Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/31497
Type: Dissertação
Title: Análise de custos de implantação e operação de sistemas de esgotamento sanitário, considerando a modicidade tarifária
Authors: Lucas Marques Pessoa
First Advisor: Nilo de Oliveira Nascimento
First Referee: Marcos von Sperling
Second Referee: Marília Carvalho de Melo
Third Referee: Alceu de Castro Galvão Junior
metadata.dc.contributor.referee4: Bernardo Palhares Campolina Diniz
Abstract: Há consenso de que o provimento do serviço de esgotamento sanitário proporciona melhoria da qualidade de vida, com efeitos na saúde e no desenvolvimento econômico da população. Ao encontro do exposto, a Lei Federal nº 11.445/2007 prevê a universalização desse serviço como princípio fundamental. No Brasil, para que a universalização seja alcançada frente ao déficit atual existente no setor (59,7% da população atendida com coleta e 74,9% do volume coletado sendo tratado em 2016, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS), é fundamental que vultosos investimentos sejam aportados. Com a crise fiscal que assola o Brasil desde 2013, os recursos públicos são cada vez mais escassos para prover esses investimentos necessários. Dessa forma, acredita-se que pelos próximos anos os investimentos serão advindos da própria tarifa cobrada pelos serviços prestados. Portanto, faz-se importante estimar os investimentos necessários para prover a infraestrutura e os seus custos de operação. O universo do estudo se limita à população residente nas sedes urbanas que mantêm contrato com uma prestadora regional de saneamento. Foram utilizados os custos das infraestruturas de esgotamento sanitário presentes no banco patrimonial, além da contabilidade discretizada por localidade para os custos de operação. Compararam-se os custos per capita por tecnologia de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com amostra de 348 dados presentes na bibliografia brasileira e oriundos deste estudo. Foi observado maior custo de implantação das ETEs que são intensivas em área (lagoas), porém, essa mesma tecnologia foi a que apresentou menores custos de operação de tratamento de esgoto. Foram avaliados custos de operação de coleta e tratamento, com dados de aproximadamente 200 municípios com grande heterogeneidade de características. Os gastos com pessoal e serviço terceirizado representaram 80% do total para coleta de esgoto e 72% para tratamento de esgoto, sendo os custos mais representativos da operação. Foram estabelecidos, portanto, valores típicos de custos de ETEs, rede de coleta (considerando as Estações Elevatórias de Esgoto-EEE). Em seguida, foram estimados os montantes de investimentos para atender 100% da população prevista nos contratos de esgotamento sanitário da companhia estadual em análise, com coleta e tratamento de esgoto. Esses valores serviram de base para cálculo do aumento da tarifa atual e no horizonte do ano de 2033, o qual trabalha o Plansab. A seguir avaliou-se o impacto desse aumento na capacidade de pagamento da população atendida e a ser atendida. Observa-se que o aumento da tarifa no horizonte de 2033 variou de 0,96% a 2,05%, entre os diferentes cenários estimados. Estimou-se o crescimentos de renda, de -1,0%, 1,2% e 2,1%, para os próximos 15 anos. Calculou-se que em 62% do tempo, a tarifa representou menos do que 3% renda per capita da população (valormáximo recomendado pela ONU). Porém em 38% do tempo dos resultados estimados, os valores superam a porcentagem recomendada de 3%, onerando excessivamente a população, caso os investimentos sejam todos remunerados pela tarifa.
Abstract: There is a consensus that the provision of wastewater services improves welfare, with health effects and economic development of the population. The Federal Law 11,445 of 2007 provides for the universalization of this service as a fundamental principle. In Brazil, it is important to make large investments in order to achieve universal access, due the existing deficit in the sector (59.7% of the population served with collection and 74.9% of the collected volume being treated in 2016, according to data from the National Sanitation Information System- SNIS). With the fiscal crisis plaguing Brazil since 2013, public resources are decreasingly to provide these necessary investments. In this way, it is believed that for the next few years the investments will come from the tariff charged for the services rendered. Therefore, it is important to estimate the investments required to provide the infrastructure and its operating costs. The universe of the study is limited to the population living in the urban centers that have a contract with a regional provider in Brazil. The costs of these infrastructures were used in the assets bank of the regional provider, and in the discretized accounting by locality for the operating costs. The per capita costs of Waste Water Treatment Plants (WWTP) technology were compared, with a sample of 348 data present in the Brazilian bibliography and from this study. It was noticeable a higher cost of implementation of WWTP that are intensive in area (lagoons), however, this same technology was the one that presented lower costs of operation of wastewater treatment. The costs of collection and treatment operation were evaluated, with data from approximately 200 municipalities with heterogeneity of characteristics (size, declivity, attendance). The operating costs, personnel and outsourced expenses accounted for 80% of the total for wastewater collection and 72% for wastewater treatment, being the most representative cost of the operation. Therefore, typical values of WWTP costs, wastewater collection system (considering pumping stations), as well as costs of collection and treatment operation, were used to estimate the attendance of 100% of the population, foreseen in the contracts of the state company under analysis. These figures served as a basis for calculating the increase in the current tariff and in the year of 2033, which works Plansab. The impact of this increase in the payment capacity of the population served, was then evaluated. It can be observed that the tariff increase in the 2033 horizon ranged from 0.96% to 2.05% among the different estimated scenarios. Per capita income growth was estimated at -1.0%, 1.2% and 2.1% for the next 15 years. It was estimated that in 62% of the time, the tariff represented less than 3% per capita income of the population (maximum value recommended by the UN). However,in 38% of the time of the estimated results, the values exceed the recommended percentage of 3%, excessively burdening the population, if the investments are all remunerated by the tariff.
Subject: Engenharia sanitária
Saneamento
Políticas públicas - Saneamento
Esgotos
Investimentos públicos
Serviços de água - Tarifas
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/31497
Issue Date: 11-Apr-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
dissertação_LucasMarquesPessoa_final.pdf3.36 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.