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Type: Dissertação
Title: MÃES ÓRFÃS: cartografia das tensões e resistências ao abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte.
Authors: Gabriela Maciel dos Reis
First Advisor: Alzira de Oliveira Jorge
metadata.dc.contributor.advisor2: Mariângela Leal Cherchiglia
First Referee: Alzira de Oliveira Jorge
Second Referee: Túlio Batista Franco
Third Referee: Marcia Rocha Parisi
Abstract: Introdução: A partir de 2014 o abrigamento compulsório dos recém-nascidos de mulheres, na sua maioria negras, usuárias de drogas ou em situação de rua teve aumento expressivo nas maternidades públicas de Belo Horizonte. Essa ação foi coordenada inicialmente por promotores do Ministério Público que usaram como justificativa a afirmação de que determinadas mulheres não são capazes de prestar o cuidado e proteção aos seus filhos, além de colocá-los em situação de risco. Como estratégia elaboraram as recomendações Nº 05 e 06 de 2014 do Ministério Público de Belo Horizonte - MPMG (MINISTÉRIO PÚBLICO 2014a, 2014b) e posteriormente foi publicada a portaria Nº 3 de 2016 pela 23ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte - VCIJCBH (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MG, 2016). Então como uma forma de resistência e enfrentamento denominou-se “Mães Órfãs” a situação de mulheres que por essas circunstâncias têm perdido seus bebês para a tutela do estado de forma compulsória. (SOUZA et al, 2018, p. 31). Objetivos: Objetivo Geral: Cartografar as tensões e as resistências às normativas do abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte. Os objetivos específicos são: Identificar e analisar as tensões na construção e implementação das normativas do abrigamento compulsório de bebês em Belo Horizonte; e identificar e analisar as narrativas e estratégias das resistências a estas normativas em Belo Horizonte. Método: Utilizamos uma abordagem qualitativa do tipo interferência, o referencial metodológico da cartografia e trazemos na caixa de ferramenta conceitual o pesquisador in-mundo, o pesquisador militante, a construção conjunta e a multiplicidade das fontes que podem ser utilizadas para obtenção dos dados e que não são dadas a priori. Como parte da produção de dados, nos utilizamos de entrevistas em profundidade com sujeitos envolvidos na elaboração, implementação, institucionalização e resistência às normativas do abrigamento compulsório. Incluímos também os documentos produzidos antes, durante a após as normativas do abrigamento compulsório e utilizamos um diário de campo. Resultados: Encontramos pistas que mostram uma retomada de tendências conservadoras na saúde e na assistência social, o que pode ter facilitado a atuação do judiciário; além disso a presença de concepções higienistas nos serviços de saúde, o contexto de guerra às drogas e o modelo de maternidade sustentado pelo patriarcado foram determinantes no plano macro político. As narrativas construídas para a implantação das normativas passavam pela insuficiência da rede pública para assistir integralmente essas mulheres e seus filhos e o argumento da proteção à criança. Além disso a disputa de modelos de atenção e a articulação de atores com tendências higienistas presentes na rede de saúde e de proteção social atuaram no plano micropolítico para sustentar a proposta das normativas. Como ruídos da implementação das normativas encontramos que ela foi construída e implantada de forma vertical, ou seja, sem a participação social, dos trabalhadores e gestores; houve ainda constrangimento e criminalização dos profissionais dos serviços que não notificaram os casos ou de outra maneira se posicionavam na resistência a essas normativas, havendo também repercussões dentro das instituições de saúde. Encontramos que a portaria esvazia a função da rede SUS. E ainda que algumas mulheres, fugindo das normativas, criaram linhas de desvio, seja indo parir em outra cidade ou até mesmo se esquivando de ser assistida na hora do parto. Outra pista que emergiu neste estudo foram algumas contradições identificadas nos abrigos que recebem esses bebês. Ademais as normativas forjaram uma intensa resistência na cidade que repercutiu nacionalmente e levaram a reestruturação da rede de saúde e proteção social e até à suspensão da portaria.
Abstract: Introduction: Since 2014, the compulsory sheltering of the newborns of women, mostly black women, drug users or street children, had a significant increase in the public maternities of Belo Horizonte. This action was initially coordinated by public prosecutors who used as justification the statement that certain women are not able to provide care and protection to their children, and put them at risk. As a strategy, recommendations N. 05 and 06 of 2014 were prepared by the Public Prosecutor's Office of Belo Horizonte - MPMG (MINISTÉRIO PÚBLICO, 2014a, 2014b), and subsequently, the Ministerial Order No. 3 of 2016 was published by the 23rd Civil and Child Court of the Comarca de Belo Horizonte - VCIJCBH (MINIS COURT OF JUSTICE OF MG, 2016). Then as a form of resistance and confrontation denominated "Mothers Orphans" the situation of women who by these circumstances have lost their babies to the guardianship of the state of compulsory form. (SOUZA et al, 2018, p.31). Objectives: General Objective: To map the tensions and resistances to the norms of the compulsory shelter of babies in Belo Horizonte. The specific objectives are: To identify and analyze the tensions in the construction and implementation of the norms of the compulsory shelter of babies in Belo Horizonte; and to identify and analyze the narratives and strategies of the resistances to the norms of the compulsory shelter of babies in Belo Horizonte. Methods: We used a qualitative approach of interference, the methodological reference of cartography and we also brought in the conceptual toolbox the in-world researcher, the militant researcher, the joint construction and the multiplicity of the sources that can be used to obtain the data and that are not given a priori. As part of the data production, we used in-depth interviews with subjects involved in the elaboration, implementation, institutionalization and resistance to the norms of compulsory shelter. We also included the documents produced before, during and after the compulsory shelter regulations, and we used a field diary. Results: We found clues that show a resumption of conservative trends in health and social care, which may have facilitated the judiciary; in addition, the presence of hygienist conceptions in health services, the context of war on drugs and the model of motherhood supported by patriarchy were determinant in the macro political plane. The narratives built for the implementation of regulations went through the insufficiency of the public network to fully assist these women and their children and the argument of child protection. In addition, the dispute of attention models and the articulation of actors with hygienist tendencies present in the health and social protection network acted in the micropolitical plan to support the normative proposal. As noises of the implementation of the regulations we find that it was built and implemented vertically, that is, without the social participation of workers and managers; there was also embarrassment and criminalization of service professionals who did not notify the cases or otherwise positioned themselves in resistance to these regulations, and there are also repercussions within the health institutions. We find that the porter empties the function of the SUS network. And yet some women, escaping from regulation, have created escape routes, either going to give birth in another city or even avoiding being assisted at the time of childbirth. Another clue that emerged in this study were some contradictions identified in the shelters that receive these babies. In addition the regulations forged an intense resistance in the city that had national repercussions and led to the restructuring of the health and social protection network and until the suspension of the decree.
Subject: Judicialização da saúde
Assistência integral à saúde
Serviços de saúde materno-infantil
Modelos organizacionais
Direitos sexuais e reprodutivos
Política de saúde
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: MED - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA SOCIAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/30866
Issue Date: 19-Feb-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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