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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
31-Mar-2016
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Artigo de Periódico
25-May-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico