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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Oct-2015O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gêneroRainner Jeronimo RowederDissertação de Mestrado
4-Aug-2015O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo presidente FHC: do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no BrasilRodrigo Badaro de CarvalhoDissertação de Mestrado
9-Jul-2015(Im)possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotadosJoanna Paixao Pinto RodriguesDissertação de Mestrado
11-Aug-2015Do Profavela à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo HorizonteLuiz Fernando Vasconcelos de FreitasDissertação de Mestrado
3-Jul-2015Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilânciaJosé Ourismar Barros de OliveiraDissertação de Mestrado
9-Sep-2015A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764)Isabela de Andrade Pena Miranda CorbyDissertação de Mestrado
25-Aug-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado
3-Aug-2015Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”Rafael Dilly PatrusDissertação de Mestrado
3-Feb-2015Desapropriações: análise crítica do marco legal das expropriações administrativas à luz do princípio democráticoMurilo Melo ValeDissertação
14-Jul-2015A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert AlexyRenato Alves Ribeiro NetoDissertação