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17-Aug-2012Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenisAngélica Barroso BastosDissertação de Mestrado
13-Jul-2012Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah ArendtTayara Talita LemosDissertação de Mestrado
2-Aug-2012Estado de Direito Laico e os direitos fundamentais: uma abordagem do Islã frente a Laicização TurcaJonas Augusto Santos CorrêaDissertação de Mestrado
14-Aug-2012Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiroRômulo Soares ValentiniDissertação de Mestrado
16-Aug-2012Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito AmbientalFrederico José Gervasio AburachidDissertação de Mestrado
14-Aug-2012Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de MarianaIsabela Guimaraes Rabelo do AmaralDissertação de Mestrado
2-Aug-2012A especialização do mandado de segurança coletivo na tutela dos direitos coletivos no BrasilPaula Iochino ValerioDissertação de Mestrado
30-Jun-2012Schmitt & Arendt: um diálogo sobre a constituição do políticoFelipe Daniel Amorim MachadoDissertação de Mestrado
3-Aug-2012Reconhecimento, hermenêutica e processo coletivo: um estudo da luta por reconhecimento e da hermenêutica filosófica como fundamentos para a compreensão e efetivação do processo coletivoAntonio Sant'ana da Rocha NetoDissertação de Mestrado
13-Aug-2012A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDébora Pereira TurchettiDissertação de Mestrado