Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/30885
Type: Dissertação
Title: O sucesso político do setor agropecuário no Brasil contemporâneo
Other Titles: The agricultural sector lobbying success in contemporary Brazil
Authors: Lucas Henrique Ribeiro da Silva
First Advisor: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
First Referee: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Second Referee: Wagner Pralon Mancuso
Abstract: Embora o comportamento dos grupos de interesse seja um dos objetos de pesquisa mais tradicionais da Ciência Política, a literatura brasileira sobre o tema é ainda bastante incipiente. O volume de pesquisas é relativamente pequeno e cresce vagarosamente nos anos recentes. A maior parte dele centra-se na questão do sucesso político e/ou influência dos grupos de interesse no âmbito do Congresso Nacional, especialmente na ação política do empresariado industrial. Dentre as muitas lacunas identificadas, assume destaque a ausência de pesquisas sobre o sucesso político e/ou influência do empresariado dos setores agropecuário, financeiro, comercial e de serviços. Neste contexto, a maior demanda do campo de pesquisa ainda reside na exploração e descrição do comportamento dos grupos de interesse. Alinhado a esta perspectiva, pergunta-se: Qual o sucesso político do setor agropecuário no âmbito do Congresso Nacional? Quais são as suas características? A análise dos resultados políticos alcançados pelo setor agropecuário assume relevância não apenas devido às lacunas na literatura, mas também por diversas evidências que apontam para tal setor como um ator político relevante. Dentre elas, sua considerável participação no PIB e na balança comercial brasileira, a intensa participação de organizações representantes dos interesses do setor no âmbito das audiências públicas e seminários das comissões parlamentares do Congresso Nacional e a sua substancial participação no financiamento das campanhas para as eleições legislativas de 2014. Para a mensuração do sucesso político do setor agropecuário, empregou-se o método de consecução de preferências com escala de mensuração categórica. Primeiro, selecionou-se uma organização de cúpula do setor e atuante no âmbito do Congresso Nacional: a Frente Parlamentar da Agropecuária. Em seguida, identificou-se um conjunto de proposições de interesse do grupo entre 2011 e 2013. Enfim, verificou-se os respectivos posicionamentos da Frente e o resultado final para cada proposição. Os resultados encontrados sugerem que o sucesso do setor agropecuário se assemelha ao da indústria. O sucesso supera o insucesso e caracteriza-se pela defesa do status quo diante de proposições potencialmente danosas, ou seja, é um sucesso defensivo. Grande parte dos resultados se alinha a tese da dominância legislativa do Poder Executivo, exceto pelo sucesso ofensivo do setor, decorrente de proposições oriundas do Legislativo. De forma surpreendente, não foi identificado nenhum insucesso defensivo, o que implicaria em perdas efetivas para o setor agropecuário com a piora do ambiente regulatório. No âmbito das categorias temáticas das proposições, observou-se cenários bastante diversificados. Por fim, foram identificados três indícios de influência. Primeiramente, a maior parte das proposições analisadas encerrou tramitação de forma alinhada às preferências do setor agropecuário. Em segundo lugar, as taxas de sucesso e de ganho do setor crescem ao longo do tempo, paralelo à profissionalização das atividades de representação de interesses desenvolvidas pela Frente. Por último, o grau de prioridade e as taxas de ganho e alívio se associam da forma esperada, isto é, a taxa de ganho cresce de acordo com o grau de prioridade, enquanto a de alívio reduz.
Abstract: Although the behavior of interest groups is one of the most traditional research subjects in the Political Science, the Brazilian literature about the topic is still incipient. The size of researches is relatively small and grows slowly at the recent years. The most of it focus on the question of lobbying success and/or influence of interest groups within the Brazilian National Congress, especially on the political action of industrial business. Among the many gaps identified, it assumes salience the absence of researches on the lobbying success and/or influence of agricultural, financial, commercial and service sectors. In this context, the biggest demand of research field still resides on exploration and description on the behavior of interest groups. Aligned to this perspective, the question is: What is the lobbying success of the agricultural sector within the Brazilian National Congress? What are its characteristics? The analysis of political outcomes attained by the agricultural sector assumes prominence not only because there is a gap in the literature, but also by various evidences pointing that such sector is an important political actor. Among them, the considerable participation of agricultural sector on the Brazilian GDP and trade balance; the intense participation of agricultural interest groups on public hearings and seminars promoted by parliamentarian committees of the Brazilian National Congress and substantial financial campaigns contributions to the Brazilian legislative elections of 2014. To measure the political success of the agricultural sector, it was employed the method of preference attainment with categorical measurement scale. First, it was selected an active umbrella organization of agricultural sector from the Brazilian National Congress: the Agricultural Parliamentary Front (Frente Parlamentar da Agropecuária). Next, it was identified a set of legislative propositions of interest for the group between 2011 and 2013. Finally, it was verified the interest group positions and outcomes for each proposition. The results found suggest that agricultural lobbying success is similar to the industry’s success. The success overcomes the failures and is characterized by the defense of the status quo in the face of potentially harmful propositions, in other words, it is a defensive success. Most of the results align with the thesis of the legislative dominance of the Executive Power, except by the offensive success of the sector, due to the propositions authored by the Legislative Power. Surprisingly, none defensive failure of the group was identified, which would imply effective losses for agricultural sector with worsening of the regulatory environment. Within the scope of the thematic categories of the propositions, diversified scenarios were observed. Finally, three influence indications were identified. First, most of the propositions analyzed closed legal procedures aligned with the agricultural sector’s interest. Second, the success and gain rates of the agricultural sector grow over time parallel to the professionalization of the interest group’s lobby activities. Finally, the priority degree and gain and mitigation rate are associated in the expected way, that is, the gain rate grows according with priority degree, while the mitigation rate reduces.
Subject: Ciência politíca
Grupo de interesse econômico
Agropecuária
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/30885
Issue Date: 20-Feb-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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