Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/31675
Type: Dissertação
Title: A formação de professores de Português como Língua Adicional na República Argentina: um percurso histórico.
Authors: Silvana Maria Mamani
First Advisor: Leandro Rodrigues Alves Diniz
First Referee: Cristiano Silva de Barros
Second Referee: Elias Ribeiro da Silva
Abstract: Esta dissertação objetiva discutir as políticas linguísticas relativas à formação de professores de Português como Língua Adicional (PLA) na República Argentina do início do século XX até os dias de hoje. Tendo em vista os trabalhos de autores como Calvet (2002; 2007), Varela (2007; 2014), Hamel (2008; 2013) e Johnson (2013), centramo-nos, especificamente, nos documentos de legislação oficial do Estado argentino referentes ao português e à formação docente na área, investigando, entre outros elementos, os vínculos das políticas linguísticas (não) implementadas com as diferentes agendas de política externa do Estado argentino. Ademais, a partir das pesquisas de Arnoux (2010; 2011), Arnoux e Del Valle (2010), Bein (2012) e Arnoux e Bein (2015), analisamos as políticas linguísticas do Estado argentino em relação ao português e os sentidos acerca dessa língua em diferentes conjunturas. Para a geração dos registros deste trabalho, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica (SALVADOR, 1986; MINAYO, 1994; LIMA E MIOTO, 2007; GIL, 2008), por meio da qual chegamos a diferentes textos da legislação oficial argentina, a saber: a Lei argentina 12.766 (ARGENTINA, 1942), o Decreto brasileiro 3.548 (BRASIL, 2000), as Leis argentinas 25.129 e 21.181 (ARGENTINA, 1999a; 1999b), o projeto de Declaração (idem, 2006a), diferentes projetos de Lei (ARGENTINA, 2006b, 2006c, 2007a, 2007b, 2007c) e a Lei nacional 26.468 (idem, 2009). Assim, aproximamo-nos, ainda que rapidamente, de aspectos em torno da implementação dessas leis. Nossas análises indicam que, de acordo com o momento histórico, conforme os sentidos atribuídos nos documentos legais, legitima-se – ou não – o papel do português no contexto argentino, à medida que esse idioma assume menor ou maior prestígio na sua relação, sempre de tensão, com outras línguas adicionais. A partir da Lei de 1942, o ensino de português foi optativo para alunos do último ano do nível médio. Durante o século XX, não houve outra legislação de alcance nacional. Os acordos bilaterais posteriores à consolidação do Mercosul, de certa forma, contribuíram nas políticas linguísticas para o português, pois formam parte da fundamentação dos textos de projetos de lei (2006-2007) que antecederam a Lei de 2009. Além disso, o Estado argentino promulgou a Lei de português 26.468 com alcance nacional de oferta obrigatória para as instituições de ensino médio (e fundamental para regiões de fronteira com o Brasil), porém manteve a oferta de ensino na modalidade opcional para os alunos. Contudo, as recentes disposições jurisdicionais de algumas províncias normatizam a legislação de forma obrigatória para uma educação plurilíngue (MISIONES, 2009), que considera os níveis fundamental e médio e de ensino de português (CHACO, 2011) para o nível médio. Concluímos que, apesar de ser possível observar a valorização do português em diferentes momentos históricos – mais recentemente, como consequência dos processos de integração regional no Cone Sul –, a política linguística para o português tende a ser descontínua na Argentina e, frequentemente, é proposta sem que se prevejam as formas efetivas para implementá-la.
Abstract: This thesis has the objective of discussing the language policies related to the training of teachers in Portuguese as an Additional Language (PLA) in the Argentine Republic from the beginning of the 20th century until today. Taking into consideration the works of authors such as Calvet (2002; 2007), Varela (2007; 2014), Hamel (2008; 2013) and Johnson (2013), we focus specifically on official legislation documents of the Argentinian State referring to Portuguese and to the teacher training in the field, investigating, among other aspects, the bonds of (non) implemented language policies with circumstantial elements. Moreover, from the studies of Arnoux (2010; 2011), Arnoux & Del Valle (2010), Bein (2012) and Arnoux & Bein (2015), we analyze the connections between the language policies of the Argentinean State regarding Portuguese and the representations about this language. For the production of registers in this work, we have conducted a documental study (SALVADOR, 1986; MINAYO, 1994; LIMA E MIOTO, 2007; GIL, 2008), by which we use different texts of the official Argentinean legislation, namely: the Argentinean Law 12.766 (ARGENTINA, 1942), the Brazilian Decree 3.548 (BRASIL, 2000), the Argentinean Laws 25.129 and 21.181 (ARGENTINA, 1999a; 1999b), the Declaration project (idem, 2006a), a number of draft bills (ARGENTINA, 2006b, 2006c, 2007a, 2007b, 2007c) and the National Law 26.468 (idem, 2009). We have also conducted a documental study that highlights that the implementation of these laws has been take place in a discontinuous and dilated manner. Our analyses indicate that, according to the historic moment, given the ongoing representations in the legal documents, the role of Portuguese in the Argentinean context is legitimated or not as this language assumes lower of higher prestige in its relation of constant tension with other additional languages. We note that, starting from the 1942 Law, teaching Portuguese has been optional to students in their last high school year, and throughout the 20th century there was no other legislation of national renown. The bilateral agreements subsequent to the consolidation of Mercosur have contributed somewhat to the implementation of an language policies to Portuguese, as they constitute the ground texts of the bills (2006-2007) that preceded the 2009 Law. Furthermore, the Argentinean State enacted the Law 26.468, with national renown, establishing as mandatory to offer Portuguese courses on high schools, and mandatory as well in elementary schools in regions that border Brazil. Despite the fact that taking a Portuguese course is optional for students, we have noticed that recent legal provisions in some provinces determine it as compulsory both in elementary and high school (MISIONES, 2009; CHACO, 2011). Finally, we conclude that, in spite of the valorization of Portuguese in different historical moments – recently as a consequence of the integration processes in the Southern Cone – the language policies for Portuguese tends to be discontinuous in Argentina and it is frequently proposed without envisioning effective ways of implementing it.
Subject: Língua portuguesa – Estudo e ensino – Argentina
Linguagem – Política governamental – Argentina
Professores de português – Formação
Aquisição da segunda linguagem
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FALE - FACULDADE DE LETRAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/31675
Issue Date: 21-Feb-2019
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