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Type: Tese de Doutorado
Title: Leitura da legislação brasileira na internet: estratégias eficientes de navegação e compreensão
Authors: Giovana de Sousa Rodrigues
First Advisor: Carla Viana Coscarelli
First Co-advisor: Fabiana de Menezes Soares
First Referee: Francis Arthuso Paiva
Second Referee: Virginia Colares Soares Figueiredo
Third Referee: Monica Sette Lopes
metadata.dc.contributor.referee4: Rildo Jose Cosson Mota
Abstract: O objeto desta pesquisa são as estratégias de navegação e compreensão adotadas na leitura da lei, na internet, por leitores com diferentes níveis de proficiência em texto jurídico. A abordagem adotada é de natureza qualitativa, exploratória e observacional. Objetivos O objetivo geral foi realizar um levantamento dessas estratégias, a fim de (i) propor orientações para o ensino-aprendizagem do letramento jurídico na educação básica e em outros processos de promoção da cidadania e (ii) propor intervenções, nos sites governamentais, para a melhoria da qualidade e da acessibilidade da informação jurídica. Metodologia A coleta de dados incluiu a resolução de questões jurídicas, mediante consulta na internet, por especialistas em Direito, graduandos do curso de Direito e estudantes do ensino médio, com o emprego da técnica do protocolo verbal. Resultados Para solucionar as questões jurídicas, os informantes leram não apenas leis e outros atos normativos, como também textos das variadas fontes nas quais a informação jurídica se realiza. Tal processo exigiu o emprego de estratégias específicas para a localização, a avaliação e a integração das informações disponibilizadas na internet. Essas estratégias não se mostraram eficientes ou ineficientes por si; a eficiência do processo dependeu dos modos como as variadas estratégias foram monitoradas e conjugadas. Para isso, contribuíram, sobretudo, tanto as experiências anteriores de leitura e navegação do informante, sua formação acadêmica e sua experiência profissional no campo do Direito quanto suas habilidades cognitivas, sua familiaridade com as matérias tratadas nas questões e suas experiências anteriores de participação cidadã. Assim, apesar de, no conjunto das tarefas realizadas, os especialistas terem apresentado um desempenho melhor que os bacharelandos, e estes um desempenho melhor que as estudantes do ensino médio (conforme pressuposto), informantes dos três grupos, em algumas situações, apresentaram desempenho acima ou abaixo do pressuposto. Esse desempenho foi influenciado também pela quantidade e a qualidade da informação disponibilizada na internet e pelos recursos de navegação dos sites consultados, o que evidenciou a necessidade de se aprimorarem a elaboração e os meios de disponibilização da informação jurídica, principalmente, no âmbito da administração pública. A título de conclusão Constatou-se que o letramento jurídico em níveis elementares é possível e necessário, e deve dar-se de forma gradual, contínua, crítica e significativa. O necessário incremento da qualidade da informação jurídica e dos recursos para sua disponibilização, no âmbito da administração pública, e também o ensino-aprendizagem do letramento jurídico, dada a sua complexidade, requerem o esforço colaborativo das várias esferas da administração pública, dos três Poderes. Para isso, as pesquisas no cruzamento dos campos da Linguística e do Direito têm muito a contribuir e uma vastidão a percorrer.
Abstract: The object of this research is the navigation and comprehension strategies adopted in reading the law, on the Internet, by readers with different levels of proficiency in juridical texts. The approach adopted is qualitative, exploratory and observational. Objectives - The general objective was to carry out a survey of these strategies, with a view to (i) proposing guidelines for teaching and learning juridical literacy in basic education and other processes of citizenship promotion and (ii) proposing changes, on government sites, to improve the quality and accessibility of juridical information. Methodology Data collection included the resolution of juridical questions, through consultation on the Internet, by law specialists, law students and high school students, using the think-aloud technique. Results In order to solve the juridical questions, the informants read not only laws and other normative acts, but also texts from the various sources in which juridical information is made. This process required them to use specific strategies for locating, evaluating and integrating information made available on the internet. These strategies were not efficient or inefficient on their own; the efficiency of the process depended on the ways in which the various strategies were monitored and conjugated. To this end, the previous experiences of reading and navigating of the informants, their academic background and their professional experience in the field of Law, their cognitive abilities, their familiarity with the legal matter dealt with in the questions and their previous experiences of citizen participation have contributed. Thus, in spite of the fact that, in the set of the tasks performed, the specialists performed better than the law students, and these students performed better than the high school students (according to the assumption), informants of the three groups, in some situations, presented a performance above or below the assumption. This performance was also influenced by the quantity and quality of the information made available on the Internet and by the navigation resources of the sites consulted, which evidenced the need to improve the elaboration and the means of making available juridical information, especially in the public administration. As a conclusion It was found that juridical literacy at elementary levels is possible and necessary, and should take place in a gradual, continuous, critical and meaningful way. The necessary increase in the quality of juridical information and resources for its availability in the public administration, as well as the teaching and learning of juridical literacy, due to its complexity, require the collaborative effort of the various spheres of public administration, of the three Powers. For this, the researches at the intersection of the fields of Linguistics and Law have much to contribute and a vastness to go through.
Subject: Direito Linguagem
Internet Legislação
Sistemas de recuperação da informação
Serviços de informação e Estado
Leitura Compreensão
Letramento digital
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/LETR-B2MPQA
Issue Date: 2-Jul-2018
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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