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Type: Tese
Title: Mortalidade por homicídios em áreas vulneráveis de Belo Horizonte, objeto de intervenções urbanas e sociais do projeto vila viva: uma análise comparativa
Authors: Maria Angélica de Salles Dias
First Advisor: Waleska Teixeira Caiaffa
First Co-advisor: Amélia Augusta de Lima Friche
Abstract: Introdução: o referencial teórico dos determinantes sociais relaciona-se a condições de vida, trabalho e oportunidades de acesso a bens e serviços para além dos fatores individuais. Assim, o caminho do adoecer e morrer tem determinações políticas, econômicas, culturais e históricas. Já o referencial teórico da Saúde Urbana surge com o crescimento das cidades e da população urbana, e apresenta a cidade como geradora de oportunidades, mas também de disparidades sociais e múltiplos agravos decorrentes do seu desenvolvimento desigual. Os projetos de reurbanização da cidade, em especial nas áreas menos favorecidas, modificam os indicadores de saúde, incluindo os homicídios, um dos indicadores mais sensíveis da urbanização excludente. Objetivos: analisar o impacto de intervenções executadas no escopo do Programa Vila Viva na mortalidade por homicídios de populações residentes em áreas vulneráveis de Belo Horizonte, objeto das intervenções. Metodologia: esta tese faz parte de um projeto maior chamado “BH-Viva”, um estudo quasi-experimental em duas fases com métodos quantitativos e qualitativos, utilizando dados secundários e dados primários de saúde, censitários e de outras políticas públicas. O projeto coloca-se como primeiro passo para a avaliação do Programa Vila Viva da Prefeitura de Belo Horizonte, que trabalha a reurbanização de vilas e favelas da cidade a fim de ampliar as oportunidades para seus moradores e melhorar a qualidade de vida nessas áreas. O cenário do estudo foi então o município de Belo Horizonte, e no período de 2002 a 2012 foram analisados os homicídios e sua relação com as intervenções. Os dados dos homicídios foram obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, georreferenciados pelo local de residência da vítima. As unidades de análise foram eleitas para o estudo de acordo com características sociais e demográficas similares, tendo sido cinco vilas com intervenção do programa e cinco vilas comparação, sem intervenção. Para o estudo descritivo, a cidade formal também foi eleita. Os dados das intervenções foram coletados por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte para que fossem identificados a tipologia, o calendário de intervenções e tempos de início, execução e finalização das obras, que deram origem a varáveis de análise. Com base na revisão da literatura construiu-se um modelo conceitual para a ocorrência dos homicídios nas cidades, além de realizada análise descritiva dos homicídios nas unidades participantes do estudo. Por meio de um desenho quasi-experimental não concorrente, as taxas de homicídios foram analisadas comparando-se cinco favelas com intervenção (S1-S5) e cinco favelas sem intervenção, agrupadas em S0. O modelo de regressão de Poisson estimou o efeito do tempo de observação no período estudado e efeito do tempo de exposição (em anos) à conclusão das intervenções. Foi calculada nesse modelo a razão de risco para as variáveis. Resultados: o modelo conceitual apontou que os homicídios encontraram nas cidades seus mais expressivos determinantes vinculados à desigualdade e à exclusão, junto a valores de uma cultura de força e preconceitos. Os homicídios apresentaram taxas elevadas na cidade formal e de três a seis vezes mais nas favelas. Morreram mais negros, jovens, homens, de baixa escolaridade, nas vias públicas e nos territórios vulneráveis. Utilizando-se a variável tempo de observação em anos, as taxas de homicídio diminuíram nos anos do período, especialmente quando considerado o tempo acumulado de exposição à conclusão da intervenção de S1 a S4, mas não para S5. O risco de morrer por homicídios nas vilas com e sem intervenção não foram diferentes, exceto na vila com maior tempo de exposição à conclusão (S1). Conclusão: Os homicídios constituemse como síntese das desvantagens urbanas, principalmente em territórios vulneráveis. Neste estudo, essa realidade foi compatível com a observada no Brasil, denunciando a desigualdade presente também em Belo Horizonte. Embora os resultados do efeito das intervenções nas taxas de homicídios não tenham se repetido em todas as favelas, constatou-se uma tendência de queda nas taxas de homicídios relacionadas às intervenções. Novas abordagens são necessárias para verificar o nexo entre os projetos de renovação de favelas e a redução das taxas de homicídio.
Abstract: Introduction: The theoretical reference of social determinants relates to living conditions, work and opportunities for access to goods and services beyond individual factors. Thus, the path of falling ill and dying has political, economic, cultural, and historical determinations. The theoretical reference of Urban Health arises with the growth of cities and urban population, and presents the city as an opportunity generator, but also of social disparities and multiple aggravations resulting from its uneven development. Urban redevelopment projects, especially in less favored areas, modify health indicators, including homicides, one of the most sensitive indicators of exclusionary urbanization. Objective: To analyze the impact of interventions carried out in the scope of the Vila Viva Program on the homicide mortality of populations living in vulnerable areas of Belo Horizonte, the subject of the interventions. Methods: This thesis is part of a larger project called "BH-Viva", a two-phase quasi-experimental study of quantitative and qualitative methods, using secondary data and primary health, census and other public policy data. The project is a first step in the evaluation of the Vila Viva Program of Belo Horizonte, which works to redevelop towns and slums in the city in order to expand the opportunities for its residents and improve the quality of life in these areas. The study scenario was then the municipality of Belo Horizonte, and from 2002 to 2012 the homicides and their relation with the interventions were analyzed. The homicide data were obtained through the Mortality Information System of the Ministry of Health, georeferenced by the victim's place of residence. The units of analysis were chosen for the study according to similar social and demographic characteristics, having five villages with program intervention and five comparison villages, without intervention. For the descriptive study, the formal city was also elected. The data of the interventions were collected through the Urbanization and Housing Company of Belo Horizonte to identify the typology, the schedule of interventions and the time of beginning, execution and completion of the works, which gave rise to variables of analysis. Based on the literature review, a conceptual model for the occurrence of homicides in the cities was constructed, in addition to a descriptive analysis of the homicides in the units participating in the study. By means of a non-concurrent quasi-experimental design, the homicide rates were analyzed comparing five favelas with intervention (S1-S5) and five favelas without intervention, grouped in S0. The Poisson regression model estimated the effect of observation time in the study period and the effect of exposure time (in years) on the completion of interventions. The risk ratio for the variables was calculated in this model. Results: the conceptual model pointed out that homicides found in cities their most expressive determinants linked to inequality and exclusion, together with values of a culture of force and prejudices. Homicides had high rates in the formal city, from three to six times as many in the favelas. More blacks died, young men, men of low schooling, on public roads and in vulnerable territories. Using the observation time variable in years, homicide rates decreased in the years of the period, especially when considering the cumulative time of exposure to the conclusion of the intervention from S1 to S4, but not to S5. The risk of dying from homicides in the villages with and without intervention were not different, except in the village with the longest exposure to completion (S1). Conclusion: Homicides constitute a synthesis of urban disadvantages, especially in vulnerable territories. In this study, this reality was compatible with that observed in Brazil, denouncing inequality present in Belo Horizonte. Although the results of the effect of interventions on homicide rates have not been repeated in all favelas, there has been a downward trend in homicide rates related to interventions. New approaches are needed to verify the nexus between favela renovation projects and the reduction of homicide rates.
Subject: Homicído
Urbanização
Disparidades nos níveis de saúde
Análise de vulnerabilidade
Grupos de risco
Saúde da população urbana
Reforma urbana
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/30174
Issue Date: 21-Feb-2019
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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