Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BB9KAX
Type: Dissertação de Mestrado
Title: O papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na inovação: um estudo sobre transferência de tecnologia no Brasil
Authors: Wallace Mateus Prata
First Advisor: Francisco de Assis Acurcio
First Co-advisor: Augusto Afonso Guerra Junior
First Referee: Marcio Augusto Goncalves
Second Referee: Adriano Massuda
Third Referee: Bruno Gonçalves Pereira
metadata.dc.contributor.referee4: Roberta Márcia Marques dos Santos 
Abstract: O presente estudo discute a dinâmica e evolução das inovações com foco na área da saúde. O trabalho apresenta estruturas para melhor compreensão da inovação, incluindo enquadramento e aplicação de modelagem para casos consagrados de lançamentos de novidades no setor farmacêutico. Devido aos sobrepreços, as inovações, normalmente, interpõem aumento de gastos de saúde governamentais em detrimento da amplitude de acesso. No Brasil, demonstrase que o Estado tem atuado como fonte de financiamento e de recursos para promover a absorção de tecnologias não dominadas, prospectar inovações e regular o mercado. Tais medidas visam induzir o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, econômico e social para o país. Diante de um sistema de saúde integral, universal e igualitário, muitas vezes ter esse tipo de atuação incentivadora e reguladora pode configurar como uma forma estratégica de reduzir deficiências tecnológicas no longo prazo, o que visa garantir melhoria no acesso social a produtos e serviços. Nesse contexto, o governo brasileiro implementou em 2008 o programa de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tem como um dos objetivos promover a transferência de tecnologia como forma de fortalecer o parque fabril e industrial farmacêutico do país com atuação e participação principal dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO). Esse estudo se insere nesse cenário, fazendo uma avaliação crítica de tais relações estatais com ciência, tecnologia, industrialização e inovações. Conclui-se que as intervenções governamentais fazem-se necessárias para que o setor público cumpra com o dever de assegurar o direito à saúde da população. Os LFO possuem uma função essencial nessa atuação, uma vez que tais instituições fornecem produtos fundamentais à assistência e ainda desempenham papel na regulação do mercado. Investimentos públicos nos LFO têm, portanto, o potencial de gerar avanços em ciência e tecnologia com ganhos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse estudo apresenta uma análise econométrica, utilizando dados das compras públicas de medicamentos do componente estratégico HIV/AIDS para avaliar o impacto das PDP no preço final destes medicamentos. O estudo comparou medicamentos incluídos e não-incluídos no programa, com resultados que expõem a redução do preço de compra, proporcionando uma ampliação do acesso a esses medicamentos, o que demonstra que a intervenção governamental foi bem-sucedida. Esta tese contribui ainda com o estudo e avaliação de políticas públicas para a saúde, propondo uma modelagem que visa à melhoria da função dos LFO.
Abstract: This study discusses the dynamics and the evolution of innovation, focusing on the health sector. The thesis presents structures for a better understanding of innovation, including a framework and the application of modelling for established cases of novelty launches in the pharmaceutical sector. Due to overpricing, innovations usually cause the increase of health expenditures to the detriment of the amplitude of access. In Brazil, the State has acted strongly as a source of funding and resources to promote the assimilation of technologies, the prospection of innovations and the regulation of the market. Such measures aim at engendering the countrys scientific, technological, industrial, economic and social development. Considering the existence of an integral, universal and equal health system, it is often the case that such kind of supportive and regulatory measures can constitute a strategic way of reducing technological deficiencies in the long run, which aim at improving the social access to products and services. In this context, the Brazilian government has implemented in 2008 the Partnerships for Productive Development (PDP) program that presents as one of its goals the promotion of technology transfers as a way of strengthening the countrys industrial pharmaceutical park with fundamental insertion and participation of the Official Pharmaceutical Laboratories (LFO). This study considers this scenario, presenting a critical evaluation of such State relations with science, technology, industrialisation and innovation. It concludes that governmental interventions are necessary in order to guarantee that the public sector can meet its duty of securing the right of the population to health. The LFOs have an essential role, as such institutions provide fundamental products for the health assistance and are also involved in the regulation of the market. Public investments in the LFOs have, therefore, the potential of generating improvements in science and technology with gains for the Unified Health System (SUS). This study presents an econometric analysis, using data of public purchases of medicine in the strategic HIV/AIDS component to evaluate the impact of the PDP on the final price of these drugs. The thesis compared the medicine included and non-included in the program, concluding that the latter has engendered a reduction in the purchase price of the drugs, which demonstrate that the governmental intervention was successful. Additionally, the thesis contributes to the study and the evaluation of health public polices, proposing a model that aims to improve the role of the LFOs.
Subject: Inovações tecnologicas
Saúde pública
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Ciencia e tecnologia
Medicamentos Política governamental
Regulação econômica
Transferencia de tecnologia
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BB9KAX
Issue Date: 12-Apr-2018
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
tese_v75_rfinal.pdf4.61 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.