Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/31959
Type: Tese
Title: A governança internacional da proteção à democracia : um estudo comparativo da organização dos Estados Americanos e da União Europeia
Other Titles: The international governance of democracy protection: a comparative study of the organization of American States and the European Union
Authors: João Paulo Ferraz Oliveira
First Advisor: Dawisson Belém Lopes
metadata.dc.contributor.advisor2: Pierre Vercauteren
First Referee: Pierre Verjans
Second Referee: Amine Ait Al-Chalaal
Third Referee: Klaus Dalgaard
Abstract: Os estudos de democratização produziram diagnósticos relevantes dos resultados e desafios à democracia. Como regra geral, esses estudos privilegiaram o papel das condições domésticas, como explicação da transformação e promoção democrática. A presente tese dialoga diretamente com essa literatura, assumindo que atores internacionais, como organizações intergovernamentais (OIGs), desempenham um papel fundamental na proteção da democracia na política mundial. Focalizando a União Europeia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), esta tese investiga as condições em que os OIGs participam de políticas de proteção democrática em períodos de transição para uma descontinuidade ou avaria democrática. Argumentaríamos que três condições são suficientes para os OIGs se envolverem na proteção da democracia. Primeiro, no nível doméstico, os atores de elite devem avançar em direção à democratização durante o período de transição ou tentar um golpe de estado em casos de descontinuidade / colapso. Segundo, no nível internacional, os OIGs devem coordenar suas ações com uma agência autônoma (Secretaria Internacional) em uma arena de tomada de decisão que inclua vários Estados membros. O presente estudo utilizou a combinação de Análise Comparativa Qualitativa (ACQ) e rastreamento de processos causais (CPT) para selecionar casos típicos e verificar os mecanismos causais empíricos que levaram essas três condições ao resultado pretendido. Ele analisou o papel dos OIGs durante os períodos de transição da Checoslováquia, da Bulgária e do Haiti, bem como casos de descontinuidade / colapso da democracia na Hungria, Romênia, Peru, Paraguai, Guatemala e Honduras. As conclusões mostram que o modelo analítico considerou o papel das condições em todos os casos de transição para ambas as organizações, bem como em todos os casos que envolvem o colapso da democracia e a ação da OEA. A União Europeia se comporta de maneira diferente nos casos de descontinuidade democrática, porque o regime de proteção à democracia da UE representa uma variável interveniente, especialmente dada a opção da burocracia internacional de participar sem coordenação na arena de tomada de decisão dos estados membros. A presente tese argumenta que, para entender a participação da OIG nos estudos de democratização, as análises devem primeiro assumir essa participação como uma questão de governança; segundo, eles devem assumir que existe coordenação entre as esferas doméstica e internacional e, por último, que os OIGs são relevantes nesse processo.
Abstract: Democratization studies have produced relevant diagnoses of the outcomes and challenges to democracy. As a general rule, these studies have privileged the role of domestic conditions, as an explanans of democratic transformation and promotion. The present thesis dialogues directly with this literature, assuming that international actors, such as intergovernmental organizations (OIGs), play a key role in protecting democracy in world politics. Focusing on the European Union (EU) and Organization of American States (OAS), this thesis investigates the conditions in which OIGs participate of democratic-protection policies in periods of transition a democratic discontinuity or breakdown. We would argue that three conditions are sufficient for OIGs to engage in protecting democracy. First, at the domestic level, elite actors must move toward democratization during transitional period or attempt a coup d’état in cases of discontinuity/breakdown. Second, at the international level, OIGs must coordinate their actions with an autonomous agency (the International Secretariat) in a decision-making arena that includes various member states. The present study has used the combination of Qualitative Comparative Analysis (QCA) and Causal Process-tracing (CPT) to select typical cases and verify the empirical causal mechanisms that led those three conditions toward the intended outcome. It has analyzed the role of OIGs during the Czechoslovakian, Bulgarian, and Haitian periods of transition, as well as cases of democracy discontinuity/breakdown in Hungary, Romania, Peru, Paraguay, Guatemala, and Honduras. The findings show that the analytical model has considered the role of conditions in all cases of transition for both organizations, as well as all cases involving the breakdown of democracy and OAS action. The European Union behaves differently in cases of democratic discontinuity because the EU democracy-protection regime represents an intervenient variable, especially given the option of international bureaucracy to participate without coordination in the member-states’ decision-making arena. The present thesis argues that, to understand IGO participation in democratization studies, analyses must first assume this participation as a matter of governance; second, they must assume that coordination exists between the domestic and international spheres, and last, that OIGs are relevant in this process.
Subject: Ciência Política
Democratização
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/31959
Issue Date: 29-Jul-2019
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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