestal Brasileiro”, Duarte Pereira reforça tal 

entendimento: 

O estudo da História revela que, uniformemente, em todos os quadrantes do 

Globo, os povos somente se preocuparam com as florestas, depois que 

começaram a sentir os efeitos de sua falta – efeitos climáticos, efeitos na 

agricultura, efeitos no desaparecimento da matéria-prima, para as 

necessidades industriais.  [...] O Brasil não escapou a esse postulado. Como 

na Europa, na Ásia e na África, cortamos impiedosamente toda a superfície 

florestal da orla marítima, substituindo as matas, pela exploração agrícola, em 

escala gigantesca. [...]. As florestas são derrubadas, aproveitam-se algumas 

árvores para fins industriais e o resto é entregue ao fogo para limpeza do 

terreno, onde novas lavouras surgem cobrindo vales e montanhas, numa 

superfície que excede o alcance da vista. [...] A crescente redução da área 

florestal, através destes métodos de agricultura nômade, agora que as 

máquinas ajudam muito mais a ação devastadora do homem, coloca o Brasil 

à beira de um abismo. Ou cessaremos, de uma vez por todas, a destruição das 

matas, para fins de agricultura, tornando irredutível a superfície florestal do 

país, ou acabaremos com a indústria madeireira, passando a importar essa 

matéria-prima, ao mesmo que transformaremos em deserto inóspito a maior 

parte do território, criando até mesmo problemas internacionais, ante a 

devastação nas cabeceiras de rios que correm do Brasil, para os países 

vizinhos91.  

 Esta postura do autor está, portanto, vinculada a uma lógica produtivista que, por sua 

vez, estava atrelada à conservação das matas. Ainda segundo Urban, Duarte Pereira teria 

introduzido, no direito florestal brasileiro, “de modo irretorquível, o princípio de que a 

exploração da propriedade privada encontra seus limites no interesse coletivo” 92. O próprio 

autor afirmava, em seu livro, que  

[...] passou-se a compreender e a aceitar a intervenção estatal, com a finalidade 

de pôr cobro às tremendas crises que periodicamente assolavam a produção, 

gerando a miséria e a destruição da riqueza pública, ante a falta de controle, 

de método e de programas, no aproveitamento dos bens93. 

 Tais fundamentos, que impunham limites à exploração das florestas em propriedades 

privadas, foram consolidados, segundo Urban, no Código Florestal de 1965, “cuja elaboração 

Duarte Pereira conduziu com firmeza e rigor técnico [...], apesar de manter um olhar 

 
91 PEREIRA, 1950, p. 1-2. 
92 URBAN, 1998, p. 77. 
93 PEREIRA apud URBAN, 1998, p. 77. 



40 
  

produtivista sobre o tema” 94. Ressalta-se que tais considerações acerca das questões florestais 

serão devidamente abordadas no capítulo 3 do presente trabalho. 

 Convidado, novamente pela Associação Internacional de Juristas Democratas, para uma 

viagem à China, juntamente com outros juristas e desembargadores brasileiros, Osny Duarte 

Pereira foi “incumbido de proceder a um estudo da História e das lutas de emancipação” 95 dos 

chineses para que não chegassem “formulando perguntas primárias, suscetíveis de mostrar uma 

ignorância descortês”96 em relação ao povo oriental. Desta pesquisa surgiu o livro “Nós e a 

China” 97, no qual são feitas comparações entre os povos chinês e brasileiro.  

 No ano seguinte, 1957, a viagem ocorreu, durante cerca de dois meses. Como resultado 

direto desta “expedição”, Duarte Pereira publicou o livro “A China de hoje”. De acordo com o 

autor, a obra teve importantes repercussões dentro do Brasil, sendo muitas vezes considerada 

como subversiva.  

 Percebe-se, com isso, que Osny Duarte Pereira, ao longo de toda a sua vida, 

compartilhou impressões acerca dos problemas nacionais e internacionais. Além das obras já 

mencionadas, Duarte Pereira escreveu uma série de artigos para a imprensa, bem como livros 

e textos publicados entre as décadas de 1950 e 1990 (Quadro 1). No que tange à imprensa, Osny 

Duarte foi redator de revistas como “Voz do Oeste” e “A Tarde”, além de ter feito parte da 

criação da Revista de Direito Contemporâneo98. Durante as décadas de 1950 e 1960, publicou 

artigos, com frequência, no jornal O Semanário99, que circulava no Rio de Janeiro. Os dois 

volumes de sua obra “Estudos Nacionalistas” foram, inclusive, compostos majoritariamente por 

textos anteriormente publicados neste periódico. 

 

QUADRO 1 – Produção bibliográfica de Osny Duarte Pereira 

 
94 URBAN, 1998, p. 78. 
95 PEREIRA, Osny Duarte. A China de hoje. 1. ed. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1957. p. 37. 
96 PEREIRA, 1957, p. 37. 
97 PEREIRA, Osny Duarte. Nós e a China. 1. ed. São Paulo: Editora Fulgor, 1956. 
98 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 1. 
99 O jornal carioca “O Semanário” foi fundado em 5 de abril de 1956 por Oswaldo Costa e extinto, por razões de 

censura do governo militar, em 1964. Desde os anos de 1957, ficou evidente que o jornal – e consequentemente 

seus colaboradores – se alinharam com os ideais nacionalistas que cresciam no Brasil de então. As matérias 

frequentemente incitavam os leitores a se engajarem na luta contra os grandes monopólios internacionais, ou seja, 

contra a entrada de capital estrangeiro no País. Para mais informações, ver: FERREIRA, Marieta de Morais. O 

Semanário. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/semanario-o. Acesso 

em: 23 mar. 2019. 

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/semanario-o


41 
  

Título da Obra Tipo de Produção Ano de Publicação 

“As casas destinadas à demolição 

e as árvores destinadas ao corte 

não estão sujeitas ao imposto de 

transmissão de propriedade 

móvel.”  

 

Artigo. Revista de Direito, volume 

136. 

1941 

A prescrição para reclamar contra 

as contas do liquidante de 

sociedade comercial 

Artigo. Revista de Direito, volume 

140. 

1942 

Conceito de Direito Expresso  Artigo. Revista de Direito. 1942 

Conceito de Nulidade em Direito 

Eleitoral 

Artigo. Revista Forense, volume 

113. 

1947 

Dicionário de Legislação 

Comercial 

Dicionário 1947 

Dicionário de Legislação Civil  Dicionário 1947 

Questões de acidente do trabalho Artigo. Ementário Forense. 1948 

Verbete “Arresto” Verbete. Repertório Enciclopédico 

do Direito Brasileiro, volume 4. 

- 

Verbete “Cambial” Verbete. Repertório Enciclopédico 

do Direito Brasileiro, volume 6. 

- 

Direito Florestal Brasileiro Livro. Editora Borsoi. 573p. 1950 

Verbete “Código Florestal”  

 

Verbete. Repertório Enciclopédico 

do Direito Brasileiro, volume 9. p. 

181-209. 

1951 

Verbete “Conselho Florestal 

Federal” 

Verbete. Repertório Enciclopédico 

do Direito Brasileiro, volume 10. 

1951 

Juízes Brasileiros Atrás da Cortina 

de Ferro 

Livro. Editora José Konfino. 1952 

Novíssimo Vade-Mecum Forense Livro. Editora José Konfino. 1952 

Legislação Fiscal e Legislação de 

Estrangeiros 

Livro 1952 

Código Civil e Leis Modificadoras Livro. Editora José Konfino. 1952 

A Antinomia do “Acordo militar 

Brasil-Estados Unidos” 

- 1953 

Desnacionalização da Amazônia Livro. Editora Atualidades. 128p. 1954 



42 
  

Nacionalização da indústria 

pesada da borracha 

Conferência Nacional de Defesa 

da Amazônia. 14p. 

1955 

O fundamento econômico das 

restrições à liberdade  

 

Tese apresentada na “Conferência 

Latino-Americana pelas 

Liberdades”. 

1955 

Nós e a China Livro. Editora Fulgor.  423p. 1956 

A China de Hoje Livro. Irmãos Pongetti Editores. 

311p. 

1957 

Aspectos Jurídico e Político da 

Utilização de Militar de Fernando 

de Noronha 

 

Artigo. Revista de Direito 

Contemporâneo, volume II, n°4. 

1957 

Estudos Nacionalistas (Volumes I) Livro. Editora Fulgor. 319p. 1960 

Vade-Mecum Forense (Volume I) Livro. Editora José Konfino. 155p. 1961 

Estudos Nacionalistas (Volume II) Livro. Editora Fulgor. 290p. 1962 

Quem faz as leis no Brasil? Livro. Cadernos do Povo 

Brasileiro. Editora Civilização 

Brasileira. 155p. 

1963 

Que é a Constituição? Livro. Cadernos do Povo 

Brasileiro. Editora Civilização 

Brasileira. 

1963 

O ISEB. O desenvolvimento e as 

reformas de base.  

Artigo. Revista Brasiliense, São 

Paulo, n. 47, p. 23-41. 

1963 

Ferro e Independência Livro. Editora Civilização 

Brasileira. 591p. 

1967 

A Constituição do Brasil de 1967  Livro. Editora Civilização 

Brasileira. 597p. 

1967 

A Transamazônica: prós e contras Livro. Editora Civilização 

Brasileira. 368p. 

1971 

Multinacionais no Brasil Livro. Editora Civilização 

Brasileira. 227p. 

1974 

Itaipu: Prós e contras Livro. Editora Paz e Terra. 367p. 1974 

Vade-Mecum Forense (Volume II) Livro. Editora José Konfino. 1986 

Constituição de Cuba: como é e 

como funciona? 

Livro. Editora Revan. 94p. 1986 



43 
  

Constituinte: Anteprojeto da 

Comissão Afonso Arinos 

Livro. Editora UNB. 140p. 1987 

Política Mineral do Brasil: dois 

ensaios críticos 

Ensaios. CNPq. 145p. 1987 

A Questão Mineral na Constituinte - 1988 

Minha passagem pelo ISEB Folheto. 30p. 1995 

No cinquentenário da Constituição 

de 

1946, a defesa da Carta na posse 

de Café Filho 

Artigo-depoimento. - 

Fonte: Esta listagem das obras de Osny Duarte Pereira foi produzida pela autora da presente 

dissertação. 

 Nos anos de 1950, foi secretário-geral do Instituto Cultural Brasil-Cuba que era 

presidido pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Anos depois, já em 1986, viria a publicar o livro 

“Constituição de Cuba: como é e como funciona?”, trazendo reflexões sobre o funcionamento 

do sistema socialista cubano em termos constitucionais. Em meados da década, no contexto de 

bipolarização ideológica da Guerra Fria, 

[...] sofreu diversas penalidades impostas pela Corregedoria de Justiça, dentre 

as quais advertências e censura pública, por sua conduta pública de defesa dos 

interesses nacionais. Ao mesmo tempo recebeu moções de elogio do então 

presidente do Tribunal, demonstrando a diversidade de comportamentos dos 

membros da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o 

embate de forças contrárias no seio da magistratura, tal como se desenvolvia 

no seio da sociedade100.  

 Em 1959, Osny Duarte Pereira foi nomeado Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça, 

atuando até 1964 neste cargo101. 

 

1.2. O intelectual Osny Duarte Pereira  

 Antes de adentrar numa explanação sobre Osny Duarte Pereira, é fundamental 

estabelecer as ferramentas teórico-metodológicas a serem utilizadas para tal incursão. A história 

intelectual será um referencial fundamental para este trabalho.   

 
100 ABI celebra centenário de Osny Duarte Pereira. 2012. 
101 PEREIRA. Depoimento de Osny Duarte Pereira. 2000. p. 17. 



44 
  

 Jean-François Sirinelli102 apresenta dois pontos que se mostraram como críticas à 

história intelectual: o primeiro ligado à história política recente e o segundo ligado ao que 

chama de problemas próprios da história dos intelectuais. Para o autor,  

[...] é preciso também observar que a história dos intelectuais, devido ao papel 

desempenhado por eles, sobretudo a partir de 1945, é, ao menos em parte uma 

história do passado próximo e além disso de forte teor ideológico, na qual o 

pesquisador, mal ou bem um intelectual, está imerso103. 

Nos idos de 1960, a história do passado próximo, ou de um passado recente, não era vista com 

bons olhos por grande parte dos historiadores franceses, sendo relegada, principalmente, ao 

trabalho jornalístico.  

 Dentre os problemas internos da história intelectual, dois são destacados: em primeiro 

lugar, os intelectuais constituíam  

[...] um grupo social de contornos vagos que durante muito tempo foi pouco 

significativo em termos de tamanho. Esse “pequeno mundo estreito” 

aparentemente desencorajava qualquer abordagem quantitativa e por 

conseguinte seu observador se expunha, aos olhos de seus eventuais 

detratores, à acusação de impressionismo, pouco propícia a um estudo 

científico sereno, num setor que requer exatamente uma dose extra de 

serenidade. Acusação que assumia, além disso, valor de condenação numa 

época em que a história, mesmo cultural, devia ser serial ou não podia aspirar 

a uma verdadeira dignidade científica. Se acrescentarmos que esse grupo 

social ético é ainda por cima "mole", de limites imprecisos, ele só podia 

repelir a maioria dos pesquisadores, que aspirava legitimamente a distinguir 

invariantes que permitissem úteis estudos comparativos no tempo e no 

espaço104. 

 

 Em segundo lugar, a historiografia a partir da década de 1950 teria experimentando, 

segundo Sirinelli, um entusiasmo pelas massas,  

[...] às quais os intelectuais não podiam pretender pertencer devido a seu 

número reduzido, mas também pelo fato de pertencerem às "elites", por muito 

tempo confinadas, em reação contra a história "positivista", ao purgatório dos 

subobjetos da história105. 

 

 Uma mudança de perspectiva, contudo, se fez presente no contexto das duas grandes 

guerras mundiais. Segundo Sirinelli, nem a renovação da história política, nem a dignidade 

conferida à história recente foram responsáveis por tal modificação. A causa teria sido o 

aumento substancial do número de intelectuais nas universidades francesas, criando um grupo 

 
102 SIRINELLI, Jean-François. Os intelectuais. In: RÉMOND, Renê. Por uma história política. 2. ed. Rio de 

Janeiro: Editora FGV, 2003. p. 231-270. 
103 Ibidem, 2003, p. 234. 
104 Ibidem, p. 234-235. Grifo nosso. 
105 Ibidem, p. 235. 



45 
  

maior, bem como uma desestabilização deste mesmo grupo. Para o autor, privados de seus 

pontos de referências, o intelectual foi, de certo modo, dessacralizado, tornando-se um objeto 

de estudo para a história. Alguns dos impasses em torno da história intelectual estavam, pois, 

sendo solucionados.  

 Porém, outras críticas se fizeram presentes. Logo no início de sua obra “A História 

Cultural: entre práticas e representações”, Roger Chartier chama a atenção para a dificuldade 

de se “equacionar os problemas da história intelectual” 106. Isso porque, segundo o autor, há 

uma importante questão linguística em torno deste ramo do conhecimento. Nos Estados Unidos, 

por exemplo, há, de um lado, a “intelectual history”, surgida no início do século XX com Perry 

Miller; do outro, há a “history of ideas”, concebida por Arthur Lovejoy na década de 1940. Em 

outros países, impasses semelhantes poderiam ser identificados: na Alemanha, predomina a 

ideia de “história do Espírito”; na Itália utiliza-se a “história das ideias” e a “história intelectual” 

pouco aparece; enquanto na França, com os Annales, encontram-se conceitos de “história das 

mentalidades” e “historia social das ideias” 107. 

 Para Chartier, às 

[...] certezas lexicais das outras histórias (econômica, social, política), a 

história intelectual opõe, portanto, uma dupla incerteza respeitante ao 

vocabulário que a designa: cada historiografia nacional possui a sua própria 

‘conceptualidade’ e, em cada uma delas, entram em competição diferentes 

noções, mal diferenciadas umas das outras108. 

Dessa forma, as décadas de 1950 e 1960 foram marcadas, sobretudo na França, por uma 

discussão em torno do papel dos intelectuais, bem como do lugar do estudo destes mesmos 

intelectuais.  

 Sirinelli também identifica o campo dos intelectuais como um “meio poliformo e 

polifônico”, ou seja, o conceito de intelectuais é polissêmico, admitindo diferentes significados, 

e o meio dos intelectuais, por sua vez, poderia assumir diversas configurações, tornando mais 

complexo o seu entendimento.  

 Como forma de solver estas questões, Sirinelli aponta que é preciso  

[...] defender uma definição de geometria variável, mas baseada em 

invariantes. Estas podem desembocar em duas acepções do intelectual, uma 

 
106 CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Portugal: Difusão Editorial. 2002. p. 

29. 
107 Ibidem, 2002, p. 30. 
108 Ibidem, p. 30. 



46 
  

ampla e sociocultural, englobando os criadores e os ‘mediadores culturais’, a 

outra mais estreita, baseada na noção de engajamento109.  

 Para o presente trabalho, tal análise é muito válida, uma vez que Osny Duarte Pereira se 

enquadra em ambas as categorias, podendo, assim, ser entendido como um intelectual em seu 

tempo. Aliás, tais acepções não são autônomas, ou seja, entendidas separadamente, 

[...] já que são dois elementos de natureza sociocultural, sua notoriedade 

eventual ou sua "especialização", reconhecida pela sociedade em que ele vive 

- especialização esta que legitima e mesmo privilegia sua intervenção no 

debate da cidade-, que o intelectual põe a serviço da causa que defende110.  

Assim, ao historiador cabe utilizar o conceito amplo de intelectuais, focando numa ou outra 

acepção quando for, de fato, pertinente.  

 Para além da ideia de intelectual, há outro conceito de importância crucial para o 

presente trabalho: estruturas elementares da sociabilidade ou, de forma resumida, redes de 

sociabilidade.  Os grupos de intelectuais organizam-se  

[...] em torno de uma sensibilidade ideológica ou cultural comum e de 

afinidades mais difusas, mas igualmente determinantes, que fundam uma 

vontade e um gosto de conviver. São estruturas de sociabilidade difíceis de 

apreender, mas que o historiador não pode ignorar ou subestimar. [...] A 

linguagem comum homologou o termo "redes" para definir tais estruturas111.  

 

 Com isso, torna-se evidente a necessidade de perceber essas redes que se formam entre 

os intelectuais: lugares de formação, instituições as quais pertenceram, partidos políticos aos 

quais se filiaram, autores com os quais dialogaram – fosse para concordar, fosse para discordar. 

Fundamental é também inventariar “as solidariedades de or