Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/32866
Type: Tese
Title: Governo aberto: análise de políticas públicas sob os princípios de transparência, participação e colaboração
Other Titles: Open Government: Analysis of public policies under the principles of transparency, participation and collaboration
Authors: Daniel José Silva Oliveira
First Advisor: Ivan Beck Ckagnazaroff
First Referee: Ana Paula Paes de Paula
Second Referee: Flávia de Paula Duque Brasil
Third Referee: Jorge Alberto Silva Machado
metadata.dc.contributor.referee4: Thiago Ferreira Dias
Abstract: Na última década, o governo aberto tornou-se um tema amplamente discutido por governos nacionais e subnacionais em todo o mundo. Apesar disso, tanto entre os governos quanto na literatura acadêmica ainda não há um entendimento consolidado sobre quais princípios devem nortear as iniciativas de governo aberto. Isso ocorre porque o conceito de governo aberto vem sendo construído por diferentes caminhos. Ao longo do tempo, as definições foram incorporando diversos princípios, muitas vezes sob influência dos contextos político, social, econômico, cultural e tecnológico de cada momento na história, desde os primeiros registros do termo até as iniciativas pioneiras que influenciaram a compreensão sobre o significado de governo aberto em todo o mundo. Na literatura acadêmica contemporânea sobre governo aberto, os princípios da transparência, participação e colaboração têm sido os mais empregados, porém, na maioria das vezes, discutidos apenas superficialmente. Esse é um dos motivos da escassez de estruturas e diretrizes para se analisar a efetividade das iniciativas de governo aberto e a influência destes princípios sobre o ciclo de políticas públicas, especialmente em governos locais, que são as instâncias mais próximas dos cidadãos. Por isso, o principal objetivo desta tese é identificar se, como e quando os princípios de transparência, participação e colaboração estão sendo incorporados nas fases do ciclo de políticas públicas em governos locais. Para tanto, foi proposto um esquema teórico para a análise de políticas públicas construído mediante a integração da abordagem do ciclo de políticas públicas com os princípios de transparência, participação e colaboração. O esquema teórico-analítico foi aplicado em um estudo de caso sobre a iniciativa de governo aberto da Prefeitura Municipal de São Paulo, em que foram selecionadas três políticas públicas distintas como unidades de análise: o Laboratório de Inovação Aberta (Mobilab+), o Plano Municipal pela Primeira Infância e o Programa Operações Urbanas. Ao reunir as perspectivas dos 23 atores-chave entrevistados em torno das dimensões, categorias e subcategorias propostas no esquema de análise, foi possível verificar que, em nenhuma das políticas selecionadas, os princípios de governo aberto foram incorporados em todas as fases do ciclo político e que a iniciativa de governo aberto não foi completamente institucionalizada pelo governo municipal de São Paulo.
Abstract: In the last decade, open government has become a topic widely discussed by national and subnational governments around the world. Despite this, both among governments and in the academic literature, there is not still a consolidated understanding of what principles should guide open government initiatives. This occur because the concept of open government has been constructed in different ways. Over time, the definitions have incorporated several principles, often under the influence of the political, social, economic, cultural and technological contexts of each moment in history, from the first records of the term to the pioneering initiatives that influenced the understanding of the meaning of open government around the world. In the contemporary academic literature on open government, the principles of transparency, participation and collaboration have been the most used, however, in most cases, it was discussed only superficially. This is one of the reasons for the scarcity of structures and guidelines for analyzing the effectiveness of open government initiatives and the influence of these principles on the public policy cycle, especially in local governments, which are the instances closest to citizens. Therefore, the main objective of this thesis is to identify whether, how and when the principles of transparency, participation and collaboration are being incorporated in the phases of the public policy cycle in local governments. To this end, a theoretical framework for the analysis of public policies was proposed, built by integrating the public policy cycle approach with the principles of transparency, participation and collaboration. The theoretical-analytical framework was applied in a case study on the open government initiative of the São Paulo City Hall, in which three different public policies were selected as units of analysis: Laboratório de Inovação Aberta (Open Innovation Laboratory - Mobilab+), Plano Municipal pela Primeira Infância (Municipal Plan for the First Childhood) and Programa Operações Urbanas (Urban Operations Program). By gathering the perspectives of the 23 key actors interviewed around the dimensions, categories and subcategories proposed in the analysis framework, it was possible to verify that, in none of the selected policies, the principles of open government were incorporated in all stages of the policy cycle and that the open government initiative was not completely institutionalized by the municipal government of São Paulo.
Subject: Políticas públicas
Administração local
Administração pública
Brasil
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Administração
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/32866
Issue Date: 18-Feb-2020
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