Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/38898
Type: Dissertação
Title: Abordagem tridimensional para repensar o processo participativo no planejamento urbano municipal: o caso da Virada Criativa
Other Titles: Three-dimensional approach to rethink the participatory process in municipal urban planning: the case of The Creative Turn
Authors: Sergio Myssior
First Advisor: Eleonora Sad de Assis
First Referee: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins
Second Referee: Myriam Bahia Lopes
Abstract: O país tem experimentado, nas últimas décadas, inovações importantes na gestão democrática e nos arranjos participativos urbanos, reunindo centenas de milhares de pessoas. Mas a aparência democrática propalada nos processos participativos de planejamento urbano municipal esconde um sistema desequilibrado de representação social e efetividade na construção da política urbana. Embora os arranjos participativos façam parte dos requisitos técnicos e legais para o planejamento urbano, a efetividade da participação, em termos de capacidade democratizante, ampliação do papel dos cidadãos na tomada de decisões e determinação das ações substantivas na política urbana, suscita a análise criteriosa da interação entre o arranjo institucional e o desenho participativo, identificando os limites e os caminhos para ampliar a compreensão das experiências participativas. A pesquisa parte da premissa de que a gestão democrática está diretamente relacionada ao contexto regulatório e sócio-político. E que o processo participativo é uma experiência heterogênea e dinâmica ao longo do percurso, sustentada por um arranjo multidimensional que permita o desenvolvimento dos valores relacionados à inclusão, justiça, legitimidade, capacidade democratizante e efetividade da participação. Por meio de entrevistas semiestruturadas e orientada de acordo com o espaço multidimensional do cubo da democracia, o estudo de caso da Virada Criativa, uma experiência participativa realizada em Belo Horizonte, a pesquisa tem como objetivo problematizar a efetividade do processo participativo de planejamento urbano municipal, notadamente relacionado à elaboração do plano diretor. Os resultados traçam novos caminhos para o incremento da comunicação e do processo decisório, na utilização de um sistema híbrido participativo e deliberativo, bem como na ampliação da influência das decisões mais relevantes da política urbana. A pesquisa aponta para a construção de referenciais para a melhoria da qualidade do processo participativo, permitindo, assim, a compreensão mais apurada dos aspectos relacionados à inclusão, justiça, legitimidade, capacidade democratizante e efetividade da participação.
Abstract: In recent decades, the country has experienced important innovations in democratic management and urban participatory arrangements, bringing together hundreds of thousands of people. But the democratic appearance proposed in the participatory processes of municipal urban planning hides an unbalanced system of social representation and effectiveness in the construction of urban policy. Although participatory arrangements are part of the technical and legal requirements for urban planning, the effectiveness of participation, in terms of democratizing capacity, expansion of the role of citizens in decision-making and determination of substantive actions in urban policy, raises the careful analysis of the interaction between the institutional arrangement and participatory design, identifying the limits and paths to broaden the understanding of participatory experiences. The research is based on the premise that democratic management is directly related to the regulatory and socio-political context. And that the participatory process is a heterogeneous and dynamic experience along the way, supported by a multidimensional arrangement that allows the development of values related to inclusion, justice, legitimacy, democratizing capacity and effectiveness of participation. Through semi-structured and oriented interviews according to the multidimensional space of the democracy cube, the case study of Creative Turn, a participatory experience conducted in Belo Horizonte, the research aims to problematize the effectiveness of the participatory process of municipal urban planning, noddedly related to the elaboration of the master plan. The results chart new paths for increasing communication and decision-making, in the use of a participatory and deliberative hybrid system, as well as in expanding the influence of the most relevant decisions of urban policy. The research points to the construction of references for the improvement of the quality of the participatory process, thus allowing a more accurate understanding of the aspects related to inclusion, justice, legitimacy, democratizing capacity and effectiveness of participation.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ARQ - DEPARTAMENTO DE TEC ARQUITETURA E URBANISMO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/38898
Issue Date: 21-Dec-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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