Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/30280
Tipo: Tese
Título: Ensaios na teoria da tributação ótima sem assimetria de informação
Autor(es): Marta Cristiane Timóteo Rossi
Primeiro Orientador: Rodrigo Jardim Raad
Primeiro membro da banca : Mauro Sayar Ferreira
Segundo membro da banca: Lízia de Figueiredo
Terceiro membro da banca: Marina Delmondes de Carvalho Rossi
Quarto membro da banca: Mauro Rodrigues Junior
Resumo: Esta tese consiste em três ensaios e estuda o esquema ótimo de impostos em diferentes cenáriossemassimetriadeinformação. Oprimeiroensaioconsideraummodelodetributação docapitalemquearendadotrabalhoestásujeitaariscosidiossincráticos. Osagentessãoex ante indênticos, mas ex post heterogêneos aos choques. O artigo contribuiu para a literatura de tributação ótima baseada principalmente no modelo de Ramsey. Além disso, permitiu transferênciaslump sumechoquesaditivosemultiplicativosnarendadotrabalho, emostrou que, para o caso multiplicativo, a tributação positiva da renda do capital se estende ao caso em que os mercados estão incompletos devido à presença do risco idiossincrático na renda do trabalho. Aincompletudedomercadopode,comefeito,alteraroníveldeconsumoindividual. Para choques aditivos, diferentemente do modelo de Aiyagari (1995), foi encontrado que a taxa de imposto sobre a renda do capital é igual a zero. No segundo ensaio é caracterizado um jogo de Stackelberg entre famílias heterogêneas e governo. Ogovernoquerescolherumaalocaçãoótimaparamaximizarobem-estarsocial. No entanto, está sujeito não somente a uma restrição de recursos, mas, também, está limitado pelas ações das famílias. Dois exercícios são apresentados. O primeiro exercício aborda o trade offentreataxaçãoótimasobrearendadotrabalhoeemissãodedívidapúblicaquando o governo não pode se comprometer com sua política futura. Para valores suficientemente altos de dívida pública, o governo escolhe o default. Neste caso, o modelo demonstra que o equilíbrio para a dívida é impossível. Os agentes, portanto, não estariam dispostos a comprar dívida a qualquer preço. O segundo exercício é aplicado para o horizonte infinito em um modelo recursivo com tributação de dividendos e comprometimento completo. O modelo demonstrou que se o mercado estiver equilibrado o governo não precisará maximizar bem estar dos agentes. O objetivo do governo será manter suas receitas para equilibrar seu orçamento. Infinitos planos de dívida pública implementam a mesma alocação de equilíbrio competitivo. O terceiro ensaio apresenta um modelo estático de equilíbrio geral computável para a economia brasileira no ano de 2013, com o objetivo de encontrar alíquotas ótimas para alguns produtos ofertados pelos setores econômicos. A partir disso, o nível de receita do governo foi fixado e foi construído um grid para uma combinação de produtos de maneira que algumas alíquotas sofreram variações positivas e outras negativas sem alterar a receita total. O objetivo é alcançar a neutralidade da receita governamental, respeitando a restrição orçamentária do governo e ao mesmo tempo elevar o nível de bem estar das famílias, a partir desta combinação de novas alíquotas. Na primeira simulação, os produtos escolhidos variam por elasticidade de oferta. Na segunda simulação são escolhidos produtos com uma certa substitutabilidade para a análise da variação de alíquotas. Verificou-se que alguns produtos por possuírem uma gama maior de substitutos passam a ser sensíveis a elasticidade preço da oferta, o que leva a queda de demanda com o aumento da alíquota.
Abstract: This thesis consists of three essays and studies the optimal tax scheme in different scenarios without information asymmetry. The first essay considers a model of capital taxation where labor income is subject to idiosyncratic risks. The agents are ex-ante identicals, however ex-post heterogeneous to the shocks. The article contributed to the literature of optimal taxation based mainly on the Ramsey model. Furthermore, it allowed lump-sum transfers and additive and multiplicative shocks in labor income. It shows that, for the multiplicative case, positive taxation in capital income does extend to the case where markets are incomplete due to presence of idiosyncratic risk on the labor income. Market incompleteness may, with effect, change individual consumption level. For additive shocks, differently from the Aiyagari model (1995), it was found out that the tax rate on capital income is equal to zero. In the second essay, a Stackelberg game is characterized between heterogeneous families and the government. The government wants to choose an optimal allocation to maximize social welfare. However, it is subject not only to a restriction of resources, but also, it is limited by the actions of the families. Two exercises are presented. The first exercise adresses the trade off between the optimal taxation on labor income and issuance of public debt when the government cannot commit to its future policy. For sufficiently high values of public debt, the government chooses the default. In this case, the model demonstrates that equilibrium for debt is impossible. Agents, therefore, would not be willing to buy debt at any price. The second exercise is applied to the infinite horizon in a recursive model with dividendtaxationandfullcommitment. Themodelhasshownthatifthemarketisbalanced the government will not have to maximize the welfare of the agents. The governments goal will be to keep its revenues to balance its budget. Infinite public debt plans implement the same allocation of competitive equilibrium. The third essay presents a static computable general equilibrium model for the Brazilian economy of 2013, with the objective of finding optimal tax for some products offered by the economic sectors. From this, the level of government revenue was fixed and a grid was built for a combination of products so that some taxes varied positively and others negatively without changing total revenue. The objective is to achieve the neutrality of government revenue, respectingthegovernmentsbudgetconstraintandatthesametimeraisingthelevel of welfare of families, based on this combination of new taxes. In the first simulation, the chosen products vary by supply elasticity. In the second simulation, products with a certain substitutability are chosen for the analysis of taxes variation. It was verified that some products, because they have a greater range of substitutes, are now sensitive to price elasticity of supply, which leads to a drop in demand with the increase in the tax.
Assunto: Economia
Elasticidade
Imposto
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
Curso: Programa de Pós-Graduação em Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/30280
Data do documento: 26-Fev-2019
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