Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/32939
Tipo: Dissertação
Título: UMA ANÁLISE DOS DIFERENTES TIPOS DE AGENTES CONTRATANTES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL E CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
Título(s) alternativo(s): ANALYSIS OF DIFFERENT TYPES OF CONTRACTING AGENTS OF BASIC CARE TEAMS IN BRAZIL AND CERTIFICATION OF QUALITY
Autor(es): Thaís dos Santos Gomes
Primeiro Orientador: Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Primeiro Coorientador: Alaneir de Fátima dos Santos
Primeiro membro da banca : Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Segundo membro da banca: Alaneir de Fátima dos Santos
Terceiro membro da banca: Luiz Augusto Facchini
Quarto membro da banca: José Antônio de Freitas Sestelo
Quinto membro da banca: Eli Iola Gurgel Andrade
Resumo: Após a Segunda Guerra Mundial, verificou-se a aceleração do desenvolvimento tecnológico, desencadeado pela associação entre conhecimento científico e produção industrial, a partir do qual o sistema econômico mundial passou por uma profunda transformação, tornando-se mais integrado e competitivo. Tal mudança na ordem mundial, associada às crises do petróleo ao longo da década de 1970 levaram os Estados a crises em seu interior. Nos anos seguintes, os principais bancos internacionais defenderam que os Estados deveriam ser reformados para que fossem capazes de superar as profundas crises do período. No final da década de 80, o Brasil passou pelo processo de redemocratização do país. Após 20 anos de Regime Militar, clamava-se por melhores condições, principalmente no campo das ciências sociais. Em 1988, na Constituição Federal do Brasil, a saúde ganhou uma seção, na qual foram colocadas as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, embora a saúde tenha sido reconhecida como direito de todos e dever do Estado, a Constituição deixou livre a atuação da iniciativa privada na área. Atrelado a isso, na década de 1990, ao ascender ao poder o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, deu-se início ao processo de Contrarreforma do Estado que transferiu para entidades paraestatais a prestação de serviços que não fossem exclusivos do Poder Público. Assim, foram qualificadas organizações do Terceiro Setor para atuarem na saúde. Tais entidades sem fins lucrativos têm crescido vertiginosamente na atenção básica brasileira, porém, além de seus aspectos positivos, são também levantadas muitas críticas negativas, mostrando que estas podem colocar em risco a consolidação do cumprimento das diretrizes do SUS. A partir disso, faz-se premente a realização de estudos que busquem compreender o impacto desses serviços na qualidade da saúde ofertada e no fortalecimento do SUS. Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre as novas formas de gestão privada no SUS, na atenção básica no Brasil, e a qualidade do cuidado ofertado, identificando em quais dimensões da qualidade existem possíveis diferenças em relação à gestão pública. Trata-se de estudo observacional, com abordagem descritiva e inferencial. As variáveis foram obtidas a partir de bancos de dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Foram realizadas duas análises, a primeira ao nível de municípios e a segunda ao nível de equipe. Foram analisados 4469 municípios e 29.778 equipes de atenção básica. Na análise descritiva as variáveis foram distribuídas por unidades da federação, estratos do PMAQ e regiões geográficas. Na análise inferencial, por regressão logística binária, a variável dependente foi a nota obtida no processo da certificação das equipes de atenção básica e a variável independente foi o agente contratante dicotomizado em público e privado. Os dados foram ajustados por estratos do PMAQ. Os resultados mostraram que os agentes contratantes privados se concentram nos municípios maiores e com melhor desenvolvimento socioeconômico. Não foi encontrada associação estatística entre certificação de qualidade e tipos de agentes contratantes na análise com os dados municipalizados. Verificou-se que os melhores níveis de certificação foram obtidos pelos municípios maiores e com maior dinamicidade econômica. Além disso, identificou-se que a maior qualidade do cuidado ofertado na atenção básica está associada às equipes gerenciadas por agentes contratantes privados, nas dimensões Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário; Acesso e Qualidade da Atenção e Organização do Processo de Trabalho; Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS e Gestão Municipal para o Desenvolvimento da Atenção Básica. Por outro lado, verificou-se que ser gerenciado totalmente por agentes contratantes públicos está relacionado à obtenção de melhores notas no que se refere à Valorização do Trabalhador. Assim, considerando a intensa luta no processo de construção e estruturação do SUS e os riscos para sua consolidação enquanto política universal, igualitária e equânime, os resultados apontados mostram a necessidade de debates e formulação de políticas. Sobretudo, com a finalidade de ampliar o acesso e a qualidade de serviços de saúde gerenciados diretamente pelo poder público garantindo maior efetividade do cuidado ofertado. Além disso, defende-se a necessidade de outros estudos visando desmistificar esse campo de estudos, ainda, obscuro, principalmente no âmbito do PMAQ.
Abstract: After World War II, there was an acceleration of technological development, triggered by the association between scientific knowledge and industrial production, from which the world economic system underwent a deep transformation, becoming more integrated and competitive. Such a change in the world order, associated with the oil crises throughout the 1970s, led states to crisis in their interior. In the following years, the major international banks argued that states should be reformed to be able to overcome the deep crises of the period. In the late 1980s, Brazil underwent a process of re-democratization of the country. After 20 years of Military Regime, one called for better conditions, especially in the field of social sciences. In 1988, in the Federal Constitution of Brazil, health won a section, which laid the foundations for the creation of the Unified Health System (UHS). However, although health was recognized as a right for all and the duty of the State, the Constitution left the private sector in the area. Linked to this, in the 1990s, when the then President of the Republic of Brazil, Fernando Henrique Cardoso, came to power, the State Counter-Reformation process began, which transferred to non-state entities the provision of services that were not exclusive to the Public Power. Thus, Third Sector organizations were qualified to work in health. These non-profit entities have grown dramatically in Brazilian basic care, but in addition to their positive aspects, many negative critics have also been raised, showing that these may jeopardize the consolidation of compliance with UHS guidelines. From this, it is imperative to carry out studies that seek to understand the impact of these services on the quality of health offered and the strengthening of UHS. This study aims to verify the existence of an association between the new forms of private management in the UHS, basic care in Brazil, and the quality of care offered, identifying in which dimensions of quality there are possible differences in relation to public management. It is an observational study, with a descriptive and inferential approach. The variables were obtained from databases of the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PIAQ-BC) and the National Registry of Health Establishments (NRHE), of the Ministry of Health. First at the municipal level and the second at the team level. We analyzed 4469 municipalities and 29,778 basic care teams. In the descriptive analysis the variables were distributed by units of the federation, PIAQ strata and geographic regions. In the inferential analysis, by binary logistic regression, the dependent variable was the grade obtained in the certification process of the basic care teams, and the independent variable was the contracted agent dichotomized in public and private. Data were adjusted by PIAQ strata. The results showed that the private contracting agents are concentrated in the larger municipalities with better socioeconomic development. No statistical association was found between quality certification and types of contracting agents in the analysis with the municipal data. It was verified that the best levels of certification were obtained by the larger municipalities and with greater economic dynamicity. In addition, it was identified that the highest quality of care offered in basic care is associated to the teams managed by private contracting agents, in the dimensions Access, Use, Participation and User Satisfaction; Access and Quality of Care and Organization of the Work Process; Structure and Operating Conditions of BHU and Municipal Management for the Development of Primary Care. On the other hand, it has been verified that being totally managed by public contracting agents is related to obtaining better grades with respect to the Valorization of the Worker. Thus, considering the intense struggle in the construction and structuring of the UHS and the risks to its consolidation as a universal, equitable and equitable policy, the results pointed out the need for debate and policy formulation. Above all, with the purpose of increasing the access and quality of health services managed directly by the public power guaranteeing greater effectiveness of the care offered. In addition, it is advocated the need for other studies aimed at demystifying this field of study, still obscure, especially in the ambit of the PIAQ.
Assunto: Atenção primária à saúde
Sistema único de saúde
Dissertação acadêmica
Planos de pré-pagamento em saúde
Qualidade da assistência à saúde
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: MEDICINA - FACULDADE DE MEDICINA
Curso: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/32939
Data do documento: 19-Dez-2018
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