A judicialização da saúde no município de Buenópolis: estudo comparado com o Estado de Minas e União

Valdick Calixto Ferreira

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Daniele Oliveira Xavier	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	Não identificada	pt_BR
dc.contributor.referee1	Simone Evangelista Fonseca	pt_BR
dc.contributor.referee2	Cleverson Ramon Carvalho Silva	pt_BR
dc.creator	Valdick Calixto Ferreira	pt_BR
dc.creator.Lattes	Não localizado	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-01-23T18:01:23Z	-
dc.date.available	2020-01-23T18:01:23Z	-
dc.date.issued	2019-05-07	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/32139	-
dc.description.abstract	he article aims to analyze the judicialization of health in the municipality of Buenópolis, a comparative study, considering this city in the State of Minas Gerais. The general objective was to discuss the impact of the judicialization in the circumscription. The specific objectives were to quantify the number of processes and health expenditure of the municipality between 2016 and 2018, compared to the Union and the state of Minas Gerais, as well as to discuss pharmaceutical assistance. For this purpose, a survey and analysis of the procedural data provided by the Municipal Legal Office and the municipal public pharmacy were carried out. The results pointed to a growing judicialization and spending of resources to meet the demands of the Union, with a 1300% increase between 2008 and 2017. As for the state of Minas Gerais, expenditures and demands decreased by 23.77% and 7%, 66% between 2016 and 2017, respectively, with no closed data available for 2018. Finally, in Buenópolis, from 2016 to 2017, expenses increased 105% and demands 68.75%. In 2018, compared to 2017, expenses decreased by 31.24%. The study indicated that the drug is responsible for the overwhelming majority of actions against the three entities	pt_BR
dc.description.resumo	O artigo tem por objeto analisar a judicialização da saúde no município de Buenópolis, um estudo comparado, considerando por escopo esta cidade, no Estado de Minas Gerais. O objetivo geral foi discutir o impacto da judicialização na circunscrição. Já os objetivos específicos, foi quantificar o número de processos e o gasto com saúde do município entre os anos de 2016 e 2018, comparado com a União e o estado de Minas Gerais, bem como discorrer sobre a assistência farmacêutica. Para tal finalidade foi realizado levantamento e análise dos dados processuais, fornecidos pela Procuradoria Jurídica Municipal e pela Farmácia pública municipal. Os resultados apontaram ser crescente a judicialização e o gasto de recursos para o cumprimento das demandas em relação à União, com aumento de 1300% entre 2008 e 2017. Quanto ao estado de Minas Gerais, os gastos e demandas diminuíram 23,77% e 7,66% entre 2016 e 2017, respectivamente, não dispondo dos dados fechados de 2018. Por fim, em Buenópolis, de 2016 para 2017 os gastos aumentaram 105% e as demandas 68,75%. No ano de 2018, em relação a 2017 as despesas reduziram 31,24%. O estudo indicou que o medicamento é responsável pela maioria esmagadora das ações contra os três entes	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS	pt_BR
dc.publisher.program	Curso de Especialização em Gestão Pública no Setor de Saúde (EAD)	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema Único Saúde	pt_BR
dc.subject	Judicilização da saúde	pt_BR
dc.subject	Políticas pública	pt_BR
dc.subject.other	Gestão pública	pt_BR
dc.title	A judicialização da saúde no município de Buenópolis: estudo comparado com o Estado de Minas e União	pt_BR
dc.type	Monografia (especialização)	pt_BR
Appears in Collections:	Especialização em Gestão Pública no Setor de Saúde

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