(Un)sustainable policy paradigm: using modeling to address the contradictory faults of Brazil’s transportation infrastructure – socioenvironmental conservation nexus

Abstract

No caminho por desenvolvimento econômico, a infraestrutura de transportes e as políticas socioambientais do Brasil tornaram-se forças contraditórias. A literatura indica que as políticas, proteções, valores e compromissos-internacionais socioambientais do Brasil estão regulamente ignorados ou deixados de fora do processo de planejamento do transporte federal. No terreno, os conflitos legais e sociais somente ficam reconhecidos para grandes projetos de infraestrutura apoiados pelo governo federal nas fases de licenciamento ambiental e implementação de projetos. No entanto, pelo menos teoricamente, os impactos socioambientais em grande escala já deveriam ter sido antecipados, considerados e legalmente mitigados bem antes de chegar esses estágios finais de desenvolvimento de infraestrutura. Contudo, isso raramente é o caso. De forma a solucionar tal problema, e com foco no desenvolvimento de transportes, os processos de governança e formulação de políticas públicas infraestruturais e socioambientais do Brasil foram analisados em um esforço para investigar onde, por que e como as considerações socioambientais caem pelas rachaduras durante o planejamento da infraestrutura e se isso pode ser corrigido. Esta análise identificou pontos de entrada onde instituições independentes federais e atores da sociedade civil poderiam combinar modelos espacialmente explícitos, que são legalmente e cientificamente apoiados, com pressão legal e social para tentar forçar as questões socioambientais a retornarem ao processo de planejamento. Como resultado, este estudo visa oferecer um conjunto de ferramentas de modelos espacialmente explícitos para permitir que isso aconteça. A proposta metodológica do trabalho foca nas principais políticas públicas de conservação da biodiversidade, compromissos internacionais sobre o meio-ambiente e planejamento federal do transporte no Brasil, oportunidades de conservação foram modeladas e identificadas espacialmente como necessitando de mitigação ou como necessitando serem geograficamente excluídas de qualquer desenvolvimento de infraestrutura de transporte atual ou futuro. Isso foi feito pela combinação de uma variedade de variáveis chaves espaciais, ambos ambientais e legais, que incluíam: áreas com proteção legal federal, vegetação nativa remanescente, a com a consideração das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (PABCs) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a modelagem de áreas sem estradas e ferrovias (RLRLs) a distâncias de 1 e 5 quilômetros de todas as estradas e ferrovias existentes e documentadas. Os resultados da modelagem indicam que os RLRLs de 1km e 5km do Brasil representam aproximadamente 71,3% e 39,2% do território continental do país, respectivamente. Além disso, 25,5% dos PABCs do MMA se sobrepõem com os RLRLs de 1 km (representando 18,2% do território continental do Brasil) e 19,3% dos PABCs do MMA se sobrepõem com os RLRLs de 5 km (representando 7,5% do território continental do Brasil). Contudo, uma quantidade grande dos projetos planejados de rodovias e ferrovias federais impactariam essas áreas identificadas se fossem construídas. Como implicações prátcas, tais resultados mostram que se o Brasil fizer planos alternativos de desenvolvimento de infraestrutura e aproveitar as oportunidades de conservação, o país poderia potencialmente evitar conflitos no desenvolvimento de infraestrutura e alcançar progresso significativo no cumprimento de seus compromissos internacionais, tais como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris. Adicionalmente, enquanto se concentra no maior patrimônio ambiental do Brasil, a floresta amazônica, as florestas remanescentes e seu estoque de carbono foram calculados usando uma ampla gama de dados espacialmente explícitos disponíveis. Uma vez que foram tabuladas, as estimativas de estoque de carbono da Amazônia foram combinadas com duas abordagens econômicos para calcular o custo social do carbono da floresta amazônica no nível do bioma e por hectare. Além disso, essa técnica considera os impactos econômicos prejudiciais que um possível ponto de inflexão do ecossistema teria sobre as alterações climáticas resultantes dos elevados níveis de emissões da gases de efeito de estufa devido à morte da floresta e os quais estão estimados para equivaler $ 4,6 trilhões a $ 243,1 trilhões USD. A pesquisa desenvolvida nesta dissertação é original e combina, de forma lógica e estruturada, conceitos chave de análise socioambiental e de planejamento de transporte, integrados em um modelo espacialmente explícito desenvolvido em um sistema de informações geográficas. O trabalho vai ao encontro das necessidades apontadas pela Comissão de Área de Ciências Ambientais da CAPES ao promover a investigação e a inserção social da pesquisa em regiões com alto índice de vulnerabilidade social, vulnerabilidade ambiental e isolamento geográfico.