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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Aug-2023Os fundamentos filosóficos do processoLevindo Ramos Vieira NetoTese
24-Aug-2023Tributação pelo Brasil da prestação global de serviços digitais automatizados: a interação dos usuários geolocalizados no território brasileiro como novo elemento de conexão tributávelFernanda de Oliveira SilveiraTese
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
18-May-2023Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentesBrychtn Ribeiro de VasconcelosTese
28-Aug-2023Direito penal juvenil: bases para a conformação constitucional do modelo de aplicação e execução das medidas socioeducativas privativas de liberdadeRafael Barros Bernardes da SilveiraTese
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
4-Aug-2023A praça, o claustro, a corte: a liberdade de expressão judicial no direito brasileiroRafael Dilly PatrusTese
5-Jul-2023Criminal compliance e a racionalização do poder punitivo no âmbito corporativoAmanda Bastos AlvesTese