Normativas

Políticas

• Política - Comunidade Publicações Científicas e Culturais (link para o documento formato pdf).
• Política - Comunidade Trabalhos Acadêmicos (link para o documento formato pdf).
• Política - Comunidade Recursos Educacionais (link para o documento formato pdf).

• Portaria nº 11, de 15 de fevereiro de 2017 (link para o documento formato pdf).
• Portaria nº 1419, de 04 de março de 2020 (link para o documento formato pdf).
• Portaria nº 3625, de 12 de maio de 2022 (link para o documento formato pdf).
• Portaria nº 159, de 09 de janeiro de 2025 (link para o documento formato pdf).

• Resolução n°8/2021, de 18 de novembro de 2021 (link para o documento formato pdf).
• Resolução 11/2019, de 10 de outubro de 2019 (link para o documento formato pdf).
• Resolução 12/2019, de 10 de outubro de 2019 (link para o documento formato pdf).