Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/33337
Type: Tese
Title: Maturidade da governança corporativa e gestão dos Incentivos fiscais como determinantes da longevidade e Desempenho das empresas do polo industrial de Manaus
Authors: Bruno Duarte de Oliveira
First Advisor: Bruno Pérez Ferreira
First Co-advisor: Antonio Dias Pereira Filho
First Referee: Flavio Dias Rocha
Second Referee: Marco Antonio de Camargos
Third Referee: Eliana Maria Martins Fittipaldi Torga
metadata.dc.contributor.referee4: Jacqueline Braga Paiva Orefici
metadata.dc.contributor.referee5: Ana Carolina Costa Correa
Abstract: Esta tese objetivou identificar melhorias em processos de Governança Corporativa e de Gestão de Incentivos Fiscais que pudessem ampliar a capacidade de adaptação, a longevidade e o desempenho de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). Foram analisados, sob uma perspectiva ampliada, dimensões e aspectos próprios da governança corporativa de empresas do PIM com base em princípios e mecanismos reconhecidos de sua boa prática, tendo como contraponto as especificidades do modelo ZFM e as atuais exigências de mercado. Valor compartilhado, Responsabilidade Social Empresarial (RSE), inovação, digitalização e tecnologias da informação, emprego de incentivos fiscais e interação entre as partes interessadas são exemplos das dimensões e aspectos analisados. A fundamentação teórica incluiu as teorias da Agência, da Firma e dos Stakeholders; os pressupostos do Ciclo de Vida Organizacional (CVO); e conceitos relacionados ao desempenho e perenidade organizacional e a incentivos fiscais. Empresas S/As instaladas no PIM foram selecionadas para a pesquisa, sendo que em 19 delas foi aplicada a técnica de survey para a medição de maturidade. A regressão linear simples foi utilizada para análise de dados de demonstrações financeiras e contábeis referentes ao período de cinco anos, entre 2013 e 2018. Isto permitiu a identificação de correlações entre os incentivos fiscais da ZFM e a estrutura de capital, e entre estes mesmos incentivos e os indicadores de desempenho Retorno sobre o Ativo (ROA) e Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE). Foram totalizadas 81 observações. A utilização adicional destes índices para relacionar o resultado da maturidade com o desempenho econômico das empresas facultou uma triangulação metodológica que sustentou análises e interpretações de dados mais robustas, e algumas conclusões mais consolidadas. A técnica de survey, aliada à escala ordinal, conduziu a resultados que mostraram mecanismos de governança corporativa com maturidade, em linhas gerais, média/baixa. As dimensões tradicionais apresentaram graus de maturidade inferiores às analisadas sob uma perspectiva ampliada, situação ilustrada pelas posições de destaque das dimensões RSE e Stakeholders, ambas com maturidade elevada. A técnica de regressão linear simples permitiu evidenciar que as empresas do PIM analisadas apresentam, em média, 54% de endividamento total; deste total, o endividamento de curto prazo aproxima-se de 39% do formato das dívidas das empresas, e o endividamento de longo prazo apresenta o menor percentual do endividamento, em média 16%; a obtenção de incentivos fiscais representa, em média, 5,2% dos ativos das empresas. Com as análises de correlação de Pearson, regressão linear simples, testes de normalidade e teste de hipóteses T ficou evidenciado que o incentivo fiscal apresenta relação positiva com os endividamentos total e de longo prazo, porém, de coeficiente não significativo; o endividamento de curto prazo, por sua vez, apresentou relação negativa, com maior significância em 5%. As mesmas técnicas foram utilizadas para averiguar a relação dos incentivos fiscais com o desempenho econômico das empresas, representado pelos indicadores ROA e ROE; no entanto, os resultados também mostraram baixa correlação e significância. Os resultados finais da pesquisa permitiram concluir, assim, que os processos de governança corporativa das empresas do PIM analisadas exibem baixos graus de maturidade, com exceção das dimensões Responsabilidade Social Empresarial e Stakeholders. Os resultados estatísticos sugeriram não haver correlação significativa entre os incentivos fiscais da ZFM e os indicadores de estrutura de capital e de rentabilidade.
Abstract: This dissertation aimed at proposing improvements in processes of Corporate Governance and Management of Tax Incentives so that capacity of adaptation, longevity and performance of companies operating at Manaus Industrial Park (PIM), within Manaus Free Trade Zone (ZFM), could be enhanced. Corporate governance of these companies was analyzed according to an expanded perspective concerning its main features and aspects, and also the good practice of its principles and mechanisms counterbalanced by the specificities of the ZFM model and the current demands of the market. Shared value, Corporate Social Responsibility (CSR), innovation, digitalization and information technology, use of tax incentives and interaction between stakeholders were some of the features and aspects analyzed. The theoretical underpinnings of the analyses developed herein included Agency Theory, Theory of the Firm, Stakeholder Theory, assumptions implicit in the Organizational Life Cycle Theory, and concepts related with organizational performance and longevity and with tax incentives. The Survey technique was applied to 19 S/As companies operating at PIM in order to have their maturity measured. Simple linear regression concerning five years of financial and accounting reports (2013-2018) was employed to help identifying the possible correlations between ZFM tax incentives and the companies’ capital structure, leading to 81 observations. This allowed the identification of correlations between ZFM tax incentives and capital structure, and also between these same incentives and the performance measures Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE). By additionally adopting both measures to relate maturity results with the companies’ economic performance a methodological triangulation was thus established, making data analyses and interpretations more robust and some conclusions more stable. The Survey technique, aligned with an ordinal scale, conducted to results that showed maturity of corporate governance mechanisms corresponding, in general, to average/low grades. Traditional features of corporate governance presented lower maturity grades compared to the ones found when corporate governance is approached according to an extended perspective, as was illustrated by the high maturity grades attained by both CSR and Stakeholders The use of simple linear regression revealed that PIM companies exhibit, on average, 54% of total debt; from this, short-term debt is close to 39% of the companies’ debts, while the long-term debt shows the lower debt percentage of around 16%; the sum of tax incentives obtained appears to reach, on average, 5,2% of the companies’ assets. By means of Pearson correlation analyses, simple linear regression, normality tests and the T test a positive relation of tax incentives and both total and long-term debts was evidenced, despite a non-significant coefficient; contrarily, short-term debt showed a negative relation, pointing to a higher significance at 5% level. The same techniques were used to check the relation of tax incentives and the companies’ economic performance, represented by ROA and ROE measures; however, the results also pointed to low correlation and significance. The overall results of the present research, therefore, supported the conclusion that corporate governance processes of companies operating at PIM exhibit low maturity grades, except for CSR and Stakeholders. Statistical results suggested that no significant correlation exists between ZFM tax incentives and measures of capital structure and profitability.
Subject: Governança corporativa
Manaus
Polos de desenvolvimento
Incentivos fiscais
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Administração
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/33337
Issue Date: 27-Nov-2019
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