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18-Mar-2024Poderes instrutórios do juiz: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015Pedro Henrique Magalhães LimaDissertação
20-Mar-2024Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantesNayara Maria de LimaDissertação
25-Mar-2024Os princípios da proporcionalidade e da culpabilidade nos tratados internacionais de comércio e no direito aduaneiro sancionador brasileiroMaria Helena Santos Silva FerreiraDissertação
20-May-2024Empreendedores do nada: o trabalho em plataformas digitais e as novas práticas antissindicaisCristiane Carvalho Andrade AraújoDissertação
26-Mar-2024Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no BrasilLucas de Campos ZinetDissertação
30-Oct-2023O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária: o Residencial Viver Melhor, em Manaus-AMVânia Maria do Perpétuo Socorro Marques MarinhoTese
22-Mar-2024Intervenção judicial na administração de sociedades mediante a nomeação de interventores provisóriosRachel Moura Leite Rabelo de RezendeDissertação
19-Feb-2024Propriedade de quem?: proteção social e confisco tributário no BrasilMarina Soares MarinhoTese
17-Apr-2024Do populismo clássico ao digital: efeitos na regulação das plataformas no Brasil à luz da influência estadunidenseJúlia Maria Caldeira GertrudesDissertação
21-Mar-2024Da distinção entre ação e omissão no direito penal: um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentesFelipe Augusto Ribeiro de MirandaDissertação

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