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Type: Tese
Title: As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação
Authors: Ana Maria Clementino Jesus e Silva
First Advisor: Dalila Andrade Oliveira
First Referee: Suzana dos Santos Gomes
Second Referee: Adriana Araújo Pereira Borges
Third Referee: Salomão Barros Ximenes
metadata.dc.contributor.referee4: Magaly del Rocio Robalino Campos
Abstract: Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o Brasil vivenciou transformações econômicas e sociais importantes que afetaram diretamente o bem-estar da população, principalmente a mais pobre. No campo educacional, algumas mudanças significativas no sentido da promoção de uma nova concepção de justiça social baseada na equidade foram observadas, tomadas em reconhecimento das diversidades e das condições socioeconômicas desiguais da população brasileira. No entanto, as políticas educacionais implantadas no Brasil nos citados governos apresentaram uma tensão e até mesmo contradições entre seus objetivos e suas concepções de justiça. Haja vista que a educação brasileira permaneceu orientada pelos princípios de eficiência da Nova Gestão Pública tal como ocorria no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, baseada sob uma noção de justiça amparada pela igualdade de resultados em testes padronizados, caminhando na contramão de uma concepção mais ampla e coletiva de direitos. Dessa forma, esta tese buscou realizar a análise de duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, buscando verificar suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, assim como os atores ou grupos sociais que participaram da formulação de tais políticas e analisar os efeitos dessas lógicas díspares de justiça sobre a organização do trabalho da gestão escolar. Para isso, optou-se pela análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para aferir a qualidade da educação brasileira a partir da observação do rendimento escolar (taxa de aprovação e reprovação) e desempenho dos alunos na Prova Brasil (avaliação externa), e do Programa Mais Educação (PME), que tinha o objetivo de fomentar a ampliação da jornada escolar dos estudantes, prioritariamente mais vulneráveis socialmente, pautada sob uma perspectiva de educação integral. Para tanto, foram desenvolvidas três etapas metodológicas: revisão bibliográfica, levantamento documental e análises de entrevistas semiestruturadas com gestores(as) escolares de Belo Horizonte. Como resultado, observou-se um movimento recorrente de rupturas e permanências das políticas educacionais implementadas nos governos Lula e Dilma Rousseff com aquelas empreendidas no governo FHC, o que refletiam, de certa maneira, a presença de diferentes alianças realizadas pelos governos autodenominados democrático-populares com distintos grupos sociais. Constatou-se que a criação do Ideb deu-se dentro de um contexto de reforma transnacional de educação que tem priorizado a eficácia e a performance dos sistemas educativos, conforme a orientação de organismos internacionais, como a OCDE, observando, ainda, a influência de grupos empresariais brasileiros, como o Todos pela Educação, na sua elaboração; enquanto o PME teria nascido no interior da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), criada em resposta à pressão de Movimentos Sociais como uma política positiva de enfrentamento à pobreza e de valorização da diversidade cultural brasileira. Nesse sentido, consagravam distintas, e até contraditórias, noções de justiça que conviviam em tensão dentro das escolas, conforme apontaram os relatos dos(as) diretores(as)escolares.
Abstract: During the governments of Lula and Dilma Rousseff, Brazil underwent remarkable economic and social transformation, which directly affected the well-being of the population, especially the poorest. It was possible to observe some considerable changes in the sense of promoting a new concept of social justice based on equity in recognition of the diversity in the Brazilian population, and its unequal socioeconomic conditions. However, educational policies implemented during the above-mentioned governments caused tension, and even contradictions as to their objectives and conceptions of justice. Considering that Education in Brazil had remained oriented by efficiency principles of the New Public Management (just like it used to be in the neoliberal government of Fernando Henrique Cardoso), we may affirm it was based upon the idea of justice as a principle supported by equality in results of standardized tests, also going against a broader and more collective conception of rights. Thus, this thesis aimed to carry out the analysis of two distinct measures in educational policies that were instituted during the government of Lula - and then sequenced in the government of Dilma Rousseff - seeking to verify their conceptions of justice, identify both their elaboration and implementation processes, as well as actors or social groups that had participated in the formulation of such policies, and finally analyze the effects of these disparate logics of justice upon the organization of school management work. For this reason, we have opted to analyze the Basic Education Development Index (IDEB), which was created in 2007 to assess the quality of Brazilian education as from observing academic achievement (pass rate and fail rate), to assess students’ performance in Prova Brasil (standardized assessment) and also to assess the More Education Program (PME), which was meant to promote the extension of the school day - especially for those students who were socially vulnerable - and was based on an all-day education perspective. Therefore, three methodological steps were taken: a bibliographic review, a documentary survey, and an analysis of semi-structured interviews with school managers in Belo Horizonte. As a result, it was possible to observe a recurring movement of permanence and rupture between educational policies that were implemented in the governments of Lula and Dilma Rousseff and those implemented in the government of FHC, exposing, to a certain extent, the existence of different political alliances that had been created by self-styled democratic-popular governments - popular with distinct social groups. It was possible to verify that IDEB was developed in a context where the transnational reform of education prioritized the efficacy and performance of the education system, which was under international organizations’ guidance, such as the OCDE. It was also possible to notice that while Brazilian business groups - such as Todos Pela Educação - had an influence on the formulation of the IDEB, the PME was born inside the Department of Continuing Education, Literacy, and Diversity (SECADI/MEC), which in turn was created as a positive policy of coping with poverty and valuing Brazilian cultural diversity, in response to pressure from Social Movements. In this sense, distinct - and even contradictory - notions of justice would be established, and they would coexist in tension within schools, according to reports from schools’ principals.
Subject: Educação e Estado
Indicadores educacionais -- Avaliação
Educacao integral
Inclusão em educação
Democratização da educação
Educação -- Políticas públicas
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/31802
Issue Date: 18-Feb-2019
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